Made available in DSpace on 2015-04-20T12:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 francisco jorge.pdf: 2203810 bytes, checksum: bf5856a428561c0d7cf077cef694c03f (MD5) Previous issue date: 2012-06-05 / Este trabalho aborda a distância existente entre o projeto e o processo de colonização nos Confins Ocidentais da Amazônia Portuguesa, no século XVIII. O qual foi elaborado por meio das interpretações e análises dos mandos metropolitano, central e local; assim como as suas respectivas execuções na prática do cotidiano colonial. Por conseguinte, nesta abordagem histórica, se analisam as antigas formas de poder político estabelecidas na região, pelos missionários, pelas tropas de resgates e pelos régulos do sertão , até o advento da Capitania do Rio Negro, em 1755. A partir desse corte temporal até o final desse século, se analisa o processo do mando régio e prática colonial, nas diferentes conjunturas político-administrativas, destacando-se as sobreposições de poderes; as diferentes políticas indigenistas dos agentes régios coloniais; a colisão entre os projetos da Coroa portuguesa para a Colônia; as diferentes atitudes políticas de resistência dos indígenas aldeados e tribais, diante do processo de colonização. Por fim, conclui-se que, as contradições inerentes ao processo de ocidentalização das populações indígenas aldeadas, nos Confins Ocidentais, contribuíram para a formação da peculiar sociedade colonial luso-rio-negrina. Uma sociedade colonial diferente das suas congêneres luso-brasileiras.

Cada povo indígena possui um sistema de organização social, aí incluídas as ordenações jurídicas. O estudo das diversas ordenações jurídicas dos povos indígenas e suas relações com os direitos nacionais fez nascer a Antropologia do Direito e, mais tarde, o conceito de pluralismo jurídico. Esse conceito é central para saber como o Estado brasileiro e o Direito dele emanado lida com a multiplicidade de ordenações jurídicas que regulam as comunidades e povos indígenas no Brasil. Trabalhado esse conceito, e fixado o conteúdo e a importância do direito dos povos indígenas de ter respeitadas sua organização social e jurídica, foi feita minuciosa análise das normas do Direito nacional e internacional que permeiam a vida indígena, tendo sempre como referencial a Constituição brasileira de 1988, que, em seu artigo 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Após o exame crítico da legislação, com o objetivo de concluir sobre se a elaboração e a edição das normas se deram de forma consentânea com o pluralismo previsto no artigo 231 e em tantos outros dispositivos constitucionais, foi importante, para responder sobre se o Estado brasileiro reconhece e respeita a organização social e jurídica dos povos indígenas, tratar da elaboração e aplicação da política do Estado brasileiro o que abarcou o trabalho dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da atividade do Ministério Público e da sociedade civil organizada, principalmente, dos próprios povos indígenas. Avaliou-se se a política indigenista é consentânea com as normas estudadas e com as aspirações dos povos indígenas, enfatizando e historiando o período que compreende os dois mandatos de presidente da República de Luiz Inácio Lula da Silva e os dois primeiros anos da presidenta Dilma Roussef. Para perceber que a necessidade de reconhecimento e respeito às organizações sociojurídicas dos povos indígenas irradia-se por todas as relações sociais dos indígenas e que o único meio de não tolher a sua autodeterminação é a promoção do diálogo intercultural, com o absoluto respeito aos direitos de informação e de consulta sobre toda a atividade que impacte os povos indígenas, e a busca da construção de políticas não homogeneizantes para todas as áreas, mas, sobretudo, a educação, a saúde, a assistência social e as situações de conflito como do indígena com a lei penal. / The study of the rights of indigenous peoples and their relationship with national law led to the Anthropology of Law and, later, legal pluralism. The author studies the rights of indigenous peoples in national and international scope under the focus of legal pluralism. The central question of this thesis is: does the Brazilian state recognize and respect the legal and social organization of indigenous peoples? The 1988 Brazilian Constitution recognizes indigenous peoples\' right to pursue their traditional ways of life and to the permanent and exclusive possession of their \"traditional lands\". The Union has the duty and authority to demarcate these lands, as well as to protect and enforce all of their assets. In order to answer such question, it was necessary to describe the last 10 years of public policy for indigenous peoples in Brazil as well as the participation of indigenous peoples in Brazilian politics. In summary, it was found that the Brazilian state must take into account the characteristics of each indigenous people to improve its policies about territorial recognition, education, health and social care.

Esta pesquisa trata da questão indígena na formação do Estado nacional brasileiro, especialmente nas duas primeiras décadas. Assim, estudou-se o período comprendido entre 1822 e 1845 com vistas a perceber como o Império e seus membros foram se relacionando com as populações nativas até o momento em que foi implementado o primeiro projeto referente a elas, o \"Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios\" (decreto n.º 426, de 24/07/1845). Para apreender esse processo buscou-se mapear as leis e medidas administrativas adotadas no centro do Império, bem como os discursos produzidos por intelectuais e políticos. Além disso, para obter uma dimensão mais concreta da vivência dos nacionais com os indígenas, optou-se por estudar como essa relação se deu na província de São Paulo, procurando reconstruir os conflitos entre os grupos nativos e os paulistas. / This dissertation analyzes the behavior presented by members of the Brazilian Empire and their political actions regarding the country\'s native peoples in the beginning of the national state building process. The research focuses on the period comprehended between 1822 and 1845, year when was passed the first imperial act that dealt specifically with indigenous population, the \"Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios\" (edict n.º 426, in 24/07/1845). The analyses of laws, administrative projects and speeches delivered by intellectuals and politicians enabled the unfolding of the major aspects that characterized this process. Finally, in order to apprehend a more concrete dimension of the relation between Brazilians and native peoples the research also focused on the conflicts that occurred in the Province of São Paulo.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-27T19:59:20Z No. of bitstreams: 1 tatianagoncalvesdeoliveira.pdf: 1496543 bytes, checksum: 5fefe8b8b2f8932a8b10fd4a712b8db4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-28T12:14:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tatianagoncalvesdeoliveira.pdf: 1496543 bytes, checksum: 5fefe8b8b2f8932a8b10fd4a712b8db4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-28T12:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tatianagoncalvesdeoliveira.pdf: 1496543 bytes, checksum: 5fefe8b8b2f8932a8b10fd4a712b8db4 (MD5) Previous issue date: 2016 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Buscando contribuir com a historiografia acerca da história dos índios no Brasil, principalmente no que tange às relações sociais, políticas e culturais nos aldeamentos, esta dissertação propõe o entendimento da política indigenista que vigorou na província de Minas Gerais entre os anos de 1873 e 1889. Escolhemos como objeto de análise o Aldeamento dos Índios de Itambacuri, fundado em 1873 no norte de Minas Gerais por missionários italianos da ordem dos Capuchinhos. A escolha desse aldeamento foi motivada pela sua duração maior em relação aos outros aldeamentos criados no mesmo período, pela sua importância e centralidade para o entendimento da política indigenista provincial e imperial. Ao problematizar a organização social e o cotidiano do Aldeamento de Itambacuri, buscou-se ainda reconhecer as negociações e disputas que marcaram as relações interétnicas entre os diferentes sujeitos que vivenciaram aquela experiência, desde os padres diretores, índios de diferentes etnias e populações adjacentes ao Itambacuri. Incluem-se nesse cenário as elites locais e provinciais que buscavam seus domínios sobre as terras do vale do Mucuri, além do controle sobre a mão de obra indígena daqueles “sertões”. É importante salientar que, a experiência provincial da política indigenista praticada em Minas foi pensada em consonância com as diretrizes e propostas vindas da corte. Logo, a dissertação também caminhou no sentido de compreender o cenário político imperial, os debates em torno da questão indígena, antes e depois da promulgação do Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios de 1845. Assim, a análise dos debates parlamentares travados no Senado antes da promulgação de uma política indigenista para a catequese e “civilização” dos índios das províncias do Império demonstra a nebulosidade que pairava sobre esta tão implexa questão. Ao analisarmos esses debates colocamos em evidência uma fonte muito pouco explorada pela historiografia para se pensar, por exemplo, as diferentes propostas de integração dos índios à sociedade oitocentista. Assim sendo, este trabalho buscou conciliar os encontros e desencontros de uma política nacional indigenista, que deveria, portanto, ser aplicada em todas as províncias, com as adaptações sofridas por esta quando introduzida em Minas Gerais. Para além do debate político, procuramos demonstrar as trajetórias dos diferentes povos indígenas que vivenciaram de formas distintas as novas e velhas relações trazidas e mantidas pelo novo Regulamento indigenista. / Seeking to contribute to the historiography about the history of the Indians in Brazil, especially in reference to social, political and cultural in the settlements, this dissertation proposes the understanding of indigenous policy that was in force in the province of Minas Gerais between 1873 and 1889. We chose as object of analysis the Indians' Village of Itambacuri, founded in 1873 in the north of Minas Gerais by Italian missionaries of the order of the Capuchins. The choice of this village was motivated by its longer duration in comparison to other settlements created at the same period and by its importance its centrality to the understanding of provincial Indian policy and imperial. To problematize the social organization and daily life from village of Itambacuri, we sought to recognize the negotiations and disputes that marked the interethnic relations between the different subjects who experienced that experience, from the directors priests, Indians from different ethnic groups and adjacent populations to Itambacuri. The local and provincial elites are included in this scenario. They sought their control over the lands of the valley of the Mucuri, beyond their control over the indigenous labor of those "hinterlands". It’s important to notice that the provincial experience of indigenous policy practiced in Minas was designed in line with the guidelines proposals from the court. So, this dissertation also goes towards understanding the imperial political scenario, the debate on the indigenous issue before and after the promulgation of the Regulation about the catechetical mission and indians civilization in 1845. Thus, the analysis of parliamentary debates in the Senate before to the promulgation of an indigenous policy for Indians’ catechesis and Indians’ "civilization" from the Empire provinces shows nebulosity that hung over this complex question. By analyzing these debates we put in evidence a field very little explored by historiography to think about, for example, the different integration proposals of Indians into the nineteenth century society. Therefore, this study sought to reconcile the similarities and differences of a national indigenous policy which should be applied in all provinces with the adaptations suffered by this one when it was introduced in Minas Gerais. Beyond the political debate, we sought to demonstrate the paths of different indigenous peoples who lived in different ways the new and old relations brought and maintained by the new indigenous Regulation.

Orientadores: Leila Mezan Algranti, José Maurício Paiva Andion Arruti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T13:01:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assis_GabrielaPiaide_M.pdf: 2305629 bytes, checksum: 92da07c8e33989b5db7dbd7304aa8a3e (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esse trabalho é uma reflexão sobre a relação entre narrativa histórica e administração de povos indígenas, assim como a contribuição prática de José Joaquim Machado de Oliveira, homem de letras e Diretor Geral dos Índios de São Paulo, na formação do Estado nacional, especialmente sobre questões de cidadania e de terras. Seu livro Quadro Histórico da Província de São Paulo, primeiramente publicado em 1864, é seu trabalho definitivo sobre a história da província de São Paulo até o ano de 1822, em que ele trabalhou com suas ideias anteriormente publicadas na Revista do IHGB e em jornais, fazendo uma singular mediação entre teoria (narrativa histórica) e prática (a direção da Diretoria Geral) buscando absorver grupos indígenas para o interior da sociedade nacional, ou, pelo menos, reduzir o obstáculo que tais existências representavam para o desenvolvimento nacional / Abstract: The subject of this dissertation is the consideration about the relationship between historical narrative and administration of indigenous people, as well as the practical contribution of José Joaquim Machado de Oliveira, man of letters and Diretor Geral dos Índios of São Paulo, to the formation of the national state, especially regarding the questions of citizenship and land properties. His book Quadro Histórico da Província de São Paulo, first published on 1864, is his ultimate work about the history of São Paulo¿s province until the year of 1822, in which he handled his ideas, previously published by Revista do IHGB and newspapers, through singular mediation between theory (the writing of history) and practice (the management of the Diretoria Geral) seeking to absorb the indigenous groups in the national society, or, at times, to reduce the obstacle that their existence represented to the national development / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestra em História

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-29T13:40:52Z No. of bitstreams: 1 leonardobassoliangelo.pdf: 1057795 bytes, checksum: 59a664556375c240973fe28359f5d003 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Adicionar instituição on 2016-02-01T15:46:02Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-01T16:14:37Z No. of bitstreams: 1 leonardobassoliangelo.pdf: 1057795 bytes, checksum: 59a664556375c240973fe28359f5d003 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-01T20:11:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonardobassoliangelo.pdf: 1057795 bytes, checksum: 59a664556375c240973fe28359f5d003 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T20:11:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardobassoliangelo.pdf: 1057795 bytes, checksum: 59a664556375c240973fe28359f5d003 (MD5) Previous issue date: 2014-02 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Guido Tomás Marlière foi um militar francês que chegou ao Brasil na comitiva da Família Real portuguesa, em 1808. Em 1813, iniciou um trabalho de civilização dos índios em Minas Gerais, função na qual ascenderia ao ponto de chegar ao posto de diretor-geral dos índios de Minas Gerais, no período imperial (1824). Em dezesseis anos, compôs um projeto que visava incorporar os indígenas do Leste de Minas Gerais, na região do rio Doce e afluentes à sociedade colonial/imperial, de forma que pudessem se considerar e atuar como súditos/cidadãos da realidade brasileira de seu tempo, através da inserção política, desenvolvimento econômico e inclusão social. Porém, antes disso era necessário que se destituíssem de sua cultura e incorporassem as noções do “homem civilizado”, quando haveria todo um aparato logístico e instituições a exercer esse trabalho, como as Divisões Militares do Rio Doce, a Junta de Conquista, Civilização dos Índios e Navegação do Rio Doce e, no período imperial, a Direção-Geral dos Índios de Minas Gerais, chefiada por Marlière durante cinco anos. Neste trabalho, analisei a atuação de Guido Marlière durante os dezesseis anos em que se ocupou da política para os índios de Minas Gerais, trabalho que não foi isento de tensões, como conflitos entre índios e entre esses e o indivíduo civilizado, e também a visão de outros agentes dessa atividade, como seus subordinados. Utilizando fontes primárias oficiais da política indigenista de Minas Gerais e da Coroa portuguesa/Império do Brasil, bem como correspondências provenientes de um cotidiano administrativo e apontamentos de viajantes europeus que conviveram com indígenas nesse período, procurei situar o trabalho de Marlière no contexto de paulatina inserção do indígena na sociedade do Brasil no início do século XIX. / Guido Tomás Marlière was a French military who arrived in Brazil in the Royal Family retinue (1808). In 1813, started a work of civilization of Indians in Minas Gerais, occupation in which reached was promoted to arrive to post of general-director of Indians of Minas Gerais, in the Imperial period (1824). In sixteen years, composed a project whose goal was to incorporate the Indians of the East of Minas Gerais, in the region of Doce River and tributaries, to colonial/imperial society, for they was considered subjects citizen in Brazil in this time, through the politic insertion, economic development and social inclusion. But, before we needed to eliminate their culture and to incorporate the “civilized man” notions, when they have a logistic apparatus and institution to make this work, with the Military Divisions of Doce River, the Board of Conquest, Civilization of the Indians and Navigation of Doce River and, in the Imperial period, the General Direction of Indians of Minas Gerais, headed by Marlière for five years. In this work, I analyzed the Marlière´s administrative performance during the sixteen years in which he occupied the politics for the Indians of Minas Gerais, work was gone by tensions, as conflicts between Indians and between those and the “civilized individual”. Using official primary sources of the indigenous politics of Minas Gerais and the Portuguese Crown/Empire of Brazil, as correspondences from administrative everyday and from travelers who lived with indigenous´s notes, I wanted emphasize the Guido Marlière work in the context of gradual insertion of indigenous in the society of Brazil of the beginning of Nineteenth Century.

O presente estudo baseia-se na vivência do pesquisador como membro participante de assembléias realizadas e organizadas pelos índios Ingarikó, em 2005, em Roraima, especificamente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essas assembléias visavam discutir as alternativas de gestão do território ocupado pelo grupo Ingarikó, em função da dupla afetação do mesmo como Terra Indígena e Unidade de Conservação. O pesquisador se inscreveu como membro das assembléias, a partir de um convite a ele formalizado por uma liderança Ingarikó, tendo exercido o papel de articulador da organização indígena denominada Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), recém-criada nos momentos que antecederam as assembléias. Participaram dessas assembléias, além das lideranças e de membros das comunidades Ingarikó, representantes dos órgãos governamentais envolvidos com a gestão de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação, no âmbito local e federal, dentre os quais assumem relevância no presente estudo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e, à época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Tal condição permitiu ao pesquisador, na qualidade de observador participante das referidas assembléias, levantar e analisar informações que propiciaram o conhecimento de como se dava a ação do grupo Ingarikó no exercício da gestão política do território em questão. Essa ação indicou haver uma apropriação da categoria Parque Nacional de forma específica pelo grupo, denotando aspiração de soberania nas decisões e ações, políticas e de gestão, sobre o futuro das regras e técnicas de uso do território. Essa indicação baseou-se na observação das formas de condução das assembléias, na convivência do pesquisador no contexto do modo de vida Ingarikó e nas verbalizações ocorridas durante as assembléias e em conversas com membros da comunidade. Além disso, a observação fundamentou a percepção de que o chamamento das assembléias pelos Ingarikó, assim como o seu desenvolvimento, refletiam um aprendizado dos índios com relação aos modelos de desempenho de ações políticas exercidas pelos atores institucionais do Ibama, da Funai e de organizações indígenas, permitindo também o fortalecimento de uma identidade Ingarikó. Em síntese, a análise do desenrolar das assembléias, em sua totalidade, levou à abstração de que havia, subentendida no comportamento do grupo Ingarikó, uma vinculação entre o respeito aos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e a conservação ambiental, conforme estabelecido nos fundamentos originais que justificaram a constituição histórica da legislação indígena do Estado brasileiro, cuja política está centralizada na categoria jurídica Terra Indígena. Paradoxalmente, foi possível constatar que essa essencial vinculação não está presente na forma como as políticas públicas indigenistas e ambientais se materializam, exigindo, de seus agentes, um esforço na busca de articulação das mesmas na ação. / The present study was based on the experience of one researcher participating in assemblies organized and conducted by the Ingariko tribe in the Indian lands known as the Raposa Serra do Sol, in the state of Roraima, Brazil. These assemblies, held in 2005, were aimed at discussing alternative forms of managing the territory occupied by the Ingariko tribe, a territory that, in addition to having been officially set aside for use by indigenous peoples, has been designated an environmentally protected area (Mount Roraima National Park). The researcher was formally invited to participate in the assemblies by one of the leaders of the Ingariko tribe. The invitation came as a result of the coordinating role played by the researcher in the organization known as the Ingariko Indigenous Peoples Council, which was created in the weeks leading up to the assemblies. In addition to the leaders and members of the Ingariko villages, representatives of governmental agencies involved in the management of Indian lands and environmentally protected areas were in attendance. Among such agencies were the Fundação Nacional do Índio (Funai, National Indian Foundation) and the Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources). During these assemblies, the researcher, in the role of participating observer, was able to raise questions and analyze information regarding the activism of the Ingariko tribe in influencing the political management of the disputed territory. The researcher noted that the intervention by members of the tribe resulted in their appropriation of the classification \'National Park\' in a form specific to the tribe, denoting an aspiration to have sovereignty in making decisions and plans, in terms of policies and management, regarding the future use of the territory. This conclusion was reached based on the manner in which the assemblies were conducted and on the personal experience of the researcher, who was familiar with the Ingariko way of life, as well as on statements made during the assemblies and in conversations with members of the community. In addition, the fact that the Ingariko called for and organized these assemblies indicates their political maturation in relation to models of political activities sanctioned by the institutional actors (Ibama, Funai and other organizations involved in indigenous issues), as well as the strengthening of the Ingariko cultural identity. In summary, the analysis of the way in which the assemblies proceeded, overall, and of the behavior of the Ingariko tribe, led to the abstraction that respect for Indian land rights and environmental conservation are inextricably linked. This link has its foundation in the constitutional and legislative history of Brazil in relation to Indian rights and issues affecting indigenous peoples, the central focus of which, in legal terms, is Indian lands. Paradoxically, it became apparent that this essential link is not taken into consideration during the formation of public policies related to indigenous and environmental issues. Therefore, public officials must consciously attempt to incorporate this idea into their interpretation and implementation of such policies.

O presente estudo baseia-se na vivência do pesquisador como membro participante de assembléias realizadas e organizadas pelos índios Ingarikó, em 2005, em Roraima, especificamente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essas assembléias visavam discutir as alternativas de gestão do território ocupado pelo grupo Ingarikó, em função da dupla afetação do mesmo como Terra Indígena e Unidade de Conservação. O pesquisador se inscreveu como membro das assembléias, a partir de um convite a ele formalizado por uma liderança Ingarikó, tendo exercido o papel de articulador da organização indígena denominada Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), recém-criada nos momentos que antecederam as assembléias. Participaram dessas assembléias, além das lideranças e de membros das comunidades Ingarikó, representantes dos órgãos governamentais envolvidos com a gestão de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação, no âmbito local e federal, dentre os quais assumem relevância no presente estudo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e, à época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Tal condição permitiu ao pesquisador, na qualidade de observador participante das referidas assembléias, levantar e analisar informações que propiciaram o conhecimento de como se dava a ação do grupo Ingarikó no exercício da gestão política do território em questão. Essa ação indicou haver uma apropriação da categoria Parque Nacional de forma específica pelo grupo, denotando aspiração de soberania nas decisões e ações, políticas e de gestão, sobre o futuro das regras e técnicas de uso do território. Essa indicação baseou-se na observação das formas de condução das assembléias, na convivência do pesquisador no contexto do modo de vida Ingarikó e nas verbalizações ocorridas durante as assembléias e em conversas com membros da comunidade. Além disso, a observação fundamentou a percepção de que o chamamento das assembléias pelos Ingarikó, assim como o seu desenvolvimento, refletiam um aprendizado dos índios com relação aos modelos de desempenho de ações políticas exercidas pelos atores institucionais do Ibama, da Funai e de organizações indígenas, permitindo também o fortalecimento de uma identidade Ingarikó. Em síntese, a análise do desenrolar das assembléias, em sua totalidade, levou à abstração de que havia, subentendida no comportamento do grupo Ingarikó, uma vinculação entre o respeito aos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e a conservação ambiental, conforme estabelecido nos fundamentos originais que justificaram a constituição histórica da legislação indígena do Estado brasileiro, cuja política está centralizada na categoria jurídica Terra Indígena. Paradoxalmente, foi possível constatar que essa essencial vinculação não está presente na forma como as políticas públicas indigenistas e ambientais se materializam, exigindo, de seus agentes, um esforço na busca de articulação das mesmas na ação. / The present study was based on the experience of one researcher participating in assemblies organized and conducted by the Ingariko tribe in the Indian lands known as the Raposa Serra do Sol, in the state of Roraima, Brazil. These assemblies, held in 2005, were aimed at discussing alternative forms of managing the territory occupied by the Ingariko tribe, a territory that, in addition to having been officially set aside for use by indigenous peoples, has been designated an environmentally protected area (Mount Roraima National Park). The researcher was formally invited to participate in the assemblies by one of the leaders of the Ingariko tribe. The invitation came as a result of the coordinating role played by the researcher in the organization known as the Ingariko Indigenous Peoples Council, which was created in the weeks leading up to the assemblies. In addition to the leaders and members of the Ingariko villages, representatives of governmental agencies involved in the management of Indian lands and environmentally protected areas were in attendance. Among such agencies were the Fundação Nacional do Índio (Funai, National Indian Foundation) and the Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources). During these assemblies, the researcher, in the role of participating observer, was able to raise questions and analyze information regarding the activism of the Ingariko tribe in influencing the political management of the disputed territory. The researcher noted that the intervention by members of the tribe resulted in their appropriation of the classification \'National Park\' in a form specific to the tribe, denoting an aspiration to have sovereignty in making decisions and plans, in terms of policies and management, regarding the future use of the territory. This conclusion was reached based on the manner in which the assemblies were conducted and on the personal experience of the researcher, who was familiar with the Ingariko way of life, as well as on statements made during the assemblies and in conversations with members of the community. In addition, the fact that the Ingariko called for and organized these assemblies indicates their political maturation in relation to models of political activities sanctioned by the institutional actors (Ibama, Funai and other organizations involved in indigenous issues), as well as the strengthening of the Ingariko cultural identity. In summary, the analysis of the way in which the assemblies proceeded, overall, and of the behavior of the Ingariko tribe, led to the abstraction that respect for Indian land rights and environmental conservation are inextricably linked. This link has its foundation in the constitutional and legislative history of Brazil in relation to Indian rights and issues affecting indigenous peoples, the central focus of which, in legal terms, is Indian lands. Paradoxically, it became apparent that this essential link is not taken into consideration during the formation of public policies related to indigenous and environmental issues. Therefore, public officials must consciously attempt to incorporate this idea into their interpretation and implementation of such policies.