FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / RESUMO A atividade do catador de material reciclÃvel surge no contexto do sistema capitalista que aprofunda as diferenÃas sociais, intensifica a pobreza e vulnera direitos, ao expulsar trabalhadores do mercado formal, dadas as exigÃncias oriundas de investimento tecnolÃgico que acirra a competitividade, tornando a atividade numa alternativa precÃria de sobrevivÃncia. No caso da cidade de Fortaleza, com a desativaÃÃo do antigo aterro localizado no bairro Jangurussu, esses trabalhadores migram e se multiplicam por toda a cidade, evidenciando a pobreza e outras problemÃticas sociais, antes restritas à periferia da cidade, refletindo, sobretudo, a condiÃÃo social, econÃmica, polÃtica e ambiental de um territÃrio. A recente aprovaÃÃo da lei que efetiva a PolÃtica Nacional de ResÃduos SÃlidos desperta para a importÃncia de intensificar diÃlogo sobre a problemÃtica dos resÃduos nos grandes centros, para o papel do estado interventor, especialmente, na inclusÃo desses trabalhadores e conscientizaÃÃo da populaÃÃo diante de questÃes ambientais e sociais urgentes. Em linhas gerais, visa-se analisar o significado atribuÃdo pelos catadores de material reciclÃvel e representantes tanto do poder pÃblico como da sociedade civil diante de iniciativas de organizaÃÃo e de gestÃo dos grupos de catadores, promovidas por entidades vinculadas Ãs polÃticas pÃblicas. Para a realizaÃÃo da pesquisa, foram utilizados fundamentalmente grupos focais e observaÃÃo participante como tÃcnica de coleta, alÃm de diÃrio de campo e entrevistas individuais para posterior anÃlise fundamentada no conteÃdo. Percebe-se que apesar das discussÃes geradas em torno da lei, sÃo necessÃrias aÃÃes planejadas e concretas, com a participaÃÃo de todos os atores envolvidos e engajados na temÃtica dos resÃduos sÃlidos em Fortaleza, mobilizados, especialmente, pelo poder pÃblico. Infelizmente, as aÃÃes permanecem acontecendo de forma pontual, isolada e descontÃnua, perdendo forÃa e desperdiÃando recursos, que se bem geridos, poderiam promover transformaÃÃes importantes, especialmente, para o fortalecimento e coesÃo dos grupos e da atividade / The activity of the "catadores" of recyclabe materials arises in the context of the capitalist system that deepens social differences, exacerbates poverty and undermines the rights, to expel workers in the formal market, given the requirements arising from investment in technology that intensifies the competition, making the activity an alternative precarious survival. In the case of the city of Fortaleza, with the deactivation of the former landfill located in the neighborhood Jangurussu, these workers migrate and multiply throughout the city, showing the poverty and other social issues were previously restricted to the periphery of the city, reflecting mainly a social condition , economic, political and environmental dimensions of a territory. The recent enactment of a law that effectively the National Policy on Solid Waste awakens to the importance of intensifying dialogue on waste management issues in large cities, the role of the interventionist state, especially the inclusion of those workers and public awareness on environmental issues and social urgency. In general, aims to analyze the meaning assigned by recyclable material "catadores" and representatives of both government and civil society initiatives in the face of the organization and management groups of scavengers, promoted by entities linked to public policies. For the research, were used mainly focus groups and participant observation as a collection technique, and a field diary and interviews for further analysis based on the content. It is noticed that despite the discussions generated around the law, are necessary and concrete actions planned with the participation of all actors involved and engaged in the issue of solid waste in Fortaleza, mobilized, especially by public authorities. Unfortunately, the actions remain so going off, isolated and discontinuous, weakening and wasting resources which if well managed, could promote important changes, especially to the strength and cohesion of groups and activity

nÃo hà / Esta pesquisa avalia a concepÃÃo, a implementaÃÃo e os impactos do Projeto Escola Que Protege como polÃtica pÃblica de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃa e adolescente na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de EducaÃÃo/SME, em 2007, atravÃs da estratÃgia de formaÃÃo de Profissionais da EducaÃÃo para o enfrentamento Ãs mÃltiplas formas de violÃncias identificadas no contexto escolar. Investigamos o perfil socioeconÃmico destes profissionais, as situaÃÃes de violÃncias identificadas por eles, suas atitudes e formas de identificaÃÃo das violÃncias, sua relaÃÃo profissional com o Conselho Tutelar bem como sua prÃtica pedagÃgica a partir da formaÃÃo. Realizamos pesquisa documental e de campo no perÃodo de janeiro a maio de 2011. Aplicamos questionÃrio com a populaÃÃo investigada, os/as Profissionais da EducaÃÃo, formados/as pelo referido projeto, e realizamos entrevistas de aprofundamento com os/as Conselheiros/as Tutelares. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos e indicadores de referÃncia. Os dados qualitativos foram analisados com base nos marcos regulatÃrios e em autores/as que discutem e teorizam a problemÃtica da violÃncia e suas interfaces. Entre os/as Profissionais da EducaÃÃo, foi identificado que a maioria à composta de mulheres, na faixa etÃria de 41 a 50 anos, casadas e tÃm escolaridade predominante de pÃs-graduaÃÃo no nÃvel de especializaÃÃo. A renda mensal predominante à de 3 a 5 salÃrios mÃnimos. A maioria trabalha na mesma escola do perÃodo da formaÃÃo e exerce a mesma funÃÃo. Consideram positivo o fato de terem participado da formaÃÃo pelo Projeto avaliado e percebem como mais difÃcil a tarefa de notificar e acompanhar os casos de violÃncias identificados por eles/elas. Os/as Conselheiros/as Tutelares compartilham da mesma dificuldade e ambos apontam obstÃculos na efetivaÃÃo do Projeto em decorrÃncia da falta de estrutura fÃsica e de pessoal em suas instituiÃÃes e da pouca articulaÃÃo entre os organismos do Sistema de Garantia dos Direitos da CrianÃa e do Adolescente/SGD. ConcluÃmos que ocorreram mudanÃas positivas nas aÃÃes de identificaÃÃo e notificaÃÃo das violÃncias e nas prÃticas pedagÃgicas dos/as Profissionais da EducaÃÃo apÃs terem participado da formaÃÃo do Projeto, e que existem diversas lacunas que dificultam as aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias no contexto escolar, entre elas relacionadas aos/Ãs gestores/as das escolas no sentido de estarem mais comprometidos para favorecerem as atividades de prevenÃÃo e enfrentamento Ãs violÃncias, assim como a necessidade da melhoria da relaÃÃo profissional entre Escolas e Conselhos Tutelares. A pesquisa aponta ainda que a dimensÃo do Projeto Escola Que Protege deve ser para alÃm da estratÃgia de formaÃÃo dos Profissionais da EducaÃÃo, uma vez que estes encontram dificuldades no SGD para efetuarem os encaminhamentos necessÃrios Ãs aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias. / This research evaluates the design and implementation of the Project "School that Protects" as a coping strategy to prevent violence against children and adolescents in the Public School of Fortaleza. The format of the Project developed by the Municipal Education / EMS in 2007 was investigated through strategic training of education professionals to face the multiple forms of violence identified in the school context. We investigated the socioeconomic profile of these professionals, the violence situations identified by them, their attitudes and ways of violence identification, their professional relationship with the Guardian Council as well as their pedagogical work acquired during the formation We conducted desk and field research during the period from January to May 2011. Questionnaire was applied to the population investigated and to Education Personnel trained by this project. Further interviews were conducted with the Guardian Councils. Quantitative data were analyzed descriptively, using absolute and relative frequency, simple tables, crosses and benchmarks. The qualitative data were addressed by analyzed on the basis of regulatory frameworks and on authors who discuss and theorize the problem of violence and its interfaces. Among the Education Personnel, it was identified that the majority are women, and they are aged 41 to 50 years old. They are married and they are predominantly post-graduated at the level of expertise. Their earnings are from 3 to 5 minimum wages. Most of them work at the same school of the training period and they remain in the same function. They considered positive the fact that they participated in the training program evaluated and realize how difficult the task of reporting and monitoring of cases of violence identified by them. The Guardianship Board share the same difficulty, and both point to the obstacles to make the project effective due to the lack of physical infrastructure and staff and their institutions and poor coordination between the agencies of the Guarantee System of the Child and Teenagers Rights / SGD. We concluded that positive changes occurred in the identification and reporting actions of violence and their pedagogical practices of Education Personnel after they have participated in the training program, and there are several gaps that hamper the actions to combat the violence, including the ones related to school managers that need to be more involved to favor prevention activities and coping with violence identified in the school context, as well as the need to improve the working relationship between schools and Guardianship Councils. The research also shows that the size of the Project âschool that protectsâ must be beyond the training strategy of the Teaching Profession, since these are difficulties in SGD to apply the necessary referrals actions to combat the violence.

nÃo hà / A presente pesquisa tem no objeto de estudo o Programa Mais EducaÃÃo, polÃtica pÃblica de educaÃÃo integral, atravÃs da ampliaÃÃo dos tempos e espaÃos de aprendizagem, instituÃda pelo MinistÃrio da EducaÃÃo (MEC). O estudo tem como objetivo principal avaliar o processo de implementaÃÃo do programa, atravÃs do estudo de investigaÃÃo em uma escola pÃblica do municÃpio de Fortaleza â CE. Para tanto escolhemos como lÃcus a Escola Municipal Casimiro Montenegro. Estudamos diferentes concepÃÃes e prÃticas de educaÃÃo integral, encontrado em autores como: AnÃsio Teixeira (1962), Paulo Freire (1968), Guarà (2006), Cavaliere (2000), dentre outros que fundamentaram a investigaÃÃo. Refletimos sobre as concepÃÃes de educaÃÃo integral presentes nos sujeitos envolvidos e analisamos o cotidiano escolar e as repercussÃes decorrentes do Programa Mais EducaÃÃo na comunidade local, e relacionamos, ainda, com a intersetorialidade. O estudo parte do pressuposto de que a escola sozinha nÃo à capaz de desenvolver integralmente seus alunos. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, com abordagem qualitativa, que buscou contemplar a voz dos diversos sujeitos por meio de entrevistas e grupos focais, que foram determinantes para a coleta de dados. Possibilitou perceber as aÃÃes do Programa para a construÃÃo de uma prÃtica intersetorial. / A presente pesquisa tem no objeto de estudo o Programa Mais EducaÃÃo, polÃtica pÃblica de educaÃÃo integral, atravÃs a ampliaÃÃo dos tempos e espaÃos de aprendizagem, instituÃda pelo MinistÃrio da EducaÃÃo (MEC). O estudo tem como objetivo principal avaliar o processo de implementaÃÃo do programa, atravÃs do estudo de investigaÃÃo em uma escola pÃblica do municÃpio de Fortaleza â CE. Para tanto escolhemos como lÃcus a Escola Municipal Casimiro Montenegro. Estudamos diferentes concepÃÃes e prÃticas de educaÃÃo integral, encontrado em autores como: AnÃsio Teixeira (1962), Paulo Freire (1968), Guarà (2006), Cavaliere (2000), dentre outros que fundamentaram a investigaÃÃo. Refletimos sobre as concepÃÃes de educaÃÃo integral presentes nos sujeitos envolvidos e analisamos o cotidiano escolar e as repercussÃes decorrentes do Programa Mais EducaÃÃo na comunidade local, e relacionamos, ainda, com a intersetorialidade. O estudo parte do pressuposto de que a escola sozinha nÃo à capaz de desenvolver integralmente seus alunos. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, com abordagem qualitativa, que buscou contemplar a voz dos diversos sujeitos por meio de entrevistas e grupos focais, que foram determinantes para a coleta de dados. Possibilitou perceber as aÃÃes do Programa para a construÃÃo de uma prÃtica intersetorial. / The object of study in this research is the More Education Program, a public policy of comprehensive education through expansion of the times and places of learning established by the Ministry of Education (MEC). The study aims at evaluating the implementation process of the program, through the research study in a public school in Fortaleza - CE, therefore chosen as the locus Municipal School Casimiro Montenegro. We study different concepts and practices of holistic education, found in authors such as: Teixeira (1962), Paulo Freire (1968), Guara (2006), Cavaliere (2000), among others which motivated the research. We reflect on the concepts of comprehensive education present in subjects involved and analyze the school routine and the repercussion of More Education Program in the local community, and also relate to the intersectionality. The study assumes that the school alone can not fully develop their students. It is an evaluative study with a qualitative approach, which sought to include the voice of many subjects through interviews and focus groups, which were instrumental in data collection. It enabled to perceive the actions of the Program for the building of an intersectoral practice. / The object of study in this research is the More Education Program, a public policy of comprehensive education through expansion of the times and places of learning established by the Ministry of Education (MEC). The study aims at evaluating the implementation process of the program, through the research study in a public school in Fortaleza - CE, therefore chosen as the locus Municipal School Casimiro Montenegro. We study different concepts and practices of holistic education, found in authors such as: Teixeira (1962), Paulo Freire (1968), Guara (2006), Cavaliere (2000), among others which motivated the research. We reflect on the concepts of comprehensive education present in subjects involved and analyze the school routine and the repercussion of More Education Program in the local community, and also relate to the intersectionality. The study assumes that the school alone can not fully develop their students. It is an evaluative study with a qualitative approach,which sought to include the voice of many subjects through interviews and focus groups, which were instrumental in data collection. It enabled to perceive the actions of the Program for the building of an intersectoral practice.

nÃo hà / A presente pesquisa buscou desenvolver um estudo sobre a avaliaÃÃo (de processo) da polÃtica pÃblica de acesso a crÃdito por parte de micro e pequenas empresas (MPEs), mais especificamente em relaÃÃo ao programa do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, destinado Ãs micro e pequenas empresas, o FNE-MPE. Na seÃÃo introdutÃria do presente trabalho foi apresentada a proximidade do autor com o tema, o recorte especÃfico da avaliaÃÃo, assim como a questÃo central da pesquisa. Foi reservada seÃÃo para tratar da importÃncia e justificativa do tema abordado, na qual foram levantados os objetivos geral e especÃficos da pesquisa. TambÃm foi elaborada seÃÃo especÃfica para tratar do programa FNE-MPE enquanto polÃtica pÃblica, assim como a anÃlise detalhada de suas condiÃÃes (limites, prazo de financiamento, encargos, garantias, procedimentos para o crÃdito). Deste modo, foram apresentados conceitos e caracterÃsticas das polÃticas pÃblicas e o arcabouÃo e diretrizes legais que norteiam a polÃtica avaliada. A pesquisa ainda tratou sobre os conceitos, histÃrico e caracterÃsticas das MPEs brasileiras, alÃm dos acontecimentos legais e institucionais que marcaram a trajetÃria das aÃÃes polÃticas voltadas Ãs micro e pequenas empresas no Brasil, conjugados com os acontecimentos ocorridos no prÃprio Banco do Nordeste em relaÃÃo ao programa avaliado. Por fim, na seÃÃo destinada à metodologia da pesquisa, foram elencados os caminhos trilhados na busca dos objetivos geral e especÃficos da pesquisa, assim como os principais instrumentos utilizados para o feito (pesquisa documental, entrevistas, aplicaÃÃo de questionÃrios, observaÃÃo participante, dentre outras), assim como algumas constataÃÃes e âachadosâ sobre o tema da pesquisa avaliativa / This research aimed to develop a study on the evaluation (of process) of credit access public policy for micro and small enterprises (MPEâs,), specifically in relation to FNE Northeast Financing Constitutional Fund that is managed by Banco do Nordeste do Brasil S/A, with focus on micro and small companies (FNE-MPE program). The introductory part of this study presented the familiarity of the author with the subject, the specific focus of the evaluation, as well as the central research question. It was reserved a section to discuss about the importance of the subject as well as to justify it. In this part, the general and specific objectives of the research were highlighted. It was also written a specific section to discuss about FNE-MPE program as a public policy, as well as to present detailed analysis of its conditions (limits, financing terms, charges, guarantees, and procedures for credit). Thus, concepts, characteristics of public policies and the legal guidelines that guide the evaluated policy were presented. This paper also present concepts, history and characteristics of Brazilian MPEs, besides legal and institutional events that have marked the course of political actions for micro and small companies in Brazil, in conjunction with the events in the Banco do Nordeste related to the program. Finally, in the section devoted to research methodology, were listed ways of general and specific objectives of the research, as well as the main instruments used (documentary research, interviews, questionnaires, participant observation, among others), as well as some conclusions and findings of the research.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo consigna uma avaliaÃÃo do programa do MinistÃrio do Trabalho e Emprego (MTE), que se insere no Ãmbito da polÃtica pÃblica do trabalho direcionada para a geraÃÃo de trabalho e renda nas Ãreas urbanas, em curso no paÃs nos Ãltimos quinze anos. Esse programa tem como principal objetivo reduzir os efeitos do aumento do desemprego e do trabalho precÃrio, decorrente dos processos de mundializaÃÃo do capital e da reestruturaÃÃo produtiva. Tomando-se como eixo as teorizaÃÃes de Robert Castell e de analistas do mundo do trabalho no cenÃrio brasileiro, foi possÃvel traÃar as bases analÃticas sobre a os impactos das transformaÃÃes no Ãmbito do trabalho, enfocando mudanÃas e seus reflexos sobre a paisagem metropolitana no Brasil na dÃcada de 1990 e inÃcio dos anos 2000. Outro eixo de estudos incidiu nas produÃÃes acerca da avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas. Na articulaÃÃo entre esses dois eixos, foram construÃdas as bases teÃricas que possibilitaram a construÃÃo de um objeto de estudo, centrado na discussÃo das possibilidades de inserÃÃo no mercado de trabalho via polÃticas pÃblicas para geraÃÃo de emprego e renda, tomando-se como fenÃmeno de investigaÃÃo o PROGER Urbano, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, no municÃpio de Fortaleza, no perÃodo 1995-2002. Na anÃlise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundÃrios, a partir de documentos do PROGER Urbano, e dados primÃrios levantados mediante aplicaÃÃo de questionÃrios e realizaÃÃo de entrevistas. O estudo avaliativo do PROGER Urbano, consubstanciado nesta dissertaÃÃo, mostrou a sua relevÃncia no universo de um segmento de trabalhadores que encontrou na informalidade a alternativa de trabalho. A grande maioria dos participantes do referido programa reconhece a sua importÃncia como apoio ao seu pequeno negÃcio. Assim, uma parte significativa dos negÃcios apoiados pelo PROGER Urbano conseguiu sustentabilidade ao longo do tempo. Entretanto, o estudo revelou tambÃm limites no alcance do programa, por falhas no monitoramento dos crÃditos e dos negÃcios. Outro elemento de restriÃÃo foi a falta de integraÃÃo com outras polÃticas pÃblicas, sobretudo na Ãrea de qualificaÃÃo. Como resultado do estudo, configuram-se sugestÃes no Ãmbito do monitoramento e ampliaÃÃo do foco do programa, assim como apresenta-se uma proposta de metodologia de avaliaÃÃo para programas de crÃdito voltados para o setor informal. / This dissertation works consists in an avaluation of the work public policy, implanted in Brazil in the decade of 1990. Such policy had the objective of reduce the unemployment raise and precarious work effects, caused by the worldwide funds globalization and the productive restructuration processes. From an analisis of Castell contributions and national scientific production, it was possible to fix the analytic basis about the work centralization and its transformations, relating them with other productions about public policy avaluations. Such studies made the clees identification and questions formulations possible about the research problem, that consisted in enquirements about how far the work public policy was enough to supply the demands of the work market. Next to this bibliographic study, it was elaborated an exploratory and descriptive research whose datas was coleted from primary and secondary sources, having the PROGER Urbano as if a phenomenon of study, executed by Banco do Nordeste do Brasil S/A, in the city of Fortaleza, on the period between 1995-2002. It is suggested that the work public policy, developed by the PROGER Urbano, achieved, in part, the objectives for whom it was made, once the precarious conditions of the informal occupations remained, the financed business had low support rate and execution errors compromised the program results. As a contribution to the public policies avaluation theme, it concludes the study proposing an avaluation methodology to credit programs to informal sector.

Programa AlÃan de bolsas de estudo de alto nÃvel destinado à AmÃrica Latina / Este trabalho aborda as Bibliotecas PÃblicas em Portugal e sua relaÃÃo com os utilizadores idosos, revisando o papel socioinformacional das Bibliotecas PÃblicas, baseado nos princÃpios universais decretados pela UNESCO, bem como a escassez das polÃticas pÃblicas voltadas para a populaÃÃo idosa. A anÃlise dos serviÃos prestados pelas bibliotecas possibilitou identificar que nÃo existe, por parte destas, uma actuaÃÃo efectiva junto aos utilizadores idosos, certificando a necessidade de implantaÃÃo de uma acÃÃo planeada a nÃvel nacional e em conjunto, liderada por ÃrgÃos ligados Ãs bibliotecas. O resultado dessa acÃÃo nacional resultaria na mudanÃa de cenÃrio de passividade das bibliotecas pÃblicas em relaÃÃo ao utilizador idoso. O desenvolvimento da pesquisa dÃ-se a partir da contextualizaÃÃo das Bibliotecas e seu processo histÃrico evolutivo, relatando a evoluÃÃo conceitual de biblioteca, incluindo seu novo papel como agente de infoinclusÃo. Relata as polÃticas pÃblicas de infoinclusÃo em Portugal e o processo de implantaÃÃo da Rede de Bibliotecas PÃblicas. O diagnÃstico da situaÃÃo existente hoje nas Bibliotecas PÃblicas portuguesas e sua relaÃÃo com o utilizador idoso foi obtido atravÃs da aplicaÃÃo de inquÃrito direccionado Ãs bibliotecas pÃblicas. Focalizou-se tambÃm num estudo de caso prÃtico na Biblioteca Municipal Almeida Garrett e conheceu a visÃo do idoso e sua relaÃÃo com a biblioteca, atravÃs de aplicaÃÃo de inquÃrito. Apontam-se propostas para implementaÃÃo de polÃticas de infoinclusÃo voltadas para o utilizador idoso e indicam-se as medidas que deverÃo ser realizadas, visando alcanÃar o Ãxito no trabalho com idosos em bibliotecas. / This work focuses on Public Libraries and their relationship with aged users, reviewing the social and informational role of those libraries, based on the universal principles established by UNESCO, as well as the lack of public polices devoted to old population. The analysis of the services provided by the libraries enabled to conclude that doesnât exist, from their side, an effective action directed to aged users, and that it is necessary to implement a planned action at national level, with the leadership of the organic sectors connected to libraries. The result of such national action would promote a change in the passive scenario played by public libraries in relation to the aged user. The development of this research started from a contextualization of Libraries and their historical and evolutive process, describing the library conceptual evolution, including its new role as info-inclusion agent. It describes also the public policies of info-inclusion in Portugal and the implementation process of the Public Libraries Network. The diagnosis of the existing situation in the Portuguese Public Libraries today and their relationship with the aged user has been accomplished through a survey sent to the public libraries. It focused also in a practical case study on the Biblioteca Municipal Almeida Garrett and reached to the knowledge of the aged user vision and its relationship with the library, also through a survey. Finally there are indicated some proposals in order to the implementation of info-inclusion policies devoted to the aged user and there are mentioned the measures that shall be undertaken for a successful work with aged users inside the libraries.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho objetivou problematizar as contradiÃÃes da polÃtica de educaÃÃo superior implementada no Estado do Cearà nos governos de LÃcio AlcÃntara (2003-2007) e Cid Gomes (2007 â 2015) e as formas de resistÃncia do movimento docente vivenciadas na Universidade Estadual do CearÃ- Uece, com foco nas greves e mobilizaÃÃes da categoria. à importante identificar, inicialmente, que tanto os processos de precarizaÃÃo, expressos pela lÃgica da polÃtica educacional, quanto os avanÃos na condiÃÃo infraestrutural, na carreira docente e assistÃncia estudantil da Universidade Estadual, coincidem com os perÃodos de resistÃncia do movimento docente. Neste sentido, hà terreno histÃrico para se arguir em termos de pesquisa como se deram estes processos e quais mediaÃÃes foram encontradas na relaÃÃo entre a polÃtica educacional destinada ao ensino superior dos referidos governos e a atuaÃÃo do movimento docente. A metodologia parte de uma pesquisa bibliogrÃfica e documental por meio de coleta de dados quantitativos da Uece, bem como coleta dos registros dos processos de resistÃncia do movimento docente. A pesquisa bibliogrÃfica se apÃia nos estudos de Marx (2010; 2013), Marx & Engels (2008), MÃszÃros (2008; 2011), Antunes (2002; 2011), Alves (1999; 2000; 2007; 2013) para tratar das questÃes relacionadas ao trabalho e Ãs transformaÃÃes produtivas. AlÃm disso, no estudo de Hayek (2010), Friedman (1982) e Bianchetti (2005) para tratar das questÃes relacionadas ao Neoliberalismo. No Ãmbito da polÃtica educacional e contrarreforma destacamos autores como Behring (2008), Leher (2010), Lima (2007), Frigotto (1995), Morais (2000). Para discutir ensino superior, os estudos de Minto (2006; 2014), Neves (2002; 2004), Chauà (2001). Estes e outros autores subsidiam os estudos das categorias polÃtica de ensino superior, movimento docente, universidade estadual, utilizando para a anÃlise o materialismo histÃrico dialÃtico. Neste sentido, examinamos a polÃtica de educaÃÃo superior implementada no Estado do CearÃ, nos governos de LÃcio AlcÃntara (Janeiro de 2003- Janeiro de 2007) e Cid Gomes (Janeiro de 2007 â Janeiro de 2015), e as formas de resistÃncia protagonizadas pelo movimento docente no contexto de sobrevivÃncia da Universidade Estadual do CearÃ; expomos as atuais mudanÃas no mundo do trabalho e suas repercussÃes na organizaÃÃo dos trabalhadores; analisamos os elementos polÃticos e econÃmicos do neoliberalismo e da contrarreforma do Estado brasileiro e os impactos sobre a educaÃÃo superior; realizamos levantamento de dados da Universidade Estadual do CearÃ, por meio do jornais, sites e estudos econÃmicos de 2003 a 2014; e, por fim, analisamos as principais formas de resistÃncia e conquistas, mobilizadas pela (Sinduece), no perÃodo de 2003 â 2014, com foco nas greves da categoria docente, expondo o seu significado para a polÃtica de educaÃÃo superior do Estado. / El presente trabajo objetivà problematizar las contradicciones de la polÃtica de educaciÃn superior implementada en el Estado de Cearà en los gobiernos de Lucio AlcÃntara (2003- 2007) y Cid Gomes (2007 - 2015) y las formas de resistencia del movimiento docente vivenciadas en la Universidad Estatal de CearÃ- Uece, con foco en las huelgas y movilizaciones de la categorÃa. Es importante identificar, inicialmente, que tanto los procesos de precarizaciÃn, expresados por la lÃgica de la polÃtica educativa, como los avances en la condiciÃn infraestructural, en la carrera docente y asistencia estudiantil de la Universidad Estatal, coinciden con los perÃodos de resistencia del movimiento docente. En este sentido, hay terreno histÃrico para argumentar en tÃrminos de investigaciÃn cÃmo se dieron estos procesos y quà mediaciones fueron encontradas en la relaciÃn entre la polÃtica educativa destinada a la educaciÃn superior de los referidos gobiernos y la actuaciÃn del movimiento docente. La metodologÃa parte de una investigaciÃn bibliogrÃfica y documental por medio de la colecta de datos cuantitativos de Uece, asà como la colecta de los registros de los procesos de resistencia del movimiento docente. La investigaciÃn bibliogrÃfica se apoya en los estudios de Marx (2010, 2013), Marx & Engels (2008), MÃszÃros (2008; 2011), Antunes (2002; 2011), Alves (1999; 2000; 2007; 2013) para tratar las cuestiones relacionadas con el trabajo y las transformaciones productivas. AdemÃs, en el estudio de Hayek (2010), Friedman (1982) y Bianchetti (2005) para tratar las cuestiones relacionadas con el neoliberalismo. En el Ãmbito de la polÃtica educativa y contrarreforma destacamos autores como Behring (2008), Leher (2010), Lima (2007), Frigotto (1995), Morais (2000). Para discutir la educaciÃn superior, los estudios de Minto (2006; 2014), Neves (2002; 2004), Chauà (2001). Estos y otros autores subsidian los estudios de las categorÃas polÃtica de enseÃanza superior, movimiento docente, universidad estatal, utilizando para el anÃlisis el materialismo histÃrico dialÃctico. En este sentido, examinamos la polÃtica de educaciÃn superior implementada en el Estado de CearÃ, en los gobiernos de LÃcio AlcÃntara (enero de 2003 - enero de 2007) y Cid Gomes (enero de 2007 - enero de 2015), y las formas de resistencia protagonizadas por el movimiento docente en el contexto de supervivencia de la Universidad Estatal de CearÃ; exponemos los cambios actuales en el mundo del trabajo y sus repercusiones en la organizaciÃn de los trabajadores; analizamos los elementos polÃticos y econÃmicos del neoliberalismo y de la contrarreforma del Estado brasileÃo y los impactos sobre la educaciÃn superior; realizamos levantamiento de datos de la Universidad Estatal de CearÃ, por medio de los periÃdicos, sitios y estudios econÃmicos de 2003 a 2014; y, finalmente, analizamos las principales formas de resistencia y conquistas, movilizadas por (Sinduece), en el perÃodo 2003 - 2014, con foco en las huelgas de la categorÃa docente, exponiendo su significado para la polÃtica de educaciÃn superior del Estado.