Submitted by Cristiana Ramos Barboza Cuencas (cristiana.cuencas@fgv.br) on 2014-04-14T17:06:40Z No. of bitstreams: 1 1198800275.pdf: 9132365 bytes, checksum: 86e4862426a3031d8ca8378c6dc841e0 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-04-14T17:20:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198800275.pdf: 9132365 bytes, checksum: 86e4862426a3031d8ca8378c6dc841e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-14T18:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198800275.pdf: 9132365 bytes, checksum: 86e4862426a3031d8ca8378c6dc841e0 (MD5) Previous issue date: 1987 / O objetivo deste trabalho é de sistematizar e reconstituir, a partir da experiência vivida, os caminhos percorridos pelo Estado, na tentativa de implantar uma política urbana. A abordagem, aqui adotada, é parcial, porque confere prioridade ao aspecto de concepção/implementação da Politica urbana, aprofundando-se na análise da dinâmica do poder executivo (intra burocrática), através da qual tiveram origem as sucessivas tomadas de posição do Estado, nesse campo. Foram consideradas, apenas as manifestações mais evidentes da vinculação da politica urbana com os agentes sociais.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990Bitstream added on 2014-06-13T18:30:00Z : No. of bitstreams: 1 leal_epb_me_assis.pdf: 912770 bytes, checksum: d73471026911a1c6af8c7b0f3103e1da (MD5) / Not available

Orientador: Claude Lepine / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Célia de Carvalho F. Penço / Resumo: Não disponível / Abstract: Not available / Mestre

Orientador: Carlos Antonio Brandão / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-29T02:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guimaraes_EduardoNunes_D.pdf: 31954071 bytes, checksum: f92b168d4bfd7e2b96f77aca63582fd9 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-06-06T00:00:00Z / Tem como objetivo lançar mão de uma política social, a política urbana, para, através da análise dos seus paradigmas, montar uma interpretação acerca dos objetivos estratégicos da classe ou frações de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um período de embate específico que foi o momento de elaboração da nova constituição

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-26T03:28:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jesus_ClaudioRobertode_M.pdf: 4095462 bytes, checksum: 6551bd27c29dea3ede6c1ad34f41c657 (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julia Maria Plenamente Silva.pdf: 1092045 bytes, checksum: a499011da767f8d9033112fd99ace9f6 (MD5) Previous issue date: 2010-05-21 / The work intends to study the urban planning as a State law duty. All the planning process is guided to accomplish a specific urban plan that serves a determined public interest resulting from the law system. The planning process includes the plan preparation and its future execution. Therefore, the plan preparation and execution are State duty, besides its periodic revision. The plan execution has a peculiar problem, that consists in the submission or not to the plan dispositions, because of the its prospectus quality, that can induces a different execution, or no execution, hypothesis that is in conformity with the exercise of discretion competence of the public administrator. However, in case of the administrator doesn t do the law duties concerning of the urban planning, like preparation, execution and revision, law consequences, sometimes directed to the illegal act or omission producted, sometimes directed to the responsable person, will can be applied basis on the law system / O trabalho consiste na análise do planejamento urbano enquanto dever jurídico do Estado. Todo o processo de planejamento é direcionado à realização de um plano urbano específico que atenda a determinado interesse público decorrente do ordenamento jurídico. O processo de planejamento compreende a elaboração do plano e a sua subseqüente execução. Assim, a elaboração e a execução do plano de urbanização são deveres do Estado, além de sua revisão periódica. A execução do plano passa por um problema peculiar, relacionado à vinculação ou não às disposições do plano, uma vez que seu caráter prospectivo pode ensejar a sua execução de maneira diversa, ou ainda, a sua não-execução, configurando-se hipótese de exercício de competência discricionária do administrador. Caso se verifique, contudo, que o administrador não realiza os deveres jurídicos decorrentes do planejamento urbano, consistentes na elaboração, na execução e na revisão do plano, conseqüências jurídicas, ora direcionadas ao ato ou omissão ilegais produzidos, ora direcionadas ao sujeito por elas responsável, poderão ser aplicadas com base no ordenamento jurídico

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-20T12:50:03Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Rodrigues Feltran.pdf: 981201 bytes, checksum: 217a21f38d6cc9af45ffe14c1011ac5b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T12:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Rodrigues Feltran.pdf: 981201 bytes, checksum: 217a21f38d6cc9af45ffe14c1011ac5b (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / The present survey has as a theoretical framework the Urban Law and intends to be a multidisciplinary study between the areas of Law, Sociology and Urbanism, with the aim of investigating the National system of urban Mobility, limited of the urban highway system (excluding water and airway issues), as an instrument to enable the right of access to the city, under the aegis of the Right to the City. To this end, the fulfilment of the objective in a satisfactory way, the study deeply analyzes the meaning of the city and its social functions, reflecting its use and appropriation, equality and social inclusion, as well as sustainable urban development, of the National System of Urban Mobility with the legal bases of Law 12,587 of January 12, 2012, Urban Mobility Law. Direct result of the analysis allowed to identify the social externalities arising from the administrative management of the National System of Urban Mobility and the role of the State in its effectiveness, a scope of great importance in the context of large cities / A presente pesquisa possui como marco teórico o Direito Urbanístico e pretende ser um estudo multidisciplinar entre as ciências na área de Direito, Sociologia e Urbanismo, tendo como desiderato, investigar o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, limitado ao sistema viário urbano em vias terrestres (excluindo-se, metodologicamente, as questões viárias aquáticas e aéreas), como instrumento viabilizador do direito de acesso à cidade, sob a égide do Direito à Cidade. Com esse propósito, para que se cumpra de forma satisfatória o objetivo, o estudo analisa com profundidade o sentido de cidade e suas funções sociais, refletindo sobre seu uso e apropriação, igualdade e inclusão social, assim como o desenvolvimento urbano sustentável, entrecruzando a gestão do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana com os fundamentos legais da Lei nº 12.587, de 12 de janeiro de 2012, Lei de Mobilidade Urbana. A decorrência da análise permitiu identificar as externalidades sociais advindas da gestão administrativa do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e o papel do Estado na sua efetividade, escopo de larga importância no contexto das grandes cidades

Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.