Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Santa Maria watershed is located in southwestern of Rio Grande do Sul State and has area of 15,740 km ². Irrigation by means of agriculture is the largest user of water. The main goal of this research was to analyze strategies of water management based on discourses of social agents of the Committee of Management of Santa Maria River Watershed (CMSMW) from 2008 to 2012 - which means two biennium of management. It was proposed to analyze discourse changes from the minutes of meetings of the CMSMW. To accomplish these aims, firstly it was categorized social agents speeches - which are called ideas - to determine a sample unit of analyses, about water management instruments (resulting in N = 433). After that it was applied the concept mapping method, which was used to organize and to articulate the visual representation of networks of ideas, by using multivariate statistics techniques. Lately, it was developed a database and were included in activities that are part of the internal dynamics of the CMSMW. In total, 45 organizations had ideas recorded in minutes in the period of analysis. The structure of the conceptual map showed that there is a preponderance of the discussions and effective actions of the Committee related to the registration of users for the grant of water use Another aspect is that the uncertainty of supply due to lack of monitoring of discharges is a critical factor in the basin, resulting in a wide trading, but without effective referrals. There was a 13% increase in ideas classified as Water Resources Management Instruments from one biennium to another, and it was shown an improvement in the quality of the minutes. Also, there was a preponderance and increasing qualification of such matters as "system information user and granting of grants" and "strategies for managing supply" with an emphasis on self-management. Despite the large amount of ideas, the method assisted in the analysis of preponderant themes, inter-relationships, decision-making and effectiveness of actions. It is expected that the results of the analysis may assist the Committee in self-assessment of its actions and the direction of its management. / A bacia hidrográfica do rio Santa Maria, localiza-se na fronteira sudoeste do RS e tem uma área de 15.740 km². A agricultura irrigada é a atividade que possui a maior demanda de água na bacia. O objetivo geral desta pesquisa é analisar as estratégias de gestão dos recursos hídricos, com base nos discursos dos agentes sociais do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (CBHSM), entre os anos de 2008 e 2012 o que engloba dois biênios de gestão. Propõe-se, também, detectar possíveis mudanças e ou permanências nas ideias que fizeram parte das reuniões do CBHSM. Para efetivar tais propósitos, primeiramente categorizaram-se as ideias dispostas na narrativa das atas, de modo a determinar uma unidade amostral no âmbito dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos (resultando em N=433). Em seguida, aplicou-se o método de Mapeamento Conceitual o qual foi utilizado para organizar e articular a representação visual de redes de ideias a partir de técnicas de estatística multivariada. Para operacionalizar a análise foi desenvolvido um banco de dados relacional para inserir as atividades que fazem parte da dinâmica interna do Comitê. No total, 45 entidades tiveram ideias registradas em ata no período de análise. A estrutura do mapa conceitual mostrou que há uma relação direta entre a preponderância das discussões e ações efetivas do Comitê junto ao cadastramento de usuários para outorgas, e, serem estes os processos mais avançados de implantação na bacia. Outro aspecto é que a falta de monitoramento de vazões é um fator crítico na bacia, resultando em uma ampla negociação, porém sem encaminhamentos efetivos. Houve o incremento de 13% nas ideias da amostra analisada entre um biênio de gestão e outro, bem como uma melhora na qualidade da redação das atas. Também, verificou-se a preponderância de assuntos tais como sistema de cadastro de usuários e concessão de outorgas e estratégias para a administração da oferta com ênfase na autogestão. Apesar da alta quantidade de variáveis analíticas - as ideias, o método utilizado auxiliou a análise de temas preponderantes, de inter-relacionamentos, tomada de decisões e a efetividade das ações. Espera-se que os resultados da análise possam auxiliar o Comitê e os demais órgãos integrantes do Sistema de Recursos Hídricos na autoavaliação de suas ações e no direcionamento de sua gestão.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rui.pdf: 40640 bytes, checksum: f6a83f31b64dcc45373d78a463d6b21b (MD5) Previous issue date: 2008-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The integrated, decentralized and participative management of water resources received a great impulse from the approval of the National Laws of Water Resources, such as, in Federal and State water domains. The present work searchs demonstrate the management situation of the Santa Catarina water resources, taking into acount the political, legal and institutional apparatus, as well as the society integration in the process of management of this natural resource. As the State waters management advances, new challenges and necessities points toward ajustments in legal and institucional levels. To achieve the management, as it is conceptually proposed in the water resources legislation, integrated, decentralized and participative, it is important that the system is functioning harmonically, as much in the political, conceptual, institucional and operational level. In this direction, the research makes a diagnosis of the legal, institucional and governmental devices existing in Santa Catarina state, pointing its gaps and deficiencies and gives recommendations aiming to collaborate with the governance ability to improve society participation toward an effective management of the water resources in Santa Catarina state / A gestão dos recursos hídricos de forma integrada, descentralizada e participativa, teve um grande impulso, tanto em águas de domínio Federal como Estadual a partir da aprovação das Políticas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos. A presente dissertação procura abordar a situação da gestão das águas catarinenses, levando em consideração o aparato político, legal, institucional, bem como a atuação da sociedade no processo de articulação e integração para a gestão deste recurso natural no Estado de Santa Catarina. À medida que o Estado avança na gestão de suas águas, os desafios, as necessidades, vão aparecendo, tanto em nível de ajustamento legal como institucional. Para que a gestão seja integrada, descentralizada e participativa como reza a legislação de recursos hídricos é importante que todo o Sistema esteja funcionando harmonicamente, tanto em nível político, conceitual, institucional como operacional. Neste sentido, a pesquisa propõe realizar um diagnóstico dos dispositivos legais, institucionais e governamentais existentes no Estado, suas lacunas e deficiências, onde, finalmente são apresentadas conclusões e recomendações visando colaborar com o poder público decisório e a população usuária de água para uma efetiva gestão dos recursos hídricos no Estado de Santa Catarina

A comprehensive assessment of water security incorporates a range of water-related concepts, since water policy issues to specific technical aspects of hydrological conditions and their interactions with societal needs and ecosystem functioning. This doctoral thesis is organized into three chapters that address such range of water security-related topics, aiming to establish a conceptual baseline and propose deterministic and stochastic accounting frameworks for a river basin water security evaluation. Specific assumptions and research questions are defined in each chapter, and are related to the management of \'Cantareira water supply system\' (located in Southeastern Brazil), focusing on different scales and on its political and hydrological aspects as well. The first chapter acts as a conceptual baseline for water security assessment, by examining general aspects of the Brazilian water policy and water allocation system. This study contrasts Brazilian and American water management systems applied to water transfer projects, discussing experiences from the \'Cantareira system\' and Colorado river basin. A deterministic accounting framework is presented in the second chapter, which is based on management of blue and green water kinds (defined in accordance with hydrological processes and storage types), and demonstrates how a quantitative analysis of provisioning and use (abstraction and consumption) of both water kinds can be conducted. An agricultural basin (291 km²) within the Cantareira water supply system (located upstream of the Cachoeira reservoir) was used to illustrate this approach. The impact of blue and green water use on median water resources conditions is accounted by the scarcity indicator, while the vulnerability indicator considers the probability of low availability of water resources. In the third chapter quantifies and discusses the impacts of uncertainties on water security indicators (proposed in the chapter 2), based on a multi-model and resampling framework, that considers several uncertainty sources including those related to: i) observed streamflow data; ii) hydrological model structure; iii) residual analysis; iv) Environmental Flow Requirement methods; v) the definition of critical conditions for water provision; and vi) the critical demand imposed by human activities. Then, the uncertainty is propagated through different methodological arrangements applied to the same study basin of chapter 2. In brief, the first chapter indicates that both Brazilian and American water management system can potentially contribute to each other. In the second chapter, the Blue/Green water-based accounting framework reveal clear spatial and temporal patterns of water scarcity and vulnerability levels within the basin, thereby improving our understanding of how and where water-related threats to human and aquatic ecosystem security can arise (so called hot-spots). The third chapter provide a general method that can form basis for meaningful support to end-users facing water resource challenges by enabling them to incorporate a viable uncertainty analysis into a robust decision making process. Further investigation are proposed in each research step of this doctoral thesis. / A avaliação da segurança hídrica pode incorporar vários conceitos relacionados à água, desde aspectos da política de recursos hídricos até questões hidrológicas específicas e suas interações com a sociedade e ecossistemas. Esta tese de doutorado busca estabelecer uma base conceitual e propor esquemas metodológicos com base determinística e estocástica para avaliação da segurança hídrica de bacias hidrográficas. Objetivos específicos são definidos em cada capítulo e relacionam-se à gestão do \'Sistema Cantareira de abastecimento de água\' (localizado no Sudeste do Brasil), com foco em diferentes escalas, bem como aspectos políticos e hidrológicos. O primeiro capítulo é apresentado como baseline conceitual, examinando aspectos gerais da política de recursos hídricos e sistemas alocação de água. Este estudo compara sistemas de gestão aplicados a projetos de transposição de água inter/intra-bacias no Brasil e Estados Unidos, discutindo experiências do Sistema Cantareira e da bacia do rio Colorado. O segundo capítulo, por sua vez, propõe e analisa um esquema metodológico determinístico baseado na gestão das águas azul e verde (definidas de acordo com processos hidrológicos e unidades de armazenamento). Este estudo demonstra como uma análise quantitativa da provisão e utilização de ambos os tipos de água pode ser conduzida, propondo indicadores de escassez e vulnerabilidade hídrica. Esta abordagem foi aplicada em uma bacia agrícola (291 km²), localizada a montante do reservatório Cachoeira, que é integrante do Sistema Cantareira. O terceiro capítulo quantifica e analisa os impactos das incertezas sobre os indicadores de segurança hídrica propostos no capítulo 2, utilizando um esquema metodológico estocástico baseado em múltiplos modelos e reamostragem, que incorpora variadas fontes de incerteza, tais como: i) dados observados de vazão; ii) estrutura do modelo hidrológico; iii) análise de resíduos do modelo hidrológico; iv) estimativa de vazão ambiental; v) definição de condições críticas de provisão e vi) demanda hídrica. Em seguida, as incertezas são propagadas através de diferentes arranjos metodológicos aplicados na mesma bacia estudo do capítulo 2. Em conclusão, o primeiro capítulo sugere uma potencial troca de contribuições provenientes de ambos os sistemas de gestão brasileiro e americano. O segundo capítulo revela padrões espaciais e temporais dos resultados dos indicadores de escassez e vulnerabilidade, melhorando assim a compreensão de como e onde ameaças à segurança hídrica podem surgir. Por sua vez, a análise de incertezas desenvolvida no terceiro capítulo é capaz de gerar suporte a gestores de recursos hídricos e processo de tomada de decisões robustas. Recomendações específicas são geradas em cada capítulo da presente tese de doutorado.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-04-27T18:06:17Z No. of bitstreams: 2 Tese - Edwiges Conceição Carvalho Corrêa - 2016.pdf: 5348077 bytes, checksum: 0041304c213db27078ffc050691ac1ab (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-03T11:59:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Edwiges Conceição Carvalho Corrêa - 2016.pdf: 5348077 bytes, checksum: 0041304c213db27078ffc050691ac1ab (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T11:59:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Edwiges Conceição Carvalho Corrêa - 2016.pdf: 5348077 bytes, checksum: 0041304c213db27078ffc050691ac1ab (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / Among the themes that appear in the agenda of environmental policy, the water crisis, which affects a large part of the world, is an important item that arouses the interest of governments and several social, environmental and market segments. In the globalized world, public policies and modes of management of water resources can be seen as a strategic and geopolitical issue given the importance of water for productive processes and life itself. In Brazil, water is managed by the basin committee, an administrative unit that is different from the politicaladministrative division of the Federation as established by the Federal Constitution of 1988. This work aims at discussing and understanding the role of the Basin Committee of the Paranaíba River in the of creation and decision processes of policies for the management of water resources in the basin as an integration of the institutional arrangement as defined by Law 9.433/1997, which establishes the participation of the Public Power, users and the organized civil society as agents in the shared management of water resources in Brazil. The investigated problem has been synthesized into an open question: What is the political protagonism of the basin committees within the institutional arrangement of decentralization of the national policy on water resources? The work is grounded on the hypothesis that the role of political protagonist of the basin committees is secondary in the decentralized structure of management of water resources in Brazil. Multi-method quality research was chosen as it is an approach that does not constrain the researcher to any given specific method only, but it also allows a wider range of data collection. In the present study, upon the association of more than one method of qualitative research, the multi-method approach was configured in the use of more than one instrument of field research and in the performed analysis. The work seeks to analyze and understand the dynamics of the decision-making process adopted by the Paranaíba River Basin Committee, with reference to the decentralization format for the management of water resources adopted by Law 9433/1997 and by the National Policy and Water Resources.The Basin Committee of the Paranaíba River was created through a Presidential Decree on 16 July 2002 and installed in 2008. It occupies an area of 63.3% of the state of Goiás, 3.4% of Mato Grosso do Sul, 31.7% of Minas Gerais and 1.6% of the Federal District. It encompasses 197 municipalities and the Federal District4. The research analyzes the period between the installation of the Basin Committee of the Paranaíba River – namely the year 2008 – and the publishing of the Plan of Water Resources of the Basin, in 2014. / Dentre os temas que figuram na pauta da política ambiental, a crise hídrica, que afeta boa parte do mundo, é tema importante e desperta interesse de governos, de vários segmentos sociais, ambientais e de mercado. No cenário globalizado, as políticas públicas e formas de gestão dos recursos hídricos podem ser vistas como uma questão estratégica e de geopolítica, dada a importância da água para os processos produtivos e para a vida. No Brasil, a gestão da água deve ser feita pelo comitê de bacia, que constitui-se como uma unidade administrativa diferente da divisão político-administrativa da Federação, estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Este trabalho tem o objetivo de discutir e compreender o papel do Comitê de Bacia do Rio Paranaíba no processo de elaboração e decisão de políticas para a gestão dos recursos hídricos no âmbito da bacia como integrante do arranjo institucional definido pela Lei 9.433/1997, que estabelece a participação do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil organizada como atores na gestão compartilhada dos recursos hídricos no Brasil. O problema investigado foi sintetizado em uma pergunta aberta: qual o protagonismo político dos comitês de bacia dentro do arranjo institucional de descentralização da política nacional de recursos hídricos? Parte-se da hipótese de que o papel de protagonista político dos comitês de bacia é secundário na estrutura descentralizada da gestão dos recursos hídricos no Brasil. A opção metodológica foi pela pesquisa qualitativa multimétodo, uma abordagem que permite ao pesquisador/a não se restringir a um método específico, único, mas lançar mão de mais de um caminho para a coleta de dados. No estudo realizado, ao fazer a associação de mais de um método de pesquisa qualitativa, a abordagem multimétodos se configurou na utilização de mais de um instrumento de pesquisa de campo e na análise feita. Busca-se analisar e compreender a dinâmica do processo decisório adotado pelo Comitê de Bacia do Rio Paranaíba, tendo como referência o formato de descentralização da gestão dos recursos hídricos adotada pela Lei 9433/1997 e pela Política Nacional e Recursos Hídricos. O Comitê da Bacia do Rio Paranaíba foi criado pelo Decreto Presidencial de 16 de julho de 2002, e instalado em 2008. Ocupa uma área de 63,3% de Goiás, 3,4% de Mato Grosso do Sul, 31,7% de Minas Gerais e 1,6% do Distrito Federal. Abrange 197 municípios e o Distrito Federal. A pesquisa analisa o período da instalação do Comitê de Bacia do Rio Paranaíba - ano de 2008 - até a publicação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, em 2014.

A comprehensive assessment of water security incorporates a range of water-related concepts, since water policy issues to specific technical aspects of hydrological conditions and their interactions with societal needs and ecosystem functioning. This doctoral thesis is organized into three chapters that address such range of water security-related topics, aiming to establish a conceptual baseline and propose deterministic and stochastic accounting frameworks for a river basin water security evaluation. Specific assumptions and research questions are defined in each chapter, and are related to the management of \'Cantareira water supply system\' (located in Southeastern Brazil), focusing on different scales and on its political and hydrological aspects as well. The first chapter acts as a conceptual baseline for water security assessment, by examining general aspects of the Brazilian water policy and water allocation system. This study contrasts Brazilian and American water management systems applied to water transfer projects, discussing experiences from the \'Cantareira system\' and Colorado river basin. A deterministic accounting framework is presented in the second chapter, which is based on management of blue and green water kinds (defined in accordance with hydrological processes and storage types), and demonstrates how a quantitative analysis of provisioning and use (abstraction and consumption) of both water kinds can be conducted. An agricultural basin (291 km²) within the Cantareira water supply system (located upstream of the Cachoeira reservoir) was used to illustrate this approach. The impact of blue and green water use on median water resources conditions is accounted by the scarcity indicator, while the vulnerability indicator considers the probability of low availability of water resources. In the third chapter quantifies and discusses the impacts of uncertainties on water security indicators (proposed in the chapter 2), based on a multi-model and resampling framework, that considers several uncertainty sources including those related to: i) observed streamflow data; ii) hydrological model structure; iii) residual analysis; iv) Environmental Flow Requirement methods; v) the definition of critical conditions for water provision; and vi) the critical demand imposed by human activities. Then, the uncertainty is propagated through different methodological arrangements applied to the same study basin of chapter 2. In brief, the first chapter indicates that both Brazilian and American water management system can potentially contribute to each other. In the second chapter, the Blue/Green water-based accounting framework reveal clear spatial and temporal patterns of water scarcity and vulnerability levels within the basin, thereby improving our understanding of how and where water-related threats to human and aquatic ecosystem security can arise (so called hot-spots). The third chapter provide a general method that can form basis for meaningful support to end-users facing water resource challenges by enabling them to incorporate a viable uncertainty analysis into a robust decision making process. Further investigation are proposed in each research step of this doctoral thesis. / A avaliação da segurança hídrica pode incorporar vários conceitos relacionados à água, desde aspectos da política de recursos hídricos até questões hidrológicas específicas e suas interações com a sociedade e ecossistemas. Esta tese de doutorado busca estabelecer uma base conceitual e propor esquemas metodológicos com base determinística e estocástica para avaliação da segurança hídrica de bacias hidrográficas. Objetivos específicos são definidos em cada capítulo e relacionam-se à gestão do \'Sistema Cantareira de abastecimento de água\' (localizado no Sudeste do Brasil), com foco em diferentes escalas, bem como aspectos políticos e hidrológicos. O primeiro capítulo é apresentado como baseline conceitual, examinando aspectos gerais da política de recursos hídricos e sistemas alocação de água. Este estudo compara sistemas de gestão aplicados a projetos de transposição de água inter/intra-bacias no Brasil e Estados Unidos, discutindo experiências do Sistema Cantareira e da bacia do rio Colorado. O segundo capítulo, por sua vez, propõe e analisa um esquema metodológico determinístico baseado na gestão das águas azul e verde (definidas de acordo com processos hidrológicos e unidades de armazenamento). Este estudo demonstra como uma análise quantitativa da provisão e utilização de ambos os tipos de água pode ser conduzida, propondo indicadores de escassez e vulnerabilidade hídrica. Esta abordagem foi aplicada em uma bacia agrícola (291 km²), localizada a montante do reservatório Cachoeira, que é integrante do Sistema Cantareira. O terceiro capítulo quantifica e analisa os impactos das incertezas sobre os indicadores de segurança hídrica propostos no capítulo 2, utilizando um esquema metodológico estocástico baseado em múltiplos modelos e reamostragem, que incorpora variadas fontes de incerteza, tais como: i) dados observados de vazão; ii) estrutura do modelo hidrológico; iii) análise de resíduos do modelo hidrológico; iv) estimativa de vazão ambiental; v) definição de condições críticas de provisão e vi) demanda hídrica. Em seguida, as incertezas são propagadas através de diferentes arranjos metodológicos aplicados na mesma bacia estudo do capítulo 2. Em conclusão, o primeiro capítulo sugere uma potencial troca de contribuições provenientes de ambos os sistemas de gestão brasileiro e americano. O segundo capítulo revela padrões espaciais e temporais dos resultados dos indicadores de escassez e vulnerabilidade, melhorando assim a compreensão de como e onde ameaças à segurança hídrica podem surgir. Por sua vez, a análise de incertezas desenvolvida no terceiro capítulo é capaz de gerar suporte a gestores de recursos hídricos e processo de tomada de decisões robustas. Recomendações específicas são geradas em cada capítulo da presente tese de doutorado.