CARVALHO, Harley Sousa de. Sobre democracia e direito à cidade na política urbana de Fortaleza: aportes teóricos e desafios práticos. 2017. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2017. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-06-29T17:34:52Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_hscarvalho.pdf: 801828 bytes, checksum: 85830179d30703ffd46d7a438cf0b5d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_hscarvalho.pdf: 801828 bytes, checksum: 85830179d30703ffd46d7a438cf0b5d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_hscarvalho.pdf: 801828 bytes, checksum: 85830179d30703ffd46d7a438cf0b5d6 (MD5) Previous issue date: 2017 / The right to the city is proposed as a new vision for the city where iniquities and violations of human dignity can be overcome, making the whole population benefit from the development of the city, while democratic management, through the inclusion in the decision-making process of the multiple interests existing in the city space, aims to promote this transformation and to realize the social function of the city and the well-being of its inhabitants. The justification of this research is based on the contrast between the mentioned normative expectation and the social reality of Fortaleza. The starting question of this work is: did the ideal of the right to the city and the conception of participatory democracy inherent in it produced an effective reorientation of the urban policy of Fortaleza? The general objective of the work is to investigate the theoretical foundations and practical challenges related to the problem. It follows the qualitative method with the use of bibliographical, statutory, documentary and non-participatory observation research. After presenting the social context of Fortaleza, it seeks to study the right to the city in its broad significance, in order to understand its theoretical genesis, followed by appropriation by the social moviment and, finally, its reception by the Brazilian legal system. Next, a diagnosis is made about the existing legislation and institutional practices that guide and structure the means of citizen participation within the scope of Fortaleza's urban policy, with emphasis on the 2009 Participatory Master Plan and the participation system proposed therein. In the last chapter, the purpose will be to evaluate which factors create obstacles for the democratic realization of the right to the city in Fortaleza, as well as to understand why the municipal public administration offers little openness for citizen participation, besides identifying reasons for The market is still the main agent external to the public administration to influence political-administrative decisions in terms of urban policy. Finally, it is sought to evaluate which factors contribute to a lower participation and a low power of influence of the civil society in what refers to the direction of the public action to attend the most basic and urgent needs of the city. / O direito à cidade é proposto como uma nova visão para a urbe onde as iniquidades e as violações à dignidade humana possam ser, enfim, superadas, fazendo que toda a população se beneficie do desenvolvimento da cidade, enquanto a gestão democrática, por meio da inclusão no processo decisório dos múltiplos interesses existentes no espaço citadino, almeja promover a referida transformação e realizar a função social da cidade e o bem-estar dos seus habitantes. A justificativa desta pesquisa se funda no contraste entre a mencionada expectativa normativa e a realidade social de Fortaleza. A pergunta de partida deste trabalho é: o ideário do direito à cidade e a concepção de democracia participativa a ele inerente produziram uma efetiva reorientação da política urbana de Fortaleza? O objetivo geral do trabalho consiste em uma investigação dos fundamentos teóricos e desafios práticos relacionados ao problema. Segue-se o método qualitativo com o emprego de pesquisa bibliográfica, legislativa, documental e observação não participativa. Após apresentação do contexto social de Fortaleza, busca-se estudar o direito à cidade em sua ampla significação, com o objetivo de compreender a sua gênese teórica, seguida da apropriação pela luta popular e, por fim, a sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, apresenta-se diagnóstico acerca da legislação e das práticas institucionais existentes que balizam e estruturam os meios de participação cidadã dentro do âmbito da política urbana de Fortaleza, com ênfase o Plano Diretor Participativo de 2009 e o sistema de participação nele proposto. No último capítulo, ter-se-á o propósito de avaliar quais fatores criam obstáculos para a efetivação democrática do direito à cidade em Fortaleza, assim como compreender porque a administração pública municipal oferece pouca abertura para a participação cidadã, além de identificar as razões de o mercado ainda ser o principal agente externo à administração pública a influenciar nas decisões políticoadministrativas em termos de política urbana. Por fim, busca-se avaliar quais fatores contribuem para uma menor participação e um baixo poder de influência da sociedade civil no que se refere ao direcionamento da atuação pública para o atendimento das necessidades mais básicas e urgentes dos citadinos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328262.pdf: 35782473 bytes, checksum: 1d766037c1bead57f6a4114dd91934df (MD5) Previous issue date: 2014 / A cidade de Itajaí possui um histórico de frequentes inundações em sua área urbana. Das inundações mais recentes, a de novembro de 2008 foi a que trouxe mais prejuízos, tanto econômicos quanto sociais. Pretende-se, com a dissertação, verificar as relações que se estabelecem entre as dinâmicas de valorização de terra, dinâmica socioambiental e a dinâmica do planejamento urbano no município, e com isso, verificar como as inundações em Itajaí têm influenciado na produção do espaço urbano. Através de levantamentos e sobreposições de dados e mapas será possível levantar fatos e hipóteses que possibilitem responder a essa questão.<br> / Abstract : The city of Itajaí has a long history of flooding in its urban area. Out of the recent floods records, the November 2008 flood was the one which brought the worst economic and social losses. This dissertation intends to verify the relationship between urban land values dynamics, social- environmental dynamics and the urban planning dynamics and so verify how the floods in Itajaí have influenced the production of urban space. To reach this aim we use surveys and the overlapping of data layers and maps, what made possible to raise facts and hypothesis that help to answer this question.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-21T13:21:46Z No. of bitstreams: 1 Cláudia Brandão Vieira Lima.pdf: 6770652 bytes, checksum: a68fbed3422fec657e26e50f8861457a (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:40:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cláudia Brandão Vieira Lima.pdf: 6770652 bytes, checksum: a68fbed3422fec657e26e50f8861457a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:40:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudia Brandão Vieira Lima.pdf: 6770652 bytes, checksum: a68fbed3422fec657e26e50f8861457a (MD5) / O presente trabalho aborda o estudo de caso de um espaço público de resistência dentro da atual política urbana estabelecida na cidade de Salvador, que colhe os frutos de um processo de planejamento urbano incompleto alicerçado nos preceitos modernos. Assim, esta multicidade tem na apropriação social de áreas urbanas, muitas vezes impensadas para fins recreacionais, uma busca de seus habitantes pelo atendimento de suas necessidades enquanto seres sociais: o canteiro central da Avenida Luís Viana se configura, desta forma, como um espaço público de resistência. Hoje, a avenida, chamada pela população de Paralela, a mais monumental das avenidas de Salvador, pelas suas dimensões e pelo seu valor estratégico dentro do sistema viário da cidade, pois se constitui em um eixo de articulação entre elementos estruturantes do espaço urbano, apresenta uma dinâmica complexa a qual foi analisada à luz do multifacetado intelectual Edgar Morin. Fenômenos sociais como apropriação, criação e liberdade são refletidos a partir do estudo do espaço vivido: o canteiro central da Avenida Paralela. A pesquisa se desenvolveu através de investigação documental e bibliográfica e do trabalho de campo dividido em duas etapas: observação, sondagem e registro fotográfico e aplicação de questionários. Como resultado foi constada a deficiência do Planejamento Urbano estabelecido desde as primeiras décadas do século XX, que se deu através da incapacidade dos poderes públicos de acompanhar as mudanças decorrentes de uma época de grande crescimento, além da compreensão de que a necessidade das pessoas e modo como os espaços públicos podem satisfazer essas necessidades muitas vezes antecedem a noção de direito e de espaço, acarretando numa refuncionalização do canteiro central da Avenida Luís Viana. / ABSTRACT This thesis is a case study of a public space for resistance within the context of the current urban planning policy for the city of Salvador da Bahia, which is reaping the results of an incompletely implemented urban planning policy based on modern concepts. As a result, this multi-city’s residents find ways of meeting their own needs as social beings through the social appropriation of urban areas, many of which were not intended for recreational use. In this case, the median strip of Luis Viana Avenue has become a public space for resistance. In this study, the complex dynamics of this divided highway popularly known as Paralela, Salvador’s main monumental artery due to its size and strategic value in the urban road system, have been analyzed in light of the work of the multifaceted intellectual Edgar Morin. This thesis reflects on social phenomena such as appropriation, creation and freedom on the basis of a study of lived space: the median strip of Paralela Avenue. The research was conducted by studying documents and the related literature, as well as by doing fieldwork divided into two stages: observation, soundings and photographic records, and the application of questionnaires. The main conclusions are: 1) urban planning was deficient in the early decades of the 20th century due to the government’s inability to keep pace with the changes resulting from a period of major growth, and 2) the public’s needs and the ways that public spaces can meet those needs can often supersede the concept of property rights and space, which has led to the refunctionalization of the median strip of Paralela Avenue.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-29T18:47:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Márcia Baggi_versão Final.pdf: 2196542 bytes, checksum: 2c54bebbd8afd97c1f99725992c6882c (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-03-01T16:10:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Márcia Baggi_versão Final.pdf: 2196542 bytes, checksum: 2c54bebbd8afd97c1f99725992c6882c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T16:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Márcia Baggi_versão Final.pdf: 2196542 bytes, checksum: 2c54bebbd8afd97c1f99725992c6882c (MD5) / As cidades contemporâneas sofrem o efeito das novas tecnologias da informação e comunicação – NTICs, que impactam na sua organização espacial e dinâmica remodelando-as em distintas esferas, inclusive sobre a mobilidade urbana. Neste contexto, o presente estudo buscou analisar o impacto causado pelas NTICs sobre a mobilidade e o espaço urbano, através da análise do teletrabalho como estratégia de gerenciamento da mobilidade. A metodologia adotada envolveu: i) levantamento do marco teórico; ii) identificação e sistematização dos potenciais impactos do teletrabalho sobre a mobilidade e o espaço urbano e iii) avaliação dos potenciais impactos do teletrabalho através da aplicação de questionários com teletrabalhadores e da técnica “diagrama matricial” com especialistas. Os resultados obtidos indicaram a viabilidade do uso do teletrabalho no âmbito do gerenciamento da mobilidade, confirmando seu potencial para promover a redução das viagens com motivo casa-trabalho e até mesmo para reduzir o número de viagens diárias, assim como para induzir o processo de descentralização urbana.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3650_Leandro.pdf: 19884326 bytes, checksum: 74ea05527c499186b77fa434ba9cf0fc (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / Trata-se de um estudo das interações e conflitos entre as distintas escalas dos fluxos da produção global e da mobilidade urbana sobre o território da cidade, particularmente de Vitória, Espírito Santo. A partir da análise das conseqüências das novas tecnologias da informação, da comunicação e dos transportes sobre as relações econômicas e humanas, se propõe o estudo das características das duas camadas que atuam sobre o território. Da escala da produção global, foram considerados os impactos das grandes corporações, suas redes físicas e sua força como agente territorial na criação e patrocínio de planos. Na análise do local, foram considerados os movimentos intra-urbanos de deslocamentos humanos e, principalmente os motivos das viagens. A partir da sobreposição das camadas supracitadas se procurou observar as interações, conflitos e sinergias entre as camadas A intervenção nos fluxos demanda de um coerente planejamento das regiões atratoras de viagens, para que áreas com carência de infra-estrutura e serviços de transporte público não sejam sobrecarregadas. Por fim, como objetivo geral, gerar com base nas interações encontradas na sobreposição, uma lista de subsídios para o planejamento dos fluxos urbanos. Palavras-chave: Planejamento Urbano, mobilidade urbana, fluxos intraurbanos.

Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2015-02-26T19:22:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_RegiãoMetropolitanaVale.pdf: 5128395 bytes, checksum: 41144d8c486e42bcc8ea0f6811646cf6 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2015-03-03T18:42:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_RegiãoMetropolitanaVale.pdf: 5128395 bytes, checksum: 41144d8c486e42bcc8ea0f6811646cf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T18:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_RegiãoMetropolitanaVale.pdf: 5128395 bytes, checksum: 41144d8c486e42bcc8ea0f6811646cf6 (MD5) Previous issue date: 2014 / A Região do Vale do Aço vem sofrendo grandes transformações ao longo da sua história. A velocidade de crescimento da região não foi acompanhada de forma proporcional por um planejamento urbano municipal. Em 1998, a criação da Região Metropolitana do Vale do Aço surge como um instrumento de início de um pensar integrado, no sentido de planejar a região como um todo, entendendo-a como um único território, ou unidade de planejamento. Ainda mais recente (2012), a criação da Agência de Gestão Metropolitana do Vale do Aço veio a dar início a um planejamento territorial tão esperado e necessário para a região. No decorrer de décadas, essa falta de planejamento integrado fez com que a população sofresse impactos ambientais, sociais e econômicos, aumentando a exclusão social e a supervalorização da terra. O trabalho visa a dar um panorama histórico dessa ocupação, seus agentes e situações adversas que aconteceram no decorrer do crescimento da região Metropolitana do vale do Aço (RMVA), juntamente com suas consequências até os dias de hoje. _____________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: The Vale do Aço area has been suffering changes throughout its history. The rate of growth in the region was not proportional to a municipal urban planning. In 1998, the Vale do Aço Metropolitan Area was created as an instrument of initiation of an integrated thinking, to plan the region as a whole, a single territory, or planning unit. Recently (2012), the creation of the Vale do Aço Metropolitan Management Agency came to start the territorial planning region necessary. In the course of decades, this lack of integrated planning, made the population suffer environmental, social and economic impacts, increasing social exclusion and the overvaluation of the earth. This study aims to give a historical overview of this occupation, its agents and adverse situations that occurred during growth of VAMA, along with its consequences until the present day.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336977.pdf: 6080464 bytes, checksum: f4249e2047fade90c691d3d985539524 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Brasil tem vivenciado, nas últimas décadas, rápidas transformações institucionais, econômicas, políticas e territoriais. No planejamento urbano, estas mutações impõem um cenário de crise, não somente aos tradicionais modelos urbanísticos e referenciais teóricos, mas também ao chamado conhecimento competente sobre a cidade. Um conhecimento que foi, por muito tempo, quase que uma exclusividade dos profissionais lotados em órgãos públicos locais de planejamento. É neste cenário que em diferentes regiões do mundo verifica-se a multiplicação de dispositivos que demandam participação social e descentralização dos processos decisórios. A dinâmica institucional de descentralização frente a uma sociedade plural tem estruturado novos conflitos, sinergias, competências e responsabilidades entre atores públicos e privados. Neste ambiente complexo, as formas tradicionais de planejamento urbano são questionadas e o papel dos técnicos do planejamento urbano é relativizado: impõe-se uma dinâmica de declínio e perda de legitimidade de suas formas habituais de atuação. A presente investigação busca colaborar na compreensão destas transformações a partir do interior das instâncias locais de planejamento urbano. Para tanto desenvolvemos um estudo nos dois mais populosos municípios de Santa Catarina, Florianópolis e Joinville, que dispõe de institutos de planejamento urbano, IPUF e IPPUJ, respectivamente. Partimos da hipótese de que a década de 90 marca um período de transformações na prática do planejamento urbano institucionalizado nestas duas cidades: seus institutos passam a desempenhar um padrão reativo de atuação, conseqüência da crise do planejamento urbano, enquanto teoria e prática, mas também o resultado de transformações nas estruturas econômicas, políticas e institucionais de ambos os municípios. Apesar das mudanças, o rearranjo de forças políticas em Florianópolis e Joinville não tem sido suficiente para sacramentar o ocaso do planejamento urbano tradicional em muita de suas características. Evidencia-se assim um cenário ambíguo de transformações e permanências, caracterizado pela substituição gradual do temário abrangente do planejamento urbano por perspectivas setoriais fragmentadas, seguida da conseqüente desresponsabilização do Estado frente às questões urbanas.<br> / Abstract : In recent decades, Brazil has experienced rapid institutional, economic, political and territorial transformations. In urban planning, these mutations impose a crisis scenario, not only to the traditional urban models and theoretical frameworks, but also to the so-called competent knowledge of the city, for a long time concentrated in the hands of professionals from local public planning agencies. In such scenario, there is a proliferation of devices that require social participation and decentralization of decision-making in different regions of the world. The institutional dynamics of decentralization relative to a plural society has structured new conflicts, synergies, powers and responsibilities between public and private actors. In this complex environment, traditional forms of urban planning are questioned and the role of technical urban planning is relativized: a dynamic of decline and loss of legitimacy of their usual ways of acting is imposed. This research seeks to contribute to the understanding of these changes from the inside of local authorities of urban planning. Therefore we developed a study in the two most populated cities of Santa Catarina, Florianopolis and Joinville, both of which feature urban planning institutes: IPUF and IPPUJ, respectively. Our hypothesis is that the 90's marked a period of transformation in the practice of urban planning institutionalized in these two cities: its institutes begin to play a reactive pattern of activity, consequence of the urban planning crisis, in theory and practice, in addition to the result of changes in economic structures, political and institutional in both municipalities. Despite the changes, the rearrangement of political forces in Florianopolis and Joinville has not been sufficient to consecrate the decline of traditional urban planning in many of its features. It is thus evident the presence of an ambiguous scenario of changes and immutability, characterized by the gradual replacement of the comprehensive agenda of urban planning for fragmented sectoral perspectives, as well as the consequent irresponsibility of the state in the face of urban issues.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2013-06-25T18:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 307731.pdf: 12787994 bytes, checksum: fe47ae6d0eb30a9e353979887419af56 (MD5) / Esta pesquisa desenvolveu-se no município de Frederico Westphalen (RS), atrelada a sua inserção regional. O objetivo geral foi analisar a infraestrutura turística do município de Frederico Westphalen. Para isso, buscaram-se dados referentes ao turismo regional. Percebeu-se a infraestrutura a partir dos principais acessos externos do município para se chegar à infraestrutura interna turística e de apoio ao turismo. Na pesquisa bibliográfica, os temas abordados foram relacionados com o turismo, os tipos de turismo, a demanda turística, as motivações para o turismo e atrativos, Ministério do Turismo, infraestrutura básica e infraestrutura turística, o planejamento ambiental, turístico, regional e urbano, impactos sociais econômicos e ambientais causados pelas atividades turísticas; a relação turística entre espaço urbano e rural; a paisagem e o turismo considerando as suas características e a paisagem em relação à atividade turística. Os procedimentos metodológicos e as técnicas utilizadas foram: pesquisa de campo com registros fotográficos e anotações de informações baseadas em planilhas com roteiros de análise, visita exploratória com entrevistas na secretaria de turismo do município e guias turísticos, pesquisa descritiva e bibliográfica. Assim, foi possível se diagnosticarem as principais potencialidades turísticas do município. Os dados foram reunidos em uma planilha-base para verificar a existência de infraestrutura em cada setor/indicador em que se analisaram as ameaças, as forças e as oportunidades de cada potencial, a acessibilidade urbana nos potenciais, estrutura urbana, mobiliário urbano, equipamentos, manutenção, segurança e vegetação. Com base no cruzamento de informações foi possível identificar em quais potenciais turísticos existe infraestrutura turística. Os resultados são apresentados com um diagnóstico da infraestrutura em cada potencial percebendo as deficiências e necessidades de intervenções, e proposições passíveis de serem adotadas pelo poder público do município para melhor desenvolver a atividade turística. / This research was developed in the city of Frederico Westphalen (RS), linked to their regional integration. The overall objective was to analyze the tourism infrastructure of the city of Frederico Westphalen. For this, data were sought for the regional tourism. It was noticed from the infrastructure of major external access of the city to reach the domestic and tourist infrastructure to support tourism. In literature, the themes were related to tourism, the types of tourism, tourism demand, the motivations and attractions for tourism, the Tourism Ministry, basic infrastructure and tourism infrastructure, environmental planning, tourism, regional and urban social economic and environmental impacts caused by tourism activities, the relationship between urban space tourism and rural tourism considering the landscape and its features and the landscape in relation to tourism. The methodological procedures and techniques used were: field research with photographs and notes information in spreadsheets with scripts based analysis, exploratory visit with interviews in the city tourist office and tourist guides, and descriptive literature. Thus, it was possible to diagnose the main tourist potential of the municipality. Data were gathered in a spreadsheet-based to verify the existence of infrastructure in each sector / indicator which analyzed the threats, the strengths and opportunities of each potential accessibility potential in urban, urban structure, urban furniture, equipment, maintenance, safety and vegetation. Based on the intersection of information which could identify potential tourist tourist infrastructure there. The results are presented with a diagnosis of realizing the potential in each infrastructure deficiencies and needs for intervention, and propositions that can be adopted by the municipal government authorities to further develop the tourism industry.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 312892.pdf: 5098138 bytes, checksum: 5ec45526f75068bdb3ec6c956d1c119b (MD5) / O planejamento urbano elaborado de forma participativa passou a ser normatizado em 2001 com o Estatuto da Cidade. Durante a última década as cidades brasileiras passaram a ter que implantar uma prática que trazia consigo uma série de questões ligadas a territorialidade. Entre as atribuições da gestão pública se destaca a necessidade de planejar o território para que se possa definir prioridades de investimentos e amenizar problemas existentes, tendo ainda essa temática importante função social. Nessa ótica, os planos diretores têm sido revistos sob a égide da Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que propõe que este processo seja participativo. Isso significa que o planejamento urbano deve deixar de ser feito exclusivamente pelo poder público apoiado pelos seus técnicos e passe a ter uma abertura para a participação de diversos setores da sociedade. Partimos então de um modelo de planejamento tecnocrático ou hierárquico para um modelo democrático e participativo, sendo fundamental estabelecer regras claras para a atuação dos atores envolvidos no processo. Sendo assim, o desenho institucional é fundamental para que o processo transcorra de forma justa e objetiva. O município de Criciúma/SC teve seu processo de revisão do plano diretor iniciado há uma década e encontra-se indefinido até final de 2012 por influência do desenho institucional proposto, que sofreu variações em momentos distintos que levaram o processo a um bloqueio. Iniciado o processo com a partilha de poder preconizada pela Lei, quando foi composto um Núcleo Gestor, a fase seguinte apresentou o empoderamento da sociedade civil a partir da atuação dos Delegados representantes de bairros. Porém, o poder público redesenhou o processo para que retornasse a partilha e retrocedesse posteriormente a um nível menor de participação, o de ratificação. Para a elaboração da pesquisa foram consultados documentos relativos ao processo de discussão do Plano Diretor e entrevistados atores centrais do processo. O município já teve outras experiências de planejamento também influenciadas pela territorialidade, conforme apresentado nesta pesquisa, mas nenhuma delas foi tão complexa quanto a do Plano Diretor Participativo. Os resultados apontam para a indefinição promovida pela variação do desenho institucional, que ocorre a três mandatos, deixando uma incerteza quanto a sua finalização e principalmente, quanto aos benefícios para a cidade que o plano diretor trará.<br> / Abstract : The urban planning developed in a participatory manner became standardized in 2001 with the Statute of the City. During the last decade the Brazilian cities now have to deploy a practice that carried with it a number of issues related to territoriality. Among the duties of public administration including the need to plan for the territory so you can prioritize investments and mitigate existing problems, still having this issue important social function. From this perspective, the master plans have been reviewed under the auspices of the Law 10.257/2001, the City Statute, which suggests that this process is participatory. This means that urban planning should no longer be done solely by the government and backed by its technicians spend to have an opening for the participation of different sectors of society. We start then a model of technocratic planning or hierarchical model to a democratic and participatory, being essential to establish clear rules for the actors involved in the process. Thus, institutional design is fundamental to the process elapse fairly and objectively. The town of Crickhowell / SC had its review process of the master plan started a decade ago and is undefined until the end of 2012 under the influence of institutional design proposed, which suffered variations at different times that the process led to a lockout. Process starts with the sharing of power advocated by Law, composed when he was a Center Manager, the next stage presented the empowerment of civil society from the actions of representatives of Delegates districts. However, the government redesigned the process to return the shares and then recedes to a lower level of participation, the ratification. For the preparation of this research were consulted documents relating to the discussion of the Master Plan and interviewed key players in the process. The city has had other experiences planning also influenced by territoriality, as shown in this study, but none were as complex as the Participative Master Plan. The results point to the vagueness promoted by the change in institutional design, which occurs three terms, leaving uncertainty as to its completion and mainly on the benefits to the city master plan that will bring.

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:39:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248450.pdf: 6650368 bytes, checksum: a299bdeb4afeb55261913408a6fc6d0a (MD5)