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A identificação de terras indígenas e os relatórios de identificação e delimitação da FUNAI : reflexões sobre a prática da antropologia no Brasil (1988-2003)Chaves, Rodrigo Padua Rodrigues 06 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais
Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2004. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-01-22T14:10:00Z
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2004_RodrigoPaduaRodriguesChaves.pdf: 1075031 bytes, checksum: 1f4ee78e277c54731492ebd1ec4c1e0f (MD5) / Na presente dissertação analiso os relatórios circunstanciados de identificação e delimitação de terras indígenas (TIs) produzidos no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no período compreendido entre 1988 e 2003. Primeira etapa do “procedimento de regularização fundiária”, a identificação é o marco inicial do que será ou poderá vir a ser uma TI e se constitui em uma das formas de exercício dos aparelhos de poder estatizados que respondem, em parte, pela atual configuração das terras e povos indígenas, daí a relevância sócio-antropológica de se estudar os relatórios de identificação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work I analyse official reports of identification and delimitation of Indigenous Lands (TIs) produced by FUNAI - the National Indian Foundation - between 1988 and 2003. These reports are the first step of the official 'procedures for land regularization', being the initial landmark of what is (or is going to be) an 'Indian Land'. They are one of the forms of the exercise of State power that respond, partially at least, for the present configuration of (State's notions of) Indigenous peoples and Lands, being thus highly relevant for the social anthropological study of the issue.
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"Na forma que sua majestade permitir": legislação indigenista e conflito. Uma leitura sobre a lei de liberdade dos índios de 1755Gomes, Robeilton de Souza 10 August 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-08-10 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Ce travail analyse le processus de rédaction d'une législation indigenist du milieu du 18e siècle à l'Amazonie coloniale, en particulier le processus de mise en oeuvre de la loi de la liberté du 06 juin 1755. Ayant comme coupe chronologique des années 1751 à 1759 qui correspondent aux gouvernement de Francisco Xavier de Mendonca Furtado, dans l'État de Grain-For. Que nous nous sommes fixés est la base des droits constatés, car nous sommes conscients que les épisodes survenus dans l'intervalle sont d'une importance extrême pour la configuration politique, économique et sociale dans la région du nord d'Amérique portugaise a pris la suite de puis, par-dessus tout, sur la question de la liberté des autochtones. Nous avons concentré nos efforts en expliquant comment la législation indigenist cette période a été construite et appliquée à partir de l'expérience coloniale du gouverneur. / Este trabalho analisa o processo de elaboração da legislação indigenista de meados do século XVIII para a Amazônia colonial, particularmente o processo de implementação da lei de Liberdade de 06 de junho de 1755. Tendo como recorte cronológico os anos de 1751 a 1759 que correspondem ao governo de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, no Estado do Grão-Pará. Estabelecemos esta periodização por estarmos conscientes de que os episódios ocorridos neste ínterim são de extrema importância para a configuração política, econômica e social que a região norte da América portuguesa assumiu a partir de então, sobretudo, no tocante à questão da liberdade indígena. Concentramos nossos esforços por explicar o modo como a legislação indigenista desse período foi construída e aplicada a partir da experiência colonial do referido governador.
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Os selvagens da província: índios, brancos e a política indigenista no Rio Grande do Sul entre 1834 e 1868Braga, Márcio André 16 March 2006 (has links)
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Previous issue date: 16 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Este trabalho tem como objetivo central analisar as ações tomadas pelos agentes oficiais encarregados pela aplicação da política indigenista no Rio Grande do Sul entre 1834 e 1868.
Para tal análise foram consultados prioritariamente os documentos oficiais produzidos naquele período pelos Juizados de Órfãos, pelas Diretorias de Índios e pela Presidência da Província, que se encontram reunidos no acervo do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRGS). Entre esses, os gerados após 1845 passaram ainda por um recorte de ordem geográfica, tendo sido selecionados os relativos aos aldeamentos da Guarita, Nonoai e da Colônia Militar de Caseros. Buscando subsídios para a análise proposta, o texto apresenta, como primeiro capítulo, um histórico da Questão Indígena no Brasil desde o período de dominação portuguesa até o Império brasileiro.O segundo capítulo focaliza o encaminhamento da Questão Indígena no Rio Grande do Sul durante o século XIX, concretizado pela formação de aldeamentos indígenas na zona do planalto su / This Paper has as primary objective analyze the actions maked by the official agents in charge for the application of indigenous politics in Rio Grande do Sul between 1834 and 1868. For this analysis was primarily consulted the official documents produced in that time by the Orphan Court, the Indigenous Directory and the Province Presidency, that is found on the Historical Archive of Rio Grande do Sul (AHRGS). The ones generated after 1845 passed by a geographic clip, selecting the files related to the Guarita, Nonoai and Colônia Militar dos Caseros villages.
Searching for subsidy for the proposed analysis the paper presents, as the first chapter, a historical of the Indigenous Matter on Rio Grande do Sul in Brazil since the Portuguese domination to the Brazilian empire.
The second chapter focus on the guidance of the Indigenous Matter on Rio Grande do Sul on the XIX century, realized by the indigenous village formation in the plateau zone from Rio Grande do Sul. In that chapter there is a privilege on th
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As populações nativas sob a luz da modernidade: a proteção fraterna no Rio Grande do Sul (1908-1928)Rodrigues, Cíntia Régia 28 September 2007 (has links)
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Previous issue date: 28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese busca investigar o lugar destinado às populações nativas em um discurso construído a partir da noção de modernidade pelas elites gaúchas e quais as práticas concretizadas a partir desse discurso, no período de 1908 a 1928, no estado do Rio Grande do Sul. Nosso fio condutor será o conceito de “Proteção Fraterna”. A Diretoria de Terras e Colonização, permeada pelos ideários comteanos, foi responsável por organizar um projeto de civilização para os nativos, a partir do processo de modernização que estava em marcha no Estado, estabelecido pelo PRR (Partido Republicano Rio-Grandense). A DTC procurou empreender o progresso através dos seguintes agentes: os colonos, as estradas e as populações nativas. A Proteção Fraterna aos nativos foi colocada em prática no estado, frente ao contexto nacional que fomentava uma nova orientação no trato com as populações autóctones. A nova orientação era representada pela criação do SPILTN (Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais), em 1 / The present work aims at investigating the role given to the native population in the discourse built from notions of modernity by the elite from Rio Grande do Sul, as well as the practices that were made real based on such discourse during the period between 1908 and 1928. The main point is the concept known as “Proteção Fraterna”. The “Diretoria de Terras e Colonização”, pervaded by Comte’s ideas, was responsible for organizing a project of civilization for the native peoples having as a starting point the process of modernization in course in that state, which had been established by the “PRR” (“Partido Republicano Rio-Grandense”). The “DTC” tried to undertake the process through a number of agents: the countryside people, the roads and the native population. The “Proteção Fraterna” for the natives was put into action in the state facing a national context that had set a new kind of orientation for dealing with the aboriginal population. This new orientation was represented by the creation of the “Serviço
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Política pública indigenista brasileira : análise das transformações a partir do estudo de caso da aldeia indígena Vanuíre (Arco-Íris/sp) /Lima, Ariane Taísa de January 2019 (has links)
Orientador: Nelson Russo de Moraes / Resumo: As políticas indigenistas sofreram inúmeras transformações em meio aos interesses dos grupos hegemônicos. Neste contexto, os povos indígenas foram escravizados, aculturados e até mesmo exterminados. Destaca-se a criação da aldeia indígena Vanuíre, como resultante de um processo que visava favorecer os interesses desses grupos. Considerando as mudanças que ocorreram neste âmbito, esta pesquisa teve por objetivo analisar as transformações das políticas públicas indigenistas na aldeia indígena Vanuíre (Arco Íris/SP). Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa cujos objetivos foram exploratório-descritivos. Os procedimentos metodológicos envolveram o estudo de caso e o levantamento bibliográfico e documental. Constatou-se que os povos indígenas sempre estiveram à margem do processo de formulação de políticas públicas e que a partir da Constituição Federal de 1988, passaram a ocupar um espaço diferenciado no âmbito legal, entretanto, ainda perpassam por dificuldades de ordem prática quanto ao cumprimento do que é previsto na mesma. Quanto a aldeia indígena, evidenciou-se que sua criação ocorreu em um momento em que os povos indígenas exerciam uma cidadania de baixa intensidade, entretanto, hoje trata-se de um espaço cuja convivência é embasada no contexto de comunidade, cujas necessidades nos âmbitos fundiários, de saúde e educação são atendidas pelos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais. Notou-se que o suporte desses órgãos especialmente do munícipio jun... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Indigenist policies have undergone numerous transformations amid the interests of hegemonic groups. In this context, indigenous peoples were enslaved, acculturated and even exterminated. The creation of the Vanuíre indigenous village is the result of a process aimed at favoring the interests of these groups. Considering the changes that occurred in this scope, this research had the aim of analyzing the transformations of indigenous public policies in the indigenous village Vanuíre (Arco Íris / SP). For that, a qualitative research was carried out whose objectives were exploratory-descriptive. The methodological procedures involved the case study and the bibliographic survey. It was pointed out that indigenous peoples have always been on the margins of the process of formulating public policies and that since the 1988 Federal Constitution, they have come to occupy a different space in the legislative sphere, however, they still face practical difficulties regarding compliance than provided for therein. As for the indigenous village, it was evidenced that its creation occurred at a time when indigenous peoples exercised a citizenship of low intensity, however, today it is a space whose coexistence is based in the context of community, whose needs in the scope areas, health and education are attended by federal, state and municipal government agencies. It was noted that the support of these organs, especially of the municipality near the village is effective, that the population studied has been a participant in the public policy processes, but there are still many challenges, especially those focused on promoting and enhancing indigenous culture / Mestre
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Histórias intercruzadas: Projetos, ações e práticas indígenas e indigenistas na Província do Amazonas (1850-1889)Maciel, Benedito do Espírito Santo Pena 20 July 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-07-20 / This thesis discusses the relations between the Indigenous and Brazilian society in the Province of Amazonas, between 1850 and 1889. In this study, two reading axes are in conflict and complement each other: on the one hand, the indigenous policy conceived, elaborated and executed by the State and its agents, and on the other, the indigenous policy developed and executed by different people and indigenous groups. However, far from being two parallel reading axes, these two aspects made it possible to see indigenous and indigenousness history in the Province of Amazonas, not as a one-way path, in which the State and non-indigenous society were the protagonists, but as a field of tension, alliance and dispute in which the state and society, "Indians" and "whites", write an important and singular page of Indigenous and indigenousness history in this part of the Brazilian Imperial. In this field of dispute, the projects of the Brazilian State thought of in the offices had their execution mediated by the local reality and, therefore, by the participation or the rejection of the Indigenous at different levels. Likewise, the political actions of each ethnic group or indigenous group, as well as the indigenous reactions in response to the official policy or to the localized actions of private individuals (regattas, travelers, rubber tappers, etc.), were not carried out without consent, support, convenience, disagreement and even violent retaliation of the State, its agents and the national society. In contrast to what part of historiography proposes, the Indigenous were not only helpless victims of the politics and economic interests of the State and of Brazilian society sectors, but they were active agents in the construction of their history and of important part of the history of Brazilian society itself in the Amazon in the 19th century. Based on these premises, the different moments, instruments and practices of both the Indigenous and the State and their agents in the construction of this indigenous and indigenousness history in this part of the Amazon and imperial Brazil are analyzed in this thesis. / Esta tese discute a relação entre os índios e a sociedade brasileira na Província do Amazonas, no período de 1850 a 1889. Neste estudo se conflitam e se complementam dois eixos de leitura: de um lado, a política indigenista pensada, elaborada e executada pelo Estado e seus agentes e, de outro lado, a política indígena gestada e executada pelos diferentes povos indígenas. Essa leitura possibilitou ver a história indígena e do indigenismo na segunda metade do século XIX na Província do Amazonas, não como uma via de mão única, mas como um campo de tensão e de disputa no qual índios e brancos estabeleceram relações conflitosas e de alianças e escrevem uma página importante e singular da história indígena e do indigenismo nesta parte do Imperial. Neste campo de disputa, os projetos do Estado brasileiro pensados nos gabinetes, tiveram sua execução mediada pela realidade local e, portanto, pela participação ou pela rejeição dos índios em diferentes níveis. De igual modo, as ações e reações indígenas em resposta à política oficial ou às ações localizadas de particulares (regatões, viajantes, seringueiros, etc.), não se realizaram sem o consentimento, o apoio, o protesto, a discordância e mesmo as retaliações violentas dos brancos. Desta forma, diferentemente do que propõe a historiografia tradicional os índios não foram apenas vítimas indefesas da política e dos interesses econômicos do Estado e de setores da sociedade brasileira, mas foram agentes ativos da construção da sua história e da própria história da sociedade nacional brasileira na Amazônia. A partir dessas premissas, se analisa os diferentes momentos, instrumentos e práticas tanto dos índios como do Estado e de seus agentes na construção dessa história indígena e indigenista nesta parte do Império do Brasil.
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A política indigenista no Amazonas e o serviço de proteção aos índios: 1910-1932Melo, Joaquim Rodrigues de 12 December 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-12-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work intends to make a sociological analysis of the action of the Indigenous Protection Service (Serviço de Proteção aos Índios SPI), in the State of Amazonas, during the 1910-1932 period. Based on such concepts as devices, field and tutelary power we have tried not only to make a historical timetable of the presence of SPI in the State of Amazonas, but also to shed some light on the practices carried out by the indigenist body in the mission of conducting the Indian population in the region under its jurisdiction, of a primitive condition to a positive state , through a localled civilizatory process . The major objective is to bring to date critical reflections on these positivistic assumptions which have deeply marked the actions by the indigenist bodies (SPI, FUNAI). It is our intention in this dissertation, to show all the nuances of the rondonistic practices in the State of Amazonas during the first decades of the XX century. / Este trabalho pretende fazer uma análise sociológica da ação do Serviço de Proteção aos Índios - SPI, no Estado do Amazonas, no período de 1910 a 1932. A partir dos conceitos de dispositivo, de campo e de poder tutelar, buscamos, não apenas elaborar uma cronologia histórica da presença do SPI no Amazonas, mas trazer à luz as práticas levadas a cabo pelo órgão indigenista na missão de conduzir os povos indígenas da região sob sua jurisdição, de uma condição primitiva a um estado positivo , através do que denominaram de processo civilizatório . O objetivo maior é trazer para o presente reflexões críticas sobre estes
pressupostos positivistas que marcaram profundamente as ações dos órgãos indigenistas (SPI, FUNAI). É nossa intenção, nesta dissertação, mostrar todas as nuances das práticas do
rondonismo no Estado do .Amazonas nas primeiras décadas do século XX.
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Interculturalidade, direito e direitos indígenas / Interculturality, theory of law and indigenous rightsTeixeira, Vanessa Corsetti Gonçalves 27 June 2014 (has links)
Neste trabalho nos propomos a analisar as possibilidades e limites de um paradigma intercultural para o Direito na América Latina, tendo em vista: i. a produção da literatura especializada a respeito do tratamento jus-político da alteridade cultural nas últimas 5 décadas e situando a proposta intercultural nessa bibliografia; ii. verificando as características específicas da América Latina para a integração jurídica e consolidação democrática que propõe a interculturalidade e iii. buscando na afirmação e no desenvolvimento dos direitos indígenas elementos que indiquem caminhos para a interculturalidade na região. Para tanto parte-se da formulação de categorias para a organização do conhecimento produzido na temática e sua colocação no contexto contemporâneo (capítulo 1). No que respeita à conceituação da interculturalidade, buscou-se trabalhar a partir dos debates especializados e do léxico teórico e político que perpassa o termo, de modo que se eximiu do propósito de conceituar a partir do plano normativo. A diferença do conceito desenvolvido a partir do texto normativo, método comum ao Direito, tratou-se de ampliar os conteúdos implícitos no debate intercultural a partir de sua relação com os campos teórico-científico e político-social (capítulos 2 e 3). Por fim, fez-se o esforço de análise sistêmica da normatividade internacional relacionada ao tema indígena buscando os elementos de interculturalidade que tal sistema oferece. Na conclusão apontam-se ainda alguns campos de pesquisa interculturais para a teoria do direito. / The aim of this thesis is to analyse the limits and possibilities of a intercultural paradigm to the Theory of Law in In Latin America, considering: i. the extent academic production of the last 5 decades towards the jus-political treatment of alterity and placing interculturality amongst it; ii. verifying the specific characteristics of Latin America to the juridical integration and to democracy consolidation which is proposed by the interculturalism; and iii. seeking in the process of consolidation and development of indigenous rights some of the elements that indicates the paths to the interculturality proposals in the region. In this purpose this work initiates its analysis by proposing some categories in order to organize the knowledge produced in this field and its locus in the contemporary context (chapter 1). In the conceptualization of the interculturality the method chosen was to get its initial meaning by the contents and terms theoretical and political debates on the issue. In this sense, in spite of being a very common recourse in civil law systems to make use of the normative or legal conceptualizations, it was not the choice of method in this work. The reason why the traditional method was not chosen is that it was considered crucial to the object of this research to show the implicit contents in the intercultural debate departing from its lexical connotation in both theoretical-scientific and social-political fields (chapters 2 and 3). At last, there is an effort to analyze systematically the international law related to the indigenous peoples\' rights, searching for the intercultural elements offered in it. In the conclusive pages, some new intercultural research fields in Theory of Law are pointed out.
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Interculturalidade, direito e direitos indígenas / Interculturality, theory of law and indigenous rightsVanessa Corsetti Gonçalves Teixeira 27 June 2014 (has links)
Neste trabalho nos propomos a analisar as possibilidades e limites de um paradigma intercultural para o Direito na América Latina, tendo em vista: i. a produção da literatura especializada a respeito do tratamento jus-político da alteridade cultural nas últimas 5 décadas e situando a proposta intercultural nessa bibliografia; ii. verificando as características específicas da América Latina para a integração jurídica e consolidação democrática que propõe a interculturalidade e iii. buscando na afirmação e no desenvolvimento dos direitos indígenas elementos que indiquem caminhos para a interculturalidade na região. Para tanto parte-se da formulação de categorias para a organização do conhecimento produzido na temática e sua colocação no contexto contemporâneo (capítulo 1). No que respeita à conceituação da interculturalidade, buscou-se trabalhar a partir dos debates especializados e do léxico teórico e político que perpassa o termo, de modo que se eximiu do propósito de conceituar a partir do plano normativo. A diferença do conceito desenvolvido a partir do texto normativo, método comum ao Direito, tratou-se de ampliar os conteúdos implícitos no debate intercultural a partir de sua relação com os campos teórico-científico e político-social (capítulos 2 e 3). Por fim, fez-se o esforço de análise sistêmica da normatividade internacional relacionada ao tema indígena buscando os elementos de interculturalidade que tal sistema oferece. Na conclusão apontam-se ainda alguns campos de pesquisa interculturais para a teoria do direito. / The aim of this thesis is to analyse the limits and possibilities of a intercultural paradigm to the Theory of Law in In Latin America, considering: i. the extent academic production of the last 5 decades towards the jus-political treatment of alterity and placing interculturality amongst it; ii. verifying the specific characteristics of Latin America to the juridical integration and to democracy consolidation which is proposed by the interculturalism; and iii. seeking in the process of consolidation and development of indigenous rights some of the elements that indicates the paths to the interculturality proposals in the region. In this purpose this work initiates its analysis by proposing some categories in order to organize the knowledge produced in this field and its locus in the contemporary context (chapter 1). In the conceptualization of the interculturality the method chosen was to get its initial meaning by the contents and terms theoretical and political debates on the issue. In this sense, in spite of being a very common recourse in civil law systems to make use of the normative or legal conceptualizations, it was not the choice of method in this work. The reason why the traditional method was not chosen is that it was considered crucial to the object of this research to show the implicit contents in the intercultural debate departing from its lexical connotation in both theoretical-scientific and social-political fields (chapters 2 and 3). At last, there is an effort to analyze systematically the international law related to the indigenous peoples\' rights, searching for the intercultural elements offered in it. In the conclusive pages, some new intercultural research fields in Theory of Law are pointed out.
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Povos indígenas em negoçiação e conflito: movimento indígena e governo Lula da Silva (2003-2006)Ribeiro, Tereza Cristina 10 October 2013 (has links)
Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-29T14:26:28Z
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Dissertação deTereza Cristina Ribeiro.pdf: 595309 bytes, checksum: 1267c4c35c086ef69f823e65dd89b1da (MD5) / Este trabalho reúne um relato de experiências em diálogo com a proposição teórica de
vários autores que tem como tema geral o relacionamento entre povos indígenas e o
estado brasileiro em conflito e negociação na construção de uma política indigenista
estatal. Os índios e índias, a partir da constituição das organizações e entidades de seu
movimento social, seja em níveis local, regional e nacional, elaboraram conceituações e
ações políticas que se tornaram referências para a investigação social e acadêmica. Ao
mesmo tempo, a organização estatal referendou-se na sua tradição de pensamento e
ação sobre os índios, herança dos tempos coloniais, onde as populações originárias
padeciam sob a tutela do estado, por serem consideradas incapazes de pensar, tomar
decisões, ou seja, eram desprovidas de cidadania plena. The present work brings together a narrative of experiences in dialogue with the
theoretical propositions of several authors whose general theme of the relationship
between indigenous peoples and the Brazilian state in conflict and negotiation seeking
to build an indigenous public policy. Indigenous men and women, from the creation of
the organizations and bodies of their social movement, whether at local, regional and
national levels, developed concepts, policies and actions that have become benchmarks
for social and academic research. At the same time, the state organization endorsed
itself on its tradition of thought and action about indigenous peoples and communities,
an inheritage of colonial times in which native populations suffered under the tutelage
of the state, due to them being considered unable to think, make decisions, or in other
words, were deprived of full citizenship.
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