Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-06-14T15:34:13Z No. of bitstreams: 1 Elba Monique Chagas da Cunha.pdf: 1667190 bytes, checksum: 73b2f8d22ef200dc4fab3497b1eccb06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T15:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elba Monique Chagas da Cunha.pdf: 1667190 bytes, checksum: 73b2f8d22ef200dc4fab3497b1eccb06 (MD5) Previous issue date: 2013-07-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / In the middle of eighteenth century, there was a politics change that was planned by Francisco Xavier de Mendonça Furtado, the Governor of Grão-Pará do Maranhão between Portuguese crown to the Indians that was considered in a single law which is knowed for the historiography for the Indians Directory or for the Pombalino directory. Some studies show us that pombalinas reforms in the Brazil have basically three points: economic, political-administrative, cultural-teaching. In the captaincy of Pernambuco, furthermore theses three aims, the directory was responsible for bring “peace” and “stillness” to the unrefined backwoods that was considered a cattleman region linked with the main colonial mercantile activities, did not enjoy stability and tranquility desired by society and crown. In this period, there are news about Indians groups like: Paraquió, Xocó, Mangueza, Pipãe and others, causing destruction to cattle farms of the region, creating panic and instability in the towns and villages. These Indian incursions woks like a strategic to the implantation of the new Indians politics that view incorporate or reincorporate the Indians divided in villages established, become this villages controlled by the government. At this assignment we will discuss the process of implantation of new Indian politics trying to understand how the natives living with the social force that tried to control them with this news politics and how the backwoods of Pernambuco become ,from the action of this Indians that participated of the change, making conflicts and alliances like a resistance way, as well as understand the process of developed of people already organized in villages had helped in the implementation of the new guidelines. / Em meados do Século XVIII, houve uma mudança na política planejada por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Governador de Grão-Pará do Maranhão junto com a Coroa Portuguesa para os indígenas que foi compilada em uma única lei conhecida pela Historiografia pelo Diretório dos Índios ou pelo Diretório Pombalino. Estudiosos apontam que as reformas pombalinas no Brasil tinham basicamente três pontos fundamentais: o econômico, o político-administrativo e o cultural-pedagógico. Na Capitania de Pernambuco, além destes três objetivos, o Diretório foi responsável por trazer a “paz” e “tranquilidade” aos incultos sertões que, apesar de ser considerada uma região pecuarista integrada as principais atividades mercantis coloniais, não usufruía da estabilidade e tranquilidade almejada pela sociedade e pela Coroa. Nesse período, têm-se notícias de grupos indígenas como os Paraquió, Xocó, Mangueza, Pipãe, dentre outros, causando destruição a fazendas de gado da região, gerando pânico e instabilidades para as vilas e povoados. Estas incursões indígenas serviram como justificativa para a implantação da nova política indigenista que visava incorporar e/ou reincorporar os índios em aldeamentos estabelecidos, transformando-os em vilas controladas pelo Estado.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-01-24T18:31:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Rodrigo Lins.pdf: 14227653 bytes, checksum: d701cbd8702b97da52d66c36185fd2f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T18:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Rodrigo Lins.pdf: 14227653 bytes, checksum: d701cbd8702b97da52d66c36185fd2f2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / A dissertação “O Estado e a Questão Indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (19641969)” tem foco na atuação do Estado em relação às populações indígenas durante as administrações do SPI e da FUNAI, com ênfase nos governos militares e seus aspectos políticos, econômicos e sociais. Nesse período, a imprensa brasileira e a internacional divulgavam casos de crimes contra indígenas, tais como de inoculação de doenças e alimentos contaminados, de prisões, de espancamentos, de cárcere privado, de massacres e de genocídios (com uso de dinamites, metralhadoras) envolvendo funcionários e diretores do SPI que exploravam terras indígenas para venda de gado, madeira, extração de minérios e arrendamentos, em negociatas com empresas. Este estudo verificou que, a partir do Golpe de 1964, governos autoritários e repressivos implantaram uma política desenvolvimentista e de expansionismo, principalmente nas regiões do Norte e Centro-Oeste do Brasil, prejudicando os indígenas e ocasionando mais invasões em suas terras por fazendeiros, madeireiros, seringalistas. Verifica-se ainda que, paralelamente à abertura de rodovias e a ampliação de outras vias, multiplicaram-se as instalações de empresas para a exploração de recursos naturais e extrativistas. Nesse contexto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), um órgão que seria associado a esta mesma política, surge baseada na Doutrina de Segurança Nacional. Neste sentido, com base em uma política indigenista, o governo militar estabeleceu mecanismos repressivos de controle e vigilância nos postos indígenas por meio da criação da Guarda Rural Indígena e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak. Os indígenas, que resistiram às invasões de suas terras, tornaram-se “inimigos internos”. O recorte deste estudo foi escolhido devido à carência de pesquisas historiográficas relacionadas à História dos Povos Indígenas, no período das administrações do SPI e da FUNAI (entre 1910 a 1969), com destaque específico na década de 1960, nos governos dos Marechais Castelo Branco (19641967) e Costa e Silva (1967-1969). Para isso, utilizamos diversas fontes, desde jornais, imagens, mapas, legislação e relatórios até uma bibliografia de referência. Dentre esses, destacamos o Relatório Figueiredo, composto por Comissões de Inquérito e outros documentos investigativos dos casos-crimes de violência e de corrupção ocorridos no SPI, uma fonte “redescoberta” após mais de 40 anos pela Comissão Nacional da Verdade e base para esta monografia de dissertação. / The dissertation “The State and the Indian Question: crimes and corruption in the SPI and FUNAI (1964-1969)” is focused on the study about the action of the State in relation to the indian population during the management of SPI and FUNAI, emphasizing the military government and its politic, economic and social aspects. During this period, international and Brazilian press disclosed cases of crimes against indians, such as diseases inoculation and contaminated food, imprisonment, spanking, carnage and genocide (using dynamite, machine guns) involving administrative assistants and main directors of SPI, who explores of ore and lease in business deals with companies. This study has verified that since the coup of 1964, authoritarian and repressive governments implanted developmentalist and expanding policy mainly in the North and middle West of Brazil, impairing the indians and bringing on more invasion in their lands on behalf of the farmers lumberman. One can still verify that at the same time of the roads opening and enlargement of others ways companies exploitation for natural and extractive resoucers have multiplied. In this context the Indian National Foundation (FUNAI), a department that would be associated the policy developmentalist and of expansionism begins based on the National Security doctrine. In this sense, based on a policy indians, the military government repressive mechanisms of control and surveillance in the indian station with the creation of the indian rural guard and of the Krenak indian agricultural reformatory. The indians who resisted to the invasion of their lands became "internal enemies". The snippet of this study was chosen due to the need of historical researches about the indian peoples in the period of the administration of SPI and FUNAI (between 1910 e 1969). With specific focus in the 1960's, in the government of the marshals Castelo Branco (1964-1967) and Costa e Silva (1967-1969). For this purpose we have disposed of several soucers as newspapers, imagens, maps, legislation and report and even a bibliography as referency. Among this, we destak the Figueiredo report, composed of inquest commissions and other documents of investigation about the cases-crimes of violence and corruption ocurred in SPI, a source redescovered after than 40 years for the National commission of truth and basis of this.

Esta pesquisa trata da questão indígena na formação do Estado nacional brasileiro, especialmente nas duas primeiras décadas. Assim, estudou-se o período comprendido entre 1822 e 1845 com vistas a perceber como o Império e seus membros foram se relacionando com as populações nativas até o momento em que foi implementado o primeiro projeto referente a elas, o \"Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios\" (decreto n.º 426, de 24/07/1845). Para apreender esse processo buscou-se mapear as leis e medidas administrativas adotadas no centro do Império, bem como os discursos produzidos por intelectuais e políticos. Além disso, para obter uma dimensão mais concreta da vivência dos nacionais com os indígenas, optou-se por estudar como essa relação se deu na província de São Paulo, procurando reconstruir os conflitos entre os grupos nativos e os paulistas. / This dissertation analyzes the behavior presented by members of the Brazilian Empire and their political actions regarding the country\'s native peoples in the beginning of the national state building process. The research focuses on the period comprehended between 1822 and 1845, year when was passed the first imperial act that dealt specifically with indigenous population, the \"Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios\" (edict n.º 426, in 24/07/1845). The analyses of laws, administrative projects and speeches delivered by intellectuals and politicians enabled the unfolding of the major aspects that characterized this process. Finally, in order to apprehend a more concrete dimension of the relation between Brazilians and native peoples the research also focused on the conflicts that occurred in the Province of São Paulo.

Na segunda metade do século XVIII, acirraram-se as disputas entre espanhóis e portugueses pela definição da soberania territorial sobre as colônias americanas. Com as indefinições demarcatórias deflagradas pelo Tratado de Madrid (1750), ambas as Coroas buscaram estabelecer o uti possidetis sobre os territórios fronteiriços através da instalação de fortes militares, povoações e reduções de índios. Esta tese problematiza a expansão dos impérios ibéricos sobre os vales dos rios Guaporé e Paraguai, buscando analisar seus impactos sócioeconômicos sobre populações indígenas e colonos. O objetivo principal é analisar os dispositivos de controle social empregados pelas administrações de ambos os impérios sobre os grupos indígenas que habitavam essa área e sobre os colonos destacados para servir em fortificações e povoações, e as relações de poder entre uns e outros. Dividida em três partes, a tese estuda as formas de controle do espaço nas fortificações, vilas e reduções; as estratégias das políticas indigenistas para atrair e incorporar os grupos fronteiriços às povoações; e a vida cotidiana desses estabelecimentos, especialmente no que tange ao recrutamento militar, ao abastecimento e aos custos para colonos e provedorias das províncias. A hipótese defendida é a de que a delegação de poderes a caciques de grupos aliados e a transferência de parte dos custos da defesa militar das fronteiras aos colonos foram os dispositivos básicos que sustentaram, ainda que com especificidades de cada lado, tanto a expansão portuguesa quanto a espanhola sobre essas regiões centrais da América do Sul. / The disputes between Spaniards and Portuguese on the definition of the territorial sovereignty on American colonies were stimulated in the second half of the seventeenth century. With the fail of the Treaty of Madrid (1750) to demarcate the frontier, both Crowns pretended to establish the uti possidetis through the installation of military forts, villages and missions. This thesis analyses the expansion of the Iberian empires on the valleys of the rivers Guaporé and Paraguay, and focuses on their socioeconomic impacts on indigenous populations and settlers. The main objective is to analyze the mechanisms of social control used by the administrations of both empires on the indigenous groups that inhabited that area and on the settlers that serve in fortifications and lived in villages, and the relationships of power among them. Divided in three parts, this thesis studies the forms of control of the space in the fortifications, villages and missions; the strategies of the indigenist policy to attract and relocate Indians to reservations; and the daily life of those establishments, especially with respect to the military recruitment, provisioning and the costs for settlers and Real Treasury. I argue that the delegation of powers to caciques of allied groups and the transfer of part of the military costs to the same settlers were the basic devices with which the system could be sustained, although with specificities on each side, in both Portuguese and Spaniard expansion on those central areas of South America.

Cada povo indígena possui um sistema de organização social, aí incluídas as ordenações jurídicas. O estudo das diversas ordenações jurídicas dos povos indígenas e suas relações com os direitos nacionais fez nascer a Antropologia do Direito e, mais tarde, o conceito de pluralismo jurídico. Esse conceito é central para saber como o Estado brasileiro e o Direito dele emanado lida com a multiplicidade de ordenações jurídicas que regulam as comunidades e povos indígenas no Brasil. Trabalhado esse conceito, e fixado o conteúdo e a importância do direito dos povos indígenas de ter respeitadas sua organização social e jurídica, foi feita minuciosa análise das normas do Direito nacional e internacional que permeiam a vida indígena, tendo sempre como referencial a Constituição brasileira de 1988, que, em seu artigo 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Após o exame crítico da legislação, com o objetivo de concluir sobre se a elaboração e a edição das normas se deram de forma consentânea com o pluralismo previsto no artigo 231 e em tantos outros dispositivos constitucionais, foi importante, para responder sobre se o Estado brasileiro reconhece e respeita a organização social e jurídica dos povos indígenas, tratar da elaboração e aplicação da política do Estado brasileiro o que abarcou o trabalho dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da atividade do Ministério Público e da sociedade civil organizada, principalmente, dos próprios povos indígenas. Avaliou-se se a política indigenista é consentânea com as normas estudadas e com as aspirações dos povos indígenas, enfatizando e historiando o período que compreende os dois mandatos de presidente da República de Luiz Inácio Lula da Silva e os dois primeiros anos da presidenta Dilma Roussef. Para perceber que a necessidade de reconhecimento e respeito às organizações sociojurídicas dos povos indígenas irradia-se por todas as relações sociais dos indígenas e que o único meio de não tolher a sua autodeterminação é a promoção do diálogo intercultural, com o absoluto respeito aos direitos de informação e de consulta sobre toda a atividade que impacte os povos indígenas, e a busca da construção de políticas não homogeneizantes para todas as áreas, mas, sobretudo, a educação, a saúde, a assistência social e as situações de conflito como do indígena com a lei penal. / The study of the rights of indigenous peoples and their relationship with national law led to the Anthropology of Law and, later, legal pluralism. The author studies the rights of indigenous peoples in national and international scope under the focus of legal pluralism. The central question of this thesis is: does the Brazilian state recognize and respect the legal and social organization of indigenous peoples? The 1988 Brazilian Constitution recognizes indigenous peoples\' right to pursue their traditional ways of life and to the permanent and exclusive possession of their \"traditional lands\". The Union has the duty and authority to demarcate these lands, as well as to protect and enforce all of their assets. In order to answer such question, it was necessary to describe the last 10 years of public policy for indigenous peoples in Brazil as well as the participation of indigenous peoples in Brazilian politics. In summary, it was found that the Brazilian state must take into account the characteristics of each indigenous people to improve its policies about territorial recognition, education, health and social care.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Otavio dos Santos Pereira.pdf: 961275 bytes, checksum: 142b625726925eca0fc0b979f53de0a8 (MD5) Previous issue date: 2014-04-10 / This dissertation proposes an analysis of the Health Policy for Indigenous People of Brazil, in the period between 1986 and 2013, with basis in the theories of policy studies developed by the Political Science, in special the ACF( Advocacy Coalition Framework) developed by Jenkins-Smith and Sabatier. We observe that this policy born due to an amplest context of transformations of citizenship nature, that compels to a new way to formulate policies that handle with diversity, that start to conciliate the principle of equality with the respect to difference. And we demonstrate how the Brazilian State search in this policy the conciliation between the health right and the cultural rights, with mean, between the principles of universalism and particularism, dealing with the unavoidable set of dilemmas that this matter causes. However, we highlight that in this health policy occur an uncommon frequency of discontinuities. We identify that between the consolidation of the ideational basis of this policy in 1986 and the present period of 2013; occur an sequence of institutional reconfigurations and restructuration of the attention model. The four main changes are: in 1991, when the responsibility of the indigenous health was transferred to FUNASA( National Foundation of Health); in1994, when occur the partial return of the indigenous health to FUNAI( National Foundation of Indian); in 1999, with the Arouca s Law that give back the integrity of the indigenous health responsibility to FUNASA; in 2008, when was create the Especial Secretary of Indigenous Health. This research propose to answer what was the factors that causes the general picture of the institutional instability and the identified changes; and adopt as main hypothesis that the sources of the changes and consequentially of the instability, was the competition between the coalitions that structure themselves around of a divergent set of ideas, that constitute the normative basis of the health policy for indigenous peoples. That way shows with are the coalitions, how they born, around of what ideas they are structured, how they interact, and how make changes in the policy health to indigenous peoples, using the opportunity structure, that opens the possibilities to break the stability and change the status quo / Essa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quo

Na segunda metade do século XVIII, acirraram-se as disputas entre espanhóis e portugueses pela definição da soberania territorial sobre as colônias americanas. Com as indefinições demarcatórias deflagradas pelo Tratado de Madrid (1750), ambas as Coroas buscaram estabelecer o uti possidetis sobre os territórios fronteiriços através da instalação de fortes militares, povoações e reduções de índios. Esta tese problematiza a expansão dos impérios ibéricos sobre os vales dos rios Guaporé e Paraguai, buscando analisar seus impactos sócioeconômicos sobre populações indígenas e colonos. O objetivo principal é analisar os dispositivos de controle social empregados pelas administrações de ambos os impérios sobre os grupos indígenas que habitavam essa área e sobre os colonos destacados para servir em fortificações e povoações, e as relações de poder entre uns e outros. Dividida em três partes, a tese estuda as formas de controle do espaço nas fortificações, vilas e reduções; as estratégias das políticas indigenistas para atrair e incorporar os grupos fronteiriços às povoações; e a vida cotidiana desses estabelecimentos, especialmente no que tange ao recrutamento militar, ao abastecimento e aos custos para colonos e provedorias das províncias. A hipótese defendida é a de que a delegação de poderes a caciques de grupos aliados e a transferência de parte dos custos da defesa militar das fronteiras aos colonos foram os dispositivos básicos que sustentaram, ainda que com especificidades de cada lado, tanto a expansão portuguesa quanto a espanhola sobre essas regiões centrais da América do Sul. / The disputes between Spaniards and Portuguese on the definition of the territorial sovereignty on American colonies were stimulated in the second half of the seventeenth century. With the fail of the Treaty of Madrid (1750) to demarcate the frontier, both Crowns pretended to establish the uti possidetis through the installation of military forts, villages and missions. This thesis analyses the expansion of the Iberian empires on the valleys of the rivers Guaporé and Paraguay, and focuses on their socioeconomic impacts on indigenous populations and settlers. The main objective is to analyze the mechanisms of social control used by the administrations of both empires on the indigenous groups that inhabited that area and on the settlers that serve in fortifications and lived in villages, and the relationships of power among them. Divided in three parts, this thesis studies the forms of control of the space in the fortifications, villages and missions; the strategies of the indigenist policy to attract and relocate Indians to reservations; and the daily life of those establishments, especially with respect to the military recruitment, provisioning and the costs for settlers and Real Treasury. I argue that the delegation of powers to caciques of allied groups and the transfer of part of the military costs to the same settlers were the basic devices with which the system could be sustained, although with specificities on each side, in both Portuguese and Spaniard expansion on those central areas of South America.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Otavio dos Santos Pereira.pdf: 961275 bytes, checksum: 142b625726925eca0fc0b979f53de0a8 (MD5) Previous issue date: 2014-04-10 / This dissertation proposes an analysis of the Health Policy for Indigenous People of Brazil, in the period between 1986 and 2013, with basis in the theories of policy studies developed by the Political Science, in special the ACF( Advocacy Coalition Framework) developed by Jenkins-Smith and Sabatier. We observe that this policy born due to an amplest context of transformations of citizenship nature, that compels to a new way to formulate policies that handle with diversity, that start to conciliate the principle of equality with the respect to difference. And we demonstrate how the Brazilian State search in this policy the conciliation between the health right and the cultural rights, with mean, between the principles of universalism and particularism, dealing with the unavoidable set of dilemmas that this matter causes. However, we highlight that in this health policy occur an uncommon frequency of discontinuities. We identify that between the consolidation of the ideational basis of this policy in 1986 and the present period of 2013; occur an sequence of institutional reconfigurations and restructuration of the attention model. The four main changes are: in 1991, when the responsibility of the indigenous health was transferred to FUNASA( National Foundation of Health); in1994, when occur the partial return of the indigenous health to FUNAI( National Foundation of Indian); in 1999, with the Arouca s Law that give back the integrity of the indigenous health responsibility to FUNASA; in 2008, when was create the Especial Secretary of Indigenous Health. This research propose to answer what was the factors that causes the general picture of the institutional instability and the identified changes; and adopt as main hypothesis that the sources of the changes and consequentially of the instability, was the competition between the coalitions that structure themselves around of a divergent set of ideas, that constitute the normative basis of the health policy for indigenous peoples. That way shows with are the coalitions, how they born, around of what ideas they are structured, how they interact, and how make changes in the policy health to indigenous peoples, using the opportunity structure, that opens the possibilities to break the stability and change the status quo / Essa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quo

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2015-02-11T16:48:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-12T13:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-12T13:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático. / Institutions that deal with indigenous issues are present in the political scene, mainly from the Indian Protection Service (SPI), a posteriori, the National Indian Foundation (FUNAI) these national imprint. The indigenous issue in the state of Pará gain some visibility in the municipal government with the mayor of Bethlehem Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) and then with the Governor Ana Julia Carepa (2007-2010). Given the reforms the state executive, the Department of Justice becomes Secretary of Justice and Human Rights, which congregate demands of various political minorities between her coordination that deals with the protection and the rights of indigenous and traditional populations in which an indigenous came forward during the rule Ana Julia. Although space favored by the government Ana Julia was not possible to effect a state Indian policy seeking to understand the topic in local terms, there will be a historical review of the relationship between state and Indians in order to provide a framework DAS questions that have guided the dialogue in institutional aspect. THEN The analysis of political action Coordination of Protection of the Rights of Indigenous Peoples and Traditional Populations (CPPITA) intra-inter Secretariat of Justice and Human Rights (SEJUDH) given the new political scenario which is configured with the Brazilian redemocracia.

Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-08-14T14:51:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-18T19:44:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-18T19:48:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-18T19:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Las sociedades indígenas no fueron receptores pasivos del proceso de colonización. Muchos indios se han posicionado estratégicamente, así también podrían defender sus interés. La propuesta de la búsqueda es resbalar por los meandros de la construcción de la Amazonía Portuguesa. Específicamente el proceso de efectividad de la colonización en el Estado del Maranhão, desde la guerra contra los holandeses (1637- 1644). Nuestro principal objetivo es identificar las acciones del liderazgo indígenas llamados indios Principales y el papel principal de estos individuos, en los años más tardea a la reconquista del Maranhão (1644- 1663). Hemos observado que en el transcurso del proceso de la construcción de la Amazonía Portuguesa, han ocurrido varios embates con otras naciones europeas, tales como: franceses y españoles. Más específicamente, fue en la lucha contra los holandeses, que hubo una transformación en la identidad de los indios Principales. Estos pasaron de liderazgos simbólicos y representantes de la guerra, para articuladores políticos en el cual defendían intereses colectivos y particulares. Los Principales se fueron constituyendo como importantes conexiones entre los colonizadores y las varias etnias nativas las cuales habitaban en el Estado del Maranhão y alrededores. Identificarlos en los documentos coloniales y analizar sus trayectorias nos van a proporcionar un breve resumen de la resistencia política de los indios coloniales. / As sociedades indígenas não foram receptoras passivas do processo de colonização. Muitos índios se posicionaram estrategicamente, para que também pudessem defender seus interesses. A proposta dessa pesquisa é deslizar pelos meandros da construção da Amazônia Portuguesa. Especificamente o processo de efetivação da colonização no Estado do Maranhão, ocorrido a partir da guerra contra os holandeses (1637-1644). Nosso principal objetivo é identificar as ações das lideranças indígenas denominadas de índios Principais e o papel de destaque desses indivíduos, nos anos posteriores à reconquista do Maranhão pelos portugueses (1644-1663). Observamos que no decorrer do processo de construção da Amazônia Portuguesa, ocorreram diversos embates com outras nações europeias, tais como: franceses e espanhóis. Mas, especificamente, foi na luta contra os holandeses, que houve uma transformação na identidade dos índios Principais. Estes passaram de chefias simbólicas e representantes de guerra, para articuladores políticos que defendiam interesses coletivos e particulares. Os Principais foram se constituindo como importantes conexões entre os colonizadores e as diversas etnias nativas que habitavam o Estado do Maranhão e redondezas. Identificá-los nos documentos coloniais e analisar suas trajetórias nos proporcionará um breve resumo sobre a resistência política dos índios coloniais.