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Arrecadação tributária municipal

Roza, Maristela Menna Costa da 24 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T06:41:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 270341.pdf: 2344493 bytes, checksum: 8abcc52254ca64ac0dd98ce3b0cc8672 (MD5) / O presente estudo tem por objetivo evidenciar os controles de gestão da arrecadação tributária no município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Para tanto, foi realizado um estudo de caso longitudinal e documental que abarcou os exercícios de 2004 a 2008, referente aos impostos municipais: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU, Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Imposto de Transmissão Inter-Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis - ITBI. Também se estudou a dívida ativa tributária desse município, por meio dos mapas estatísticos da Secretaria Municipal de Receita - SMR, abrangendo os exercícios de 1990 a 2008. Trata-se de uma pesquisa-ação de caráter descritivo, com abordagem quali-quantitativa, na qual se utilizou da técnica de entrevista não estruturada ou informal, como indicativos à percepção dos pontos fracos e fortes sobre o controle dessa arrecadação fiscal. A importância deste estudo inspira-se na significativa dívida ativa tributária do município (R$ 196 milhões), e para atingir os objetivos propostos no referido estudo identificou-se como principais alavancas de gestão na arrecadação tributária de Pelotas, referente ao IPTU, a implementação do projeto de geoprocessamento; referente ao ISSQN, a estimativa da tendência da evasão do Leasing; referente ao ITBI, a remodelagem aplicada sobre as guias desse imposto; e referente à dívida ativa, o programa REFIS. Salienta-se que com base nessas principais alavancas foram delineadas suas fotoimagens de gestão fiscal empíricas, implementadas sobre a arrecadação de impostos e igualmente, sobre a dívida ativa tributária municipal. Ainda, dentre os estudos realizados, o resultado alcançado sobre a estimativa de tendência da evasão fiscal demonstrou um expressivo crescimento da evasão do ISSQN sobre operações de Leasing no município, totalizando R$ 655.378,39 (2002 a 2006). Quanto ao comparativo da previsão e da arrecadação dos impostos próprios, observou-se no ano de 2008, como gap mais significativo o percentual de 48%, localizado sobre o ISSQN, seguido do IPTU, com decréscimo de 2%, e sobressaindo-se o ITBI, que apresentou um crescimento percentual de 60%, sobre sua arrecadação. Comparando-se a arrecadação de 2008 com o ano de 2007, localizou-se um crescimento percentual total de 16,59%, esse crescimento pode ser apontado pela arrecadação do IPTU (4,95%), ISSQN (25,79%) e ITBI (36,30%). As percepções sobre os pontos fracos e fortes no controle fiscal da PMP, evidenciaram respectivamente, a escassez de fiscais e o empenho da equipe fiscal atual em contribuir com o incremento da arrecadação fiscal do Município.
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Mudança no ambiente institucional do agronegócio de pêssegos na região de Pelotas a partir da formação do Mercosul

Zerbielli, Jerusa January 2005 (has links)
O presente estudo tem como referencial teórico a Nova Economia Institucional, campo no qual as instituições importam e impactam sobre o comportamento dos agentes. A teoria foi iniciada por Ronald Coase e aprofundada por autores como Douglass North e Oliver E. Williamson com a proposição da Teoria dos Custos de Transação. A TCT é testada empiricamente por autores brasileiros em agronegócios locais. A exemplo disso, este estudo observou as dificuldades enfrentadas pelo agronegócio de pêssegos da Região de Pelotas e procurou explicá-las através das mudanças no ambiente institucional no qual o agronegócio está inserido. Estas mudanças podem estar atreladas à formação do Mercado Comum do Sul e, de forma a observar a existência de tais relações, a dissertação contou com dois instrumentos de pesquisa, um aberto aplicado nas organizações promotoras de políticas, e o outro fechado aplicado nas indústrias processadoras de pêssego. Estes instrumentos foram construídos de forma a captar as características das transações, como especificidade dos ativos, freqüência com que as transações ocorrem e o risco e a incerteza, como também as características dos agentes, como oportunismo e racionalidade limitada, além da participação das instituições, o papel das organizações e as tecnologias utilizadas neste agronegócio. Como resultados da pesquisa observou-se que a estrutura de governança existente neste agronegócio, originada de interação entre as características das transações e dos agentes tende de mista a hierárquica, uma vez que as transações são recorrentes e a especificidade dos ativos é intermediária. O risco e a incerteza na produção do pêssego, estão associados ao clima e, o de comercialização do pêssego processado está associado ao oportunismo, daí a realização de contratos com este elo do agronegócio. Por fim, conclui-se que a formação do MERCOSUL e a abertura econômica dificultaram a situação do agronegócio de pêssegos de Pelotas, pois em nível de bloco não foram criadas instituições que favorecessem a atuação deste agronegócio em mercados globalizados. Este despreparo é resultado de instituições locais desfavoráveis à estrutura de governança minimizadora dos custos das transações, que deveria ser mais hierárquica, ou integrada, do que a atual.
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Levantamento e identificação de manifestações patológicas em prédio histórico : um estudo de caso

Peres, Rosilena Martins January 2001 (has links)
Este trabalho apresenta o levantamento e identificação das manifestações patológicas no prédio histórico cons1ruído em 1878, conhecido como "Casa Eliseu Antunes Maciel", e situado no centro histórico da cidade de Pelotas, na zona sul do estado do Rio Grande do Sul-BR. O objetivo foi de realizar o levantamento da situação geral da edificação, identificando as manifestações patológicas no seu exterior e interior, bem como identificar através de uma prospecção preliminar, as origens destas manifestações patológicas, visando um estudo posterior mais aprofundado para suas correções e restauro do prédio. Para desenvolver a pesquisa, adotou-se o método do levantamento global da real situação do prédio. As técnicas empregadas no trabalho basearam-se em documentação indireta, que envolve a pesquisa bibliográfica e contato com sucessores da familia Maciel; e documentação direta, abrangendo graficação das plantas de arquitetura, levantamento de imagens fotográficas, levantamento da situação geral da edificação por observação local, identificação das manifestações patológicas e identificação preliminar das origens destas manifestações patológicas Os resultados evidenciaram que: a) a edificação de 124 anos de idade encontra-se com a volumetria externa em bom estado, ou seja, todas as partes da construção encontram-se mantidas e sem descaracterização do tipo arquitetônico original; b) as manifestações patológicas de umidade estão presentes na quase totalidade dos locais externos da edificação; c) a grande maioria dos locais externos e dos compartimentos internos da edificação apresenta manifestações patológicas originadas por falta de manutenção; d) a quase totalidade dos diferentes locais nos compartimentos internos da edificação apresenta algum tipo de manifestação patológica; e) um levantamento deste tipo, englobando visualização de imagens, observação visual, identificação das manifestações patológicas e identificação preliminar das origens destas manifestações patológicas, permite uma percepção geral de qualquer edificação histórica; f) a edificação necessita urgentemente de restauração, para que não ocorram perdas consideráveis no patrimônio histórico e arquitetônico da cidade.
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Esporte escolar

Lettnin, Carla da Conceição January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Desportos. Programa de Pós-Graduação em Educação Física. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221616.pdf: 594081 bytes, checksum: c6bfd6c94b0b2dd96dfd1a30cf180476 (MD5) / O presente estudo, do tipo descritivo exploratório, destinou-se a avaliar o funcionamento, a razão e os significados da implementação das Práticas Esportivas Extracurriculares (PEE) nas escolas da rede particular de Pelotas-RS, a partir da estrutura física e recursos humanos, estrutura pedagógica e financeira existentes em cada instituição. Nove diretores e nove coordenadores do esporte responderam a um questionário com questões pertinentes ao estudo. Após esta etapa, foram selecionadas duas escolas para caracterizar estas atividades de forma mais aprofundada, realizando-se entrevista semi-estruturada com todos os professores - dezesseis - responsáveis pelas modalidades esportivas. Através da análise de conteúdo foi possível constatar que, em geral, a estrutura física e recursos humanos das escolas participantes do estudo são variados, sendo que as duas escolas-caso - segunda etapa - possuem instalações e corpo profissional privilegiados em relação às demais. A estrutura pedagógica das participantes demonstrou a existência de um lento processo de inclusão e otimização das PEE no projeto político pedagógico (PPP) das instituições, embora a maioria das escolas afirme que as PEE estão inseridas no PPP. Os professores que trabalham com as PEE não estão devidamente sintonizados à filosofia pedagógica das instituições, com exceção da escola-caso "E". Vale ressaltar que há uma relação das três estruturas analisadas com a melhor oferta das PEE, sendo que aquelas escolas que apresentaram as estruturas de forma otimizada são as que possuem a maior clientela do mercado pelotense. O estudo deixou claro que a razão das escolas oferecerem as PEE é para se tornarem concorrentes no mercado e por entenderem que auxiliam na formação integral dos jovens, possuindo múltiplos significados para as instituições, quais sejam, marketing, formação, saúde e vínculo escolar. Mesmo que os motivos apontados para a oferta dessas atividades pelos participantes das escolas-caso sejam os mesmos sobrescritos, elas diferenciam-se à medida que o significado atribuído às PEE é de formação integral, demonstrando clareza de entendimento e comprometimento com a formação humana e social. Parte do problema está no fato de que, ao invés de se perceber em primeiro lugar os anseios das crianças - interessadas em suprir as necessidades de sua faixa etária -, são considerados os interesses dos adultos - segundo os quais o aluno é considerado um cliente em potencial. Cumpre dizer que a razão e o significado das PEE são - como lamentavelmente se constatou - primordialmente o capital, embora devessem ser a evolução da sociedade através da formação de suas crianças. Por outro lado, reconhece-se que este é um processo dinâmico e sujeito a constantes transformações, que dependerá muito da intenção daqueles que as implementam e as conduzem. Constatou-se, ainda, que a escola-caso "E" pode ser considerada um caminho para a inserção dessas atividades no contexto escolar. Isto porque está mais próxima de uma proposta coerente e atribui maior valor às PEE. Logo, acredita-se que a transparência entre a implementação e a intenção modifica a forma como essas atividades são percebidas, assim como a coerência entre o objetivo e a ação vai determinar o desenvolvimento do sujeito. O papel do esporte na escola deve se legitimar através de uma argumentação consistente e fundamentada, e não em mitos e chavões que há muito já deveriam estar superados.
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Levantamento e identificação de manifestações patológicas em prédio histórico : um estudo de caso

Peres, Rosilena Martins January 2001 (has links)
Este trabalho apresenta o levantamento e identificação das manifestações patológicas no prédio histórico cons1ruído em 1878, conhecido como "Casa Eliseu Antunes Maciel", e situado no centro histórico da cidade de Pelotas, na zona sul do estado do Rio Grande do Sul-BR. O objetivo foi de realizar o levantamento da situação geral da edificação, identificando as manifestações patológicas no seu exterior e interior, bem como identificar através de uma prospecção preliminar, as origens destas manifestações patológicas, visando um estudo posterior mais aprofundado para suas correções e restauro do prédio. Para desenvolver a pesquisa, adotou-se o método do levantamento global da real situação do prédio. As técnicas empregadas no trabalho basearam-se em documentação indireta, que envolve a pesquisa bibliográfica e contato com sucessores da familia Maciel; e documentação direta, abrangendo graficação das plantas de arquitetura, levantamento de imagens fotográficas, levantamento da situação geral da edificação por observação local, identificação das manifestações patológicas e identificação preliminar das origens destas manifestações patológicas Os resultados evidenciaram que: a) a edificação de 124 anos de idade encontra-se com a volumetria externa em bom estado, ou seja, todas as partes da construção encontram-se mantidas e sem descaracterização do tipo arquitetônico original; b) as manifestações patológicas de umidade estão presentes na quase totalidade dos locais externos da edificação; c) a grande maioria dos locais externos e dos compartimentos internos da edificação apresenta manifestações patológicas originadas por falta de manutenção; d) a quase totalidade dos diferentes locais nos compartimentos internos da edificação apresenta algum tipo de manifestação patológica; e) um levantamento deste tipo, englobando visualização de imagens, observação visual, identificação das manifestações patológicas e identificação preliminar das origens destas manifestações patológicas, permite uma percepção geral de qualquer edificação histórica; f) a edificação necessita urgentemente de restauração, para que não ocorram perdas consideráveis no patrimônio histórico e arquitetônico da cidade.
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Mudança no ambiente institucional do agronegócio de pêssegos na região de Pelotas a partir da formação do Mercosul

Zerbielli, Jerusa January 2005 (has links)
O presente estudo tem como referencial teórico a Nova Economia Institucional, campo no qual as instituições importam e impactam sobre o comportamento dos agentes. A teoria foi iniciada por Ronald Coase e aprofundada por autores como Douglass North e Oliver E. Williamson com a proposição da Teoria dos Custos de Transação. A TCT é testada empiricamente por autores brasileiros em agronegócios locais. A exemplo disso, este estudo observou as dificuldades enfrentadas pelo agronegócio de pêssegos da Região de Pelotas e procurou explicá-las através das mudanças no ambiente institucional no qual o agronegócio está inserido. Estas mudanças podem estar atreladas à formação do Mercado Comum do Sul e, de forma a observar a existência de tais relações, a dissertação contou com dois instrumentos de pesquisa, um aberto aplicado nas organizações promotoras de políticas, e o outro fechado aplicado nas indústrias processadoras de pêssego. Estes instrumentos foram construídos de forma a captar as características das transações, como especificidade dos ativos, freqüência com que as transações ocorrem e o risco e a incerteza, como também as características dos agentes, como oportunismo e racionalidade limitada, além da participação das instituições, o papel das organizações e as tecnologias utilizadas neste agronegócio. Como resultados da pesquisa observou-se que a estrutura de governança existente neste agronegócio, originada de interação entre as características das transações e dos agentes tende de mista a hierárquica, uma vez que as transações são recorrentes e a especificidade dos ativos é intermediária. O risco e a incerteza na produção do pêssego, estão associados ao clima e, o de comercialização do pêssego processado está associado ao oportunismo, daí a realização de contratos com este elo do agronegócio. Por fim, conclui-se que a formação do MERCOSUL e a abertura econômica dificultaram a situação do agronegócio de pêssegos de Pelotas, pois em nível de bloco não foram criadas instituições que favorecessem a atuação deste agronegócio em mercados globalizados. Este despreparo é resultado de instituições locais desfavoráveis à estrutura de governança minimizadora dos custos das transações, que deveria ser mais hierárquica, ou integrada, do que a atual.
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Mudança no ambiente institucional do agronegócio de pêssegos na região de Pelotas a partir da formação do Mercosul

Zerbielli, Jerusa January 2005 (has links)
O presente estudo tem como referencial teórico a Nova Economia Institucional, campo no qual as instituições importam e impactam sobre o comportamento dos agentes. A teoria foi iniciada por Ronald Coase e aprofundada por autores como Douglass North e Oliver E. Williamson com a proposição da Teoria dos Custos de Transação. A TCT é testada empiricamente por autores brasileiros em agronegócios locais. A exemplo disso, este estudo observou as dificuldades enfrentadas pelo agronegócio de pêssegos da Região de Pelotas e procurou explicá-las através das mudanças no ambiente institucional no qual o agronegócio está inserido. Estas mudanças podem estar atreladas à formação do Mercado Comum do Sul e, de forma a observar a existência de tais relações, a dissertação contou com dois instrumentos de pesquisa, um aberto aplicado nas organizações promotoras de políticas, e o outro fechado aplicado nas indústrias processadoras de pêssego. Estes instrumentos foram construídos de forma a captar as características das transações, como especificidade dos ativos, freqüência com que as transações ocorrem e o risco e a incerteza, como também as características dos agentes, como oportunismo e racionalidade limitada, além da participação das instituições, o papel das organizações e as tecnologias utilizadas neste agronegócio. Como resultados da pesquisa observou-se que a estrutura de governança existente neste agronegócio, originada de interação entre as características das transações e dos agentes tende de mista a hierárquica, uma vez que as transações são recorrentes e a especificidade dos ativos é intermediária. O risco e a incerteza na produção do pêssego, estão associados ao clima e, o de comercialização do pêssego processado está associado ao oportunismo, daí a realização de contratos com este elo do agronegócio. Por fim, conclui-se que a formação do MERCOSUL e a abertura econômica dificultaram a situação do agronegócio de pêssegos de Pelotas, pois em nível de bloco não foram criadas instituições que favorecessem a atuação deste agronegócio em mercados globalizados. Este despreparo é resultado de instituições locais desfavoráveis à estrutura de governança minimizadora dos custos das transações, que deveria ser mais hierárquica, ou integrada, do que a atual.
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Levantamento e identificação de manifestações patológicas em prédio histórico : um estudo de caso

Peres, Rosilena Martins January 2001 (has links)
Este trabalho apresenta o levantamento e identificação das manifestações patológicas no prédio histórico cons1ruído em 1878, conhecido como "Casa Eliseu Antunes Maciel", e situado no centro histórico da cidade de Pelotas, na zona sul do estado do Rio Grande do Sul-BR. O objetivo foi de realizar o levantamento da situação geral da edificação, identificando as manifestações patológicas no seu exterior e interior, bem como identificar através de uma prospecção preliminar, as origens destas manifestações patológicas, visando um estudo posterior mais aprofundado para suas correções e restauro do prédio. Para desenvolver a pesquisa, adotou-se o método do levantamento global da real situação do prédio. As técnicas empregadas no trabalho basearam-se em documentação indireta, que envolve a pesquisa bibliográfica e contato com sucessores da familia Maciel; e documentação direta, abrangendo graficação das plantas de arquitetura, levantamento de imagens fotográficas, levantamento da situação geral da edificação por observação local, identificação das manifestações patológicas e identificação preliminar das origens destas manifestações patológicas Os resultados evidenciaram que: a) a edificação de 124 anos de idade encontra-se com a volumetria externa em bom estado, ou seja, todas as partes da construção encontram-se mantidas e sem descaracterização do tipo arquitetônico original; b) as manifestações patológicas de umidade estão presentes na quase totalidade dos locais externos da edificação; c) a grande maioria dos locais externos e dos compartimentos internos da edificação apresenta manifestações patológicas originadas por falta de manutenção; d) a quase totalidade dos diferentes locais nos compartimentos internos da edificação apresenta algum tipo de manifestação patológica; e) um levantamento deste tipo, englobando visualização de imagens, observação visual, identificação das manifestações patológicas e identificação preliminar das origens destas manifestações patológicas, permite uma percepção geral de qualquer edificação histórica; f) a edificação necessita urgentemente de restauração, para que não ocorram perdas consideráveis no patrimônio histórico e arquitetônico da cidade.
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A moderniza??o do espa?o urbano em Pelotas e a Companhia Telef?nica Melhoramento e Resist?ncia : 1947-1957

Lopes, Andr? Lu?s Borges 26 March 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389018.pdf: 9459500 bytes, checksum: 5e9d48720dc80d3a3a0fcdca6ed46b32 (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / A presente disserta??o pretende abordar e problematizar a moderniza??o do espa?o urbano na cidade de Pelotas, no per?odo compreendido entre 1947 e 1957, tendo como fio condutor a Companhia Telef?nica Melhoramento e Resist?ncia (CTMR). Relacionando categorias como cidade, modernidade e mem?ria, esta pesquisa tentar? tra?ar um amplo e provis?rio painel do processo de urbaniza??o da cidade. Demonstrando a forma e os mecanismos pelos quais essas mudan?as se processaram
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Xarque com assucar/Pelotas com nordeste

Martinez, Leonil January 2000 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. / Made available in DSpace on 2012-10-18T00:44:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:08:49Z : No. of bitstreams: 1 174300.pdf: 13574776 bytes, checksum: 8ec9b82a95c84ed90c68bda5b0cd3c24 (MD5) / A dissertação busca resgatar as relações culturais entre o Nordeste e Pelotas ao deixar falar a nutrição formadora destas regiões em seus intercâmbios econômicos, o açúcar e o charque, ao considerar o significado da economia simbólica deste ciclo obscurecido nas passagens da economia doméstica à capitalista e da periferia regional ao centro globalizado, sendo referência a obra de Gilberto Freyre, quem primeiro levanta a possibilidade deste contraponto. Levando em conta o método crítico de procedimento de resgate de Walter Benjamin, esta pesquisa ilustra a limitação dos registros históricos ao que ocorre no centro cultural, quando sua própria re-inserção no movimento histórico se compreenderia somente na ocasião que aqui se recobra, que é a do deslocamento para a metrópole industrial urbana e para a política econômica capitalista centralizada: o contraponto açúcar/charque emerge barrocamente do que hoje se tornou padronizada região periférica (Nordeste e Pelotas) remontando ao momento transicional da monarquia escravocrata para a república, quando o Nordeste perde o poder central para o Sudeste e Pelotas a condição de metrópole charqueadora escravista. A singularidade regional e moderna desta conexão irrompe nos modernismos brasileiros, tanto na contra-corrente da urbanização (Nordeste) como a favor dela (Pelotas), mas constantemente ameaçada de submergir à padronização globalizada.

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