• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 36
  • 1
  • Tagged with
  • 38
  • 38
  • 18
  • 14
  • 13
  • 11
  • 10
  • 9
  • 8
  • 7
  • 6
  • 6
  • 6
  • 6
  • 6
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

Política e políticos indígenas : a experiência Xakriabá

Oliveira, Alessandro Roberto de 08 March 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthlea@bce.unb.br) on 2008-10-21T17:33:57Z No. of bitstreams: 1 2008_AlessandroRobertoOliveira.pdf: 1731307 bytes, checksum: 24f48bf3b31c50eb5472f0169336905f (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2008-12-01T10:15:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AlessandroRobertoOliveira.pdf: 1731307 bytes, checksum: 24f48bf3b31c50eb5472f0169336905f (MD5) / Made available in DSpace on 2008-12-01T10:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AlessandroRobertoOliveira.pdf: 1731307 bytes, checksum: 24f48bf3b31c50eb5472f0169336905f (MD5) / Em 2007 completaram vinte anos que os Xakriabá foram reconhecidos pelo Estado brasileiro como uma comunidade indígena. Esta dissertação enfoca as transformações da política entre os Xakriabá especialmente nestes últimos vinte anos. Em termos mais efetivos, aborda a história recente a partir do ponto de vista de suas lideranças, protagonistas mais explícitos destas mudanças. Através do recorte etnográfico centrado na experiência de dois líderes, atualmente situados em diferentes posições de autoridade, de um lado o objetivo é descrever como as lideranças Xakriabá têm pensado relações entre estruturas políticas e esferas de poder altamente diversificadas, a partir de modelos e concepções do que seja a política indígena. De outro, analisar como estas concepções são avaliadas e re-significadas na prática, mediante o protagonismo indígena no cenário político municipal de São João das Missões. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 2007, twenty years were completed since the Xakriabá had been recognized by the Brazilian State as an indigenous community. This dissertation especially focuses on the transformations of the policies among Xakriabá in these last twenty years. In more effective terms, it approaches the recent history starting from the point of view of their leaderships, the explicit protagonists of these changes. From the ethnographic point of view, centered in the experience of two leaders, currently placed in different authority positions, the objective of this study is to describe how Xakriabá’s leaderships have been thinking the relationships between political structures and highly diversified spheres of power based on models and conceptions of what should be an indigenous politics. Additionally, it intends to analyze how these conceptions are appraised and adopted new meaning in the practice, through indigenous preponderant role in São João das Missões municipal political scenery.
2

A política indigenista pombalina na capitania de Goyaz : o tempo de rendição (1772 - 1783)

Melo, Anderson Batista de January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2008. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-05-07T15:10:39Z No. of bitstreams: 1 2008_AndersonBatistadeMelo.pdf: 3435702 bytes, checksum: cb59a1e3ef7ba6a037a458379a1e634b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-05-07T15:14:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AndersonBatistadeMelo.pdf: 3435702 bytes, checksum: cb59a1e3ef7ba6a037a458379a1e634b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-05-07T15:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AndersonBatistadeMelo.pdf: 3435702 bytes, checksum: cb59a1e3ef7ba6a037a458379a1e634b (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação tem como proposta o estudo da Capitania de Goyaz, entendida como área integrante e subjacente às políticas estabelecidas pelo reino português durante o século XVIII. Foi enfatizado o estudo do Directório dos Índios, aporte jurídico estabelecido legalmente em 1758, o qual alterava a condição civil dos gentios da América portuguesa e definia a política de Sebastião de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. Procura-se, ao longo do estudo, interpretar o momento histórico das reformas pombalinas e sua aplicação no reino e colônias, com as especificidades analíticas focadas nos governos de José de Vasconcelos de Soveral e Carvalho e Luís da Cunha de Menezes. Tais governadores aplicaram as novas diretrizes indigenistas, por meio de aldeamentos, no momento em que contingências naturais influenciaram decisivamente na rendição do indígena. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation’s purpose is the study of Goyaz captainship, which was under the Portuguese government politics during the 18th century. This work enphasizes the study of the Indianist Directory, a law support that was legally stablished in 1758, which changed the civilian condition of natives from portuguese America, and defined the politics of Sebastião de Carvalho e Melo, the Marquis of Pombal. In this study, we interpret the historical moment of pombaline reforms and its application in the Potuguese kingdom and its colonies, with a specific analysis fucused on the governments of Jose de Vasconcelos de Soveral e Carvalho and Luis da Cunha de Menezes. These governors stablished the new indianist laws by installing settlements, at a moment in which natural contingencies have influenced decisively the indians’surrender.
3

Trocadilhos étnicos: a política indigenista, suas resistências e interpretações no Sul da Bahia. - 1926-1938

Andrade, Kelly Silva Prado January 2014 (has links)
Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-26T14:47:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO KELLY.pdf: 4669941 bytes, checksum: f1db685d549dc903155463de1ed9209e (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-29T11:50:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO KELLY.pdf: 4669941 bytes, checksum: f1db685d549dc903155463de1ed9209e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T11:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO KELLY.pdf: 4669941 bytes, checksum: f1db685d549dc903155463de1ed9209e (MD5) / Capes / Esta dissertação discute o processo histórico de instalação do Serviço de Proteção aos Índios – SPI, no Sul do Estado da Bahia, e suas implicações para a relação entre grupos indígenas, moradores da região e agentes do SPI no estado. Para tanto, faz uma análise dos relatórios de trabalhos encaminhados à diretoria do SPI, escritos pelos funcionários do SPI no estado desde o ano de 1911 até o ano de 1938, entre outros documentos escritos por moradores da localidade, jornalistas, entre outros. Destaca-se as constantes tentativas de extinção da área a ser reservada para utilização dos indígenas por parte dos grandes posseiros, agricultores e políticos da região. As contestações vinham através de abaixo-assinados, memoriais justificando a inutilidade da reserva, e até mesmo através de denúncias forjadas de ligações de indígenas e responsáveis pelo Posto com grupos comunistas. Por fim, a partir de um acordo entre governo do estado e governo federal, conseguiram a diminuição da área da reserva e a autorização para a contratação de arrendamentos dentro da área reservada. Procuramos demonstrar as especificidades e tensões das relações entre Estado, sociedade nacional e grupos indígenas, chamando a atenção para o papel do trânsito dos grupos indígenas por outras culturas e a absorção de elementos do outro, bem como a forma como os representantes da sociedade nacional viam essas absorções e como percebiam o significado de “ser indígena”.
4

REDD+ indígena amazônico e as dinâmicas de atuação política de uma organização indígena

Mesquita, Isabel Rodrigues de 10 June 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T13:01:19Z No. of bitstreams: 1 2016_IsabelRodriguesdeMesquita.pdf: 1298919 bytes, checksum: c553c8681ba580411270ecfe85a244ed (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-19T11:35:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IsabelRodriguesdeMesquita.pdf: 1298919 bytes, checksum: c553c8681ba580411270ecfe85a244ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T11:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IsabelRodriguesdeMesquita.pdf: 1298919 bytes, checksum: c553c8681ba580411270ecfe85a244ed (MD5) / Esta pesquisa busca compreender a inserção de uma organização indígena transnacional amazônica, a COICA, nas negociações internacionais sobre o clima, a partir da construção de sua proposta de REDD+ Indígena Amazônico. Tal proposta é parte de uma dinâmica de atuação política mais abrangente da COICA, com vistas a fortalecer reivindicações indígenas em espaços políticos interétnicos. As negociações internacionais sobre o clima são apresentadas como um campo em disputa entre diversos atores, do qual participam organizações indígenas de várias partes do mundo. Para ser reconhecida nestes espaços, a utiliza a mesma linguagem empregada por seus interlocutores não-indígenas, de maneira a tornar suas pautas inteligíveis e ouvidas. O uso dessa linguagem é entendido aqui como estratégia eficaz encontrada pela COICA e por outras organizações indígenas para fazer-se reconhecer enquanto sujeitos políticos legítimos no campo das negociações sobre o clima. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to comprehend how a transnational indigenous organization from the Amazon basin, COICA, acts in the international climate change negotiations sphere through the analysis of its proposal of “Amazonian Indigenous REDD+”. In order to do so, the climate change negotiations are here presented as a political arena, in dispute by diverse stakeholders, and in which indigenous organizations from all over the world participate. COICA’S Indigenous REDD+ proposal is understood as part of a broader dynamic of political action taken by COICA in other fields, in order to present indigenous claims in diverse interethnic political spaces. To acknowledge legitimacy in such spaces, COICA uses the same language as the non-indigenous subjects present in these spaces, as a way to make its claims intelligible. The use of such a language is here comprehended as an effective strategy found by COICA and other indigenous organizations to make themselves recognized as legitimate political subjects in the climate change negotiations arena.
5

Os Guarani e as políticas fundiárias do Estado Brasileiro : dinâmica social e reconfiguração territorial em Santa Catarina

Carvalho, Maria Janete Albuquerque de January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-19T01:00:37Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaJaneteACarvalho.pdf: 3114272 bytes, checksum: a717fdee00a6bb79159777a897300221 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-09-29T13:56:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaJaneteACarvalho.pdf: 3114272 bytes, checksum: a717fdee00a6bb79159777a897300221 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-29T13:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaJaneteACarvalho.pdf: 3114272 bytes, checksum: a717fdee00a6bb79159777a897300221 (MD5) Previous issue date: 2008 / A partir da experiência no trabalho como antropóloga da Fundação Nacional do Índio - FUNAI junto aos Guarani de Santa Catarina, esta dissertação apresenta três casos de adaptação social e política dos Guarani frente às ações do Estado Brasileiro em relação à questão fundiária. Todo o diálogo com os teóricos da antropologia perpassa à experiência como uma agente interventora do Estado Brasileiro na atuação em grupos de trabalho para identificação de terras indígenas, quanto na execução de programas de compensação por grandes empreendimentos. A partir da imposição dessas ações, os Guarani vêm adaptando-se às pressões territoriais, dinamizando sua concepção de mundo e das condições necessárias para a superação da condição humana que lhes é tão peculiar. Baseado em suas histórias e suas narrativas, tentamos entender toda a dinâmica territorial, social e política numa relação diplomática com o Estado Brasileiro. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / From the experience in working as anthropologist of the National Indian Foundation - FUNAI with the Guarani of Santa Catarina, this dissertation presents three cases of adaptation of the Guarani social and political front to the actions of the Brazilian state in relation to the land issue. Any dialogue with the theory of anthropology contains the experience as an agent of the State in action in working groups for identification of indigenous lands, as in the implementation of programmes of compensation for large enterprises. From the imposition of such actions, the Guarani are adapting to the territorial pressures, boosting its conception of world and the conditions necessary to overcome the human condition which is so peculiar. Based on their histories and their narratives, we try to understand the dynamic territorial, social policy and a diplomatic relationship with the Brazilian state.
6

Auwẽ Xavante : dos primeiros contatos ao confinamento territorial

Silva, Marcelo Gonçalves Oliveira e 18 December 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em História, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-20T11:48:16Z No. of bitstreams: 1 2013_MarceloGonçalvesOliveiraeSilva.pdf: 4216368 bytes, checksum: 4ba916bc8fc985047195bf68018b9df6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-27T16:15:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarceloGonçalvesOliveiraeSilva.pdf: 4216368 bytes, checksum: 4ba916bc8fc985047195bf68018b9df6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-27T16:15:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarceloGonçalvesOliveiraeSilva.pdf: 4216368 bytes, checksum: 4ba916bc8fc985047195bf68018b9df6 (MD5) / Com o objetivo de entender como se desenvolveu a ocupação territorial dos índios Xavante, a partir da história de contato com a sociedade envolvente, a pesquisa se empenhou em identificar a trajetória da sociedade Xavante na região do Brasil central até a demarcação de suas terras indígenas. Segundo as fontes primárias que relatam o assunto, o contato entre as ditas sociedades se realizou de forma sistemática a partir de 1788 na capitania de Goiás. Cerca de duas décadas depois, os índios Xavante iniciaram um processo de migração para se isolarem da sociedade envolvente. Para isto, deslocaram-se para a então província de Mato Grosso. Por volta de 1856, de acordo com as fontes históricas pesquisadas, este processo provavelmente já havia se concretizado. Após aproximadamente um século de quase isolamento, a sociedade Xavante foi novamente contatada pela sociedade nacional. A partir de então, iniciou-se um processo de disputa territorial entre ambas as sociedades. Neste contexto, até 1986, foram demarcadas sete Terras Indígenas Xavante. Com a reintrodução da democracia no Brasil, novas áreas foram reivindicadas pelos índios Xavante. Nesta nova fase, com dimensões territoriais extremamente reduzidas em relação às terras indígenas demarcadas até 1986, apenas quatro novas áreas foram devidamente regularizadas, o restante se encontra em processo de identificação ou com pendências na justiça. Para a realização de um estudo mais detalhado foi escolhida a Terra Indígena Parabubure, cuja pesquisa se debruçou sobre a documentação referente ao seu processo administrativo de demarcação, parte dela arquivada na Fundação Nacional do Índio. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In order to understand how the land occupation developed by the Xavante indians right from the moment of the historic contact with the dominant society, the research endeavored to identify the trajectory of the Xavante indians in central Brazil to the demarcation of their indigenous reserves. According to the primary sources that report the matter, the contact among the companies held systematically form 1788 in the captaincy of Goias. About a couple of decades later, the Xavante Indians started the process of migration to get away from the dominant society, so that, they moved to the existing province of Mato Grosso. Around 1856, according the surveyed historical sources, that process had already been accomplished. After nearly a century of almost isolation, the Xavante Indians were again contacted by the dominant society, after this, it began a process of territorial dispute between Xavante and national society. In this context, up to 1986 seven Indian reservations were demarcated. With the reintroduction of the democracy in Brazil, news areas were claimed by the Xavantes. In this period, with extremely limited territorial dimensions in relation to the indigenous lands demarcated until 1986, only four reserves were properly demarcated, the rest of them were in process of identification and contestation or pending in the court. For the realization in a study of historical demarcation study of the Xavante reserves, it was chosen the Parabubure Indian Reservation, whose research has focused on the documentation for its administrative demarcation process, part of it has been filed at the FUNAI.
7

Os Akroá e outros grupos indígenas do sertão: As práticas das políticas idígena e indigenista no norte da capina de Goiás - Século XVIII

Ricarte Apolinário, Juciene January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7826_1.pdf: 6129291 bytes, checksum: c0939d479050b09c7c5830913f4fce6e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese objetiva analisar as práticas das políticas indígena e indigenista no antigo norte de Goiás do século XVIII, enquanto processos políticos dinâmicos, formados pela interação dos sujeitos históricos, indígenas e não-indígenas diante das diversas situações coloniais construídas em uma região de mineração. A construção histórica das ações políticas dos grupos étnicos, especialmente os Akroá possibilitou a ressignificação da história dos povos indígenas nas fronteiras dos sertões do Piauí e Goiás, identificando as suas práticas políticas. Na documentação oficial, que dota de sentido o outro , foi preciso rastrear as etnias indígenas abordando as suas localizações e as suas ações de resistência diante do projeto assimilacionista do colonizador e ao mesmo tempo discorrer acerca dos discursos etnocêntricos construídos pelos luso-brasileiros sobre os grupos étnicos localizados na capitania de Goiás. Ademais é realizada uma análise das práticas da política indigenista portuguesa na capitania de Goiás, mas especificamente, na sua região norte ao longo do período setecentista. Políticas contraditórias e multifacetadas que utilizavam diferentes instrumentos de poder para tornar os indígenas meros vassalos
8

Democracia e participação política indígena no estado do Rio Grande do Sul : a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (1993-2014)

Londero, Marcia January 2015 (has links)
Esta tese analisa a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPI no estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição para a construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos indígenas. Procuramos compreender, por um lado, a estrutura institucional do CEPI e por outro, dando voz aos atores, a visão dos Conselheiros Indígenas e Governamentais e suas reflexões sobre o CEPI. Para isso realizamos entrevistas semiestruturadas e análisamos os documentos produzidos por este Conselho, principalmente as deliberações dos sete Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas durante o período de 1996 a 2013. Nas deliberações dos Fóruns ao logo dos anos, foi possível perceber o crescimento das demandas dos atores por participação na elaboração e execução das políticas públicas e na discussão do orçamento público. Além disso, reivindicam também políticas específicas e permanentes, demonstrando um aprendizado político ao longo dos mais de 20 anos de existência desse Conselho. As lideranças indígenas reconhecem o CEPI como um facilitador do diálogo interétnico entre as comunidades indígenas e o Estado. Contudo, percebem também as dificuldades no encaminhamento de suas propostas devido à falta de controle e aos valores limitados do orçamento do Conselho e também devido à ausência de um elo institucional com a Política Indigenista Nacional. / In this thesis, the role of the State Council of Indigenous Peoples (Conselho Estadual dos Povos Indígenas, CEPI) in the state of Rio Grande do Sul and its contribution to the establishment of public policies and to secure indegenous rights is analyzed. We tried to understand, on one hand, the institutional structure of the CEPI and on the other the perception and reflections of the indigenous and governmental counselors about the CEPI, giving voice to the actors involved. To this end, we employed semistructured interviews and analyzed documents produced by the Council, mainly the deliberations prepared during the seven foruns of the indigenous nations (Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas) that took place in the state of Rio Grande do Sul from 1996 to 2013. In the deliberations of the Fóruns it was possible to note, along the years, the growth of the demands of the actors for participation in the elaboration and execution of public policies and in the discussion of the public budget. Moreover, the indigenous counselors also demand specific and permanent policies, demonstrating political learning along the more than 20 years of existence of this Council. The indigenous leaders acknowledge the CEPI as a facilitator in the interethnical dialogue between the communities and the State. However, the counselors also perceive difficulties to forward their proposals, due to the lack of control and the limited values of the Council budget, and due to the absence of an institutional link to the federal indigenous policy.
9

Democracia e participação política indígena no estado do Rio Grande do Sul : a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (1993-2014)

Londero, Marcia January 2015 (has links)
Esta tese analisa a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPI no estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição para a construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos indígenas. Procuramos compreender, por um lado, a estrutura institucional do CEPI e por outro, dando voz aos atores, a visão dos Conselheiros Indígenas e Governamentais e suas reflexões sobre o CEPI. Para isso realizamos entrevistas semiestruturadas e análisamos os documentos produzidos por este Conselho, principalmente as deliberações dos sete Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas durante o período de 1996 a 2013. Nas deliberações dos Fóruns ao logo dos anos, foi possível perceber o crescimento das demandas dos atores por participação na elaboração e execução das políticas públicas e na discussão do orçamento público. Além disso, reivindicam também políticas específicas e permanentes, demonstrando um aprendizado político ao longo dos mais de 20 anos de existência desse Conselho. As lideranças indígenas reconhecem o CEPI como um facilitador do diálogo interétnico entre as comunidades indígenas e o Estado. Contudo, percebem também as dificuldades no encaminhamento de suas propostas devido à falta de controle e aos valores limitados do orçamento do Conselho e também devido à ausência de um elo institucional com a Política Indigenista Nacional. / In this thesis, the role of the State Council of Indigenous Peoples (Conselho Estadual dos Povos Indígenas, CEPI) in the state of Rio Grande do Sul and its contribution to the establishment of public policies and to secure indegenous rights is analyzed. We tried to understand, on one hand, the institutional structure of the CEPI and on the other the perception and reflections of the indigenous and governmental counselors about the CEPI, giving voice to the actors involved. To this end, we employed semistructured interviews and analyzed documents produced by the Council, mainly the deliberations prepared during the seven foruns of the indigenous nations (Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas) that took place in the state of Rio Grande do Sul from 1996 to 2013. In the deliberations of the Fóruns it was possible to note, along the years, the growth of the demands of the actors for participation in the elaboration and execution of public policies and in the discussion of the public budget. Moreover, the indigenous counselors also demand specific and permanent policies, demonstrating political learning along the more than 20 years of existence of this Council. The indigenous leaders acknowledge the CEPI as a facilitator in the interethnical dialogue between the communities and the State. However, the counselors also perceive difficulties to forward their proposals, due to the lack of control and the limited values of the Council budget, and due to the absence of an institutional link to the federal indigenous policy.
10

Democracia e participação política indígena no estado do Rio Grande do Sul : a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (1993-2014)

Londero, Marcia January 2015 (has links)
Esta tese analisa a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPI no estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição para a construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos indígenas. Procuramos compreender, por um lado, a estrutura institucional do CEPI e por outro, dando voz aos atores, a visão dos Conselheiros Indígenas e Governamentais e suas reflexões sobre o CEPI. Para isso realizamos entrevistas semiestruturadas e análisamos os documentos produzidos por este Conselho, principalmente as deliberações dos sete Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas durante o período de 1996 a 2013. Nas deliberações dos Fóruns ao logo dos anos, foi possível perceber o crescimento das demandas dos atores por participação na elaboração e execução das políticas públicas e na discussão do orçamento público. Além disso, reivindicam também políticas específicas e permanentes, demonstrando um aprendizado político ao longo dos mais de 20 anos de existência desse Conselho. As lideranças indígenas reconhecem o CEPI como um facilitador do diálogo interétnico entre as comunidades indígenas e o Estado. Contudo, percebem também as dificuldades no encaminhamento de suas propostas devido à falta de controle e aos valores limitados do orçamento do Conselho e também devido à ausência de um elo institucional com a Política Indigenista Nacional. / In this thesis, the role of the State Council of Indigenous Peoples (Conselho Estadual dos Povos Indígenas, CEPI) in the state of Rio Grande do Sul and its contribution to the establishment of public policies and to secure indegenous rights is analyzed. We tried to understand, on one hand, the institutional structure of the CEPI and on the other the perception and reflections of the indigenous and governmental counselors about the CEPI, giving voice to the actors involved. To this end, we employed semistructured interviews and analyzed documents produced by the Council, mainly the deliberations prepared during the seven foruns of the indigenous nations (Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas) that took place in the state of Rio Grande do Sul from 1996 to 2013. In the deliberations of the Fóruns it was possible to note, along the years, the growth of the demands of the actors for participation in the elaboration and execution of public policies and in the discussion of the public budget. Moreover, the indigenous counselors also demand specific and permanent policies, demonstrating political learning along the more than 20 years of existence of this Council. The indigenous leaders acknowledge the CEPI as a facilitator in the interethnical dialogue between the communities and the State. However, the counselors also perceive difficulties to forward their proposals, due to the lack of control and the limited values of the Council budget, and due to the absence of an institutional link to the federal indigenous policy.

Page generated in 0.0824 seconds