A tese tem como objeto de estudo o que se convencionou denominar teoria da transição. Trata-se, grosso modo, do conjunto de análises teóricas inseridas na tradição do marxismo e que buscam compreender os principais aspectos de uma eventual passagem do capitalismo ao socialismo. O trabalho inicia-se com o estudo dos sentidos conceituais da forma jurídica tal como apresentados por Karl Marx em O capital. Com o auxílio das importantes análises de Evgeny Pachukanis, o direito é apresentado como a forma específica das relações sociais por meio das quais se dá a troca de mercadorias equivalentes. Uma vez que a adequada compreensão da forma jurídica depende da apreensão categorial da forma do Estado, pesquisa-se esta última com fundamento naquilo que se denominou de exposição implícita do conceito de Estado presente na obra de maturidade de Marx. A forma estatal não se resume, pois, a mero aparelho ou simples instrumento de dominação de classes. O Estado, tal como o direito e o capital, é apresentado como relação social estrutural essencialmente conservadora das relações de produção, distribuição e circulação capitalistas. Ultrapassadas essas questões fundamentais, trata-se de pesquisar as formas concretas de transição, tais como a relação entre democracia e ditadura do proletariado, a crítica e defesa dos direitos humanos, os sentidos atuais de uma revolução socialista, o caráter central da classe trabalhadora e suas manifestações particulares como reivindicações de gênero, cor e defesa do meio ambiente, além da análise da extinção do direito e do fenecimento do Estado à luz da apresentação parcial do socialismo elaborada por Marx em sua Crítica do programa de Gotha. Conclui-se assinalando o importante papel estratégico que cumprem as lutas jurídicas e políticas quotidianas, vulgarmente denominadas reformistas, para a criação de um ambiente estrutural propício à reivindicação de modificações substanciais que têm por objetivo a conquista de uma sociedade mais justa, solidária e orientada por princípios socialistas. / The subject of the present thesis relies on what has been nominated as theory of transition. Roughly, this theory verses about a set of theoretical analysis inserted on Marxism tradition and which seeks to understand the main aspects of an eventual transition from capitalism to socialism. This work starts with the study of the conceptual senses of the legal form as was presented on Karl Marxs Capital. Assisted with the important analysis of Evgeny Pachukanis, law is presented here as a specific form of social relation trough which the exchange of goods occurs. Once that the correct comprehension of the legal form depends on the categorical understanding of the State form, this second form is studied based in what was denominated as the implicit exposure of the concept of state, present in Marxs mature work. Though, the State form is not limited as a mere apparatus or a simple instrument of class domination. The State, as law and capital, is presented as a structural social relation, essentially as a preserver of the production, distribution and circulation on capitalism. Once overcome these fundamental issues, the focus becomes searching concrete forms of transition, as the relation between democracy and the dictatorship of the proletariat, the criticism and defense of human rights, the current directions of a socialist revolution, as the centrality of the working class and its demands on gender, ethnical issues and environmental protection. Besides, this work presents the analysis of the extinction of law and the withering of the State, under the partial presentation of socialism elaborated by Marx on its Critique of the Gotha Program. The thesis is concluded pointing the important strategic role that legal struggles and the daily life state policies, vulgarly referred as reformist policies, complies to the creation of an environment propitious to claim for substantial changes that aims the achievement of a more just, compassionate and oriented by socialist principles society.

A tese tem como objeto de estudo o que se convencionou denominar teoria da transição. Trata-se, grosso modo, do conjunto de análises teóricas inseridas na tradição do marxismo e que buscam compreender os principais aspectos de uma eventual passagem do capitalismo ao socialismo. O trabalho inicia-se com o estudo dos sentidos conceituais da forma jurídica tal como apresentados por Karl Marx em O capital. Com o auxílio das importantes análises de Evgeny Pachukanis, o direito é apresentado como a forma específica das relações sociais por meio das quais se dá a troca de mercadorias equivalentes. Uma vez que a adequada compreensão da forma jurídica depende da apreensão categorial da forma do Estado, pesquisa-se esta última com fundamento naquilo que se denominou de exposição implícita do conceito de Estado presente na obra de maturidade de Marx. A forma estatal não se resume, pois, a mero aparelho ou simples instrumento de dominação de classes. O Estado, tal como o direito e o capital, é apresentado como relação social estrutural essencialmente conservadora das relações de produção, distribuição e circulação capitalistas. Ultrapassadas essas questões fundamentais, trata-se de pesquisar as formas concretas de transição, tais como a relação entre democracia e ditadura do proletariado, a crítica e defesa dos direitos humanos, os sentidos atuais de uma revolução socialista, o caráter central da classe trabalhadora e suas manifestações particulares como reivindicações de gênero, cor e defesa do meio ambiente, além da análise da extinção do direito e do fenecimento do Estado à luz da apresentação parcial do socialismo elaborada por Marx em sua Crítica do programa de Gotha. Conclui-se assinalando o importante papel estratégico que cumprem as lutas jurídicas e políticas quotidianas, vulgarmente denominadas reformistas, para a criação de um ambiente estrutural propício à reivindicação de modificações substanciais que têm por objetivo a conquista de uma sociedade mais justa, solidária e orientada por princípios socialistas. / The subject of the present thesis relies on what has been nominated as theory of transition. Roughly, this theory verses about a set of theoretical analysis inserted on Marxism tradition and which seeks to understand the main aspects of an eventual transition from capitalism to socialism. This work starts with the study of the conceptual senses of the legal form as was presented on Karl Marxs Capital. Assisted with the important analysis of Evgeny Pachukanis, law is presented here as a specific form of social relation trough which the exchange of goods occurs. Once that the correct comprehension of the legal form depends on the categorical understanding of the State form, this second form is studied based in what was denominated as the implicit exposure of the concept of state, present in Marxs mature work. Though, the State form is not limited as a mere apparatus or a simple instrument of class domination. The State, as law and capital, is presented as a structural social relation, essentially as a preserver of the production, distribution and circulation on capitalism. Once overcome these fundamental issues, the focus becomes searching concrete forms of transition, as the relation between democracy and the dictatorship of the proletariat, the criticism and defense of human rights, the current directions of a socialist revolution, as the centrality of the working class and its demands on gender, ethnical issues and environmental protection. Besides, this work presents the analysis of the extinction of law and the withering of the State, under the partial presentation of socialism elaborated by Marx on its Critique of the Gotha Program. The thesis is concluded pointing the important strategic role that legal struggles and the daily life state policies, vulgarly referred as reformist policies, complies to the creation of an environment propitious to claim for substantial changes that aims the achievement of a more just, compassionate and oriented by socialist principles society.

Submitted by Jaqueline Lima (jflme@yahoo.com.br) on 2015-10-22T19:48:59Z No. of bitstreams: 1 dissertação versao finalrepositorio.pdf: 1525735 bytes, checksum: 2d99800dbe0ff31a735210d27863661b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-10-26T14:27:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação versao finalrepositorio.pdf: 1525735 bytes, checksum: 2d99800dbe0ff31a735210d27863661b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T14:27:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação versao finalrepositorio.pdf: 1525735 bytes, checksum: 2d99800dbe0ff31a735210d27863661b (MD5) / A presente dissertação está inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha Educação, Cultura Corporal e Lazer da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. A investigação trata da democratização/universalização do esporte, manifestação da cultura corporal, no contexto mais geral das contradições entre as forças produtivas e as relações de produção, isto é, na produção coletiva versus apropriação privada, no Estado Burguês e nas políticas públicas, e em especial no conhecimento em um período de transição. Parte-se do princípio que essa manifestação da cultura corporal pode contribuir com uma perspectiva crítica de educação, devendo, como aspiração democrática, compor o Sistema de Reivindicações Transitórias. Esse conhecimento da cultural corporal é apropriado privadamente, sendo, portanto, negado a classe trabalhadora que necessita de políticas públicas para acessá-lo. Dados de pesquisas apontam que 24% da população brasileira afirmaram nunca praticar esporte. Quanto mais alto o nível sócio econômico, maior a frequência com que com os brasileiros o praticam. Além disso, apenas 12% escolas municipais possuem infraestrutura esportiva. Assim, esse estudo tem como objeto o conhecimento em políticas públicas de esporte do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Os métodos têm sustentação no materialismo histórico e dialético e incorporaram aspectos da pesquisa bibliográfica e documental. O objetivo do estudo foi explicitar e explicar as contradições, suas formas de expressão, desenvolvimento e contenção no conhecimento em políticas públicas sociais de esporte, produzido no Grupo de Trabalho Temático de políticas públicas do CBCE, no período de 2003 a 2013, a partir dos interesses de democratização e universalização do esporte na transição do capitalismo ao socialismo. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese que o conhecimento em política pública de esporte produzido para o CBCE expressa e resulta das contradições do modo de produção capitalista e as contradições do esporte como política pública social, observada nos interesses de democratização e universalização versus interesses de privatização, focalização e seletividade. Essas contradições no conhecimento se manifestam através do reconhecimento da tendência na política de esporte para legalizar e institucionalizar o esporte de alto rendimento e privatizar as demais dimensões (que possuem características não hegemônicas). Ademais, o conhecimento expressa e assume o papel de contenção e atenuação dessas contradições na política de esporte. Esse papel se expressa na perspectiva de participação política veiculada que é voltada a integração ao aparelho do Estado já que caracteriza - se por legitimar a dominância de interesse privados e seletivos no contexto das políticas públicas sociais esportivas. Na transição, o conhecimento em política de esporte do CBCE concorre como a conservação ou reforma do modo de produção capitalista pelos motivos acima expostos e porque nega hegemonicamente a política em seu componente fundamental, o projeto histórico. / ABSTRACT This dissertation is inserted of the Program of Graduate Studies in Education at the Education Line, Body Culture and Leisure, Faculty of Education Federal University of Bahia. The research treats thedemocratization / universalization of sport, manifestation of body culture in the wider context of the contradictions between the productive forces and the relations of production, that is, the collective production versus private appropriation, bourgeois state and public policies, and in particular knowledge of a transition period. This manifestation of body culture contributes a critical education perspective,should, as a democratic aspiration, compose System Transitionaldemands. This knowledge of the cultural body is appropriated privately, and therefore denied the working class that needs public policies to access - it. Survey data show that 24 % of the population say they never play sport. The higher the level higher socioeconomic how often with Brazilian practice . Furthermore, only 12 % municipal schools have sports infrastructure. Thus, the object of this study is knowledge about sport public policies of CBCE. The methods have support in the historical and dialectical materialism and incorporated aspects of bibliographic and documentary research. The objective of this study was to explain the contradictions, its forms of expression, developing and retention at knowledge about sport public policies, produced in the Thematic Working Group of the CBCE public policies, between 2003 and 2013, with democratization and universalization of the sport in the transition of capitalism to socialism. The survey results confirmed the hypothesis that knowledge in public / social policy expressed CBCE sport and results of the contradictions of the capitalist mode of production and the contradictions of sport as a social public policy, observed in the interests of democracy and universal versus privatization interests, focalization and selectivity. These contradictions at knowledge manifested by recognition of the trend in sport policy to legalize and institutionalize the high performance sport and privatize the other dimensions (which have not hegemonic characteristics). Moreover, knowledge expresses and assumes the role of containment and attenuation of these contradictions in sport policy. That role is expressed in political participation perspective conveyed that integration to the state apparatus is geared as features - if by legitimize the dominance of private and selective interest in the context of sports public social policies. In the transition, knowledge in sport policy of the CBCE competes with conservation or reform of the capitalist mode of production for these reasons, and because hegemonic denies the policy in its fundamental component, the historical project.

La présente recherche vise à reconstituer la position de la revue Mensaje, pendant 15 ans d'histoire du Chili (1958-1973). Ainsi, par le biais d’une méthodologie inductive et qualitative, l’étude effectue une analyse de l’interprétation de cette publication. De cette façon, par la codification de tous les articles par sujet ou par thématique, ce travail met en évidence les concepts centraux utilisés par Mensaje, au moyen desquels la revue a analysé la période étudiée. En outre, la recherche établit une relation entre ces concepts et propose un scénario fondé sur un terme transversal, celui de “changement social”, propre à tous les articles. L’étude, est composée de deux sections: «L'importance du changement social» et «Deux modèles de changement social». Ces deux sections sont complémentaires ; les débats et les concepts qui émergent dans la première section sont analysés, approfondis et mis en perspective sur le territoire chilien au cours de la seconde section. Chacune de ces sections est subdivisée en trois chapitres, qui examinent chronologiquement les concepts centraux, commentés par Mensaje.Le premier chapitre de la section initiale « L’importance du changement social » examine le concept de «communisme» et la façon dont la publication présente le « communisme » comme «une urgence» et «un problème» en raison de son «impact croissant». Le magazine Mensaje a interprété cette influence progressive du «communisme» en tant que symptôme d'un problème: «le malaise social en expansion». Dans ce contexte, Mensaje propose en réponse le renforcement des corps intermédiaires et l'application de la théorie du développement économique, en faveur de la modification des structures économiques et sociales. Le deuxième chapitre propose une analyse relationnelle entre la Révolution Cubaine et Alliance for Progress (ALPRO). Les deux événements ont favorisé, mais pas par la même voie, une valeur ajouté pour le «changement social». Le troisième chapitre traite de la mise en place de la «réforme agraire » au Chili comme un signe de l'arrivée du « changement social » sur le territoire. Dans ce contexte, l’analyse porte sur l'influence et l'impact de l'expérience de la répartition et distribution des terres de la hiérarchie de l'Église parmi ses travailleurs, comme un symbole d'approbation d’un modèle spécifique de « changement social ».La deuxième section traite spécifiquement de deux modèles chiliens de «changement social»: le premier revolución en libertad (révolution en liberté), le deuxième transición al socialismo (transition vers le socialisme). Dans ce scénario, le premier chapitre analyse l'émergence et la consolidation du parti démocrate-chrétien (PDC) dans l'arène politique et sa victoire présidentielle en 1964. Le magazine Mensaje soutiendra le gouvernement d'Eduardo Frei (PDC) et son projet «révolution en liberté» jusqu'à 1967. Le deuxième chapitre étudie la désillusion de la revue concernant le projet PDC, ainsi que l'explication de son échec. Néanmoins, la publication confirme l'existence de transformations dans la société chilienne, mais ceci par la multiplication des mouvements sociaux. La dernière partie de cette section étudie le succès de Unidad Popular (Unité Populaire) - l'union des mouvements et des partis de gauche, certains marxistes - lors des élections présidentielles de 1970. La revue finit par analyser la présence éventuelle d'une «extrême-droite fasciste» au Chili. Enfin, le dernier chapitre, commente directement les trois ans de gouvernement de l'UP et son projet de "transition vers le socialisme", en quatre moments: «Situation continentale», «Construction d'un espace social dominant», «Crise de confiance dans le jeu politique des partis» et enfin «Coup d'état (1973)». / The present research aims to reconstruct the position of the magazine Mensaje throughout fifteen years of Chile’s history (1958-1973). Through an inductive and qualitative methodology, a review on the interpretation of this publication has been reached. In this way, through the codification of all articles by topic, this work introduces the central concepts used by Mensaje, which the journal employed to analyse this historical period. In addition to this, the research proposes a relationship or storyline between these concepts, born from a transversal term throughout the articles: "social change". In regard to the structure of the study, the work is divided into two sections: "the importance of social change" and "two models of social change". Both sections are complementary: while debates and concepts emerge in the first section, the second pursues them and delves into them in Chilean soil. Each one of these sections is subdivided into three chapters, which chronologically examine the central concepts commented by Mensaje.The first chapter of the initial section “the importance of social change” examines the concept of "communism" and how it constitutes “an urgency” and a “problem" for the publication due to its "growth". Mensaje interprets the progressive influence of “communism” as a symptom of a problem: the "expanding social malaise". In this scenario Mensaje proposes the strengthening of intermediary bodies and the application of the theory of economic development in favour of changing the social and economic structures as an answer. The second chapter propose a comparative analysis between the Cuban Revolution and the Alliance for Progress (ALPRO). Both events promoted, although not in the same way, a greater value for "social change". The third chapter deals with the implementation of the "agrarian reform" in Chile, as a sign of the arrival of "social change” to the territory. In this context, we analyse the influence and impact of the experience of the distribution of land owned by the Church’s hierarchy amongst its workers, as a symbol of approval of a specific model of "social change".The second section deals with two specific Chilean models of "social change": the first “revolución en libertad" (revolution in freedom), the second “transición al socialismo” (transition to socialism). In this context, the first chapter analyses the emergence and consolidation of the Christian Democratic Party (PDC) in the political arena, through the gain of the presidency in 1964. The magazine Mensaje explicitly supports the government of Eduardo Frei (PDC) and its project "revolution in freedom". The second chapter studies the magazines disillusionment in respect to the PDC’s political project, and gives an explanation for its failure. Nevertheless, the publication confirms the existence of transformations in Chilean society by the multiplication of social movements. The last part of this section studies the success of “Unidad Popular” (Popular Unity) -a union of left-wing movements and parties, some of them Marxist- in the presidential elections of 1970. The magazine ends by analysing the possible presence of a "fascist right" in Chile. Finally, the last chapter comments directly on the three years of government of the UP and its project to "transit to socialism” in four moments: "continental situation", "construction of a dominant social area", "crisis of confidence in the political game of parties" and finally "coup d'état (1973)". / La presente investigación tiene como objetivo reconstruir la postura de la revista Mensaje a lo largo de 15 años de la historia de Chile (1958-1973). Así, mediante una metodología inductiva y cualitativa, el presente trabajo analiza el discurso de la publicación en el periodo. De tal modo, el trabajo por medio de la codificación de los artículos por temáticas recoge los conceptos centrales a través de los cuales la revista interpretó los diversos sucesos. Por otra parte, esta reflexión establece una relación entre estos conceptos a partir del término “cambio social”, noción recurrente en los artículos. Respecto a la estructura este estudio se organiza en dos secciones complementarias: “la importancia del cambio social” y “dos modelos de cambio social”. En la primera sección el trabajo relaciona debates y conceptos socio-políticos, mientras que la segunda se aparta de una esfera más teórica para ponerlos a prueba en el contexto chileno. Cada uno de estos apartados se subdividen en tres capítulos que examinan cronológicamente las temáticas comentadas por Mensaje.Así, el primer capítulo de la sección inicial estudia el concepto de “comunismo” y cómo para la publicación este constituyó una “urgencia” y un “problema” debido a su crecimiento, interpretado como síntoma del “creciente malestar social”. Así, Mensaje propone como respuesta el fortalecimiento de los “cuerpos intermedios” y la aplicación de la “teoría del desarrollo” a favor del cambio de la estructura económica y social. El segundo capítulo propone un análisis relacional entre la Revolución Cubana y Alianza para el Progreso (ALPRO). Ambos acontecimientos que promocionaron, aunque no del mismo modo, un mayor valor por el “cambio social”. El tercer capítulo aborda la implementación de la “reforma agraria” en Chile como signo de la llegada del “cambio social” al territorio. En este contexto, se analiza la influencia e impacto que tuvo el reparto de tierras de la jerarquía de la Iglesia Católica entre sus trabajadores como señal de aprobación de modelo específico de “cambio social”. La segunda sección trata específicamente sobre dos modelos chilenos de “cambio social”: “revolución en libertad” y “transición al socialismo”. El primer capítulo considera la consolidación del Partido Demócrata Cristiano (PDC), el cual logra la presidencia en 1964 con el candidato Eduardo Frei y el proyecto “revolución en libertad”, a los que la revista Mensaje apoyó explícitamente. El segundo capítulo expone la desilusión de la revista respecto al proyecto, así como la explicación sobre su fracaso. No obstante, la publicación confirma la existencia de transformaciones en la sociedad chilena por la multiplicación de los movimientos sociales. La última parte de esta sección, estudia el éxito en las elecciones presidenciales de 1970 por la Unidad Popular (UP) –unión de movimientos y partidos de izquierda, algunos marxistas–. La revista termina analizando la posible presencia de una derecha “fascista” en Chile. Finalmente, el último capítulo, analiza, en cuatro momentos, los tres años de gobierno de la UP y su proyecto “tránsito al socialismo”: “situación continental”, “construcción del un área social dominante”, “crisis de confianza en el juego político de partidos” y “golpe de estado (1973)”.