Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-06-29T19:22:22Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Luciana Souza. 2017.pdf: 614668 bytes, checksum: 14575a5100d7deeb3498dc9707d5b3ea (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-06-29T19:35:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Luciana Souza. 2017.pdf: 614668 bytes, checksum: 14575a5100d7deeb3498dc9707d5b3ea (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-07-11T18:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Luciana Souza. 2017.pdf: 614668 bytes, checksum: 14575a5100d7deeb3498dc9707d5b3ea (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T18:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Luciana Souza. 2017.pdf: 614668 bytes, checksum: 14575a5100d7deeb3498dc9707d5b3ea (MD5) / Com a formulação da Política Nacional de Saúde Bucal surgem novos desafios para a consolidação de seus propósitos a fim de resgatar a dívida social histórica neste setor. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) tem assumido um papel importante dessa política na integralidade das ações. O presente estudo visou analisar a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal no componente da implantação do CEO em um município de médio porte, especialmente no que se refere à oferta e utilização do serviço, bem como ao acesso dos usuários, de forma a contribuir para um estudo mais amplo na Bahia. Trata-se de um estudo de caso em um município de médio porte com várias estratégias de coleta de dados articulando observação de campo, análise de dados secundários e um estudo de corte transversal descritivo do acesso ao serviço através da aplicação de um questionário estruturado junto aos usuários. O estudo revelou que a maioria dos usuários fez ou está fazendo tratamento odontológico na atenção básica (61,0%). Contudo, essa integralidade variou segundo a especialidade, sendo inversa no caso da prótese. O tempo de agendamento variou bastante entre as especialidades, mas 44,5% dos usuários conseguiram agendar para até 15 dias. A taxa de utilização do serviço foi muito baixa para a endodontia e a cirurgia oral menor (16,1% e 26,5 %, respectivamente). Recomenda-se a adoção de um sistema de gestão de metas por especialidade para aumentar a taxa de utilização do serviço e reduzir a principal barreira organizacional identificada que foi a dissociação entre a oferta e a utilização. Uma localização mais adequada do CEO no município poderia reduzir barreiras geográficas e econômicas, consideradas importantes pelos usuários do serviço.

Submitted by Gabriela Cristina Braga Bisco (gabrielacristina.bragabisco@gmail.com) on 2018-11-23T13:23:21Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL -converted.pdf: 2506755 bytes, checksum: d1cad9ebb16e9b26461c3d6852ded050 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-11-23T17:21:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bisco_GCB_me_fran.pdf: 2506755 bytes, checksum: d1cad9ebb16e9b26461c3d6852ded050 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-23T17:21:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bisco_GCB_me_fran.pdf: 2506755 bytes, checksum: d1cad9ebb16e9b26461c3d6852ded050 (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O direito à saúde no Brasil foi conquistado a partir de lutas e reivindicações da classe trabalhadora por melhores condições de vida. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição Federal de 1988 foi um marco para a população, ao garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado. Diante dos retrocessos no campo dos direitos sociais, com o avanço do neoliberalismo a partir dos anos de 1990, o trabalho do/a assistente social na saúde é tensionado com desafios de diferentes naturezas, seja na direção social do trabalho profissional no cotidiano e na defesa dos princípios do projeto profissional e em sua própria condição de trabalhador/a. O estudo tem como pressuposto que o Serviço Social na Santa Casa de Franca/SP contribui de maneira efetiva para o acesso ao direito social à saúde, ainda que com todos os limites, a profissão avançou de maneira significativa neste espaço sócio ocupacional. Portanto, a pesquisa tem como objetivo geral estudar a política pública de saúde e a contribuição do trabalho do/a assistente social para a efetivação do direito à saúde na Santa Casa de Franca/SP. Como objetivos específicos, refletir o direito à saúde tendo como referência as atribuições do assistente social na saúde e, evidenciar as principais demandas do Serviço Social e como a categoria apresenta respostas qualificadas a essas demandas. Os resultados mostram que as demandas institucionais são complexas e demonstram as mais variadas expressões da questão social, exigindo cada vez mais um profissional crítico, propositivo e interventivo, capaz de refletir a realidade social dos sujeitos atendidos e dar respostas qualificadas às necessidades sociais e de saúde. Considera-se que o posicionamento ético e político do assistente social na defesa e na afirmação do direito universal à saúde, contribui para o acesso dos usuários ao SUS e cria possibilidades para uma transformação social, na direção de uma sociedade justa e igualitária, como apresentado pelo Serviço Social na Santa Casa de Franca/SP. / Healthcare right in Brazil was conquered through struggling and demands from the working class for better life conditions. The creation of the Unified Health System (SUS) in the Federal Constitution of 1988 was a landmark to the population, by granting the healthcare as a universal right and a State’s responsibility. In view of the setbacks on social rights, due to the advance of neoliberalism in the 1990’s, the social assistant’s work on healthcare social policies is stressed with challenges of several natures, either as a social drive of its daily routine of work or on its condition as a worker. The research adopts as premises that the Social Service in the Santa Casa of Franca/SP contributes effectively to the access of healthcare right, even with all the limitations involved, the profession has moved significantly forward in this occupational space. Therefore, the research has as a general objective to study healthcare policies and the contribution of the social assistant’s work to the effectiveness of the healthcare right in the Santa Casa of Franca/SP. As a specific objectives, to reflect healthcare right having as reference the attributions of the social assistant in field, to evidence main demands of the Social Service and to state how the category presents qualified answers to such demands. The results collected state that the institutional demands are complex, demanding a professional increasingly critic, propositional and inventive, able to reflect the social reality of the subjects addressed and to give qualified answers to social and healthcare issues. It is considered that an ethical and political positioning in defense of the healthcare right’s affirmation contributes for universal access of SUS’ users and creates possibilities for a social transformation toward a fairer and more egalitarian society, as presented by the Social Service in the Santa Casa of Franca/SP. / CAPES -1617827

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-09T12:05:46Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_JoãoTamacheski.pdf: 2544147 bytes, checksum: bd3215738b17687addb42fe92524a237 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-05T15:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_JoãoTamacheski.pdf: 2544147 bytes, checksum: bd3215738b17687addb42fe92524a237 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-05T15:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_JoãoTamacheski.pdf: 2544147 bytes, checksum: bd3215738b17687addb42fe92524a237 (MD5) / As políticas públicas do setor saúde no Brasil entre 1963 e 2004, se consideradas somente no seu aspecto legal, seguiram o caminho da incorporação crescente de parcelas cada vez maiores da população, até a universalização do direito à saúde, na segunda metade da década de 80, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, apesar de todas essas transformações legais, as políticas de saúde, se consideradas na sua dinâmica social, mantêm um padrão no qual as divisões sociais determinam o acesso à assistência a saúde. As modificações constitucionais ao longo do período não foram suficientes para modificar o caráter fragmentário e residual da ação estatal no setor saúde. Nesse período, dois grupos de interesse permanecem como os principais mediadores da política no setor: a burocracia de Estado e os médicos. A burocracia devido a sua posição estratégica dentro do Estado. Os médicos, devido a sua posição estratégica dentro da organização do setor saúde. Serão a burocracia previdenciária e a burocracia da saúde as duas forças por trás das duas principais reformas do setor: a unificação da Previdência, em 1967, e a chamada “reforma sanitária”, que resultou no capítulo da saúde na Constituição Federal de 1988 e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, essa capacidade de produzir inovações legislativas ficou restrita à arena propriamente estatal, sem afetar a dinâmica social. No caso dos médicos, a profissão conseguiu preservar sua autonomia financeira e técnica frente à expansão do Estado no setor saúde. Como o estudo de caso canadense parece mostrar, não existe um antagonismo entre a “prática liberal” e a expansão do Estado no setor saúde, desde que essa expansão seja mantida por um teto financeiro e permita a atuação do profissional tanto no setor público quanto no privado. Isso foi preservado no caso do Brasil. Mas, ao preservar essa inserção liberal do médico, se preserva as condições de expansão do setor, sem resolver o problema de acesso. Conclui-se que a distância entre o modelo universalista e a dinâmica social residual das políticas de saúde no período são resultado das disputas entre os grupos sociais para manter o sua posição dentro do setor e/ou sua na participação na distribuição dos bens de saúde. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian health policies between 1963 and 2004, if regarded only at the legal features, follow a path of increasing incorporation of larger portions of the population, until the universalization of the health’s right, in the second part of the eighties, along with the creation of the Single Health System (SUS). However, otwithstanding all the legal changes, the health policies, if regarded on their social dynamics, kept a pattern where the social divisions set the access to the healthcare. The constitutional modifications along the period were not enough to change the fragmentary and residual pattern of state intervention on the health sector. During the period, two interest groups remained as the main mediators of the policies in the sector: the state bureaucracy and the physicians. The bureaucracy due its strategic position inside the State. The physicians due its strategic position inside de health’s sector organization. It was the social security and health’s bureaucracy the force driving the two mains reforms in the sector: the social security unification, in 1967, and the so-called “sanitary reform”. The “sanitary reform” led to the health chapter on the Federal Constitution of 1988 and the creation of the Single Health System (SUS). However, the ability to introduce legislative innovation was limited to the state arena, without affecting the social dynamic. Physicians, on the other hand, were able to preserve their financial and technical autonomy when facing State expansion on the health sector. As the Canadian case study seems to show, there is no opposition between “liberal ractice” and State expansion in the health sector, as long as the state expansion was kept limited to an income ceiling. That interest was preserved in the Brazilian Case. However, in keeping the liberal practice untouched, it kept the conditions for the sector expansion, without solving the access problem. It concludes that the distance between the universalist model and the residual social dynamic in the period of the study are the result of disputes among the interest groups to keep their position inside the sector and/or their share in the distribution of health goods.

A presente dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Discute e analisa as concepções de parto natural, normal e humanizado, tomando como referência o Programa de Humanização do Parto e do Nascimento preconizado pelo Ministério da Saúde e os conteúdos das falas de profissionais da medicina e da enfermagem que atuam em um hospital-escola no interior do Rio Grande do Sul. O objetivo da investigação foi delimitar as convergências e conflitos de maior relevância que permeiam essas concepções dos diferentes tipos de parto para discutir alguns dos possíveis efeitos dessas formas de compreensão sobre a organização e a implementação da atenção ao parto humanizado nesse local. É um estudo qualitativo do tipo estudo de caso e inscreve-se na intersecção dos campos dos estudos culturais e de gênero com um recorte em saúde reprodutiva. Foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Instituição. Os procedimentos de investigação envolveram análise de conteúdo de documentos federais (Programa de Humanização do Parto e do Nascimento) e de entrevistas semi-estruturadas com o conjunto de médicos/as e enfermeiras que atuavam no centro obstétrico no período de realização do trabalho de campo. A análise realizada evidencia convergências, ambigüidades, sobreposições e conflitos entre os três termos e no interior de cada um deles, indicando que essa polissemia tem efeitos diretos sobre a forma como o parto é implementado na instituição, assim limitando as possibilidades de mudanças objetivadas com a Política de Humanização.

Este estudo busca compreender as práticas desenvolvidas por enfermeiras no cuidado à saúde da criança no contexto da atenção primária em saúde. É uma pesquisa qualitativa do tipo exploratório-descritiva, desenvolvida com oito enfermeiras que atuam em Unidades Básicas de Saúde, que compõem as equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), na cidade de Bento Gonçalves/RS. Para subsidiar a coleta de dados, foi utilizado o Método Criativo-Sensível proposto por Cabral (1998), através da realização de duas oficinas, intituladas: Árvore do Conhecimento e Modelagem, que conjugadas apresentaram subsídios para a realização de reflexões individuais e discussões coletivas. A análise das informações adota a proposta de Bardin (1977), utilizando-se a Análise de Conteúdo, do tipo temática para compreender os significados que emergem das comunicações. Revelaram-se três temas e sub-temas, denominados: Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Contexto da Família no Processo de Cuidar a Criança e o Papel do Profissional Enfermeiro, e; Do ideário das práticas de cuidado de enfermeiras na saúde da criança à construção de estratégias e processos de mudança. Os resultados revelaram que utilização das oficinas foi um instrumento potencializador do pensar e agir, proprorcionado a reflexão e ressignificação das ações realizadas pelas enfermeiras voltadas para a saúde da criança, levando-as a ter uma melhor compreensão de suas relações com a criança e a família.

O presente trabalho tem como objetivo problematizar a itinerância como um modo de operacionalizar o cuidado no território. Com a emergência do Sistema Único de Saúde a noção de território se tornou um princípio organizador dos processos de trabalho nas políticas de Atenção Básica e Saúde Mental. No campo delicado de articulação entre estas políticas, as práticas itinerantes passaram a ter uma importância estratégica na desinstitucionalização das práticas e na construção da integralidade do cuidado. Tomamos a desinstitucionalização e a integralidade como os operadores conceituais que marcam a diferença que as reformas Psiquiátrica e Sanitária pretendem imprimir nas práticas de cuidado. Advertimos que ao ingressar numa postura de busca ativa no território de vida dos usuários, as práticas itinerantes se inserem num campo de tensões, no qual podem tanto ser convocadas a funcionar como uma peça do aparelho de Estado no controle da população, como se situar num lugar estratégico para a construção de um cuidado contextualizado aos modos de vida dos usuários. Defendemos que é possível resistir ao mandato social de controle e construir uma ética do cuidado com a itinerância ao explorar a potência política do movimento e transformar o território dos usuários num laboratório de invenção de vida. / This work aims to problematize the itinerancy as a way to operationalize the care in the territory. The emergence of the Sistema Único de Saúde the notion of territory has become an organizing principle of work processes in the policies of primary health care and mental health. In the delicate field of coordination between these policies, itinerant practices now have a strategic importance in the deinstitutionalization of practices and the construction of the integrality of care. We take the deinstitutionalization and integrality as conceptual operators that make the difference that Psychiatric and Health reforms want to print in the care practices. Warned that by joining in a posture of active search in the life territory of users, the itinerant practices fall in a field of tensions, which can both be called to work as a part of the State apparatus to population control, as in a strategic place for the construction of a carefully contextualized to life ways of users. We believe that is possible to resist the social control mandate and build an ethic of care with itinerancy to explore the political power of the movement and transform the territory of the users in a laboratory for life invention.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-09T18:42:22Z No. of bitstreams: 1 Tese. Tatiane Alencar. 2016.pdf: 3210405 bytes, checksum: f01305bf65fcdef56abceac35b1e0a04 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-10T11:25:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese. Tatiane Alencar. 2016.pdf: 3210405 bytes, checksum: f01305bf65fcdef56abceac35b1e0a04 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T11:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese. Tatiane Alencar. 2016.pdf: 3210405 bytes, checksum: f01305bf65fcdef56abceac35b1e0a04 (MD5) / O objetivo do estudo foi analisar as possíveis relações da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) com a questão medicamentos/assistência farmacêutica (MAF), identificando e analisando seus componentes no projeto e no processo da RSB, os atores, conflitos, estratégias e os fatos produzidos nos períodos pré e pós-constituinte. Parte-se do pressuposto de que a questão MAF compunha a agenda da RSB e que a dinâmica que caracterizou a sociedade brasileira, com repercussões sobre o processo da RSB, influenciou o desenvolvimento dos fatos analisados. Trata-se de um estudo de caso, no período compreendido entre 1976 a 2014, desenvolvido a partir de análise documental e entrevistas semi-estruturadas. A questão dos medicamentos foi incluída na proposta da RSB, materializada no documento A Questão Democrática na Área da Saúde e também em seu projeto, expresso no Relatório final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Esses fatos possibilitaram a construção de um projeto político específico para a questão MAF, que pode ser constatado no Relatório final do I Encontro Nacional de Assistência Farmacêutica e Política de Medicamentos. Entre o período Sarney e Itamar Franco, não houve uma correlação de forças favorável para que esse projeto fosse implementado, ainda que tenha ocorrido fatos importantes a exemplo da visibilidade conferida à vigilância sanitária e da I Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde. Tais fatos políticos contribuíram para a retomada dessa questão a partir do período FHC no qual, apesar de enfatizar uma assistência farmacêutica para pobres e inclinar-se aos interesses internacionais, também foram produzidas políticas importantes, como a dos genéricos, o acesso aos antirretrovirais e a criação da Anvisa. Uma correlação de forças favorável a mudanças ocorreu nos períodos Lula e Dilma, quando se intensificou a participação de atores vinculados à RSB e à questão MAF no âmbito do Estado, possibilitando a reorientação da assistência farmacêutica, a inserção da ciência e tecnologia na agenda da saúde e maior ampliação do acesso aos medicamentos. Esta última ocorreu principalmente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, que apesar de ter sido orientado por uma decisão política do presidente Lula e ter sido alvo de críticas do movimento sanitário e de entidades farmacêuticas, configurou-se uma estratégia importante para garantir o acesso, mas que aponta dificuldades para sua continuidade. Destaca-se também, nesse período, um movimento em torno da regulamentação do direito ao acesso aos medicamentos, devido ao crescente fenômeno da judicialização da saúde. A análise dos fatos evidencia que a resposta do Estado aos problemas relativos à questão MAF foi distinta nos períodos analisados e a maior permeabilidade aos interesses do capital em seus aparelhos tem repercutido em tensões na relação com a sociedade na busca pela defesa dos seus direitos e necessidades. Os conflitos emergiram do próprio Estado, especialmente dos poderes Executivo e Legislativo, e também do Judiciário mais recentemente; do setor produtivo (indústrias farmacêuticas nacionais e multinacionais); das categorias médica e farmacêutica. Diante das forças que representam os interesses do capital por diversas formas, não se verificou uma coalizão de forças que faça prevalecer o respeito aos direitos à saúde e o atendimento das necessidades da população no que tange à questão MAF. Os resultados da investigação permitem concluir que há relações entre a proposta, o projeto, o movimento e o processo da RSB e a questão MAF.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-09T19:38:46Z No. of bitstreams: 1 Tese de André Teixeira Jacobina. 2016.pdf: 1694923 bytes, checksum: e8d956e8b121cf6cf7229d03edc2ad49 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-10T11:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de André Teixeira Jacobina. 2016.pdf: 1694923 bytes, checksum: e8d956e8b121cf6cf7229d03edc2ad49 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T11:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de André Teixeira Jacobina. 2016.pdf: 1694923 bytes, checksum: e8d956e8b121cf6cf7229d03edc2ad49 (MD5) / A presente investigação teve por objetivo analisar a natureza das relações entre o movimento pela Reforma Sanitária Brasileira (RSB) e os partidos políticos de matriz marxista. Este é um estudo histórico, apoiado, especialmente, em fontes orais, que dialoga especialmente com a sociologia reflexiva de Bourdieu como principal referencial teórico. A fim de objetivar a análise dos agentes da RSB foram aferidos diversos capitais dos entrevistados (científico, burocrático, político partidário, militante), dos quais se elaborou uma trajetória resumida, cruzando-se também informações das entrevistas com outras fontes, como resoluções dos partidos, relatórios de conferências, edições da revista Saúde em Debate, biografias e outras. Os resultados da pesquisa indicam que os partidos de matriz marxista contribuíram para a formulação da proposta bem como para a organização do movimento pela RSB, em especial o PCB. Sua contribuição foi detectada inicialmente, e principalmente, através do impacto que teve na formação de diversas lideranças do movimento pela RSB. A experiência nos partidos trouxe um saber ‘fazer política’, uma disposição para aqueles que tiveram essa experiência. Contribuiu para com a disseminação do referencial marxista junto aos agentes que tinham militância na RSB e em partidos de matriz marxista. Por outro lado, detectou-se importante contribuição de agentes não filiados a partidos tanto na articulação do movimento quanto na sua concepção do ponto de vista teórico. Esse fato permite interpretar a relação entre os partidos e o movimento da RSB como uma dupla verdade. Sendo o movimento da RSB simultaneamente suprapartidário, pois esteve acima dos interesses partidários e conjugou pessoas de diversas filiações e sem filiação, assim como teve nos partidos um papel central, na experiência de diversas lideranças da RSB, que trouxeram para a RSB, habilidades e saberes adquiridos na militância partidária. A influência dos partidos no MRSB pode assim ser considerada como fenômeno complexo, não podendo ser reduzido ao debate clássico entre espontaneismo e direção consciente, mesmo que essa dimensão mereça investigação.

Submitted by ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAÚJO (ppgorgsistem@ufba.br) on 2017-05-24T12:02:44Z No. of bitstreams: 1 KARINA LAVÍNIA PITTA.pdf: 5656838 bytes, checksum: 66f797bfab069896696c9619e667fb9d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T12:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KARINA LAVÍNIA PITTA.pdf: 5656838 bytes, checksum: 66f797bfab069896696c9619e667fb9d (MD5) / A população indígena brasileira, após vivenciar anos à margem da sociedade, principalmente, em relação ao direito de acesso universal e integral à saúde, acompanhou, em 1999, a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e, em 2002, da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), como reflexo de movimentos sociais e da participação do Estado em busca de melhorias das condições de saúde desse povo. Ao considerar a insuficiência de estudos que relatem essa realidade e o desenvolvimento das diretrizes da PNASPI no âmbito dos DSEI, em especial, no estado da Bahia, este trabalho realizou avaliação normativa da PNASPI pelo DSEI/BA na perspectiva dos gestores. Empregou-se estudo de caso, descritivo e exploratório, com aplicação de entrevista por questionário semiestruturado. A análise baseou-se na interpretação de conceitos, dados coletados e literatura, além de modelo de avaliação. Os resultados demonstraram que, apesar dos recentes avanços alcançados pelo DSEI/BA na implementação da política, ainda existem entraves nesse processo. Os pontos positivos mais apontados pelos gestores foram: a estruturação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) no suporte à atenção básica, o apoio institucional à gestão do Distrito no diálogo intrassetorial e a autonomia da gestão após a criação da Secretaria de Atenção Especial Indígena. Os principais obstáculos pontuados foram: as limitações de infraestrutura desde o nível gerencial até o nível local, assim como problemas na ordem administrativa e orçamentária, afetando as áreas de logística, recursos humanos e a execução das ações de saúde e saneamento nas comunidades indígenas. Os gestores indicaram que para o fortalecimento da PNASPI pelo DSEI/BA deve haver regularização dessas ações, além de governabilidade da gestão para conduzir a política pública de saúde. Avalia-se que existem lacunas na implementação das diretrizes da PNASPI e há a necessidade de melhor alinhamento com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Assim, pensa-se que a gestão deva ser aprimorada, bem como considera-se também importante garantir a continuidade dos investimentos para implementação da PNASPI pelo DSEI/BA em favor da saúde e de condições sociossanitárias para os povos indígenas, já que os resultados positivos da política sob o modelo DSEI/SESAI começaram a ser notados com mais consistência, recentemente, apesar das dificuldades.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-01T19:59:01Z No. of bitstreams: 1 5.Dissertação de Mestrado-NILSON NOGUEIRA DE ANDRADE.pdf: 1877424 bytes, checksum: 927dfeca2cd885a95e5442cfe0bd8e95 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-07T19:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 5.Dissertação de Mestrado-NILSON NOGUEIRA DE ANDRADE.pdf: 1877424 bytes, checksum: 927dfeca2cd885a95e5442cfe0bd8e95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T19:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5.Dissertação de Mestrado-NILSON NOGUEIRA DE ANDRADE.pdf: 1877424 bytes, checksum: 927dfeca2cd885a95e5442cfe0bd8e95 (MD5) / As ações de assistência terapêutica integral, incluindo farmacêutica, são um direito social revisto em lei. Esta pesquisa tem por objetivo comparar e avaliar, do ponto de vista do governo federal, se, considerando seus gastos operacionais e estrutura, o Programa de Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica – PFB, executado pelas prefeituras municipais de Alagoas, se mostra ou não mais econômico que a distribuição de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, executado pela sua Rede Própria (RP, atualmente em fase de extinção) e farmácias privadas (Aqui Tem Farmácia Popular – ATFP). A pesquisa, com enfoque quantitativo, contemplou pesquisa exploratória, análise documental e utilização de questionários para coleta de dados, e análise das informações obtidas. Apesar da inflação, o repasse federal para funcionamento do PFB, bem como para a RP, sofre com a ausência de reajustes periódicos, representando um encargo maior a cada ano para os municípios. Em paralelo, os valores de referência do ATFP têm diminuído ao longo dos anos, reduzindo os custos unitários desta modalidade ao governo, ao passo que aumenta a sua demanda de medicamentos e seu orçamento. O estudo identificou que 20 medicamentos possuem custo total maior e 11 possuem custo total menor no PFB do que o ATFP, com valores 234% maiores, em média, no PFB. Comparando-se os três programas (PFB, RP e ATFP), 4 possuem custo menor no PFB, 5 possuem custo menor na RP, e 5 possuem custo menor no ATFP da rede privada. Considerando os quantitativos dispensados pela rede privada do ATFP em Alagoas, os medicamentos Losartana Potássica e Insulina NPH correspondem a cerca de 67% das despesas do ATFP, possuindo custos maiores nesta modalidade do que nas demais (PFB e RP). Ao se considerar todos os medicamentos comparados, a RP se mostra mais vantajosa, seguida do PFB. Ao se excluir o medicamento Losartana Potássica, a RP ainda se mostra mais vantajosa, mas com pouca diferença em relação ao ATFP, e o PFB se mostra o menos vantajoso em Alagoas. No entanto, a comparação dos valores da RP não contempla os custos logísticos de entrega às suas unidades, sendo, portanto, limitada neste sentido. O estudo concluiu que o ATFP tem se mostrado válido e benéfico à população, e se mostra vantajoso em relação à aquisição de medicamentos pelos municípios alagoanos e à RP do PFPB, com potencial para a ampliação do seu ainda enxuto rol de medicamentos, considerando: o horário ampliado das farmácias privadas do ATFP; que as farmácias básicas do PFB e a RP do PFPB funcionam somente em horário comercial; a baixa disponibilidade de farmacêuticos na rede pública; a consolidação do ATFP e a ampliação tanto do seu rol de medicamentos quanto do acesso à população aos medicamentos básicos e da atenção farmacêutica; e o número ínfimo de unidades da RP do PFPB. O estudo sugere que os gestores públicos devem rever os valores de alguns medicamentos do ATFP com vistas à sua redução, além de buscar a interligação entre os programas, melhorando o atendimento à população e a utilização dos recursos públicos / Full therapeutic care actions, including pharmaceuticals, are a social right provided by law. This research compare and evaluate from federal government’s point of view, whether considering its operating expenses and structure, the Program of Incentive to Basic Pharmaceutical Assistance – PFB in the municipalities of Alagoas is or is not more economical than the distribution of medicines by the Popular Pharmacy of Brazil Program – PFPB and its Own Unit (RP, currently in the process of extinction) and its private pharmacies (Here Has Popular Pharmacy - ATFP). The research with a quantitative approach included exploratory research, documentary analysis and use of questionnaires for data collection and analysis of the information obtained. Despite inflation, the federal spending to the functioning of the PFB, as well as to the RP, suffered from the absence of periodic adjustments, representing a greater burden each year for the municipalities. In parallel, ATFP reference values have declined over the years reducing unit costs of this modality to the government, while increasing its demand for medicines and its budget. The study identified that 20 drugs have a higher total cost and 11 have a lower overall cost in the PFB than the ATFP with an average 234% higher in the PFB. Comparing the three programs (PFB, RP and ATFP), 4 have lower cost in PFB, 5 have lower cost in PR, and 5 have lower cost in ATFP. Considering the amounts provided by the private pharmacies of the ATFP in Alagoas, the drugs Losartan Potassium and NPH Insulin corresponds to about 67% of the expenses of the ATFP; having a higher cost in this modality than in the others (PFB and RP). When considering all the drugs compared, RP is more advantageous followed by PFB. By excluding the drug Losartan Potassium, RP is still more advantageous, but with little difference in relation to ATFP and PFB is the least advantageous in Alagoas. However, the comparison of RP values does not consider the logistic costs of delivery to its units and is therefore limited in this sense. The study concluded that the ATFP has proved to be valid and beneficial to the population and is advantageous in relation to the acquisition of medicines by the municipalities of Alagoas and RP of the PFPB, and has the potential to expand its lean role of medicines, considering: the extended hours of the private pharmacies of the ATFP; that the basic pharmacies of the PFB and the RP of the PFPB only work during business hours; the low availability of pharmacists in the public units; the consolidation of the ATFP and the expansion of both its role of medicines and access to the population to essential medicines and pharmaceutical care; and the small number of units of the PR of the PFPB. The study suggests that public managers should review the values of some ATFP medicines with a view to reducing them, as well as seeking interconnection between programs to improving care for the population and utilization of public resources.