Este trabalho busca analisar como a condição de emergência (de país de capacidades intermediárias) do Brasil no sistema internacional – em particular sua característica reformista ou revisionista da ordem – se coadunou com o projeto de política externa inaugurado em 2003 e motivou um reforço da inserção brasileira no Oriente Médio. Em suma, busca-se mapear as relações entre o Brasil e o Oriente Médio desde 2003 por meio do process-tracing e compreender como a política para a região se relaciona com a inserção internacional brasileira em uma perspectiva mais ampla e quais os seus condicionantes. Destarte, o trabalho pretende, por meio da consideração do caso específico do estreitamento das relações entre Brasil e Irã, Egito e Turquia, introduzir, para além dos determinantes domésticos, a dimensão sistêmica, frequentemente negligenciada nas investigações brasileiras, para analisar a política externa do Brasil. Para além da busca da internacionalização de suas empresas e do incremento comercial, a diplomacia do País iniciou um esforço de maior envolvimento em questões políticas de vulto internacional, amparada no tradicional princípio do universalismo. Logo, a política para o Oriente Médio apresenta importância fundamental no esforço de penetração do Brasil em áreas fora da sua área de influência tradicional. A concepção da “autonomia pela diversificação”, que motiva a aproximação com a região, deve ser compreendida no âmbito da busca brasileira de redistribuição e reconhecimento no sistema internacional. A ação externa brasileira dirigida ao Oriente Médio, em um contexto de entropia no sistema internacional, busca a revisão da ordem por meio do soft balancing, sobretudo via constituição de redes – inclusive de mediação. / This paper seeks to examine how Brazil's emerging country condition in the international system - in particular its reformist or revisionist character - conformed with the foreign policy project inaugurated in 2003 and led to a strengthening of the Brazilian projection in the Middle East. In short, we seek to map the relations between Brazil and the Middle East since 2003 through process-tracing and to understand how its policy for the region relates to Brazilian international integration in a broader perspective and what are its conditioning factors. Thus, the work aims, through the consideration of the specific cases of the rapprochement between Brazil and Iran, Egypt and Turkey, to introduce, in addition to domestic determinants, the systemic dimension, often overlooked in Brazilian research, to analyze Brazilian foreign policy. In addition to the pursuit of internationalization of its companies and to trade improvement interests, the country's diplomacy initiated a greater involvement in international efforts on major policy issues, based on the traditional principle of universalism. Therefore, the policy for the Middle East has fundamental importance in Brazil's efforts to penetrate areas outside of its traditional area of influence. The concept of "autonomy through diversification," which motivates the rapprochement to the region, must be understood within the Brazilian search for power redistribution and recognition in the international system. Brazil's foreign action towards the Middle East, in a context of entropy in the international system, seeks to reform the current order by means of soft balancing, especially via the development of networks, including mediation.

O sistema internacional vem, nas últimas duas décadas, sofrendo modificações em direção à multipolaridade. Países emergentes, como o Brasil, têm buscado maior projeção internacional, motivados por esse cenário em transformação e pela necessidade de promover mudanças no sentido de maior participação das decisões internacionais. Levando em consideração que a legitimidade é necessária à manutenção do poder internacional, pois os custos do uso exclusivo da coerção são muito altos, faz-se necessário o estudo da percepção dos atores internacionais, por ser base para a formação da legitimidade. Dessa forma, o objetivo do trabalho é explicar a percepção de um Estado sobre a atuação de outro. Tendo em vista a relevância da compreensão da projeção internacional brasileira nesse cenário de crescente multipolaridade, cabe analisar a percepção de outros Estados sobre a atuação do Brasil em novas áreas, como o Oriente Médio, e avaliar a atual estratégia brasileira de inserção internacional. Os países estudados são Arábia Saudita, Argélia, Bahrain, Marrocos, Qatar e Tunísia. Foram utilizados os conceitos de leitura da realidade internacional e de postura diante do sistema internacional para explicar os fatores que influenciam a percepção dos atores internacionais. / The international system has been undergoing changes towards multipolarity in the two last decades. Emerging countries, such as Brazil, have been seeking to increase their international projection, motivated by the transformation of this scenario and by the necessity of promoting changes in order to participate more of international decisions. Taking into account that legitimacy is required to the maintenance of international power, as the costs of using exclusively coercion are too high, it is necessary to study the perception of international actors, because it is the basis of legitimacy. In this sense, the objective of this dissertation is to explain the perception of one State about another. Given the relevance of understanding Brazilian international projection in this scenario of increasing multipolarity, it is worth analyzing the perception of other states about Brazilian action in new areas, such as the Middle East, and evaluating its current strategy of international insertion. The countries analyzed are Saudi Arabia, Algeria, Bahrain, Morocco, Qatar and Tunisia. The study uses the concepts of how states understand the international reality and how they stand before it in order to explain the factors that influence their international perception.

Desde a delimitação de suas fronteiras terrestres, a inserção externa brasileira teve predominantemente baixa contribuição do instrumento da defesa. Entre os governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e de Dilma Rousseff (2010-2014), o país definiu novas prioridades e objetivos na sua estratégia de atuação internacional, evidenciando uma postura assertiva em vista da multipolaridade mundial e uma maior preocupação com temas de segurança e defesa. Simultaneamente, o delineamento de cenários que exigem esforços visando à aproximação entre as políticas externa e de defesa assumiu maior relevo. Tendo em vista que a sinergia entre tais políticas possibilita a maximização dos ganhos na atuação internacional do Estado, o presente trabalho tem como objetivo analisar como essa articulação contribui para o fortalecimento da vertente marítima do entorno estratégico brasileiro no cenário atual de revalorização desse espaço. Observou-se tanto o cenário externo como o contexto interno no que diz respeito ao âmbito ideacional, institucional e de formulação de agenda de atuação na dimensão sul-atlântica, com enfoque nas relações Brasil-África. Por fim, conclui-se que a contribuição para o fortalecimento da vertente marítima é realizada por meio da criação e ampliação de capacidades política, econômica e estratégico-militar, associadas à possibilidade de promoção dos princípios de autonomia e de desenvolvimento nos países do Atlântico Sul. / From the delimitation of its terrestrial borders, Brazilian foreign insertion has had predominantly low contribution of its defense instrument. Between the governments of Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2010-2014), the country defined new priorities and objectives in its international strategy, highlighting an assertive position in view of global multipolarity and a greater concern with security and defense issues. At the same time, the establishment of scenarios that require efforts to approximate foreign and defense policies has taken on greater importance. Given that the synergy between these policies makes it possible to maximize gains in the international performance of the State, the present work aims to analyze how this articulation contributes to the strengthening of the maritime dimension of the Brazilian strategic environment in the current scenario of revaluation of that space. Both the external scenario and the internal context were observed regarding the ideational, institutional and agenda-setting scope in the South Atlantic dimension, with a focus on Brazil-Africa relations. It is concluded that the contribution to the strengthening of the maritime dimension is accomplished through the creation and expansion of political, economic and military-strategic capacities, associated with the possibility of promoting the principles of autonomy and of development in South Atlantic countries.

Esta Tese de Doutorado visa analisar a Política Externa Brasileira durante os oito anos do Governo do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). Ela foi caracterizada como de continuidade, mudanças e rupturas em relação à política desenvolvida por governos anteriores durante o período democrático do país. Os resultados alcançados se devem a uma aliança positiva entre o Partido dos Trabalhadores, representado no governo pelo Presidente Lula, seu Assessor Especial para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia e titulares de outros Ministérios com o setor \"soberanista\" do Itamaraty, representado, principalmente pelo Ministro Celso Amorim e o Secretário Geral do Ministério de Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, bem como por outros servidores do Itamaraty. As visões comuns da aliança possibilitou constituir uma sinergia que levou a bons resultados. / This PhD thesis aim to analyze the Brazilian Foreign Policy during the eight years mandate of the President of the Republic, Luiz Inacio Lula da Silva\'s Government (2003- 2010). It was characterized as a policy of continuation, changes and ruptures in comparison with the one developed under former governments of the countries\' democratic period. The results achieved are due a positive alliance between the Workers\' Party represented in the government by President Lula, his special adviser for foreign affairs and the heads of other Ministries with the \"sovereignist\" sector of the Itamaraty, mainly Minister Celso Amorim and the General Secretary of the Foreign Affairs Ministry, Samuel Pinheiro Guimarães, as well as by other servants of the Itamaraty. The common visions of the alliance allowed to constitue a synergy that led to good results.

A proposta desta dissertação é analisar como os governos de esquerda da América Latina contribuem ou não para a construção, desenvolvimento e consolidação de uma cultura democrática na região. A partir da experiência recente de Brasil e de Venezuela, que representam hoje os dois modelos dominantes da esquerda latino-americana, investiga-se se os resultados sociais obtidos estimulam ou não a confiança dos cidadãos no regime democrático. Para alcançar esse objetivo, verifica-se se houve ou não avanço em educação e saúde nos dois países entre 1990 e 2008. Tal diagnóstico é confrontado com a opinião de brasileiros e venezuelanos sobre a satisfação com a vida cotidiana e com o grau de apoio à democracia no mesmo período. A partir dos dados analisados, pode-se concluir que há avanços, no entanto, as medidas implementadas na área social são insuficientes para se consolidar a dimensão social da democracia e fortalecer substancialmente a cultura democrática. / The proposal of this dissertation is to examine how the governments on the left in Latin America contribute or not contribute to the construction, development and consolidation of a democratic culture in the region. Since the recent experience in Brazil and Venezuela, which now represent the two dominant models of the Latin American left, investigates whether the results obtained social stimulate or no public confidence in the democratic system. To achieve this goal, it is whether there is progress in education and health in both countries between 1990 and 2008. This diagnosis is confronted with the view of Brazilians and Venezuelans on satisfaction with life and the degree of support for democracy in the same period. From the data, it can be concluded that there is progress, however, the measures implemented in the social area are insufficient to strengthen the social dimension of democracy and substantially strengthen the democratic culture.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joaquim Carlos Racy.pdf: 944871 bytes, checksum: 522eb381c8a66489901e35ebd1bf9e3a (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis analyses brazilian foreign policy from the first half of the 1990 s starting from the presuposition that Brazil s foreign policy in the course of history has been developing itself according postulates that grants it consistency and that, sustained by State s interests and objectives, consolidate an important tradition to the country in that field of the reality. Once considering international cooperation as an instrument of external action that corresponded to the assimetric or complex interdependence theory, one of the main important elements ins this analysis refers to the verification that brazilian s foreign policy from the first part of the 1990 s decade has been marked by a strong action in this sense, with a whole effort developed with the objective of building a cooperation process that would collaborate to the national growth as major purpose of this policy. Brazilian s foreign policy capacity of adaptation, by means of some peculiar characteristics of elaboration and practice of the external policy in the country, and spite of the different forms of manifestation of the Collor and Itamar Franco governments period brought as consequence an external strategy with results that confers a sense of continuity to this policy and give support to its postulations, in a way that under the aim of cooperation Brazil managed realize development in a complex period of its own and worldwide reality. Reached development, although not having ended the country s necessities and having shown itself limited in the social aspect, has allowed Brazil some significant advance, including in terms of international system protagonism / Esta tese analisa a política externa brasileira da primeira metade da década de 1990 a partir do pressuposto de que as relações internacionais do Brasil tem, ao longo da história, se desenvolvido segundo postulados que lhe conferem consistência e que, sustentados por interesses e objetivos de Estado, consolidam uma importante tradição do país nessa esfera da realidade. Considerando-se a cooperação internacional como um instrumento de ação externa por excelência num sistema internacional regido por uma nova ordem de relacionamentos explicada pela teoria da interdependência assimétrica ou complexa, um elemento central na análise refere-se à constatação de que a política externa brasileira da primeira década de 1990 esteve marcada por uma forte ação nesse sentido, desenvolvendo-se todo um esforço com o objetivo de se construir um processo de cooperação que favorecesse o desenvolvimento nacional como principal propósito dessa política. A capacidade de adaptação da política externa brasileira, em função das peculiares características de elaboração e execução das relações exteriores do país, e a despeito de suas diferentes formas de manifestação nos governos do período, Collor e Itamar Franco, trouxe como consequência uma estratégia externa com resultados que atribuem um sentido de continuidade a essa política e dão sustentação às suas postulações, de tal sorte que, sob o escopo da cooperação, o Brasil conseguiu realizar desenvolvimento num período bastante complexo de sua realidade e da realidade internacional. O desenvolvimento alcançado, embora não tendo esgotado as necessidades do país e se mostrando limitado ao campo social, tem permitido ao Brasil alguns avanços significativos, inclusive em termos de protagonismo no sistema internacional

La construction du socialisme à Cuba est étroitement liée à son insertion internationale. En 1959, la révolution nationaliste et anti-impérialiste a triomphé, cherchant à résoudre les contradictions d’une économie soumise aux relations avec les Etats-Unis. Avant les attaques américaines, en 1961 a été déclarée le caractère socialiste de la révolution, initiant une approche systématique de Cuba avec l'Union soviétique et les pays socialistes. Avec une politique étrangère identifié avec les idéaux marxistes-léninistes, Cuba a connu des perturbations et de l'isolement sur le continent latino-américain. Dans les années 1970, avec la modernisation de son économie, elle a développé une politique étrangère des caractéristiques du Tiers-Monde, en participant activement au processus de décolonisation africaine-asiatique et de gagner la position de leader dans le Mouvement des pays non alignés. Les transformations des années 1980, avec la «nouvelle guerre froide» on conduit à la dissolution de l'URSS en 1991. Le nouveau scénario unipolaires apporté à Cuba le défi de maintenir son modèle politique et social. Avec une série de réformes internes et des changements dans sa politique étrangère, Cuba a résisté avec succès, y compris le maintien d'un degré considérable de coopération internationale dans le XXIe siècle. / A construção do socialismo em Cuba está intimamente ligada com sua inserção internacional. Em 1959, triunfou a revolução de caráter nacionalista e anti-imperialista, visando resolver as contradições de uma economia subordinada as relações com os EUA. Ante os ataques norteamericanos, em 1961 foi declarado o caráter socialista da revolução, iniciando uma aproximação sistemática de Cuba com a URSS e os países socialistas. Com uma política externa identificada com os ideais marxistas-leninistas, Cuba sofreu o rompimento e o isolamento no continente latino-americano. Na década de 1970, com a modernização de sua economia, desenvolveu uma política externa de características terceiromundista, participando ativamente do processo de descolinização afro-asiático e ganhando posição de liderança no Movimento dos Países Não-Alinhados. As transformações dos anos 1980, com a “Nova Guerra Fria”, resultaram na dissolução da URSS, em 1991. O novo cenário unipolar trouxe para Cuba o desafio da manutenção de seu modelo político e social. Com uma série de reformas internas e mudanças em sua política externa, Cuba tem resistido com sucesso, inclusive mantendo um grau considerável de cooperação internacional, no século XXI. / The building of socialism in Cuba is closely linked to its international insertion. In 1959, the nationalist and anti-imperialist revolution has succeeded, seeking to solve the contradictions of an economy subject to relations with the US. Before the US attacks, in 1961, was declared the socialist character of the revolution, initiating a systematic approach to Cuba with the Soviet Union and the socialist countries. With a foreign policy identified with the ideals Marxist-Leninists, Cuba suffered disruption and isolation in the Latin American continent. In the 1970s, with the modernization of its economy, it has developed a foreign policy with Third World principles characteristics, actively participating in the african-Asian decolonization process and winning leadership position in the Movement of Non-Aligned Countries. The transformations of the 1980s, with the "New Cold War" resulted in the dissolution of the USSR in 1991. The new unipolar scenario brought to Cuba the challenge of maintaining its political and social model. With a series of internal reforms and changes in its foreign policy, Cuba has successfully resisted, including maintaining a considerable degree of international cooperation in the twenty-first century.

O presente trabalho tem por objetivo analisar as relações bilaterais e a cooperação militar entre o Brasil e o Paraguai de 1939 a 1948. Em termos internacionais, é uma conjuntura de sistemas de poder em disputa, Estados Unidos e Alemanha entre 1939 e 1945, e Estados Unidos e União Soviética entre 1945 e 1948. Em termos de subsistema platino, é um período de disputa latente entre Brasil e Argentina pela subegemonia regional. Nesse cenário, e a identidade política entre os regimes de Félix Estigarríbia, Higino Moríngio e Getúlio Vargas promoveu uma notável aproximação política e cultural entre os dois países, assim como iniciativas de viabilizar as relações comerciais através de ligações infraestruturais: estradas de ferro, estradas de rodagem, pontes, etc. Também houve a fundação da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai (MMBIP) que inaugurou a cooperação militar entre os dois países que persiste até hoje. O incremento das relações bilaterais entre Brasil e Paraguai nesse período fazia parte de um projeto do governo brasileiro de política externa para o desenvolvimento e foi a base dos fortes vínculos que se desenvolveram nos anos posteriores, tendo também contribuído para o lento processo de modificação na balança de poder no Cone Sul. / This work intends to analyze bilateral relations and military cooperation between Brazil and Paraguay from 1939 to 1948. At an international level, we have a conjuncture of power systems in dispute, United States and Germany from 1939 to 1945, and United States and Soviet Union from 1945 to 1948. In terms of platinum subsystem it is a period of potential dispute between Brazil and Argentina. In this context, the ideological identity between Brazilian and Paraguayan governments promoted a remarkable political and cultural rapprochement between the two countries, as well as efforts to enable trade relations trough infrastructure links: railroads, highways, bridges, etc. There was also the settlement of Brazilian Military Instruction Mission in Paraguay (MMBIP), in Asuncion until today. The increase of bilateral relations between the two countries during this period was part of a Brazilian government´s foreign policy project. It has also contributed to the process of modification of balance of power in the Southern Cone.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores ético-políticos considerados fundamentais para assegurar o respeito à dignidade do ser humano. A problemática do desenvolvimento é fundamental para as considerações de política externa de países como o Brasil. A consagração do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a divisão artificial dos direitos humanos e revela a evolução temática deste campo de estudo. Essa dissertação usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevância e a singularidade de algumas posições brasileiras. Após uma dissonância observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritário por que passava o país, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposições que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto não seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posições do país, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferência de que há uma harmonia em relação aos princípios fundamentais dispostos na Declaração sobre o DaD, de 1986. Da análise das posições brasileiras, tornou-se possível particularizar a política externa do governo Lula. Do levantamento das variáveis internas e externas que exercem influência sobre a formulação política do governo, bem como das iniciativas públicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidência empírica no sentido de que a política externa brasileira para os direitos humanos, na administração de Luiz Inácio Lula da Silva, passa por um viés de promoção do desenvolvimento e de crítica à ordem internacional. A política se singulariza por incorporar uma dimensão de valores à crítica. Com isso, harmoniza-se com as posições defendidas pelo país nos plenários internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate. / Human Rights have consolidated a set of ethic-political values considered essential to safeguard the respect to the dignity of the human being. The question of development is fundamental to foreign policy considerations of countries like Brazil. The consecration of the Right to Development (RTD) as a human right challenges the artificial division of Human Rights and reveals the thematic evolution of this major of study. This paper uses the instrumental of human rights to evaluate the relevance and singularity of some of the Brazilian positions. After a certain dissonance observed in the seventies, reflex of the authoritary cycle experimented by the country at that time, a cooperative stance from Brazil in the propositions that dealt with the RTD was verified. In the same sense, it was observed that despite not being a recurrent concept in the official Brazilian speach, the country?s positions concerning the model of development defended and the human rights allow to infer there is an harmony in relation to the fundamental principles placed on the Declaration on the RTD, of 1986. From the analysis of the Brazilian positions, it was possible to individualize the foreign policy of the Lula government. By the stocktaking of the internal and external variables that exert influence on the government?s political formulation, as well as of public initiatives and official speaches, we have found some empirical evidence in the sense that Brazilian foreign policy for human rights during Luiz Inácio Lula da Silva?s administration assumes an attitude of promotion of development and of criticism to international order. It is a singular policy for embodying a dimension of values to such criticism. Hence, it is harmonic with the positions defended by the country in the international plenary assemblies where the matter of RTD has been object to discussion.

Orientador: Giorgio Romano Schutte / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2013