Submitted by Daniele Mendonça (daniele.mendonca@ucsal.br) on 2018-06-06T13:10:36Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSESILVA.pdf: 1540622 bytes, checksum: c20918bd9a11e5e0442860866101a8e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-06-06T13:12:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSESILVA.pdf: 1540622 bytes, checksum: c20918bd9a11e5e0442860866101a8e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T13:12:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSESILVA.pdf: 1540622 bytes, checksum: c20918bd9a11e5e0442860866101a8e1 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Esta dissertação compõe o conjunto de estudos realizados na Universidade Católica do Salvador, no Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania, na Linha de Pesquisa - Políticas Sociais Universais, Institucionalização e Controle. Tem como objeto de estudo o desenvolvimento de gestão participativa do Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), enquanto política pública social de governo considerando uma análise das Diretrizes de 2011, 2012, 2013, 2014, e 2016. Problematiza os desafios e contradições que são identificadas na proposta das Diretrizes que tratam de gestão participativa do Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), enquanto política social. Responde uma pergunta científica específica que diz respeito aos fundamentos do PELC, segundo os documentos oficiais, para identificar os limites na sua implementação gestora. As fontes foram os documentos oficiais das Diretrizes do PELC nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2016 do Ministério do Esporte. Quanto ao método de pesquisa foram realizadas análise de conteúdo dos documentos. Na análise foram destacados os fundamentos referentes às relações sociais estabelecidas - que orientam a gestão e participação dos envolvidos com o PELC. Os dados foram expostos de forma descritiva através de quadros. A discussão dos dados analisados nos possibilitou apresentar contradições que existem no que está escrito nos documentos. Para analisar as determinações e explicar as contradições e limites nos valemos da teoria que explica o que são políticas públicas e como as relações são estabelecidas em uma sociedade dividida em classes sociais como é o caso do Brasil. Concluímos que, apesar de ser anunciado um programa democrático, participativo, universalizante, para elevar o padrão cultural esportivo da população, existem limites estruturais, contradições e que inviabilizam muitas iniciativas de participação e expansão, enquanto política social. Isto decorre destas políticas estarem determinadas pela organização econômica neoliberal que privilegia políticas assistencialistas, focais, compensatórias e não políticas verdadeiramente democráticas e universais. / This dissertation compiles the set of studies carried out at the Universidade Católica do Salvador, in the Master in Social Policies and Citizenship, in the Research Line - Universal Social Policies, Institutionalization and Control. The objective of this study is the development of participatory management of the City Sport and Leisure Program (PELC), as a public social policy of government considering an analysis of the 2011, 2012, 2013, 2014, and 2016 Guidelines. It challenges the challenges and contradictions which are identified in the proposal of the Guidelines that deal with participatory management of the City Sport and Leisure Program (PELC), as a social policy. It answers a specific scientific question that concerns the foundations of the PELC, according to the official documents, to identify the limits in its management implementation. The sources were the official documents of the PELC Guidelines in the years 2011, 2012, 2013, 2014 and 2016 of the Ministry of Sports. As for the research method, the document content analysis was performed. In the analysis, the foundations for established social relations - which guide the management and participation of those involved with the PELC - were highlighted. The data were described descriptively through tables. The discussion of the analyzed data allowed us to present contradictions that exist in what is written in the documents. To analyze the determinations and to explain the contradictions and limits we use the theory that explains what public policies are and how the relations are established in a society divided in social classes as is the case of Brazil. We conclude that, despite the announcement of a democratic, participative and universalizing program to raise the sports cultural pattern of the population, there are structural limits, contradictions and that make many initiatives of participation and expansion unfeasible as a social policy. This stems from these policies being determined by the neoliberal economic organization that favors genuinely democratic and universal welfare, focal, compensatory and non-political policies.

Submitted by Jaqueline Lima (jflme@yahoo.com.br) on 2015-10-22T19:48:59Z No. of bitstreams: 1 dissertação versao finalrepositorio.pdf: 1525735 bytes, checksum: 2d99800dbe0ff31a735210d27863661b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-10-26T14:27:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação versao finalrepositorio.pdf: 1525735 bytes, checksum: 2d99800dbe0ff31a735210d27863661b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T14:27:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação versao finalrepositorio.pdf: 1525735 bytes, checksum: 2d99800dbe0ff31a735210d27863661b (MD5) / A presente dissertação está inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha Educação, Cultura Corporal e Lazer da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. A investigação trata da democratização/universalização do esporte, manifestação da cultura corporal, no contexto mais geral das contradições entre as forças produtivas e as relações de produção, isto é, na produção coletiva versus apropriação privada, no Estado Burguês e nas políticas públicas, e em especial no conhecimento em um período de transição. Parte-se do princípio que essa manifestação da cultura corporal pode contribuir com uma perspectiva crítica de educação, devendo, como aspiração democrática, compor o Sistema de Reivindicações Transitórias. Esse conhecimento da cultural corporal é apropriado privadamente, sendo, portanto, negado a classe trabalhadora que necessita de políticas públicas para acessá-lo. Dados de pesquisas apontam que 24% da população brasileira afirmaram nunca praticar esporte. Quanto mais alto o nível sócio econômico, maior a frequência com que com os brasileiros o praticam. Além disso, apenas 12% escolas municipais possuem infraestrutura esportiva. Assim, esse estudo tem como objeto o conhecimento em políticas públicas de esporte do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Os métodos têm sustentação no materialismo histórico e dialético e incorporaram aspectos da pesquisa bibliográfica e documental. O objetivo do estudo foi explicitar e explicar as contradições, suas formas de expressão, desenvolvimento e contenção no conhecimento em políticas públicas sociais de esporte, produzido no Grupo de Trabalho Temático de políticas públicas do CBCE, no período de 2003 a 2013, a partir dos interesses de democratização e universalização do esporte na transição do capitalismo ao socialismo. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese que o conhecimento em política pública de esporte produzido para o CBCE expressa e resulta das contradições do modo de produção capitalista e as contradições do esporte como política pública social, observada nos interesses de democratização e universalização versus interesses de privatização, focalização e seletividade. Essas contradições no conhecimento se manifestam através do reconhecimento da tendência na política de esporte para legalizar e institucionalizar o esporte de alto rendimento e privatizar as demais dimensões (que possuem características não hegemônicas). Ademais, o conhecimento expressa e assume o papel de contenção e atenuação dessas contradições na política de esporte. Esse papel se expressa na perspectiva de participação política veiculada que é voltada a integração ao aparelho do Estado já que caracteriza - se por legitimar a dominância de interesse privados e seletivos no contexto das políticas públicas sociais esportivas. Na transição, o conhecimento em política de esporte do CBCE concorre como a conservação ou reforma do modo de produção capitalista pelos motivos acima expostos e porque nega hegemonicamente a política em seu componente fundamental, o projeto histórico. / ABSTRACT This dissertation is inserted of the Program of Graduate Studies in Education at the Education Line, Body Culture and Leisure, Faculty of Education Federal University of Bahia. The research treats thedemocratization / universalization of sport, manifestation of body culture in the wider context of the contradictions between the productive forces and the relations of production, that is, the collective production versus private appropriation, bourgeois state and public policies, and in particular knowledge of a transition period. This manifestation of body culture contributes a critical education perspective,should, as a democratic aspiration, compose System Transitionaldemands. This knowledge of the cultural body is appropriated privately, and therefore denied the working class that needs public policies to access - it. Survey data show that 24 % of the population say they never play sport. The higher the level higher socioeconomic how often with Brazilian practice . Furthermore, only 12 % municipal schools have sports infrastructure. Thus, the object of this study is knowledge about sport public policies of CBCE. The methods have support in the historical and dialectical materialism and incorporated aspects of bibliographic and documentary research. The objective of this study was to explain the contradictions, its forms of expression, developing and retention at knowledge about sport public policies, produced in the Thematic Working Group of the CBCE public policies, between 2003 and 2013, with democratization and universalization of the sport in the transition of capitalism to socialism. The survey results confirmed the hypothesis that knowledge in public / social policy expressed CBCE sport and results of the contradictions of the capitalist mode of production and the contradictions of sport as a social public policy, observed in the interests of democracy and universal versus privatization interests, focalization and selectivity. These contradictions at knowledge manifested by recognition of the trend in sport policy to legalize and institutionalize the high performance sport and privatize the other dimensions (which have not hegemonic characteristics). Moreover, knowledge expresses and assumes the role of containment and attenuation of these contradictions in sport policy. That role is expressed in political participation perspective conveyed that integration to the state apparatus is geared as features - if by legitimize the dominance of private and selective interest in the context of sports public social policies. In the transition, knowledge in sport policy of the CBCE competes with conservation or reform of the capitalist mode of production for these reasons, and because hegemonic denies the policy in its fundamental component, the historical project.