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A agenda decisória de Santa Catarina com ênfase no Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS) :um estudo dos cenários institucionais e de governança vinculados aos objetivos de desenvolvimento do milênio /Pereira, Iracema Schoening, 1960-, Mantovaneli Júnior, Oklinger, 1965-, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. January 2013 (has links) (PDF)
Orientador: Oklinger Mantovaneli Junior. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.
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Ensaio de intercessão institucional em um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial /Pereira, Erica Cristina. January 2011 (has links)
Orientador: Abilio da Costa Rosa / Banca: Maria Elizabeth Barros de Barros / Banca: Sílvio José Benelli / Resumo: O trabalho é uma reflexão a partir do Dispositivo Intercessor, um conceito-ferramenta para a ação e a produção do conhecimento. Na experiência, houve a tentativa de introduzir um processo de intercessão num Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), cujo objetivo era de aproximar-se dos modos de gestão, para refleti-los nas premissas da gestão democrática. Por isso, apresentam-se algumas características, contratempos e aplicações do método, em uma realidade da Saúde Mental. Os pressupostos teóricos do Dispositivo Intercessor originam-se no Materialismo Histórico-Dialético, na Análise Institucional, no conceito dos intercessores e na Psicanálise, principalmente provinda da vertente lacaniana, que fundamenta as ferramentas do Cartel e dos atos psicanalíticos em Intensão e Extensão. A reflexão agrega os elementos da Saúde Mental, sob a perspectiva dos avanços e retrocessos paradigmáticos. Nesse âmbito, o Dispositivo Intercessor se assenta em um paradigma alternativo, revelando-se como um método que se distingue dos modelos tradicionais de pesquisa. O método intercessor, entendido como Dispositivo Intercessor como Método de Produção do Conhecimento (DIMPC) permite um duplo diálogo entre a forma estabelecida de produção do conhecimento na Universidade e a transformação de uma práxis em saúde. Portanto, a pretensão é que o método incida sobre a práxis, inexistindo a figura do pesquisador ou especialista, mas que, nesse contexto, apareça o sujeito desejante e implicado. / Abstract: The work is a reflection from the Intercessor Device, a concept tool for action and knowledge production. In the experiment, there was an attempt to introduce a process of intercession in a Psychosocial Attention Center (CAPS), whose goal was to approach management methods, to reflect them in the premises of democratic management. Therefore, we present some features, setbacks, and applications of the method, a reality of Mental Health. The theoretical assumptions Intercessor Device originate in the historical and dialectical materialism in Institutional Analysis, the concept of intercessors and Psychoanalysis, Lacanian mainly stemmed from the strand, which is based tools Cartel and Psychoanalytic acts in Intension and Extension. The reflection adds elements of Mental Health, from the perspective of the advances and setbacks paradigm. In this context, the Intercessor Device rests on an alternative paradigm, revealing itself as a method that differs from traditional models of research. The intercessor knower as Intercessor Device how Production Method of Knowledge the method allows an double dialogue between the established form of knowledge production on the transformation of a University and health practice. Therefore, the claim is that the method focuses on the practice, there being the figure of the researcher or expert, but in this context appear the desiring subject and involved. / Mestre
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O trabalho como estratégia de atenção em saúde mental : cartografias do conceito Trabalho nas políticas públicas de saúde /Santiago, Eneida Silveira. January 2014 (has links)
Orientador: Silvio Yasui / Banca: Francisco Hashimoto / Banca: Cristina Amélia Luzio / Banca: Marcia Campos Andrade / Banca: Ana Cláudia Barbosa Silva-Roosli / Resumo: O presente estudo se refere às proposições jurídicas e políticas do Trabalho como estratégia de Atenção em Saúde Mental no Brasil a partir da Primeira República até os dias atuais. Cartografamos a composição de forças dessa articulação em legislações de assistência psiquiátrica e políticas públicas de Saúde Mental, em diálogo com alguns operadores analíticos de Michel Foucault. Problematizamos os conceitos de Trabalho que alimentam os agenciamentos do discurso presente nos documentos, bem como os sentidos que emergem dessas produções. Em nossas discussões apontamos que o Trabalho como modalidade de assistência psiquiátrica nas instituições asilares não surge no universo da psiquiatria, mas do capitalismo. Associado inicialmente às medidas de ocupação de mentes vazias dos desajustados, mais tarde ganha a posição de instrumento de disciplina e normalização social. Com a Reforma Psiquiátrica, as atividades de Trabalho na Saúde Mental são reinventadas como espaços possibilitadores de acesso ampliado à vida em sociedade, à cidadania e contratualidade social dos sujeitos em sofrimento psíquico. Ao nos questionarmos sobre o que torna a questão da loucura em articulação com o Trabalho e o trabalhar alvo de materiais jurídicos e políticos, evidencia-se a enunciação de que o direito e a produção política agem a partir de racionalidades particulares e historicamente constituídas, nunca universais. Chegamos à conclusão de que as legislações e políticas públicas são pautadas, atravessadas e constituídas pela história, não havendo unidade política fora de uma conjuntura histórica e social. Isso quer dizer que a loucura, o louco e as atividades de Trabalho na Saúde Mental ganham importância política para dar conta de distintas funções, conforme o momento social. Identifica-se uma ambiguidade na presença do Trabalho nos documentos de Saúde Mental que se faz notar no demasiado discurso ... / Abstract: The present study refers to the juridical and Labour policy propositions as a strategy of Mental Health Care in Brazil from the First Republic to the present day. Mapping the composition of forces of the matter in psychiatric assistance and public mental health policy legislations, In dialog with some analytical operators from Michel Foucault. Problematizing the concepts of labor that feed assemblages of discourse present in the documents. As well as the senses that emerge from its productions. In our discussions we point out that the work as a form of psychiatric care in nursing homes does not arise in the world of psychiatry, but of capitalism. Initially associated to measures of occupation of empty minds of the misfit, that later won the position as an instrument of discipline and social normalization. With the Psychiatric Reform, Labor in Mental Health activities are reinvented as spaces that enable ample access to life in society, citizenship and social contractuality of individuals in psychological distress. When we ask ourselves about what makes the question of madness in articulation with Labor and the work target of juridical and political materials, highlights the enunciation that the law and public production act from particular rationale historically constituted, never universal. We conclude that the laws and public policies are based, traversed and constituted by history, with no political unity out of a historical and social context. This means that madness, the mad and the activities of Labour in Mental Health gain political importance as it is accounting for different functions, according with the social moment it is Identified an ambiguity in the presence of Labour in documents referring to Mental Health, that makes itself note for the over valorization of insertion, via employment in the formal labor market, the polysemy of terms and expressions used to designate the work and lack of political and legal strategies that ... / Doutor
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A questão da saude no Brasil : um estudo das politicas sociais em saude publica e medicina previdenciaria no desenvolvimento capitalistaBraga, José Carlos de Souza, 1948- 05 May 1978 (has links)
Orientador: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:06:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1978 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia
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Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: arranjo institucional e alocação de recursos / Food and nutricion brazilian national policy: institutional arrangement and resource allocationCustódio, Marta Battaglia 11 August 2009 (has links)
No Brasil, pesquisas sobre a situação nutricional apontam para a redução da prevalência de desnutrição no país, mas se observa o aumento da prevalência de sobrepeso e de obesidade. Apesar do diagnóstico nutricional positivo, alguns problemas estruturais permanecem, como a elevada concentração de renda, os altos níveis de analfabetismo funcional, a discriminação social e racial e a prevalência de Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN). Está em curso um processo de legitimação e de exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada, no Brasil. A própria constituição federal e a Lei Orgânica de SAN (LOSAN), sancionada em 2006, integram um conjunto de regras de ordenamento jurídico do país que, em tese, garantiria uma alimentação saudável e adequada a todos os brasileiros, em consonância com as Diretrizes Voluntárias da FAO e com os tratados internacionais de direitos humanos, aos quais o Brasil é signatário. O objetivo geral do presente estudo é analisar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) em construção no Brasil, discutindo o seu arranjo institucional e a alocação de recursos. A metodologia da pesquisa foi baseada na análise de dados secundários, de documentos oficiais, e na legislação pertinente envolvendo o período de 2003 ao final do ano de 2008. A análise teve como suporte teórico os ensinamentos da Economia Institucional e de Finanças Públicas. Entre os principais resultados destaca-se a conclusão de que a Política de Segurança Alimentar e Nutricional brasileira está constituída. Com as Leis que a embasam tornou-se uma política de Estado e não mais de um Governo, entretanto, um dos tripés de sua “institucionalidade”, a Câmara Interministerial criada em 2007, peça-chave no processo de articulação da PNSAN, por sua natureza intersetorial, é, sem dúvida, o órgão mais precário do SISAN. Apesar dessa falha institucional, a política tem recebido apoio econômico substantivo, contudo os recursos estão concentrados em um único programa, importante, mas não estruturante. Programas que garantam o emprego e a produção, passando por qualificação, educação e assistência técnica são inequivocamente essenciais para a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada a todos os brasileiros e portanto deveriam receber maiores quantidades de recursos orçamentários. / In Brazil, research on the nutritional situation shows the reduction of the prevalence of malnutrition in the country, but reveals the increased prevalence of overweight and obesity. Although the positive nutritional diagnosis, structural problems remain, such as high income concentration, high levels of functional illiteracy, social and racial discrimination and the prevalence of Food and Nutrition Insecurity. There is an ongoing process of legitimation and enforceability of the Human Right to Adequate Food in Brazil. The federal constitution and the Food and Nutritional Security Law, published in 2006, incorporate a set of rules that, in theory, ensure a healthy and adequate diet to all Brazilians, in line with the FAO Voluntary Guidelines and the international human rights treaties to which Brazil is signatory. The general objective of this study is to analyze the Food and Nutritional Security Policy under construction in Brazil, discussing its institutional arrangement and allocation of resources. The methodology of the research was based on the analysis of secondary data, from official documents, and legislation involving the period of 2003 to 2008. The theoretical analysis was based on the teachings of Institutional Economics and Public Finance. Among the main results there is a conclusion that the Brazilian Food and Nutritional Security Policy is established, with Laws that makes it as a State Policy rather than a government. However, one of the tripods of its \"institutions\", the \"Câmara terministerial\" established in 2007, a key element in the articulation of this Policy, is without doubt the most precarious element of the Food and Nutritional Policy system. Despite this institutional failure, the policy has received substantial economic support, however the resources are concentrated in a single program, an important one, but not structural. Programs made to ensure employment and production, through skills, education and technical assistance are clearly essential to ensure the human right to adequate food to all Brazilians and therefore should receive higher amounts of budgetary resources.
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Educação permanente em saúde: de diretriz política a uma prática possível / Permanent health education: from health policy to a possible practiceZinn, Gabriela Rodrigues 03 March 2015 (has links)
A construção da educação permanente em saúde ultrapassa a existência de uma política de indução, pois essa prática educativa é parte constitutiva do trabalho em todas as dimensões que o compõe: a política, a organização e o cuidado. Ela ocorre no campo da micropolítica do encontro e, por isso, no campo das relações do trabalho vivo em ato. Objetivos: conhecer o processo de educação permanente em saúde no município de Sorocaba, na perspectiva dos profissionais; construir um plano de ações para avaliação de necessidades educativas, na lógica da educação permanente em saúde e planejar uma intervenção educativa, a partir da avaliação de necessidades. Metodologia: Adotamos a pesquisa-ação, considerada uma pesquisa social de cunho qualitativo e por sua coerência com os pressupostos da educação permanente em saúde. A primeira etapa do estudo contemplou 17 entrevistas, pautadas em questões norteadoras, com sete gestores e dez profissionais de saúde, incluindo médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que atuam nos serviços de saúde do município; os relatos foram submetidos à analise de discurso do sujeito coletivo. A segunda etapa foi desenvolvida a partir de cinco encontros de grupo focal que tiveram a participação de seis técnicos de enfermagem e cinco enfermeiros que atuam na atenção primária à saúde do município. Resultados: Os principais resultados apontam que a percepção de educação permanente em saúde diverge entre os gestores e os trabalhadores; o movimento de educação permanente está acontecendo no município, embora, sem a legitimação necessária para o seu reconhecimento, entretanto, o cenário atual favorece a sua ampliação. Existem desafios para consecução da educação permanente, tais como a necessidade de superar a coexistência de paradigmas educativos contraditórios e de mobilizar potências nas pessoas envolvidas. O plano de ações para avaliação de necessidades educativas foi construído com base na experiência vivida no grupo focal e ancorado nas bases teóricas da educação permanente e obteve avaliação inicial favorável. O planejamento da ação educativa, elaborado pelos integrantes do grupo focal, apresentou como tema a Comunicação prejudicada no ambiente de trabalho, selecionado como prioridade dentre as necessidades. Esta ação envolve gestores, trabalhadores e usuários e consiste em estratégias de baixo custo, aplicáveis em diversos cenários e pautadas em ações simples e potencialmente capazes de qualificar as relações no cotidiano de trabalho. Considerações Finais: A educação permanente é uma prática possível no campo estudado, visto que seus princípios e objetivos têm acontecido de maneira informal e porque encontra, na atual organização administrativa, espaço formal de reconhecimento. Para concretizar esta prática, é preciso, daqui para frente, superar a contradição dos paradigmas coexistentes e avançar nos movimentos de sensibilização para valorização e legitimação do espaço do trabalho como um espaço de educação. O tema Comunicação, escolhido para a ação educativa, é significativo em um cenário de construção de educação dialógica. Este trabalho terá continuidade com a realização da ação ora proposta / The construction of permanent health education goes beyond the existence of an induction policy, as this educational practice is an integral part of the work in all dimensions that compose it: politics, organization and care. It occurs in the field of micro policy of meeting and therefore in the field of live work relationship in action. Objectives: know the process of permanent health education in the city of Sorocaba, from the professionals perspective; build a form of assessment of educational needs in health work subsidized by the premises of permanent health education and plan an educational intervention from the necessities evaluation. Methodology: We adopted the research-action, considered a social research with qualitative approach and also for its consistency with the assumptions of permanent health education. The first stage of the study included 17 interviews based in guided questions with 07 managers and 10 health professionals, including doctors, dentists, nurses, nurse technicians and community health workers who work in the municipal health services; the reports were submitted to discourse analysis of the collective subject. The second stage was developed from 05 focus group meetings that had the participations of six nursing technicians and five nurses who work over the primary attention of municipal health. Results: The main results show that the perception of permanent health education diverges between the managers and the workers; the continuing education action is happening in the city, although without the necessary legitimation for its recognition, on this way, the current scenario favors its expansion. Among the challenges is highlighted the necessity to overcome the coexistence of contradictory educational paradigms and to mobilize the potential in the involved people. The research of educational necessities model was built based on the experience lived in this study, in the results found and grounded on the theorical bases of permanent education. Among the emerged diagnostics, the intervention priority was focused on the Communication, including managers, employees and users. The educational proposal, drawn up by members of the focused group, consists of low cost strategies, applicable in various scenarios and guided by simple actions and potentially able to qualify the daily work relationships. Final Thoughts: The permanent education is a possible practice in the studied field since its principles and objectives has happened informally and thus it founds in the current administrative organization formal space of recognition; it is necessary now to proceed in the mobilization movements, aware the people involved and to overcome the contradiction of coexisting paradigms. The evaluation model of educational needs has shown successful in its application and had favorable initial evaluation. Communication the theme chosen for the educational action is significantly in a dialogical education building scenario that supports the permanent health education. This work will have continuity with the implementation and evaluation of this proposal
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A representação social do enfermeiro acerca das práticas assistenciais aos usuários de álcool e outras drogas na estratégia de saúde da família / The social representation of the nurse on care of the practices for users of alcohol and other drugs in the family health strategyVieira, Valdemir 24 June 2010 (has links)
A assistência aos usuários de álcool e outras drogas deve ser contemplada na Atenção Básica por meio da Estratégia de Saúde da Família com a devida retaguarda de serviços especializados. Desta forma, o presente estudo objetivou identificar e analisar a Representação Social do Enfermeiro Acerca das Práticas Assistenciais aos Usuários de Álcool e Outras Drogas na Estratégia de Saúde da Família. Para a análise do significado da representação social do enfermeiro e suas práticas assistenciais, utilizou-se a pesquisa qualitativa e como categoria analítica a Representação Social, à luz dos referenciais da Reforma Psiquiátrica brasileira e da Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Da apreensão das falas, emergiram três categorias empíricas: Processo de Trabalho, Processo de Saúde-Doença e Processo de Inclusão e Exclusão Social. Essas categorias permitiram maior compreensão teórica da realidade. As considerações finais centram-se na inexistência de um processo de trabalho sistematizado, em compreensões difusas e, por vezes, mistificadas do adoecer em álcool e outras drogas, no desconhecimento teórico-prático dos profissionais, na dificuldade no acesso aos serviços especializados, permeado pelo estigma social presente no fazer dos enfermeiros. / The assistance to users of alcohol and other drugs should be contemplated in Primary Care through the Family Health Strategy, with proper rearguard of specialized services. Thrus, this study aimed to identify and analyze the social representation of the Nurse Practice about the Assistance to Users of Alcohol and other Drugs in the Family Health Strategy. To analyze the significance of the social representation of nurses and their care practices, we used the qualitative research and as an analytical category we used the Social Representation, in the light of Brazilian Psychiatric Reform and of the Health Ministry Policy for Integral Attention to Alcohol and other Drugs users references. The speeches revealed three empirical categories: Work process, Health-Illnesses process and Social Inclusion and Exclusion process. These categories allowed greater theoretical understanding of the reality. The final considerations focus on the lack of a systematic working process, on diffuse understanding and, sometimes, a mystified view about the process of being sick due to the use of alcohol and other drugs, lack of knowledge about professional practices, difficulties accessing specialist services, permeated by social stigma from nursing professionals.
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O municipalismo brasileiro e a provisão local de políticas sociais: o caso dos serviços de saúde nos municípios paulistas / The Brazilian municipalism and the provision of local social politics: the case of health services in the São Paulo\' s municipalitiesOliveira, Vanessa Elias de 24 August 2007 (has links)
A tese examina o municipalismo brasileiro após a Constituição de 1988, verificando como os municípios se saem no provimento dos serviços locais de saúde face à descentralização desta política com a criação do SUS. Argumenta-se que o processo de descentralização da saúde desenvolveu-se, ao longo dos anos 90, em duas fases distintas: a fase da descentralização autonomista, entre 1990 e 1998, quando os municípios tinham total liberdade nas escolhas da política local de saúde, e a fase da descentralização dirigida, após a introdução do Piso de Assistência Básica - PAB, quando os municípios começaram a receber recursos \"carimbados\", destinados exclusivamente a determinados programas de saúde, determinados pelo Ministério da Saúde. Todavia, conforme demonstramos, ambas as fases não foram capazes de minorar as desigualdades regionais existentes, em termos de oferta, acesso e financiamento aos serviços municipais de saúde. Enfim, demonstramos que as desigualdades em saúde produzidas pelo nosso federalismo não foram equacionadas pelo desenho adotado pela política de municipalização da saúde. Somado a isso, demonstramos que os argumentos normalmente utilizados pela literatura sobre federalismo e municipalismo no Brasil, críticos à \"onda municipalista\" e à existência de milhares municípios pequenos e altamente dependentes dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, não são suficientes para explicar a produção local de políticas sociais, dado que não são estes os municípios que apresentam os piores resultados na política de saúde no que tange à oferta, acesso e financiamento da saúde pelos gestores municipais. Por fim, demonstramos que o consorciamento pode ser um mecanismo eficiente na superação de um dos principais problemas enfrentados pelos pequenos e carentes municípios na provisão de serviços de saúde: o acesso a serviços de maior complexidade, inexistente em diversas pequenas municipalidades, sem que isso acarrete um \"efeito carona negativo\", ou seja, ao encaminhamento de pacientes para outras municipalidades sem a correspondente contrapartida financeira. / This thesis examines the Brazilian municipalism after the Constitution of 1988. It verifies the municipalities performance in the provision of local health services vis-à-vis the decentralization of this policy due to the creation of the SUS (Unified Health System). It argues that the process of health services decentralization developed during the 90\'s presented two different steps: the step of autonomist decentralization, between 1990 and 1998, when the municipalities were totally free to choose their own local health policies; and the step of the driven decentralization, after the creation of the Basic Assistance Floor - PAB, when the municipalities started receiving targeted incomes, which could be used exclusively for specific health programs, determined by the Health Department. However, as we demonstrate, the both steps were incapable to decrease the extant regional inequalities in what regards the supply, the access and the financing of municipal health services. To summarize, we demonstrate that the inequalities in health produced by our federalism were not balanced through the outline of policies that municipalized the health services. In addition we demonstrate that the arguments usually raised by the literature on federalism and municipalism in Brazil, which are critical to the \"municipalist wave\" and to the existence of thousands of small municipalities - which are very dependent to the transfers from the Municipalities Participation Fund (FPM) - are not sufficient to explain the production of local social policies, since such municipalities are not the ones which present the worst outcomes in the supply, access and financing of health services by the municipal managers. Finally, we demonstrate that the consortiums can be an efficient mechanism to overcome one of the main problems which are faced by the small and poor municipalities to provide health services: the access to services of higher complexity - which do not exist in many small municipalities - without causing the \"negative free-riding\", i.e., the transferring of clients to other municipalities without the correspondent financial retribution.
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Regulação do mercado de medicamentos: a CMED e a política de controle de preços / Pharmaceutical market regulation: CMED and the price control policy.Miziara, Nathália Molleis 10 April 2013 (has links)
Esta dissertação consiste em um estudo de caso sobre a regulação jurídica e econômica do mercado de medicamentos realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Esse órgão regulador foi criado pela Lei 10.742/03, com a finalidade de promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de medicamentos e a competitividade no setor. A natureza da regulação empreendida pela CMED é eminentemente social e se justifica como forma de impulsionar o acesso a medicamentos no Brasil, no que diz respeito à aquisição de produtos pelos particulares no varejo e às compras públicas. Por meio do emprego de técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa, este trabalho avaliou a efetividade da atividade regulatória da CMED, considerando como efetividade a capacidade dessa política em promover o acesso a medicamentos, tal como preceitua a Lei 10.742/03. Para tanto, foram realizadas entrevistas com especialistas no assunto e membros do órgão regulador, bem como a análise de dados sobre a evolução dos preços dos medicamentos, desde a criação da CMED, em 2003. Em plano adicional, foram estudadas as dificuldades e gargalos de implementação da política de regulação do mercado farmacêutico pela CMED. Uma série de problemas foram constatados, principalmente, no tocante à aplicação do coeficiente de adequação de preços às compras públicas e a mecanismos de transparência, participação e accountability relativos à atividade regulatória. Por fim, uma vez identificados os problemas, foram aventadas possíveis soluções que passam pela necessidade de modificação da Lei 10.742/03, que traça as diretrizes regulatórias. / This is a case study about the pharmaceutical market regulation accomplished by the Pharmaceutical Market Regulation Chamber (CMED). This institution was created by the Law n. 10.742/03, with the objective to promote pharmaceutical assistance to Brazilian population through instruments able to stimulate supply of drugs and sector competition. The nature of the regulation practiced by CMED is mainly social and it is justified to promote access to drugs in Brazil, regarding product acquisition in retail and public acquisition. Through qualitative and quantitative research techniques the purpose of this study was to evaluate the effectiveness of this regulatory policy of CMED, considering effectiveness as the ability to promote access to drugs, as determined by the Law 10.742/03. In order to accomplish this objective specialists and members of the regulation chamber were interviewed. Moreover, data regarding the evolution of drug prices since CMED was created were analyzed. In addition, difficulties and problems related to implementation of the regulatory policy were identified, specially in regards to the implementation of the coeficiente de adequação de preços to public acquisition of drugs. Problems connected to instruments responsible for transparency, participation and accountability were also diagnosed. Finally, once detected the problems, solutions were considered and they imply change in the Law 10.742/03, which guides the regulatory process.
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Diagnostico participativo dos problemas que interferem na saúde de uma comunidade de baixo nível socioeconômicoSousa, Izautina Vasconcelos de 16 December 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-12-16 / The participatory diagnosis involves the social actors who live in a community, being used to carry out surveys about the local reality with the participation of the leaderships or any other members of a defined group. This process allows the identification of local conditions in social, economic, cultural, environmental, physical-territorial, and political-institutional areas. The present work allowed to develop the participatory diagnosis of the problems related to health conditions of the Dendê Community in Fortaleza, Ceará, Brazil. This is a quantitative study in participatory research with a theoretical-methodological basis in the Gadamerian Hermeneutics associated with theories on participatory diagnosis. The sample was composed by 31 key informants at the Dendê Community. The following strategies were used for data collection: open interview, street walking, problem mapping, and two focus groups. The interviews were conducted at the residents' homes previously selected as key informants, which preceded the walk in the community streets. The focus groups were held in a room at the University of Fortaleza campus. The data were collected from January to August, 2016, using the Content Analysis in the thematic modality to identify the four themes that sought to answer the research questions, namely: "the meanings of health for the residents", "problems and impacts on community health", "feelings about problems", and "coping strategies". Among these themes, nine nuclei of meaning have emerged. The profile of the key informants showed an age range from 18 to 80 years, 35.5% of them being young adults, 77.4% were women, and the predominant marital status was married (61.3%). Among the informants, 64.5% were Roman Catholics, with monthly income ranging from one to five times the official minimum wage, the majority (45.1%) receiving up to three times the official minimum wage; 41.9% were beneficiaries of the family grant program, 83.8 % are SUS users, and 86% have only a high school educational level. Health is seen as an essential element in life, but the community problems cause the feeling of illness due to the lack of good conditions, which are expressed by the insufficient health care services; insecurity; lack of leisure activities, sports and culture for young people and children; low police force; local violence; use of illicit drugs in public spaces; lack of basic sanitation and environmental conditions that pose health risks; poor public infrastructure, among others. All this drives the community to try to solve or minimize problems through individual and/or collective initiatives, seeking the support of private institutions to improve living conditions. In this scenario, feelings of insecurity and forsaking by the government stand out, showing an absence of basic rights for a decent life. It was concluded that a situation of vulnerability and health risks, with an important social component, was detected in the focus community, a scenario in which the need for planning and implementation of policies and actions aimed at the well-being of the population is urgent. This diagnosis represents a rich source of information for decision-making policies. / O diagnóstico participativo envolve os atores sociais residentes em uma comunidade, sendo utilizado para realizar levantamentos sobre a realidade local com a participação das lideranças ou de quaisquer outros integrantes de um grupo definido. Este processo permite identificar as condições da localidade no que se refere às áreas social, econômica, cultural, ambiental, físico-territorial e político-institucional. O presente estudo buscou realizar o diagnóstico participativo dos problemas que interferem nas condições de saúde da comunidade do Dendê. Trata-se de um estudo qualitativo, na modalidade pesquisa participante, com fundamentação teórico-metodológica na Hermenêutica Gadameriana associada às teorias sobre diagnóstico participativo. Compôs a amostra 31 informantes-chave pertencentes à Comunidade do Dendê, Fortaleza, Ceará. Utilizaram-se para a coleta de dados as seguintes estratégias: entrevista aberta, caminhada de rua e dois grupos focais. As entrevistas foram realizadas no domicílio dos moradores previamente selecionados como informantes-chaves, as quais antecederam a caminhada nas ruas da comunidade. Os grupos focais aconteceram em uma sala no Campus da Universidade de Fortaleza. Os dados foram coletados de janeiro a agosto de 2016, utilizando-se a Análise de Conteúdo na modalidade temática para a identificação das quatro temáticas que buscaram responder às questões de pesquisa, quais sejam: "os sentidos da saúde para os moradores", "problemas e impactos na saúde da comunidade", "sentimentos diante dos problemas" e "estratégias de enfrentamento". Dentre estas temáticas, emergiram nove núcleos de sentido. O perfil dos informantes-chaves mostrou que a faixa etária variou de 18 a 80 anos, sendo 35,5% adultos jovens, as mulheres representaram 77,4% da amostra e o estado civil predominante foi o casado (61,3%). Dentre os informantes, 64,5% eram católicos, com renda mensal variando de um a cinco salários mínimos, porém a maioria (45,1%) recebe até três salários e 41,9% eram beneficiários do programa bolsa família, 83,8% são usuários do SUS e 86% apresentam escolaridade até o ensino médio. A saúde é definida como um elemento essencial à vida, mas os problemas da comunidade causam o sentimento de adoecimento pela falta de boas condições, as quais são expressas pela insuficiência dos serviços assistenciais à saúde; insegurança; falta de atividades de lazer, esporte e cultura para jovens e crianças; baixo efetivo policial; violência local; uso de drogas ilícitas nos espaços públicos; ausência de saneamento básico e condições ambientais que oferecem riscos à saúde; infraestrutura pública deficiente, entre outros. Tudo isso faz com que a comunidade tente solucionar ou minimizar os problemas por meio de iniciativas individuais e ou coletivas, buscando o apoio de instituições privadas para a melhoria das condições de vida. Nesse cenário, a insegurança destaca-se, uma vez que instalou a cultura do medo e o sentimento de abandono da comunidade pelo governo e mostra a ausência de direitos básicos para a vida. Conclui-se que se detectou, na comunidade em foco, uma situação de vulnerabilidade e de riscos à saúde com importante determinação social, cenário em que urge a necessidade de planejamento e da efetivação de políticas e de ações voltadas ao bem estar da população, para a qual este diagnóstico representa uma rica fonte de informações para a tomada de decisões.
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