Nas últimas décadas a Educação Superior tem ganhado destaque cada vez maior, conquistando espaço na agenda política, nacional e internacionalmente. No Brasil observa-se que este nível de ensino passa por mudanças de cunho estrutural desde os sistemas de ingresso, processo de expansão, tanto pelo viés público, quanto pelo privado, democratização do acesso, políticas de permanência, sistemas de avaliação e regulação, mudanças no perfil do ingressante, entre outros. Neste bojo, esta pesquisa dedica-se a estudar as políticas públicas para permanência discente disponíveis no âmbito das Universidades Federais e no lócus deste estudo a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Câmpus Pato Branco. É através dos dados coletados, vinculados a tal contexto que se buscou responder a questão: “Como ocorre a implementação e consolidação das políticas para permanência discente na UTFPR – Câmpus Pato Branco?”. O percurso teórico deste estudo está embasado nas contribuições de autores como Boaventura de Sousa Santos; Clarissa Eckert Baeta Neves e Marilia Costa Morosini, com destaque aos aspectos de compreensão do percurso da educação superior e das políticas públicas atreladas a tal contexto. O caminho metodológico percorrido foi permeado pela pesquisa exploratória, que se mostrou de extrema relevância considerando que o campo de estudo passa por muitas mudanças, sendo necessário uma análise cuidadosa para compreender os processos nele implicados. Inicialmente foram identificadas as principais políticas para permanência discente disponíveis no âmbito da educação superior federal. Entende-se por política de permanência não apenas aquelas que fornecem suporte financeiro, mas também que possibilitam ao acadêmico uma vivência de maior interação com os processos da universidade, inserção em grupos de pesquisa, bem como a integração social. Desta forma tais políticas são compreendidas neste estudo como focais e não focais, sendo política focal aquela que entre seus objetivos apresenta de modo explícito o foco na permanência discente, e as não focais correspondem aquelas que indiretamente cumprem tal função. No espaço da UTFPR optou-se por aprofundar as informações acerca das políticas de permanência através de contatos com coordenadores de curso e acadêmicos. Foram selecionados sete cursos, um por área de conhecimento. Com base nas entrevistas com cinco dos sete coordenadores selecionados, foram identificadas políticas utilizadas por cada curso, partindo-se destes dados para buscar, através de questionário com os estudantes informações acerca das políticas. Para analisar as informações coletadas foram utilizados princípios da análise de conteúdo proposta por Bardin. Três categorias emergiram do processo de análise: financeiro, formação técnico-científico e formação integral. Estas categorias foram identificadas tanto nos documentos analisados e nas falas dos coordenadores, quanto nas respostas apresentadas pelos discentes. O resultado decorrente das análises permitiu compreender que as políticas têm recebido boa aceitação na percepção dos discentes, mas existem fragilidades a serem superadas, e a participação dos atores deste processo na mudança é de fundamental importância para que a efetividade das políticas seja cada vez maior. Nas análises evidenciaram-se também que as políticas para permanência discente encontram-se ainda em processo de implementação, sendo gestadas em nível federal e aplicadas nas IES em todo o país. Tal processo ainda é recente, considerando-se que a maioria das políticas disponíveis ainda não completou uma década, e carece de ajustes, principalmente no que concerne a admitir o caráter mutante das necessidades discentes, o que reforça a relevância da participação da comunidade acadêmica em todas as etapas do processo, permitindo que a longo prazo tais políticas passem a integrar o dia a dia da universidade ocupando o espaço que lhe compete na estrutura deste nível de ensino, podendo-se então vislumbrar sua consolidação. / Over the last few decades, higher education has progressively gained prominence, accomplishing ground in the national and international political agenda. In Brazil, it is observed that this level of education undergoes changes of structural nature, ranging from the admission systems to the expansion process, both at the public and the private education sector, democratization of admission practices, permanence policies, evaluation systems and regulation, changes in the profile of the incoming students, among others. Within such scope, this research aims to study the public policies for student permanence available for federal universities and, more specifically, at the locus of this study; the Federal Technological University of Paraná (UTFPR) Campus Pato Branco. It is through the data collected, linked to such context that the study attempts to answer the question: "How does the implementation and consolidation of policies for student permanence occur at the UTFPR - Campus Pato Branco?” The theoretical path of this study is based upon the contributions of authors such as Boaventura de Sousa Santos, Clarissa Eckert Baeta Neves and Marilia Costa Morosini, highlighting the aspects leading to the understanding of the path of Higher Education in Brazil and of public policies linked to such context. The methodological path followed was permeated by exploratory research, which proved to be extremely relevant. Considering that the field of study undergoes many changes, a careful analysis is necessary to understand the processes involved in it. Initially, the main policies available for student permanence within the federal Higher Education were identified. It is understood by policy of permanence not just those policies that provide financial support, but also that the ones that allow the student to experience greater interaction with the university processes, inclusion in research groups as well as social integration. Therefore, such policies are comprehended in this study as focal and non-focal policies; focal policy is considered the one which among its objectives introduces in an open way the focus on the student permanence and non-focal policy corresponds the one which indirectly fulfill such function. In this work, there has been a choice to seek for further the information about of the permanence policies through interaction with undergraduate program coordinators and students at UTFPR Campus Pato Branco. Seven undergraduate programs have been selected, one for each area of knowledge. Based on the interviews with five out of the seven undergraduate programs coordinators selected, the policies used by each graduation course have been listed, starting from these data to search for information about such policies through the questionnaire with students. To analyze the information collected, principles of content analysis proposed by Bardin have been used. Three categories emerged from the analysis process: financial, technical-scientific academic education and full-time academic education. These categories were identified within the documents analyzed, the interviews with the coordinators and the response of students in to the questionnaires. The result obtained from the analysis allows us to understand that such policies have been well accepted in the perception of the active professionals and students, but there are weaknesses to overcome, and the students’ participation in this changing process is of crucial relevance so that the policies’ effectiveness can be improved. Through analysis, it is also demonstrated that the policies for student permanence are still in the implementation process; they have been designed at the federal level and implemented in Higher Education institutions throughout the country. This process is still recent, considering that most policies available have not been developed for a decade yet, and they still need adjustments, especially regarding to admit the changing character of the students’ needs, which reinforces the importance of the participation in the academic community at all stages of the process, allowing that in the long term such policies become part of the university daily life occupying its rightful place in the structure of Higher Education, then providing room for its consolidation.

Essa dissertação teve como objetivo analisar a participação do Instituto Federal do Paraná – Câmpus Palmas em um programa de inclusão social através do Projeto de extensão, denominado Palmas para Mulheres Mil, que propõe elevação de escolaridade e a qualificação profissional das participantes. Este Projeto de extensão tem suas ações respaldadas na política pública “Programa Nacional Mulheres Mil”, com perspectiva de gênero, cujo objetivo, entre outros, é promover a inclusão educacional, produtiva e social de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa caracteriza-se como documental e de campo exploratória, isto é, utilizamos documentos oficiais do Programa Nacional Mulheres Mil, documentos oficiais do IFPR e documentos da Comunidade Quilombola. Para a coleta de dados utilizamos questionários preenchidos na pré-inscrição elaborado pela coordenação do Projeto, questionário de avaliação no final do Projeto, elaborado pela pesquisadora e entrevistas semiestruturada para as alunas concluintes, com o objetivo de caracterizar o perfil das alunas e as questões educacionais das mesmas, bem como os impactos pessoais e profissionais causados pelo Projeto. Utilizamos ainda, entrevista semiestruturada com a Direção Geral e a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFPR - Câmpus Palmas, com o objetivo de investigar como se deu a participação do Instituto Federal do Paraná – Câmpus Palmas e o desenvolvimento do referido Projeto; entrevista com a coordenação do Projeto de extensão, com o objetivo de analisar o desenvolvimento do Projeto e sua contribuição para a instituição; e entrevista com os docentes que desenvolveram atividades no Projeto, objetivando refletir sobre a prática docente em um curso de formação e qualificação voltado para mulheres em condições de vulnerabilidade social. Assim, foi realizada uma revisão teórica acerca das principais categorias elencadas: política pública, política pública com perspectiva de gênero, extensão universitária e quilombola que subsidiaram essa pesquisa, seguida da apresentação dos resultados. Os resultados obtidos na pesquisa indicam que as ações desenvolvidas neste Projeto alcançaram alguns objetivos almejados, no entanto não conseguiu dar conta plenamente da sua proposta inicial, como a elevação de escolaridade e a inserção no mercado de trabalho da maioria das alunas, mas a autoestima das alunas proporcionada pelo Projeto abriu as portas do direito de sonhar com dias melhores. / This thesis aims to analyze the participation of the Federal Institute of Paraná - Campus Palmas in a program of social inclusion through an extension project, titled Palmas para Mulheres Mil, which proposes better educational and professional qualifications for the participants. This extension project has his actions endorsed by the public policy "Programa Nacional Mulheres Mil", with a gender perspective, which aims, among others objectives, to promote the educational, social and productive inclusion of women in vulnerable situations. The research is characterized as documentary and exploratory. We used official documents of Mulheres Mil National Program, official documents of IFPR and Quilombola Community. For data collection we used questionnaires prepared by the project coordination, filled during the preregistration by the participants, assessment questionnaire at the end of the project, prepared by the researcher, and semi structured interviews for graduating students with the aim of characterizing their profile and educational issues, as well as the personal and professional impacts of the project in their lives. We also used semi structured interviews with the General Manager and Managers of Teaching, Research and Extension of IFPR - Campus Palmas. With the aim of investigating how was the participation of the Federal Institute of Paraná - Campus Palmas and the development of that project interview with the coordination of the extension project, in order to analyze the development of the project and its contribution to the institution; and interviews with teachers who have developed activities in the project in order to reflect on the teaching practice on a training course and qualification facing women in conditions of social vulnerability. Thus, a theoretical review of the main categories listed was performed: Public policy, Public policy with a gender perspective, University extension and Quilombola that supported this research, followed by the presentation of results. The results obtained in this research indicate that actions carried out in this project achieved some desired goals, however failed to realize fully its initial proposal, how high education and entry into the labor market of most students, but the self-esteem of students provided by the project opened the doors of the right to dream of better days.

Nas últimas décadas a Educação Superior tem ganhado destaque cada vez maior, conquistando espaço na agenda política, nacional e internacionalmente. No Brasil observa-se que este nível de ensino passa por mudanças de cunho estrutural desde os sistemas de ingresso, processo de expansão, tanto pelo viés público, quanto pelo privado, democratização do acesso, políticas de permanência, sistemas de avaliação e regulação, mudanças no perfil do ingressante, entre outros. Neste bojo, esta pesquisa dedica-se a estudar as políticas públicas para permanência discente disponíveis no âmbito das Universidades Federais e no lócus deste estudo a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Câmpus Pato Branco. É através dos dados coletados, vinculados a tal contexto que se buscou responder a questão: “Como ocorre a implementação e consolidação das políticas para permanência discente na UTFPR – Câmpus Pato Branco?”. O percurso teórico deste estudo está embasado nas contribuições de autores como Boaventura de Sousa Santos; Clarissa Eckert Baeta Neves e Marilia Costa Morosini, com destaque aos aspectos de compreensão do percurso da educação superior e das políticas públicas atreladas a tal contexto. O caminho metodológico percorrido foi permeado pela pesquisa exploratória, que se mostrou de extrema relevância considerando que o campo de estudo passa por muitas mudanças, sendo necessário uma análise cuidadosa para compreender os processos nele implicados. Inicialmente foram identificadas as principais políticas para permanência discente disponíveis no âmbito da educação superior federal. Entende-se por política de permanência não apenas aquelas que fornecem suporte financeiro, mas também que possibilitam ao acadêmico uma vivência de maior interação com os processos da universidade, inserção em grupos de pesquisa, bem como a integração social. Desta forma tais políticas são compreendidas neste estudo como focais e não focais, sendo política focal aquela que entre seus objetivos apresenta de modo explícito o foco na permanência discente, e as não focais correspondem aquelas que indiretamente cumprem tal função. No espaço da UTFPR optou-se por aprofundar as informações acerca das políticas de permanência através de contatos com coordenadores de curso e acadêmicos. Foram selecionados sete cursos, um por área de conhecimento. Com base nas entrevistas com cinco dos sete coordenadores selecionados, foram identificadas políticas utilizadas por cada curso, partindo-se destes dados para buscar, através de questionário com os estudantes informações acerca das políticas. Para analisar as informações coletadas foram utilizados princípios da análise de conteúdo proposta por Bardin. Três categorias emergiram do processo de análise: financeiro, formação técnico-científico e formação integral. Estas categorias foram identificadas tanto nos documentos analisados e nas falas dos coordenadores, quanto nas respostas apresentadas pelos discentes. O resultado decorrente das análises permitiu compreender que as políticas têm recebido boa aceitação na percepção dos discentes, mas existem fragilidades a serem superadas, e a participação dos atores deste processo na mudança é de fundamental importância para que a efetividade das políticas seja cada vez maior. Nas análises evidenciaram-se também que as políticas para permanência discente encontram-se ainda em processo de implementação, sendo gestadas em nível federal e aplicadas nas IES em todo o país. Tal processo ainda é recente, considerando-se que a maioria das políticas disponíveis ainda não completou uma década, e carece de ajustes, principalmente no que concerne a admitir o caráter mutante das necessidades discentes, o que reforça a relevância da participação da comunidade acadêmica em todas as etapas do processo, permitindo que a longo prazo tais políticas passem a integrar o dia a dia da universidade ocupando o espaço que lhe compete na estrutura deste nível de ensino, podendo-se então vislumbrar sua consolidação. / Over the last few decades, higher education has progressively gained prominence, accomplishing ground in the national and international political agenda. In Brazil, it is observed that this level of education undergoes changes of structural nature, ranging from the admission systems to the expansion process, both at the public and the private education sector, democratization of admission practices, permanence policies, evaluation systems and regulation, changes in the profile of the incoming students, among others. Within such scope, this research aims to study the public policies for student permanence available for federal universities and, more specifically, at the locus of this study; the Federal Technological University of Paraná (UTFPR) Campus Pato Branco. It is through the data collected, linked to such context that the study attempts to answer the question: "How does the implementation and consolidation of policies for student permanence occur at the UTFPR - Campus Pato Branco?” The theoretical path of this study is based upon the contributions of authors such as Boaventura de Sousa Santos, Clarissa Eckert Baeta Neves and Marilia Costa Morosini, highlighting the aspects leading to the understanding of the path of Higher Education in Brazil and of public policies linked to such context. The methodological path followed was permeated by exploratory research, which proved to be extremely relevant. Considering that the field of study undergoes many changes, a careful analysis is necessary to understand the processes involved in it. Initially, the main policies available for student permanence within the federal Higher Education were identified. It is understood by policy of permanence not just those policies that provide financial support, but also that the ones that allow the student to experience greater interaction with the university processes, inclusion in research groups as well as social integration. Therefore, such policies are comprehended in this study as focal and non-focal policies; focal policy is considered the one which among its objectives introduces in an open way the focus on the student permanence and non-focal policy corresponds the one which indirectly fulfill such function. In this work, there has been a choice to seek for further the information about of the permanence policies through interaction with undergraduate program coordinators and students at UTFPR Campus Pato Branco. Seven undergraduate programs have been selected, one for each area of knowledge. Based on the interviews with five out of the seven undergraduate programs coordinators selected, the policies used by each graduation course have been listed, starting from these data to search for information about such policies through the questionnaire with students. To analyze the information collected, principles of content analysis proposed by Bardin have been used. Three categories emerged from the analysis process: financial, technical-scientific academic education and full-time academic education. These categories were identified within the documents analyzed, the interviews with the coordinators and the response of students in to the questionnaires. The result obtained from the analysis allows us to understand that such policies have been well accepted in the perception of the active professionals and students, but there are weaknesses to overcome, and the students’ participation in this changing process is of crucial relevance so that the policies’ effectiveness can be improved. Through analysis, it is also demonstrated that the policies for student permanence are still in the implementation process; they have been designed at the federal level and implemented in Higher Education institutions throughout the country. This process is still recent, considering that most policies available have not been developed for a decade yet, and they still need adjustments, especially regarding to admit the changing character of the students’ needs, which reinforces the importance of the participation in the academic community at all stages of the process, allowing that in the long term such policies become part of the university daily life occupying its rightful place in the structure of Higher Education, then providing room for its consolidation.

Essa dissertação teve como objetivo analisar a participação do Instituto Federal do Paraná – Câmpus Palmas em um programa de inclusão social através do Projeto de extensão, denominado Palmas para Mulheres Mil, que propõe elevação de escolaridade e a qualificação profissional das participantes. Este Projeto de extensão tem suas ações respaldadas na política pública “Programa Nacional Mulheres Mil”, com perspectiva de gênero, cujo objetivo, entre outros, é promover a inclusão educacional, produtiva e social de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa caracteriza-se como documental e de campo exploratória, isto é, utilizamos documentos oficiais do Programa Nacional Mulheres Mil, documentos oficiais do IFPR e documentos da Comunidade Quilombola. Para a coleta de dados utilizamos questionários preenchidos na pré-inscrição elaborado pela coordenação do Projeto, questionário de avaliação no final do Projeto, elaborado pela pesquisadora e entrevistas semiestruturada para as alunas concluintes, com o objetivo de caracterizar o perfil das alunas e as questões educacionais das mesmas, bem como os impactos pessoais e profissionais causados pelo Projeto. Utilizamos ainda, entrevista semiestruturada com a Direção Geral e a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFPR - Câmpus Palmas, com o objetivo de investigar como se deu a participação do Instituto Federal do Paraná – Câmpus Palmas e o desenvolvimento do referido Projeto; entrevista com a coordenação do Projeto de extensão, com o objetivo de analisar o desenvolvimento do Projeto e sua contribuição para a instituição; e entrevista com os docentes que desenvolveram atividades no Projeto, objetivando refletir sobre a prática docente em um curso de formação e qualificação voltado para mulheres em condições de vulnerabilidade social. Assim, foi realizada uma revisão teórica acerca das principais categorias elencadas: política pública, política pública com perspectiva de gênero, extensão universitária e quilombola que subsidiaram essa pesquisa, seguida da apresentação dos resultados. Os resultados obtidos na pesquisa indicam que as ações desenvolvidas neste Projeto alcançaram alguns objetivos almejados, no entanto não conseguiu dar conta plenamente da sua proposta inicial, como a elevação de escolaridade e a inserção no mercado de trabalho da maioria das alunas, mas a autoestima das alunas proporcionada pelo Projeto abriu as portas do direito de sonhar com dias melhores. / This thesis aims to analyze the participation of the Federal Institute of Paraná - Campus Palmas in a program of social inclusion through an extension project, titled Palmas para Mulheres Mil, which proposes better educational and professional qualifications for the participants. This extension project has his actions endorsed by the public policy "Programa Nacional Mulheres Mil", with a gender perspective, which aims, among others objectives, to promote the educational, social and productive inclusion of women in vulnerable situations. The research is characterized as documentary and exploratory. We used official documents of Mulheres Mil National Program, official documents of IFPR and Quilombola Community. For data collection we used questionnaires prepared by the project coordination, filled during the preregistration by the participants, assessment questionnaire at the end of the project, prepared by the researcher, and semi structured interviews for graduating students with the aim of characterizing their profile and educational issues, as well as the personal and professional impacts of the project in their lives. We also used semi structured interviews with the General Manager and Managers of Teaching, Research and Extension of IFPR - Campus Palmas. With the aim of investigating how was the participation of the Federal Institute of Paraná - Campus Palmas and the development of that project interview with the coordination of the extension project, in order to analyze the development of the project and its contribution to the institution; and interviews with teachers who have developed activities in the project in order to reflect on the teaching practice on a training course and qualification facing women in conditions of social vulnerability. Thus, a theoretical review of the main categories listed was performed: Public policy, Public policy with a gender perspective, University extension and Quilombola that supported this research, followed by the presentation of results. The results obtained in this research indicate that actions carried out in this project achieved some desired goals, however failed to realize fully its initial proposal, how high education and entry into the labor market of most students, but the self-esteem of students provided by the project opened the doors of the right to dream of better days.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-08-18T13:36:02Z No. of bitstreams: 1 2014_AndreCodoJakob.pdf: 926331 bytes, checksum: dba827202bc8ac801fc63582e571928a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-08-22T11:21:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AndreCodoJakob.pdf: 926331 bytes, checksum: dba827202bc8ac801fc63582e571928a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-22T11:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AndreCodoJakob.pdf: 926331 bytes, checksum: dba827202bc8ac801fc63582e571928a (MD5) / O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) surgiu formalmente em Pernambuco no ano de 1996, fruto de demanda da sociedade civil organizada em um contexto político específico. A literatura atual sobre o programa, hoje executado em 18 unidades da federação, aponta para uma série de limitações enfrentadas, que têm como pano de fundo a relação entre instituições governamentais e não governamentais em questão. A notar, esta relação oscila entre a parceria e o conflito, a depender de ângulo de análise. A problemática se origina na forma de execução adotada, que é o convênio do Estado com organizações não governamentais, de modo que um elemento importante de sua gestão está nos conselhos intersetoriais. Neste contexto, a presente dissertação busca reconstruir os eventos que levaram à criação do Provita em Pernambuco, tendo este modelo posteriormente sido expandido a nível nacional. Em seguida, tendo em vista os atores participantes deste processo, confrontam-se visões do Estado e sociedade civil, averiguando em que medida os problemas enfrentados cotidianamente pelo programa passam pela relação destes atores no conselho. Para atingir os objetivos de análise, esta pesquisa utiliza um marco teórico que trata de governança, redes de políticas públicas e participação social democrática. Ao fim do trabalho, a partir de dados coletados, entrevistas com atores relevantes e observação direta; defende-se que há uma disparidade entre o conselho idealmente planejado e como este ocorre na prática, de modo que há entraves para que as instituições que participam dos encontros atuem de acordo com as necessidades do programa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Victim and Witness Protection Program (Provita) emerges formally in Pernambuco in 1996, as outgrowth of a demand from civilian society organized in a specific politic context. The current literature about the Program, executed nowadays with 18 federation states of Brazil, points to a series of dealt limitations that has as background the relation between evolved governmental institutions and non-governmental institutions that switch between partnership and conflicts. That is because the way of execution applied is the agreement between the State and non-governmental organizations, in a way that an important element of its management is in internal councils. The present dissertation makes an approach of speeches of the actors evolved with Provita in Pernambuco, confronting visions of the State and civilians, ascertaining in what measure the problems faced daily by the program are passed through these actors in the council. To achieve the goals of analysis, this research uses a theoretical mark that refers to governance, public policies network and democratic social participation. By the end of the work, it's considered that there is a disagreement between the council planned ideally and how it occurs practically, in a way that there are errands for the institutions to act accordingly to the programs needs.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-23T19:21:34Z No. of bitstreams: 1 2014_DanieleKleinerFontes.pdf: 1476409 bytes, checksum: 6d4b3a254573bd58bf37686d0652a98a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-04T19:35:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DanieleKleinerFontes.pdf: 1476409 bytes, checksum: 6d4b3a254573bd58bf37686d0652a98a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T19:35:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanieleKleinerFontes.pdf: 1476409 bytes, checksum: 6d4b3a254573bd58bf37686d0652a98a (MD5) / O Brasil busca superar seu quadro de exclusão digital por meio de uma política pública ampla para massificação do acesso ao serviço de banda larga: o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Embora o PNBL seja um passo importante, ele não tem refletido as expectativas da sociedade civil, isto é, o que a sociedade compreende como adequado ou mesmo “justo” em termos de fruição de um serviço de banda larga de qualidade. Diante disso, esta dissertação procura mapear as críticas formuladas em relação ao PNBL nos diversos discursos da sociedade civil, seja por entidades da sociedade civil, seja por órgãos técnicos e governamentais, a fim de verificar possíveis falhas na política pública em questão. Utilizando-se da metodologia proposta pela Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE) e de seu ferramental analítico, o trabalho apresenta uma avaliação do PNBL, de maneira a incorporar expectativas da sociedade civil brasileira, por meio da fixação de um padrão de validação jurídica –PVJ. A avaliação incorpora, também, elementos obtidos em uma comparação internacional entre Planos Nacionais de Banda Larga de países selecionados e o PNBL,propiciadora da construção de um índice de fruição empírica - IFE. Por fim, esta dissertação busca apontar caminhos possíveis para solucionar as falhas encontradas na política pública em análise. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In an attempt to overcome digital exclusion, Brazil recently adopted a policy aimed atthe massification of local access to broadband service: the National Broadband Plan(PNBL). Whereas the introduction of this new policy is an important step towardsmassification of broadband use in Brazil, it has not reflected civil society's expectations- that is: what society perceives as “adequate” or even "fair" in terms of access tobroadband service. This dissertation proposes to map out the criticisms formulatedagainst the PNBL – including those criticisms formulated by civil society, by technicalbodies and governmental agencies - in order to gauge possible failures in the publicpolicy under analysis. By employing the methodology developed by the Legal Analysisof Economic Policy (LAEP) and its analytical framework, we offer an evaluation of thePNBL, in a way that comprehends civil society’s concerns as represented in a proposed“right fruition benchmark” (RFB). The evaluation also takes into account elementsobtained from international comparison of selected National Broadband plans, yieldingthe elaboration of an “index” of empirical effectiveness (IEE). Finally, we point topossible reforms that may be considered in order to overcome flaws identified in thepublic policy under analysis.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, 2014. / Submitted by Maria Clara SIlva Araújo (mcsa_clarinha@hotmail.com) on 2014-11-06T13:12:58Z No. of bitstreams: 1 2014_MarciaGuedesVieira.pdf: 1900222 bytes, checksum: 56138dc4e8f074efadcaa58ee876c90a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-07T14:27:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarciaGuedesVieira.pdf: 1900222 bytes, checksum: 56138dc4e8f074efadcaa58ee876c90a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-07T14:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarciaGuedesVieira.pdf: 1900222 bytes, checksum: 56138dc4e8f074efadcaa58ee876c90a (MD5) / Esta tese aborda a implementação de políticas globais em contextos locais, com ênfase às relações entre o global e o local. O estudo parte do questionamento sobre quais são as possibilidades e as limitações de uma política global interferir em uma dada questão social e influir nas políticas públicas locais, considerando os diferentes contextos sociais, culturais e políticos em que se insere. Para isso, realizou-se um estudo comparado entre Brasil e Paraguai, tomando como exemplo a implementação do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A hipótese inicial, de que uma política global implica a padronização de ações para alcançar o mesmo objetivo, independente das especificidades culturais, sociais e políticas locais, foi confrontada pela pesquisa empírica, cujos achados demonstraram que, embora o IPEC/OIT apresente um formato padrão, com estratégias básicas que se reproduzem nos dois países e um discurso homogeneizante de eliminação do trabalho infantil, o contexto local exigiu uma adaptação do programa. Dessa forma, não é possível afirmar a existência de uma homogeneização de políticas de erradicação do trabalho infantil. A experiência estudada demonstrou que o tipo de diálogo entre o global e o local depende da correlação de forças estabelecida entre os agentes envolvidos no processo de implementação de uma política global para um contexto específico. A proposta de erradicação do trabalho infantil da OIT, no entanto, não apresenta uma crítica às relações de trabalho estabelecidas no contexto do capitalismo mundial e que gera condições para a exploração de crianças e adolescentes no mundo do trabalho. A partir da percepção de atores sociais locais sobre as estratégias desenvolvidas e a implementação do IPEC/OIT foi possível identificar a maneira como o Programa foi recebido em cada contexto e como foi ressignificado. O estudo apontou que a instalação do IPEC/OIT nos dois contextos deu maior visibilidade ao tema do trabalho infantil no âmbito da sociedade civil organizada e do governo e envolveu atores não tradicionais na discussão de temas relacionados à infância, como o setor empresarial e de trabalhadores. Para situar cada contexto e os pontos de encontro e de contraste, a tese apresenta um panorama da situação do trabalho infantil no Brasil e no Paraguai, assim como a instalação do IPEC e suas estratégias de implementação em nível local. As referências teóricas escolhidas buscam apresentar um panorama da discussão acadêmica sobre a relação entre o global e o local. Elas partem da ideia de que de o tema políticas globais se insere no debate sobre globalização e governança global. Sobre globalização, este estudo se baseia na ideia de aceleração dos processos econômicos e sociais, que geram o que Harvey (2002) denomina de compressão do espaço-tempo. Com relação à governança global, as referências escolhidas levam ao entendimento de que esta se configura em um sistema permeado de contradições e pende para o interesse de Estados mais poderosos. Por isso, os movimentos sociais, a sociedade civil organizada e também as Organizações Interestatais Internacionais podem desempenhar um papel importante na busca de uma agenda mais democrática. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis addresses the implementation of global policies in local contexts with an emphasis on relations between the global and the local. The study begins with the question of the possibilities and limitations of global policies to intervene in specific social issues and to influence local public policies, taking into account the distinct social, cultural and political contexts in which they adhere. The thesis addresses this question through a comparative study of Brazil and Paraguay, taking as an example the implementation of the International Program for the Elimination of Child Labor (IPEC) of the International Labor Organization (ILO). The initial hypothesis that a global policy implied the standardization of actions to reach the same objective, independent of cultural, social and political local specificities, was contradicted by empirical data, which proved that even though the IPEC/ILO presented a standardized format, with basic strategies reproduced in both countries and with an homogenous discourse for the elimination of child labor, the local context demanded adaptations in the program. In this sense, it is not possible to affirm the existence of homogenous public policies for the elimination of child labor. The experiences studied showed that the type of dialogue between the global and the local depends on the correlation of forces established between the agents involved in the process of implementing global policies for specific contexts. However, ILO’s proposal for eliminating child labor doesn’t present a critique of work relations established in the context of global capitalism that generate the conditions for the exploitation of children and teenagers in the world of labor. From the perceptions of local social actors of the strategies developed and the implementation of IPEC/ILO it was possible to identify the way in which the program was received and resignified in each context. The research suggests that the installation of IPEC/ILO in both contexts gave greater visibility to the issue of child labor in the arenas of organized civil society and government and that it involved non-traditional actors, such as the entrepreneurial and labor sectors, in the discussions of issues related to childhood. In order to situate each context and points of confluence and contrast, the thesis presents an overall picture of the child labor situation in Brazil and Paraguay as well as the installation of IPEC and local strategies for its implementation. The selected theoretical references seek to present a panorama of the scholarly discussion on the relations of the global and the local. The references begin with the idea that global policies are inserted into the debate on globalization and global governance. The study is based on the idea that globalization is an acceleration of economic and social processes that generate what Harvey (2002) calls a compression of the space-time. In relation to global governance, the selected references lead us to the understanding that this governance configures itself in a system permeated by contradictions and is managed by the interests of the most powerful states. For this reason, social movements, organized civil society and international interstate organizations can play key roles in the search for a more democratic agenda.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-01T18:41:38Z No. of bitstreams: 1 2014_PriscilaPatriciaPaivaMesquita.pdf: 9371899 bytes, checksum: 03ce22d7013a6af3c295b67fed0b7452 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-02T11:11:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PriscilaPatriciaPaivaMesquita.pdf: 9371899 bytes, checksum: 03ce22d7013a6af3c295b67fed0b7452 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-02T11:11:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PriscilaPatriciaPaivaMesquita.pdf: 9371899 bytes, checksum: 03ce22d7013a6af3c295b67fed0b7452 (MD5) / Até poucos anos atrás as políticas educacionais pouco contemplavam o ensino aprendizagem de língua estrangeira (doravante LE), a exemplo da Lei de Diretrizes e Bases – LDB (BRASIL, 1996) que apresenta somente três contribuições ao componente curricular. Mais recentemente, outras políticas começaram a dar alguma visibilidade para o ensino de LE, como é o caso dos Parâmetros Curriculares Nacionais- PCN (BRASIL, 1998), que dedica um de seus cadernos ao ensino de LE, e, posteriormente, as Orientações Curriculares para o Ensino Médio – OCEM (BRASIL, 2006) que apresenta sessões separadas para LE e para Espanhol como Língua Estrangeira (E/LE), já que tal língua é a única a ter legislação que obriga seu oferecimento no ensino médio. No entanto, no que diz respeito ao ensino de línguas no Distrito Federal, ainda há carência de políticas específicas para este fim, ficando o ensino de LE, submetido há políticas educacionais gerais que nem sempre se adaptam a este componente curricular, dada a especificidade da existência na capital Federal de Centros Interescolares de Línguas (CIL). Atualmente o DF conta com oito CILs, que atendem alunos de escolas públicas oferecendo cursos de alemão, espanhol, francês, inglês e japonês. Os cursos ofertados tem duração de três a sete anos. Devido à carência de políticas específicas para estes centros foi criado, em 2012, pela Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal (SEEDF), o Núcleo dos Centros Interescolares de Línguas (NCIL), que tem a incumbência de regulamentar a ação dos CILs além de criar novas diretrizes para os mesmos. Destarte, este estudo pretende apresentar por meio de pesquisa qualitativa essencialmente documental (LARSEN-FREEMAN, 1997), as políticas que permearam o trabalho dos Centros até 2012 e expor o trabalho realizado pelo NCIL, aqui a pesquisa apresenta traços de etnografia (GODOY, 1995), pois mostra o processo da (re)construção das políticas para estes Centros com a participação de agentes como: membros do NCIL, professores, supervisores, coordenadores e gestores dos CILs, que contribuíram para a elaboração dessas políticas e até onde esta (re)construção pode/pretende chegar. Os dados foram gerados nos anos de 2012, 2013 e início de 2014. Os resultados desta pesquisa demonstram que houve um grande avanço na (re)construção das políticas públicas para os CILs, por meio de um processo democrático com a participação de representantes de cada CIL. Porém ainda há um longo caminho a ser percorrido, já que tal (re)construção ainda segue em obras. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / Hasta hace muy pocos años las políticas educacionales poco contemplaban la enseñanza aprendizaje de lengua extranjera (LE), como por ejemplo, la Lei de Diretrizes e Bases – LDB (BRASIL, 1996) que presenta solamente tres contribuciones al componente curricular. Más recientemente, otras políticas comenzaron a dar alguna visibilidad para la enseñanza de LE, como es el caso de los Parâmetros Curriculares Nacionais- PCN (BRASIL, 1998), que dedica uno de sus cuadernos a la enseñanza de LE, y, posteriormente, las Orientações Curriculares para o Ensino Médio – OCEM (BRASIL, 2006) que presenta sesiones separadas para LE y para Español como Lengua Extranjera (E/LE), puesto que la lengua es la única a tener legislación que obliga su ofrecimiento en la enseñanza media. Sin embargo, con respeto a la enseñanza de LE en Distrito Federal (Brasil), todavía faltan políticas específicas para este fin, quedando ésta sometida a políticas educacionales generales que no siempre se adaptan a este componente curricular, dada la especificidad de la existencia en la capital brasileña de Centros Interescolares de Línguas (CIL). Actualmente el DF cuenta con ocho CILes, que atienden alumnos de escuelas públicas ofreciendo cursos de alemán, español, francés, inglés y japonés. Los cursos ofertados tienen duración de tres a siete años. A causa de la carencia de políticas específicas para estos centros fue creado, en 2012, por la Secretaría de Estado y Educación del Distrito Federal – SEEDF, el Núcleo de los Centros Interescolares de Línguas – NCIL, que tiene la incumbencia de reglamentar la acción de los CILes además de crear nuevas directrices para los Centros. Distarte, esta pesquisa pretende presentar a través de pesquisa cualitativa y esencialmente documental (LARSEN-FREEMAN, 1997), las políticas que permearon el trabajo de los Centros hasta 2012 y exponer el trabajo realizado por el NCIL, aquí la pesquisa presenta rasgos de etnografía (GODOY, 1995), pues enseña el proceso de la (re)construcción de las políticas para estos Centros con la participación de agentes como: miembros do NCIL, profesores, supervisores, coordinadores y gestores de los CILes, que contribuyeron para la elaboración de esas políticas y hasta dónde ésta (re)construcción puede/pretende llegar. Los datos fueron generados en los anos de 2012, 2013 y comienzo de 2014. Los resultados de esta pesquisa demuestran que hubo un gran avanzo em la (re)construcción de las políticas públicas para los CILes, a través de un proceso democrático con la participación de representantes de cada CIL. Pero aún hay un largo camino a ser recurrido, ya que tal (re)construcción todavía sigue en obras.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-03T20:51:01Z No. of bitstreams: 1 2014_SergioLuizdoBomfim.pdf: 10477007 bytes, checksum: c56d8666e0293bc106be98e957b39b05 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-04T15:01:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SergioLuizdoBomfim.pdf: 10477007 bytes, checksum: c56d8666e0293bc106be98e957b39b05 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-04T15:01:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SergioLuizdoBomfim.pdf: 10477007 bytes, checksum: c56d8666e0293bc106be98e957b39b05 (MD5) / O principal objetivo desta tese foi a construção do Índice de Clima Econômico para Concessões Florestais (Iconf). O Iconf foi idealizado para ser uma ferramenta norteadora para governantes e propensos investidores, constituindo-se em um sintetizador de dados de variáveis conexas com o clima econômico para concessões florestais. A escolha dessas variáveis e a coleta de dados respeitaram critérios de confiabilidade de origem e facilidade e baixo custo de obtenção, entre outros, sendo as pesquisas, de fontes secundárias, realizadas em sítios eletrônicos de órgãos governamentais e não governamentais com credibilidade comprovada. As variáveis pré-escolhidas foram convalidadas pela submissão ao método adaptado de validação opinativa, no qual se considera a convergência de opiniões de avaliadores, denominada de consenso grupal, após o que os dados foram normalizados e tratados pela análise fatorial. A análise de fatores comuns, além de agrupar as variáveis que efetivamente ajudaram a explicar o fenômeno e também de estabelecer os pesos que cada qual contribuiu para esta explicação, proporcionou a identificação de cinco dimensões formadoras do Iconf: a) social; b) florestal; c) comando e controle; d) segurança organizacional e e) macroeconômica. A metodologia de elaboração do Iconf foi aferida com a estimativa da TIRM, do B(C)PE e PEMP de unidades padrões de manejo florestal estipuladas para cada estado, comprovando uma forte correlação entre as variações dos índices e as dos citados métodos de verificação de rentabilidade (r = 0,93; 0,90 e 0,90, respectivamente). Assim, pôde-se comprovar a importância do Iconf para auxiliar na eficiência do mercado de concessões florestais, orientando a destinação dos recursos públicos e privados para onde ocorram as maiores probabilidades de êxito dos investimentos. Paralelamente, os resultados do estudo permitiram avaliar que a renda passível de ser gerada com a massa salarial proveniente da concessão florestal, viabilizada com o auxílio de outras políticas públicas, tem forte potencial para diminuir a pobreza extrema da Amazônia Legal. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this thesis was to build the Economic Climate Index for ForestConcessions (Iconf). The Iconf was designed to be a guiding tool for rulers and proneinvestors, thus becoming synthesizer data variables related to the economic climate for forestconcessions. The choice of these variables and data collection criteria respected sourcereliability and ease and low cost of obtaining, among others, being the research of secondarysources, carried out in their websites of government agencies and non-governmentalorganizations with proven credibility. The pre-selected variables were co-validateds forsubmission to the method adapted from opinionated validation, in which one considers theconvergence of views of evaluators, called group consensus, after which the data werenormalized and processed by factor analysis. The analysis of common factors, in addition togrouping variables that effectively helped to explain the phenomenon and also to establish theweights that each contributed to this explanation, provided the identication of five dimensionsforming the Iconf: a) social; b) forest; c) command and control; d) organizational security e e)macroeconomic. The methodology of preparing the Iconf was measured with an estimatedMIRR, ANPV and EPST forest management standards set for each state units, demonstratinga strong correlation between changes in indexes and cited methods of verification ofprofitability (r = 0.93; 0.90 and 0.90, respectively). Thus, we could see the importance ofIconf to aid in the efficiency of forest concessions market, guiding the allocation of public andprivate resources to where the greatest probability of success of investments occur. In parallel,the results of the study allowed us to evaluate the likely income to be generated from thepayroll from forest concession, made possible with the assistance of other public policies, hasstrong potential to reduce extreme poverty in the Legal Amazon.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-11T15:24:54Z No. of bitstreams: 1 2015_YeddaBeatrizGomesAlmeidaDismanCruzSeixas.pdf: 1607292 bytes, checksum: f6a0c5ad107faee60f77e22c9ef7f2aa (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-13T13:04:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_YeddaBeatrizGomesAlmeidaDismanCruzSeixas.pdf: 1607292 bytes, checksum: f6a0c5ad107faee60f77e22c9ef7f2aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T13:04:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_YeddaBeatrizGomesAlmeidaDismanCruzSeixas.pdf: 1607292 bytes, checksum: f6a0c5ad107faee60f77e22c9ef7f2aa (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo geral testar, empiricamente, em que medida as preferências dos decisores em políticas públicas são afetadas pelo framing, entendido como diferentes formas de apresentar problemas decisórios equivalentes, verificando se gestores públicos e indivíduos que não participam de processos decisórios em políticas públicas são afetados de formas distintas pelo framing. Para tanto, foram selecionadas duas amostras, uma de especialistas em políticas públicas e gestão governamental, composta por 114 participantes, e uma de alunos de graduação, composta por 134 participantes. Para o alcance do objetivo principal foram desenvolvidos três estudos, de natureza quantitativa, em que foram aplicados três problemas decisórios para cada uma das amostras, do tipo risky choice: o problema da doença asiática, o problema do câncer e o problema do investimento. O Estudo 1 buscou testar os efeitos unidirecionais de framing, associados a mudanças na preferência quanto ao risco manifestada pelos indivíduos. Foram verificados efeitos unidirecionais de framing em todos os problemas, para ambas as amostras. O Estudo 2 buscou testar os efeitos bidirecionais de framing, associados a uma reversão da decisão, ou seja, relacionados à aversão ao risco no frame positivo e à propensão ao risco no frame negativo. Foram verificados efeitos bidirecionais apenas na amostra de gestores, nos problemas da doença asiática e do câncer. O Estudo 3 busca testar o efeito preditivo do framing sobre a preferência. Foi verificado efeito preditivo estatisticamente significativo do framing em todos os problemas, para as duas amostras. Ademais, verificou-se que os gestores apresentaram efeitos de framing de maior magnitude que os alunos nos problemas da doença asiática e do câncer. As implicações teóricas e práticas e as limitações do estudo são apresentadas, bem como uma agenda de pesquisa. / The aim of this research is to examine empirically if, and to what extent, preferences manifested by public policy decision-makers are affected by framing, defined as different ways to present equivalent decision problems. This study also examines if public managers and individuals not directly involved in public decision processes are affected by framing in different ways. To achieve the main objective, two samples were selected: the first was composed by 114 specialists in public policy and government management, and the second was composed by 134 undergraduate law students. Three quantitative studies were developed, in which three risky choice decision problems were presented to each sample: asian disease problem, cancer problem and investment problem. Study I tested for unidirectional framing effects, associated with risk preference shifts. Unidirectional effects were verified in all the problems, for both samples. Study 2 tested for bidirectional framing effects, associated with preference reversals (risk aversion in positive frame and risk propensity in negative frame). Bidirectional effects were verified in the asian disease problem and in the cancer problem, only in specialists in public policy and government management sample. Study 3 tested the predictive effect of framing on preferences. Statistically significant framing effects were verified in all the problems, for both samples. Besides, results showed that specialists in public policy and government management presented stronger effects than undergraduate students in the asian disease problem and in the cancer problem. The theoretical and practical implications and limitations of the study and a research agenda are presented.