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Mulheres e uma pol?tica de prote??o em meio ? viol?ncia : olhares sobre a Rede Lil?s na cidade de Porto Alegre - RSSilva, Camila da Costa 24 March 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-03-24 / This work investigates the perception of women who used the services of the Rede Lil?s ? Network of Coping and Specialised Support to Women and Girls who suffered Domestic Violence, a local articulation which comprises several institutions in Porto Alegre (RS), such as the Women Police Station, The General Institute of Criminal Investigation, The Jury of Family and Domestic Violence Against Women, the Centre of Reference and Social Assistance (CRAS) and the Military Brigade, responsible for the Maria da Penha Patrol, which makes regular visits to victims of violence as protective measures. The initiative is praised by organizations and social movements, the National Justice Council (CNJ) and it stands as an innovative action in terms of coping with violence. Five years after the implementation of the policy, this work is based on interviews with users in order to know stories and perceptions regarding the effect of the institutional practices in their daily lives. Through the intersection of so many formative factors of social realities, what we intend is to understand aspects and views about violence against women in their particularities - the way in which each one lives and experiences it - not disregarding the conditions in which the social relations of gender are historically constructed and, more, in the social context in which they occur: offering perspectives on public policy from the lines of an audience which is their reason. / O trabalho investiga percep??es de mulheres atendidas pela Rede Lil?s - Rede de Enfrentamento e Atendimento Especializada ?s Mulheres e Meninas em Situa??o de Viol?ncia, uma articula??o regional que integra diversas institui??es em Porto Alegre (RS), como Delegacia da Mulher, Instituto Geral de Per?cias (IGP), Juizado da Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher, Centro de Refer?ncia e Assist?ncia Social (CRAS) e Brigada Militar, respons?vel pela Patrulha Maria da Penha, que realiza visitas a v?timas de viol?ncia que receberam medidas protetivas de urg?ncia. A iniciativa recebe elogios de organiza??es e movimentos sociais, do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) e se coloca como uma atua??o inovadora em termos de enfrentamento ? viol?ncia. Passados cinco anos da implementa??o da pol?tica, esse trabalho parte de entrevistas realizadas com usu?rias para conhecer hist?rias e percep??es em rela??o ? interfer?ncia de pr?ticas institucionais em suas vidas e cotidianos. Atrav?s da intersec??o de tantos fatores formativos de realidades sociais, o que se quer ? compreender aspectos e olhares acerca da viol?ncia contra mulheres em suas peculiaridades ? a maneira como ela ? vivida e experimentada por cada uma - sem deixar de considerar as condi??es em que historicamente se constroem as rela??es sociais de g?nero e, mais, no contexto social onde elas se d?o: oferecer olhares sobre a pol?tica p?blica a partir das falas de um p?blico que ? sua raz?o.
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A posi??o das organiza??es da sociedade civil nas pol?ticas p?blicas em Porto Alegre : movimentos hegem?nicos e contra-hegem?nicosBordin, Erica Monteiro do Bomfim 03 August 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-08-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / In the past three decades in Brazil there has been a changing process on how to manage the social. Between the phenomenas contained in this process we highlight the sharing of responsibilities originated from the Federal Constitution of 1988 with regards of social rights and how it was formulated and implemented the public policy. The present PhD work aims to analyze the position of civil society organizations (CSO's) in Porto Alegre's governments in the period from 1986 to 2016, aiming to understand its performance and function in education public policy, in social assistance and health. The time delimitation happens because we believe that democratic opening movement lived in the country on the decade of 1980 and the approval of the 1988 Federal Constitution forged relevant changes in the CSO's dynamics and consequently in shaping social management which was designed in the following years. It is a qualitative study, referenced in the dialectical-critical method with gramscian approach. At the end of the research we came to the following thesis that seeks to express the main conclusions of the route: the positions of civil society organizations are heterogeneous, being that in the historical period studied, assumed positions at times condescending and conservative, now politicized and progressive. The Porto Alegre CSO's, mainly from the 1990s have been coopted by different governments, having relegated to a second plan the movements in defense of warranty and enlargement of rights, to give place to the execution and provision and minimum resources needed to mantain its services. The governments, in turn, have realized their power by directing the majority in the fulfillment of their interest explaining to the society that the services are being provided, using diferent pronouncements: citizen participation or managerial rationality. After this, the CSO's have been discharging its roll, established by law, but not its social function, of autonomy, of contestation and mainly representatives of subalterns in the privileged arena of class strugle, aiming to concretize counter-hegemonic movements through an intense strugle for hegemony, needing to be challenged to rethink its position in this dynamic. / Nas ?ltimas tr?s d?cadas, tem ocorrido no Brasil um processo de mudan?a no modo de gerir o social. Entre os fen?menos contidos nesse processo, destacamos o compartilhamento das responsabilidades oriundas da Constitui??o Federal de 1988 no que diz respeito aos direitos sociais e ? forma como se passou a formular e a executar as pol?ticas p?blicas. O presente trabalho de doutoramento objetiva analisar a posi??o das organiza??es da sociedade civil (OSCs) nos governos de Porto Alegre, no per?odo de 1986 a 2016, visando compreender sua atua??o e sua fun??o nas pol?ticas p?blicas de educa??o, de assist?ncia social e de sa?de. A delimita??o do tempo se d? por acreditarmos que o movimento de abertura democr?tica vivido no pa?s na d?cada de 1980 e a aprova??o da Constitui??o Federal de 1988 forjaram relevantes altera??es na din?mica das OSCs e, consequentemente, na conforma??o da gest?o social que foi se desenhando nos anos seguintes. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no m?todo dial?ticocr?tico, com abordagem gramsciana. Ao final da pesquisa, chegamos a seguinte tese, que busca expressar as principais conclus?es do percurso: as posi??es das organiza??es da sociedade civil s?o heterog?neas, sendo que no per?odo hist?rico estudado, assumiu posturas ora condescendente e conservadora, ora politizada e progressista. As OSCs em Porto Alegre, principalmente a partir dos anos 1990, foram sendo cooptadas por diferentes governos, tendo relegado a um segundo plano os movimentos em defesa da garantia e da amplia??o de direitos, para dar lugar ? execu??o e a provis?o dos recursos minimamente necess?rios para a manuten??o dos seus servi?os. Os Governos, por sua vez, tem concretizado seu poder ao dirigir a maioria no cumprimento de seus interesses, explicitando para a sociedade que os servi?os est?o sendo prestados, usando diferentes discursos: participa??o cidad? ou racionalidade gerencial. Posto isto, as OSCs v?m desempenhando seu papel, estabelecido em lei, mas n?o sua fun??o social, de autonomia, de contesta??o e principalmente de representantes dos interesses das classes subalternas na arena privilegiada da luta de classe, visando concretizar movimentos contra-hegem?nicos atrav?s de uma intensa luta pela hegemonia, precisando ser desafiada a repensar sua posi??o nesta din?mica.
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Or?amentos municipais em sa?de e desempenho dos indicadores de sa?de : uma an?lise para a d?cada 2005-2014Tonetto, Jorge Luis 20 November 2017 (has links)
Submitted by PPG Economia do desenvolvimento (economia-pg@pucrs.br) on 2017-12-12T17:00:04Z
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Previous issue date: 2017-11-20 / This research was directed at health economics, seeking to verify if municipal public health expenditures have an influence on the variation of the health indicators of each municipality, specifically in the indicators IFDM-Health (Firjan Index of Municipal Development) and Potential Years of Lost Life. First, there was a broad review of the national and international literature, with emphasis on the regulatory framework, health expenditures, financing models and efficiency. The period analyzed was from 2005 to 2014 for the Potential Years of Lost Lifeand from 2005 to 2013 for the IFDM-Health. All Brazilian municipalities that had available indicators were analyzed, and the Potential Years of Lost Lifewere calculated for each municipality per year, with the limit of 70 years as a potential life. The expenditures data of the municipalities were extracted from the National Treasury Secretariat and were inflated by the IPCA until 2014. The databases of IBGE, Datasus and SNIS were also used. This basis was adequate to its nomenclature and worked to be used in an econometric program for panel analysis. Four models were developed, two for each dependent variable, differentiated by the use of the health function and alternatively by the sub-functions of basic care and hospital care. The results pointed in different directions. For all models, analyzing the periods of each management over time, suggests an improvement in efficiency. Population size has significance for the variable Potential Years of Lost Life, and the municipal expenditure function was also significant in the quadratic and cubic forms, and only the basic care subfunction showed to be relevant, allowing an optimal point to be determined, from where the efficiency process started. For the IFDM-Health, the variable physicians was significant and the signal as expected. The municipal expenditures on the health function were also relevant in the quadratic form, indicating a point where it becomes inefficient. In health subfunctions expenditures, it was possible to find an optimization point for both. / Esta pesquisa foi direcionada a economia da sa?de, buscando verificar se os gastos de sa?de p?blicos municipais t?m influ?ncia na varia??o dos indicadores de sa?de de cada munic?pio, especificamente nos indicadores IFDM-Sa?de (?ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal) e Anos potenciais de vida perdido (APVP). Primeiramente foi realizada ampla revis?o da literatura nacional e internacional, com ?nfase no marco regulat?rio, nos gastos em sa?de, nos modelos de financiamento e no quesito efici?ncia. A despesa em sa?de em geral tem aumentado sua relev?ncia nos or?amentos, incluindo gastos p?blicos e privados. A busca pela efici?ncia tem pautado a maioria dos pa?ses. O per?odo analisado foi de 2005 a 2014 para o APVP e de 2005 a 2013 para o IFDM-Sa?de. Foram analisados todos os munic?pios brasileiros que possu?am indicadores dispon?veis, e para o APVP foi calculado para cada munic?pio por ano, tendo como limite 70 anos como potencial de vida. Os dados de gasto dos munic?pios foram extra?dos da Secretaria do Tesouro Nacional e foram inflacionados pelo IPCA at? 2014. Utilizou-se ainda as bases do IBGE, do Datasus e do SNIS. Essa base foi adequada a sua nomenclatura e trabalhada para ser utilizada em programa econom?trico para an?lise em painel. Foram desenvolvidos quatro modelos, dois para cada vari?vel dependente, diferenciados pelo uso da fun??o sa?de e alternativamente pelas subfun??es aten??o b?sica e assist?ncia hospitalar. Os resultados apontaram em diferentes dire??es. Para todos os modelos, analisado os per?odos de cada gest?o ao longo do tempo, sugere uma melhora na efici?ncia. O tamanho populacional tem signific?ncia para a vari?vel APVP, e o gasto municipal na fun??o sa?de se mostrou significante tamb?m nas formas quadr?ticas e c?bicas, e apenas a subfun??o aten??o b?sica mostrou-se relevante, permitindo apurar um ponto de otimiza??o, a partir de onde inicia-se processo de efici?ncia. Para a vari?vel IFDM-Sa?de mostrou-se significante a vari?vel m?dicos e com sinal esperado. Quanto aos gastos municipais na fun??o sa?de, este foi relevante tamb?m na forma quadr?tica, indicando ponto onde torna-se ineficiente. Nas subfun??es sa?de foi poss?vel encontrar ponto de otimiza??o para ambas.
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Conflitos de fronteira : produ??o do espa?o em Feira de Santana ? do rural ao urbano na MantibaSouza, Diego Almeida de 27 September 2016 (has links)
Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-01-24T23:04:51Z
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Previous issue date: 2016-09-27 / The present dissertation entitled Border Conflicts: Space Production in Feira de Santana ? from the Rural to the Urban in Mantiba aims at analyzing the relationship field-city in Feira de Santana, explaining the transformation of the rural area into an urban one by means of the Complementary Law No. 075 of 2013, taking as a reference Mantiba. So, the specific objects of this work are to analyze the implications that are due to the transformation of a rural area into an urban one, thinking about the specificities of Mantiba dwellers everyday and to identify the urban area expansion of Feira de Santana between 1938-2016, analyzing the relationship field-city. In the same work, we adopt the regressive-progressive method developed by Lefebvre (1978), which is composed of three points. The adoption of this method occurs to take account of its constant departure from the current time toward the past, not only to explain it, but, overall, to enlighten the current processes pointing to the future. It is concluded that the real estate capital, in various nuances, was the key reason for the Complementary Law No. 075 of 2013, created by the municipal executive power, without any discussion, debate or public audiences preceding the complementary law project remittance to Feira de Santana Town Hall. / O presente texto dissertativo intitulado Conflitos de Fronteira: Produ??o do Espa?o em Feira de Santana ? do Rural ao Urbano na Mantiba tem como objetivo analisar a rela??o campo-cidade em Feira de Santana, explicando a transforma??o do espa?o rural em urbano por meio da Lei Complementar n? 075/2013, tendo como refer?ncia a Mantiba. N?o distante, s?o objetivos espec?ficos desta pesquisa analisar as implica??es decorrentes da transforma??o de um espa?o rural em urbano, refletindo sobre as especificidades do cotidiano dos moradores da Mantiba e identificar a expans?o urbana do munic?pio de Feira de Santana entre 1938-2016, analisando a rela??o campo-cidade. ? adotado no trabalho o m?todo regressivo-progressivo desenvolvido por Lefebvre (1978) que ? composto por tr?s momentos. A ado??o deste m?todo ocorre em fun??o dele sempre partir do atual presente em dire??o ao passado, n?o apenas para explica-lo, mas, sobretudo, para esclarecer os processos em curso no presente, que apontam para o futuro. Conclui-se que o capital imobili?rio, nas mais variadas nuances, foi a raz?o determinante para a cria??o da Lei Complementar n? 075/2013 pelo poder executivo municipal, n?o havendo nenhum tipo de discuss?o, debate ou audi?ncia p?blica anterior ao envio do projeto de lei complementar ? C?mara Municipal de Feira de Santana.
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Pol?ticas de seguridad alimentaria: Brasil y GuatemalaFigueroa, Cristian David Osorio 16 March 2017 (has links)
Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-07-13T22:47:45Z
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Previous issue date: 2017-03-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Os problemas nutricionais ainda est?o em vigor, como resultado da estrutura social, econ?mica e cultural de cada pa?s, o que determina o acesso, disponibilidade e utiliza??o biol?gica dos alimentos. Na realidade guatemalteca a desnutri??o prevalece; no Brasil, ocorre uma transi??o nutricional produto da sua sa?da do mapa da fome. Esta disserta??o apresenta os resultados de pesquisa sobre as pol?ticas de seguran?a alimentar e nutricional no Brasil e na Guatemala, dirigida a partir da perspectiva do c?rculo de pol?ticas p?blicas e o Postulado de Coer?ncia de Mario Testa. Entende-se a pol?tica p?blica como um campo de poderes e com um prop?sito pr?-determinado. Foi realizada uma pesquisa documental de fontes p?blicas que foram compiladas e codificadas no software QSR NVivo 10.0.641.0 para seu posterior an?lise cr?tica de conte?do. Desde que foram utilizados documentos oficiais, n?o foi requerida a apresenta??o ao Comit? de ?tica em Pesquisa. Os resultados foram organizados, primeiro, com uma an?lise da pol?tica de nutri??o e os caminhos decis?rios propostos em ambos os pa?ses, al?m de um levantamento hist?rico dos eventos importantes que tiveram lugar e permitiram a inser??o da seguran?a alimentar e nutricional na agenda do Brasil e a Guatemala. Com a hist?ria como ponto de partida foi poss?vel configurar o poder de cada um dos atores participantes. Evidenciou-se no caso da Guatemala, a participa??o virtual da sociedade civil com mecanismos de controle do Estado sobre as pol?ticas p?blicas de seguran?a alimentar e nutricional, bem como o quadro jur?dico alimentar impl?cito, al?m do n?o reconhecimento da diversidade e da desigualdade social, especialmente imperante na comunidade maia. No caso brasileiro, identificou-se que o problema da fome surge como uma necessidade social e uma proposta da oposi??o pol?tica com ampla participa??o de entidades acad?micas e sindicais; juntos, eles encaminharam mecanismos de controle social e participa??o da comunidade atrav?s de confer?ncias e da lideran?a exercido por civis nos conselhos de seguran?a alimentar e nutricional. Produto da mobiliza??o popular foi aprovado, a reforma constitucional que reconhece o direito ? alimenta??o adequada explicitamente. O prop?sito de legitimar a situa??o atual foi mais uma indica??o na defini??o da pol?tica da Guatemala, como a transforma??o da base social, no caso brasileiro. / Los problemas nutricionales a?n se encuentran vigentes, como consecuencia de la estructura social, econ?mica y cultural caracter?sticas de cada pa?s, que determina el acceso, disponibilidad y utilizaci?n biol?gica de los alimentos. En la realidad guatemalteca predomina la desnutrici?n y, en Brasil, una transici?n nutricional producto de su salida del mapa del hambre. Esta disertaci?n presenta el resultado de la investigaci?n sobre las pol?ticas de seguridad alimentaria y nutricional de Brasil y Guatemala, abordadas desde la perspectiva del c?rculo de formulaci?n de pol?ticas p?blicas y el postulado de coherencia de Mario Testa. Entendi?ndose la pol?tica p?blica como un campo de poderes y con un prop?sito determinado. Fue realizada una investigaci?n documental de fuentes p?blicas los cuales fueron compilados y codificados en el software QSR NVivo 10.0.641.0, para su posterior an?lisis cr?tico de contenido. Dado que se utilizaron documentos oficiales de car?cter abierto, no fue requerida la presentaci?n al Comit? de ?tica de Investigaci?n. Los resultados fueron organizados realizando un an?lisis de la pol?tica nutricional y el camino decisorio propuesto en ambos pa?ses, adem?s se realiz? un levantamiento hist?rico de los eventos importantes que dieron entrada al tema de la seguridad alimentaria en la agenda pol?tica de Brasil y Guatemala. Con la historia como punto de partida fue posible realizar la configuraci?n del poder de cada uno de los actores part?cipes. Se evidenci?, en el caso de Guatemala, una participaci?n virtual de la sociedad civil con mecanismos de control estatal sobre la formulaci?n de pol?ticas p?blicas de seguridad alimentaria y nutricional, adem?s, el marco jur?dico del derecho alimentario a?n se manifiesta de forma impl?cita, sin mencionar la diversidad y desigualdad social, principalmente de la comunidad maya. En el caso brasilero, se identific? que el problema del hambre emerge como una necesidad social y una propuesta de la oposici?n pol?tica con amplia participaci?n de entidades acad?micas y sindicales; conjuntamente, fueron contemplados mecanismos de control social y participaci?n de la comunidad por medio de conferencias y el liderazgo ejercido por civiles en los consejos de seguridad alimentaria y nutricional. Producto de movilizaci?n popular fue aprobado la reforma constitucional que reconoce el derecho a la alimentaci?n adecuada de forma expl?cita. El prop?sito de legitimar la situaci?n actual fue el indicio mayor en la conformaci?n de las pol?ticas guatemaltecas, en cuanto el de transformaci?n de la base social en el caso brasilero.
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Uso dos resultados do ENEM por escolas p?blicas estaduais de Campinas: voz de gestores, professores e alunosGon?alves, Simone Jorge 12 December 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-12-12 / The 1990s are marked by the federal, state and public manager?s interests and actions in evaluating public education institutions. Among these evaluation policies, the National High School Exam (Enem), instituted in 1998, stands out, which objective is not only verify the results of schools, but, especially, the avaluated individual. In 2009, there was a reformulation, now known as New Enem, instrument used for access to the federal public universities by the Unique System (Sisu); participation in government programs for the granting of scholarships to private universities: University for All Program (ProUni) and Student Funding (Fies). Another characteristic attributed to the exam is in the scores acquired by the participants are associated to the averages of the schools from which they study, the disclosure of such averages made possible the creation of rankings. Thus, this study aimed to investigate the school actors? perceptions about the Enem?s results use considering the score achieved by two state public schools of the exam. In order to reach the objective, a bibliographical and documentary research, documentary analysis; besides interviews with two managers of each school; focus groups with nine teachers and twelve students from one school; eight teachers and thirteen students from the other, totaling forty-six participants. As a result, it was verified that the relevance acquired by the Enem was maximized, since, besides the ranking of the schools, it does not consider the socioeconomic and cultural circumstances in which the students are enrolled, the exam has become a key element for access to higher education, making use of Sisu, ProUni or Fies. From the voices of the participants of the interviews and focus groups, it was possible to capture implications, contradictions, conflicts and tensions regarding the exam. Implications for schools that have their grades published in rankings and for students, since it is through this examination that access to higher education is obtained. There are also conflicts of interest of what management and teachers consider relevant in the teaching and learning processes with which students consider. It is identified, in addition to the above issues, contradictions regarding the perception that managers and teachers have about the pretensions of post high school students those students show have. The answers also reveal tensions experienced by the students because they do not feel sufficiently prepared to obtain satisfactory results in the exam. It is also revealed that there is no use of the results in any of the schools for the redirection of pedagogical practice. Thus, it is necessary to make changes in favor of the training of high school students, constituting the use of Enem as a reference to work in an interdisciplinary way in classrooms. / A d?cada de 1990 ? marcada por interesses e a??es dos gestores p?blicos federais, estaduais e municipais em avaliar as institui??es de ensino p?blico. Dentre tais pol?ticas de avalia??o, destaca-se o Exame Nacional do Ensino M?dio (Enem), institu?do em 1998, cujo objetivo n?o estaria apenas em verificar resultados das escolas, mas, sobretudo, do indiv?duo avaliado. A partir de 2009, ocorre a reformula??o do exame, vindo a ser chamado de Novo Enem, instrumento utilizado para acesso ?s universidades p?blicas federais pelo Sistema ?nico (Sisu), bem como ? participa??o nos programas governamentais de concess?o de bolsas de estudos para as universidades privadas ? o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies) ?. Outra caracter?stica atribu?da ao exame est? nas notas obtidas pelos participantes se associarem ?s m?dias das escolas de onde s?o provenientes e cuja divulga??o ensejou a cria??o de rankings. Dessa forma, esse trabalho teve por objetivo investigar as percep??es de atores escolares sobre o uso dos resultados do Enem, considerando a pontua??o lograda por duas escolas p?blicas estaduais no referido exame. Para alcan?ar o objetivo, realizou-se pesquisa bibliogr?fica e documental, com an?lise documental, seguida por entrevistas com dois gestores de cada escola, al?m de grupos focais com nove professores e doze alunos de uma escola e oito professores e treze alunos de outra, totalizando quarenta e seis participantes. Como resultado, constatou-se que a relev?ncia adquirida pelo Enem foi maximizada, visto que, al?m do ranqueamento das escolas n?o considerar as circunst?ncias socioecon?micas e culturais em que se inserem os alunos, o exame foi se consolidando como pe?a fundamental para acesso ao ensino superior, por interm?dio do Sisu, ProUni ou Fies. Pelas vozes dos participantes das entrevistas e grupos focais, foi poss?vel captar implica??es, contradi??es, conflitos e tens?es com rela??o ao exame. Implica??es para as escolas, que t?m suas notas divulgadas em rankings, e para os alunos, visto que ? por meio deste exame que se obt?m acesso ao ensino superior. H? tamb?m conflitos de interesses envolvendo o que se considera relevante nos processos de ensino aprendizagem, dos diferentes pontos de vista da gest?o, de professores e dos alunos. Identifica-se, al?m das quest?es supracitadas, contradi??es em rela??o ? percep??o que os gestores e professores t?m sobre as pretens?es dos alunos p?s ensino m?dio daquelas que os estudantes revelam ter. As respostas revelam, ainda, tens?es vivenciadas pelos alunos por n?o se sentirem suficientemente preparados para a obten??o de resultados satisfat?rios no exame. Desvela-se, por final, que n?o h? uso dos resultados em nenhuma das escolas para o redirecionamento da pr?tica pedag?gica. Dessa forma, faz-se necess?rio que mudan?as sejam efetivadas em prol da forma??o dos alunos do ensino m?dio, constituindo o uso do Enem como refer?ncia para se trabalhar de forma interdisciplinar nas salas de aula.
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A paisagem como elemento de sustentabilidade do Vale do Ribeir?o da PrataTeixeira, Paula Maria Magalh?es 12 June 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-06-12 / The Vale do Ribeir?o da Prata is located in the edges of the Bulk of the Maci?o de Po?os de Caldas, in the cities of ?guas da Prata and S?o Jo?o da Boa Vista. The valley is part of the Serra da Mantiqueira, region of mounts, with hillsides of accented declivity and is formed by a great amount of springs that if originate in the hillsides and the tops of these mounts forming an important hydric complex due to quantity and quality of its waters. It is this hydric potential that characterizes the city of ?guas da Prata as hidromineral ranch. The characteristics of this place are attributed of great landscape and environmental value. Due to physiographic obstructions this region has not been severely exploited as other nearby. This work intends to understand how this landscape has been transformed until the current days, and which the environmental impacts. It is intended to analyze the performance of the public policies that today act in the basin: Local management, regional plans, management of hydric resources plans Trusts and consortia related to local services and tourism Municipals and Agencies of Development. The methodological approach of Landscape ecology is applied, as a new paradigm for the ecological and sustainable occupation of the territory. Through the analysis of this territory it is intended to visualize development strategies for better management of landscapes, in an integrated vision of the urban and agricultural areas. / O Vale do Ribeir?o da Prata est? localizado nas bordas do Maci?o Alcalino do vulc?o de Po?os de Caldas, nos munic?pios de ?guas da Prata e S?o Jo?o da Boa Vista. O vale faz parte da Serra da Mantiqueira, regi?o de morros, com encostas de declividade acentuada e ? formado por uma grande quantidade de nascentes que se originam nas encostas e nos cumes destes morros formando um complexo h?drico importante pelo volume e qualidade de suas ?guas. ? este complexo h?drico que qualifica a cidade de ?guas da Prata como est?ncia hidromineral. As caracter?sticas deste local s?o atribu?das de grande valor paisag?stico e ambiental. ?reas significativas de terras constituem um afloramento do Aq??fero Guarani, o maior reservat?rio de ?gua pot?vel da Am?rica Latina. Gra?as a sua topografia acidentada, a ocupa??o de seu territ?rio n?o se deu de forma t?o predat?ria quanto outras ?reas da bacia hidrogr?fica do Rio Jaguari Mirim, da qual faz parte. A principal caracter?stica econ?mica e hist?rica da regi?o ? a produ??o de caf? e gado. Regi?o de montanhas, ferrovias e fazendas hist?ricas, com potencial tur?stico pouco desenvolvido, atualmente o vale est? amea?ado pelo capital especulativo e imobili?rio, atrav?s da constru??o de condom?nios de alto padr?o. O grande potencial miner?rio j? explorado, pode causar grandes impactos ambientais, como ocorreu em Po?os de Caldas. O reflorestamento de eucalipto est? invadindo rapidamente a regi?o. Este trabalho pretende entender como esta paisagem evoluiu no decorrer do tempo, como ela foi ocupada historicamente at? os dias atuais, e quais os impactos ambientais decorrentes. Pretende-se analisar a atua??o das pol?ticas p?blicas que hoje agem na bacia: Planos Diretores Municipais, Planos de Bacia, Cons?rcios Municipais e Intermunicipais de Turismo, Conselhos Municipais e Ag?ncias de Desenvolvimento. Atrav?s da an?lise deste territ?rio pretende-se visualizar estrat?gias de desenvolvimento onde se aplique a gest?o de paisagens, qualificando o crescimento das cidades nas ?reas urbanas e rurais. E criando no contexto regional a possibilidade de implantar pol?ticas p?blicas que incorporem a consci?ncia ambiental, onde os benef?cios gerados pelo desenvolvimento possam ser distribu?dos com a toda a sociedade, com a preserva??o do meio ambiente e a integra??o da popula??o nas a??es e responsabilidades sobre a paisagem.
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Cr?tica da raz?o do Estado : uma (re)formula??o do conceito de interesse p?blico e a correlata constru??o de um Estado meritocr?tico de direitoHaeberlin, M?rtin Perius 18 December 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-12-18 / The present work aims to critically investigate the possibility of performing an epistemology of Public Law from the concept of public interest. This purpose indicates an attempt to solve the problem about the claim to universality of this concept, the very formulation of the concept understanding the relationship between public interest and private interests from it , as well as the consequences of this formulation for the administrative practice. The resolution of these problems, as here advocated, involves five steps (which are revealed as secondary objectives, each one developing one derived thesis): i) the displacement of the supremacy problem to the concept problem; ii) the use of transcendental methodology (the question of the concept possibility) as a starting point; iii) the task of conceptualization; iv) the demonstration of an important implication for the proposed concept; v) the presentation of normative criteria related to this implication. Given these objectives, primary and secondary, our research plan is divided into three parts. The first two are analytical, and seek to demonstrate the state of the art of our researched subject. We chose to divide this subject in common good (first part) and public interest (second part) understanding these terms are ontologically identical, but methodologically distinct (doctrine uses to divide them, dealing with common good at the level of Political Science and with public interest at the level of Public Law). These first two parts therefore seek to put order to a given knowledge, that is, explain what can be said in the dogmatic study as its logic of truth (a truth presumed on that dogmatic). The third part is dialectical, and there are found our thesis key considerations, considering the proposed objectives. The aim is to put that given knowledge into motion, trying to discover something a priori, that is, broadening the knowledge of the researched object beyond experience. At this point, the analytical approach showed itself insufficient, reason of the switch into a dialectical approach, in order to achieve that epistemology of Public Law. This resulted in: understanding public interest as a synthetic judgment a priori of Public Law; (re) formulating the concept based on two necessary elements (one legal and another humanistic); and, finally, constructing a Meritocratic Rule of Law, related to that reformulation, which acts (must act) through public policies of merit, explained by their commandments. / O presente trabalho busca investigar criticamente a possibilidade de se realizar uma epistemologia do Direito Publico a partir do conceito de interesse publico. Esse objetivo sinaliza uma tentativa de resolu??o de problemas relacionados a pretens?o de universalidade desse conceito, a formula??o do conceito e, a partir dele, o entendimento da rela??o entre interesse publico e interesses particulares, bem como as consequ?ncias de tal formula??o para a pratica administrativa. A proposta de resolu??o desses problemas aqui defendida envolve cinco passos (os quais se revelam objetivos secund?rios e, em cada um deles, uma tese derivada e desenvolvida): i) o deslocamento do problema da supremacia para o problema do conceito; ii) a utiliza??o da metodologia transcendental (pergunta pela possibilidade do conceito) como ponto de partida; iii) o exerc?cio da tarefa de conceituacao; iv) a demonstra??o de uma implica??o relevante para o conceito proposto; v) a apresenta??o de crit?rios normativos relacionados a essa implicacao. A vista desses objetivos, principal e secundarios, nosso plano de investiga??o e realizado em tr?s partes. As duas primeiras s?o analiticas, e buscam demonstrar o estado da arte do tema pesquisado. Optou‐se por dividir o tema em bem comum (primeira parte) e interesse publico (segunda parte), entendendo que esses termos s?o ontologicamente identicos, mas metodologicamente distintos (a doutrina usou dividi-los tratando de bem comum no plano da Teoria do Estado e de interesse publico no plano do Direito do Estado). Essas duas primeiras partes buscam, portanto, ordenar um conhecimento dado, isso e, aquilo que se pode afirmar, no estudo dogmatico, como logica da verdade (uma verdade pressuposta aquela dogmatica). J? a terceira parte e dial?tica e, nela, est?o as considera??es principais em termos de tese, considerados os objetivos propostos. Visa-se, aqui, a colocar esses conhecimentos dados em movimento, para descobrir algo a priori, alargando o conhecimento do objeto pesquisado para al?m da experiencia. Nesse ponto, uma anal?tica n?o se mostra mais suficiente, raz?o pela qual buscamos, dialeticamente, alcan?ar aquela epistemologia do Direito Publico, da qual resultou: o entendimento do interesse publico como um ju?zo sint?tico a priori do Direito Publico; a (re)formula??o do conceito com base em dois elementos necess?rios (um jur?dico e um humanistico); e, por fim, a constru??o de um Estado Meritocratico de Direito, correlato aquela reformulacao, o qual atua (deve atuar) por meio de politica de merito, as quais s?o explicitadas por seus mandamentos.
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Federalismo fiscal e coordena??o : an?lise da pol?tica tribut?ria no arranjo federativo brasileiroAbreu, Jorge Ritter de 25 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-03-25 / O estudo foca o processo pol?tico sob a ?tica do federalismo brasileiro. No federalismo, h? um interc?mbio entre autonomia e coordena??o. J? que conflito e coopera??o est?o sempre presentes nas uni?es federais, busca-se identificar as formas e as institui??es que tratam de mediar o conflito entre os entes da federa??o, seus sucessos e seus problemas com rela??o ? formula??o e ? coordena??o das pol?ticas fiscal e tribut?ria. O modelo anal?tico, que se funda no neo-institucionalismo hist?rico, ? aplicado por meio do exame de casos na arena pol?tica correspondente, verificando as institui??es, o desenvolvimento hist?rico, suas mudan?as, o comportamento dos principais atores e o fluxo de id?ias que circundam os processos, em especial, da Reforma Tribut?ria no Congresso Nacional. Por meio da interpreta??o de evid?ncias documentais, o estudo busca investigar e compreender as causas que est?o por tr?s dos interesses de grupos, dos estados e da Uni?o, al?m de compreender a execu??o do papel coordenativo e a media??o dos conflitos regionais pela Uni?o. A compreens?o da experi?ncia fiscal, diretamente relacionada com os problemas brasileiros, permite avaliar a efici?ncia do arcabou?o pol?tico-institucional, o seu funcionamento, e demonstrar como se d? o processo decis?rio, como evolui o trabalho das institui??es e como se d? a produ??o de pol?ticas. A an?lise de casos identifica problemas institucionais, distor??es e falta de coordena??o adequada nos Fundos de Participa??o dos Estados e Munic?pios e no fen?meno da Guerra Fiscal, bem como relata sucessos de condu??o e entrela?amento de pol?ticas no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e no sistema de tributa??o da Lei Geral do Simples Nacional. O federalismo brasileiro requer uma agenda de pesquisa que privilegie o processo pol?tico, as rela??es intergovernamentais, as institui??es e os demais agentes que participam das decis?es p?blicas.
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N?o quero que gostem de mim, mas exijo que me respeitem : a prostituta cidad?, os significados e as ambiguidades na rela??o com o Minist?rio da Sa?deRodrigues, Leina Peres 31 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-31 / This ethnographic research was conducted at a non-governmental organization of civil
society, NEP N?cleo de Estudos da Prostitui??o, which operates in the scope of the social
movement of prostitutes in Porto Alegre and is part of the Rede Brasileira de Prostitutas. The
interest of this research is to analyze how these women, who are part of prostitutes
organizations, assume the identity of the social movement and how the relationship between
these organizations and public policies is for this category. We address the discussion of
prostitution in a broader way, within current policy issues. My goal was to analyze the
relations of the organized social movement of prostitutes concerning public policies for
preventing and coping with AIDS in Brazil, since ethnographic data show that the partnership
between the Rede Brasileira de Prostitutas and the Ministry of Health is historical. I
demonstrate that the health sector is now virtually the only form of sustainability of
prostitutes organizations and is also the sector which at least seems willing to dialogue with
this organized social movement that, despite the conflict of interests in this relationship,
women who are part of this social movement build strategies to promote their demands and
negotiate policy actions from this space. / Esta pesquisa de car?ter etnogr?fico foi realizada junto a uma organiza??o da sociedade civil, n?o governamental, o NEP N?cleo de Estudos da Prostitui??o, que atua no ?mbito do movimento social de prostitutas, em Porto Alegre e faz parte da Rede Brasileira de Prostitutas. O interesse desta investiga??o ? analisar como essas mulheres que fazem parte de organiza??es de prostitutas assumem a identidade do movimento social e como se d? a rela??o dessas organiza??es com as pol?ticas p?blicas para esta categoria. Trata-se aqui de situar a discuss?o sobre a prostitui??o em quest?es mais amplas, atuais e pol?ticas. Meu objetivo foi analisar as rela??es do movimento social organizado de prostitutas com as pol?ticas p?blicas de preven??o e enfrentamento ? AIDS no Brasil, visto que dados etnogr?ficos demonstram que a parceria entre a Rede Brasileira de Prostitutas e o Minist?rio da Sa?de ? hist?rica. Demonstro que o setor sa?de ? hoje praticamente a ?nica forma de sustentabilidade das organiza??es de prostitutas e, tamb?m o setor do Estado, que pelo menos, mostra-se disposto a dialogar com esse movimento social organizado, apesar do embate de interesses nesta rela??o, as mulheres que fazem parte desse movimento social constroem estrat?gias de promo??o de suas demandas e agenciam a??es pol?ticas a partir desse espa?o.
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