Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-23T20:14:03Z No. of bitstreams: 1 2005_Diane Mara Ferreira Varanda Rangel.pdf: 2012572 bytes, checksum: 0b3962712277f1c05260d96fa4740a6a (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-26T14:41:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Diane Mara Ferreira Varanda Rangel.pdf: 2012572 bytes, checksum: 0b3962712277f1c05260d96fa4740a6a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-26T14:41:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Diane Mara Ferreira Varanda Rangel.pdf: 2012572 bytes, checksum: 0b3962712277f1c05260d96fa4740a6a (MD5) Previous issue date: 2005-05 / A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9433 de 1997, e a de Gerenciamento Costeiro, Lei 7661, de 1988, estabelecem entre suas diretrizes a necessidade de integração da gestão das águas interiores e costeiras, uma vez que as águas continentais, drenadas por meio de rios e canais que compõem uma bacia hidrográfica, deságuam nas águas costeiras impactando-as e sendo por elas impactadas. Nesse contexto, a presente dissertação visa dar subsídio à referida integração, sob as óticas legal e institucional. O desenvolvimento do trabalho se baseia em informações de entrevistas feitas a diversos atores da sociedade e em resultados de pesquisa documental. Faz-se uma análise das políticas públicas sob a ótica ambiental, enfatizando-se a fragmentação das políticas ambientais e a ausência de mecanismos de integração de ações no mesmo espaço geográfico. Analisam-se também as diretrizes, princípios, conceitos e instrumentos das políticas brasileira de recursos hídricos e do gerenciamento costeiro, bem como suas matrizes institucionais e bases legais. Apresenta-se um breve panorama internacional sobre a gestão costeira e de recursos hídricos como forma de identificação de experiências de gestão integrada das águas continentais e costeiras. Para subsidiar as discussões e proposições a serem feitas sobre a integração da gestão das águas continentais e costeiras brasileiras, desenvolve-se uma breve caracterização fisiográfica e ambiental das bacias hidrográficas costeiras nacionais e zonas costeiras adjacentes. O trabalho sugere que, a exemplo de algumas experiências internacionais, como a da União Européia e Austrália, a integração da gestão das águas continentais e costeiras se dê numa área compreendida pela bacia hidrográfica e faixa aquática costeira adjacente, uma vez que existe uma forte interdependência socioeconômica e ambiental entre esses espaços geográficos. São identificadas as dificuldades para a integração da gestão das águas, considerando interfaces legais e institucionais, os instrumentos de gestão, aspectos de comunicação, os colegiados de gestão de recursos hídricos e do gerenciamento costeiro, bem como as demandas de conhecimento científico. Sugere-se que a integração da gestão das águas já possa ser iniciada com base nos instrumentos planos de bacias hidrográficas e enquadramento de corpos d’água da política de recursos hídricos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Among the directives of both the Brazilian Water Resources and Costal Management Policies, which are national laws, we have the need for integrating the management of inland and costal waters, due to the interaction between the watershed and its adjacent coastal zone. In this context, the present work intends to give some inputs to the aforementioned integration of waters management in terms of legal e institutional aspects. The development of the research was base on the information given by some selected professionals and researchers, and also on the results of bibliographical surveys. An analysis of public policies was carried out in order to get a better understanding of the fragmentation of the Brazilian Environmental Management Policy and also the lack of mechanisms able to integrate the working actions from this policy and other ones incident on a same geographical area. The concept, principles, directives, institutional framework and legal fundaments of the Brazilian policies of water resources and coastal management were also analysed. Some international experiences on integrated management of inland and coastal waters were identified and gave some contributions to the research. A physiographical and environmental characterization of the Brazilian coastal watersheds and their adjacent costal regions were conducted which helped the discussions and propositions made about the integration of the management of the waters. Based on some foreign experiences, e.g. The European Union and Australia, the present work suggests an area composed by the watershed and a zone of coastal waters adjacent to it for the integrated management of inland and costal waters to take place. Some points, which make the integration of the management of inland and coastal waters a difficult task, are presented, taking into consideration some communication, legal and institutional aspects, the management tools of and Management Councils from each Policy, and the demand of scientific knowledge. If the integration of the management of the waters is to be initiated now, it is suggested the use of two management tools of the Brazilian Water Resources Policy: the Watershed Global Plan of Water Resources and the Watershed Water Quality Plan.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-29T17:12:21Z No. of bitstreams: 1 2006_Andrea Zimmermann.pdf: 7514828 bytes, checksum: b230b21d4707fddf4dbeefe010dacb0e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-10T22:22:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Andrea Zimmermann.pdf: 7514828 bytes, checksum: b230b21d4707fddf4dbeefe010dacb0e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-10T22:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Andrea Zimmermann.pdf: 7514828 bytes, checksum: b230b21d4707fddf4dbeefe010dacb0e (MD5) Previous issue date: 2006-07-03 / A presente dissertação objetivou estudar a visitação nos parques nacionais brasileiros, à luz das experiências de parques nacionais da Argentina e do Equador, como subsídios para o aperfeiçoamento da política de conservação e de gestão da visitação no Brasil. Foi explorada a hipótese de que a visitação em parques nacionais é uma das estratégias que pode contribuir para que a conservação da natureza tenha um amplo sentido, não se restringindo apenas às áreas protegidas, mas também influenciando as pessoas, especialmente as urbanas, sensibilizando-as para a importância do meio ambiente e estimulando atitudes que auxiliem na sua conservação. A metodologia adotada teve duas estratégias principais: (1) realizar uma pesquisa de opinião com visitantes urbanos de parques nacionais e (2) estudar três parques nacionais no Brasil, três na Argentina e três no Equador. Os resultados da investigação com os visitantes confirmam a hipótese adotada e apontam três principais benefícios da visitação em parques nacionais: o aprendizado para a conservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida dos visitantes e o engrandecimento espiritual. Os aprendizados que se refletem na conservação da natureza foram manifestados em nível de reflexões e em nível de atitudes práticas adotadas no cotidiano, a partir da experiência recreativa em parques nacionais. O estudo da gestão dos parques nacionais nos três países mostrou que o Brasil ainda tem uma concepção restritiva no que tange à visitação a este tipo de área protegida. É preciso que sejam incorporadas estratégias de gestão deste bem público no sentido de: ampliar e democratizar o acesso dos cidadãos; de adotar práticas diversificadas de manejo; de trabalhar em parceria; e de estimular a visitação ordenada de forma comercial e não-comercial. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study seeks to examine the patterns of visitation in Brazilian national parks, in the context of similar experiences in Argentina and Ecuador, in order to identify traits that may aid in better conservation policies and in improved visitation management in Brazil. The hypothesis tested was that visitation to national parks may contribute to make nature conservation gain a wider meaning, affecting not only protected areas themselves but also making people – special those of urban origins – more sensitive to the importance of the natural environment and henhancing attitudes that favor its conservation. The methodology employed followed two strategies. First, a public opinion survey was conducted among urban visitors to Brazilian national parks. Second, field studies were made in nine national parks – three in Brazil, three in Argentina, three in Ecuador. Survey results confirmed the hypothesis and point towards three types of benefits generated by visitation to national parks – visitors learn to conserve the natural environment, their quality of life is improved and they experience spiritual strenghtening. These benefits were voiced in the form of reflections about the effects of visitation and were translated into behavioral changes reported by visitors in their everyday lives. Field studies showed that Brazil adopts a restrictive concept of visitation to national parks, as compared to Argentina and Ecuador. The study suggests that the adoption of new management strategies – such as partnerships, innovative practices and commercial and non-commercial forms of stimulating visitation - is required to make Brazilian national marks more widely accessible to its citizens.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-26T12:18:51Z No. of bitstreams: 1 LEONARDO AUGUSTO SCHIOCCHET O Que o Homem Proíbe na Terra, Deus Traz Pelo Mar.pdf: 3502966 bytes, checksum: 1a22234899e3e20a0ea9c7add125a3a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-05T14:17:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LEONARDO AUGUSTO SCHIOCCHET O Que o Homem Proíbe na Terra, Deus Traz Pelo Mar.pdf: 3502966 bytes, checksum: 1a22234899e3e20a0ea9c7add125a3a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-05T14:17:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEONARDO AUGUSTO SCHIOCCHET O Que o Homem Proíbe na Terra, Deus Traz Pelo Mar.pdf: 3502966 bytes, checksum: 1a22234899e3e20a0ea9c7add125a3a3 (MD5) Previous issue date: 2005-04 / "Nativos" e "ambientalistas", de acordo com uma terminologia aceita com algumas considerações por ambos os grupos, são os termos englobantes que abrangem os principais atores sociais da vila da "Barra do Superagüi". Meu objetivo central nesta dissertação é portanto "re-apresentar" (Latour 2004) a forma como ambos os grupos constróem seu conhecimento sobre aquilo que definem como Natureza, sobre si mesmos e sobre os principais outros aos quais definem; para que, com isso, possa re-apresentar então um panorama sobre o conflito sócio-ambiental na vila - tendo como estratégia discursiva justamente o contraste e o embate entre ao dois modelos de conhecimento distintos que emergem da minha apresentação inicial -, para finalmente concluir com algumas considerações teórico-antropológicas sobre os atores, o conflito sócio-ambiental na Barra do Superagüi, e sobre os modelos analíticos antropológicos para lidar com o tema.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-09T23:16:13Z No. of bitstreams: 1 Dissert_ Alessandra Bortoni Ninis.pdf: 13465958 bytes, checksum: f3c70092a88e3c37d561c226685d9c66 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-26T22:23:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_ Alessandra Bortoni Ninis.pdf: 13465958 bytes, checksum: f3c70092a88e3c37d561c226685d9c66 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-26T22:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_ Alessandra Bortoni Ninis.pdf: 13465958 bytes, checksum: f3c70092a88e3c37d561c226685d9c66 (MD5) Previous issue date: 2006-11-25 / Esta dissertação analisa o conflito socioambiental relacionado à exploração da água mineral da estância hidromineral de São Lourenço (Minas Gerais), pela empresa Nestlé. O estudo adota a abordagem da ecologia política, que ressalta as dinâmicas socioeconômicas e ambientais que envolvem os problemas derivados das relações humanas com a natureza. O objetivo é fazer um exame interdisciplinar que gere um conhecimento mais integral das relações complexas inerentes aos conflitos socioambientais, ligadas às dinâmicas ambientais, à economia, à política, à cultura. O estudo conclui que a continuidade da economia relativamente estável e próspera da cidade depende da exploração turística da águas minerais. Essa continuidade só ocorrerá se a reação da sociedade local for capaz de provocar mudanças significativas no atual modelo de gestão das suas aparentemente ameaçadas águas minerais, tnato por parte da empresa, quato do município e dos órgãos gestores estaduais e federais. Este trabalho poderá servir como instrumento político para os cidadãos de São Lourenço na luta pelo seu direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e pela preservação de sua riqueza natural para as gerações futuras. Poderá servir ainda como referência para outros estudos em que se aplica a análise interdisciplinar para a compreensão dos problemas complexos derivados da relação entre a exploração de recursos naturais e sociedade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This text examines the socioenvironmental conflict related to the extraction of the mineral waters located in the municipality of São Lourenço (Minas Gerais, Brazil), conducted by the Nestlé corporation. The approach adopted is that of political ecology, that is capable of emphasizing the socioeconomic and environmental dimensions of the relations between humans and nature. The goal was to produce an interdisciplinary study that could generate a fuller understanding of the interplay between environmental, economic, political and cultural factors. Findings show that São Lourenço’s relatively stable and prosperous economy is based on the flow of tourists attracted by its apparently waning mineral waters. The continuity of this status depends on the ability of the local society to cause significant changes in the current management model applied in the extraction of mineral waters, both by Nestle and by state and federal authorities. It is expected that this text will support local citizens’ actions geared toward assuring their rights to an ecologically balanced environment and guaranteeing the natural endowment for future generations. It may also serve as a reference for other interdisciplinary studies focused on the complex problems created by the interactions between society and natural resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-25T15:43:13Z No. of bitstreams: 1 Tauana Almeida Siqueira.pdf: 257026 bytes, checksum: 4a59b8a1790eb10d356da03bb448e2fe (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-07T17:26:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tauana Almeida Siqueira.pdf: 257026 bytes, checksum: 4a59b8a1790eb10d356da03bb448e2fe (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-07T17:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tauana Almeida Siqueira.pdf: 257026 bytes, checksum: 4a59b8a1790eb10d356da03bb448e2fe (MD5) Previous issue date: 2006 / As preocupações crescentes com o meio ambiente e a necessidade de compatibilizar a conservação ambiental com o crescimento econômico e social das populações têm tornando o desenvolvimento sustentável num conceito chave no discurso político. Esse discurso, porém, não é homogêneo. Existem pelo ou menos três abordagens de desenvolvimento sustentável: a econômico-liberal de mercado; a ecológico-tecnocrata de planejamento e; a política de participação democrática (Frey, 2001). Os programas ambientais estudados nesta dissertação fazem parte da abordagem ecológico-tecnocrata de planejamento e, por essa razão, buscam resolver os problemas ambientais por meio de soluções gerenciais e de planejamento. Dentre as estratégias para promover o desenvolvimento sustentável, destacam-se as ações voltadas para o fortalecimento das instituições ambientais. Nesse sentido, partia-se do princípio de que instituições fracas eram as responsáveis pelo fracasso das políticas ambientais. No intuito de entender como foram implementados esses programas ambientais e qual a contribuição destes para o desenvolvimento sustentável, escolheu-se, para análise, apenas três programas ambientais, mas que juntos contam com uma boa parte dos investimentos em meio ambiente no Brasil, na década de 1990: o PNMA I, o SPRN e o PNMA II. Dessa forma, o problema central desta dissertação foi o de identificar se as ações desenvolvidas dentro dos programas ambientais, em nome do fortalecimento institucional, foram capazes de promover mudanças positivas e sustentáveis nas instituições e organizações, permitindo que estas últimas pudessem atingir seus objetivos, principalmente o objetivo do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido a hipótese do presente estudo foi a de que as estratégias de fortalecimento institucional adotadas pelos programas PNMA I, o SPRN e o PNMA II não foram capazes de fortalecer as instituições ambientais de forma que essas pudessem garantir a eficácia de seus objetivos de longo prazo, mais notadamente, o de promover o desenvolvimento sustentável. Por meio das análises dos programas, chega-se a três conclusões centrais. A primeira, contrariando em parte a hipótese traçada, de que os programas analisados contribuíram para o fortalecimento das instituições ambientais brasileiras, na medida em que geraram aprendizado na gestão do meio ambiente. A segunda conclusão é que, apesar dos avanços, as soluções ambientais dos programas estudados ainda continuam inseridas numa abordagem extremamente tecnocrata de desenvolvimento. Finalmente conclui-se que não existe caminho definido para se atingir o FI, as estratégias vão se desenvolvendo com as circunstâncias.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-12-01T14:36:47Z No. of bitstreams: 1 Versao final completa.pdf: 447643 bytes, checksum: 5f6ae1584d45abf3a0f5b04b786ab247 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-09T00:31:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versao final completa.pdf: 447643 bytes, checksum: 5f6ae1584d45abf3a0f5b04b786ab247 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-09T00:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao final completa.pdf: 447643 bytes, checksum: 5f6ae1584d45abf3a0f5b04b786ab247 (MD5) Previous issue date: 2006-11-11 / Esta dissertação aborda duas condições relevantes para a eficácia da cobrança na gestão dos recursos hídricos. A primeira está relacionada com o estabelecimento e cobrança do valor econômico da água e a segunda, se refere à vinculação dos recursos arrecadados através da cobrança, à bacia hidrográfica de origem. A revisão literária demonstra a importância da incorporação, pelos agentes econômicos, dos custos sociais relacionados à escassez e/ou poluição dos recursos hídricos. Evidenciou, também, o tributo enquanto instrumento de gestão ambiental. Para que este induza os usuários a adotarem um comportamento mais cauteloso em relação ao uso dos recursos hídricos, é importante que se estabeleça um valor que realmente reflita tanto as suas condições de escassez, quanto de poluição, ou seja, reflita as externalidades ocasionadas pelo uso da água. A questão é saber: como o Estado deve calcular o valor correto a ser cobrado para que o agente econômico altere seu comportamento em relação ao uso dos recursos hídricos? Qual o valor a ser cobrado que não faça deste instrumento um mero meio de arrecadação? Este trabalho relata os principais métodos para formação de preços da água e, entre eles, merece destaque a precificação pelo custo marginal, onde, o preço da água é igual ao custo marginal de oferta de água. Este é considerado economicamente eficiente ou socialmente ótimo. Contudo, é de difícil aplicação, devido à grande quantidade de informações acerca dos custos e benefícios marginais. E, as experiências analisadas demonstraram que na prática, esta precificação pelo custo marginal não ocorre. Ficou evidente que o cálculo do quanto se deve pagar é elaborado em função do quanto se vai gastar, isto é, o sistema é orientado primordialmente para a geração de receita, com menor ênfase para a eficiência econômica. Sobre a segunda condição estudada, a revisão da literatura demonstra que um tributo ambiental possui duas características: a fiscal e a extrafiscal (objetiva alterar o comportamento do agente econômico em relação ao meio ambiente). Destaca também que sempre haverá arrecadação para o Estado, uma vez que o agente paga o tributo sobre toda a quantidade de recurso natural consumida e não somente pelo dano causado. Assim, para que a esperada mudança no comportamento do usuário aconteça é imperativo que os valores arrecadados retornem ao ponto de origem e, para que isso ocorra, os recursos deverão ser vinculados. Contudo, a nossa Constituição Federal proíbe a vinculação da receita de impostos, exceto a destinação para a saúde e educação. Nesse sentido, faz-se necessário uma definição de caráter inabalável e permanente sobre a natureza jurídica da cobrança e a possibilidade de sua vinculação. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay deals with two relevant conditions to the effectiveness of charges in the water resources management. The former concerns the establishment and the charge of the water economic price, and the latter deals with the allocation of the revenues raised with the water charge in the river basin where it was generated. The literature revision shows the importance of the incorporation, by the economic agents, of the social costs related to the shortage and/or pollution of water. It has also made evident the tax as an instrument in the environment management. To induce the users to adopt a more cautious behavior in water use, it is important to set up a value that actually reflects both its conditions of scarcity and the pollution, or in other words, reflects the externalities caused by the water use. The question is to know: how the State must calculate the exact value to be charged to cause the economic agent to change his behavior in relation to the use of water? How much is to be charged for not transforming this instrument into a mere means of collecting? This work shows the main methods for pricing the water and, among them; it makes evident the pricing by the marginal cost, where the price of water is the marginal price of the water supply. This is regarded as economically efficient or socially optimum. However, it is difficult to put into practice, due to the great number of information about the marginal costs and benefits. And, the analyzed experiences have demonstrated that, in the practice, this pricing by the marginal cost does not occur. It has been made evident that the estimate of how much must be paid is elaborated in function of how much is going to be spent, that is, the system is mainly aimed to the generation of income, giving lesser emphasis to the economic efficiency. About the second condition studied, the revision of the literature demonstrates that an environmental tax presents two characteristics: the fiscal and the extra-fiscal (aiming to change the behavior of the economical agent in relation to the environment). It also emphasizes that there will always be an income for the State, since the agent pays taxes for the whole consume of the natural resource and not only for the damage caused. Thus, in order to the expected happening of change in behavior of the user, it is imperative that the revenues raised with the water charge return to the point of origin and, for that, the resources must be entailed. However, our Federal Constitution forbids the binding of taxes revenues, except the destination for education and health. Therefore, it is necessary an inflexible and permanent definition about the lawful charge and the possibility of its binding.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-02T22:38:55Z No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-20T00:46:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-20T00:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) Previous issue date: 2006-09-04 / A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), favorecendo a abordagem e o tratamento das questões socioambientais referentes aos projetos de infra-estrutura, insere-se no cerne das discussões sobre Desenvolvimento Sustentável — como mostram as teorias e a experiência internacional. Bem conduzida, ela contribui para a formulação e seleção de alternativas (de soluções e de projeto), para a decisão de empreender e para todas as que decorrem daí. Sua eficácia, porém, está essencialmente ligada ao caráter de instrumento auxiliar do processo decisório e aos níveis de transparência e de participação social ao longo de todas as etapas desse processo. No Brasil, a transparência dos processos decisórios, um princípio constitucional aplicado a todos os atos da Administração Pública, é ainda bastante negligenciada em razão da cultura patrimonialista e clientelista que marca o trato da coisa pública. Some-se a isso a constatação de que a participação social não tem sido valorizada na experiência brasileira. Ademais, estabeleceu-se um forte antagonismo entre as exigências para a maximização dos impactos socioambientais positivos, prevenção, mitigação e compensação dos impactos negativos, relativos aos empreendimentos de infra-estrutura, e o interesse econômico e político em prol da realização das grandes obras, que demandam vultosos investimentos. Esse antagonismo e o caráter controverso dos grandes empreendimentos, suscitando fortes reações contrárias à sua realização, resultam em manipulações da AIA. A tese analisa casos de empreendimentos de infra-estrutura de grande porte, incluídos entre os de maior destaque no cenário brasileiro da atualidade. Ressaltamos o fato de a decisão de empreender ser anterior aos procedimentos que caracterizam o processo de avaliação de impactos ambientais, escapando assim de seu alcance e preservando, em certa medida, os interesses de determinados grupos de atores. O estudo aponta que o caráter tardio das ações e as distorções verificadas comprometem a eficácia da AIA, que deixa de discutir, como deveria, as propostas de desenvolvimento. Os processos decisórios desses empreendimentos têm sido marcados pela cultura de se pensar primeiro as grandes obras e, como desdobramento dessas, os modelos de desenvolvimento. Como resultado, tem-se um reducionismo da AIA, condicionada pelo paradigma da adequação, o que limita tremendamente o alcance desse importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Environmental Impact Assessment (EIA) concerning infra-structure projects ensures ways to treat the relevant social and environmental matters and, doing so, constitute a main subject in debates on Sustainable Development — as shown in theories and international experience. When well performed, it helps in the formulation and selection of alternatives (concerning solutions and design aspects). It helps to decide whether or not to implement infra-structure projects and all the decisions that come after this. Nevertheless, its efficacy is essentially linked to transparency and social participation levels. In Brazil, transparency of decision-making processes is a constitutional principle which must be observed in all acts of Public Administration. However, due to the patrimonialist and clientelist ways of conducting public matters, this principle is often neglected. Moreover, social participation has not been given importance in Brazil. Besides, there is a strong antagonism between requirements concerning maximization of positive social and environmental impacts, prevention, mitigation and compensation of negative impacts, due to infra-structure projects, and the economic and political support for the implementation of large public works, demanding major financial resources. This antagonism and the controversy concerning large works lead to strong reactions to their implementation and result in manipulations of EIA. This thesis analyses cases of infra-structure works, amongst the most important projects in present-day Brazil. We stress that the decision to implementing the projects comes before to the procedures of EIA, not influenced by them, thus meeting interests of different groups of actors. The study shows that the delayed adoption of EIA procedures and the distortion of its purposes results in a loss of efficacy. EIA does not involve debate, as it should, of development proposals. The decision-making processes concerning these projects have been characterized by thinking first about the need for works and, as a consequence of this, development models. As a result, there is a reductionism of EIA, conditioned to the “paradigm of adaptation”, which strongly limits the success of this important instrument of the National Environmental Policy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-01T17:44:41Z No. of bitstreams: 1 2009_AlejandroGabrielOlivieri.pdf: 2456335 bytes, checksum: a880cc977054f73cecbf630d3fd6d7ac (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-02T00:56:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlejandroGabrielOlivieri.pdf: 2456335 bytes, checksum: a880cc977054f73cecbf630d3fd6d7ac (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-02T00:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AlejandroGabrielOlivieri.pdf: 2456335 bytes, checksum: a880cc977054f73cecbf630d3fd6d7ac (MD5) Previous issue date: 2009-05-27 / Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise teórica crítica dos fundamentos conceituais da Teoria da Modernização Ecológica. Ao se fazer isso, se pretende também aprofundar em algumas noções teóricas relativas às continuidades e transformações institucionais da modernidade tardia, quando defrontadas com os desafios ambientais em curso, tal como são analisados pela Sociologia Ambiental atual. Analisam-se, primeiramente, os diferentes posicionamentos conceituais das principais tradições teóricas que formam parte da Sociologia Ambiental em relação a essas temáticas. A seguir, se realiza um diagnóstico dos conceitos-chave que sustentam o arcabouço teórico da Teoria da Modernização Ecológica, sublinhando-se, especialmente, as suas abordagens originais e diferenciadas, se comparadas com as perspectivas das tradições teóricas clássicas da Sociologia Ambiental. Por último, destaca-se a relevância do debate teórico em curso, entre a Teoria da Modernização Reflexiva, a Teoria da Sociedade do Risco e a Teoria da Modernização Ecológica, tanto para a Teoria Sociológica Contemporânea como para própria Sociologia Ambiental. O que a Teoria da Modernização Ecológica considera significativo no debate conceitual com ambas as teorias é o reconhecimento explícito de que os problemas e desafios ambientais formam parte do núcleo central das mudanças estruturais em direção à modernidade tardia. O trabalho permite concluir que as formulações atuais da Teoria da Modernização Ecológica se desenvolveram gradualmente desde meados da década de 1980, embora a partir de diferentes clivagens e perspectivas analíticas. Isso leva a considerar que há uma variedade significativa de perspectivas ao interior dessa abordagem teórica e uma tentativa de aprimoramento conceitual que continua até hoje. O trabalho também mostra que desde a década de 1990 pode se perceber uma reconexão dos seus principais elementos conceituais com algumas das mais relevantes Teorias Sociológicas Contemporâneas, as quais, desde a mesma época, tentam elaborar novas abordagens conceituais para compreender a nova morfologia da modernidade emergente. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Critical Evaluation of the Theoretical Foundations of the Theory of Ecological Modernization. The purpose of this work is to present a critical theoretical analysis of the conceptual bases of the Theory of Ecological Modernization. While doing this, I also dig deeper in search of some theoretical notions related to the institutional continuities and transformations of late modernization, when confronted with current technological challenges, as they are analyzed by current Environmental Sociology. To start with, the dissertation provides an analysis of the different conceptual positions pertaining the major theoretical traditions of Environmental Sociology relating to these themes. Secondly, it presents a diagnosis of key concepts of The Theory of Ecological Modernization, focusing especially on its original and peculiar approaches, when compared to the classical theoretical traditions of Environmental Sociology. Finally, the dissertation focuses on the relevance of the current theoretical debate involving the Theory of Reflexive Modernization, The Theory of the Risk Society and the Theory of Ecological Modernization, both to contemporary Sociological Theory and to Environmental Sociology. From the point of view of the Theory of Ecological Modernization, the most significant aspect of the conceptual debate in both theories is the explicit recognition that environmental challenges and problems are the central point of the structural changes leading to late modernization. The conclusion shows that the current central points of the Theory of Ecological Modernization developed gradually from the mid-Eighties on, although departing from different analytical perspectives. This led to the conclusion that there are both a significant variety of perspectives in this theoretical approach and an attempt of conceptual sophistication which are still vivid nowadays. Last, but not least, this dissertation also shows, that since the Nineties, there is a reconnection of its major elements with those of the most important Contemporary Sociological Theories. Since then, the latter makes attempts to develop new conceptual approaches to understand the new morphology of emergent modernity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-11T18:08:32Z No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-09T22:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-09T22:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) Previous issue date: 2009 / Projetos de infra-estrutura de grande porte são capazes de gerar impacto no desenvolvimento de determinada área ou região, criando condições econômicas para a atração de outros projetos e operações multissetoriais. Esses projetos desenvolvem-se segundo uma programação pré-determinada, na forma de programas, planos e políticas orientadoras. Tornam-se importantes pólos de concentração de investimentos, com reflexo sobre a reestruturação das políticas públicas regionais e locais para assuntos públicos, tais como: segurança, assistência social, transporte, educação e meio ambiente. Em nível local, as modificações se processam de maneira mais acelerada, com impacto tanto maior quanto menos organizado é o município em termos políticos e administrativos. Nesse contexto, foi discutida a influência do projeto hidrelétrico de Corumbá IV, localizado no estado de Goiás, sobre a formulação ou reformulação da política e da gestão ambiental no nível municipal. Para se avaliar a influência desse empreendimento foi realizada uma investigação das políticas elétrica e ambiental, em termos de sua evolução histórica e instrumentos de política, com destaque para a identificação de pontos de convergência e divergência. No nível municipal, foram analisados os municípios de Abadiânia e Luziânia, ambos com uma longa história de ocupação territorial, porém com respostas distintas à presença do empreendimento, no quesito gestão urbana e ambiental. O tema se revela oportuno por evidenciar o nível de absorção dos conceitos ambientais nas políticas elétricas, e, em nível local, como tem se processado a descentralização da questão ambiental, sob o ponto de vista dos executores públicos das políticas públicas. A presença desses grandes projetos governamentais contribuiu para o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios estudados e, em sentido mais amplo, favorece a própria descentralização da política ambiental brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Large infrastructure projects can generate impacts on the development of a specific area or region, creating economic conditions that attract other projects and multi-sectional operations. These projects are developed according to a predetermined schedule, guided by the mandates of particular programs, plans and policies. Moreover, these projects become important centers of investment concentration towards the restructuring of regional and local public policies on public issues such as security, social assistance, transportation, education and the environment. At the local level, proposed modifications to project plans are processed more quickly, and the impact is greater where the municipal district is less organized with respect to policies and administration. In this context, the influence of the Corumbá IV Hydroelectric Project in the Brazilian state of Goiás was discussed by this work with regard to the formulation or reformulation of policies and environmental management at the municipal level. To evaluate the influence of this project, research was conducted on electrical generation and environmental policies with regard to their historical evolution and policy tools, emphasizing the identification of convergence and divergence points. At the municipal level, the municipal districts of Abadiânia and Luziânia were analyzed. Both districts have a long history of territorial occupation, but with differences with respect to the particular project’s appearance in urban and environmental management aspects. The present effort provides an opportunity to determine the assimilation level of environmental concepts regarding electricity generation policies and, at the local level, how the decentralization of the environmental aspect is occurring from the perspective of those responsible for executing public policies. The presence of these large government projects contributes to the strengthening of environmental management and, in a larger sense, encourages the decentralization of Brazilian environmental policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-03-12T22:01:02Z No. of bitstreams: 1 2006_Cláudio Albuquerque Frate.pdf: 2023610 bytes, checksum: a4b3eb587c7e218a6ddea160b0a6bef0 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-14T14:37:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Cláudio Albuquerque Frate.pdf: 2023610 bytes, checksum: a4b3eb587c7e218a6ddea160b0a6bef0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-14T14:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Cláudio Albuquerque Frate.pdf: 2023610 bytes, checksum: a4b3eb587c7e218a6ddea160b0a6bef0 (MD5) Previous issue date: 2006-04-11 / Esta dissertação trata sobre a importância da formulação e implementação de políticas públicas orientadas para energias renováveis que, utilizam do conceito de ciclo de vida de produtos, incentivam a produção de eletricidade de fonte eólica, ao mesmo tempo em que beneficiam consumidores siderúrgicos com a descarbonização de seus ciclos produtivos. Para isto, faz uma revisão bibliográfica da eletricidade de fonte eólica, mostra a política brasileira para energias renováveis em rede, o estágio atual das fazendas eólicas e suas capacidades de oferta de energia em vários horizontes de tempo. Ademais, este estudo discute os atributos diferenciados deste tipo de eletricidade em mercados de livre concorrência, que internalizam custos ambientais para, então, apontar, por meio de um amplo, não aprofundado e qualitativo Inventário de Ciclo de Vida (IVC), os vários compartimentos e categorias ambientais impactados pela energointensividade da siderurgia semi-integrada. Após evidenciar a capacidade da eletricidade de fonte eólica em minimizar os impactos socioeconômicos e ambientais da siderurgia sobre populações e meio ambiente, esta dissertação sugere a adoção de rótulos ecológicos tipo III (Declarações Ambientais de Produtos-DAP). Este tipo de rótulo, ao avaliar e atestar competitividade econômico-ambiental de ciclos produtivos pode sobrepujar, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), barreiras comerciais não-tarifárias em transações comerciais entre grandes empresas, como as do aço. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is about the importance of formulation and implementation of public policies oriented towards renewable energy sources that, making use of life cycle product concept, incentive the production of electricity from wind, at the same time it benefits electro-intensive steel industry consumers with the descarbonization of their productive cycles. To illustrate this, a brief bibliography review of wind source electricity is made, showing the Brazilian’s policy network for renewable energies, the current stage of wind farms and their energy provision capacity in over different period of time. Furthermore, discusses the differentiated attributes of this type of energy in a free competition market, that internalize it’s social and environmental costs to, making a large and superficial Life Cycle Inventory (LCI), pointing out the various environmental compartments and categories that suffer the impacts of the massive consumption of energy in the semi-integrated metal industry. After showing the capacity of the wind source electricity in minimizing the economic and environmental impacts of this kind of metal industry, on populations and environments, this dissertation suggests the adoption of ecological labels type III (Environmental Products Declarations - EPD). This type of ecological label, assessing and proving the economical and environmental performance of life cycles, concerning the World Trade Organization (OMC), may overcome non-taxable commercial obstacles in business to business transactions, such as steel industry.