Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 289.pdf: 2699967 bytes, checksum: 717914ca39eb9b6beb1eb40fb40753d7 (MD5) Previous issue date: 2007 / Foram estudadas as repercussões da integração econômica regional nas políticas e sistemas de saúde na União Européia e o MERCOSUL. Na União Européia o estudo tratou do acesso às ações de saúde garantido em todo omercado interno por regulamentos europeus, de repercussões no sistema de saúde espanhol das liberdades de circulação de pessoas, produtos, serviços e capital, e de projetos fronteiriços em saúde com recursos de fundos de coesão europeus. No MERCOSUL abordou a construção de agenda regional de saúde na perspectivainstitucional, o perfil sócio-demográfico e da rede de municípios brasileiros fronteiriços e iniciativas cooperativas em saúde, fluxos e relações entre as comunidades de cidades gêmeas relacionados à extensão de direitos de saúde, e a percepção de atores sanitários quanto às repercussões da integração na saúde. A metodologia constou de revisão bibliográfica e documental, entrevistas semi-estruturadas, inquéritos e coleta de dados secundários, visitas de estudo e estágio de doutorado na Espanha. Os resultados indicam repercussões da integração econômica regional nas políticas e sistemas de saúde. Aexperiência européia demonstra que a integração econômica regional repercute de modo esperado e não esperado na saúde e nos sistemas. Enquanto, no MERCOSUL observa-se:a inscrição da saúde em dois espaços institucionais distintos e a incorporação recente de temas de proteção à saúde para além do comércio de produtos na agenda regional. Nas fronteiras do MERCOSUL constata-se o duplo movimento: da comunidade em busca daextensão de direitos e, dos governos fronteiriços para expandir ações de saúde em iniciativas cooperativas. O estudo aponta desafios relevantes para políticas regionais de saúde no MERCOSUL que reduzam desigualdades e promovam a coesão social, comoparte da sustentação e dos benefícios processos de integração.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1015.pdf: 577789 bytes, checksum: 44ed22bb3cd0729d296ecc6615b00a06 (MD5) Previous issue date: 2008 / Em 2004, o Governo Federal lançou o Programa Farmácia Popular do Brasil,que surge como uma opção pela inovação política, instituindo o esquema de copagamento como estratégia de ampliação do acesso a medicamentos. Opresente trabalho buscou analisar o modelo próprio do Programa, primeiro a ser implantado. Foram definidos indicadores que guiaram as observações e a coleta de informações. Os dados foram obtidos de entrevistas com atores-chave, documentos, incluindo diretrizes do PFPB e registros de atendimentos, noperíodo de 2005 a 2007. A análise se deu através do exame da proveniência do usuário e do perfil de utilização dos medicamentos dispensados nas unidades do PFPB. Os resultados demonstraram uma grande expansão da rede e do número de atendimentos no período. Além disso, apesar do maior número de atendimentos a usuários da rede privada, objetivo do Programa, foi observado um grande acesso por parte de usuários da rede pública. O Programa Farmácia Popular do Brasil reedita o modelo de compra centralizada de medicamentos, que tem se mostrado eficiente para os Programas sob responsabilidade do Governo Federal. Entretanto, seu foco são os medicamentos essenciais, que,dentro da lógica do sistema público, estão sob responsabilidade de provisão de estados e municípios. As evidências apontam para problemas com a provisão de medicamentos pelos governos estadual e municipal, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. O estudo conclui que a população vem recorrendo ao PFPB para provisão dos medicamentos essenciais que não logra obter nas instâncias responsáveis por este provimento.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1047.pdf: 989850 bytes, checksum: a0464085041cef9584c3c6b378d50b44 (MD5) Previous issue date: 2008 / A Reforma Sanitária, devido à reorientação do modelo de assistência, impulsionou a ampliação do número de eselecimentos de saúde e da força de trabalho, especialmente no nível da Atenção Básica em Saúde tornando, junto com a descentralização, os municípios nos maiores gestores do SUS. Por outro lado, a Reforma do Estado ocorrida especialmente na década de 1990 representou aimplantação de um modelo para administração pública que impulsionou a adoção de formas contratuais baseadas na flexibilização. Estes dois contextos, juntos, repercutiram na facilitação da expansão da força de trabalho, porém conduzindo a um quadro elevadode precarização dos vínculos devido à forma como foi conduzida a flexibilização. A Gestão do Trabalho no SUS, oriunda da incorporação de conceitos das Ciências da Economia e da Sociologia do Trabalho, possui como objetivo elaborar, implantar eimplementar políticas para a área, tendo como modelo de gestão ideal aquele baseado na flexibilização, na descentralização e na negociação. Atualmente o contexto da Gestãodo Trabalho envolve 2,5 milhões de empregos na esfera pública, com uma força de trabalho majoritariamente pertencente ao nível municipal, com diferenças importantes entre as regiões brasileiras, e em torno de 30 por cento desta está inserida através de formascontratuais consideradas precárias. Este estudo teve como objetivo analisar como as políticas de Gestão do Trabalho no SUS têm enfrentado esta grave situação, adotando como método a análise documental de publicações do Ministério da Saúde, CONASS e do CONASEMS e entrevistas aos representantes dos Núcleos de Políticas de Recursos Humanos em Saúde do CONASS e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do CONASEMS / Através deste estudo pode-se concluir que há consenso entre o Ministérioda Saúde, o CONASS e o CONASEMS em relação ao conceito de trabalho precário e que, quanto à flexibilização dos vínculos, esta é necessária em determinadas situações desde que se respeitem as normas administrativas. E que, quanto à condução das Políticas de Gestão do Trabalho no SUS, estas foram conduzidas de forma participativa,pactuada, colegiada. Há um momento político muito favorável e evolutivo para a construção de consensos. Nestes cinco anos foram conquistados avanços, demonstrando uma possibilidade para as resoluções da problemática envolvendo a flexibilização e precarização do trabalho em saúde

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1153.pdf: 2592586 bytes, checksum: ca653f0dc2235c5f825bc0fc573700cf (MD5) Previous issue date: 1989 / Entendendo-se os enfoques estratégicos de planejamento em saúde como formulações que rompem com a normatividade de um deve ser que se impõe sobre a realidade, nas quais os processos de planejamento propostos objetivam alcançar o máximo de liberdade de ação a cada ação realizada e, aonde considera-se o problema do poder e admite-se o conflito entre forças sociais com diferentes interesses e com uma visão particular sobre a situação-problema na qual se planeja, fazendo parte do processo de planejamento a análise e a construção da viabilidade, é postulada a existência de três vertentes desse enfoque, elaboradas por autores latino-americanos. Dessas vertentes, é escolhida a proposição de Mario Testa para discussão. A partir de um estudo da produção teórica recente desse autor (1983-6) são ordenados e apresentados os fundamentos e os conteúdos da sua proposta atual para o planejamento em saúde de juntar o cálculo tradicional (o diagnóstico e a proposta administrativa) com as análises da estrutura de poder setorial e das repercussões das ações planejadas sobre essa estrutura. Essa caracterização não leva à conformação de um método de planejamento. Testa faz uma proposta acerca do planejamento em saúde mas não propõe um método de planejamento em saúde: propõe um modo de entender os problemas de saúde e os processos de planejamento. Ao compreender os problemas de saúde tanto na situação de saúde como na organização setorial como socialmente determinados e, portanto, o setor como inseparável da totalidade social, Testa interessa-se pelo comportamento dos atores sociais e põe ênfase na análise das relações de Poder e na consideração das práticas de saúde enquanto práticas ideológicas, conformadoras de seus sujeitos. Testa avança de uma proposta de planejamento estratégico em saúde para um pensamento estratégico, um pensar a ação política em saúde. Suas compreensões de Poder e Ideologia fundamentam esse pensar a política em saúde, sendo, então, essas categorias escolhidas como principais para a análise de sua proposta. É realizado, então, um estudo sobre o Poder: o que é, como se exerce e quais suas determinações, discutindo a compreensão de Testa. Discute-se, então, o conceito, de Ideologia em Testa e tenta-se analisar a validade de suas proposições de novas formas organizativas para as práticas em saúde como construtoras de uma nova concepção de mundo e de uma ética de solidariedade e transparência através de breve estudo sobre a conformação de concepções de mundo e de quais práticas sociais, filósofos marxistas têm considerado como tendo essa potencialidade transformadora. Através desse estudar o Poder e a ideologia ao mesmo tempo que são discutidas as compreensões de Testa descobre-se parte do referencial teórico que fundamenta sua proposta. Conclue-se que as práticas saúde enquanto práticas sociais afetam as concepções de mundo de seus sujeitos sendo difícil, porém, garantir a direcionalidade dessa mudança. E, argumenta-se favoravelmente ao conteúdo transformador da proposta de Testa para o planejamento em saúde por desvendar os conteúdos de Poder nas ações em saúde não escamoteando as bases reais da dominação e, por ser transparente nos deslocamentos de Poder que objetiva.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 858.pdf: 3072432 bytes, checksum: cd76b9cbabf0f889d44b6584e5d1cf66 (MD5) Previous issue date: 2003 / A utilização de indicadores vem se tornando, cada vez mais, uma importante ferramenta, para o gestor público acompanhar e avaliar a execução das políticas públicas. Nas últimas décadas o Brasil, do ponto de vista da Administração Pública, deixou de ser um Estado Burocrático e passa por um processo de Reformas do Aparelho de Estado na direção de tornar-se um Estado Gerencial. Neste sentido é necessário que as políticas públicas sejam definidas com regras claras para que seus impactos sejam acompanhados pelo conjunto da sociedade. Das políticas de responsabilidade do Estado às relativas à Saúde Pública apresenta-se como uma grande indutora neste caminhar para a construção da cidadania, uma vez que atinge cada indivíduo diretamente ou toda uma comunidade, tendo em vista a sua relação direta com políticas de outros setores. A abordagem deste trabalho está voltada para dar início a uma discussão sobre os conceitos de: Políticas Públicas, levando-se em conta o atual estágio do Estado Brasileiro; Gestão, do ponto de vista da administração pública; Indicadores, como instrumento de controle social, e Saneamento Ambiental como um instrumento de promoção da saúde conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde. A partir da análise de experiências da utilização de indicadores de saneamento ambiental mostra a importância de pensar e promover ações de forma integrada das políticas públicas de Saúde, Meio ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades, tendo em vista, os princípios do Sistema Único de Saúde referentes à universalidade e integralidade.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1139.pdf: 2551555 bytes, checksum: 28bb761b81c93f765f9b6d8abbfb9f09 (MD5) Previous issue date: 2009 / A dissertação apresenta a análise do modelo de gestão federal do ProgramaNacional de Controle do Tabagismo (PNCT) brasileiro, em especial do tratamento do agismo na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo partiu do reconhecimento do agismo como grave problema de saúde pública, cujo enfrentamento exige estratégias governamentais abrangentes, e da consideração das especificidades da política de saúde, em suas dimensões de proteção social, econômica e de poder. A pesquisa teve como objetivo geral realizar um diagnóstico da situação da gestãofederal da estratégia de tratamento do agismo, visando identificar nós críticos e propor melhorias no processo de implementação do tratamento do agismo no SUS. A metodologia compreendeu o diagnóstico situacional da estratégia do tratamento do agismo no SUS, considerando as condições atuais da gestão federal, estadual e municipal. Foram adotadas as seguintes estratégias metodológicas: análise de documentos oficiais; análise de dados primários do Programa Nacional de Controle do Tabagismo;realização de entrevistas com dirigentes do Instituto Nacional de Câncer (INCA); e aplicação e análise de questionários dirigidos às coordenações do programa de controle do agismo nos estados e nas capitais. O diagnóstico situacional realizado permitiu identificar como problema central a limitada oferta do tratamento do agismo no SUS, cuja origem tem relação com as dificuldades de gestão da estratégia no âmbito das três esferas de governo. A fim de contribuir para o aprimoramento da gestão federal, buscaram-seproposições voltadas para o enfrentamento de algumas causas do problema identificado, relacionadas à articulação inter e intragovernamental, ao planejamento e à coordenação dasações logísticas e assistenciais relevantes para a consolidação da estratégia de tratamento do agismo na rede de serviços do SUS.

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 4.pdf: 8159165 bytes, checksum: bfeeb008d7744bbb4d2730105fbd8609 (MD5) Previous issue date: 2006 / Tem como objeto as políticas e medidas contra a lepra levadas a cabo no Brasil pelo Ministério da Educação e Saúde Pública durante a Era Vargas, mais especificamente, o período em que foi chefiado por Gustavo Capanema (1934 a 1945). Analisa a política nacional de combate à lepra elaborada e implementada pelo Ministério nesse período, em cooperação com entidades filantrópicas, instituições profissionais e de pesquisa.

Made available in DSpace on 2015-06-01T19:28:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 519.pdf: 2192486 bytes, checksum: d7d8f0b78e374b27db9377359672f715 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A pesquisa analisou a promoção da equidade na Política de Saúde do Recife (2001-2008) na perspectiva da inclusão de grupos sociais, da regulação assistencial e do processo de contratualização dos serviços. Estudo de caso, com triangulação de técnicas (entrevistas semiestruturadas e análise documental). Sujeitos: gestores do nível central e distrital, coordenadores e técnicos da SMS do Recife, presentes nas duas gestões petistas (2001-2004; 2005-2008). Utilizou-se a análise temática de conteúdo com a mediação de categorias como: participação social, racionalidade técnica e política, integralidade, acesso, triângulo de governo, rede, redes de atenção, fundo público e controle público. Os achados indicam que a política de saúde da SMS incluiu diversos grupos sociais. No entanto, o PSF apresentou problemas na incorporação das necessidades dos usuários; a política de saúde do trabalhador não consolidou ações de vigilância em saúde; foi incipiente o processo de desospitalização/desinstitucionalização dos portadores de sofrimento psíquico; formulou política de atenção integral à saúde da população negra, mas, ainda observam-se barreiras de acesso por questões raciais e étnicas; na saúde da mulher foi além das ações relativas à gravidez/parto. Implantou arranjos organizacionais de regulação assistencial, mas, não investiu na regulação dos serviços especializados próprios. A SMS contratualizou apenas com o setor privado filantrópico, tampouco privilegiou o fortalecimento dos mecanismos de controle público. Conclui-se que a SMS do Recife adotou a concepção de equidade vertical ao incluir diversos grupos sociais com necessidades distintas, porém apresenta dificuldades em atendê-las na perspectiva de integralidade da atenção. O processo de regulação assistencial e contratualização pouco avançaram na promoção do acesso equânime e integral, na formação de rede e na subordinação dos interesses privados às necessidades assistenciais da população recifense

Made available in DSpace on 2015-06-08T13:58:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 33.pdf: 3611007 bytes, checksum: 67ca3ed7a44589f0d6aedf322f8e5690 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) tem como objetivo aumentar a abrangência e o escopo das ações da Estratégia de Saúde da Família. Este núcleo reúne profissionais de diferentes categorias que devem atuar em parceria com a saúde da família. A produção do cuidado pelo Nasf é um objeto bastante complexo e compreender como se organiza e desenvolve-se seu processo de trabalho é relevante para o planejamento de sistemas de saúde mais integrais e resolutivos. O estudo tem como objetivo analisar a organização e o desenvolvimento da atenção à saúde pelo Nasf. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que realizou uma análise a partir de múltiplos casos nos municípios de Camaragibe, Olinda e Recife - participaram da pesquisa gestores e equipes Nasfs. Documentos, entrevistas e grupos focais foram utilizados como fontes de dados e a condensação de significados, conforme Kvale, e o fluxograma descritor foram definidos como técnica de análise. Os resultados apontam que a variabilidade de contexto permitiu que cada gestão municipal direcionasse a forma de organização da atenção à saúde pelo Nasf. A indefinição do objeto de trabalho e a precariedade das condições de trabalho dificultam a organização do processo de trabalho do Nasf baseado nas diretrizes de: integralidade, interdisciplinaridade, territorialidade e vínculo. A articulação em rede de saúde e a forma como os Nasfs organizam e desenvolvem o seu processo de trabalho apontam para três tipos de configurações: Nasf matricial, Nasf Semi-Matricial e Nasf Assistecial-curativista. Conclui-se que existe, nos três municípios, uma proposta recente, frágil e que, apesar de ter potencialidades, é permeada por conflitos, contestações e incertezas. As informações obtidas podem subsidiar o planejamento e a execução de ações que busquem romper com vários conceitos hegemônicos norteadores da atuação dos profissionais de saúde e construir a possibilidade de atuar na atenção básica de forma interdisciplinar

Made available in DSpace on 2016-02-22T13:15:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 968.pdf: 1632945 bytes, checksum: 1b34452d396b81ae2f9fe395b4287700 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo desse estudo foi identificar as variáveis que favorecem a interrupção do tratamento de hormonioterapia para o câncer de mama e avaliar o seu efeito na sobrevida por câncer de mama. Trata-se de um estudo longitudinal retrospectivo, com abordagem quantitativa, a partir de dados secundários. Procedeu-se a integração e análise de um conjunto de informações de uma coorte de 5861 mulheres com câncer de mama dispostas em diferentes bancos de dados do INCA e do SUS. Utilizou-se a técnica de regressão logística para o cálculo de adesão e a análise de sobrevivência para estimar a persistência e a sobrevida por câncer de mama com base no controle de dispensação de hormonioterapia do Setor de Farmácia do HC III/INCA. A freqüência acumulada da adesão foi de 76,3 por cento e a persistência geral foi de 79 por cento ao primeiro ano e 31 por cento aos 5 anos de tratamento. Foram mais favoráveis a aderir e a persistir, com significância estatística (...), ao tratamento hormonal às mulheres com segundo grau completo ou nível superior, com companheiro, com história familiar câncer, não alcoolista, não tabagista, com estadiamento curável, tratadas apenas com tamoxifeno, submetidas à cirurgia, não tratadas com quimioterapia, não tratadas com radioterapia, que tiveram de 5 a 13 consultas de mastologia, sem consulta de oncologia clínica, com mais consulta de psicoterapia e de apoio terapêutico multiprofissional. A sobrevida geral das mulheres tratadas com hormonioterapia para o câncer de mama no HCIII/INCA foi de 94 por cento em 1 ano e 71 por cento em 5 anos de tratamento. A adesão e vários fatores clínicos, sócio-demográficos e assistenciais mostraram-se associadas à sobrevida por câncer de mama. Nesta coorte, (...) dos pacientes não aderem e somente 31 por cento completam o tratamento hormonal de cinco anos, aumentando o risco de resposta terapêutica inadequada e pior resultados desse grupo de mulheres.