O presente trabalho tem como objetivo problematizar a itinerância como um modo de operacionalizar o cuidado no território. Com a emergência do Sistema Único de Saúde a noção de território se tornou um princípio organizador dos processos de trabalho nas políticas de Atenção Básica e Saúde Mental. No campo delicado de articulação entre estas políticas, as práticas itinerantes passaram a ter uma importância estratégica na desinstitucionalização das práticas e na construção da integralidade do cuidado. Tomamos a desinstitucionalização e a integralidade como os operadores conceituais que marcam a diferença que as reformas Psiquiátrica e Sanitária pretendem imprimir nas práticas de cuidado. Advertimos que ao ingressar numa postura de busca ativa no território de vida dos usuários, as práticas itinerantes se inserem num campo de tensões, no qual podem tanto ser convocadas a funcionar como uma peça do aparelho de Estado no controle da população, como se situar num lugar estratégico para a construção de um cuidado contextualizado aos modos de vida dos usuários. Defendemos que é possível resistir ao mandato social de controle e construir uma ética do cuidado com a itinerância ao explorar a potência política do movimento e transformar o território dos usuários num laboratório de invenção de vida. / This work aims to problematize the itinerancy as a way to operationalize the care in the territory. The emergence of the Sistema Único de Saúde the notion of territory has become an organizing principle of work processes in the policies of primary health care and mental health. In the delicate field of coordination between these policies, itinerant practices now have a strategic importance in the deinstitutionalization of practices and the construction of the integrality of care. We take the deinstitutionalization and integrality as conceptual operators that make the difference that Psychiatric and Health reforms want to print in the care practices. Warned that by joining in a posture of active search in the life territory of users, the itinerant practices fall in a field of tensions, which can both be called to work as a part of the State apparatus to population control, as in a strategic place for the construction of a carefully contextualized to life ways of users. We believe that is possible to resist the social control mandate and build an ethic of care with itinerancy to explore the political power of the movement and transform the territory of the users in a laboratory for life invention.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-12T15:56:28Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelaBezerraFernandes.pdf: 2736589 bytes, checksum: 2f0110872501f2a790bd55ae77afb7c8 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Por favor, desbloqueie o arquivo. Atenciosamente. on 2017-06-20T19:56:49Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-20T20:13:34Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelaBezerraFernandes (1).pdf: 2742850 bytes, checksum: c2764b9831856d9d13f36897bc8dd26d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-23T18:45:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelaBezerraFernandes (1).pdf: 2742850 bytes, checksum: c2764b9831856d9d13f36897bc8dd26d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-23T18:45:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelaBezerraFernandes (1).pdf: 2742850 bytes, checksum: c2764b9831856d9d13f36897bc8dd26d (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / A presente dissertação teve por objetivo problematizar as condições e relações de trabalho estabelecidas no âmbito dos hospitais universitários federais que se encontram sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, desvelando as mudanças advindas com esta nova modalidade de privatização da política de saúde, compreendida enquanto mais recente estratégia de desmonte do direito à saúde e mecanismo de valorização do capital, ainda que, a priori, o faça indiretamente. Para isso, recorreu-se ao debate de Estado, trabalho e fundo público considerando-se as particularidades sócio-históricas brasileiras de modo a compreender suas repercussões na política de saúde e, especialmente, nos rumos do Sistema Único de Saúde desde a sua criação. As análises construídas deram-se amparadas por revisão bibliográfica, levantamento documental e realização de entrevistas que serviram de subsídio à percepção do panorama contemporâneo da saúde, cujas evidências demonstraram que os efeitos da gestão sob responsabilidade da empresa têm sido nocivos não só aos trabalhadores, mas igualmente à população usuária que, nos moldes da EBSERH, passa a ter seu atendimento submetido a uma nova lógica de funcionamento da política pública que em muito difere das bandeiras de luta do movimento da reforma sanitária e do que consta preconizado ao SUS. / The purpose of this dissertation was to problematize the conditions and working relations established in the scope of the federal university hospitals under the management of the Brazilian Hospital Services Company, revealing the changes that have occurred with this new modality of privatization of health policy, understood as the most recent strategy of dismantle the right to health and capital valorization mechanism, even if, a priori, it is done indirectly. For this purpose, we used the debate on State, work and public fund considering the socio- historical particularities of Brazil in order to understand its repercussions on health policy and especially on the directions of the Unified Health System since its inception. The analyzes were supported by a bibliographical review, a documentary survey and interviews that served as a subsidy to the perception of the contemporary health scene, which evidences showed that the effects of management under the responsibility of the company have been harmful not only to the workers, but also to the user population that, according to the EBSERH, has its attendance submitted to a new logic of public policy that differs very much from the struggle flags of the health reform movement and what is recommended by the SUS.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-13T16:51:22Z No. of bitstreams: 1 2016_LucianoJoseArantes.pdf: 7284406 bytes, checksum: c261dd59113895b49a6f9749794c9cc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-22T22:33:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LucianoJoseArantes.pdf: 7284406 bytes, checksum: c261dd59113895b49a6f9749794c9cc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T22:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LucianoJoseArantes.pdf: 7284406 bytes, checksum: c261dd59113895b49a6f9749794c9cc8 (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / O Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde (PDAPS) foi uma política implantada no final da década de 2000 no estado de Minas Gerais, com objetivo de fortalecer os serviços de atenção primária à saúde nos municípios. O objetivo desta pesquisa foi avaliar os resultados após implantação do PDAPS, com base nos indicadores de cobertura populacional com Estratégia Saúde da Família (ESF), proporção/taxa de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária à Saúde (ICSAPS), cobertura de vacinação tetra/pentavalente para menores de um ano, e proporção de nascidos vivos com sete ou mais consultas de pré-natal, em 452 municípios que participaram da 2ª fase de implantação, ocorrida em 2008 e 2009. Realizou-se estudo ecológico abrangendo período de 2005 a 2013, com classificação dos municípios conforme fator de alocação (FA 1, FA 2, FA 3 e FA 4) e o porte populacional (menor 50 mil, 50 a 100 mil, maior 100 mil habitantes). Os dados foram coletados nos sistemas oficiais de informação do Sistema Único de Saúde. Para comparar os indicadores antes e após a implantação do PDAPS, utilizou-se teste t pareado para dados com distribuição normal, e de Wilcoxon pareado para distribuição não normal. Compararam-se os grupos pelo teste ANOVA para dados com distribuição normal e, de Kruskal-Wallis, para dados sem distribuição normal. Verificou-se, com teste de regressão linear simples, a correlação entre a cobertura com ESF e demais indicadores; e da proporção de sete ou mais consultas de pré-natal e os coeficientes de natimortalidade, mortalidade perinatal, neonatal/precoce/tardia, pós-neonatal, infantil, materna e materna tardia. Utilizou-se, na análise dos dados, o programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) e nível de significância de 5%. Identificaram-se resultados positivos na população estudada quanto ao aumento da cobertura com ESF em todos estratos avaliados; na redução da taxa de ICSAPS nos grupos com FA 1, FA 3, população entre 50 e 100 mil habitantes, e maior do que 100 mil habitantes; e na proporção de sete ou mais consultas de pré-natal, com exceção do estrato com população maior do que 100 mil habitantes. Não houve diminuição da proporção de ICSAPS e elevação da cobertura vacinal tetra/pentavalente em menores de um ano. Após o PDAPS, apenas no grupo com população maior do que 100 mil habitantes encontrou-se associação moderada entre o aumento da cobertura com a ESF e a taxa de ICSAPS, e o aumento da proporção com sete ou mais consultas de pré-natal e a diminuição da mortalidade infantil e materna. Na população e nos grupos estudados, as demais associações entre os indicadores foram fracas ou ausentes após o PDAPS. Os avanços e desafios identificados após o PDAPS apontam para a necessidade de continuidade de investimento na ESF/APS, a fim de contribuir para sua expansão, maior qualificação e consolidação nos serviços de saúde em Minas Gerais. / The Master Plan for Primary Healthcare (Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde) is a policy that was introduced towards the end of the 2000s in the state of Minas Gerais, Brazil, with the purpose of strengthening municipal primary healthcare services. This research was designed to assess the results of this policy using as indicators: population covered by the Family Health Strategy, proportion/rate of ambulatory care-sensitive hospitalizations, combination vaccine coverage (diphtheria, tetanus, whooping cough, haemophilus influenza B and hepatitis B) of infants up to 12 months, and proportion of live births with seven or more antenatal consultations, in the 452 municipalities that took part in the second implementation phase, in 2008 and 2009. An ecological study was conducted, from 2005 to 2013, classifying the municipalities by “allocation factor” (AF 1, AF 2, AF 3, AF 4, representing, in descending order, the amount of supplementary state funding they need for primary healthcare), and population (fewer than 50,000, 50,000 to 10,000, over 100,000 inhabitants). The data were gathered from official public health databases. To compare the indicators before and after the introduction of the Master Plan for Primary Healthcare, the paired t-test was used for normally distributed data and the Wilcoxon test for related samples for non-normally distributed data. The groups were compared using the ANOVA test for normally distributed data and the Kruskal-Wallis test for non-normally distributed data. Using simple linear regression analysis, we verified if there was correlation between FHS coverage and the others indicators; and between the proportion of live births with seven or more antenatal consultations and the infant, perinatal, neonatal, early/late/post neonatal, maternal and late maternal mortality rates. The data analysis was conducted using the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) and a significance level of 5%. Positive results were identified in the form of increased Family Health Strategy coverage for all the strata studied (AFs and population size); a reduced rate of ambulatory care-sensitive hospitalizations in the municipalities classified as AF 1, AF 3, and with a population of 50,000 inhabitants or over; and the proportion of seven or more antenatal consultations, with the exception of the municipalities with over 100,000 inhabitants. The Master Plan was not found to yield a reduction in the proportion of ambulatory care-sensitive hospitalizations or increased combination vaccination coverage of infants up to 12 months. However, a moderate association was found between increased Family Health Strategy coverage and the rate of ambulatory care-sensitive hospitalizations, and an increased proportion of seven or more antenatal consultations with a reduction in infant and maternal mortality, but only for the municipalities with over 100,000 inhabitants. In the population studied and the different groups, the other associations between the indicators were either weak or non-existent. The advances and challenges identified after the PDAPS point to the need for continued investment in the Family Health Strategy and primary care in order to enable their expansion, improved capabilities, and consolidation of the Minas Gerais health services.

Resumo não disponível.

Este trabalho foi desenvolvido no município de Porto Alegre e analisa qual a possibilidade de autonomia do gestor municipal da saúde, para definir prioridades para a área, frente à trajetória institucional da política de saúde brasileira. Duas características do desenvolvimento do sistema de saúde no Brasil foram consideradas de maior relevância neste estudo: a centralização decisória e financeira no governo federal e a posição que conquistaram as organizações privadas prestadoras de serviços de saúde na gestão e operacionalização do sistema. Considerando as características citadas, dois foram os objetivos principais que nortearam a pesquisa: (a) verificar a autonomia do gestor municipal na gerência dos recursos financeiros da saúde e (b) verificar a capacidade de ação do gestor municipal frente à influência das instituições privadas prestadoras de serviços de saúde. Observou-se que a autonomia dos gestores municipais da saúde na gestão dos recursos setoriais é limitada, por um lado, pela prévia estruturação dos recursos de transferências federais, e, por outro lado, pela estrutura dos gastos fixos com os quais estão comprometidos os recursos próprios municipais. Apesar da regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir ao gestor municipal a prerrogativa de regular os serviços prestados pelo setor privado, esse mostra resistência em se submeter à gestão pública. O que acaba por configurar uma tensão entre as tentativas do gestor público de expandir seu espaço de ação na gestão dos serviços privados e as tentativas do setor privado de manter sua posição no sistema de saúde.

A presente dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Discute e analisa as concepções de parto natural, normal e humanizado, tomando como referência o Programa de Humanização do Parto e do Nascimento preconizado pelo Ministério da Saúde e os conteúdos das falas de profissionais da medicina e da enfermagem que atuam em um hospital-escola no interior do Rio Grande do Sul. O objetivo da investigação foi delimitar as convergências e conflitos de maior relevância que permeiam essas concepções dos diferentes tipos de parto para discutir alguns dos possíveis efeitos dessas formas de compreensão sobre a organização e a implementação da atenção ao parto humanizado nesse local. É um estudo qualitativo do tipo estudo de caso e inscreve-se na intersecção dos campos dos estudos culturais e de gênero com um recorte em saúde reprodutiva. Foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Instituição. Os procedimentos de investigação envolveram análise de conteúdo de documentos federais (Programa de Humanização do Parto e do Nascimento) e de entrevistas semi-estruturadas com o conjunto de médicos/as e enfermeiras que atuavam no centro obstétrico no período de realização do trabalho de campo. A análise realizada evidencia convergências, ambigüidades, sobreposições e conflitos entre os três termos e no interior de cada um deles, indicando que essa polissemia tem efeitos diretos sobre a forma como o parto é implementado na instituição, assim limitando as possibilidades de mudanças objetivadas com a Política de Humanização.

Este estudo busca compreender as práticas desenvolvidas por enfermeiras no cuidado à saúde da criança no contexto da atenção primária em saúde. É uma pesquisa qualitativa do tipo exploratório-descritiva, desenvolvida com oito enfermeiras que atuam em Unidades Básicas de Saúde, que compõem as equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), na cidade de Bento Gonçalves/RS. Para subsidiar a coleta de dados, foi utilizado o Método Criativo-Sensível proposto por Cabral (1998), através da realização de duas oficinas, intituladas: Árvore do Conhecimento e Modelagem, que conjugadas apresentaram subsídios para a realização de reflexões individuais e discussões coletivas. A análise das informações adota a proposta de Bardin (1977), utilizando-se a Análise de Conteúdo, do tipo temática para compreender os significados que emergem das comunicações. Revelaram-se três temas e sub-temas, denominados: Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Contexto da Família no Processo de Cuidar a Criança e o Papel do Profissional Enfermeiro, e; Do ideário das práticas de cuidado de enfermeiras na saúde da criança à construção de estratégias e processos de mudança. Os resultados revelaram que utilização das oficinas foi um instrumento potencializador do pensar e agir, proprorcionado a reflexão e ressignificação das ações realizadas pelas enfermeiras voltadas para a saúde da criança, levando-as a ter uma melhor compreensão de suas relações com a criança e a família.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:32:31Z No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-28T21:37:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T21:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / O provimento de profissionais de saúde em áreas remotas e rurais é um problema comum no mundo. O Programa Mais Médicos foi criado, entre outros objetivos, para diminuir a carência de médicos e reduzir as desigualdades regionais em saúde. Apresenta-se estudo descritivo sobre o provimento e a variação na concentração regional de médicos, entre 2013 e 2014. O Programa viabilizou o provimento de 14.168 médicos aos 3.785 municípios que aderiram. Destes, 1.408 (37,2%) não apresentavam critérios de prioridade ou vulnerabilidade explicitados nas normativas que regulamentaram a implementação a estratégia. Apresentam-se evidências da redução da carência de médicos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Contudo, questiona-se a introdução de um perfil de elegibilidade que possibilitou alocar 3.166 médicos em municípios não prioritários, e gerou o aumento concentração de médicos nas regiões do país. O cálculo do Índice Hoover demonstrou que em todas as regiões houve aumento na concentração médicos. Em 2013, para que todos os municípios do Brasil apresentassem a mesma densidade médica era necessário redistribuir 61,0% dos médicos. Em 2014, esse percentual aumentou para 74,4%. Contudo, não quer dizer que todos os municípios apresentariam densidade médica igual ou maior ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde. Além disso, entre 2013 e 2014, o Coeficiente de Gini, calculado para verificar a concentração de médicos no Brasil, saltou de 0,178 para 0,343 (p<0,001). A adesão de todos os municípios das áreas prioritárias poderia ter sido mais efetiva para a redução das desigualdades regionais em saúde. Com base na metodologia empregada conclui-se que a alocação dos médicos em municípios não prioritários e a não adesão de outros prioritários, prejudicou a capacidade de o Programa Mais Médicos reduzir as desigualdades regionais quanto à má distribuição de médicos. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The provision of health professionals in remote and rural areas is a common problem in the world. The “Mais Médicos” program was created, among other objectives, of diminishing the shortage of doctors and bridge the gap in health inequalities among regions in Brazil. This was a descriptive study on the provision of physicians between 2013 and 2014, using the Ministry of Health official database, analyzing municipalities’ profiles according to current norms and regulations. The Project made it possible for the provision of 14,168 doctors to the 3,785 municipalities that adhered to the program. Among these, 1,408 (37.2%) did not present any of the priority criteria set forth in the norms of the program, nor the vulnerability situations defined afterwards. In this study, we present evidence of the reduction in physicians’ shortage, mainly in the North and Northeast regions. Nevertheless, we question the introduction of an eligibility profile that allowed for the recruitment and provision of 3,166 doctors in 1,408 non-priority municipalities, and intensified the poor distribution of doctors among regions in the country. The Hoover Index indicated that the inequities in distribution of doctors increased in all regions. In 2013, Brazil had to redistribute 61.0% of its physicians to reach equality in this distribution. In 2014, this percentage increased to 74.4%. However, does not mean that all municipalities would present equal or greater medical density to the minimum recommended by the Ministry of Health. Furthermore, the Gini Coefficient, calculated to verify inequities in doctor´s distribution in Brazil, went from 0.178 to 0.343 (p<0.001). Based on the methodology adopted we conclude that the allocation of doctors in non-priority or non-vulnerable localities impaired the program’s ability to tackle the regional inequities related to doctor distribution.

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2 e 3. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-16T12:04:33Z No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-27T16:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T16:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Entende-se que a competência dos conselhos de saúde é participar da formulação de estratégias da política de saúde e atuar no seu controle e fiscalização, nas instâncias correspondentes, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, configurando o controle social em saúde. Enquanto o processo de regionalização da saúde pode ser definido, de maneira sintética, como a organização do Sistema Único de Saúde por regiões, que demanda uma organização a partir da participação de atores em complexas relações sociais e de poder. Frente a essa constatação, a dúvida levantada pelo presente trabalho foi se os conselhos foram ouvidos ou não durante a conformação das regiões de saúde e qual foi o real papel executado por eles, dentro e para além das normativas existentes. Assim o objetivo desta dissertação é analisar a participação social e o papel dos Conselhos de Saúde no processo de Regionalização da Saúde no Brasil. Para responder essas questões, foram definidos três objetivos específicos: 1. Avaliar as condições de atuação dos Conselhos Municipais de Saúde de todo o País, com base no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS); 2. Analisar o percurso histórico de dois diferentes mecanismos de regionalização no Brasil, com enfoque para o papel da participação e do controle social nos dois processos; 3. analisar qual foi o papel dos Conselhos Municipais de Saúde no processo de regionalização da saúde no Brasil, e a sua visão acerca do tema, a partir de um questionário online enviado a todo o país. Para cada objetivo específico foi utilizada uma metodologia de coleta e análise de dados. Como resultados, em relação às dimensões três dimensões utilizadas, percebe-se que o melhor desempenho global foi no eixo de Representatividade, em todos os portes populacionais adotados, Estrutura foi um dado surpreendentemente favorável, contudo, ser um município de pequeno porte possui associação a ter uma pior estrutura aos demais. O resultado desfavorável foi encontrado, independente do porte populacional, na falta de autonomia dos CMS. Destaca-se que 63,2% dos respondentes afirmaram que não discutiram o processo de criação das Regiões de Saúde, e 80,1% indicaram que os Conselhos não foram ouvidos durante o processo de Regionalização. Por fim, reconhecemos que o problema central entre regionalização e a participação social é o fraco desenho ascendente para a configuração das políticas públicas no Brasil, seja pela autonomia prejudicada dos conselhos de saúde, seja pela ausência de mecanismos normativos efetivos para que tal processo aconteça de fato. / It is understood that the competence of health advice is to participate in the formulation of health policy strategies and act on their control and supervision, the corresponding bodies, including the economic and financial aspects, configuring social control in health. While the health regionalization process can be defined, synthetically, as the organization of the Unified Health System by regions, which requires an organization from the participation of actors in complex social and power relations. In view of this finding, the question raised by this study was that the councils were heard or not during the forming of health regions and what was the real role performed by them, within and beyond the existing regulations. So the aim of this work is to analyze the social participation and the role of Health Councils in the health Regionalization process in Brazil. To answer these questions, three specific objectives were: 1. To assess the performance conditions of the Municipal Health Councils throughout the country, based on the System Monitoring the Health Councils (SIACS); 2. Analyze the historical course of two different regionalization mechanisms in Brazil, focusing on the role of participation and social control in both cases; 3. analyze what was the role of the Municipal Health Councils in the health regionalization process in Brazil, and his vision on the subject, from an online questionnaire sent to all over the country. For each specific objective a methodology for data collection and analysis. As a result, regarding the dimensions three dimensions used, it is clear that the best overall performance was the representativity shaft in all population sizes adopted structure was a surprisingly favorable data, however, be a small municipality has association have a worse structure to the other. The unfavorable results were found, regardless of population size, the lack of autonomy of CMS. It is noteworthy that 63.2% of respondents said they did not discuss the process of creating the Health Regions, and 80.1% indicated that the Councils were not heard during the process of regionalization. Finally, we recognize that the central problem of regionalization and social participation is the weak up design for the configuration of public policies in Brazil, either by impaired autonomy of health councils, is the lack of effective regulatory mechanisms to make this process happen fact.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Felipe Rodrigues (felipe.rodrigues87@gmail.com) on 2015-12-04T14:55:49Z No. of bitstreams: 1 2015_CarlaBeatrizDePaulo.pdf: 2873804 bytes, checksum: 9568a28d7a1e0486c4b203d93300272b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-08T12:07:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CarlaBeatrizDePaulo.pdf: 2873804 bytes, checksum: 9568a28d7a1e0486c4b203d93300272b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-08T12:07:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CarlaBeatrizDePaulo.pdf: 2873804 bytes, checksum: 9568a28d7a1e0486c4b203d93300272b (MD5) / Esta dissertação apresenta os resultados do estudo sobre as condições materiais da faixa de renda C – a “nova classe média” – a partir da investigação sobre a morfologia do trabalho e o acesso a serviços sociais de educação e de saúde por parte dessa faixa de renda. A pesquisa parte do referencial teórico marxista de classe social, refutando a ocorrência de uma mudança na estrutura das classes sociais no Brasil nos anos 2000 que teria dado origem a uma “nova classe média”. O estudo busca contrastar o contexto histórico da expansão da classe média brasileira, ocorrida durante o estabelecimento do fordismo periférico no Brasil na década de 1950, ao contexto atual da expansão da faixa de renda C, marcado pela emergência do modo de acumulação flexível. A investigação foi realizada a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi analisado o período de 2003 à 2013 para os dados relativos ao trabalho e ao acesso a serviços de educação e o período de 2003 à 2008 para os dados relacionados a serviços de saúde. A pesquisa mostrou que, em relação à morfologia do trabalho, foram observados aspectos favoráveis como o aumento do percentual de empregados com carteira assinada, a redução do percentual de trabalhadores que trabalhava mais de 45 horas por semana e o crescimento do percentual de trabalhadores com cobertura previdenciária. Por outro lado, evidencia-se a permanência de cerca de 40% dos trabalhadores sem cobertura previdenciária de 30% dos trabalhadores com jornadas laborais acima do previsto na legislação. Além disso, destaca-se que um quinto dos trabalhadores dessa faixa de renda exercem atividades por conta própria ou para consumo próprio. Quanto ao acesso a serviços de saúde e de educação por parte dessa faixa de renda, observou-se o predomínio da utilização de serviços públicos, à exceção da educação superior, que abarca mais de três quartos dos estudantes dessa faixa de renda. A despeito do predomínio do uso de serviços públicos, no caso da saúde, evidenciou-se o aumento do acesso a planos de saúde privados e a tratamentos em consultórios médicos privados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents the results of the study on the material conditions of the “income range C” - the "new middle class" - from the investigation on the morphology of labour and access to education and health services by this income range. The research is based on the marxist theoretical framework of social class, denying the occurrence of a change in the structure of social classes in Brazil in the 2000s that would have given rise to a "new middle class". The study seeks to contrast the historical context of the expansion of the Brazilian middle class, which occurred during the establishment of the peripheral fordism in Brazil in the 1950s, to the current context of the expansion of this income range, marked by the emergence of the flexible accumulation. The research was based on the National Household Sample Survey (PNAD), performed by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The researched covered the period from 2003 to 2013 for labour and education services data and the period of 2003 to 2008 for health services data. In relation to the morphology of labour, it was observed favorable aspects such as an increasing percentage of employees with a formal contract, the reduction of the percentage of employees who worked more than 45 hours a week and the increase in the percentage of workers covered by social security. On the other hand, the study highlights the permanence of around 40% of workers without social security coverage, 30% of workers who had working hours longer than allowed by law. In addition, around 20% of the workers in this income range performed activities on their own or for their personal use. With regard to access to health and education services by the population of this income range, it was noted the predominance of the use of public services, with the exception of private higher education, which covers more than three quarters of students in this income bracket. Despite the prevalence of the use of public services, in the case of health services, it was evidenced the increase of the access to private health plans and the treatments in private doctors' offices.