Os sedimentos do Grupo Bauru da área centro norte do Estado de São Paulo foram estudados por critérios sedimentológicos de campo e de laboratório. No primeiro caso, procurou-se descrever a litologia e estruturas sedimentares presentes nos sedimentos visando à determinação dos protoambientes deposicionais. Os estudos de laboratório envolveram aspectos texturais, mineralológicos e químicos dos sedimentos, utilizando-se de análises granulométricas, petrográficas, isotópicas, e ainda de difração de raios X e microscopia eletrônica de varredura para a determinação dos argilominerais. O estudo estratigráfico do grupo Bauru na área em pauta, aliado ao conhecimento de outras áreas da bacia Bauru, possibilitou a apresentação da seguinte coluna estratégica: Formação Caiuá, Formação Santo Anastácio, Formação Adamantina, Formação Iporá, Formação Uberaba e Formação Marília. Tal proposição promoveu a integração de todas as unidades que compõem o Grupo Bauru na sua bacia de sedimentação, diferindo, portanto, daquelas proposições de cunho mais localizado e válidas apenas para determinados setores da bacia. Na área em pauta, os sedimentos do Grupo Bauru são representados pelas Formações Adamantina e Marília, evidenciando uma sedimentação continental. Estas formações, por sua vez, foram subdivididas em unidades informais. Sedimentos imaturos textural e mineralogicamente da Unidade BM-1 - Formação Adamantina, sugerem sua origem a partir de rios anastomosados e leques a aluviais. Lateralmente, em direção ao centro da bacia, esta unidade é caracterizada por arenitos com melhor seleção, ricos em estruturas sedimentares (estratificações cruzadas), que se alternam com camadas silíticas, indicativos de ambiente fluvial meandrante. Fases climáticas secas, com chuvas intensas esporádicas, ocasionaram a deposição de arenitos mais argilosos, maciços, com abundantes nódulos carbonáticos, constituindo bancos (Unidade BN-2 - Formação ) Adamantina). Este incremento de condições climáticas secas coincide com a ocorrência de processos magmáticos na região, representados pelas lavas alcalinas analcimíticas da Formação Iporá. Secedem-se ao topo, arenitos mais grosseiros, imaturos, com intensa cimentação carbonática e a presença do argilomineral paligorsquita. Forma bancos areníticos espessos característicos, correspondentes à Unidade BS-1 da Formação Marília (Fácies Ponte Alta). Estes arenitos são indicativos de deposição em clima semiárido, sob condições de leques aluviais coalescentes. o final da sedimentação da bacia Bauru na área estudada é representado pelos arenitos mais finos argilosos e vermelhos da Unidade BS-2 da Formação Marília (Fácies Serra da Galga). / The Bauru Group sediments in the central-north part the State of São Paulo were studied using field and laboratory sedimentological criteria. Lithologies and sedimentary structure were studied in the field, in order to determine the depositional paleoenvironments. The laboratory studies investigated textural, mineralogical and chemical aspects of the sediments. For this purpose, grain-size, petrographic and isotopic analyses were utilized. Clay minerals were determined by X-ray diffraction and scanning microscopy. This stratigraphic study of the Bauru Group, together with knowledge of others areas of Bauru Basin, has permitted the presentation of the following stratigraphic column (from the base upwards): Caiua Formation, Santo Anastacio Formation, Adamantina Formation, Ipora Formation, Uberaba Formation and Marilia Formation. This proposal integrates all units comprising the Bauru Basin, thus differing fron other schemes valid only for restricted areas of basin. In the studies area the sediments of the Bauru Group represent continental sedimentation and may be separated into the Adamantina and Marilia Formation, each of which has been further subdivided into two informal units. The presence of texturally and mineralogically inmature sediments of the BM-1 Unit (Adamantina Fortation) suggests its origin from braided rivers and alluvial fans. Laterally toward the center of the basin, this unit is characterized by well-sorted sandstones, rich in sedimentary structure (cross stratifications), intercalated with siltstones beds, which suggests a meandering fluvial environment. The deposition of massive, argillaceous sandstones, rich in horizons of calciferous nodules characteristic of the BM-2 Unit (Adamantina Formation) took place under a dry climate with intense, sporadic rainfall. The progressive incgease in dry climatic conditions coincided with magmatic processes in the region, represented by yhe analcimitc alkaline lava of the Ipora Formation. Above the BM-2 Unit, in the Marilia Formation, coarse, inmature, calcite-cemented sandstones containing the clay mineral paligorskite form characteristic thich sandstones benches of the BS-1 Unit (Ponte Alta Facies). These sandstones are indicative of deposition in semiarid climate, under coalescent alluvial fan conditions. The final sedimentation of the Bauru Basin in the studied area is represented by reddish, argillaceous fine sandstones of the BS-2 Unit of Marilia Formation (Serra da Galga Facies).

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a história da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FIESP desde sua formação em 1928, até o final do governo autoritário em 1985. Enfoca a história da industrialização brasileira, enfatizando a concentração industrial no estado de São Paulo, de seu auge até o início do processo de desconcentração industrial no estado e de colapso do modelo Desenvolvimentista. O governo do General João Batista Figueiredo (1979-1985), é o palco principal de análise sobre a crise do modelo econômico e de importantes mudanças na postura das lideranças do empresariado industrial paulista. A FIESP, sob a gestão de Luís Eulálio Bueno Vidigal Filho, deixa de ser colaboradora e co-participante da elaboração e implantação de políticas econômicas do Governo Federal, tornando-se crítica e até de opositora ao governo e mesmo ao sistema autoritário propriamente dito, defendendo a Abertura e a Redemocratização. / This masters degree dissertation presents a study about the history of the Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FIESP since its rise in 1928 until the end of the authoritarian government by 1985. It focus the history of the Brazilian industrialization, empathizing the industry concentration in the state of São Paulo, from its height until the beginning of the industry decentralization process in the state and the collapse of the Desenvolvimentista model. The government of General Joao Batista Figueiredo (1979-1985), is the main scenary of the analysis about the economic model and about important changes in leadership attitude of the industrial entrepreneur community from São Paulo state. FIESP, under Luis Eulálio Bueno Vidigal Filho management, stops being collaborative and co-participative in the elaboration and implementation of the economic politics of Federal Government, becoming critic and opposite to the government and also to the authoritarian government itself, defending the Abertura and the Re-democratization .

O sistema aqüífero Bauru representa uma das principais fontes de exploração de água subterrânea do Estado de São Paulo. É representado por sedimentos cretácicos do Grupo Bauru, de litologia variável, cobrindo uma área de 104.000 Km². Em âmbito regional os objetivos deste estudo foram: a caracterização dos tipos hidrogeoquímicos e sua interrelação; o zoneamento hidrogeoquímico com a dferenciação dos tipos químicos por unidades estratigráficas; o estudo da evolução da composição química das águas subterrâneas com a percolação do meio aqüífero; a determinação da qualidade das águas para os distintos usos e a determinação do potencial de ataque químico das águas subterrâneas aos equipamentos dos poços. Foram utilizadas neste trabalho 336 análises químicas de águas subterrâneas. A interpretação dos dados hidroquímicos baseou-se no processamento dos resultados das análises químicas, no tratamento estatístico básico, em regressões lineares, em análises de tendências e em mapas de isovalores. As águas subterrâneas apresentam, em geral, teores salinos muito baixos e pertencem a dois tipos químicos dominantes: o das águas bicarbonatadas cálcicas e o das águas bicarbonatadas calco-magnesianas. Os principais íons responsáveis pelo teor salino são o HC\'\'O IND. 3\' POT. -\', \'Ca POT. 2+\' e \'Mg POT. 2+\', oriundos da dissolução do cimento calcífero e dos argilo-minerais constituintes dos sedimentos. A tendência principal na evolução hidrogeoquímica regional destes íons é no sentido nordeste-sudeste. Quanto à aptidão das águas subterrâneas para os distintos usos, de um modo geral, atendem aos padrões exigidos; as águas são potencialmente incrustantes ou corrosivas ou potencialmente corrosivas. / The Bauru aquifer system stands for one of the main supplies of groundwater in the São Paulo State. It is represented by the cretacious sediments of the Bauru Group with variable lithology, covering an area of 104.000 km². The hydrogeochemical studies carried out herewith , were intended to investigate, in a regional basis, the following topics: the characterization of the different hydrochemical types and their interrelations; the hydrogeochemical zoning and the discrimination of chemical types according to the stratigraphic units; the evolution of the groundwater\'s chemical composition along the percolation in the aquifer; the determination of the water quality according to the different uses and its chemical attack potential to the well equipment. In this study 336 groundwater chemical analyses were employed. The hydrochemical data interpretation was based on: basic statistical processing, linear regression, trend surface analysis and isovalues maps. The groundwaters have, generaly, a very low salinity content and belong to two dominant chemical types: the calcium bicarbonate type and the calcium-magnesian bicarbonate type and the calcium-magnesian bicarbonate type. The major ions responsible for the salinity content are the HC\'\'O IND. 3\' POT. -\', \'Ca POT. 2+\' and \'Mg POT. 2+\'. The calcium carbonate and the clay minerals of the sediments are furnishing these ions to the groundwater. The principal trend in the regional hydrogeochemical evolution according to the ionic increase is from northeast to southwest. Concerning the groundwater chemical quality for the various uses these waters comply with the required quality standards; the groundwater is encrusting or corrosive or corrosive.

A análise radiométrica de 36 amostras pelo método K-Ar de rochas localizadas ou próximas do litoral norte do Estado de São Paulo é aqui representada. O trabalho se baseou, principalmente, nasdeterminações em minerais de rochas graníticas, metamórficas e em rocha total de diques básicos, pertencentes à chamada faixa orogênica (cinturão) Paraíba, que se estende ao longo da costa oriental do Brasil. Foram efetuadas determinações em 24 minerais, havendo acentuada preferência nas análises em biotita, por apresentar esse mineral maior retentividade de Ar entre os minerais disponíveis e por ser bastante difundido na litologia da região. Nas rochas intrusivas básicas as análises se concentraram em rocha total, por serem de granulação muito fina e, conseqüentemente, de difícil separação de seus minerais constituintes mais adequados para as determinações radiométricas. Os dados obtidos foram estudados separadamente e o padrão geral das análises apresenta uma boa concordância entre 460 - 470 m.a. para as rochas graníticas e metamórficas e 130 m.a. para os diques, indicando um resfriamento regional após fase de metamorfismo, com posteriores eventos intrusivos no mesozoico. / Not available

A Bacia de São Paulo abriga a maior parte da principal região metropolitana do Brasil. Esta região concentra uma grande quantidade de obras subterrâneas, principalmente para fins de transporte público, executada nas rochas sedimentares que constituem a bacia. A Bacia de São Paulo é caracterizada pela heterogeneidade litológica, herança da tectônica do tipo rift que condicionou a sedimentação de depósitos de leques aluviais associados à planície aluvial e sedimentos lacustres. Essa heterogeneidade traz importantes implicações no planejamento e execução de obras subterrâneas, mas sua caracterização vem sendo progressivamente dificultada com o avanço da ocupação urbana, o que limita o acesso às exposições de rochas. Por outro lado, em consequência do grande número de obras, encontra-se disponível um volume considerável de dados geotécnicos, cuja interpretação à luz dos conhecimentos geológicos é hoje a principal forma de se avançar no conhecimento geológico-geotécnico da bacia. Neste trabalho buscou-se correlacionar dados geológicos e geotécnicos na Bacia de São Paulo. Para tanto foram empregados dados de sondagens e ensaios provenientes da Linha 17 - Ouro do Metrô de São Paulo, situada ao longo das avenidas Jornalista Roberto Marinho, Washington Luís e das Nações Unidas. Estes dados encontram-se disponíveis no acervo da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. Foram realizadas análises tátil-visual das amostras para determinação das características e composição do material. Essas análises permitiram a definição de unidades geológico-geotécnicas, determinar a sua distribuição a partir de seções geológico-geotécnicas e as consequentes implicações para obras subterrâneas e de fundações. As seções geológico-geotécnicas confeccionadas mostraram que a Formação São Paulo predomina acima da cota 740m ao longo da Av. Washington Luís, a Formação Resende ocorre nas Avenidas Jornalista Roberto Marinho e Washington Luís e as rochas do embasamento predominam na região próxima à Marginal Pinheiros. Foram também identificadas falhas normais configurando um horst na Av. Jornalista Roberto Marinho. / The São Paulo Basin nestles most of the main metropolitan region of Brazil. Most of the underground works for public transport in the São Paulo city were performed in rocks of this basin. The basin presents a lithologic and structural heterogeneity, an inheritance of the rifting processes responsible for its development that conditioned the deposition of sediments in alluvial fans, floodplains and lakes. Understanding these heterogeneities is essential for better planning and execution of undergound works, but the study of the basin is becoming increasingly difficult as a consequence of urban occupation. The large number of undergound works, however, make available a considerable amount of geotechnical data, whose interpretation is the main way to advance in the knowledge of the geological and geotechnical characteristics of the São Paulo Basin. This study aimed to correlate geological and geotechnical data in the São Paulo Basin. We employed data from cores obtained along the Line 17 - Ouro, of the São Paulo Metro, located along the avenues Jornalista Roberto Marinho, Washington Luís and Nações Unidas. These data are available in the collection of the Metropolitan Company of São Paulo - Metro. Samples from cores were submitted to visual-tactile analysis in order to determine their characteristics and composition. The analysis allowed the definition of gelogical and geotechnical units, their distributions and implications for underground works and foundations. The geological and geotechnical sections showed that the São Paulo Formation predominates above 740m along the Washington Luís Avenue, the Resende Formation occurs in the avenues Jornalista Roberto Marinho and Washington Luís and the basement rocks predominate in the region near the Marginal Pinheiros. We also identified normal faults configuring a horst in the Jornalista Roberto Marinho Avenue.

A pichação é um fenômeno urbano mundial, que se tornou presença marcante na paisagem da cidade. O trabalho dá enfoque às tags (assinaturas estilizadas), que é a forma de pichação mais disseminada e presente. Surgidas no final da década de 1960 nos Estados Unidos, ligadas às disputas territoriais dos guetos e ao hip-hop, começou a tomar a sua característica formal na cidade de São Paulo e adjacências, principalmente no final da década de 1980. O tag reto (ou pixo reto) é uma solução gráfica e caligráfica que toma as construções como um grid, em uma disputa pelo visual da cidade. Seus autores partilham de um sentimento de identidade com a periferia da cidade, e usam as marcas nas paredes como uma comunicação fechada entre eles, medindo-se e afirmando-se dentro do grupo com ações ousadas (enfrentando perigos como a altura, a polícia, seguranças particulares e moradores enraivecidos com o vandalismo). Eles se apropriam de locais com grande fluxo, o que vai garantir visibilidade. Também procuram marcar paredes que não são pintadas frequentemente, garantindo a durabilidade. Pontes, viadutos, topo de edifícios, muros e fachadas: quase nada escapa. Pichadores são mais um grupo disputando a paisagem da cidade, mas que não são nem os proprietários e nem o poder público. / Pichação (graffiti) is a worldwide urban phenomenon that has become a massive and ubiquitous presence in the urban landscape. The dissertation focuses on tags (author-style signatures), the most present form of pichação. It was originated in the United States on the late 1960s, as a part of ghuettos diputes and hip-hop, and it begun taking its formal shape in São Paulo Metropolitan Area in the late 1980s, roughly speaking. The straight tag (or pixo reto) is a graphical and calligraphic solution that uses buildings as a grid, in a visual struggle for the city. Its authors share a feeling of identity with the citys\' periferia (poor outskirts), and use the signs on the walls as an encoded communication between them, taking a stand within the group with bold actions (facing risks, such as heights, police enforcement, security agents and furious dwellers with the vandalism). They use places with great traffic flux, which ensures visibility. And they also mark walls not frequently painted, ensuring long-lasting tags. Bridges, highway ramps, top of buildings, walls, and facades: almost nothing escapes. Taggers are another group fighting for the city landscape, they are not owners nor government.

Este trabalho discute a importância da Política Habitacional voltada à Habitação de Interesse Social no Centro de São Paulo como forma de requalificação do espaço urbano e principalmente como garantia do direito à moradia e direito à cidade, na produção de uma cidade mais democrática e humana. Aborda mais especificamente a atuação do Programa Federal Minha Casa Minha Vida nessa área em sua Faixa 1 a partir dos únicos três empreendimentos existentes até o momento, viabilizados pela Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia - ULCM, movimento de moradia mais antigo em atuação na cidade de São Paulo. A partir da experiência profissional no processo de viabilização e de execução de obra desses projetos, debate-se a operacionalização do Programa, bem como de seus limites e possibilidades, visando seu aprimoramento e contribuição dentro de uma Política Habitacional para o Centro. / This dissertation discusses the importance of the Housing Policy focused on Social Housing in the Center of São Paulo as a way of requalifying urban space, and especially as a guarantee of the right to housing and the right to the city, in the production of a more democratic and humane city. It addresses more specifically the performance of the Federal Housing Program Minha Casa Minha Vida in this area in Track 1, which serves lower-income families, based on the only three existing projects to date, made possible by the Unification of Tenement-Housing Struggles - ULCM, the oldest housing movement in action in Sao Paulo. From the professional experience in the process of feasibility and execution of work of these projects, discusses the operationalization of the Program, as well as its limits and possibilities, aiming at its improvement and contribution within a Housing Policy for the Center.

Esta tese defende que o \'planejamento da exceção\' depende da eliminação dos territórios da pobreza para a criação de localizações que atendam os interesses do mercado imobiliário, enquanto, nas franjas da cidade, em áreas sem perspectiva de valorização fundiária, o Estado assume uma política de urbanização de favelas ambígua: regularização com fixação de moradores em territórios precários, precarização de instalação de infraestruturas, e reassentamentos em grandes conjuntos, associados a obras civis de grande porte. Partindo de uma perspectiva histórica, de uma análise da forma como o Estado tem trabalhado a questão das favelas em dois contextos específicos - São Paulo e Rio de Janeiro - demonstra-se que muitas das ações recentes têm, apesar de roupagem nova, similaridades com práticas antigas, como a manutenção da cultura do remocionismo, que tem caracterizado as ações urbanas mais conservadoras há mais de um século. O caso das remoções de favelas na Operação Urbana Consorciada Água Espraiada é analisado em paralelo com as políticas de consolidação das ocupações precárias nas franjas da cidade. / This thesis argues that the \"planning of exception\" relies on the elimination of poverty stricken regions for the creation of locations that meet the interests of the real estate market, while, on the fringes of the city, in areas which have no prospect of land valorization, the Government takes on an ambiguous policy of slum upgrading: land regularization fixing residents in precarious regions, uncertainty in the provision of infrastructure and resettlements in large housing projects, associated with large civil construction works. Starting from a historic perspective, from an analysis of the way that the Government has been working the slum equation in two different contexts - São Paulo and Rio de Janeiro - it demonstrates that even though many recent actions have a new guise, they hold many similarities to old practices, like the maintenance of the culture of removal, that has characterized the most conservative urban actions for more than a century. The case of the slum removals in the Joint Urban Operation Água Espraiada is analyzed in parallel with the policies for consolidating precarious settlements in the city\'s outskirts.

Orientador: Silvana Barbosa Rubino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T19:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_ReginaSoaresde_D.pdf: 10527992 bytes, checksum: 596dac4fb9421230d60e872e40606605 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O discurso sobre a renovação urbana da área central da cidade de São Paulo, nos últimos vinte anos, tem dominado a plataforma política, embora as ações decorrentes desse processo se manifestem mais no campo discursivo de que, propriamente, no plano físico. Além do poder público, diversos outros atores contribuíram para que essa região se tornasse um espaço em disputa: o mercado imobiliário, os movimentos de moradia e a imprensa. Não se negam as tentativas do poder público em implantar uma política para a região central, no entanto, os projetos e programas voltados à renovação e/ou requalificação urbanas dessa região, entre 1992 e 2012, não se completaram, foram modificados ou, simplesmente, ficaram no campo discursivo. Essa tese procura compreender o efeito da renovação urbana e a forma de atuação desses agentes na área central da cidade e, especificamente, em dois antigos bairros, o Brás e o Belém, bairros que ainda possuem algumas das características que os consolidaram como espaços operários, entre o final do século XIX e início do XX. No entanto, no início do século XXI, suas paisagens começaram a se transformar, na medida em que terrenos que abrigaram fábricas, galpões industriais, casas de vilas e cortiços passaram a ser demolidos, dando lugar ao surgimento de prédios de médio e alto padrão e templos religiosos. Essas modificações, não obstante sua contribuição para a renovação do espaço urbano, também tem contribuído para o apagamento de importantes elementos que remetem à memória do trabalho e da industrialização da cidade de São Paulo / Abstract: The concept about the urban renewal in the central area in São Paulo in the past 20 years has conquered the political scenery, however the actions involving this process is more seen in the discursive field than properly in the physical one. Besides the political power, several other aspects contributed to this region to become hotly disputed: the housing market, the press and the housing movement. It's undeniable the attempt by the government to implement some political action in the central area, however the projects aimed at urban renewal or to better the region, between 1992 and 2012, but somehow they weren't finished or they were modified or simply they got stuck in the discursive field. This thesis tries to comprehend the urban renewal and the action plans in the central area chiefly in two old neighborhoods Brás and Belém, neighborhoods still have some characteristics that consolidate them as working class, between the nineteenth and beginning of the twentieth century. However in the beginning of twenty first century, their landscaped started suffering some modifications in the view of the fact that some lands which were occupied by factories, industrial shed, town houses and slums were demolished in order to be built high standard and middle income apartments and religious temples. These modifications have contributed to the urban space renewal and also have contributed to the extirpation of important elements that referred to the working memory and industrialization process in São Paulo city / Doutorado / Politica, Memoria e Cidade / Doutora em História

Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T17:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trindade_ThiagoAparecido_D.pdf: 2238182 bytes, checksum: 0f9f31ef46f9f60fe41abb2314daf4b7 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta tese tem como objetivo principal problematizar o debate sobre a participação política e a construção da democracia no Brasil. Tendo como referência empírica as ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade de São Paulo, ações realizadas pelo movimento de moradia da capital paulista, nossa proposta consiste em ampliar o escopo de análise referente ao tema da participação na literatura nacional. Em linhas gerais, este debate ficou restrito à dimensão institucional desta, desconsiderando outras formas de atuação política que, a despeito de se caracterizarem por sua extra institucionalidade, também podem ser entendidas como formas de participação política. O argumento central da tese é que o deslocamento analítico aqui proposto (dos espaços institucionais em direção ao espaço "das ruas") oferece vantagens analíticas importantes no debate teórico sobre a democracia, uma vez que nos possibilita lançar luz sobre temas e conflitos cruciais para o entendimento da disputa pela construção democrática e identificar com mais clareza os diferentes projetos políticos em disputa. A sociedade brasileira, no período pós-autoritário, foi capaz de avançar significativamente na construção de espaços participativos institucionais dedicados ao processo de formulação, implementação e execução das políticas públicas nas mais diferentes áreas. Atualmente, existe um significativo consenso construído em torno do ideário participativo: as mais diferentes forças políticas estão de acordo com relação à legitimidade da participação popular na administração pública. Contudo, este consenso se desfaz nitidamente quando se trata de reconhecer como legítimas outras formas de atuação política, como é o caso das ocupações de terras e imóveis ociosos promovidas pelos movimentos sociais do campo e da cidade. Ao longo do texto, procuramos esclarecer que a controvérsia encetada pelas ocupações na opinião pública está diretamente relacionada ao conflito que estas acionam: em última análise, as ocupações contestam o direito de propriedade irrestrito das classes economicamente dominantes da sociedade, ainda que não questionem o direito de propriedade em si mesmo. Para referenciar a discussão empiricamente, nos debruçamos sobre as ocupações de imóveis ociosos promovidas pelo movimento de moradia no centro da capital paulista, demonstrando que estas ações também acionam um conflito específico: o questionamento do modelo hegemônico de urbanização, que historicamente empurrou as classes mais pobres para as áreas periféricas dos grandes centros urbanos. Trata-se de uma luta, portanto, pelo direito de morar nas áreas centrais, o que classificamos, nesta tese, como uma luta pelo direito à cidade. Demonstramos também que estas ocupações, iniciadas em 1997, trouxeram importantes conquistas para o movimento em questão, tanto do ponto de vista material quanto simbólico. Apontamos ainda o debate jurídico relacionado à legitimidade e à legalidade das ocupações. Inclusive dentro do poder judiciário, podemos identificar um conflito entre diferentes concepções relacionadas à legitimidade destas ações. A metodologia da pesquisa envolveu a revisão bibliográfica e conceitual dos temas pertinentes, trabalho de campo, entrevistas, análise de material jornalístico e de documentos produzidos pelos próprios movimentos sociais analisados / Abstract: The main goal of this thesis is to debate the political participation and the democratic construction in Brazil. For that, it was chosen, as empirical reference, the occupations of idle properties downtown of the city of São Paulo, actions performed by the housing movement, our proposal is to broaden the scope of analysis concerning the issue of participation in the national literature. In general, this debate was restricted to the institutional dimension of participation, disregarding other forms of political action that, despite being external to the institutions, can also be understood as forms of political participation. The central argument of the thesis is that the analytical shift proposed here (institutional spaces toward space of "the streets") offers important advantages in analytical theoretical debate on democracy, since it enables us to shed light on issues and conflicts that are crucial for understanding the dispute for building democracy and identify more clearly the different political projects in dispute. The Brazilian society, in the post-authoritarian period, was able to make significant progress in building institutional participatory spaces dedicated to the development, implementation and execution of public policies in different areas. At present, there is a significant consensus built around participatory ideals: the most different political forces agree regarding the legitimacy of public participation in public administration. However, this consensus clearly breaks down when it comes to recognize as legitimate other forms of political action, as the case of land occupations and idle properties promoted by social movements in the countryside and the city. Throughout of the text, we seek to clarify that the controversy initiated by occupations in the public opinion is directly related to the conflict that they trigger: the occupations challenging the unrestricted right of property of the economically dominant classes of society, though not question the right of ownership in itself. To reference the discussion empirically, our study turns to the occupations of idle properties promoted by the housing movement in downtown of São Paulo, demonstrating that these actions also trigger a specific conflict: questioning the hegemonic model of urbanization, that historically pushed the poorer classes to outlying areas of large urban centers. It is therefore a struggle for the right to live in the central areas, which we classify in this thesis as a struggle for the right to the city. We have also demonstrated that these occupations, started in 1997, brought important achievements to the housing movement, from the standpoint of both material and symbolic. We still point the debate related to legitimacy and the legality of occupations. Including within the judiciary, we can identify a conflict between different conceptions regarding the legitimacy of these actions. The research methodology involved the literature and conceptual review of relevant topics, fieldwork, interviews, analysis of journalistic material and documents produced by the social movements analyzed / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais