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Descentralização no estado unitário: participação do poder local e a formulação de políticas públicas para desenvolvimento local 1990-2010Bauque, Lígia Cacilda Maria André Zaqueu 13 February 2014 (has links)
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LÍGIA ZAQUEU.pdf: 10331580 bytes, checksum: a60c1f7517a79b111a27ee0443240b28 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-08T00:09:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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LÍGIA ZAQUEU.pdf: 10331580 bytes, checksum: a60c1f7517a79b111a27ee0443240b28 (MD5) / A presente tese se debruça sobre as políticas públicas formuladas para o desenvolvimento nacional e para a
redução da pobreza em Moçambique. Nessa percepção, quais os mecanismos de fortalecimento da descentralização
num Estado unitário, que incentivem a atuação dos governos locais para o desenvolvimento? Constitui o objetivo
geral analisar a política de descentralização no Estado unitário e as ações de fortalecimento do poder local no
combate à pobreza; os objetivos específicos: analisar a descentralização no Estado unitário na definição de
programas de combate à pobreza, e os mecanismos de fortalecimento do poder local que incentivem a participação
das comunidades nos programas de desenvolvimento local e erradicação da pobreza; analisar a atuação dos
administradores profissionais na implementação de políticas públicas na redução da desigualdade socioeconômica no
país; analisar os mecanismos e políticas para o desenvolvimento nacional. Para o desenvolvimento da tese, teve-se
em conta o estudo bibliográfico prévio sobre as reformas desenvolvidas desde a década de 1990. A pesquisa foi feita
em algumas regiões do país, escolhidas de forma aleatória no universo populacional de 23.515.93 milhões de
habitantes, em 11 províncias e 43 municípios foram entrevistados 11 presidentes de Municípios, 12 administradores
distritais e 10 pessoas representando a população e, dos 300 gestores públicos previstos, foram submetidos ao
questionário 233 gestores em diferentes instituições públicas totalizando, 266 de amostra. Os instrumentos de
pesquisa são: entrevista semiestruturada, o questionário com questões abertas e fechadas que permitiram comentários
dos gestores públicos e a análise documental (leis, decretos, documentos, imagens). O método de pesquisa será qualiquant
no âmbito de triangulação e, para análise dos dados, utilizou-se o SPSS, software para processamento de
dados. A pesquisa coincidiu com os preparativos da agenda de presidência aberta nos distritos em que contribuiu
para constatar que muitas das atividades eram realizadas nas vésperas da visita e, muitas vezes, com ineficiência. Os
resultados encontrados no campo para o combate de pobreza apontam a intensificação da desigualdade
socioeconômica no país, evidência de grande influência político-partidária na definição de estratégias de
desenvolvimento local, impactando na implementação das políticas públicas e na qualidade de vida das
comunidades. Apesar de os discursos presidenciais se pautarem em unidade nacional, foi constatado que o FDD e
PERPU não estão em consonância com as expectativas presidências, traduzindo-se mais no regionalismo e exclusão
da população ativa. A inexpressiva presença de gestores públicos que lideram nos governos locais, sem qualificação
superior para amenizar a fragilidade dos membros consultivos nas comunidades. Fraca participação dos gestores
públicos na implementação de políticas, quando há participação em parte como instrumentalizador dos chefes
tradicionais, de forma a corresponder com as expectativas de quem tem o poder de decisão. Perante o que se
esperava do Estado como gestor na perspectiva de construção de Projeto de Desenvolvimento Nacional, que a
sociedade fosse auscultada diante as mazelas em que o país se encontra. Mas na pesquisa se constatou que, na
construção da chamada visão estratégica nacional, que tendia a ser também instrumento de atuação dos governos
locais junto às comunidades, a população não foi auscultada. Como resultado desse ultraje, as populações mais
necessitadas não se beneficiam dos FDD e do PERPU, que foram propostos para dar emprego e proporcionar bemestar
às comunidades. Segundo se constatou das condições exigidas pelos membros consultivos locais e nos postos
administrativos, muitas das famílias pobres não possuem casa condigna, para garantia de reembolso de fundos a
serem atribuídos e, por não serem membros do partido, são excluídas. Pela confiança depositada a esses membros
consultivos, dificilmente os gestores públicos têm o poder de reprovar qualquer tipo de projeto submetido por eles,
como resultado são aprovados pelos gestores públicos no nível dos distritos e municípios projetos não elegíveis de
risco para a própria comunidade. Constatou-se que os gestores públicos perdem o poder de atuar como técnicos
profissionais na avaliação dos projetos adequadamente em benefícios de todos, por temerem represálias, pois,
segundo os depoimentos, se filiam ao partido majoritário para ter a garantia de um emprego seguro. A pesquisa
revelou que nas ajudas, através de cooperação internacional para desenvolvimento, algumas instituições envolvidas
não se prezam de responsabilidade social na sua atuação, marginalizando as populações nos espaços considerados
estratégicos de extração de recursos minerais, contribuindo cada vez mais com a pobreza em Moçambique. / El presente trabajo aborda sobre las políticas públicas formuladas para el desarrollo nacional de reducción
de la pobreza en Mozambique. Dicha percepción, los mecanismos de fortalecimiento de la descentralización en un Estado unitario, que fomenta el desempeño de los gobiernos locales para el desarrollo? Su objetivo es el análisis de
la política de descentralización de un Estado unitario y acciones para fortalecer los gobiernos locales en la lucha
contra la pobreza, los objetivos específicos: analizar la descentralización en el estado unitario en la definición de los
programas de combate a la pobreza, y los mecanismos para el fortalecimiento de los gobiernos locales para alentar la
participación de la comunidad en los programas de desarrollo y de erradicación de la pobreza local; analizar el
desempeño de los administradores profesionales en la implementación de las políticas públicas en la reducción de la
desigualdad socioeconómica en el país, analizar los mecanismos y políticas para el desarrollo nacional. ara el
desarrollo de la tesis tuvo en cuenta el estudio bibliográfico sobre las reformas previas llevadas a cabo desde la
década de 1990. La investigación se llevó a cabo en algunas regiones del país, escogidas al azar en la población
universo 23.515.93 millones, en 11 provincias y municípios 43, se entrevistó a 11 presidentes de municípios, 12
administradores de distrito y 10 personas que representan a la población, de los 300 gestores públicos
proporcionados, se aplicó cuestionario al 233 gestores de diferentes instituciones públicas y la muestra total fue de
266. Los instrumentos de investigación son: cuestionario semi-estructurado entrevista con preguntas abiertas y
cerradas que permitieron los comentarios públicos de los gerentes y análisis de documentos (leyes, decretos,
documentos, imágenes). El método de investigación es de carácter cualitativo-cuantitativo ámbito de la triangulación
y análisis de datos se utilizó el software SPSS para el procesamiento. La investigación coincidió con los preparativos
de la agenda de presidencia abierta en los distritos en los que contribuyó a constatar que muchas de las actividades
eran realizadas en la víspera de la visita y, muchas veces, de forma ineficiente. Los resultados obtenidos para
combatir la pobreza, apuntan a la intensificación de la desigualdad socioeconômica en el país y pone de relieve de gran influencia - partido político en la definición de estrategias de desarrollo local que influyen en la implementación
de políticas públicas y la calidad de vida de las comunidades. A pesar de los discursos presidenciales permanece en
la unidad nacional, se encontró que el PERPU- FDD y que no esté en línea con las expectativas de las presidencias,
se está traduciendo más regionalismo y la exclusión de la población activa. La irrelevante presencia de gestores
públicos que lideran los gobiernos locales, sin cualificación superior para atenuar la fragilidad de los miembros
consultivos en las comunidades. Escasa participación de los gestores públicos en la implantación de políticas, cuando
hay participación parte como instrumentalizador de los jefes tradicionales, correspondiendo con las expectativas de quien tiene el poder de decisión. Lo que se esperaba del Estado como gestor en la perspectiva de construcción del
Proyecto de Desarrollo Nacional, es que la sociedad fuera sondeada teniendo en cuenta las penurias que sufre el país.
Pero esta no formó parte de la denominada visión estratégica nacional que tendía a servir de instrumento de
actuación de los gobiernos locales junto a las comunidades. Como resultado de ese ultraje a la población más
necesitada no se benefician del FDD ni del PERPU, que había sido propuesto para proporcionar empleo y bienestar.
Se constató que las condiciones exigidas por los miembros consultivos locales en los puestos administrativos muchas
de las familias pobres no poseen una vivienda adecuada y otras muchas personas son excluidas por no son miembros
del partido. En confianza esos miembros consultivo, difícilmente los gestores públicos tienen el poder para
desaprobar cualquier tipo de proyecto submentido por éstos como resultado son aprobados por los gestores públicos
a nivel de los distritos y municípios los proyectos no elegible y de riesgo para la comunidad. Los gestores públicos
pierden el poder de actuar como profesionales técnicos en la evaluación de los proyectos de manera adecuada con
benefício de todos, por miedo a represalias, Ya que según el testimonio tienen que hacer de acuerdo con la vontade
de los partidos más importantes para garantía su posicion en trabajo. La investigación reveló que en ayuda de la
cooperación internacional para el desarrollo, las instituciones involucradas no valoran la responsabilidad social en
sus acciones marginando las poblaciones en áreas consideradas estratégicas de extracción de recursos minerales,
cada vez contribuye para al pobreza Mozambique.
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Modelagem de equações estruturais: uma contribuição metodológica para o estudo da pobrezaCodes, Ana Luiza Machado de January 2005 (has links)
Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-11T14:56:11Z
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Previous issue date: 2005 / Este trabalho se propõe a contribuir para o estudo da pobreza ao avaliar o potencial da Modelagem de Equações Estruturais (MEE) como método de análise “relacional” dessa questão social. Considerando que a evolução do pensamento científico sobre a pobreza tem convergido para a noção de que se trata de um problema multidimensional e complexo, em que vários fatores socioeconômicos relacionam-se entre si, reforçando-se mutuamente, coloca-se a necessidade de que tal complexidade seja refletida nas pesquisas empíricas sobre o tema. Dentro dessa perspectiva, os principais métodos utilizados nos estudos sobre pobreza – a dizer, os índices sintéticos, os sistemas de indicadores sociais e as análises de regressão – mostram-se insuficientes para abordarem o fenômeno “relacionalmente”. A MEE, por sua vez, destaca-se em meio ao estado da arte das metodologias quantitativas de pesquisa como um método promissor para ajudar a pensar objetos sociais relacionalmente. Ela é considerada como a técnica mais avançada do ponto de vista da capacidade de articulação de variáveis sociais, uma vez que permite calcular simultaneamente todas as relações entre os fatores associados a um fenômeno. Neste trabalho, a contemplação das potencialidades analíticas oferecidas pela MEE enquanto método de análise relacional acontece tanto em nível conceitual – em que se discutem também os potenciais dos outros métodos, de modo a se detectarem teoricamente as limitações e o alcance de cada um deles – quanto empiricamente, através da sua aplicação ao contexto da pobreza na Bahia; para isso, são utilizados os dados Censo IBGE 2000. Os resultados da pesquisa apontam que, de fato, a MEE apresenta-se como um instrumento mais propício à abordagem relacional da pobreza do que os métodos quantitativos tradicionais, uma vez que é capaz de refletir, na esfera das investigações empíricas, a complexidade do fenômeno, em afinidade com as formulações teóricas mais recentes. Entretanto, sendo a MEE uma metodologia fortemente dependente da variação dos elementos considerados, observou-se que a relativa homogeneidade do fenômeno da pobreza na Bahia ofuscou a contemplação de todo o potencial analítico oferecido por tal instrumento. / Salvador
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Participação cidadã e acessibilidade dos usuários em situação de pobreza aos serviços básicos de saúde.Rodrigues, Jorgas Marques 30 April 2013 (has links)
Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-04-30T20:36:35Z
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Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-04-30T22:10:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-30T22:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / CAPES;FAPESB / Na Reforma Administrativa do Estado, entendimento sobre cidadania e Direitos Políticos dos
cidadãos pelos beneficiários do Programa Bolsa Família é considerado um aspecto relevante
para a melhoria da acessibilidade aos serviços públicos e aprimoramento do exercício da
cidadania ativa, partindo-se do princípio de que cidadãos mais cônscios quanto aos seus
direitos políticos exigem do poder público, serviços de melhor qualidade. Questiona-se em
que medida a participação cidadã dos usuários em situação de pobreza, contribui para facilitar
a acessibilidade aos serviços básicos de saúde? Este trabalho tem como objetivo geral avaliar
em que medida a participação cidadã dos usuários interfere na sua acessibilidade aos serviços
básicos de saúde na cidade de Salvador/Ba. Como objetivos específicos: avaliar como se dá a
participação cidadã dos beneficiários do Programa Bolsa Família na vida associativa e nos
serviços básicos de saúde em Salvador; identificar, de que maneira os serviços básicos de
saúde atendem aos grupos populacionais com menor renda. Parte-se da Hipótese de que a
falta de participação cidadã interfere negativamente na acessibilidade dos usuários do
Programa Bolsa Família - PBF aos serviços básicos de saúde. Neste estudo interessa o
princípio da participação cidadã e sua relação com a acessibilidade aos serviços básicos de
saúde, considerando-se os usuários dos Serviços de Saúde e os beneficiários do PBF. Um
estudo exploratório com abordagem quantitativo, realizado na Unidade Básica de Saúde
Adroaldo Albergaria, no Distrito Sanitário do Subúrbio Ferroviário da Cidade de Salvador–
Bahia. A amostra correspondeu a um percentual de 11,6 do total de usuários cadastrados no
PBF, com um nível de confiança de 95%, margem de erro de 5,2% totalizando 315 usuários
pesquisados. O plano de análise dos dados quantitativos é focado em informações referentes à
participação cidadã e às dificuldades de acessibilidade aos serviços básicos de saúde do
usuário em situação de pobreza. O foco da análise é sobre a dimensão estrutural por entender
ser esta passível de melhoria, a partir da capacidade de gestão. Observou-se baixa
predisposição (14,0%) à participação dos beneficiários do PBF na vida associativa e como
principais motivos (23,0%) por desconhecerem e (18,7%) por ninguém ter chamado, (61,3%)
disseram jamais terem participado de discussão dos problemas de saúde na comunidade e
depositam maior grau de confiança nas instituições, as religiosas (34,4%), relativos aos seus
direitos políticos (42,6%) não sabem e (7,8%) disseram “não” tê-los e para o uso gratuito dos
serviços de saúde (9,5%) entendem como uma recompensa do governante por ter sido eleito
pelo povo. Frente às dificuldades de acessibilidade (79%), os pesquisados relatam existir e
com um equilíbrio aos fatores: estrutural, social, econômico e cultural. Apesar da presença do
Estado Democrático de Direito (EDD), a participação dos segmentos populacionais
socialmente excluídos, na gestão da esfera pública é ainda frágil e incipiente e os dispositivos
constitucionais assegurarem os direitos políticos e a participação cidadã, isto não se verificou
no estudo empírico, confirmando a hipótese previamente enunciada, e ainda, os grupos com
menor poder de pressão ante o executivo e legislativo têm menos oportunidade de obterem
atendimento nas suas demandas. / Salvador
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Impacto do programa bolsa-família o sobre o bem-estar das famílias beneficiadas no estado do CearáRocha, Leonardo Andrade January 2008 (has links)
ROCHA, Leonardo Andrade. Impacto do programa bolsa família sobre o bem estar das famílias beneficiadas no estado do Ceará. 2008. 79 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Mestrado Acadêmico em Economia Rural (MAER). Centro de Ciências Agrárias. Fortaleza-CE. 2008 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2014-09-16T17:11:14Z
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Previous issue date: 2008 / The study assessed the impact of the Bolsa Família Program (PBF) on the welfare of families benefited in the state of Ceará in the year 2007. For this purpose, we used the lifting of primary data in the municipalities of Ocara, Quixadá, Itapipoca and Sobral. 80 questionnaires were used and 40 to benefit families and 40 families not to benefit ( potential beneficiaries) in each municipality selected. The secondary data collection was based on information from the Ministry of Development and Fight against Hunger (MDS), the Controller General Union (CGU), the Department of Basic Education of the State of Ceará (SEDUC) and the Office of Research and Strategy Economic do Ceará (IPECE). Based on a tabular analysis, testing and Student t-H, Kruskall-Wallis to compare the means and proportions respectively, and linear regression analysis, it was possible to measure the programme's impact on the beneficiary families in the state do Ceará. The results concerning the characteristics home confirmed the homogeneity of the groups selected family. The PBF has had positive impact on teh pillars of the local human capital, explained by the improving indicators of health, education and nutritional status of families benefited. Progress budget of households benefited through the transfer of resources has shown a particular attribute the condition of dependency of these families with the policy of social welfare of the state. This peculiar feature was assessed by the lower participation in activities of non-agricultural work and the average total income, compared to the other group receiving no family. The PBF also simulated an expansion in household wealth i9n the group receiving the benefits, revealing the significant impact of the programme on the pattern of behaviour of spent on purchase of durable goods. Thus, it can be conclued that the Family Scholarship Program has an important role on the welfare of families as a policy of short-term, however, there was no impact on the generation of employment and income to ensure that these families gradually desvinculam to the programme the long term. / O estudo buscou analisar o impacto do Programa Bolsa-Família (PBF) sobre o bem-estar das famílias beneficiadas no Estado de Ceará em 2007. Para tal finalidade, foi utilizado o levantamento de dados primários nos municípios de Ocara, Quixadá, Itapipoca e Sobral. Foram aplicados 80 questionários sendo 40 para famílias beneficiadas e 40 para famílias não beneficiadas (potenciais beneficiários) em cada município selecionado. Os dados secundários foi baseado numa coleta de informações junto ao Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), à Controladoria Geral da União (CGU), à Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará (SEDUC) e ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Com base numa análise tabular, testes t-Student e H de Kruskall-Walls para comparação das médias e proporções, respectivamente, e análise de regressão linear. Foi possível mensurar o impacto do programa sobre as famílias beneficiadas no Ceará. Os resultados referentes às características domiciliares comprovaram a homogeneidade dos grupos familiares selecionados. O PBF teve impacto positivo sobre os pilares do capital humano local, explicado pela melhoria dos indicadores de saúde, de educação e do estado nutricional das famílias beneficiadas. O progresso orçamentário das famílias beneficiadas através das transferências dos recursos revelou um atributo particular da condição de dependência dessas famílias com a política de bem-estar social do Estado. Esta característica peculiar foi avaliada através da participação menor de atividades do trabalho e não-agrícolas na renda total média, em comparação ao outro grupo familiar não beneficiado. O PBF estimulou ainda, uma expansão no patrimônio domiciliar do grupo que recebe os benefícios, revelando o impacto importante do programa sobre o padrão de comportamento das gastos em aquisição de bens duráveis. Sessa forma, pode-se concluir que o Programa Bolsa-Família tem um papel importante no bem-estar das famílias como política de curto prazo. Não houve, porém, impacto na geração de renda garantindo que estas famílias gradativamente se desvinculam do programa a longo prazo.
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Quem não tem é escravo de quem tem: migração camponesa e a reprodução do trabalho escravo contemporâneo / Who does not has is slave who has: peasant migration and reproduction of contemporary slave laborRodrigues, Sávio José Dias January 2016 (has links)
RODRIGUES, Sávio José Dias. Quem não tem é escravo de quem tem: migração camponesa e a reprodução do trabalho escravo contemporâneo. 2016. 213 f. Tese (Doutorado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2016. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-07-28T19:12:31Z
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Previous issue date: 2016 / Analyze the migration of workers from subordinate spaces to labor attraction spaces in Brazil, as well as the reproduction of contemporary slave labor in country and the role that Maranhão has this process. For this research, support me in Marxist dialectics to carry out investigation of the mode of production in the context of the whole. We do literature review, linked to search for data on secondary sources. We Also field research in the municipalities of Açailândia, Peritoró, St. Helena, Esperantinópolis, Codó, Palmeirândia, Coroatá, conducting interviews with municipal secretaries, social workers of municipalities, collection of migrant workers and rescued reports and participation in events organized by entities and organizations of rural workers in Bacabal, Balsas and Pedreiras. The discussion of migration and slave labor refers to the existence of subaltern spaces, where labor displacement stems from the vulnerability of the migrant population to degrading activities or to be recruited for the contemporary slave labor. The Maranhão has shown to be one of the great slave labor issuers in Brazil, presenting data that place it first as exporter of workers who are recruited. This practice of the labor force crackdown highlights one of the contradictions of the mobilization of the workforce by activities in areas of capital expansion that appear as a symbol of modernity in Brazil. This type of work means the curtailment of freedom of hand work that has its workforce released by the capitalist ownership of the means of production. It is part of the modernity of contemporary capitalism, it is necessary for breeding, especially in the Brazilian dependent capitalism. The contemporary slave labor exposes capitalism as a mode of production that appropriates non-capitalist forms to reproduce and expand. / Analisar as migrações de trabalhadores de espaços subalternizados para os espaços de atração de mão de obra no Brasil, bem como a reprodução do trabalho escravo contemporâneo no país e o papel que o Maranhão tem nesse processo. Para essa pesquisa, apoio-me na dialética marxista para proceder a investigação do modo de produção no contexto da totalidade. Fizemos revisão de literatura, atrelada a busca por dados em fontes secundárias. Também Fizemos pesquisa de campo em municípios de Açailândia, Peritoró, Santa Helena, Esperantinópolis, Codó, Palmeirândia, Coroatá, realizando entrevistas com secretários municipais, assistentes sociais das prefeituras, coleta de relatos de trabalhadores migrantes e resgatados e participação em eventos organizados por entidades e organizações de trabalhadores rurais em Bacabal, Balsas e Pedreiras. A discussão acerca da migração e do trabalho escravo nos remete a existência de espaços subalternizados, onde o deslocamento de mão de obra decorre da vulnerabilidade da população migrante para atividades degradantes ou para serem aliciados para o trabalho escravo contemporâneo. O Maranhão tem se evidenciado como um dos grandes emissores de mão de obra escrava no Brasil, apresentando dados que o colocam em primeiro lugar como exportador de trabalhadores que são aliciados. Essa prática de repressão da força de trabalho evidencia uma das contradições da mobilização da força de trabalho por atividades em regiões de expansão do capital que aparecem como símbolo da modernidade no Brasil. Este tipo de trabalho significa o cerceamento da liberdade da mão de obra que tem sua força de trabalho liberada pela apropriação capitalista dos meios de produção. Ele é parte da modernidade do capitalismo contemporâneo, sendo necessário à sua reprodução, sobretudo no capitalismo dependente brasileiro. O trabalho escravo contemporâneo expõe o capitalismo como modo de produção que se apropria de formas não-capitalistas para se reproduzir e expandir.
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Formação e limitações regionais do plano de desenvolvimento sustentável da região turística do meio-norte (Brasil)Matos, Fabio de Oliveira January 2013 (has links)
MATOS, F. O. Formação e limitações regionais do plano de desenvolvimento sustentável da região turística do Meio-norte (Brasil). 2013. 250 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Nadsa Cid (nadsa@ufc.br) on 2016-11-21T14:54:39Z
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Previous issue date: 2013 / Este trabalho trata acerca da relação entre a formação e limitações do “Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística (PDSRT) do Meio-Norte”. A área de pesquisa corresponde a parcelas dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará compreendendo um total de noventa municípios. Percebe-se a construção de um discurso integralizador no qual a imagem se destaca como principal foco de conexão do emergente projeto regional. Frente a essa perspectiva, esta pesquisa objetivou analisar o processo de integração turística do Plano Meio-Norte, a partir do papel da imagética na política de regionalização do turismo atual. Buscando uma homogeneização paisagística, social e econômica que visasse a interligação de áreas heterogêneas, a política imagética do PDSRT promove na atualidade uma gama complexa diante a realidade local. O procedimento operacional da pesquisa foi realizado em três momentos: primeiramente realizou-se uma revisão bibliográfica sobre temáticas como turismo, região, pobreza e desenvolvimento regional; no segundo, foi realizado um levantamento dos documentos de inserção do Plano Meio-Norte nas três esferas de poder; e finalmente foram realizadas investigações in loco, onde foram empreendidas buscas sobre a produção imagética fundamentada a partir do referido plano, bem como entrevistas com os atores sociais locais. Analisando a proposta regional, percebe-se o discurso que visa a abrangência de políticas de infraestrutura generalizantes elaboradas para a efetivação da atividade turística. A formação de uma região mais preocupada com uma politica externa de atração para o turismo do que necessariamente com uma articulação entre os seus componentes, expõe uma série de fragilidades no organismo do PDSRT, conferindo à esse plano características de uma proposição de subdesenvolvimento sustentável.
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Pobreza multidimensional nos municípios do Ceará: fatores condicionantes e desempenho das políticas públicas pós-Constituição de 1988 / Multidimensional poverty in the municipalities of Ceará: determinants factors and performance of public policies in the post 1988 ConstitutionBezerra, Francisco Diniz January 2015 (has links)
BEZERRA, Francisco Diniz. Pobreza multidimensional nos municípios do Ceará: fatores condicionantes e desempenho das políticas públicas pós-Constituição de 1988. 2015. 207 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Weslayne Nunes de Sales (weslaynesales@ufc.br) on 2017-01-27T13:19:05Z
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Previous issue date: 2015 / The study aimed to contribute to the understanding of the poverty phenomenon in Ceará. It sought to identify and analyze the main determinants of the prevalence of poor high contingent in the municipalities of Ceará and ascertain whether the main social policies advocated in the 1988 Federal Constitution are being effective in reducing the hardships of which stems from the multidimensional poverty. During its realization, two hypothesis were considered: 1) the main government social policies were efficient in reducing the multidimentional poverty; 2) the multidimentional poverty in Ceará is due to education area privations. After defining the concept of poverty based on the capability and basic needs approaches, it was adapted the Multidimensional Poverty Index (MPI), provided by UNDP, to measure poverty in the municipalities of Ceará, using microdata from Demographic Census Sample in 1991, 2000 and 2010. The adapted MPI was formed by four dimensions and 18 indicators. After undertaking the search, into the relevant literature, of poverty conditioning factors in Ceará, outlined up an econometric model of panel data in the linear-logarithmic type, in which the MPI represented the reality of poverty in municipalities of the state in 1991, 2000 and 2010 and six explanatory variables represented the conditioning factors. Analysis showed fall in the proportion of poor, poverty intensity and MPI, between 1991 and 2010. Knowledge access privations were the most influent factors in the MPI composition confirming hypothesis 2. Education and housing policies were efficient on reducing poverty in municipalities of Ceará. Health, labor and social security policies were not enough to decrease the privations of a larger share of Ceará people, contradicting hypothesis 1. In relation to the poverty conditional factors in Ceará, it was verified that better school infrastructure, better trained teachers, health and basic sanitation investiment, greater equality in property structure and greater productivity from economic activities contributed to MPI reduction, in opposition to a greater rural participation in the working class. Despite the progress observed between 1991 and 2010, Ceará is still a poor multidimensional state, and also holds significant number of inhabitants deprived of their basic rights granted by the Brazilian Constitution or without some basic needs service. / O estudo visou contribuir para a compreensão do fenômeno da pobreza no Ceará. Teve como objetivo principal identificar e analisar os principais condicionantes da prevalência de elevado contingente de pobres nos municípios do Estado, averiguando se as principais políticas públicas sociais preconizadas na Constituição Federal de 1988 foram eficazes em reduzir as privações das quais decorre a pobreza multidimensional. No seu delineamento, foram aventadas duas hipóteses: 1) as principais políticas públicas sociais foram eficazes na redução da pobreza multidimensional no período pós-constitucional; e 2) a pobreza multidimensional no Ceará decorre principalmente de privações na área de educação. Após definido o conceito de pobreza com base nas Abordagens das Capacitações e das Necessidades Básicas, adequou-se o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), disponibilizado pelo PNUD, para mensurar a pobreza nos municípios cearenses, utilizando os microdados da Amostra dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010. O IPM adaptado ficou constituído por quatro dimensões e 18 indicadores. Após empreender a busca, na literatura pertinente, dos fatores condicionantes da pobreza no Ceará, delineou-se um modelo econométrico de dados em painel do tipo linear-logarítmico, no qual o IPM representou a realidade da pobreza nos municípios do Estado nos anos de 1991, 2000 e 2010 e seis variáveis explanatórias os fatores condicionantes. A análise indicou ter havido queda na proporção de pobres, na intensidade da pobreza e no IPM, no período de 1991 a 2010. Privações de acesso ao conhecimento foram as que mais influenciaram na composição do IPM, confirmando a hipótese 2. As políticas de educação e de habitação foram eficazes em reduzir a pobreza nos municípios cearenses. As políticas de saúde, de trabalho e previdenciária não foram suficientes para diminuir as privações de maior proporção de cearenses, contrariando, assim, a hipótese 1. Concernente aos fatores condicionantes da pobreza no Ceará, constatou-se que melhor infraestrutura escolar, docentes mais qualificados, maiores gastos em saúde e saneamento básico, maior equidade na estrutura fundiária e maior produtividade das atividades econômicas contribuíram para reduzir o IPM, ao contrário de maior participação rural na população ocupada. Apesar dos avanços observados no período de 1991 a 2010, o Ceará continua multidimensionalmente pobre, ainda possuindo contingente expressivo de pessoas privadas de direitos essenciais assegurados pela Carta Magna e/ou carentes de atendimento em algumas necessidades básicas.
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Pobreza, desigualdade e assistência social : um estudo dos programas de transferência de renda do México, Brasil, Colômbia e ChileDamasceno, Luiz Rogério da Silva January 2017 (has links)
DAMASCENO, Luiz Rogério da Silva. Pobreza, desigualdade e assistência social: um estudo dos programas de transferência de renda do México, Brasil, Colômbia e Chile. 2017. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2017. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T12:15:55Z
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Previous issue date: 2017 / The present dissertation sought to analyze social assistance as the predominant public policy
of intervention in the issue of poverty in its different dimensions and conceptions,
emphasizing for both its character of fundamental and human right, using as theoretical
reference the conceptions of social justice of John Rawls and Amartya Sen, also addressing
solidarity and inequality as related issues. Starting from a historical foreshortening around the
reconstruction of the concept of poverty, the evolution of the assistance action destined to the
needy was verified, which went through a primitive period in which the mendicancy was
object of exclusion and punishment until arriving at the present moment, where Poverty is
seen as the real social issue, the result of political choices and the prevailing social will, and,
on account of that, deserves social protection. Finally, the direct transfer of financial resources
to the poorest was analyzed with the main public assistance policy, based on conditional
income transfer programs in four Latin American countries (Mexico, Brazil, Colombia and
Chile). / A presente dissertação buscou analisar a assistência social como política pública
predominante de intervenção na questão da pobreza em suas diferentes dimensões e
concepções, ressaltando-se para tanto seu caráter de direito fundamental e humano, utilizando
como referencial teórico as concepções de justiça social de John Rawls e Amartya Sen,
abordando ainda a solidariedade e a desigualdade como temas correlatos. Partindo de um
escorço histórico em torno de reconstrução do conceito de pobreza, verificou-se a evolução da
ação assistencial destinada aos necessitados, a qual passou por um período primitivo no qual a
mendicância era objeto de exclusão e punição até chegar ao momento atual, onde a pobreza é
vista como a verdadeira questão social, fruto das opções políticas e da vontade social
prevalecente, e, por conta disso, merecedora de proteção social. Por fim, analisou-se a
principal política pública assistencial da atualidade consistente na transferência direta de
recursos financeiros aos mais pobres, tomando como referência programas de transferência de
renda condicionada em quatro países da América Latina (México, Brasil, Colômbia e Chile).
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La lucha contra la pobreza en los confines del derecho y los derechos humanosNuñovero Cisneros, Lucía Betty 23 September 2011 (has links)
Tesis
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Integração de mercados, sustentabilidade da dívida e pobreza: três ensaios de modelos para dados em painelTabosa, Francisco José Silva January 2010 (has links)
TABOSA, Francisco José Silva. Integração de mercados, sustentabilidade da dívida e pobreza: três ensaios de modelos para dados em painel. 2010. 95f. Tese (Doutorado em Economia)– Curso de Pós-Graduação em Economia – CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010 / Submitted by Evilanny da Silva (eawusikagl@hotmail.com) on 2013-07-16T15:20:12Z
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Previous issue date: 2010 / The use of panel data in economic studies becomes increasingly constant, because it
has more advantages than pure medium cross-section or pure time series. Thus obtain
more efficient econometric estimates. Another important point arises from the possibility
to isolate the effects of specific actions, treatments or policies in General. In this sense, this study seeks to examine three cases in the Brazilian economy using state data in the pane. In chapter I, to examine the existence of market integration Brazilian wholesaler, tomato using a dynamic Panel that allows effects thresholds (threshold) to test the hypothesis that the market convergence to the law of one price. The results support the
hypothesis of integration between the main tomato and Brazilian markets in this process
there is empirical evidence of transaction costs. In chapter II seeks to analyze the
sustainability of the debt of Brazilian States after implementation of the law of fiscal responsibility (LRF) through fiscal response function of Government, this methodology developed by Bohn (2006). To this end, it was estimated econometric model for data on Panel with annual data for the period 2000-2008 for the stock of net debt and spending and revenue streams. The results show that the Brazilian States do not respond as expected to keep their debts sustainable. In chapter III, sought to analyse the effects of economic growth, inequality and the Bolsa Familia program (PBF) in poverty rates in
Brazil. This was a model of dynamic Panel, estimated by the generalized method of
moments for two-pass system, developed by Blundel-Bond (1998). The results show
that spending on the bolsa família did not, in any of the models examined, impact on
poverty. It was found that the average family income rises per capita as the reduction of
inequality are statistically significant in combating poverty, whether in the proportion of poor or indigent ratio and that economic growth policies that promote increased income
together with the reduction of their disparities are preferable to economic growth policies that favor simply increased incomes average in combating poverty in Brazil. / A utilização de dados em painel em estudos econômicos tem se tornado cada vez mais
constante, em virtude de possuir mais vantagens do que meio de corte transversal puro ou série temporal pura. Permitindo, assim, obter estimativas econométricas mais
eficientes. Outro ponto importante decorre da possibilidade de isolar os efeitos de ações
específicas, tratamentos ou políticas em geral. Neste sentido, este estudo busca
analisar três casos na economia brasileira utilizando dados estaduais em painel. No
capítulo I, busca-se analisar a existência de integração no mercado atacadista brasileiro
de tomate, utilizando um painel dinâmico que permite efeitos limiares (threshold) para
testar a hipótese de convergência desse mercado para a Lei do Preço Único. Os
resultados favorecem a hipótese de integração entre os principais mercados brasileiros
de tomate e nesse processo há evidências empíricas de custos de transação. No
capítulo II, pretende-se analisar a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros após a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) através da função da resposta fiscal do Governo, metodologia esta desenvolvida por Bohn (2006). Os resultados mostram que os estados brasileiros não respondem da forma esperada para manter suas dívidas sustentáveis. No capítulo III, busca-se analisar os efeitos do
crescimento econômico, da desigualdade e do Programa Bolsa Família (PBF) nos índices de pobreza no Brasil. Para isso, utilizou-se um modelo de painel dinâmico, estimado pelo método de momentos generalizados para sistema em dois passos, desenvolvido por Blundel-Bond (1998). Os resultados mostram que os gastos com a bolsa família não apresentaram impacto sobre a pobreza e que políticas de crescimento econômico que promovam um aumento da renda em conjunto com a redução de suas
disparidades são preferíveis a políticas de crescimento econômico que favoreçam pura
e simplesmente o aumento da renda média no combate à pobreza no Brasil.
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