Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T15:25:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DireitoPropriedadeJustica.pdf: 1766821 bytes, checksum: 1b4620250a465394411a7650d3fa0dab (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2017-01-30T15:33:50Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T15:34:46Z No. of bitstreams: 2 Tese_DireitoPropriedadeJustica.pdf: 1766212 bytes, checksum: 12849e1b47096ec9e40e2c8584d22627 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-31T11:23:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese_DireitoPropriedadeJustica.pdf: 1766212 bytes, checksum: 12849e1b47096ec9e40e2c8584d22627 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T11:23:00Z (GMT). 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Argumenta-se que em uma sociedade justa, cada um deve receber igual parte dos benefícios que a sociedade proporciona e dos encargos que ela exige. Corroborando essa ideia, apoia-se também no pensamento de Amartya Sen para defender que o direito de propriedade é intrinsecamente importante, mas também instrumentalmente valioso, para possibilitar que os indivíduos alcancem o desenvolvimento. Na sequência, a tese defende que a noção liberal clássica de propriedade-liberdade, que gera o poder absoluto e exclusivo sobre a coisa, e a noção social de propriedade-dever, apoiada na função social, convergem para a noção de propriedade-capacidade, cujo foco está na promoção das liberdades reais de escolha dos indivíduos. O trabalho demonstrará que compete ao Estado, como forma de combater a pobreza rural, e por uma questão de justiça, garantir acesso mais equitativo ao direito de propriedade sobre as terras rurais do país. Apresenta, com base em estatísticas públicas, uma crítica às políticas de desenvolvimento rural, por não darem o enfoque adequado à obtenção, pelos indivíduos, do conjunto de capacidades e funcionamentos ligados às condições mínimas para uma vida digna. A questão da terra está diretamente ligada à renda e riqueza, mas a pobreza possui múltiplas dimensões, que impedem o exercício das capacidades básicas, colocando as pessoas em situações de extrema dificuldade e privação. As políticas públicas devem buscar a ampliação das capacidades humanas, e se o direito de propriedade integra esse rol de capacidades, então deve ser garantido a todos. / This work discusses property rights relations from the modern notion of distributive justice. It analyzes the extent to which rural private property constitutionally defined favors a notion of distributive justice compatible with the foundations of the democratic State based on the rule of law. It is based on egalitarian liberal thinking of John Rawls, to defend the role of justice in preserving the freedom of the individual, while considering that the value of dignity implies equal access to political, social, and, to some extent, of economic goods, that should be ensured mainly by the state. It is argued that in a just society, everyone should receive equal share of the benefits that society provides and of the costs that it requires. Supporting this idea, it is also based on Amartya Sen thoughts to argue that property right is intrinsically important, but also instrumentally valuable to enable individuals to achieve development. Further, the thesis argues that the classical liberal notion of property-liberty, which generates the absolute and exclusive power over the thing, and the social notion of property-duty, based on social function, converges on the notion of property-capacity, whose focus is on promoting real freedom of choice for individuals. The work will demonstrate that the State must, in order to fight rural poverty, and for the sake of justice, ensure more equitable access to ownership rights of rural lands in the country. It presents, based on government statistics, a criticism to rural development policies for not giving the correct approach for individuals to obtain the set of capabilities and functioning’s associated with the minimum conditions for a worthy life. The land issue is directly linked to income and wealth, but poverty has multiple dimensions that prevent the exercise of basic capabilities, putting people in situations of extreme hardship and deprivation. Public policies should seek the expansion of human capabilities, and if the right to property integrates this list of capabilities, then it must be guaranteed to all.

O Rio Grande do Sul está entre os estados brasileiros que apresentam os melhores indicadores em relação aos estudos de qualidade de vida desenvolvidos por diversos institutos. Entretanto, é possível verificar ainda a existência de situações caracterizadas pelas carências em relação ao atendimento de algumas necessidades que acabam, por fim, caracterizando situações de pobreza no estado gaúcho. Sendo um estado bastante associado à atividade agrícola, que se desenvolve em ambientes predominantemente rurais, há em evidência uma discussão em relação às características da pobreza rural. Baseado em uma concepção conhecida como Abordagem das Capacitações, desenvolvida por Amartya Sen, o objetivo deste trabalho é o de identificar aspectos sócio-estruturais capazes de configurar as situações de carência em relação a determinados aspectos, buscando a caracterização da pobreza rural gaúcha. No trabalho as situações que configuram as carências estão associadas às possibilidades de acesso a oportunidades municipais (intitulamentos). Apresenta-se aqui uma sugestão analítica que procurou não estar limitada à situação de renda ou ao tipo de atividade produtiva. Neste sentido, a partir da análise de 108 (cento e oito) variáveis que reúnem alguns tipos de intitulamentos encontrados nos municípios, foram identificados grupos caracterizados em relação à ruralidade (associada a aspectos de paisagem e produtivos) e às situações de pobreza (associadas à renda municipal per capita e à variação da infra-estrutura relacionada a serviços de educação e saúde). / Rio Grande do Sul is between the Brazilian states that present the best indicators in relation to the studies of quality of life developed by several institutes. However, it is still possible to verify the existence of situations characterized by lacks in relation to the attendance of some necessities that, finally, characterize situations of poverty in the state. Being a state essentially associated to agriculture, which is developed predominantly in rural environments, there is evidence of a debate about the characteristics of rural poverty. Based in a conception associated with the capability approach, developed by Amartya Sen, the objective of this work is to identify social and structural aspects that are able to characterize situations of lack in relation the some aspects, aiming at the characterization of rural poverty in the state in relation to the situations that configure the access possibilities to the municipal opportunities (entitlements). An analytical suggestion is presented here that tried not to be limited to the situation of income or the type of productive activity. In this direction, through the analysis of 108 (one hundred and eight) variables that congregate some types of entitlements found in the municipalities, several groups were characterized in relation to the rurality (associated the productive and landscape aspects) and to the situations of poverty (associated to the per capita municipal income and the variation of the infrastructure related to services of education and health).

O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre pobreza rural e degradação ambiental, a fim de comprovar ou refutar a hipótese de que a pobreza é a maior causa da degradação ambiental. Tal hipótese, citada pelo mainstream do Desenvolvimento Sustentável, afirma que a relação entre pobreza e degradação ambiental acontece sob a forma de uma armadilha ou de um círculo vicioso e, nesse sentido, políticas que visem aliviar a condição de pobreza têm, necessariamente, impactos positivos sobre o meio ambiente. Para comprovar ou refutar tal hipótese, a área de estudo compreende os municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, ambos situados na mesoregião Noroeste do Rio Grande do Sul. Com base nas entrevistas com 48 agricultores, 24 em cada município, foi formado um banco de dados, contemplando vários indicadores socioeconômicos, e indicadores de preservação e degradação ambiental. Com isso, foram estimados diversos modelos não-lineares de regressão (probit), tendo variáveis binárias como dependentes, expressando a degradação ambiental, e os diversos indicadores socioeconômicos como variáveis independentes, expressando as situações de pobreza rural. Também foram estimados os impactos do acesso a mercado, informação, crédito e assistência técnica sobre as probabilidades de degradação ambiental, a fim de fornecer subsídios para a formulação de políticas de combate à pobreza e preservação do meio ambiente. Os resultados encontrados sugerem que a relação entre pobreza rural e degradação ambiental, nos municípios estudados, não é direta e expressiva, como reza a teoria do mainstream sobre o tema. Muito pelo contrário, a relação é ambígua e, nesse sentido, refuta-se a hipótese de que tal relação apresenta-se na forma de uma armadilha ou de um círculo vicioso, bem como de que melhorias nas condições socioeconômicas dos agricultores têm, necessariamente, impactos positivos sobre o meio ambiente.

Com o objetivo de realizar uma análise das contribuições das Organizações Não- Governamentais (ONGs) na redução da pobreza, foi feito um estudo de caráter exploratório em San Gaspar Chajul e em Santa Bárbara, comunidades localizadas na região noroeste da Guatemala. Os principais informantes foram os dirigentes e os técnicos das sete ONGs estudadas - três, em San Gaspar Chajul, e quatro, em Santa Bárbara, assim como os seus beneficiários, além das principais lideranças locais. O trabalho empírico teve como base a abordagem de um enfoque metodológico qualitativo. As técnicas utilizadas para a coleta de dados primários foram entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Nas duas comunidades de estudo, elementos físico-geográficos, bem como sociais, econômicos, políticos e históricos incidem na configuração da pobreza. Mas, também, os aspectos históricos influenciam na configuração das ONGs que atualmente trabalham nestas localidades. Em Santa Bárbara, onde o conflito armado interno limitou o processo organizativo, estas entidades são organizadas e dirigidas por pessoas externas às comunidades; enquanto em San Gaspar Chajul, onde a população apresenta uma história de maior participação sócio-organizativa, as ONGs são basicamente dirigidas por pessoas próprias das comunidades. Os projetos executados pelas ONGs, em ambas as localidades, apresentam, também, diferenças. Em San Gaspar Chajul, estes são principalmente de caráter produtivo, e, em Santa Bárbara, têm prioridade os projetos de caráter social. Nos dois casos, de maneira direta ou indireta, o objetivo das ONGs é incidir no problema da pobreza, predominando um discurso que rejeita as ações paternalistas e assistencialistas. Como alternativa, buscam promover a participação e o protagonismo dos seus beneficiários. Contudo, considera-se que as ações das ONGs no atendimento da pobreza não são substanciais. Apesar dos seus projetos atenderem algumas necessidades da população, são limitadas as suas contribuições, já que a abordagem da pobreza é feita apenas no sentido de carência de recurso. Como conseqüência, longe de propiciar que a população tenha capacidade de agir por si mesma, gerando autonomia, torna-a dependente dos seus programas de desenvolvimento. / Con el objetivo de realizar un análisis de las contribuciones de las Organizaciones No Gubernamentales (ONGs) en la reducción de la pobreza, fue hecho un estudio de carácter exploratorio en San Gaspar Chapul y Santa Bárbara, comunidades localizadas en la región nor-occidente de Guatemala. Los informantes principales fueron los dirigentes y los técnicos de siete ONGs estudiadas –tres, en San Gaspar Chajul, y cuatro, en Santa Bárbara, así como a sus beneficiarios, además de los principales líderes locales. El trabajo empírico tuvo como base el abordaje de un enfoque metodológico cualitativo. Las técnicas utilizadas para la recolección de los datos primarios fueron entrevistas semi-estructuradas y observación participante. En las dos comunidades de estudio, elementos físico-geográficos, así como sociales, económicos, políticos e históricos inciden en la configuración de la pobreza. Pero también, los aspectos históricos influencian en la configuración de las ONGs que actualmente trabajan en estas localidades. En Santa Bárbara, en donde el conflicto armado interno limitó el proceso organizativo, estas entidades son organizadas y dirigidas por personas externas a las comunidades: mientras que en San Gaspar Chajul, donde la población presenta una historia de mayor participación socio-organizativa, las ONGs son básicamente dirigidas por personas propias de las comunidades. Los proyectos ejecutados por los ONGs son básicamente dirigidas por personas propias de las comunidades. Los proyectos ejecutados por las ONGs, en ambas localidades, presentan, también, diferencias. En San Gaspar Chajul, estos son principalmente de carácter productivo, y, en Santa Bárbara, tienen prioridad los proyectos de carácter social. En ambos casos, de manera directa o indirecta, el objetivo de las ONGs es incidir en el problema de la pobreza, predominando un discurso que rechaza las acciones paternalistas y asistencialistas. Como alternativa, buscan promover la participación y el protagonismo de sus beneficiarios. Sin embargo, se considera que las acciones de las ONGs en el atendimiento a la pobreza no son substanciales. A pesar de que sus proyectos atiendan algunas necesidades de la población, son limitadas sus contribuciones, ya que el abordaje de la pobreza es hecha únicamente en el sentido de carencia de recurso. Como consecuencia, lejos de propiciar que la población tenga capacidad de accionar por si misma, generando autonomía, la torna dependiente de sus programas de desarrollo.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-02-19T12:29:35Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 803536 bytes, checksum: f631dfe8c46673518e9bf5b8be64befd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T12:29:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 803536 bytes, checksum: f631dfe8c46673518e9bf5b8be64befd (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Bolsa Família (PBF) é acessado pela população brasileira pobre e extremamente pobre e representa uma estratégia de alívio da pobreza para aproximadamente 13,8 milhões de famílias brasileiras, da cidade e do campo. Trata-se de um programa de transferência condicionada de renda, cuja transferência de renda é realizada mediante o cumprimento de condicionalidades relacionadas à educação e à saúde. Portanto, a partir do desenho do programa, considera-se que a pobreza é um fenômeno multidimensional, que demanda estratégias combinadas de transferências de renda, acesso a serviços públicos fundamentais e realização de ações complementares para emancipação sustentada das unidades familiares beneficiadas. Esta combinação de ações é capaz de influenciar os meios de vida dos beneficiados no presente e no futuro, auxiliando potencialmente a superação da condição de pobreza. Este estudo de caso pretendeu, a partir da realidade da zona rural do município de Luminárias (Minas Gerais), refletir sobre alguns efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) nos meios de vida dos beneficiados analisados. No contexto analisado o acesso ao programa foi percebido como uma estratégia de diversificação dos meios de vida e renda em unidades familiares que apresentaram possibilidades restritas de investimento em outras estratégias de diversificação. Os efeitos mais evidentes deste acesso foram estabilidade e complementação de renda. Pode-se considerar, contudo, que a superação ou alívio da pobreza rural dependem de estratégias combinadas de programas como o Bolsa Família e iniciativas para o desenvolvimento rural, em que se destaca o incentivo a complementaridade com outras políticas e ações. O Programa Bolsa Família (PBF) possibilitou o acesso a bens não produzidos nas unidades familiares (como alguns alimentos, vestuário, calçados, materiais escolares complementares), contribuindo para assegurar um padrão de vida mínimo às unidades familiares e garantir o suprimento de necessidades materiais e sociais. Este processo ajuda a reduzir privações, o que, em última análise, pode representar melhoria de vida e bem- estar familiar. O acesso ao Programa Bolsa Família (PBF) no contexto analisado contribuiu para reforçar os vínculos entre a população rural analisada e o espaço denominado urbano, uma vez que este último é responsável pelo fornecimento de bens e serviços à população. O programa incidiu, principalmente, sobre os recursos financeiros e sociais dos meios de vida nas unidades familiares analisadas. / The Bolsa Família Program is accessed by brazilian poor and extremely poor population and is a poverty mitigation strategy used by approximately 13.8 million brazilian families, of city and countryside. It is a conditional cash transfer program income, which the transference of income is held by fulfilling conditionalities related to education and health. Therefore, based on the program design, it is considered that poverty is a multidimensional phenomenon that demands strategies combining cash transfers, access to basic public services, and carry out further actions to sustained emancipation of households benefited. This combination of actions can influence the livelihoods of beneficiated now and in the future, potentially helping to overcome poverty. This case of study intended to reflect on some effects of the Bolsa Família Program in the livelihoods of the beneficiaries, based on the reality of the rural municipality of Luminárias (Minas Gerais). In the context analyzed the access to the program was perceived as a strategy of diversification of livelihoods and income in households that had restricted opportunities for investment in other diversification strategies. The most obvious effects of this approach were stability and supplementary income. It can be considered, however, that overcoming or rural poverty mitigation programs depend on combined strategies such as Bolsa Família and initiatives for rural development, which highlights the complementarity incentive provided by other policies and actions. The Bolsa Família Program has enabled access to goods not produced in households (such as some food, clothing, shoes, school supplies complementary), helping to ensure a minimum standard of living for households and guarantee the supply of material and social needs. This process helps to reduce deprivation, which, ultimately, may represent improvement of living and family welfare. Access to the Bolsa Família Program in the analyzed context helped to strengthen the links between the rural population analyzed and the so-called urban space, since the latter is responsible for supplying goods and services to the population. The program focused mainly on the financial and social resources of livelihoods in family units analyzed.

O Rio Grande do Sul está entre os estados brasileiros que apresentam os melhores indicadores em relação aos estudos de qualidade de vida desenvolvidos por diversos institutos. Entretanto, é possível verificar ainda a existência de situações caracterizadas pelas carências em relação ao atendimento de algumas necessidades que acabam, por fim, caracterizando situações de pobreza no estado gaúcho. Sendo um estado bastante associado à atividade agrícola, que se desenvolve em ambientes predominantemente rurais, há em evidência uma discussão em relação às características da pobreza rural. Baseado em uma concepção conhecida como Abordagem das Capacitações, desenvolvida por Amartya Sen, o objetivo deste trabalho é o de identificar aspectos sócio-estruturais capazes de configurar as situações de carência em relação a determinados aspectos, buscando a caracterização da pobreza rural gaúcha. No trabalho as situações que configuram as carências estão associadas às possibilidades de acesso a oportunidades municipais (intitulamentos). Apresenta-se aqui uma sugestão analítica que procurou não estar limitada à situação de renda ou ao tipo de atividade produtiva. Neste sentido, a partir da análise de 108 (cento e oito) variáveis que reúnem alguns tipos de intitulamentos encontrados nos municípios, foram identificados grupos caracterizados em relação à ruralidade (associada a aspectos de paisagem e produtivos) e às situações de pobreza (associadas à renda municipal per capita e à variação da infra-estrutura relacionada a serviços de educação e saúde). / Rio Grande do Sul is between the Brazilian states that present the best indicators in relation to the studies of quality of life developed by several institutes. However, it is still possible to verify the existence of situations characterized by lacks in relation to the attendance of some necessities that, finally, characterize situations of poverty in the state. Being a state essentially associated to agriculture, which is developed predominantly in rural environments, there is evidence of a debate about the characteristics of rural poverty. Based in a conception associated with the capability approach, developed by Amartya Sen, the objective of this work is to identify social and structural aspects that are able to characterize situations of lack in relation the some aspects, aiming at the characterization of rural poverty in the state in relation to the situations that configure the access possibilities to the municipal opportunities (entitlements). An analytical suggestion is presented here that tried not to be limited to the situation of income or the type of productive activity. In this direction, through the analysis of 108 (one hundred and eight) variables that congregate some types of entitlements found in the municipalities, several groups were characterized in relation to the rurality (associated the productive and landscape aspects) and to the situations of poverty (associated to the per capita municipal income and the variation of the infrastructure related to services of education and health).

Com o objetivo de realizar uma análise das contribuições das Organizações Não- Governamentais (ONGs) na redução da pobreza, foi feito um estudo de caráter exploratório em San Gaspar Chajul e em Santa Bárbara, comunidades localizadas na região noroeste da Guatemala. Os principais informantes foram os dirigentes e os técnicos das sete ONGs estudadas - três, em San Gaspar Chajul, e quatro, em Santa Bárbara, assim como os seus beneficiários, além das principais lideranças locais. O trabalho empírico teve como base a abordagem de um enfoque metodológico qualitativo. As técnicas utilizadas para a coleta de dados primários foram entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Nas duas comunidades de estudo, elementos físico-geográficos, bem como sociais, econômicos, políticos e históricos incidem na configuração da pobreza. Mas, também, os aspectos históricos influenciam na configuração das ONGs que atualmente trabalham nestas localidades. Em Santa Bárbara, onde o conflito armado interno limitou o processo organizativo, estas entidades são organizadas e dirigidas por pessoas externas às comunidades; enquanto em San Gaspar Chajul, onde a população apresenta uma história de maior participação sócio-organizativa, as ONGs são basicamente dirigidas por pessoas próprias das comunidades. Os projetos executados pelas ONGs, em ambas as localidades, apresentam, também, diferenças. Em San Gaspar Chajul, estes são principalmente de caráter produtivo, e, em Santa Bárbara, têm prioridade os projetos de caráter social. Nos dois casos, de maneira direta ou indireta, o objetivo das ONGs é incidir no problema da pobreza, predominando um discurso que rejeita as ações paternalistas e assistencialistas. Como alternativa, buscam promover a participação e o protagonismo dos seus beneficiários. Contudo, considera-se que as ações das ONGs no atendimento da pobreza não são substanciais. Apesar dos seus projetos atenderem algumas necessidades da população, são limitadas as suas contribuições, já que a abordagem da pobreza é feita apenas no sentido de carência de recurso. Como conseqüência, longe de propiciar que a população tenha capacidade de agir por si mesma, gerando autonomia, torna-a dependente dos seus programas de desenvolvimento. / Con el objetivo de realizar un análisis de las contribuciones de las Organizaciones No Gubernamentales (ONGs) en la reducción de la pobreza, fue hecho un estudio de carácter exploratorio en San Gaspar Chapul y Santa Bárbara, comunidades localizadas en la región nor-occidente de Guatemala. Los informantes principales fueron los dirigentes y los técnicos de siete ONGs estudiadas –tres, en San Gaspar Chajul, y cuatro, en Santa Bárbara, así como a sus beneficiarios, además de los principales líderes locales. El trabajo empírico tuvo como base el abordaje de un enfoque metodológico cualitativo. Las técnicas utilizadas para la recolección de los datos primarios fueron entrevistas semi-estructuradas y observación participante. En las dos comunidades de estudio, elementos físico-geográficos, así como sociales, económicos, políticos e históricos inciden en la configuración de la pobreza. Pero también, los aspectos históricos influencian en la configuración de las ONGs que actualmente trabajan en estas localidades. En Santa Bárbara, en donde el conflicto armado interno limitó el proceso organizativo, estas entidades son organizadas y dirigidas por personas externas a las comunidades: mientras que en San Gaspar Chajul, donde la población presenta una historia de mayor participación socio-organizativa, las ONGs son básicamente dirigidas por personas propias de las comunidades. Los proyectos ejecutados por los ONGs son básicamente dirigidas por personas propias de las comunidades. Los proyectos ejecutados por las ONGs, en ambas localidades, presentan, también, diferencias. En San Gaspar Chajul, estos son principalmente de carácter productivo, y, en Santa Bárbara, tienen prioridad los proyectos de carácter social. En ambos casos, de manera directa o indirecta, el objetivo de las ONGs es incidir en el problema de la pobreza, predominando un discurso que rechaza las acciones paternalistas y asistencialistas. Como alternativa, buscan promover la participación y el protagonismo de sus beneficiarios. Sin embargo, se considera que las acciones de las ONGs en el atendimiento a la pobreza no son substanciales. A pesar de que sus proyectos atiendan algunas necesidades de la población, son limitadas sus contribuciones, ya que el abordaje de la pobreza es hecha únicamente en el sentido de carencia de recurso. Como consecuencia, lejos de propiciar que la población tenga capacidad de accionar por si misma, generando autonomía, la torna dependiente de sus programas de desarrollo.

O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre pobreza rural e degradação ambiental, a fim de comprovar ou refutar a hipótese de que a pobreza é a maior causa da degradação ambiental. Tal hipótese, citada pelo mainstream do Desenvolvimento Sustentável, afirma que a relação entre pobreza e degradação ambiental acontece sob a forma de uma armadilha ou de um círculo vicioso e, nesse sentido, políticas que visem aliviar a condição de pobreza têm, necessariamente, impactos positivos sobre o meio ambiente. Para comprovar ou refutar tal hipótese, a área de estudo compreende os municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, ambos situados na mesoregião Noroeste do Rio Grande do Sul. Com base nas entrevistas com 48 agricultores, 24 em cada município, foi formado um banco de dados, contemplando vários indicadores socioeconômicos, e indicadores de preservação e degradação ambiental. Com isso, foram estimados diversos modelos não-lineares de regressão (probit), tendo variáveis binárias como dependentes, expressando a degradação ambiental, e os diversos indicadores socioeconômicos como variáveis independentes, expressando as situações de pobreza rural. Também foram estimados os impactos do acesso a mercado, informação, crédito e assistência técnica sobre as probabilidades de degradação ambiental, a fim de fornecer subsídios para a formulação de políticas de combate à pobreza e preservação do meio ambiente. Os resultados encontrados sugerem que a relação entre pobreza rural e degradação ambiental, nos municípios estudados, não é direta e expressiva, como reza a teoria do mainstream sobre o tema. Muito pelo contrário, a relação é ambígua e, nesse sentido, refuta-se a hipótese de que tal relação apresenta-se na forma de uma armadilha ou de um círculo vicioso, bem como de que melhorias nas condições socioeconômicas dos agricultores têm, necessariamente, impactos positivos sobre o meio ambiente.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElineteLL_DISSERT.pdf: 1626543 bytes, checksum: 9dbe60235a67770e17bf875546f3a49b (MD5) Previous issue date: 2011-09-09 / This work aims to analyze how the growth in average income and the change in inequality in income distribution have impacted rural poverty in the Northeast in the period 1995 to 2009. Under the approach in Kakwani (1993) e Duclos and Araar (2006), and under the assumption of log-normality of income per capita, exposed in Bourguignon (2002) and Hoffmann (2005), are calculated growth and inequality elasticities of poverty to FGT poverty measures in order to observe the behavior of the sensitivity of poverty to changes in average household income and the change in income distribution / Gini index. Concurrently, decomposes the changes in measures of poverty (proportion of poor) between growth and distribution components (first proposed by Datt and Ravallion, 1992) to assess the effect of weight change and the effect of income inequality change change on poverty. Regarding the estimation of elasticities of poverty and growth and inequality elasticities of the two methodologies used in this work - under the assumption of lognormal distribution of income and FGT measures under the by Kakwani (1993) andDuclos e Araar (2006) - though do not result in identical values, to corroborate same results, ie the long-term decline in rural poverty from 1995 to 2009 the Northeast and the greater sensitivity of the Northeast Rural Poverty, observed in this same period, income growth and change in inequality. The weight of growth and change in inequality in changing the Northeast rural poverty identified that most of the decline in rural poverty is linked to growth in average income. This result coincides with results found by Kraay (2005) for a group of countries / Este trabalho objetiva analisar como o crescimento da renda m?dia e da mudan?a na desigualdade na distribui??o dos rendimentos t?m impactado na pobreza rural do Nordeste, no per?odo de 1995 a 2009. Sob a abordagem de Kakwani (1993) e Duclos e Araar (2006), e, sob a suposi??o de log-normalidade da renda per capita, exposta em Bourguignon (2002) e Hoffmann (2005), s?o calculadas as elasticidades crescimento e desigualdade da pobreza para as medidas de pobreza FGT com o intuito de observar o comportamento da sensibilidade da pobreza ? varia??o na renda m?dia domiciliar e ? varia??o na distribui??o de renda/?ndice de Gini. Em complementaridade, decomp?e-se as varia??es nas medidas de pobreza (propor??es de pobres) entre os componentes crescimento e distribui??o (proposta inicialmente por Datt e Ravallion, 1992) para avaliar o peso do efeito da mudan?a da renda e do efeito da mudan?a da desigualdade sobre a mudan?a da pobreza. No que concerne ? estima??o da pobreza e das elasticidades crescimento e elasticidades desigualdade, pelas duas metodologias aplicadas neste trabalho sob a suposi??o de lognormalidade da distribui??o dos rendimentos e sob as medidas FGT por Kakwani (1993) e Duclos e Araar (2006) apesar de n?o resultarem em valores id?nticos, corroboram para os mesmos resultados, ou seja, o decl?nio no longo prazo da pobreza rural nordestina de 1995 a 2009 e a maior sensibilidade da pobreza rural nordestina, verificada nesse mesmo per?odo, ao crescimento da renda e ? mudan?a na desigualdade. Quanto ao peso do crescimento e da mudan?a da desigualdade na mudan?a da pobreza rural do Nordeste, identificou-se que a maior parte da queda da pobreza rural est? associada ao crescimento da renda m?dia. Esse resultado coincide com os resultados encontrados por Kraay (2005) para um grupo de pa?ses

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-05T13:19:41Z No. of bitstreams: 1 2012_JoseMariaCoelhodeCarvalho.pdf: 1838885 bytes, checksum: d713d3c74e215804f2621a9204efaf2a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-05T13:55:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JoseMariaCoelhodeCarvalho.pdf: 1838885 bytes, checksum: d713d3c74e215804f2621a9204efaf2a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-05T13:55:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JoseMariaCoelhodeCarvalho.pdf: 1838885 bytes, checksum: d713d3c74e215804f2621a9204efaf2a (MD5) / A tese tem como objetivo compreender, à luz do paradigma do dom e da perspectiva teórica da economia solidária, a natureza das relações de cooperação entre o Estado e as Associações Comunitárias de Desenvolvimento, no âmbito da luta contra a pobreza nas comunidades rurais em Cabo Verde. O principal foco do estudo é o Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e, particularmente, o seu (Sub)Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural. O PLPR, pela sua concepção de pobreza, metodologia e estratégia de intervenção descentralizada nas Associações Comunitárias de Desenvolvimento e respetivas comunidades, revelou-se como o modelo que melhor demonstra como as duas modalidades de solidariedade democrática, reciprocidade e redistribuição, interagem e participam de um processo dinâmico de geração, construção e multiplicação de iniciativas e experiências de economia solidária; de ampliação e aprofundamento do processo de democratização do Estado e de aproximação da gestão pública das comunidades rurais pobres. Subsidiariamente, o paradigma do dom, particularmente, o conceito de solidariedade democrática, instigou-nos a propor um outro olhar sobre a economia (convencional) de Cabo Verde, a partir da reflexão e análise sobre a relação entre o Estado e a diáspora cabo-verdiana espalhada pelo mundo, na forma da hipótese de que os vínculos culturais e identitários existentes entre o Estado e a diáspora são a principal motivação dos emigrantes enviarem, regularmente, suas remessas ao país de origem. Por seu turno, das relações de cooperação entre o Estado cabo-verdiano e seus tradicionais parceiros internacionais de desenvolvimento, formulamos a hipótese de que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento consiste num sistema internacional de redistribuição de recursos públicos à Cabo Verde (dom aos estrangeiros), para o enfrentamento dos desafios da luta para a erradicação da pobreza e promoção do desenvolvimento socioeconômico, constituindo-se, assim, como o equivalente empírico do conceito de solidariedade redistributiva internacional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis aims to understand in light of the guift paradigm and the theoretical perspective of the solidarity economy, the nature of cooperation relations between the State and the Community Associations Development, in the fight against poverty in rural communities in Cape Verde. The main focus of the study is the National Program for Combating Poverty; particularly it’s (Sub)Program Poverty Alleviation in Rural Areas. The National Program for the Fight Against Poverty, by their conception of poverty, methodology and intervention strategy decentralized in Community Associations Development and respective communities, revealed itself as the model that best demonstrates how the two modalities of democratic solidarity, reciprocity and redistribution interact and participate in a dynamic process of generation, construction and proliferation of initiatives and experiences of solidarity economy, the widening and deepening of the democratization of the state and public management approach of poor rural communities. In the alternative, the guift paradigm, particularly the concept of democratic solidarity, prompted us to propose a different view of the economy (conventional) of Cape Verde, from reflection and analysis on the relationship between the State and the Cape Verdean Diaspora throughout the world, according to the hypothesis that cultural ties and identity between the state and the Diaspora are the primary motivation of emigrants send regularly their remittances to Cape Verde. Meanwhile, the cooperative relations between the Cape Verdean State and its traditional international development partners, we hypothesized that the ODA is an international system of redistribution of public resources to Cape Verde (foreigners donors) to face the challenges of the fight for the eradication of poverty and promotion of socio-economic development, becoming thus as the equivalent of the empirical concept of international solidarity redistribution. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La thèse a comme but comprendre, à la lumière du paradigme du don et de la perspective théorique de l’économie solidaire, la nature des relations de coopération entre l’Etat et les Associations Communautaires de Développement, dans le cadre de la lutte contre la pauvreté dans les communautés rurales au Cap Vert. L’objet principal de l’étude est le Programme de la Lutte Contre la Pauvreté et, particulièrement, son (Sous)Programme de la Lutte Contre la Pauvreté au milieu rural. Le PLPR, par sa conception de pauvreté, méthodologie et stratégie d’intervention décentralisé au sein des Associations Communautaires de Développement et respectives communautés, s’est révélé comme le modèle qui illustre mieux comment les deux modalités de solidarité démocratique, réciprocité et redistribution, s’interragent et participent d’un processus dynamique de génération, construction et multiplication d’initiatives et d’expériences d’économie solidaires; d’ampliation et approfondissement du processus de démocratisation de l’Etat et d’approximation de la gestion publique des communautés rurales pauvres. Subsidiairement, le paradigme du don, particulièrement, le concept de solidarité démocratique, nous a forcé à proposer un autre regard sur l’économie (conventionnelle) du Cap Vert, à partir de la réflexion et analyse sur la relation entre l’Etat et la diaspora capverdienne, propagée autour du monde, comme hypothèse dont les liens culturelles et d’identités qui existent entre l’Etat et la Diaspora constituent la motivation principale des émigrants pour envoyer, régulièrement, leurs revenues au Cap Vert. De son côté, à partir des relations de coopération entre l’Etat capverdien et ses traditionnels partenaires internationaux de développement, nous avons formulé l’hypothèse dont l’Aide Publique au Développement consiste en un système international de redistribution de ressources publiques au Cap Vert, (dons aux étrangers), pour faire face aux défis de la lutte pour l’éradication de la pauvreté et de la promotion du développement socioéconomique, représentant ainsi, comme l’équivalent empirique du concept de solidarité distributive international.