Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-03-10T18:33:06Z No. of bitstreams: 1 2009_AndreaMarciaSantiagoLohmeyerFuchs.pdf: 1648305 bytes, checksum: a0aca742590c6a4250aec0b797cd85ab (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-10T17:31:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AndreaMarciaSantiagoLohmeyerFuchs.pdf: 1648305 bytes, checksum: a0aca742590c6a4250aec0b797cd85ab (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-10T17:31:25Z (GMT). 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Este trabalho pretende investigar se a estrutura do atendimento (organização e funcionamento) socioeducativo em semiliberdade, incluindo as dinâmicas e práticas institucionais ofertadas nas instituições, tem favorecido aos adolescentes a vivência concreta dos direitos humanos de cidadania e favorecido o cumprimento de sua medida socioeducativa. Foi realizada uma pesquisa quantitativa e qualitativa, em 2004, 2006 e 2008, que possibilitou traçar o perfil sociodemográfico dos adolescentes em cumprimento da medida e conhecer a capacidade instalada para o atendimento em semiliberdade e a distribuição espacial das instituições pelo País. Concluiu-se que a estrutura, organização e funcionamento das instituições de execução da medida socioeducativa de semiliberdade, somadas às práticas institucionais desenvolvidas pelo corpus profissional dessas instituições, favorecem o reconhecimento desses adolescentes como categoria de não-cidadãos ou, quando muito, dão-lhes uma cidadania fragmentada centrada no status do cidadão. As ações intermitentes e omissões, muito mais centradas no discurso retórico da proteção integral, somadas aos recursos materiais ofertados no atendimento socioeducativo como política pobre para pobres, só têm contribuído para a marginalização do adolescente, a criminalização da pobreza e o descrédito da medida socioeducativa como uma alternativa à medida de internação. Assim, confirmou-se a hipótese central do trabalho de que a gramática institucional e suas práticas cotidianas violam os direitos humanos de cidadania dos adolescentes, desarticulam sua vida com o mundo público desses direitos, distanciando-os ainda mais da experiência concreta da cidadania e contribuem para o não cumprimento de sua medida socioeducativa. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The socio-educational measure of semi liberty, present in the Statute of the Child and the Adolescent (ECA), is a right-restrictive measure and, as such, holds an adolescent legally responsible for committing an infractional act and implies the institutionalization of this adolescent. Besides, it also establishes the compulsory schooling and professionalization of the adolescent as the measure is being enacted, thus requiring it to be executed by the articulation of the different public and social policies. However, the semi liberty socioeducational service in Brazil is still unsure and erratic, even after ECAs nineteen years of duration. This work aims at investigating if the semi liberty socio-educational service structure (organization and operation), including the institutional dynamics and practices offered in the institutions, has provided adolescents with a concrete enjoyment of human rights citizenship and favored the fulfillment of its socio-educational measure. A quantitative and qualitative research, conducted in 2004, 2006, and 2008, enabled the making of a sociodemographic profile of adolescents under the measure and also to know the facilities available for semi liberty service and the spatial distribution of institutions throughout the country. It has been concluded that the structure, organization, and operation of the institutions for executing the semi liberty socio-educational measure, in addition to the institutional practices developed by the professional corpus of these institutions, favor the acknowledgement of these adolescents as a category of non-citizens or, at best, provide them a fragmented citizenship centered on the status of citizen. The erratic actions and omissions, much more focused on the rhetorical discourse of full protection, added to the material resources offered in socio-educational service as a poor to poor policy, have only contributed to marginalize the adolescent, to criminalize poverty and to discredit the socio-educational measure as an alternative to internment. Therefore, the central hypothesis of the work has been confirmed, that is, that the institutional grammar and its daily practices violate the adolescents human rights of citizenship, disarticulate their life with the public world of these rights, pushing them further away from the concrete experience of citizenship and contribute to the noncompliance of its socio-educational measure.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-03-15T15:10:35Z No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-11T03:00:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-11T03:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) Previous issue date: 2008-12 / Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de apresentar uma metodologia sobre eficiência em educação. Por se tratar de um serviço público com múltiplos “outputs”, levam-se em consideração as notas e a taxa de distorção idade-série em uma técnica que isola o efeito do “background” familiar (valor adicionado pelo resíduo) e a função distância como medida de ineficiência. Após a introdução, o segundo capítulo descreve os principais métodos e, em seguida, se distingue o SAEB do Censo Escolar. O quarto capítulo fornece os principais resultados e mostra como as escolas de 4ª série se distinguem das de 8ª. A última seção conclui e fornece as possibilidades em eventuais interesses em se aprofundar os estudos. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents a measure of education efficiency. As a public good with multiple outputs, a technique that accounts for proficiency and age-grade distortion isolates the family background (by value added residuals) and uses the translog distance function as an inefficiency measure. The work is divided in five sections: introduction, main techniques of education efficiency in the literature, methodology and data description, results and differences between the 4th and 8th grades. The last section concludes and proposes some perspectives for future research at this topic.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-22T16:51:27Z No. of bitstreams: 1 2009_ErickaFernandesVBarbosa.pdf: 1510111 bytes, checksum: d52fcf8305acb353b6489fc145cfe368 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-15T17:49:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_ErickaFernandesVBarbosa.pdf: 1510111 bytes, checksum: d52fcf8305acb353b6489fc145cfe368 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-15T17:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_ErickaFernandesVBarbosa.pdf: 1510111 bytes, checksum: d52fcf8305acb353b6489fc145cfe368 (MD5) Previous issue date: 2009-03 / Em primazia, o ensino médio nacional pertence à(s) juventude(s), entretanto, ao longo da história brasileira, essa etapa escolar esteve muito mais comprometida com questões utilitaristas impostas externa ou internamente à escola do que com seus sujeitos. Hoje, alguns documentos normativos vigentes dessa etapa escolar sugerem um discurso no qual os princípios e determinações neles contidos partiriam de exigências ou necessidades sociais concretas dos/das jovens brasileiros/as, que deveriam ser atendidas de acordo com as finalidades do ensino médio estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Esta pesquisa buscou explicitar este fato histórico-discursivo e apontar as conseqüências para a aprendizagem dos/das jovens na condição de estudantes do ensino médio brasileiro, apoiando-se no referencial da Teoria Social do Discurso, tendo como abordagem metodológica a Análise de Discurso Crítica (ADC) das duas principais normas regulamentadoras do ensino médio nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96 - LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), instituídas pelo Parecer CNE/CEB 15, de 01 de junho de 1998. O discurso analisado apontou para a abordagem de temas que apresentaram elementos ideológicos conflitantes. Em vários trechos de ambas as orientações normativas observou-se uma tendência a discursos dicotômicos, em que ora se releva a estruturação de um discurso não-dito, carregado de múltiplos significados e, portanto, aberto a diferentes interpretações que à primeira vista estimulam o consenso entre posicionamentos político-educacionais divergentes; ora se percebe a manutenção da visão de educação e sociedade concebida por discursos normativos anteriores, fechados à inserção de discursos historicamente dominados. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In its priority, national high school belongs to the youth(s), although, in the course of Brazilian history, this schooling stage has been much more compromised with utilitarian questions externally or internally forced to the school than with its own subjects. Today, some in vigor normative documents of this school stage suggest a discourse in which the principles and determinations within it would start from exigencies or concrete social needs of Brazilian youngsters, which should be attended accordingly with the goals of the high school established in the Law of Lines of Direction and Bases of National Education. This research attempted to explicit this historical-discursive fact and to point out the consequences for the young`s learning in the condition of students of Brazilian`s high school, supporting itself in the referential of the Social Discourse Theory, having as methodological approach the Critical Discourse Analysis (ADC) of the two main regular norms of national medium teaching, the Routes and Basis Law of National Education (Law 9394/96 LDB) and the Curricular Lines of Direction National of High School, instituted by the Parecer CNE/CEB 15, of June 1, 1998. The analyzed discourse pointed to the approaching of themes that presented conflicting ideological elements. In many parts of both the normative orientations was observed a tendency to dichotomist discourses, in that at one time stands out the structuring of a non-said discourse, full of multiple significances and, therefore, open to different interpretations which at first sight stimulate the consensus between diverging political-educational positionings; and in other it‟s perceivable the maintenance of the vision of education and society conceived by previous normative discourses, closed to the insertion of historically dominated discourses.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-03-24T20:07:35Z No. of bitstreams: 1 2009_GirlaineFernandesdeAndrade.pdf: 997439 bytes, checksum: 484b71d855be0458af079b47c0fe4b06 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-07T00:16:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_GirlaineFernandesdeAndrade.pdf: 997439 bytes, checksum: 484b71d855be0458af079b47c0fe4b06 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-07T00:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_GirlaineFernandesdeAndrade.pdf: 997439 bytes, checksum: 484b71d855be0458af079b47c0fe4b06 (MD5) Previous issue date: 2009-06 / Essa dissertação analisa a influência do turismo no desenvolvimento social e econômico de uma região e a eficácia da criação dos pólos de desenvolvimento turísticos como estratégia para o alcance desse desenvolvimento. Quantifica os efeitos sociais e econômicos do turismo na região amazônica do Marajó através da análise de indicadores socioeconômicos e da implementação de políticas públicas de turismo direcionadas para essa região. Observa-se, ainda, as metas estipuladas pelo Plano de Desenvolvimento Turístico do Pará (PDT-PA) e se as mesmas têm sido alcançadas.Utiliza-se como objeto delineador da pesquisa o Pólo Turístico do Marajó e faz-se uma comparação entre os municípios de Soure e Salvaterra, considerados prioritários pelo PDT-PA, e os municípios de Chaves, Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Muaná, municípios circunvizinhos àqueles e não considerados como prioritários para o incremento da atividade turística, embora integrantes do pólo. A eficácia da divisão espacial do turismo em pólos de desenvolvimento será evidenciada por meio dos resultados, positivos ou não, observados em termos de indicadores socioeconômicos das localidades designadas como prioritárias pelo PDT-PA em relação a localidades circunvizinhas e integrantes do pólo. Entre os indicadores, destacam-se os relativos à população, ao PIB, à distribuição de renda e ao incremento do abastecimento de água e energia. Para isso, a análise utiliza como marcos temporais os anos 2000, ano anterior ao estabelecimento do PDT-PA, realizado em 2001, e o ano 2008. Analisa-se a situação socioeconômica desses municípios àquela data e sua situação atual, sete anos após o início das atividades e ações estipuladas no Plano. A presente dissertação se configura em uma pesquisa de caráter interdisciplinar que envolve conceitos advindos tanto da Ciência Econômica quanto do Turismo. Fundamenta-se nas teorias do Desenvolvimento Polarizado e do Desenvolvimento Endógeno para uma análise socioeconômica do Desenvolvimento Regional. Utiliza levantamento de dados secundários e de pesquisa de campo com observação a locais e equipamentos turísticos envolvidos, órgãos públicos e comunidades envolvidas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the influence of tourism on the social and economic development of a region and effectiveness of the creation of centers of tourism development as a strategy to achieve such development. Want to quantify the economic and social effects of tourism in the Amazon region of Marajó through the analysis of the socioeconomic indicators from the implementation of public policies directed to the tourist region classified as a pole of tourism development of Marajó. There is also the targets set by the Tourist Development Plan of Pará (PDT-SP) and if they have been finished.Used delineator is the object of research the Tourist Pole of Marajó and there is a comparison between Soure municipalities and Salvaterra, considered a priority by the PDT-PA, and the cities of Chaves, Santa Cruz of Arari, the Cachoeira of Arari, Ponta de Pedras and Muana, surrounding cities and those not considered as priorities for the development of tourism, although members of the cluster. The effectiveness of the division of space tourism in areas of development will be highlighted through the results, positive or not, seen in terms of socioeconomic indicators of locations designated as priority by the PDTPA compared to surrounding towns and members of the cluster. Among the indicators, there are those on population, GDP, the distribution of income and the increase in water and energy. For this, the analysis uses the years time as milestones in 2000, the year preceding the establishment of PDTPA, in 2001 and 2008. Analyzes the socioeconomic situation of the municipalities that date and their current status, seven years after the start of activities and actions stipulated in the Plan. This dissertation was prepared using a methodology descriptive-analytical and is configured in a search of interdisciplinary character involving concepts derived from both economics as Tourism. Is based on the theory of polarized development and Endogenous Development for a socioeconomic analysis of Regional Development. Uses survey of secondary data and field research to observe the local and tourist facilities involved, public agencies and communities involved.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-04-01T21:12:42Z No. of bitstreams: 1 2009_MamadouLamineKante.pdf: 1261503 bytes, checksum: 59d48193774c3434d35878073b7d7fe2 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-19T19:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MamadouLamineKante.pdf: 1261503 bytes, checksum: 59d48193774c3434d35878073b7d7fe2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-19T19:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MamadouLamineKante.pdf: 1261503 bytes, checksum: 59d48193774c3434d35878073b7d7fe2 (MD5) Previous issue date: 2009-06-22 / A visão das políticas públicas, no Brasil, geralmente era confundida com o assistencialismo, uma vez que não se observavam resultados efetivos, quando se comparavam os objetivos com os resultados. As políticas públicas sempre tiveram problemas em sua implementação e gestão, devido a vários fatores relacionados aos recursos financeiros e humanos envolvidos e à estrutura do país. O Programa Fome Zero, uma política pública do governo Lula, foi implementado em 2002, e por sua abrangência e profundidade, outras dificuldades em sua implementação e gestão podem ser detectadas. Este trabalho, que investiga esse programa, tem como objetivo caracterizar os principais problemas encontrados na implementação do Programa Fome Zero, que dificultaram o alcance de suas metas nos quatro primeiros anos de sua implementação. Foram enfocados: o Programa Cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Restaurantes Populares. A investigação foi feita por meio de uma pesquisa documental e metodologia baseada na teoria de Cohen e Franco para as políticas públicas. Os resultados levaram à conclusão de que os principais problemas encontrados no período analisado foram a legislação (já superado) e falhas de comunicação institucional. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Au Brésil, la vision de politiques publiques était généralement confondue avec l´assistancialisme, lorsque les résultats obtenus étaient comparés aux objectifs à atteindre. Les politiques publiques ont toujours eu des problèmes lors de la création et de la gestion, compte tenu de plusieurs facteurs liés aux ressources financières, humaines et à la structure du pays. Le programme Faim Zero (Fome Zero) qui est une politique publique du gouvernement Lula a été créé en 2002. Compte tenu de son amplitude et de sa grandeur, d´autres difficultés pourraient être detectées lors de la création et de la gestion. Ce travail de recherche sur ce programme a pour objectif, de détecter les principaux problèmes qui surgissent lors de la création du programme Faim Zero(Fome Zero) et qui ont rendu difficile l´obtention des objectifs au cours des quatre premières années de son fonctionnement. Ce travail a été focalisé sur: le programme Citerne, le Programme d´Acquisition d´aliments (PAA) et le Programme de Restaurants Populaires. La recherche a été faite à travers une analise des documents en utilisant la methodologie de Cohen e Franco appliquée aux politiques publiques. Les resultats obtenus ont demontrés que les principaux problèmes au cours de cette période ont été la legislation( dejà resolus) et les difficultés de communication institutionelle.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-04-14T19:49:30Z No. of bitstreams: 1 2009_PedroOsmarFdeNFigueiredo.pdf: 1652906 bytes, checksum: d81522e79ece29507d45fb54944ea17b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-15T17:44:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_PedroOsmarFdeNFigueiredo.pdf: 1652906 bytes, checksum: d81522e79ece29507d45fb54944ea17b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-15T17:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_PedroOsmarFdeNFigueiredo.pdf: 1652906 bytes, checksum: d81522e79ece29507d45fb54944ea17b (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação de mestrado trata do tema Política e Formação: o Programa Esporte e Lazer da Cidade no DF e entorno. Assim, considerando o desenho e a execução de políticas sociais no contexto do Estado neoliberal, tratando-se especificamente de programas sociais, como o PELC do Ministério do Esporte, podemos questionar como se materializaria, em termos de avanços e limites, a política de formação de trabalhadores do lazer do PELC no DF e entorno? O objetivo geral é identificar os avanços e limites da política de formação, compreendida como uma ação do PELC, situada no quadro das políticas sociais no âmbito federal. Especificamente, pretende-se descrever e analisar a política de formação do PELC, bem como o perfil dos sujeitos que atuam nos núcleos de esporte e lazer. Visando alcançar os objetivos propostos, a pesquisa teve como delineamento o estudo de caso, cuja unidade de análise foi o PELC no DF e entorno, com foco na política de formação dos trabalhadores do lazer, conforme as etapas a seguir: (a) Levantamento bibliográfico; pesquisa documental; e (c) trabalho de campo. A análise dos dados coletados compreendeu três âmbitos: (a) análise documental; (b) análise das falas dos sujeitos; e (c) a análise dos questionários. Em relação ao quadro teórico foi realizado um levantamento bibliográfico onde ocorreu a fundamentação teórica sobre as categorias: Estado, políticas sociais, lazer, trabalho e formação. Os autores debatidos foram, entre outros: Behring (2003); Suassuna et al (2007); Padilha (2000 e 2006); Liáo Junior (2003); Lafargue (1980); Dumazedier (2000); Silva & Silva (2003); Melo & Alves Júnior (2003); Meszáros (2004 e 2007); Mascarenhas (2004); Antunes (2000 e 2006); Lanjoquière (1993); Frigotto (1996); Nóvoa (1997); Tardif (2002); Bracht et al (2004); Gasparin (2007); Freire (1996 e 2005) e Saviani (2003 e 2008). As considerações retratadas no trabalho tratam do entendimento do lazer como tempo e espaço educativo e que encontra no agente comunitário de esporte e lazer do PELC a função de mediador e educador social. A pesquisa aponta que os investigados apresentam uma visão acerca dos saberes necessários a sua prática profissional. Apesar da boa avaliação da política de formação do PELC, o estudo apresenta proposições para o seu aperfeiçoamento. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation deals with the theme Policy and Training Programa Esporte e Lazer da Cidade in Distrito Federal y entorno. Thus, considering the design and implementation of social policies in the context of neoliberal state, specifically in the case of social programs such as PELC of the Ministry of Sport, we wonder what would materialize in terms of leaps and bounds, training policy of workers in leisure PELC - DF and surroundings? The overall objective is to identify the advances and limits of training policy, understood as an action of PELC, situated in the context of social policies at the federal level (2004-present). Specifically, it seeks to describe and analyze the policy formation of PELC, and the profile of the subjects that act in the nuclei of sport and leisure. In order to achieve the proposed objectives, the research was to design the case study, the unit of analysis was the PELC - DF and the surrounding area, focusing on policies to train workers in the leisure, as the following steps: (a) Bibliographic survey, documentary research, and (c) field work. The analysis of data collected included three areas: (a) document analysis, (b) analysis of subjects' statements, and (c) the analysis of questionnaires. Regarding the theoretical framework was based on a literature which was the theoretical framework of the categories: State, social, leisure, work and training. The authors discussed were, among others: Behring (2003); Suassuna et al (2007); Padilha (2000 and 2006); Liáo Junior (2003); Lafargue (1980); Dumazedier (2000), Silva & Silva (2003); Melo Júnior & Alves (2003), Meszaros (2004 and 2007), Mascarenhas (2004), Antunes (2000 and 2006); Lanjoquière (1993); Frigotto (1996); Nóvoa (1997), Tardif (2002); Bracht et al (2004); Gasparin (2007), Freire (1996 and 2005) and Saviani (2003 and 2008). The considerations depicted in the work dealing with the understanding of leisure as time and space education, which is in the police community sport and leisure PELC as mediators and social educator. The study suggests that investigated have a view about the knowledge and competencies needed for professional practice. It was noted that despite the good evaluation of the formation of PELC, the study presents proposals for its improvement.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-02T23:51:32Z No. of bitstreams: 1 2010_PaulaBalduinoMelo.pdf: 1453736 bytes, checksum: 85ea672bf0112835491bb5da8177419b (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-02T23:52:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PaulaBalduinoMelo.pdf: 1453736 bytes, checksum: 85ea672bf0112835491bb5da8177419b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-02T23:52:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PaulaBalduinoMelo.pdf: 1453736 bytes, checksum: 85ea672bf0112835491bb5da8177419b (MD5) / Esta dissertação versa sobre a problemática das comunidades quilombolas no contexto do meio rural brasileiro, a partir de um estudo de caso junto ao Quilombo de Ivaporunduva, localizado no Vale do Ribeira, estado de São Paulo. As comunidades negras rurais quilombolas estruturam-se em grande medida sob a perspectiva da autonomia, considerando a organização política, social e econômica, dentre outros aspectos. As dinâmicas envolvidas nas práticas produtivas têm centralidade nessa construção, que se configura em processos de avanços e refluxos, situados no tempo e no espaço. Tal fragmento de realidade está contextualizado em um cenário de divergentes concepções de desenvolvimento, especialmente no meio rural. A partir dos atuais investimentos produtivos de Ivaporunduva – o turismo etno-cultural, a bananicultura e o artesanato com a palha de bananeira –, considero conflitos entre práticas institucionais de preservação ambiental e práticas produtivas locais e elaboro um compêndio de políticas públicas, tendo como escopo a atuação do governo federal junto a comunidades negras rurais quilombolas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation deals with the problem of black rural communities in the context of the rural zones of Brazil, taking as a case study the black rural community from Ivaporunduva, located in Vale do Ribeira, at the state of São Paulo. In most cases, black rural communities are based in the concept of autonomy, considering the social, politic and economic organization, among other aspects. The dynamics involved in productive practices are central to this structure, which is shaped by process of improvements and reflows, placed in time and space. This piece of reality is contextualized in a scenario of divergents development conceptions, especially in the rural environment. Since the current productive investiment developed in Ivaporunduva - etno-cultural turism, banana cultivation and handiwork from the banana husk - we consider conflicts between institutional environmental preservation practices and local productive practices and develop a compendium of public policies, taking in scope the performance of federal government with the black rural communities.

Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-17T17:07:25Z No. of bitstreams: 1 2010_FabríciaFaleirosPimenta.pdf: 1376976 bytes, checksum: 2dcf5ffd21e02b7075af187589dcf2c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-17T17:49:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_FabríciaFaleirosPimenta.pdf: 1376976 bytes, checksum: 2dcf5ffd21e02b7075af187589dcf2c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T17:49:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_FabríciaFaleirosPimenta.pdf: 1376976 bytes, checksum: 2dcf5ffd21e02b7075af187589dcf2c9 (MD5) / O presente trabalho tem como foco o estudo do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), órgão governamental criado em 1985 para promover e estimular a participação do segmento feminino da sociedade civil junto ao governo federal. Procuramos entender como o contexto histórico-político influenciou a atuação política das ex-presidentas do Conselho, mulheres que foram protagonistas da história do CNDM e principais articuladoras das demandas feministas junto ao governo federal. Os limites cronológicos desta tese têm como recorte temporal a abrangência de atuação do CNDM em 20 anos: de 1985, data da criação deste órgão, a 2005, ano em que completa vinte anos de existência e resistência. O objetivo central consiste em conhecer os processos de criação, constituição e articulação do CNDM como cenário de interlocução entre Estado e sociedade civil, para entender se este espaço público foi criado para ser um instrumento de controle, estrategicamente concebido pelo aparato governamental para esvaziar o impacto dos movimentos feministas e de mulheres. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work focuses the National Council of Woman´s Rights (CNDM), government agency created in 1985 to promote and encourage the participation of the female segment of the civil society with the federal government. We seek to understand how the historical and political contexts influenced the political activities of the former presidents of the CNDM, women who were protagonists of the story of the CNDM and most important articulators of the feminist’s demands by the federal government. The chronological limits of our research in this thesis covers the activities developed by CNDM in 20 years: of 1985, date of the creation of this Council, until 2005, when it completes twenty years of existence and resistance. The central objective is to understand the processes of creation, establishment and articulation of the CNDM as set for dialogue between Federal State and civil society, to understand if this public space was created to be an instrument of control, strategically designed by the governmental apparatus to empty the impact of the feminist’s movements and women’s movements.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-27T16:55:14Z No. of bitstreams: 1 2011_DanielRodriguesBrasil.pdf: 4506131 bytes, checksum: e2c023ba55f5f951dded90a930c0c747 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-02-27T20:54:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielRodriguesBrasil.pdf: 4506131 bytes, checksum: e2c023ba55f5f951dded90a930c0c747 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-27T20:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DanielRodriguesBrasil.pdf: 4506131 bytes, checksum: e2c023ba55f5f951dded90a930c0c747 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho é analisar a interrelação entre as políticas destinadas às comunidades remanescentes de quilombos e imperativos de desenvolvimento do Estado brasileiro, com foco no Programa Brasil Quilombola e no Programa de Aceleração do Crescimento, respectivamente. A comunidade quilombola de Santana, localizada no município de Salgueiro, Pernambuco, e a transposição do rio São Francisco são os protagonistas dessa trama que revela uma contradição velada entre a orientação dos imperativos de desenvolvimento no Brasil e a das políticas públicas para comunidades remanescentes de quilombos. No plano nacional, esse cenário desvenda a insustentabilidade dessas políticas, particularmente no tocante à participação dos sujeitos afetados no processo decisório exclusivo. A argumentação que referenda essa conclusão tem três dimensões. A primeira diz respeito ao histórico de invisibilização e incipiente assunção de direitos dos remanescentes de quilombos na contemporaneidade. A segunda, à abrangência nacional do potencial conflito emergente do rearranjo de forças sociais, que essa assunção de direitos provoca, dentro do contexto de uma modernidade pouco inclusiva. A terceira concerne à forma como as dimensões anteriores se traduzem em um microcosmo: a comunidade quilombola de Santana, que hoje é atravessada pelas obras da transposição do Rio São Francisco. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this present work is to analyze the interrelation amid policies aimed at communities reminiscent of quilombos and the imperatives of development of the Brazilian State. The light is on the Brasil Quilombola Program and the Growth Acceleration Program, respectively. The quilombola community of Santana, situated at the municipality of Salgueiro, Pernambuco, and the São Francisco river transposition are protagonists of this plot which reveals a concealed contradiction between the orientation of the development policies and that of the ones destined to quilombola communities in Brazil. In the national territory, this scenario unveils the insustainability of both these policies, particularly to what refers the participation of the subjects affected by the exclusive decision-making process. The argumentation is referenced in three dimensions. The first being the very own history of occultation and incipient assumption of rights of the reminiscent of quilombos in the contemporaneity. The second relates to the national scope of the potential conflict emerged from the rearranging of social forces, provoked by that assumption of rights, in the context of a incomprehensive modernity. The third concerns the shape which those pr vious dimensions assume in a microcosm: the quilombola community of Santana, which is presently crossed by the São Francisco river transposition.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2012-02-17T23:10:48Z No. of bitstreams: 1 2011_MarcosPintoGade.pdf: 9528977 bytes, checksum: c132e2c01f1c51f047c1a64551094ce6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-23T11:18:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarcosPintoGade.pdf: 9528977 bytes, checksum: c132e2c01f1c51f047c1a64551094ce6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-23T11:18:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarcosPintoGade.pdf: 9528977 bytes, checksum: c132e2c01f1c51f047c1a64551094ce6 (MD5) / A revolução tecnológica mundial ocorrida a partir dos anos 1980 trouxe um novo rumo para as atividades de telecomunicações, desencadeando um enorme desenvolvimento das tecnologias utilizadas nas comunicações a distância e de maneira especial, na comunicação por meio de telefonia móvel. No Brasil, no período de 1994 a 2010, esse fato proporcionou um novo modo de vida à sociedade, com grandes transformações sociais e econômicas positivas, porém, sujeitas a possíveis impactos sócio-ambientais negativos. Dessa forma, faz-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas brasileiras maduras, capazes de gerir o sistema de telefonia móvel de maneira a torná-lo sustentável, considerando-se os riscos inerentes à sua operação. É estudada e apresentada uma matriz de operação para esse sistema, sob a ótica da sustentabilidade, com objetivos a garantir a sua continuidade e a gestão dos riscos envolvidos, com maior participação dos atores que estão inseridos no negócio (sociedade, Estado e operadoras de telefonia móvel). Propõe-se também neste estudo uma forma mais estratégica de se fazer funcionar essa rede de comunicação, já considerada imprescindível à sociedade da informação, buscando-se mitigar os possíveis impactos ambientais e proporcionar estabilidade e harmonização no processo de operação e expansão da tecnologia de telecomunicações. Neste contexto, avalia-se o cumprimento correto de competências legais entre os organismos públicos brasileiros na prática das políticas públicas brasileiras atuais. Além disso, são abordadas e sugeridas formas de se conscientizar às operadoras de telefonia móvel para a implantação de maneiras mais efetivas de cumprimento de suas responsabilidades sociais, políticas, econômicas e ambientais, perante o processo de amadurecimento e desenvolvimento do tema aqui apresentado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The world technological revolution that occurred in the 1980s brought a new direction for the activities of telecommunications, unleashing a massive development of the technologies used in at distance communications and in a special way, in communication through mobile telephony. In Brazil, during the period between 1994 and 2010, this fact has resulted in a new way of life for society, with great positive social and economic transformations, however, subject to possible negative socio-environmental impacts. Thus, it becomes necessary the development of capable and mature Brazilian public policies to manage and make the mobile telephony system sustainable, considering the risks of its operation. It is studied and presented an array of operation for this system from the sustainability perspective, with the target to ensure its continuity and the management of the risks involved, with greater involvement of actors that have a role in the business (company, State, and mobile phone operators). It is also proposed in this study a more strategic way of making this communications network to function , already considered essential to the information society, seeking to mitigate the potential environmental impacts and provide stability and harmonization in the operation and expansion of telecommunications technology. In this context, it is evaluated the compliance of the correct legal competence between government organs and in the practice of the Brazilian public policies today. In addition, are discussed and suggested ways to raise awareness of the mobile phone operators to deploy the most effective ways of fulfilling its social, political, economic and environmental responsibilities, in the process of maturation and development of the theme here presented.