Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7314_1.pdf: 1496321 bytes, checksum: 304d79be1477dc551a4e016581e51f4a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2001 / Este trabalho tem o objetivo de mostrar a aplicabilidade para a recapacitação de linhas transmissão com a técnica de feixe expandido, da ferramenta de identificação de perigos, que utiliza os diagramas lógicos semigráficos, chamados de, continuos value network - CVN e single value network - SVN, originariamente desenvolvida para o gerenciamento dos riscos de incêndio em edificações, pelo Prof. Robert Fitzgerald da Wochester Polytecnic Institute. A ferramenta que utiliza as CVN e SVN, é perfeitamente capaz de identificar os perigos na construção para recapacitar linhas de transmissão com a técnica de feixe expandido, além disso, tem uma forma de comunicar, tanto aos envolvidos no processo quanto ao decisor, os perigos e o conjunto de soluções de ações para o gerenciamento dos riscos, tão bem quanto as ferramentas que utilizam diagramas lógicos recomendadas internacionalmente que são as árvores de eventos , de modos de falhas e diagramas de causa e consequência. No capítulo 1, é feito uma apresentação da teoria da recapacitação de linhas de transmissão com a técnica de feixe expandido, originalmente proposta pelo Prof. George Alexandrov da Universidade de Leningrado. No capítulo 2, é apresentado o processo em seus detalhes para se construir a recapacitação de um tramo de trabalho da linha de transmissão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF que vai de Paulo Afonso na Bahia até Milagres no Ceará.(LT PAF/BNO/MLG). No capítulo 3, é apresentada a adaptação da ferramenta para a identificação qualitativa dos perigos na construção para recapacitação de um tramo de trabalho com a técnica de feixe expandido da LT PAF/BNO/MLG. No capítulo 4, mostramos que através da edução do conhecimento a priori de especialistas sobre a ocorrência dos riscos identificados no capítulo 3, damos um tratamento quantitativo e associando os critérios tempo e custo, sugerimos a construção de um sistema de decisão multicritério para que o decisor possa gerenciar os riscos do empreendimento. Concluímos no capítulo 5, que a adaptação da ferramenta usando as CVN/SVN é viável e que gerenciar os riscos do empreendimento de recapacitar a LT PAF/BNO/MLG é importante para a redução de custos e impactos ambientais o que contribui para aumentar a oferta de energia elétrica, auxiliando no desenvolvimento. Apresentamos também sugestões para futuros trabalhos no sentido de se melhorar a edução e de como se combinar as opiniões de vários especialistas

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo261_1.pdf: 1386734 bytes, checksum: 4d4a847e0604f144dedfd83b90f92505 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Numa interação entre a teoria do delito e a teoria da pena, discute-se sobre o objeto de proteção do direito penal e a instrumentalização dessa proteção dentro de um contexto de risco de magnitude diferenciada, produto da sociedade tecnológica atual. Apresenta-se uma nova realidade da qual emana a necessidade de proteção a bens jurídicos transindividuais, não raras vezes, através de tipos de perigo abstrato de lesão. Configura-se uma antecipação de tutela cuja legitimidade depende de uma reformulação da teoria do bem jurídico, de modo a abranger estas novas demandas para as quais a precaução constitui a medida mais adequada. Como reflexo dessa mudança, desenvolveu-se uma discussão em torno da legitimidade desses tipos de delitos. A despeito da tradicional teoria do bem jurídico não acatar a criminalização de condutas através da antecipação de tutela, vislumbra-se a possibilidade dessa antecipação na sistematização do direito penal realizada nos moldes da Teoria Dialética Unificadora e da Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin. Doutrinador caracterizado por um normativismo moderado que, sem renunciar à proteção subsidiária de bem jurídico constitucionalmente relevante como função do direito penal, vê na pena funções de instrumentalização dessa tutela através da estabilização da vigência da norma e intimidação nos termos de uma prevenção geral positiva e negativa contra riscos não permitidos. De forma que a legitimidade dos tipos penais seja resultado de uma integração entre dogmática e política criminaL

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-07-14T19:08:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Crimes de Perigo Abstrato.pdf: 1288314 bytes, checksum: 79d1f5e812aeeb7243201d1e6727dde3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T19:08:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Crimes de Perigo Abstrato.pdf: 1288314 bytes, checksum: 79d1f5e812aeeb7243201d1e6727dde3 (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / CAPES / O surgimento e o desenvolvimento dos conceitos jurídicos relacionam-se ao modo de organização da sociedade, ao contexto histórico e social em que são elaborados e utilizados. Nesse sentido, o Direito Penal tem passado por mudanças paradigmáticas relacionadas ao próprio momento histórico que vivencia, em uma sociedade identificada como de risco, marcada por crescentes avanços tecnológico-científicos, mercados econômicos globalizados e velocidade de informação que tem como contrapartida a criação de novos riscos. Emerge, assim, uma crescente demanda por uma maior interferência do Direito Penal em novas searas, repercutindo no discurso político, nas construções legislativas e nas atividades fiscalizatórias. Na tentativa de responder aos anseios de controle dos novos riscos, o legislador tem utilizado mecanismos que melhor se adaptem à complexidade e à dinamicidade dessas situações, dos seus efeitos e da rapidez com que surgem novas manifestações de perigo. Nessa problemática, a técnica de tipificação de crimes de perigo abstrato constitui o núcleo central do Direito Penal do risco, sendo excessivamente utilizada em razão do alto potencial lesivo de algumas condutas, ligadas à proliferação dos novos riscos. É crescente a visão de impossibilidade de uma exclusão total dessas construções legislativas, tornando-se importante analisar os modelos de fundamentação propostos pela doutrina penal para legitimação desses tipos, através da eleição de balizas mínimas de interpretação, prescindindo de alterações legislativas. / The advent and development of legal concepts are related to the society’s organization, the historical and social context in which they are elaborated and utilized. Thereby, Criminal Law has been facing paradigmatic changes related to the current historical moment, a society of risk, marked by scientific and technological development, globalized market economy and speed of information, having, in contrast, the creation of new risks. Emerge an increasing demand for a largest interference of Criminal Law in new areas, reflected on the political discourse, in legislatives constructions and regulatory activities. In attempt to respond to the control expectations of the new risks, the legislator has been using mechanisms to better adjust the complexity and dynamic characteristics of the situation, their effects and the rapid pace in which news danger manifestations occur. Thereby, the crimes of abstract endangerment technique constitute the center of the Criminal Law and the risk society, being excessively utilized due to the high risk potential of certain behaviors, related to the multiplication of new risks. It is becoming impossible to admit a total exclusion of those legislative constructions, therefore, it is important to analyze the reasoning models proposed by the criminal doctrine to legitimize those intervention, through the selection of minimal interpretation standards, without legislative changes.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:58:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10303_Dissertação Guilherme Ventorim Ferrão.pdf: 3962587 bytes, checksum: fd3c1e611780b3e7be85e7dbb3102c6b (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / A cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, ES, possui características geotécnicas, condições climáticas e de ocupação que propiciam ocorrências de escorregamentos em encostas. Esta dissertação contempla analisar a suscetibilidade, perigo e risco de escorregamentos em encostas localizadas em áreas urbanas de Vitória, ES, incorporando técnicas de tomada de Decisão, como o Processo de Análise Hierárquica (AHP), na comparação por grau de importância na análise dos fatores condicionantes de instabilidade e na hierarquização dos setores. O estudo foi realizado no bairro Forte São João, localizado na cidade de Vitória ES, em que foram selecionadas 21 encostas para avaliar a classificação de perigo e de risco. A abordagem de perigo dos setores se diferenciaram na influência das feições de instabilidade presentes no local. Entretanto para todas as verificações realizadas 60% ou mais dos setores avaliados obtiveram classificações de perigo iguais ou mais conservadores (avaliação superestimada) do que aqueles classificados pelo Projeto Mapenco e PMRR que adotam técnicas de avaliação em campo. A metodologia incorporada possibilitou também hierarquizar os setores avaliados. Ou seja, encostas que obtiveram mesma classificação de perigo, ainda assim foram comparadas entre si com intermédio do índice de perigo e foram definidas quais delas necessitam mais de uma ação prioritária de intervenção por parte dos órgãos governamentais. Elaboraram-se também dois mapas de suscetibilidade a deslizamento de terra associando técnicas de retroanálise, método AHP em ambiente SIG (Sistema de Informações Geográficas). Os dois mapas foram desenvolvidos com base nas características dos deslizamentos de terra ocorridos no Bairro Forte São João desde 2006, tal que se diferenciam na quantidade de classes dos fatores condicionantes de instabilidade adotados. Esses mapas foram comparados com mapas locais, elaborados pelo Mapenco e PMRR com avaliações em campo, tal que se verificou uma semelhança na classificação de suscetibilidade em aproximadamente 60% da área física do local de estudo. Palavras chaves: perigo natural, deslizamento de terra, método AHP.

Inundações são eventos cada vez mais freqüentes e a cada ano os prejuízos são maiores. Inicialmente o combate dos prejuízos das inundações se deu na forma de evitá-las através de medidas estruturais. Hoje esta forma de combate vem sendo substituída, ou complementada, por medidas chamadas resilientes, geralmente medidas não estruturais, onde o objetivo é evitar as conseqüências e prejuízos da inundação, e não a própria inundação. Índices para avaliação do risco e conseqüências de inundações são ferramentas importantes para o gerenciamento do risco, eles permitem avaliar o risco, suas conseqüências, e auxiliam no desenvolvimento de planos de combate. Neste trabalho é proposto um índice de perigo (IP) e um índice de resiliência (PWRI): o primeiro lida com a vulnerabilidade de pessoas expostas à corrente de água devido inundação, e o segundo tem o objetivo de avaliar a resiliência de uma região com relação a eventos extremos hidrológicos, onde o risco de inundação e a capacidade de gerenciamento de suas conseqüências são determinados. O índice de resiliência (PWRI), que avalia qualitativamente a resiliência de uma região, é composto por seis fatores: o evento natural causador do risco (Ameaça), a probabilidade de inundação devido ao evento natural (Vulnerabilidade), a quantidade de pessoas expostas (Exposição), avaliação das medidas de prevenção e preparação contra a inundação e suas conseqüências (Antes), medidas de combate direto (Durante) e medidas de reconstrução após o evento (Depois). Os fatores são agrupados em dois grupos, o primeiro envolve a avaliação do Risco (Ameaça, Vulnerabilidade e Exposição) e o segundo a avaliação do Gerenciamento do Risco (Antes, Durante e Depois). Os fatores Ameaça, Vulnerabilidade e Exposição são obtidos a partir da previsão de escoamento superficial, modelo digital de elevação e densidade populacional. Os fatores Antes, Durante e Depois são obtidos a partir de hipóteses estabelecidas para o ano em questão. Os resultados são apresentados em uma nova forma de visualização do índice e são realizadas comparações dos resultados obtidos com eventos de inundação recentes. O índice de resiliência identifica pontos com problemas de inundações, e sugere novos pontos que podem sofrer inundação e perdas com o aumento da impermeabilização do solo e alteração do padrão de precipitação. Para o índice de perigo (IP) é desenvolvido um modelo teórico, onde os resultados são comparados e validados com dados experimentais encontrados na literatura. São apresentadas algumas recomendações e formas de utilização para o índice de perigo. Esta pesquisa forma parte do projeto temático Assessment of Impacts and Vulnerability to Climate Change in Brazil and Strategies for Adaptation Options, FAPESP 2008/58161-1 pela componente Mitigation and adaptation measures of vulnerable communities to cope with water-related risks derived from climate change scenarios at river basins of Sao Carlos. / Floods are becoming more frequent and each year the losses are greater. Initially it was used structural measures to avoid the floods and consequently avoid the losses. Today this is being replaced or supplemented by resilient measures generally in form of non-structural measures where the goal is to avoid the losses and damages and not the flood itself. Indexes for assessing the hazard and flooding losses are important tools in the risk management and allow the assessment of the flooding consequences and development of action plans. This work proposes the hazard index and the resilience index: the first one deals with the vulnerability of people exposed to flooding water flow and the second evaluates the resilience of a region with respect hydrological events. The resilience index (PWRI) is formed by six factors: a natural event which causes the threat (Hazard), the flooding probability due the hazard (Vulnerability), exposed people (Exposure), assessment of pre-flood measures (Before), emergency management (During) and post flood reconstruction measures (After). These factors are grouped into two groups: Risk assessment (Hazard, Vulnerability and Exposure) and the Risk Management (Before, During and After). The Hazard, Vulnerability and Exposure factors are obtained from the predicted runoff, digital elevation model and population density. Before, During and After factors are obtained from hypothesis. The resilience index is developed and compared with known flooding points map. It is shown that new flooding points are expected with the increase of the urbanization and land impermeabilization. The second part of the work is the hazard index (IP). A theoretical model is developed to evaluate the forces and limit conditions where people are dragged by water flow. The critical points of velocity and water depth are determined with the model and compared to experimental data found in the literature. In the end some suggestion and recommendation are present.

Inundações são eventos cada vez mais freqüentes e a cada ano os prejuízos são maiores. Inicialmente o combate dos prejuízos das inundações se deu na forma de evitá-las através de medidas estruturais. Hoje esta forma de combate vem sendo substituída, ou complementada, por medidas chamadas resilientes, geralmente medidas não estruturais, onde o objetivo é evitar as conseqüências e prejuízos da inundação, e não a própria inundação. Índices para avaliação do risco e conseqüências de inundações são ferramentas importantes para o gerenciamento do risco, eles permitem avaliar o risco, suas conseqüências, e auxiliam no desenvolvimento de planos de combate. Neste trabalho é proposto um índice de perigo (IP) e um índice de resiliência (PWRI): o primeiro lida com a vulnerabilidade de pessoas expostas à corrente de água devido inundação, e o segundo tem o objetivo de avaliar a resiliência de uma região com relação a eventos extremos hidrológicos, onde o risco de inundação e a capacidade de gerenciamento de suas conseqüências são determinados. O índice de resiliência (PWRI), que avalia qualitativamente a resiliência de uma região, é composto por seis fatores: o evento natural causador do risco (Ameaça), a probabilidade de inundação devido ao evento natural (Vulnerabilidade), a quantidade de pessoas expostas (Exposição), avaliação das medidas de prevenção e preparação contra a inundação e suas conseqüências (Antes), medidas de combate direto (Durante) e medidas de reconstrução após o evento (Depois). Os fatores são agrupados em dois grupos, o primeiro envolve a avaliação do Risco (Ameaça, Vulnerabilidade e Exposição) e o segundo a avaliação do Gerenciamento do Risco (Antes, Durante e Depois). Os fatores Ameaça, Vulnerabilidade e Exposição são obtidos a partir da previsão de escoamento superficial, modelo digital de elevação e densidade populacional. Os fatores Antes, Durante e Depois são obtidos a partir de hipóteses estabelecidas para o ano em questão. Os resultados são apresentados em uma nova forma de visualização do índice e são realizadas comparações dos resultados obtidos com eventos de inundação recentes. O índice de resiliência identifica pontos com problemas de inundações, e sugere novos pontos que podem sofrer inundação e perdas com o aumento da impermeabilização do solo e alteração do padrão de precipitação. Para o índice de perigo (IP) é desenvolvido um modelo teórico, onde os resultados são comparados e validados com dados experimentais encontrados na literatura. São apresentadas algumas recomendações e formas de utilização para o índice de perigo. Esta pesquisa forma parte do projeto temático Assessment of Impacts and Vulnerability to Climate Change in Brazil and Strategies for Adaptation Options, FAPESP 2008/58161-1 pela componente Mitigation and adaptation measures of vulnerable communities to cope with water-related risks derived from climate change scenarios at river basins of Sao Carlos. / Floods are becoming more frequent and each year the losses are greater. Initially it was used structural measures to avoid the floods and consequently avoid the losses. Today this is being replaced or supplemented by resilient measures generally in form of non-structural measures where the goal is to avoid the losses and damages and not the flood itself. Indexes for assessing the hazard and flooding losses are important tools in the risk management and allow the assessment of the flooding consequences and development of action plans. This work proposes the hazard index and the resilience index: the first one deals with the vulnerability of people exposed to flooding water flow and the second evaluates the resilience of a region with respect hydrological events. The resilience index (PWRI) is formed by six factors: a natural event which causes the threat (Hazard), the flooding probability due the hazard (Vulnerability), exposed people (Exposure), assessment of pre-flood measures (Before), emergency management (During) and post flood reconstruction measures (After). These factors are grouped into two groups: Risk assessment (Hazard, Vulnerability and Exposure) and the Risk Management (Before, During and After). The Hazard, Vulnerability and Exposure factors are obtained from the predicted runoff, digital elevation model and population density. Before, During and After factors are obtained from hypothesis. The resilience index is developed and compared with known flooding points map. It is shown that new flooding points are expected with the increase of the urbanization and land impermeabilization. The second part of the work is the hazard index (IP). A theoretical model is developed to evaluate the forces and limit conditions where people are dragged by water flow. The critical points of velocity and water depth are determined with the model and compared to experimental data found in the literature. In the end some suggestion and recommendation are present.

As áreas urbanas precárias, também denominadas de favelas são as mais frequentemente afetadas por escorregamentos e também as mais vulneráveis, gerando danos sociais de maior monta. Este cenário resultou na demanda e no desenvolvimento de uma série de ações do poder público em diferentes municípios e estados brasileiros, culminando com o estabelecimento de um programa federal, vinculado ao Ministério das Cidades, voltado à mitigação destes riscos com o desenvolvimento de mapeamentos e a implantação de planos preventivos de defesa civil, de obras de estabilização e de reurbanização nestas áreas de risco. No estado de São Paulo, o mapeamento de escorregamento em encostas urbanas precárias vem sendo realizado desde 1990, através das iniciativas de órgãos públicos e com a participação de diversas instituições. O método de mapeamento atualmente mais utilizado emprega como técnicas principais a realização de vistorias sistemáticas de campo, investigações de superfície, utilização de fichas descritivas para armazenar as informações coletadas e a delimitação de setores de risco em imagens aéreas recentes e de grande escala e de detalhe. Este método é bastante aplicado e muitas vezes consegue subsidiar satisfatoriamente as ações de mitigação dos riscos de escorregamentos, indicando os locais prioritários para receberem estas ações. Por outro lado, o método também é questionado pelo meio técnico devido sua abordagem qualitativa, pela pouca utilização dos métodos clássicos de mapeamento geotécnico e de análise de estabilidade de taludes e pelo grau elevado de subjetividade que pode agregar, podendo produzir resultados de baixa confiabilidade. A contribuição da presente pesquisa é o aprimoramento do método de mapeamento de perigo e de risco de escorregamentos em áreas urbanas, diminuindo a subjetividade na comparação e na hierarquização dos setores, sem modificar sua abordagem fundamental e suas técnicas principais atualmente utilizadas. Para tornar o método mais sistemático, propõe-se incorporar o Processo de Análise Hierárquica (AHP) na análise dos indicadores e na hierarquização dos setores de perigo. Comparou-se o mapeamento de perigo com a aplicação do AHP com o mapeamento de risco de escorregamentos realizado em São Sebastião (SP) pelo IG-SMA em 2005, verificando-se que os resultados do mapeamento de perigo com a aplicação do AHP foram mais conservadores em algumas áreas. Entretanto, os resultados com a aplicação do AHP, diminuiu a subjetividade e evidenciou a facilidade e praticidade em se verificar a contribuição (em forma de peso) dos indicadores de perigo na classificação do perigo nos setores mapeados. Também foram analisadas as opiniões de três especialistas nos julgamentos paritários dos indicadores de perigo de escorregamentos. Os resultados não mostraram discrepâncias na classificação do perigo. / The poor urban areas, also called slums are the most frequently affected by landslides and also the most vulnerable, leading to greater social harm mounts. This situation pushed a series of actions by public authorities in several Brazilian cities and states. In the federal level was, established a program, under the auspice of the Ministry of Cities, aimed to mitigating these risks with the development of hazard and risk mapping projects and implementation of preventive plans for civil defense, works of stabilization and redevelopment in these areas of risk. In the State of São Paulo, the landslide mapping on poor and slum urban areas has been held since 1990 in several municipalities, through the initiatives of government agencies and with the participation of many institutions. The mapping method employs currently more used as main techniques to carry out systematic field surveys, surface investigations, use of fact sheets to store the information collected and the delimitation of areas of hazard and risk in aerial images, and recent large-scale and detail. This mapping method has been widely applied and often gave satisfactorily support to the initiatives to mitigate the risks of landslides, indicating the prior sites to receive those initiatives. Nevertheless, the method is questioned by the specialists because of its qualitative approach, the lack of use of traditional methods of geological and geotechnical investigation and analysis of slope stability and the high degree of subjectivity that sometimes can produce unreliable results. The expected contribution to this research is to enhance the method of hazard mapping and risk of landslides in poor and slum urban areas by reducing its subjectivity for the comparison and ranking of sectors. It is not the intent of the research to change, its fundamental approach and its main techniques currently used. To this end, it is proposed to incorporate to the method the Analytic Hierarchy Process (AHP) in the systematic analysis of the indicators and the ranking of hazard sectors. We compared the hazard mapping with the application of the AHP and landslide risk mapping conducted in São Sebastião - SP by the IG-SMA in 2005, verifying that the results of the hazard mapping in the application of the AHP were more conservative in some areas. However, the results from the application of the AHP, decreased the subjectivity and demonstrated the ease and convenience to verify the contribution (in the form of weight) of the hazard indicators in the ranking of hazard in the areas mapped. We also analyzed the opinions of three experts in the trials of parity landslides hazard indicators. The results showed no discrepancies in the ranking of hazard.

Tese de mestrado. Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação propõe analisar o perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas e suas reverberações no campo dogmático para comprovar a tese de sua progressiva perda de materialidade na dogmática penal hodierna. Para tanto se adotou como principais linhas de análise os institutos da tentativa, da teoria do bem jurídico e da estrutura dos crimes de perigo. Inicialmente, objetivando pontuar o local da fala e das críticas que se direcionam as construções atuais, problematizou-se a própria concepção dogmática optando por um paradigma de contenção do poder punitivo como decorrência da deslegitimação da pena já denunciada pela criminologia crítica, negando, portanto, qualquer função tutelar no direito penal ou desnecessidade de ofensividade na estrutura típica. Por fim, como marco teórico possível de análise da mutação que se observa no desenvolver histórico, apontam-se as tendências político-criminais atuariais no âmbito da dogmática penal, como uma vertente de legitimação (simbólica) da opção política hodierna pelo Estado Penal. / La disertación propone analizar el peligro como fundamento de punibilidad de conductas humanas y sus repercusiones en el campo dogmático para probar la tesis de su progresiva pérdida de materialidad en la dogmática penal de hoy. Por tanto, adoptamos como las principales líneas de análisis los institutos de la tentativa, la teoría del bien jurídico y la estructura de los delitos de peligro. Inicialmente, con el objetivo de asegurar el lugar de la palabra y de las críticas que se dirigen a las construcciones actuales, problematizase la propia dogmática eligiendo un paradigma de contención del poder punitivo como resultado de la deslegitimación de la pena ya denunciada por la criminología crítica, negando, por lo tanto, cualquier función tutelar en la ley penal o la ausencia de ofensividad en la estructura típica de los crímenes. Por último, como un posible marco teórico para el análisis de la mutación observada en el punto de vista histórico, apuntase el desarrollo de las tendencias político-criminal actuariales en dogmática penal, como un aspecto de la legitimación (simbólica) de la opción política de hoy por el Estado Penal.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação propõe analisar o perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas e suas reverberações no campo dogmático para comprovar a tese de sua progressiva perda de materialidade na dogmática penal hodierna. Para tanto se adotou como principais linhas de análise os institutos da tentativa, da teoria do bem jurídico e da estrutura dos crimes de perigo. Inicialmente, objetivando pontuar o local da fala e das críticas que se direcionam as construções atuais, problematizou-se a própria concepção dogmática optando por um paradigma de contenção do poder punitivo como decorrência da deslegitimação da pena já denunciada pela criminologia crítica, negando, portanto, qualquer função tutelar no direito penal ou desnecessidade de ofensividade na estrutura típica. Por fim, como marco teórico possível de análise da mutação que se observa no desenvolver histórico, apontam-se as tendências político-criminais atuariais no âmbito da dogmática penal, como uma vertente de legitimação (simbólica) da opção política hodierna pelo Estado Penal. / La disertación propone analizar el peligro como fundamento de punibilidad de conductas humanas y sus repercusiones en el campo dogmático para probar la tesis de su progresiva pérdida de materialidad en la dogmática penal de hoy. Por tanto, adoptamos como las principales líneas de análisis los institutos de la tentativa, la teoría del bien jurídico y la estructura de los delitos de peligro. Inicialmente, con el objetivo de asegurar el lugar de la palabra y de las críticas que se dirigen a las construcciones actuales, problematizase la propia dogmática eligiendo un paradigma de contención del poder punitivo como resultado de la deslegitimación de la pena ya denunciada por la criminología crítica, negando, por lo tanto, cualquier función tutelar en la ley penal o la ausencia de ofensividad en la estructura típica de los crímenes. Por último, como un posible marco teórico para el análisis de la mutación observada en el punto de vista histórico, apuntase el desarrollo de las tendencias político-criminal actuariales en dogmática penal, como un aspecto de la legitimación (simbólica) de la opción política de hoy por el Estado Penal.