Made available in DSpace on 2014-06-12T16:28:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2139_1.pdf: 5235540 bytes, checksum: ada9e470d9f5678923cc44cbaf133692 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As políticas de gestão dos recursos hídricos em todo o mundo são estabelecidas em documentos legais que, em geral, incorporam as diretrizes dos foros internacionais. No caso brasileiro, a Lei nº 9.433/97 - que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e serve de modelo aos entes federados, ainda não está efetivamente implementada. Considerando seus objetivos e instrumentos, observa-se que a mesma impulsiona a adoção de alternativas para o uso racional da água, a exemplo do reúso. Neste sentido, a dissertação tem como objetivo analisar a prática do reúso de águas, por indústrias localizadas na bacia hidrográfica do rio Jaboatão, Estado de Pernambuco, no contexto da PNRH, de forma a verificar se a mesma estimula o reúso como um instrumento adicional de gestão. Para isso, aplicou-se a metodologia interativa, conjugando a técnica do círculo hermenêutico- dialético, na coleta dos dados, e a análise hermenêutica-dialética, em sua análise. Os resultados revelam que os usuários, com outorga de captação de águas para fins industriais, praticam o reúso como reflexo da PNRH e esperam a expansão desta prática, depois da efetiva implementação da PNRH. Adicionalmente, a análise dos dados aponta a necessidade da divulgação das práticas de reúso identificadas, de forma a estimular outros usuários ao reúso. O presente trabalho confirma a hipótese de que o reúso é um instrumento de gestão dos recursos hídricos e sua prática traz benefícios de diferentes dimensões

Tema foi trabalhado à luz da geografia humana e foram analisadas as dificuldades em se implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) na atual crise federativa brasileira. Foi realizado levantamento com base em documentos técnicos de instituições nacionais e internacionais acerca da escassez e disponibilidade de água no Brasil e no mundo; fez-se também pesquisa em artigos multidisciplinares a respeito do funcionamento da PNRH em diversas regiões do país. A dissertação propõe uma alternativa de gestão, centralizada no plano nacional, que permite ao mesmo tempo a cooperação entre os entes federados e a competição necessária para o desenvolvimento individual. / On approach of human geography, this thesis focuses the problems and dificulties to implement a National Policy for water resources in the context of Brazilian federative system in permanent crises on the last decades. Search carried out analyses on technical documentation of national and international institutes on sources and water disponibility, and multidisciplinary articles concerning this problem and, specifically, the PNRH management into several regions of the country. This work intends also to show a critical view of PNRH and it suggests an alternative approach and model to promote a better logic and operational system to manager the national water resources.

Tema foi trabalhado à luz da geografia humana e foram analisadas as dificuldades em se implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) na atual crise federativa brasileira. Foi realizado levantamento com base em documentos técnicos de instituições nacionais e internacionais acerca da escassez e disponibilidade de água no Brasil e no mundo; fez-se também pesquisa em artigos multidisciplinares a respeito do funcionamento da PNRH em diversas regiões do país. A dissertação propõe uma alternativa de gestão, centralizada no plano nacional, que permite ao mesmo tempo a cooperação entre os entes federados e a competição necessária para o desenvolvimento individual. / On approach of human geography, this thesis focuses the problems and dificulties to implement a National Policy for water resources in the context of Brazilian federative system in permanent crises on the last decades. Search carried out analyses on technical documentation of national and international institutes on sources and water disponibility, and multidisciplinary articles concerning this problem and, specifically, the PNRH management into several regions of the country. This work intends also to show a critical view of PNRH and it suggests an alternative approach and model to promote a better logic and operational system to manager the national water resources.

Submitted by Hermes Mauricio Nunes (hermesmau@hotmail.com) on 2018-09-27T23:59:09Z No. of bitstreams: 1 Repositório Hermes.pdf: 5360373 bytes, checksum: 8d361cf5d0ea27ee5c78f15da31019a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristina Alexandra de Godoy null (cristina@adm.feis.unesp.br) on 2018-09-28T20:28:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nunes_hm_me_ilha.pdf: 5802537 bytes, checksum: 7fff782b40a8830d2b3854a9d71788bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T20:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nunes_hm_me_ilha.pdf: 5802537 bytes, checksum: 7fff782b40a8830d2b3854a9d71788bc (MD5) Previous issue date: 2018-09-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta dissertação é aplicar a ferramenta do módulo I do modelo MQUAL 2.0 para quantificar a geração de cargas difusas por meio de coeficientes de transporte de cargas para os parâmetros fósforo, nitrogênio e demanda bioquímica de oxigênio – DBO5,20, no diagnóstico do ano de 2016 e cenários com ausência de serviços de saneamento, cenários induzidos pela recuperação de mata nativa e cenários tendenciais em relação à dinâmica na alteração do uso e cobertura da terra em 2026 e 2036. O estudo foi realizado no manancial do alto curso do rio Santo Anastácio, inserido na UGRHI-22 do Estado de São Paulo. As fragilidades ambientais na bacia hidrográfica do rio Santo Anastácio por ação antrópica envolvendo práticas de manejo em diversos níveis no uso e cobertura da terra observadas a partir do ano de 1986, um ano após a ampliação da represa e acompanhada de dez em dez anos até 2016, com o monitoramento de qualidade da água e medição de vazão pelo órgão de controle ambiental do estado de São Paulo – CETESB, no ponto STAN43. Este estudo tem como dados principais, mapas históricos de uso e cobertura da terra do manancial do alto curso do rio Santo Anastácio, dos anos de 1986, 1996, 2006 e 2016. Os resultados de fósforo, nitrogênio e DBO5,20, no ponto de coleta STAN43, no ano 2016 em foram, respectivamente: 0,214 mg/l; 0,981 mg/l e 20,457 mg/l. A importância da demonstração dos conceitos atrelados ao uso desta ferramenta de modelagem, de operação matemática simples, fornece aos membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica uma visualização prática do rio que temos, do rio que queremos e do rio que podemos ter. Conclui-se neste trabalho a necessidade de ampliação dos pontos de monitoramento da qualidade da água em áreas representativas de uso e cobertura da terra para uma validação e calibração dos coeficientes de transporte de cargas difusas aplicáveis ao manancial do alto curso do rio Santo Anastácio. / The objective of this dissertation is to apply the tool of module I of the MQUAL 2.0 model to quantify the generation of diffuse loads by means of load transport coefficients for the parameters phosphorus, nitrogen and biochemical oxygen demand - BOD5,20, in the diagnosis of the year of 2016 and scenarios with absence of sanitation services, scenarios induced by the recovery of native forest and trend scenarios in relation to the dynamics in the use and land cover change in 2026 and 2036. The study was carried out in the high river source of the Santo Anastácio, inserted in UGRHI-22 of the State of Sāo Paulo. Environmental fragilities in the Santo Anastácio river basin by anthropic action involving management practices at various levels of land use and cover observed from 1986, one year after the dam was enlarged and monitored every ten years until 2016, with the monitoring of water quality and flow measurement by the environmental control agency of the State of Sāo Paulo – CETESB, at STAN43. This study has a main data, historical maps of land use and cover of the high-water source of the Santo Anastácio river, from 1986, 1996, 2006 e 2016. The results of phosphorus, nitrogen and BOD5,20, at the point of collection STAN43, in year 2016 in were, respectively: 0.214 mg/l; 0.981 mg/l and 20.457 mg/l. The importance of demonstrating concepts linked to the use of this modeling tool, simple mathematical operation, provides the members of the River Basin Committees with a practical view of the river we have, the river we want and the river we can have. This paper concludes with the need to expand the monitoring points of water quality in representative areas of land use and land cover for validation and calibration of the diffusion-load transport coefficients applicable to the high-water source of the Santo Anastácio river. / CAPES: Código de Financiamento 001

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-04-25T18:59:49Z No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Gontijo Preres Valdez Silva.pdf: 735825 bytes, checksum: 0c4736b164cc8191a0bb1b8c777476da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T18:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Gontijo Preres Valdez Silva.pdf: 735825 bytes, checksum: 0c4736b164cc8191a0bb1b8c777476da (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present research aims to study the difficulties of the management of services related to water in Brazil, especially in small municipalities and water producers, in the context of the constitutional state cooperative. Although Brazil has made international commitments to preserve water resources, the current legal model of management continues to privilege financially the Union and the states, to the detriment of municipalities, which has the burden of publishing municipal waste water and waste legislation Solids. When analyzing the constitutional and legislative competencies of the federative entities and their obligations in the management of water resources, it is considered that the public policies need reformulation and that the reform of the State should contemplate the cooperativism in the intergovernmental relations between federative entities. To support the implementation of policies related to water resources in small municipalities, the present study proposed a plan for horizontal financial compensation, such as German cooperative federalism, emphasizing the importance of strengthening the Hydrographic Basin Committees as a participatory Management of the Sustainable Development Goals. / A presente pesquisa tem como finalidade estudar as dificuldades da gestão de serviços relacionados à água no Brasil, em especial nos municípios de pequeno porte e produtores de água, no contexto do Estado constitucional cooperativo. Embora o Brasil tenha assumido compromissos internacionais com objetivo de preservar os recursos hídricos, o modelo jurídico vigente de gestão continua a privilegiar financeiramente a União e os Estados, em detrimento dos municípios, que detém o ônus de editar legislações municipais de saneamento básico e de resíduos sólidos. Ao analisar as competências constitucionais e legislativas dos entes federativos e de suas obrigações na gestão de recursos hídricos, considera-se que as políticas públicas carecem de reformulação e que a reforma do Estado deve contemplar o cooperativismo nas relações intergovernamentais entre entes federativos. Para auxiliar na implantação de políticas relacionadas aos recursos hídricos em municípios de pequeno porte, o presente estudo propôs um plano, visando a compensação financeira horizontal, a exemplo do federalismo cooperativo alemão, ressaltando a importância do fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica como instrumento participativo de gestão para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Orientador: Antônio Cezar Leal / Resumo: O objetivo desta dissertação é aplicar a ferramenta do módulo I do modelo MQUAL 2.0 para quantificar a geração de cargas difusas por meio de coeficientes de transporte de cargas para os parâmetros fósforo, nitrogênio e demanda bioquímica de oxigênio – DBO5,20, no diagnóstico do ano de 2016 e cenários com ausência de serviços de saneamento, cenários induzidos pela recuperação de mata nativa e cenários tendenciais em relação à dinâmica na alteração do uso e cobertura da terra em 2026 e 2036. O estudo foi realizado no manancial do alto curso do rio Santo Anastácio, inserido na UGRHI-22 do Estado de São Paulo. As fragilidades ambientais na bacia hidrográfica do rio Santo Anastácio por ação antrópica envolvendo práticas de manejo em diversos níveis no uso e cobertura da terra observadas a partir do ano de 1986, um ano após a ampliação da represa e acompanhada de dez em dez anos até 2016, com o monitoramento de qualidade da água e medição de vazão pelo órgão de controle ambiental do estado de São Paulo – CETESB, no ponto STAN43. Este estudo tem como dados principais, mapas históricos de uso e cobertura da terra do manancial do alto curso do rio Santo Anastácio, dos anos de 1986, 1996, 2006 e 2016. Os resultados de fósforo, nitrogênio e DBO5,20, no ponto de coleta STAN43, no ano 2016 em foram, respectivamente: 0,214 mg/l; 0,981 mg/l e 20,457 mg/l. A importância da demonstração dos conceitos atrelados ao uso desta ferramenta de modelagem, de operação matemática simples, fornece aos m... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this dissertation is to apply the tool of module I of the MQUAL 2.0 model to quantify the generation of diffuse loads by means of load transport coefficients for the parameters phosphorus, nitrogen and biochemical oxygen demand - BOD5,20, in the diagnosis of the year of 2016 and scenarios with absence of sanitation services, scenarios induced by the recovery of native forest and trend scenarios in relation to the dynamics in the use and land cover change in 2026 and 2036. The study was carried out in the high river source of the Santo Anastácio, inserted in UGRHI-22 of the State of Sāo Paulo. Environmental fragilities in the Santo Anastácio river basin by anthropic action involving management practices at various levels of land use and cover observed from 1986, one year after the dam was enlarged and monitored every ten years until 2016, with the monitoring of water quality and flow measurement by the environmental control agency of the State of Sāo Paulo – CETESB, at STAN43. This study has a main data, historical maps of land use and cover of the high-water source of the Santo Anastácio river, from 1986, 1996, 2006 e 2016. The results of phosphorus, nitrogen and BOD5,20, at the point of collection STAN43, in year 2016 in were, respectively: 0.214 mg/l; 0.981 mg/l and 20.457 mg/l. The importance of demonstrating concepts linked to the use of this modeling tool, simple mathematical operation, provides the members of the River Basin Committees with a practical ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

The multifunctional approach of the agriculture articulates genuinely with the premises institutionalized by the current National Politics of Water Resources, which both result of a logic that looks for to assist to the forts social appeals for the environmental protection and for practices returned to the maintainable development. Before these events, this dissertation approaches as the segment of irrigate rice producers, one of the main users of water resources, they notices the new social demands on the rural, more specifically the environmental. Also it approaches the potential that the adoptions of an economical instrument in the administration of the water tend to influence the users to seek maintainable forms of use of this resource, promoting changes attitudinal in their agricultural practices. The investigation universe was composed by twenty rice producer with farms located in the municipality of Cacequi/RS, which it bases the larger part of its financial income based in the production of irrigated rice. As methodological contribution was used the qualitative approach tends as tools of collection of data through the use of questionnaires and the accomplishment of semi-structured interviews. The study showed that the majority of the rice producers consider the environmental function of the farmer as merely legal obligation. Also it is noticed that, case did not have a rigid legislation and, mainly, if it not intimately harnessed to the monetary logic, it had little change there would be in the posture of these people front to their professional practices that they interfere negatively in the ambient. Although the majority of the irritant rice producers agree that the subject of the water deserves cares, in general, they disagree with the new juridical ordainment that it regulates the use of such a natural resource. The interviewees rice producers evaluate the charge for the reception and use of the water as an instrument merely ornament and without practical efficacy. The great difficulty of this segment of to perceive the agriculture for a logic multifunctional, that it goes besides the production of foods capable to contemplate other functions for the farmer and the agriculture in the contemporary world. The logic that is guiding these rice producers is still of the agriculture as mere cutting of the sectoral economy. / A abordagem multifuncional da agricultura articula-se genuinamente com as premissas institucionalizadas pela atual Política Nacional de Recursos Hídricos, sendo ambas resultado de uma lógica que busca atender aos fortes apelos sociais pela proteção ambiental e por práticas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Frente a esta conjuntura, a presente dissertação aborda como o segmento de orizicultores irrigantes, um dos principais usuários de recursos hídricos, percebe as novas demandas sociais sobre o rural, mais especificamente a ambiental. Também busca analisar empiricamente o potencial que a adoção de um instrumento econômico na gestão das águas tem de influenciar os usuários a buscarem formas mais sustentáveis de uso deste recurso, promovendo mudanças atitudinais em suas práticas agrícolas. O universo de investigação foi composto por vinte orizicultores com lavouras situadas no município de Cacequi/RS, o qual baseia grande parte de sua receita financeira pautada na produção de arroz irrigado. Como aporte metodológico utilizou-se a abordagem qualitativa tendo como ferramentas de coleta de dados o uso de questionários e a realização de entrevistas semi-estruturadas. O estudo mostrou que a maior parte dos orizicultores trata a função ambiental do agricultor meramente como uma obrigatoriedade legal. Também se pôde perceber que, caso não houvesse uma rígida legislação e, principalmente, se esta não estivesse intimamente atrelada à lógica monetária, haveria pouca mudança na postura destes sujeitos frente às suas práticas profissionais que interferem negativamente no ambiente. Embora a maior parte dos orizicultores concorde que a questão da água merece cuidados, de modo geral, mostram-se inconformados com o novo ordenamento jurídico que regula o uso de tal recurso natural. Os orizicultores entrevistados avaliam a cobrança pela captação e uso da água como um instrumento meramente arrecadatório e sem eficácia prática. Transparece a grande dificuldade deste segmento de vislumbrar a agricultura por uma lógica multifuncional, que vá além da produção de alimentos, capaz de contemplar outros papéis para o agricultor e a agricultura no mundo contemporâneo. A lógica que está orientando estes orizicultores ainda é a da agricultura como mero recorte setorial da economia.

Orientador: Fernanda Mello Sant'Anna / Resumo: A gestão de recursos naturais estratégicos é fundamental, principalmente no que tange a gestão de recursos hídricos. A indispensabilidade destes para a vida e o desenvolvimento socioeconômico sustentável tornou a água um dos principais objetos de discussões internacionais sobre o meio ambiente, sendo a sua preservação um objetivo primordial na adoção de políticas públicas para a gestão sustentável na agenda global. No Brasil, a resposta às tendências internacionais foi a promulgação da Lei nº 9.433 de 1997, que instaurou a Política Nacional de Recursos Hídricos. Com esta, foram definidas as diretrizes para a gestão integrada e participativa de tais recursos por meio de uma série de instrumentos de gestão e um complexo arranjo institucional baseado na descentralização política da gestão. Porém, com a implementação da política, surgem novos desafios, dentre eles problemas participativos, dificuldades de coordenação intersetorial e institucional, e dificuldades financeiras. O Banco Mundial é um parceiro do governo brasileiro no financiamento de projetos de gestão hídrica há décadas e, atualmente, no âmbito da nova política, tem financiado uma série de programas no setor dos recursos hídricos, por meio da cooperação técnica internacional. O Programa Interáguas, que é um fator central nesta pesquisa, resultou de uma parceria entre o governo brasileiro e o Banco Mundial com a intenção de sanar diversos problemas na aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos, desenvolvendo ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The management of strategic natural resources is fundamental, especially regarding the management of water resources. Their indispensability for life and sustainable socioeconomic development has made water one of the main objects of international discussions on the environment, and its preservation is a primary objective in the adoption of public policies for sustainable management on the global agenda. In Brazil, the response to international trends was the inactment of Law No. 9.433 of 1997, which established the National Water Resouces Policy. With this, the guidelines for the integrated and participatory management of such resources were defined through a series of management instruments and a complex institutional arrangement based on political descentralization of management. However, with the implementation of the policy, new challenges arise, including participatory problems, difficulties in intersectoral and institutional coordination, and financial difficulties. The World Bank has been a partner of the Bazilian government in financing water management projects for decades and currently, under the new policy, it has funded a number of programs in the water sector through international technical cooperation. The Interáguas Program, which is a central factor in this research, resulted from a partnership between the Brazilian government and the World Bank aiming to solve various problems in the application of the National Water Resources Policy, developing and coordina... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-25T20:18:35Z No. of bitstreams: 1 JOÃO BATISTA DE SOUSA NETO - DISSERTAÇÃO PPGRN 2009..pdf: 8487748 bytes, checksum: 47b0d8b970cc25abf8565ce1cc6cc3a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T20:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO BATISTA DE SOUSA NETO - DISSERTAÇÃO PPGRN 2009..pdf: 8487748 bytes, checksum: 47b0d8b970cc25abf8565ce1cc6cc3a0 (MD5) Previous issue date: 2009-06-09 / O crescimento dos problemas de escassez da água vem solicitar a inclusão de novos instrumentos capazes de mitigar seus efeitos. O reuso de água surge como um instrumento adicional para a gestão das águas, visando reduzir as demandas sobre os mananciais de abastecimento e, favorecendo o uso de águas qualidade mais nobre para os fins devidos, ao mesmo tempo em que produz benefícios ambientais, sociais e econômicos. Contudo, a disseminação dessa prática no Estado da Paraíba pode trazer consequências diversas, sobretudo à saúde humana. A ausência de uma legislação específica favorece a prática clandestina e aumentando os riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A proposta básica do trabalho é a análise a partir do método hermenêutico, através da técnica interpretativa-comparativa, das normas componentes do ordenamento jurídico e administrativo brasileiro que prevejam o reuso de águas como um instrumento de redução de consumo e, ao mesmo tempo como um recurso hídrico complementar. Para tanto foram utilizadas pesquisas bibliográficas e a aplicação de questionários as classes representativas da sociedade. Descreve-se de forma determinante obter uma maior integração entre os segmentos sociais, visto a ausência de conhecimentos adequados para uma discussão de maior amplitude para a afirmação do reuso em suas amplas dimensões e diferentes fins, não bastando somente a proliferação desregrada da técnica de reuso, e sim uma divulgação abrangente, que venha desde a academia até os mais distantes lugares. Infere-se que mesmo diante de normas de foco geral, sejam de caráter jurídico ou administrativo, federal ou estadual, é necessário buscar elementos para a efetiva institucionalização, regulamentação e promoção da prática sustentável do reuso de águas no contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos, necessitando da instituição de dispositivos legais específicos e de acordo com a competência constitucional. / The growth of the problems of shortage of the water comes to request the inclusion of new instruments capable to mitigate their effects. The water reuse appears as an additional instrument for the administration of the waters, seeking to reduce the demands on the springs of provisioning and, favoring the use of waters nobler quality for the due ends, at the same time in that it produces benefits environmental, social and economical. However, the spread of that practice in the state of Paraíba can bring several consequences, above all to the human health. The absence of a specific legislation favors the clandestine practice and increasing the risks the public health and to the environment. The basic proposal of the work is the analysis starting from the hermeneutical method, through the interpretative-comparative technique, of the component norms of the juridical and administrative Brazilian rules that foresee the water reuse as an instrument of consumption reduction and, at the same time as a water recourse complementai. For so much bibliographical researches and the application of questionnaires will be used the representative classes of the society. It is described in a decisive way to obtain a larger integration among the social segments, seen the absence of appropriate knowledge for a discussion of larger width for the statement of the reuse in their wide dimensions and different ends, not being enough only the messy proliferation of the reuso technique, but an including popularization, that it comes from the academy to the most distant places. It is inferred that even before norms of general focus, be of character juridical or administrative, federal or state, it is necessary to look for elements for the effective institucionalization, regulation and promotion of the maintainable practice of the waters reuse in the context of Recursos Hidricos's National Politics, needing the institution of specific legal devices and in agreement with the constitutional competence.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-06-01T20:42:09Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCA ROZÂNGELA LOPES DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 1339924 bytes, checksum: 5a1d656498f413e65c19c6fc5bab3a42 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T20:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCA ROZÂNGELA LOPES DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 1339924 bytes, checksum: 5a1d656498f413e65c19c6fc5bab3a42 (MD5) Previous issue date: 2016 / A cobrança pelo uso da água tem sido implementada de forma muito lenta na maioria das bacias hidrográficas brasileiras, mesmo tendo o respaldo na Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). De modo que a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu ainda não realiza a cobrança, assim esse estudo propõe analisar qual(is) o(s) modelo(s) de cobrança pelo uso da água bruta existentes que pode(m) ser adotado(s) na região do alto curso do rio Piranhas? Inicialmente fez-se um levantamento das outorgas de águas emitidas na região de estudo através do site da Agência Executiva de Gestão de Águas do estado da Paraíba sendo elaborado um diagnóstico das outorgas emitidas identificando as passíveis de cobrança. Depois foram analisados os modelos adotados no estado do Ceará; na bacia do Paraíba do Sul; na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; no rio São Francisco bem como o proposto para o estado da Paraíba. Finalmente por meio de uma visita técnica à sede da Gerência Regional de Bacia Hidrográfica III da AESA, na cidade de Sousa, realizou-se uma entrevista semiestruturada com a gestora responsável, sobre possíveis informações para a implementação da cobrança pelo uso da água bruta. Através do diagnóstico das outorgas, pode-se perceber a real situação dos usuários de água nessa região, evidenciando a importância da eficiência na concessão de outorga. Tais modelos foram implementados de forma satisfatória tanto que as metodologias estão consolidadas e aceitas até os dias atuais. O modelo proposto pelo estado da Paraíba, apesar de ser o único dos cinco estudados, com capacidade para a simulação devido aos dados disponíveis, não pode ser utilizado na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu por se tratar de uma bacia de domínio federal, ainda assim, simulando este modelo a arrecadação anual seria de R$ 201.156,94; considerando um total de 213 usuários outorgados. Contudo o estudo não analisou de forma criteriosa se os possíveis valores poderiam de fato suprir a necessidade da bacia, se os recursos seriam suficientes para a sua recuperação bem como para práticas da educação ambiental. / The water use Collection has been implemented very slowly in most Brazilian water parting, even though it was supported by Law No. 9,433 / 97, which established the National Water Resources Policy (PNRH) and created the National Water Resources Management System. Water Resources (SINGREH). So that the Piancó-Piranhas-Açu Hydrographic basin is not yet collected, so this study proposes to analyze which existing collection model (s) for the use of raw water can be Adopted in the high region of the Piranhas river? Initially a survey of the water grants issued in the study region was made through the website of the Executive Agency for Water Management of the state of Paraíba, and a diagnosis of the grants issued was drawn up, identifying the sources of collection. Then the models adopted in the state of Ceará were analyzed; In the Paraíba do Sul basin; In the Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers basin; In the São Francisco river as well as the one proposed for the state of Paraíba. Finally, through a technical visit to the thirst of the Regional Management of the AESA Hydrographic Basin III, in the city of Sousa, half structured interview was conducted with the responsible manager about possible information for the implementation of the charge for the use of raw water. Through the diagnosis of grants, one can perceive the real situation of water users in this region, evidencing the importance of efficiency in granting concession. Some models were implemented in a satisfactory way so that the methodologies are consolidated and accepted until the present day. The model proposed by the state of Paraíba, despite being the only one of the five studied, with capacity for the simulation due to the available data, can not be used in the Piancó-Piranhas-Açu river basin because it is a federal domain basin, Even so, simulating this model, the annual collection would be R$ 201,156.94; Considering a total of 213 users granted. However, the study did not critically examine whether the possible values could actually meet the basin's need if resources were sufficient for its recovery as well as environmental education practices.