Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-04T16:38:26Z No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T18:57:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T18:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O estudo, desenvolvido em duas partes, buscou observar as características da competição política nos governos representativos. A primeira focou nas condições competitivas viabilizadas pelo arranjo representativo em sociedades desiguais e no papel desempenhado pelos partidos políticos na operacionalização do conflito. Já a segunda parte teve ênfase na construção histórica da organização da competição política durante o desenvolvimento do governo representativo no Brasil até sua fase mais recente. Para explorar as condicionantes à organização do conflito político contemporâneo, uma análise comparada das trajetórias eleitorais e organizacionais do PT e do PFL/DEM foi desenvolvida e mostrou diferentes estratégias empregadas pelas organizações partidárias na competição política, dados os moldes do regime representativo brasileiro. Dois caminhos foram traçados: uma trajetória de sobrevivência do lado do PFL/DEM – pautada em uma centralização dos esforços eleitorais em distritos com projeções na cúpula do partido – e uma trajetória de estabilidade dinâmica por parte do PT – baseada em uma forte centralização organizacional e complexo jogo eleitoral de soma zero. / The study, developed in two parts, sought to observe the characteristics of political competition in representative governments. The first section of this article focus on the competitive conditions feasible by the representative arrangement in unequal societies and the role played by political parties in the operationalization of the conflict. The second section assesses the historical construction of the organization of political competition during the development of representative government in Brazil until its most recent phase. To explore the determinants to the organization of contemporary political conflict, a comparative analysis of the electoral and organizational trajectories of PT and PFL/DEM was developed and stressed the different strategies employed by parties organizations in political competition, given the molds of the Brazilian representative regime. Two paths were drawn: a survival trajectory on the side of PFL / DEM – based on a centralization of electoral efforts in districts with projections at the top of the party – and, on the other side, a dynamic stability trajectory of PT – based on strong organizational and complex zero-sum election game.

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Made available in DSpace on 2015-02-06T01:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000465088-Texto+Parcial-0.pdf: 1044373 bytes, checksum: 5f241b623a1eb90dc2d9ff032d72cba8 (MD5) Previous issue date: 2014 / The fundamental right to political participation arises as the mechanism to legitimate the exercise of empowerment in a state governed by the Democratic Rule of Law. Appropriate constitutional regulation and legislative development appears to be conditio sine qua non for the practical exercise of popular sovereignty by citizens. Under this theoretical model, both the 1978 CE and the 1988 CF are included, besides being recognised as constitutional texts boosting participatory democracies. Practical democracy, however, is highly balanced towards political representation. The exercise of direct and semi-direct democracy – a factor never to be considered as secondary in a participatory democracy – is reduced to a residual functional sphere. This imbalance between representation and participation is a direct cause for today’s crisis on legitimacy affecting both political systems. Under this thinking trend, our aim goal is to analyse the institutional crisis of legitimacy that affects both political system in Spain and Brazil. The current research is organized in five chapters, following the analytical method of comparative law. The technique used is highly composed by the bibliographical, jurisprudential and legal review conforming the fundamental right of political participation. Moreover, the exhaustive analyses of the internal structure and the functioning of the main actors of the democratic model established in both the CE 1978 and CF 1988 – the political parties – permits the constitutional discussion to endorse an innovative practical perspective. As a final result, this research proposes an extensive group of legal reforms allowing: a) The reinforcement of the material efficiency of the fundamental right of political participation; b) The establishment of a legal framework that, based on the internal democracy principle, makes possible the existence of truly democratic internal proceedings in political parties. It is understood, as a transversal point of view, that a truly participatory democratic system requires both a highly efficient fundamental right of political participation as well as a party model that promotes the participation of the members in the internal electives and decision-making structures. / O direito fundamental de participação política é considerado motor da legitimação do exercício do poder no Estado Democrático de Direito. Sua adequada regulação constitucional e concreção legal contribui, em grande medida, para a legitimidade global do sistema democrático. Neste marco teórico primário inserem-se as vigentes cartas constitucionais da Espanha - CE 1978 e do Brasil - CF 1988, que formalmente instituíram democracias participativas. A prática democrática, não obstante, volta-se de maneira desproporcional para a representação política, o acarreta na redução do exercício da democracia direta e semidireta a um plano funcional marginal. Este desequilíbrio entre representação e participação é causa da atual crise de legitimidade que afeta ambos os sistemas políticos. Nesta linha de raciocínio, o objetivo principal da presente Tese é analisar a crise de legitimidade institucional e social que afeta o sistema político do Brasil e da Espanha. O trabalho organiza-se em cinco Capítulos estruturados seguindo a técnica analítica do direito comparado.A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, jurisprudencial e legal que conformam o direito fundamental de participação política. Uma minuciosa análise do regime que diz respeito à estrutura e funcionamiento interno dos principais agentes do modelo democrático instituído na CE 1978 e CF 1988 - os partidos políticos – possibilita que a discussão jurídico-constitucional se nutra de uma perspectiva inovadora e calcada em um olhar prático. Como resultado final, o trabalho propõe um conjunto de reformas legais para superar o atual panorama de crise institucional de ambos os sistemas políticos. Considera-se, entre outras questões, a imperiosa necessidade de executarem-se reformas legais que possibilitem: a) Reforçar a eficácia material do direito fundamental de participação política; b) Estabelecer um marco normativo que, com base no princípio de democracia interna, garanta a existência de procedimentos eletivos verdadeiramente democráticos no interior dos partidos. Adota-se, como perspectiva transversal, que um sistema democrático autenticamente participativo requer tanto um direito de participação política materialmente eficiente quanto uns partidos que promovam a participação nas suas estruturas eletivas e decisórias internas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-12-08T11:03:31Z No. of bitstreams: 1 2007_CarlosAugustoMelloMachado.PDF: 6453529 bytes, checksum: 30b8e87be1204ced732f489ac1daacb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-15T22:12:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_CarlosAugustoMelloMachado.PDF: 6453529 bytes, checksum: 30b8e87be1204ced732f489ac1daacb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-15T22:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CarlosAugustoMelloMachado.PDF: 6453529 bytes, checksum: 30b8e87be1204ced732f489ac1daacb9 (MD5) Previous issue date: 2007-02-23 / Pretende-se com este estudo observar como os partidos políticos brasileiros se organizam nas eleições para prefeito, através de coligações partidárias e quais impactos estas possuem no sistema representativo brasileiro. Para a análise dos dados foram empregados dois índices: índice de viés ideológico (IVI) e índice de governismo (IG). Este trabalho constata a inexistência de padrões sólidos com relação às coligações. As divisões estaduais e regionais pouco contribuem para explicar o comportamento partidário, porém a dimensão de tamanho do eleitorado se apresenta como crucial. Em 2000, o Partido dos Trabalhadores referenciou o posicionamento observado pelo conjunto de partidos analisados. Com as eleições de 2004 este quadro se torna totalmente diluído, de forma que a diferenciação entre posicionamentos dos partidos só pode ser identificada em casos isolados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study pretends to observe how the Brazilian political parties organize themselves in elections for mayor through electoral party coalitions and which impacts those have in the Brazilian representative system. For the dada analysis were used two index: ideological index (IVI) and governism index (IG). This work concludes the inexistency of solid patterns in relation to electoral coalitions. The estate and regional divisions contributes too little to explain the party behavior, but the size of the electorate presents itself as a crucial matter. In 2000, the Labor’s Party (PT) served as reference to the disposition observed by the collection of parties analyzed. With the 2004 elections this frame becomes totally fluid in such a way that the difference between the positions of the parties can only be identified in isolated cases.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-09-09T15:06:59Z No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-09-23T20:19:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-23T20:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Esta dissertação analisa as eleições para os governos municipais ocorridas em 1996, 2000 e 2004 e busca razões que expliquem as reeleições dos prefeitos e seus partidos. Com dados oficiais (IBGE) da gestão pública recolhidos ao longo de três pesquisas nacionais (1999, 2001 e 2004), foram confrontados os resultados eleitorais de quase todos os municípios brasileiros para o teste de algumas variáveis explicativas que podem explicar o desempenho em eleições: o desempenho institucional, o perfil dos municípios, a presença dos grandes partidos nacionais e, finalmente, a habilidade e desenvoltura pessoais dos prefeitos. As conclusões indicam uma equação explanatória da política brasileira, em âmbito municipal, que combina e relativiza o peso de cada uma das variáveis independentes na configuração dos resultados verificados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents an analysis of reelection results in local government elections held in Brazil in 1996, 2000, and 2004. Based on official data on public management variables gathered by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in national surveys (1999, 2001, and 2004), the relationship between electoral results and some variables is tested to explain electoral performance: the institutional performance, municipal district profiles, the presence of national-level political parties, and, finally, the personal ingeniousness and nimbleness of the politicians running for reelection. The results point towards an explanatory equation that shows the different weights of these independent variables and the combinatory manner in which they influence electoral outcomes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciencia Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-31T14:57:52Z No. of bitstreams: 1 2013_CarlosAntonioOliveira.pdf: 952450 bytes, checksum: 4437b35379c251b5dbcb301f6d29264e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-03T13:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CarlosAntonioOliveira.pdf: 952450 bytes, checksum: 4437b35379c251b5dbcb301f6d29264e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-03T13:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CarlosAntonioOliveira.pdf: 952450 bytes, checksum: 4437b35379c251b5dbcb301f6d29264e (MD5) / Esta pesquisa trata do papel da ideologia no eleitorado brasileiro, com foco na capacidade de o eleitor se posicionar ideologicamente e na constriçao que a ideologia gera sobre suas preferencias políticas. Sob uma base analítica empírico/teórica, os achados deste estudo detectam que o eleitor brasileiro nao sabe se posicionar ideologicamente, apesar de se dizer de esquerda ou direita nas respostas aos questionários. O eleitorado tende a utilizar as palavras esquerda e direita como se fossem adjetivos de qualidade ou defeito de políticos. Se é a favor do governo, é de direita. Se é da oposiçao, é de esquerda. Os achados desta pesquisa também indicam que ideologia declarada pelo eleitor nao o constringe em suas preferencias políticas, ou seja, ele nao pauta suas atitudes políticas a partir da ideologia que diz ter. Nao parece conhecer a complexidade envolta no antagonismo programático de cada lado do espectro.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5880_TESE KARULLINY SILVEROL SIQUEIRA DEPÓSITO - ENTREGUE APÓS AJUSTES.pdf: 3124679 bytes, checksum: 0d5d0d84b1699ec59033655d824a9466 (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / A partir de 1870, com a atuação dos liberais radicais, e, posteriormente, com a criação do Partido Republicano na Corte, intensificou-se a crítica ao Império Brasileiro. Na perceção deste grupo, a República passou a ser a única solução para os problemas do país. O ideário republicano, no entanto, não se mostrou homogêneo no Império, já que ao menos três modelos republicanos foram expostos nos últimos anos do século XIX: o projeto jacobino, apoiado na vertente francesa, o projeto republicano positivista, e ainda o liberal americano. Desta forma, ao identificar a pluralidade do republicanismo em âmbito nacional, este estudo objetiva compreender os projetos republicanos que disputaram espaço no Espírito Santo nos últimos anos do século XIX, destacando também o processo de consolidação do novo regime. Pretendese, neste sentido, identificar a recepção das correntes republicanas que emanavam da Corte, a fim de compreender a ressignificação destes ideais diante das demandas locais. Esta investigação tem a imprensa como principal corpus documental, identificando-a como espaço propício ao debate político do período e também como veículo partidário dos grupos políticos locais. Para a análise da documentação, esta pesquisa se baseia no estudo das linguagens políticas, propondo a identificação dos vocábulos mais utilizados em meio à propaganda republicana no Espírito Santo, a fim de compreender os diferentes projetos políticos em em voga, além da composição de uma nova linguagem, permeada também por ressignificações que compunham a dinâmica política do novo regime. Além do estudo das linguagens, esta investigação é também norteada pelo conceito de cultura política, com a finalidade de identificar novos valores e símbolos que se inserem na sociedade capixaba após o advento da República. Com base nas premissas teórico-metodológicas citadas, torna-se possível destacar as especificidades do republicanismo no Espírito Santo, delimitando suas temporalidades, além de suas características distintas nas diversas partes da província, que, por sua vez, irão conflitar até meados de 1908, momento de consolidação da política republicana local.

Made available in DSpace on 2018-08-23T22:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9714_DISSERTAÇÃO - ALINE GUIMARÃES ANDRADE.pdf: 3171633 bytes, checksum: bbcbc97d8ff3968c4a2f89e2b7903865 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / A presente dissertação tem como objeto-problema a análise do desempenho político-eleitoral do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), entre os anos de 1966-1979, em comparação com a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), em especial no município de Cachoeiro de Itapemirim -ES, nas eleições majoritárias para a composição do executivo e legislativo municipal, haja vista que a conjuntura política em vigor era o bipartidarismo, implantado após o golpe civil-militar ocorrido no ano de 1964, e vigente entre os anos de 1966-1979. Para elaborar a análise, foram elencados alguns personagens que corroboraram na construção do partido MDB, em Cachoeiro de Itapemirim, e ajudaram o partido a sair vitorioso em diferentes pleitos no transcorrer do bipartidarismo. Tomamos como base metodológica a pesquisa documental múltipla, a qual demonstrou que a formação do MDB cachoeirense foi aparelhada, principalmente, por uma ala menos conservadora de ex-membros de diferentes partidos, como o PSB e PSP, além do PTB. Por outro lado, a maioria dos petebistas considerados mais conservadores, como Raymundo Andrade, se direcionou para a Arena. Este trabalho busca analisar, desde a formação do MDB em Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio de seus principais personagens, os processos eleitorais do período do bipartidarismo, os quais conferiram ao MDB importantes vitórias, mesmo antes da chamada virada emedebista de 1974, destacando as motivações para tal feito.

Orientador: Geraldo Di Giovanni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bitar_MarceloSaber_M.pdf: 212804 bytes, checksum: ed6d4e4d86679d079007188511817141 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador : Jose Luis Sanfelice / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T22:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_TatianaPollianaPintode_M.pdf: 675821 bytes, checksum: d8c6ca905a2c3365917b340edcad5ca8 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A presente dissertação visa explicitar qual ou quais as concepções de educação defendida pelo Partido dos Trabalhadores no período que compreende 1989 e 1999, a partir dos Encontros Nacionais de Educação do PT, que ocorreram neste intervalo. Serão alvos das nossas análises o I ENEd/ PT, o 2o. ENEd/PT e o 4o. ENEd/PT, visto que os documentos do 3o. ENEd/PT não foram localizados. Muitas foram as discussões que permearam estes encontros que originaram uma defesa em prol da educação brasileira e da escola pública prioritariamente, o que não excluiu os debates sobre o ensino privado no Brasil. Desta feita, o Partido dos Trabalhadores, quando da defesa radical das idéias socialistas, em princípio e meados da década de 1980, e da afirmativa de que o PT era um partido ¿feito pelos e para os trabalhadores¿, não logrou muito êxito nas disputas eleitorais das quais participou. Como conseqüência, modificou seu discurso. Seu principal líder e atual Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva passou de uma imagem de operário simples para a de um metalúrgico que havia vencido. A defesa do partido passou a ser não somente em prol dos trabalhadores, mas em prol dos cidadãos brasileiros. Esta mudança igualmente foi perceptível nas propostas e debates na área educativa / Abstract: The dissertation aim explaining which of the education¿s conception supported by the working Party between 1989 and 1999 based on PT National meeting Education which occurred within. The ENEd/PT, the 2o. ENEd/PT and the 4o. ENEd/PT will be the object of our analysis once the 3o. ENEd/PT documents have not been found. There were many discussions that permeated the meetings whose out come in favour of brazilian education and priorizing public school which has not ruled out the debates on private teaching in Brazil. Therefore, with there stir socialism based ideas, in the earlier and middle 80¿s and the assertion that PT was party made by and for the working class, did not succed in the polls. Consequently modified its speech and change the way it looked. It¿s main leader and Present President of Brazil Luís Inácio Lula da Silva shift from a humble working class man to metalluray that has succeed. The party argument shift from not only been in favour of in the working class but in favour of Brazilians citizens. This change has been both noticed twrough the proposals on debates in education field / Mestrado / Mestre em Educação