nÃo hà / O presente trabalho tem como objetivo analisar a execuÃÃo da lei de estupro de vulnerÃveis e da atenÃÃo integral à saÃde de adolescentes e jovens. Este estudo foi analisado sob a Ãtica dos profissionais da saÃde, em uma maternidade de referÃncia, verificando o que a lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, trouxe de novo. NÃo sà para a sociedade em geral (atravÃs da mudanÃa comportamental, diante do diploma jurÃdico, instituÃdo pela mesma), mas com objetivo de apresentar uma reflexÃo acerca da vulnerabilidade retratada no artigo 217-a, caput, do CÃdigo Penal Brasileiro. Assim, foi realizada uma breve discussÃo sobre a presunÃÃo relativa e absoluta do dispositivo, bem como foram apontadas direÃÃes que levaram tal discussÃo a uma compreensÃo da relativizaÃÃo, por alguns doutrinadores, da vulnerabilidade da vÃtima maior de 12 e menor de 14 anos. A pesquisa teve como enfoque os profissionais da Ãrea da saÃde, que lidam com adolescentes com o perfil acima mencionado, em uma maternidade pÃblica de Fortaleza. Trabalhamos com a pesquisa descritiva por entendermos que, em suas diversas formas, a mesma atua sobre dados ou fatos colhidos da prÃpria realidade, nÃo interferindo nos mesmos. Para a operaÃÃo de coleta utilizou-se como principal instrumento a aplicaÃÃo de entrevistas semiestruturada, com perguntas direcionadas ao objeto de estudo, que nos ajudaram a conhecer a opiniÃo dos pesquisados, seus pensamentos e sentimentos. Os objetivos especÃficos desse estudo foram: verificar a compreensÃo dos profissionais sobre a PolÃtica de AtenÃÃo Integral à SaÃde dos adolescentes e jovens e a lei de estupro de vulnerÃvel; identificar como a equipe multiprofissional compreende o dispositivo penal que versa sobre estupro de vulnerÃveis; verificar possÃveis conflitos enfrentados pelos profissionais para o cumprimento da lei; identificar fluxos e encaminhamentos da instituiÃÃo para o cumprimento do dispositivo penal. Como resultado do nosso trabalho constatamos ser necessÃrio um urgente alerta para se criar meios eficientes e especÃficos de atendimento Ãs jovens grÃvidas, de forma integral, abordando aspectos fÃsicos, psicolÃgicos e sociais, envolvendo e dando suporte Ãs famÃlias, de forma a amenizar os impactos e as pressÃes causadas por essa nova situaÃÃo, garantindo à jovem o direito de ter sua sexualidade garantida, tranquila e saudÃvel

nÃo hà / A polÃtica pÃblica do Projovem Urbano foi estabelecida pelo Governo Federal com o objetivo de democratizar o acesso à escolarizaÃÃo aos jovens compreendidos entre 18 e 29 anos, que nÃo concluÃram o ensino fundamental, e assim diminuir os Ãndices de distorÃÃes da escolaridade. Ante os desafios que se apresentam na complexidade das relaÃÃes entre os jovens e a escola indaga-se sobre os saberes constituÃdos no ensino por meio desse Programa. Com base nessa inquietaÃÃo, este trabalho teve como objetivo geral analisar quais saberes o Projovem Urbano possibilita aos jovens de uma escola da rede municipal de ensino de Fortaleza. Para atingir tal objetivo maior, definiram-se os seguintes objetivos especÃficos: discutir a proposta do Projovem Urbano visando à compreensÃo do processo educativo dos jovens no referido programa; identificar o que motiva os jovens a buscar a escolarizaÃÃo ensejada pelo Projovem Urbano e investigar os saberes constituÃdos no Projovem Urbano que contribuem para a formaÃÃo crÃtica dos jovens. Escolheu-se como mÃtodo de estudo desta pesquisa o materialismo histÃrico-dialÃtico, com apoio na abordagem qualitativa, definindose por trabalhar com o estudo de caso. A pesquisa empÃrica foi desenvolvida em uma escola da rede municipal de ensino de Fortaleza (CearÃ), localizada no bairro do Novo Mondubim, de 2011 a 2013. O estudo bibliogrÃfico que fundamenta este ensaio contou com os autores Arroyo, Coll, Dayrell, Freire, Telles, Martins, NÃvoa, Perrenoud, Pimenta e Tardif. Selecionaram-se sete professores e 20 alunos do Programa como sujeitos desta pesquisa. Adotaram-se os seguintes procedimentos de levantamento de informaÃÃes: revisÃo da literatura, observaÃÃo participante, diÃrio de campo, questionÃrios de caracterizaÃÃo de professores e alunos e realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas. InstituÃram-se as seguintes categorias desta investigaÃÃo: polÃtica pÃblica, Projovem Urbano, juventudes e saberes discentes. Os resultados do estudo demonstraram que os jovens integrantes das salas de aula do Projovem Urbano aspiram a transpor o tempo perdido e concluir sua escolarizaÃÃo, almejando um diploma para inserir-se no mercado de trabalho a fim de adquirir melhorias e condiÃÃes necessÃrias para sua sobrevivÃncia. Esse Programa desenvolve uma aprendizagem que transpÃe o conteÃdo, amparando sua proposta de ensino mediada pela integraÃÃo professor-aluno. A aprendizagem discente ocorre por meio dos conhecimentos prÃvios de sua existÃncia, suas expectativas perante a vida, seus gostos, culturas e emoÃÃes. Os jovens sÃo submetidos a diferentes conteÃdos que se conectam entre sà e com sua vida, objetivando reflexÃes e mudanÃas de atitudes perante os desafios da sua realidade. Em adiÃÃo, os jovens elaboram saberes que se articulam com suas realidades, como a concepÃÃo de direitos e deveres da cidadania, e ainda refletem criticamente sobre suas condiÃÃes sociais numa perspectiva de transformaÃÃo, detectam problemas de sua comunidade, posicionando-se no tocante a exigir mudanÃas, aprendem os valores de solidariedade e de respeito mÃtuo, estabelecem projetos para inserir-se no mundo do trabalho, desenvolvem a autonomia diante dos estudos, firmando-se quanto à necessidade de aprender ao longo da vida. / The Public policy Projovem Urban was established by the Federal Government in order to democratize access to education for young people between 18 and 29 years, who donât completed primary education. On this way, the Government decrease the rate of distortion of schooling. In view of the challenges, present in the complexity of relationships between young people and the school, will be made a indagation about the knowledge acquired in education through this program. Based on this restlessness, this study aimed to analyzing the knowledge which enables the Urban Projovem offers for the young in a public school in Fortaleza (CearÃ). To achieve this objective, we defined the following specific objectives: to discuss the proposal of the Urban Projovem, aimed at understanding the educational process of young people in this program; identify what motivates young people to pursue education occasioned by Projovem Urban and investigate knowledge constituted in Urban Projovem that contribute to the formation of critical youth. The method chosen for this research, is the historical and dialectical materialism, with support in the qualitative approach, setting up to work with the case study. The empirical study was conducted in a school from teaching Fortaleza, located in the neighborhood of New Mondubim, 2011-2013. The bibliographic study that underlies this essay featured authors Arroyo, Coll, Dayrell, Freire, Telles, Martins, NÃvoa, Perrenoud, Pepper and Tardif. We selected seven teachers and 20 students as subjects of this research program. We adopted the following procedures for gathering information: literature review, participant observation, field diary, questionnaires characterization of teachers and students, and conducting semi-structured interviews. The following categories in this research were instituted: public policy, Urban Projovem, youths and students knowledge. The study results showed that the young members of the classrooms Projovem Urban aspire to transpose the lost time and complete their education, aiming a diploma to enter into the labor market in order to acquire improvements and facilities necessary for their survival. This program develops a learning transposing content, supporting its proposed teaching mediated integration teacher-student. The student learning occurs by means of prior knowledge of their existence, their expectations towards life, his tastes, cultures and emotions. The young are subjected to different contents that connect among themselves and with their lives, aiming reflections and changes in attitudes towards the challenges of their reality. In addition, the young elaborate knowledge who articulate with their realities, such as the conception of rights and duties of citizenship, and still reflect critically on their social perspective transformation, detect problems of their community, positioning here self to demand changes, learn the values of solidarity and mutual respect, establish projects to enter into the world of work, develop the autonomy in the face of studies, establishing itself as the need for lifelong learning.

nÃo hà / O Decreto n 29.560/2008, que regulamentou a Lei n 14.237/2008, teve como objetivo proteger os atacadistas cearenses e estimular o comÃrcio interno atravÃs de uma reduÃÃo de carga tributÃria. Este trabalho se propÃs a verificar se, apÃs a validade do decreto citado, as empresas varejistas deslocaram as suas aquisiÃÃes interestaduais para aquisiÃÃes internas, atingindo a finalidade proposta pela polÃtica pÃblica instituÃda pelos gestores governamentais. Para a obtenÃÃo dos resultados deste questionamento, foram utilizados os modelos de regressÃo Logit e Tobit para estimar um estudo economÃtrico no sentido de observar se houve mudanÃa de comportamento das empresas varejistas em relaÃÃo Ãs suas compras de mercadorias interestaduais. AlÃm disso, foi observado se alguns fatores como tempo de atividade da empresa, localizaÃÃo geogrÃfica fronteiriÃa com outros Estados e oferta local de atacadistas no municÃpio em que o estabelecimento està situado tem influÃncia na decisÃo de adquirir mercadorias no mercado externo. Os resultados demonstraram que a polÃtica pÃblica nÃo teve resultados relevantes para os varejistas de regime de recolhimento Normal, mas foi exitosa em relaÃÃo aos varejistas do simples nacional sinalizando que nÃo se deixou de comprar interestadualmente, mas se passou a comprar mais no mercado interno. TambÃm ficou evidenciado que os fatores citados anteriormente sÃo relevantes na propensÃo das empresas a adquirir mercadorias interestaduais, embora Ãs vezes com efeitos distintos para cada tipo de regime de recolhimento. / The decree 29.560/2008, which regulates Law No. 14.237/2008, aimed to protect the Cearà wholesalers and stimulate domestic trade through a reduction of the tax burden. This study aimed to verify if, after the expiration of the said decree, the retailers have shifted their purchases to domestic interstate acquisitions, reaching the purpose proposed by the public policy established by government managers. To obtain the results of this inquiry, the regression models Logit and Tobit to estimate an econometric study in order to observe whether there was a change in the behavior of retailers in relation to its purchases of interstate goods were used. Moreover, it was observed whether certain factors like uptime of the company, geographic location with other border states and local supply wholesalers in the municipality in which the property is situated has an influence on the decision to purchase goods in foreign markets. The results showed that public policy results are not relevant to retailers regime Normal pickup, but was successful in relation to national retailers simply signaling that is not stopped buying interestadually but happened to buy more domestically. It was also found that the factors cited above are relevant to the propensity of companies to purchase goods interstate, although sometimes with different arrangements for each type of payment purposes.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este estudo consiste em fornecer contribuiÃÃes à polÃtica pÃblica de microcrÃdito para geraÃÃo de trabalho e renda direcionada à populaÃÃo pobre que, conforme à disseminado, apresenta um lado includente, mas tambÃm excludente, quando se propÃe ser a alternativa para erradicar a pobreza. A investigaÃÃo consistiu, de um lado, na anÃlise e estudo de sete experiÃncias de microcrÃdito do Estado do CearÃ, buscando perceber a inclusÃo e a exclusÃo via institucionalidade do crÃdito e, de outro lado, interagir com os usuÃrios/as e beneficiÃrios/as do Projeto CrÃdito Empreendedor idealizado pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo â SETE do Governo do Estado do CearÃ, totalizando oito experiÃncias estudadas. A abordagem qualitativa da pesquisa foi adotada neste trabalho, tomando-se como parÃmetro investigativo a metodologia de anÃlise de redes. Para apreensÃo dos dados, foram utilizadas como instrumentos de coleta a observaÃÃo participante e a entrevista estruturada. Os dados coletados indicaram que a exclusÃo, na polÃtica de microcrÃdito para geraÃÃo de trabalho e renda quando do atendimento aos pobres, à marcada pelas observaÃÃes e falas manifestadas pelos beneficiÃrios/as, usuÃrios/as e na forma como à trabalhado o acesso ao crÃdito pelas instituiÃÃes. A esse carÃter, foi possÃvel apresentar orientaÃÃes e contribuiÃÃes sobre a conformaÃÃo da polÃtica pÃblica de microcrÃdito para atendimento aos pobres, de forma a possibilitar que seja uma polÃtica mais inclusiva.

No presente trabalho,temos como objetivo discutir a polÃtica da assistÃncia social e a sua confluÃncia com o segmento de moradores de rua que faz do espaÃo pÃblico sua morada e da sua presenÃa na cidade uma das expressÃes da exclusÃo social. Propusemo-nos a dialogar, no Ãmbito da PolÃtica da AssistÃncia Social, com a entÃo nascente polÃtica pÃblica intersetorial de atenÃaoà populaÃÃo de rua do municÃpio de Fortaleza, avaliando os rumos da proteÃÃo social quanto ao povo que vive na rua e dela sobrevive. Investigamos as principais formas de enfrentamento desses grupos para sobreviver nas ruas, discutindo as circunstÃncias sociais que permeiam o fato e as demandas efetivas de proteÃÃo social a este sgmento. Assim, o esforÃo investigativo se faz numa dupla vertente: descortinar as representaÃÃes da rua, aquilo que os leva e atrai tais grupos ao espaÃo pÃblico e nele os atrela, bem como suas aspiraÃÃes quanto ao poder pÃblico; avaliar as respostas que a polÃtica da assistÃncia social està a construir face à realidade peculiar das populaÃÃes de rua.à nessa perspectiva que nos lanÃamos na empreitada de "terolhos de ver" e ir alÃm do aparente, desvendando esse universo novo dos "nÃmades da rua", atravÃs de um estudo mais profundo das articulaÃÃes entre o segmento de moradores de rua com a entÃo emergente polÃtica de atenÃÃo à populaÃÃo de rua do municÃpio de Fortaleza. / In the present work, we have the purpose of discussing the social service politics and its confluence with the segment of street residents who makes the public space their residences and who makes their presence in city one of the expressions of social exclusion. We have proposed ourselves to dialogue, in the Social Service Politics area, with the rising of the public politics intersection of attention to the population in street situation of Fortaleza municipality evaluating the social care ways to the people who lives in street and survives upon it. We have investigated the main facing ways of these groups to survive in the streets, discussing the social circumstances that surround the fact and the effective demands of social care to this segment. In this way the investigative effort happens in a double versant: uncovering the street representations which leads and attracts these groups to the public space and ties them in it, as though as their aspirations to the public power; evaluating the answers that the public politics of social care is building in face to the peculiar reality of street population. This is the challenge to be won in our investigation ride. It is in this perspective that we throw each other in the task of âhaving eyes of seeingâ and going beyond the visible, uncovering this new universe of the âstreet nomadsâ, throughout a deeper study of the articulations between the segment of street residents to the nowadays rising politics of care to the street population of Fortaleza municipality.

nÃo hà / La cooperaciÃn internacional descentralizada (CID) es una realidad, dinÃmica y actual. Brasil, a travÃs de tratados y protocolos bilaterales de acuerdos internacionales de gestiÃn compartida de los recursos naturales, con borde ancho y muchos problemas que afectan a los intereses de los poderes nacionales y locales es, hoy, uno de los principales partidarios de la CID. Aunque no exista una prÃctica rica y diversa en este campo, la ausencia de un marco jurÃdico regulador sigue siendo una dificultad que hay que superar, ya que inhibe las acciones internacionales de las unidades subnacionales. El resultado es la subutilizaciÃn de sus facultades constitucionales. Este estudio tiene como objetivo abordar el papel del Instituto Municipal de InvestigaciÃn de Recursos, AdministraciÃn y Recursos Humanos (IMPARH) en la cooperaciÃn internacional descentralizada en Fortaleza. El mÃtodo de investigaciÃn fue exploratorio y descriptivo con tÃcnicas de investigaciÃn documental y bibliogrÃfica, observaciÃn directa y anÃlisis de contenido. La poblaciÃn de estudio estuvo limitada a los funcionarios de IMPARH, gerentes, servidores y estudiantes del Centro de Idiomas y cursos de extensiÃn. Llegamos a la conclusiÃn de que las polÃticas pÃblicas identificadas demostraron en los Ãltimos aÃos, el fortalecimiento de la cooperaciÃn internacional descentralizada aplicada en sectores tales como la cultura, el turismo, el gÃnero y la educaciÃn y participaciÃn popular. Eso fue crucial para entender que Fortaleza es hoy, una de las principales representantes brasileÃa en los debates internacionales entre entidades municipales y acciones de modernizaciÃn de su aparato administrativo, llamando la atenciÃn de la opiniÃn pÃblica mundial. / A CooperaÃÃo Internacional Descentralizada (CID) à uma realidade concreta, dinÃmica e atual. O Brasil, por meio de tratados e protocolos bilaterais, de acordos internacionais de gestÃo compartilhada de recursos naturais, com larga fronteira e diversos temas que afetam os interesses dos poderes nacionais e locais Ã, hoje, um dos principais apoiadores da CID. Este estudo objetiva identificar o papel estratÃgico do Instituto Municipal Pesquisa AdministraÃÃo e Recursos Humanos(IMPARH), enquanto ente do poder pÃblico, a contribuir com a cooperaÃÃo internacional descentralizada, verificando evidencias de sua utilizaÃÃo em linhas estratÃgicas dos ÃrgÃos pÃblicos de referÃncia. Estudo com caracterÃsticas qualitativas exploratÃria, desenvolvido em sete linhas estratÃgicas do IMPARH, retiradas de projetos e relatÃrios de cinco ÃrgÃos pesquisados ao longo dos anos de 2010 e 2011. Foi possÃvel efetuar agrupamentos por afinidade e apÃs, destacar quatro categorizaÃÃes denominadas de: CategorizaÃÃo 1:TrajetÃria da CivilizaÃÃo e o Caminho da GlobalizaÃÃo; CategorizaÃÃo 2: PolÃticas PÃblicas e a CooperaÃÃo Internacional Descentralizada; CategorizaÃÃo 3: A ModernizaÃÃo nos Ambientes da Esfera PÃblica; CategorizaÃÃo 4:Teoria da Complexidade. Concluiu-se que as polÃticas pÃblicas identificadas demonstraram, nos Ãltimos anos, o fortalecimento da cooperaÃÃo internacional descentralizada aplicada em setores como cultura, turismo, gÃnero, educaÃÃo e participaÃÃo popular. O discurso identificado, ainda tÃmido, percebeu-se que as polÃticas pÃblicas e a cooperaÃÃo internacional descentraliza como sendo instrumentos agregadores, que se integram para contribuir com o desenvolvimento substantivo sustentÃvel, desde que haja evoluÃÃo do discurso para o desenvolvimento de aÃÃo efetiva. Os discursos identificados revelam o papel do IMPARH como ente integrado as polÃticas pÃblicas e a cooperaÃÃo internacional descentralizada, anima, comunica, recepciona, realiza intercÃmbios, promove fÃruns e encontros nacionais e internacionais e participa desses eventos que visam debater e discutir as dificuldades vivenciadas pelo cidadÃo.

nÃo hà / A presente pesquisa teve como finalidade apresentar notas avaliativas sobre a gestÃo da PolÃtica Municipal de EducaÃÃo Infantil de Fortaleza quanto à efetivaÃÃo da garantia do direito das crianÃas de 0 a 5 anos à educaÃÃo. Para tanto, foi realizado um resgate histÃrico da polÃtica, tanto em Ãmbito nacional, quanto em Ãmbito municipal, considerando que o contexto social à relevante na avaliaÃÃo de uma polÃtica pÃblica. A referÃncia do processo histÃrico da EducaÃÃo Infantil no Brasil permitiu analisar como isso refletiu na inserÃÃo desse nÃvel de ensino nos processos polÃticos e sociais do paÃs e tambÃm na configuraÃÃo da polÃtica municipal. AtravÃs da escuta de representes de instituiÃÃes da sociedade civil, que trabalham com o direito da crianÃa à educaÃÃo, e profissionais ligados a gestÃo e execuÃÃo da polÃtica municipal, busquei identificar as concepÃÃes que norteiam sociedade e Estado na definiÃÃo da polÃtica. Como fundamentaÃÃo teÃrica, utilizei-me principalmente dos estudos de Browne & Wildavsky (1983), Minayo (1993), HÃfling (2001), Kramer (2003) e Oliveira (2005). Por meio de uma abordagem qualitativa, embasada numa proposta de avaliaÃÃo compreensiva, com aplicaÃÃo de entrevistas abertas e utilizaÃÃo de recursos midiÃticos, foi centrada a anÃlise deste estudo, partindo da premissa de que o contexto à um elemento definidor para a avaliaÃÃo e que o lugar que cada um ocupa permite um ponto de vista diferenciado sobre o que se està avaliando. Constatou-se que os dados e documentos oficiais refletem um diagnÃstico que, muitas vezes, nÃo dialoga com a realidade e que aspectos muito especÃficos, como as metas da polÃtica e os resultados alcanÃados, nem sempre mantÃm uma relaÃÃo com os anseios sociais. A escuta dos sujeitos relacionados na pesquisa demonstrou que existem lacunas entre o que prescreve a legislaÃÃo, as demandas sociais e a proposiÃÃo e execuÃÃo da polÃtica.

The research deals with the urban issue, focusing on the housing issue as a product of concentration of capital and the exploitation of the workforce, and aims to analyze the configuration of spontaneous demand in housing policy implemented by the Housing Development Foundation Fortaleza (Habitafor). To achieve the proposed objective methodology was used to conduct a literature and documents on legal contributions that support the housing policy in Fortaleza and how it was established, in addition to conducting interviews with professionals working in the institution in meeting spontaneous demand. The research findings show that practitioners who perform policy in the municipality has no knowledge of when, how and why the spontaneous demand was created by the institution and show that did not believe in the same. We understand that the housing shortage is not reported as an isolated fact, but as fact induced by urbanization and how urban space is planned to serve the logic of capital in its historical moment. It is possible to conclude that spontaneous demand serves as a containment strategy claim by individuals seeking Habitafor to request a housing unit. / A pesquisa trata da questÃo urbana, focando a questÃo habitacional como produto da concentraÃÃo de capital e da exploraÃÃo da forÃa de trabalho, e tem como objetivo analisar a configuraÃÃo da demanda espontÃnea na polÃtica habitacional de Fortaleza executada pela FundaÃÃo de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Para atingir o objetivo proposto, a metodologia utilizada foi a realizaÃÃo de uma pesquisa bibliogrÃfica e documental sobre os aportes legais que embasam a polÃtica habitacional na cidade de Fortaleza e como esta foi estabelecida, alÃm da realizaÃÃo de entrevista com profissionais que atuam na instituiÃÃo no atendimento da demanda espontÃnea. Os resultados da pesquisa demonstram que os profissionais que executam a polÃtica no municÃpio nÃo tÃm conhecimento de quando, como e por que a demanda espontÃnea foi criada pela instituiÃÃo e revelam que nÃo acreditam na eficÃcia da mesma. Entendemos que o dÃficit habitacional nÃo consta como fato isolado, mas como fato induzido pela urbanizaÃÃo e que a forma como o espaÃo urbano à planejado serve à lÃgica do capital em seu momento histÃrico. à possÃvel concluir que a demanda espontÃnea serve como uma estratÃgia de contenÃÃo de reivindicaÃÃo por parte dos sujeitos que procuram a Habitafor para solicitar uma unidade habitacional.

nÃo hà / Trata-se de uma pesquisa em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas em EducaÃÃo, tomando como objeto, o estudo do Programa de FormaÃÃo de Professores em NÃvel Superior â Magister/CearÃ. O trabalho tem por objetivo Avaliar o Magister sob a perspectiva do professor que fez a formaÃÃo, considerando suas expectativas, desafios, frustraÃÃes, dilemas e benefÃcios, identificando em que medida essas expectativas foram atendidas. A pesquisa foi realizada por meio da AvaliaÃÃo por triangulaÃÃo de mÃtodos, com abordagem qualitativa que permite captar aspectos importantes, muitas vezes, nÃo evidentes, de valoraÃÃo, atitudes, motivaÃÃes, insatisfaÃÃo, buscando entender as relaÃÃes entre os diferentes sujeitos envolvidos. A primeira etapa foi realizada mediante um estudo exploratÃrio, situado no Ãmbito dos referenciais norteadores do Programa e legislaÃÃo, seguida do estudo teÃrico do temas: formaÃÃo em serviÃo, identidade profissional do professor, valorizaÃÃo e profissionalizaÃÃo. A segunda etapa constou de pesquisa de campo, estudo de caso â Magister/CearÃ. A coleta de dados foi feita mediante a aplicaÃÃo de questionÃrios com os professores cursistas e entrevistas com os coordenadores do Programa da Secretaria da EducaÃÃo, universidades pÃblicas do Cearà e professores formadores. NÃo encontramos respostas prontas para nossas questÃes. Fomos interpretando, investigando e formulando novas interrogaÃÃes. Assim, podemos perceber o sentimento de angÃstia, dilemas, frustraÃÃes, decepÃÃes, entre outros elementos constituintes da subjetividade docente. Por meio da pesquisa, contudo, pudemos tambÃm captar a alegria da superaÃÃo dos problemas, o enfrentamento dos obstÃculos e a conclusÃo do curso superior para aproximadamente 90% dos professores cursistas. Esse processo, no entanto, nÃo veio como reconhecimento de direito ou valorizaÃÃo do profissional, pois, exigiu-se muito dos professores - renÃncia, sacrifÃcio, perseveranÃa e determinaÃÃo para que permanecessem no curso, condiÃÃo, muitas vezes, injusta para os cursistas, que nÃo tiveram tempo suficiente para problematizar, pesquisar, conhecer, estudar e assimilar. Isso comprometeu a qualidade do curso. Embora nÃo tenha diminuÃdo o grau de satisfaÃÃo dos professores, pois 96%, dos entrevistados disseram ter alcanÃados seus objetivos. Enfim, Concluiu-se que o Magister foi mais um programa que contribuiu no aumento do Ãndice de professores com formaÃÃo superior, mas nÃo garantiu a melhoria da qualidade da educaÃÃo no Estado.

Os riscos biolÃgicos caracterizam-se pela dimensÃo social no contexto do hospital interrelacionado aos fatores determinantes que predispÃem profissionais e comunidade hospitalar potencializam intervenÃÃes como substrato de conhecimentos tÃcnicos educativos legais e polÃticos para a promoÃÃo da saÃde no local de trabalho O menosprezo em relaÃÃo aos riscos origina deficiÃncia no controle das aÃÃes impossibilita a utilizaÃÃo de indicadores para avaliaÃÃo e efetivaÃÃo do programa como parte da polÃtica pÃblica O objetivo à analisar as aÃÃes de prevenÃÃo cujas prÃticas educativas visam à promoÃÃo da saÃde a partir de indicadores que subsidiarÃo a composiÃÃo de um modelo de avaliaÃÃo Trata-se de estudo de caso descritivo ecolÃgico observacional e transversal com abordagem qualiquantitativa Os instrumentos de pesquisa utilizados foram questionÃrios com perguntas abertas e fechadas diÃrio de campo e ficha de profilaxia pÃsexposiÃÃo ocupacional da ComissÃo de Controle de InfecÃÃo Hospitalar (CCIH) Os dados coletados foram estratificados em profissionais de saÃde (Ps) expostos direta ou indiretamente aos riscos biolÃgicos e intencional aos gerentes tÃcnicos da CCIH ServiÃo Especializado de SeguranÃa e Medicina do Trabalho O tempo de pesquisa foi de vinte e quatro meses no Hospital UniversitÃrio JoÃo de Barros Barreto em BelÃm-ParÃ-Brasil Na anÃlise os dados subjetivos foram categorizados e os objetivos codificados pelo programa Statistical Analysis Software Predictive-SPSS versÃo 11 1 A elaboraÃÃo dos indicadores sobre prevenÃÃo dos riscos biolÃgicos ocupacionais tem por base o sistema de indicadores sociais e a classificaÃÃo segundo a lÃgica matemÃtica O conhecimento dos riscos à restrito pelos Ps tÃcnicos e gerentes e alguns desconhecem embora aÃÃes de prevenÃÃo isoladas existam Constatou-se que a concepÃÃo dos riscos biolÃgicos limita-se à funÃÃo e atividades desenvolvidas e os indicadores funcionam em forma de registro administrativo ou estatÃstica pÃblica bem como nÃo hà avaliaÃÃo das aÃÃes para tomada de decisÃo valorizando-se como indicador plano de organizaÃÃo setorial polÃtica de formaÃÃo recursos administrativos e intersetoralidade indicadores essenciais para avaliaÃÃo das aÃÃes do programa voltado para os riscos biolÃgicos constituindo-se como polÃtica pÃblica para promover a saÃde ocupacional