Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-08T17:29:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_BarbalhoGueirosClientelismo.pdf: 12762036 bytes, checksum: 75df3a027ef3c306c99a20ef1ea61931 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-08T17:38:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_BarbalhoGueirosClientelismo.pdf: 12762036 bytes, checksum: 75df3a027ef3c306c99a20ef1ea61931 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T17:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_BarbalhoGueirosClientelismo.pdf: 12762036 bytes, checksum: 75df3a027ef3c306c99a20ef1ea61931 (MD5) Previous issue date: 1995-09-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo analisa a atuação do Estado brasileiro nas duas últimas décadas, tendo as Políticas Sociais, e, especificamente, a Política Educacional como o centro de discussão. Analisa o poder local através dos Planos de Governo do Estado do Pará na gestão 1983 a março de 1991, sob a perspectiva da política c1ientelística e suas redes na área governamental. A análise da política pública da educação no Estado do Pará visa compreender a sua eficácia quanto às necessárias mudanças no processo pedagógico. Aceitou-se como premissa que os "atores" que formulam a política e os "atores" que executam essa política são distintos, mas ambos aceitam o desafio da formulação e da gestão da Política Educacional. Embora planejar e executar sejam processos relacionados, na prática, eles não ocorrem dessa forma. Empreendemos, ainda, uma análise comparativa entre os dois governos e as políticas públicas por eles elaboradas e implementadas. Optamos por trabalhar com a política a partir de 1982 - a primeira eleição direta para os Estados pós-64. Até o momento, não há no Estado do Pará estudos sistematizados sobre a gestão das Políticas Públicas da Educação nesse período. A pesquisa foi realizada tomando-se dados tanto de fontes primárias (entrevistas-depoimentos), como secundárias existentes (análise documental). / This study analyzes the actions of the Brazilian State during the past two decades, having Social Policies, and, specifically, Educational Policies as the center of discussion. Local power is analyzed through Government Plans for the State of Para during the period of 1983 to March 1991, administrations from the perspective of political clienteles and its networks within the governmental area. An analysis of the State of Para educational public policy seeks to comprehend its effectiveness in relation to the necessary changes in the pedagogical process It is accepted as a premise that the actors that formulate the policies and the actors that execute these policies are distinct, but, both, accept the challenge of the formulation and administration of Educational Policy. Although planning and execution are related processes, in practice, they do not occur in this form We further attempt, a comparative analysis between the two administrations and the public policies elaborated and implemented by them. We opted to work with politics starting from 1982 - the first direct election in the States after 1964. Until the present moment there are no systematic studies in the State of Para, about the administration of Educational Public Policies during this period. The research used data from both primary sources (interviews - depoiments), as well as secondary sources (document analysis).

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone de Oliveira Andrade Silva.pdf: 1363082 bytes, checksum: 9d97d5f1cb68b0ecbdeedbcd4c5deb14 (MD5) Previous issue date: 2013-04-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper aimed to identify guidelines as defined by the Brazilian Curriculum Directives for Early Childhood Education to the teaching and learning of mathematics persisted as guidance of teacher s work. The policy cycle approach, formulated by Stephen Ball and Richard Bowe, that presents the debate around to the analysis of educational policies and its contributions to the critical and contextualized analysis of them, was applied as a theoretical and analytical framework to examine this educational policy. This paper verified two contexts, namely: text production and practice. The documental analysis and qualitative analysis of RCNEI allow comprehending the context of text production. Teachers and coordinators were interviewed to enable the observation of context of practice. Analysis was supported by software ALCESTE. The research identified a text influenced by national and international policies, what it became confused and hard to interpret. The results of analysis indicated still that the education professional maintained their traditional of teaching, although they considered this document as a model unifying national guidelines for Early Childhood Education. Therefore, the education policy was useful as such organized of school documents, but no as a guideline of teacher practice / Este trabalho teve o objetivo de identificar as diretrizes que estão presentes no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) para o ensino de matemática que persistiram como orientações da prática docente do professor de EI. Para a análise dos documentos, tomou-se como referência a teoria-metodológica do Ciclo de Políticas, de Stephen J. Ball e Richard Bowe, que pressupõem que uma política educacional está sempre em movimento e só é possível entendê-la se analisados os seus contextos. No presente estudo, foram analisados os contextos de influência, de produção de texto e da prática. Para coleta de informações do contexto de produção de texto contou-se com dois procedimentos: análise documental e análise qualitativa do RCNEI. Para o contexto da prática foram realizadas entrevistas a professores e coordenadores pedagógicos de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) do município de São Paulo. A análise dos dados contou com o apoio do software ALCESTE que permitiu identificar um documento que sofreu influências nacionais e internacionais, o que contribuiu para um texto confuso e de difícil interpretação e com muitas contradições. Os resultados das entrevistas revelaram que os profissionais mantiveram sua forma tradicional de ensino, embora tenham citado o documento como um modelo unificador nacional das diretrizes para a Educação Infantil. Portanto, o documento foi utilizado como estruturador do projeto pedagógico da escola, mas não como orientador da prática docente

Esta dissertação decorre de pesquisa que reuniu e analisou informações sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para compreender se e em que medida eles, enquanto modernos programas de avaliação educacional cujos resultados podem ser usados para fins de certificação de conclusão de etapas da educação básica (nos moldes dos antigos exames supletivos), têm se configurado enquanto uma alternativa à educação escolar presencial para conclusão da escolaridade básica, de modo que amplie as oportunidades educacionais para o público da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Alternativamente, manteve-se a hipótese auxiliar de que Enem e Encceja funcionariam como mecanismos de ampliação das oportunidades educacionais para parcela importante do público potencialmente demandante da EJA, estivesse ele regularmente atendido no ensino regular/convencional ou fora do alcance de ações educativas tradicionais. À luz da literatura sobre análise de políticas públicas, buscou-se explorar dados sobre diferentes etapas desses dois programas por meio da revisão da literatura sobre estas experiências e outras similares no Brasil, da análise de legislação, documentos e posicionamentos oficiais relativos à concepção e à implementação desses programas, de entrevistas semi-estruturadas junto a gestores diretamente relacionados à criação e às reformulações desses programas, e da análise microdados disponíveis ao público para compreender traços característicos do conjunto dos participantes. O recorte temporal utilizado para o Encceja foi entre 2002 e 2010 e para o Enem, entre 2002 e 2012. Foi possível constatar intensas disputas sobre o sentido da EJA. De um lado, seus opositores, ao defenderem os princípios de uma educação emancipadora, enxergaram tais programas como estratégias de precarização do atendimento educacional na medida em que privilegiavam processos acelerados de certificação, além de serem concebidos e executados de maneira desarticulada em relação às políticas e demandas locais e por ignorarem a autonomia de estados e municípios. De outro, defensores argumentaram a favor da necessidade de alternativas ao modelo escolar de atendimento desse público e de sua qualidade e sofisticação técnica e pedagógica frente a exames estaduais ultrapassados, pouco ou nada articulados com as Diretrizes Curriculares Nacionais para EJA. Na prática, ambos os programas se disseminaram nacionalmente e se tornaram mais atrativos a jovens e adultos interessados em retomar suas trajetórias educacionais para ascender profissionalmente ou mesmo ingressar no ensino superior ou técnico. Ao mesmo tempo, esses exames tornaram-se convenientes a estados e municípios, pois a adesão a eles praticamente não implicava em investimentos de recursos humanos ou custos financeiros adicionais. Pela análise dos microdados do Enem, foi possível ilustrar que a maioria de participantes que solicitou a certificação não estava estudando e, dentre aqueles que frequentavam os bancos escolares e também solicitaram a certificação, a maioria estava na escola regular/convencional, e não em turmas de EJA. Nesse sentido, esses dados reforçam a hipótese de os exames constituírem-se como alternativa complementar à escolarização e também a hipótese auxiliar, indicando que os exames estariam, no momento desta pesquisa, auxiliando na correção da distorção idade-série/ano. / This thesis is the result of a research that gathered and analyzed information about the National Exam for the Certification of Competences of Youths and Adults (Encceja) and National High-School Exam (Enem) to understand whether and to what extent these exams, while modern programs of educational assessment whose results may be utilized to certify the completion of basic education (adult education exams), have turned out to be an option to complete basic schooling in order to expand educational opportunities for the public of Youth and Adult Education (EJA) in Brazil. Alternatively, an auxiliary assumption was kept that Enem and Encceja would be working as a mechanism of increasing educational opportunities for a significant portion of the public that potentially demands EJA, which has been regularly met in the conventional/regular schooling or away from traditional educational actions. In the light of the literature about the analysis of public policies, data was explored concerning the different stages of these two educational programs by a review of the literature about these and other similar experiences in Brazil, the analysis of legislation, documents and official statements related to the conception and implementation of such programs, semi-structured interviews with education managers directly involved in the creation and reformulations of these programs, and the analysis of databases available for the public to understand features that are characteristic of the participants. The time frame used for Encceja was between 2002 and 2010 and for the Enem, between 2002 and 2012. It was possible to find intense struggles about the meaning of EJA. On one hand, its opponents, by defending the principles of emancipating education, see such programs as strategies that impoverish the process of meeting educational needs required by the potential public of EJA since they privilege speedy certification, in addition to being conceived and carried out with no articulation with the local policies and demands and because they disregard the autonomy of states and municipalities. On the other hand, advocates argue that alternatives to the exclusively schooled model of education are needed with its own technical and pedagogical quality and sophistication, towards outdated regional adult exams, with no or scarce articulation with the National Curricular Guidelines for EJA. In fact, both programs have been disseminated nationwide and gradually became attractive to youths and adults interested in resuming their educational trajectories to ascend professionally or even to enter technical and higher education. At the same time, these exams became convenient to states and municipalities, as adhering to them practically do not require investments in human or financial resources, meaning additional costs for those federal entities. The analysis of Enem´s databases, it was possible to show that most participants requesting certification was not going to school and, among those actually attending classes who also requested certification, the majority was from regular/conventional school and not from EJA classrooms. Thus, this data reinforces the auxiliary assumption that the exams are, at the time of the research, complementary alternative to schooling and also helping correct the age/grade distortion.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-07-21T18:30:29Z No. of bitstreams: 1 FranciscoPereiraFilho.pdf: 677526 bytes, checksum: 9a90865bac048ff31a5a296498fe5874 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-21T18:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoPereiraFilho.pdf: 677526 bytes, checksum: 9a90865bac048ff31a5a296498fe5874 (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / The study deals with the political evaluation of the Basic Education Policy articulated to Professional Education, specifically at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão (IFMA). It elaborates a historical retrospective of the public policies in relation to the basic education, having as axis guiding the structural duality existing between the formation of propedeutic character directed to the elites and the instrumental education provided to the popular classes. It contextualizes the foundations of omnilateral and polytechnic education, and of the unitary school of Marx and Gramsci. It characterizes the conceptions and principles that determined the formulation of this Policy in IFMA. It is based on a qualitative research that uses bibliographical and documentary research, based on several legal documents (laws, decrees, mainly Decrees nº 2.208/1997 and 5.154/2004) and on institutional documents of the IFMA (pedagogical project, Development plan, regiments, etc.). According to the data analyzed, the articulation between the High School and Professional Education in the IFMA presents limitations in its execution, mainly in relation to teacher training, lack of laboratories and contingency of resources. It complements that even with the limitation of these inputs, the IFMA through its guidelines needs to invest heavily in the qualification of the teaching staff for the pedagogical practice, based on the polytechnics and omnilaterality aiming at the training of its students. / O estudo aborda sobre a avaliação política da Política de Educação Básica articulada à Educação Profissional, especificamente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Elabora uma retrospectiva histórica das políticas públicas em relação à educação básica, tendo como eixo orientador a dualidade estrutural existente entre a formação de caráter propedêutico dirigida às elites e a educação instrumental proporcionada às classes populares. Contextualiza os fundamentos da educação omnilateral e politécnica, e da escola unitária de Marx e Gramsci. Caracteriza as concepções e princípios que determinaram a formulação dessa Política no IFMA. Fundamenta-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa que utiliza a pesquisa bibliográfica e documental, baseando-se em diversos documentos legais (leis, decretos, principalmente os Decretos nº 2.208/1997 e 5.154/2004) e em documentos institucionais do IFMA (projeto pedagógico, plano de desenvolvimento, regimentos, etc.). Salienta, com os dados analisados, que a articulação entre o Ensino Médio e a Educação Profissional no IFMA apresenta limitações na sua execução, principalmente em relação à formação dos professores, falta de laboratórios e contingenciamento de recursos. Complementa que mesmo com a limitação destes insumos, o IFMA através de suas diretrizes, precisa investir fortemente na qualificação do corpo docente para a prática pedagógica, baseada na politecnia e na omnilateralidade almejando a formação cidadã dos seus discentes.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliana Bolorino Canteiro Martins.pdf: 1310870 bytes, checksum: 444370ace1ac8aeff28e372192071e74 (MD5) Previous issue date: 2007-04-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis addresses the professional practice of social workers within the educational policy in cities in the State of São Paulo, demonstrating how they use the socio-occupational spaces generated by the current juridical orders guiding this policy. Since their origin, social policies express the conflicts coming from the interests of different social forces, at a certain socio-historical context. Education has a strategic position in both cultural and productive aspects; thus, the educational policy expresses, in its juridical basis, different political projects existing in a certain society. In this sense, interpretation of the juridical basis of the current Brazilian educational policy and the Statute of the Child and Adolescent reveals that there are spaces for social work intervention in three aspects: democratization of the process of education; rendering of assistance and socioeducational services; and the articulation of educational policy with other policies. The research screened 37 cities that have social workers working in all levels of basic education, namely infant education, elementary school and special education. Among these cities, 28 cities and 55 social workers participated in the present study by responding to the questionnaires. At the second stage, 6 social workers from 3 cities conducted focal interviews with a view to identify the following issues: professional profile; history of inclusion of Social Work in the field of education in each city; and the professional practice effectively occurring at these cities. The study revealed differences between the spaces existing according to the law and the utilization of such spaces by the social workers in their professional practice. It was noticed that the social workers act primarily on the relationship among school, family and society, with different perspectives for intervention. The relevance of the socio-educational influence of social workers within the education policy was also demonstrated contributing to uncover the reality, i.e., in the process of production and reproduction of the capitalist society, showing the origin of social inequalities. Analysis of the current Social Work practice within the educational policy presented in this thesis aims to enlarge and qualify this practice, enriching the education in its different scopes, as being essential for the organization of culture to favor the interest of the majority of people. Considering that educational institutions are contradictory from a Gramscian perspective, i.e. they exert the ideology and counter ideology they represent important strategic spaces for the professional practice of Social Work, allowing the formation of human beings towards their emancipation / Esta tese trata da prática profissional dos assistentes sociais no âmbito da política de educação nos municípios paulistas, evidenciando como os profissionais utilizam os espaços socioocupacionais que são engendrados no atual ordenamento jurídico que fundamenta esta política. As políticas sociais, desde as suas origens, expressam as tensões decorrentes dos interesses das distintas forças sociais presentes num determinado contexto sócio-histórico. A educação ocupa uma posição estratégica na questão cultural e produtiva, por conseqüência a política de educação expressa, de forma explícita ou implícita, por meio de legislação que a regulamenta, os embates das diferentes perspectivas de diferentes projetos políticos. Neste sentido, na interpretação dos fundamentos jurídicos da política de educação brasileira na contemporaneidade e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que delineia a política de atendimento a este segmento, constatou-se a existência de espaços para a intervenção do Serviço Social em três eixos: o processo de democratização da educação; a prestação de serviços socioassistenciais e socioeducativos; e a articulação da política de educação com as demais políticas sociais. A pesquisa mapeou 37 municípios no Estado de São Paulo, que possuem assistentes sociais atuando na educação básica, especificamente na educação infantil, no ensino fundamental e na educação especial. Participaram da pesquisa 28 municípios e 55 profissionais que responderam aos questionários. Em um segundo momento, em três destes municípios, perfazendo um total de seis profissionais participaram das entrevistas focais possibilitando o conhecimento dos seguintes conteúdos: perfil profissional; trajetória histórica da implantação do Serviço Social na área da educação em cada município; retratar a prática profissional efetivada. Observou-se o descompasso entre os espaços de intervenção para o Serviço Social existentes nas legislações e a concretização dos mesmos na realidade objetiva da prática profissional. Constatou-se que na atuação dos assistentes sociais há uma ênfase na tríade escola-família-sociedade, apresentando perspectivas de intervenção diferentes. Ressaltando a mobilização das redes como uma das principais competências do Serviço Social, aponta-se a diversificação de formas de articulação entre a política de educação e as demais políticas como indício da necessidade de sua politização. Destacou-se, ainda, a relevância da dimensão socioeducativa da prática profissional do assistente social na política de educação, contribuindo para desocultar da realidade, isto é, do processo de produção e reprodução da sociedade capitalista, desvendando a origem das desigualdades sociais. A análise acerca do atual estado da arte da prática do Serviço Social na política de educação, apresentada nesta tese, visa ampliar e qualificar esta prática, valorizando a educação nas suas mais diferenciadas formas, como essencial para a organização da cultura a favor do interesse da maioria. Considerando, da perspectiva gramsciana, que as unidades educacionais são instituições contraditórias de hegemonia e contra-hegemonia, é um importante locus estratégico de atuação profissional do Serviço Social, que possibilita a formação do homem na direção de sua emancipação

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T13:04:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitucionalizacaoGestaoDemocratica.pdf: 2921216 bytes, checksum: 1ce1850a5da220f3343f91ae6510fe8b (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T13:05:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitucionalizacaoGestaoDemocratica.pdf: 2921216 bytes, checksum: 1ce1850a5da220f3343f91ae6510fe8b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T13:05:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitucionalizacaoGestaoDemocratica.pdf: 2921216 bytes, checksum: 1ce1850a5da220f3343f91ae6510fe8b (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / A presente tese trata do processo de institucionalização da gestão democrática do ensino público no Sistema Municipal de Ensino do município de Igarapé-Açu, Estado do Pará, cujo objetivo geral constituiu-se em analisar como se anuncia a gestão democrática da educação no âmbito dos textos legais que dão sustentação ao Sistema Municipal de Ensinou e sua efetivação enquanto prática de gestão na educação municipal durante o período de 2009 a 2014, a partir de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com estudo de caso, tendo como fontes privilegiadas de dados a análise documental e entrevistas semiestruturadas com oito sujeitos envolvidos no processo de construção, execução e avaliação da política educacional no município pesquisado. Pelo estudo confirmou-se a hipótese de que a simples criação do Sistema Municipal de Ensino e todo o aparato legal que lhe dá sustentação não indica ampliação, inovação e instalação de processos que viabilizem a elaboração e execução de políticas voltadas para a gestão democrática do ensino púbico em nível local. Por meio das análises efetivadas constatou-se que o município optou pela criação do seu Sistema Municipal de Ensino e da instituição do princípio da gestão democrática por meio de textos legais elaborados de forma coletiva; o tema da participação política e social vem sendo evidenciado como aspecto balizador do processo de institucionalização da gestão democrática e se constituindo enquanto grande desafio para a educação municipal garantir e ampliar a cidadania local. Também para a compreensão do fenômeno da gestão democrática da educação elegemos alguns eixos que serviram de mote para a pesquisa empírica (a construção coletiva, divulgação e conhecimento dos textos legais, a gestão da educação no âmbito do órgão responsável pela organização e gestão do Sistema Municipal de Ensino, a gestão participativa e descentralizada do Conselho Municipal de Educação, a autonomia escolar com a criação do processo de eleição para direção escolar e proposta pedagógica da escola e a gestão democrática no Plano Municipal de Educação) que demonstraram que a construção coletiva dos textos legais se deu em meio a um amplo debate e mobilização da sociedade local; a gestão da educação no âmbito do órgão responsável pela organização e gestão do Sistema Municipal de Ensino se encontra definida por meio de um marco legal que historicamente marca a gestão deste sistema de ensino; a gestão participativa e descentralizada no Conselho Municipal de Educação ainda se encontra longo de se evidenciar como prática efetiva; a promoção da autonomia escolar tem sua maior expressão na instituição dos processos de eleição para direção escolar e elaboração da proposta pedagógica da escola, que, no entanto, não tem sido práticas efetivas nos ambientes escolares; e, por último, o Plano Municipal de Educação que tem norteado a definição, execução e avaliação das políticas educacionais de ensino, acarretando prejuízos para a promoção da qualidade da educação em todos os níveis, modalidades e instâncias. / This thesis deals with the democratic management institutionalization process of public education at the Municipal System of Education in the municipality of Igarapé-Açu, State of Pará, whose general objective consisted in analyzing how to announce the democratic management of education within the texts law that sustain the Municipal System taught and its effectiveness as a practice management in municipal education over the period 2009-2014, from a qualitative research with case study, with the privileged data sources document analysis and semi-structured interviews with eight individuals involved in the construction process, implementation and evaluation of educational policy in the municipality studied. The study confirmed the hypothesis that the mere creation of the Municipal System of Education and the entire legal apparatus that supports it does not indicate expansion, innovation and installation processes that enable the development and implementation of policies for the democratic management of education pubic locally. Through the effect analysis it was found that the municipality opted for the creation of a Municipal System of Education and the institution of the principle of democratic management through elaborate legal texts collectively; the theme of social and political participation has been highlighted as base aspect of the institutionalization process of democratic management and constituting as a major challenge for the municipal education ensure and expand the local citizenship. Also for understanding the phenomenon of democratic management of education elect some axes that served as the theme for the empirical research (the collective creation, dissemination and knowledge of legal texts, management education to under the body responsible for organizing and managing the Municipal System Teaching, participatory and decentralized management of the City Board of Education, school autonomy with the creation of the election process for school administration and pedagogical proposal of the school and the democratic management in the Municipal Education Plan) demonstrating that the collective construction of texts Legal occurred amid a broad debate and mobilization of local society; education management under the body responsible for organizing and managing the Municipal System of Education is set through a legal framework that historically marks the management of the education system; participatory and decentralized management in the City Board of Education is still long to show how effective practice; promoting school autonomy has its greatest expression in the institution of the election process for school administration and development of the pedagogical proposal of the school, which, however, has not been effective practices in school environments; and, finally, the Municipal Education Plan that has guided the definition, implementation and evaluation of educational teaching policies, resulting in losses for the promotion of quality education at all levels, arrangements and bodies. / Cette thèse porte sur le processus démocratique de l'institutionnalisation de la gestion de l'enseignement public au système municipal de l'éducation dans la municipalité de Igarapé-Açu, État du Pará, dont l'objectif général consistait à analyser comment annoncer la gestion démocratique de l'éducation dans les textes la loi qui soutiennent le système municipal enseigné et son efficacité comme la gestion de la pratique dans la formation municipale sur la période 2009-2014, à partir d'une recherche qualitative avec étude de cas, avec le privilège sources de données analyse de documents et des entretiens semi-structurés avec huit personnes impliquées dans le processus de construction, la mise en oeuvre et l'évaluation de la politique éducative dans la municipalité étudiés. L'étude a confirmé l'hypothèse que la simple création du système municipal de l'éducation et de l'appareil judiciaire qui prend en charge l'ensemble de ce processus ne signifie pas expansion, l'innovation et d'installation qui permettent le développement et la mise en oeuvre des politiques pour la gestion démocratique de l'éducation pubiens localement. Grâce à l'analyse de l'effet il a été constaté que la municipalité a opté pour la création d'un système municipal de l'éducation et l'institution du principe de la gestion démocratique à travers des textes juridiques élaborés collectivement; le thème de la participation sociale et politique a été soulignée comme aspect de base du processus d'institutionnalisation de la gestion démocratique et constituant comme un défi majeur pour l'éducation municipale assurer et élargir la citoyenneté locale. Aussi pour la compréhension du phénomène de la gestion démocratique de l'éducation élire certains axes qui ont servi de thème pour la recherche empirique (la création collective, la diffusion et la connaissance des textes juridiques, de l'éducation de gestion en vertu de la responsable de l'organisation et de la gestion du Système Municipal Enseignement, participative et la gestion décentralisée du Conseil municipal de l'éducation, l'autonomie de l'école avec la création du processus électoral pour l'administration de l'école et de la proposition pédagogique de l'école et de la gestion démocratique dans le plan d'éducation municipale) démontrant que la construction collective de textes juridique a eu lieu au milieu d'un vaste débat et la mobilisation de la société locale; gestion de l'éducation sous l'organe chargé d'organiser et de gérer le système municipal de l'éducation est réglé par le biais d'un cadre juridique qui marque historiquement la gestion du système éducatif; la gestion participative et décentralisée dans le Conseil municipal de l'éducation est encore longue pour montrer comment la pratique effective; la promotion de l'autonomie des écoles a sa plus grande expression dans l'institution du processus électoral pour l'administration et le développement de la proposition pédagogique de l'école, qui, cependant, n'a pas été des pratiques efficaces en milieu scolaire l'école; et, enfin, le plan d'éducation municipale qui a guidé la définition, la mise en oeuvre et l'évaluation des politiques d'enseignement d'éducation, ce qui entraîne des pertes pour la promotion de l'éducation de qualité à tous les niveaux, des arrangements et des organismes.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-09T13:02:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovoEnemPratica.pdf: 865440 bytes, checksum: a6ef62e4bce3a9ac8e19473417a94780 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-09T13:04:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovoEnemPratica.pdf: 865440 bytes, checksum: a6ef62e4bce3a9ac8e19473417a94780 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T13:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovoEnemPratica.pdf: 865440 bytes, checksum: a6ef62e4bce3a9ac8e19473417a94780 (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / Este estudo discute a relação entre uma política oficial que se configura como currículo prescrito e as práticas pedagógicas curriculares na escola. A política em questão é o Novo ENEM, uma avaliação em larga escala, que tem assumido um papel indutor de mudanças no currículo de nível médio. Busca analisar as práticas curriculares de professores de uma escola pública de Igarapé-Miri, procurando compreender as implicações que o exame traz para a configuração das mesmas. Com base em discussões de autores do campo do currículo, das políticas de currículo e avaliação e da prática pedagógica (GOODSON 1995, 2013; SACRISTÁN, 2000; PACHECO, 2003, 2005, 2015; SILVA; LOOPES 2013, 2015; HYPOLITO 2013, 2015; VEIGA 1989), procurou-se entender o ENEM como uma política educacional caracterizada por imperativos da globalização e também como aberta a doação de sentidos pelos sujeitos da prática. Para isso foi feito um estudo qualitativo (LUDKE & ANDRÉ, 1986; FLICK, 1994; CHIZZOTTI, 1991) no ambiente escolar, utilizando-se técnicas observação e entrevista semiestruturada com um grupo de educadores da escola. Conclui-se que o ENEM está sim trazendo implicações para a organização escolar, para o currículo e práticas pedagógicas no ensino médio, considerando que se constatou que houve mudanças no processo avaliativo, na metodologia e consequentemente instigando uma tendência (ensino por competências) no próprio currículo escolar a partir da massificação do exame, entretanto isso tem ocorrido na escola mais como uma exigência externa, uma vontade de não ficar para trás, por último no ranking, do que uma inciativa consistente de melhorar o padrão educativo da escola. / This study discusses the relationship between an official policy that is configured as prescribed curriculum and curriculum pedagogical practices at school. The policy in question is the new ENEM, a large-scale assessment, which has taken an inductor role of changes in the secondary curriculum. Seeks to analyze the curriculum practices of teachers of a public school in Igarapé-Miri, trying to understand the implications that the examination brings to the configuration of the same. Based on discussions in the field of curriculum authors and curriculum policies and assessment and teaching practice (Goodson 1995 2013; SACRISTÁN 2000, PACHECO, 2003, 2005, 2015; SILVA; LOOPES 2013 2015; Hypólito 2013 2015 ; VEIGA 1989), he tried to understand the ESMS as an educational policy characterized by the imperatives of globalization and as open to giving directions by the subjects of practice. For this was done a qualitative study (LUDKE & ANDRÉ, 1986; FLICK, 1994; CHIZZOTTI, 1991) in the school environment, using techniques observation and semi-structured interview with a group of school teachers. We conclude that the ESMS is rather bringing implications for school organization, for curriculum and pedagogical practices in high school, whereas it was found that there were changes in the evaluation process, methodology and thus instigating a tendency (teaching competency) in itself school curriculum from the massification of the exam, however this has occurred at school more as an external demand, a desire not to be outdone, last in the ranking, than a consistent initiative to improve the school's educational standard.

XENOFONTE, Maria Isomar da Silva. Políticas públicas da educação e da saúde na Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará: a percepção dos atuais gestores. 2010. 120 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-21T15:58:23Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T11:16:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T11:16:48Z (GMT). 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This hospital complex, currently, is going through a restructuring process since 2009, trying to find alternatives to enable, in an expressive way, the accomplishment of its mission and its social function. Before this context, a selection was made on the critique’s horizon and it was tried to answer this question: the Maternity School Assis Chateaubriand has been accomplished its social function according the Health and Education State Department’s public politics execution, making sure the indispensable conditions, the hospital assistance humanized, with quality concerning the mother-child binomial and, at the same time, articulating instruction, research and extension on the graduation and post graduation? By this way, the principal objective of this study is identify the real possibilities of the execution of the health and instruction public politics at the MEAC quotidian in theirs social author vision. This study is inserted on the qualitative approach research with the technical modality of the case study and adopted as references the institutional management written reports between the years 2003 and 2009 and questionnaires about the instruction and health public politician accomplishment on MEAC were applied. As the respondent of the research, were twenty components as manager professors and administrative-technicists from MEAC. In part, the data showed compliance with the policies of education and health in the MEAC, grounded in strategic planning and participatory management, despite marked also by some deficiencies to be corrected in future management plans. / O espaço econômico e institucional que envolve o setor da saúde tem experimentado profundas transformações no Brasil, seguindo, tardiamente, a tendência dos países desenvolvidos, embora em condições históricas e institucionais e, portanto, estruturais bastante específicas. No Brasil, os instrumentos de regulamentação do setor da saúde ainda estão nos estágios primordiais de concepção e aplicação. Os hospitais universitários, mesmo caracterizados de hospitais-escola não têm conseguido fugir dessas amarras, haja vista necessitarem de recursos para se manterem funcionando. Hoje vivem em meio a uma crise financeira e de gestão: faltam recursos humanos e materiais e leitos hospitalares. No caso da Universidade Federal do Ceará, com dois hospitais-escola, o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand,a situação não parece ser diferente. Desde 2009, este Complexo Hospitalar, passa por processo de reestruturação, no intuito de encontrar alternativas para viabilizar de forma expressiva o cumprimento da sua missão e da sua função social. Diante deste contexto, fez-se recorte no horizonte da crítica e buscou-se responder à seguinte questão: a MEAC tem cumprido sua função social no tocante à efetivação das políticas públicas do Ministério da Educação e da Saúde, assegurando as condições necessárias, a assistência hospitalar humanizada com qualidade em relação ao binômio mãe-filho e ao mesmo tempo articulando ensino, pesquisa e extensão na graduação e pós-graduação? Deste modo, o objetivo geral deste estudo é identificar as possibilidades reais de efetivação das políticas públicas da educação e da saúde no cotidiano da MEAC na visão dos seus atores sociais. O estudo se insere na abordagem qualitativa de pesquisa com modalidade técnica do estudo de caso e adotou como referência os relatórios de gestão institucional do período de 2003 a 2009 e aplicação de questionário sobre à efetivação das políticas públicas da educação e da saúde na MEAC. Como sujeitos da pesquisa contou-se com os gestores docentes e técnico-administrativos da MEAC, no total de vinte componentes. Em parte, os dados revelaram o cumprimento das políticas públicas da educação e da saúde na MEAC, alicerçados no planejamento estratégico e na gestão participativa, apesar de marcada, ainda, por algumas deficiências a serem corrigidas em planos de gestão futuros.

OLIVEIRA, Maria Verônica Diogo. A alimentação escolar na manutenção e no desenvolvimento do ensino. 2010 160f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-29T14:29:43Z No. of bitstreams: 1 2010_DIS_MariaVDOLIVEIRA.pdf: 811659 bytes, checksum: 0051f5fb3545ba0fc52bb33ff821ed9f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-26T12:06:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DIS_MariaVDOLIVEIRA.pdf: 811659 bytes, checksum: 0051f5fb3545ba0fc52bb33ff821ed9f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-26T12:06:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DIS_MariaVDOLIVEIRA.pdf: 811659 bytes, checksum: 0051f5fb3545ba0fc52bb33ff821ed9f (MD5) Previous issue date: 2010 / The central idea of this work – the School Meal Program in the Maintenance and Development of Education: Congruences and Incongruences in the Legislation, emphasizes the National School Meal Program with regard to funding and to its inclusion in the National Educational Bases and Guidelines Law – LDB. The study addresses the analysis of the importance of the school meal, among other factors, for the maintenance and development of education through questioning the reasons and justifications why it was not included in the list of these expenses (LDB, article 70), whose resources are guaranteed by constitutional binding of 25% of revenues from taxes and transfers of States, Federal District and Municipalities (Federal Constitution of 1988, article 212). Considering the nature of this study, we found the qualitative research method to be the most appropriate, accomplished through bibliographical and documental research and directed interviews. Accordingly, the theoretical examination of the theme was based on academic literature as a way to better understand the discussion that permeated the backstage of the construction of the LDB – minutes of meetings of the House of Representatives Committee on Education, Culture, Sports and Tourism – as well as the interviews given by leaders, legislators and intellectuals who participated and still participate in this process. It is noteworthy that this study does not claim to necessarily exhaust the subject with ultimate conclusions, but to retake and deepen this debate, considered crucial to ensuring the school meal program, which is certainly of utmost importance for the maintenance and development of education and consequently for the improvement of education as a whole. Surely, this work reflects the firm determination to help resolve ambiguities which may exist around the discussion of this issue and to support initiatives that contribute to ensure the food security of the children and youth who attend the Public School System in this country. / A idéia central deste trabalho – A Alimentação Escolar na manutenção e no Desenvolvimento do Ensino: Congruências e Incongruências na Legislação enfatiza o Programa Nacional de Alimentação Escolar no que diz respeito ao financiamento e à sua inclusão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB. O estudo dedica-se, à análise da importância da alimentação escolar dentre outros fatores, para a manutenção e desenvolvimento do ensino a partir do questionamento acerca das razões e das justificativas pelas quais ela não foi incluída no rol destes gastos (art. 70, da LDB), cujos recursos são garantidos pela vinculação constitucional de 25% das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios (Constituição Federal de 1988, artigo 212). Pela natureza deste estudo, o método qualitativo de investigação se constitui no mais adequado, realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas dirigidas. Nesse sentido, o aprofundamento teórico do tema se fundamentou na bibliografia acadêmica como forma de melhor apreender a discussão que permeou os bastidores da construção da LDB - Atas das reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara dos Deputados Federais – como também as entrevistas concedidas por dirigentes, parlamentares e intelectuais que participaram e participam de alguma forma deste processo. Vale ressaltar que este estudo não tem a pretensão de necessariamente esgotar o assunto com conclusões definitivas, mas sim retomar e aprofundar este debate, que se considera de suma importância para a garantia do programa de alimentação, que certamente é crucial para a manutenção e desenvolvimento do ensino e, consequentemente, para a melhoria da educação de uma forma geral. Seguramente, este trabalho traduz a vontade firme de contribuir para dirimir ambiguidades porventura existentes em torno da discussão do referido tema e subsidiar iniciativas que contribuam para a garantia da seguridade alimentar das crianças e jovens que frequentam a escola pública neste país.

OLIVEIRA, Thiago Chagas. Formação política e consciência de classe no jovem Gramsci (1916-1920). 2007. 145 F. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-17T16:09:59Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_TCOliveira.pdf: 1498447 bytes, checksum: 6a7ff33857ba51aa5b19a2460228a72b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T16:26:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_TCOliveira.pdf: 1498447 bytes, checksum: 6a7ff33857ba51aa5b19a2460228a72b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T16:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_TCOliveira.pdf: 1498447 bytes, checksum: 6a7ff33857ba51aa5b19a2460228a72b (MD5) Previous issue date: 2007 / O estudo aqui apresentado tem como objetivo a exposição crítico-analítica do pensamento de Gramsci acerca do papel que os trabalhos de formação política assumem na organização da classe trabalhadora, mormente no que diz respeito à formação e ao desenvolvimento de sua consciência de classe. O trabalho, de cunho eminentemente teórico, foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica centrada nos escritos gramscianos que vão de 1916 a 1920. A análise dos textos que vão de 1916 a 1918 explicita a importância, para Gramsci, do papel da subjetividade na construção histórica, contida na idéia de que o processo revolucionário não se reduz às dimensões econômicas e políticas, mas entrelaça-se à realização de trabalhos pedagógicos que visa a sedimentar a consciência de classe dos trabalhadores. Para ele, os partidos, os sindicatos e as associações proletárias desempenham papel importante na formação política dos trabalhadores, na medida em que desenvolvem atividades pedagógicas que funcionam como elemento de denúncia e crítica à sociedade capitalista. Nos escritos que vão de 1919 a 1920, gesta-se a noção de que a revolução socialista, para além de um ato insurrecional ou simplesmente tomada do poder governamental burguês, é um processo que exige a transformação radical das relações de produção e distribuição capitalistas; processo para o qual a fábrica se constituiria a célula primária da sociedade comunista. A partir do potencial revolucionário hipotecado aos conselhos de fábrica, Gramsci, nestes escritos, demonstra que os trabalhadores se formam no e pelo trabalho, destacando, ainda, a necessidade de eles elaborarem uma consciência de classe fortalecida pela preparação cultural. O emprego correto dessas reflexões no conjunto da obra gramsciana nos permite fazer a crítica à tendência reducionista que define o conceito de hegemonia como uma mera obtenção de um domínio ideológico ou uma categoria relacionada unicamente à superestrutura e, em seu interior, à “sociedade civil” (compreendida erroneamente como uma esfera contraposta às determinações estruturais e à sociedade política).