Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana de Oliveira Leite.pdf: 972896 bytes, checksum: 9b77e4f1a4110e0dda98a58d9af303fe (MD5) Previous issue date: 2015-11-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to analyze the challenges for the consolidation of social assistance as a public policy, citizen's right and duty of the state. Its object of study the city of Barueri / SP, and was based on qualitative research through interviews with former managers and other professionals management, as well as reports and documents. The advancement of social assistance policy with the implementation of Suas is undeniable, even considered the political culture in the country that perpetuates the welfare and exerts resistance: the expansion of services and structure, answering level of complexity, a quantitative increase and qualitative human resources, defining responsibilities of entities, the parameters of operation and service, and social control, although incipient, exemplify. However, to think in terms of consolidation of the system, there is still a long way. There are gaps, such as the implementation of social assistance surveillance, social control and the effective participation of users in democratic spaces; the service capacity in social assistance services, yet incompatible with the demand; there are no services considered essential; it is necessary the expansion and training of human resources; the overcoming of culture of charity; networking; among many other measures. The results show that, despite advances, overcoming conservatism and political will are the main ways for the realization of Suas / Esta pesquisa objetiva analisar os desafios para a consolidação da assistência social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado. Tem por objeto de estudo o município de Barueri/SP, e foi baseada em pesquisa qualitativa, por meio de entrevista com ex-gestores e profissionais da gestão, e por levantamento documental. O avanço da política de assistência social com a implantação do Suas é inegável, mesmo considerada a cultura política no País que perpetua o assistencialismo e exerce resistência: a ampliação de serviços e de estrutura, o atendimento por nível de complexidade, o aumento quantitativo e qualitativo de recursos humanos, a definição de competências dos entes, os parâmetros de atuação e atendimento, e o controle social, ainda que incipiente, o exemplificam. No entanto, para pensar em termos de consolidação do sistema, há ainda longo caminho. Existem lacunas, como a implantação da vigilância socioassistencial, o controle social e a participação efetiva dos usuários em espaços democráticos; a capacidade de atendimento nos serviços socioassistenciais, ainda incompatível com a demanda; inexistem serviços considerados imprescindíveis; são necessárias a ampliação e capacitação de recursos humanos; a superação do assistencialismo; o trabalho em rede; dentre tantas outras providências. Os resultados apontam que, a despeito dos avanços, a superação do conservadorismo e a vontade política são os principais caminhos para a efetivação do Suas

Submitted by Mayara Simon Bezerra null (mayarasimonbe@yahoo.com.br) on 2018-02-05T17:52:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mayara OK.pdf: 1747594 bytes, checksum: 4b0922826f8afdd90ee85f7df739b5ab (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-02-06T13:38:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bezerra_MS_me_fran.pdf: 1747594 bytes, checksum: 4b0922826f8afdd90ee85f7df739b5ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T13:38:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bezerra_MS_me_fran.pdf: 1747594 bytes, checksum: 4b0922826f8afdd90ee85f7df739b5ab (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / A presente pesquisa teve por objetivo conhecer o trabalho interdisciplinar desenvolvido com crianças vítimas de violência sexual, através das políticas de atendimento existentes no município de Penápolis/SP. A criança vítima de abuso sexual necessita de atenção especial, visto que seu desenvolvimento físico, emocional, social, cognitivo e comportamental pode ser afetado por este tipo de violação de direitos. Ao ser constatada a violação, as crianças devem ser encaminhadas aos órgãos competentes para serem inseridas nas políticas de atendimento e receberem acompanhamento adequado. Este trabalho requer profissionais capacitados diante das transformações societárias configuradas na sociedade atual e que se refletem na vida de milhares de crianças e suas famílias, para que estas, ao chegarem aos locais de atendimento não sejam vitimizadas novamente, revivendo a violência pela qual foram submetidas. Destaca-se aqui o trabalho interdisciplinar, considerado fundamental no atendimento a criança vítima de abuso sexual, que devido sua complexidade demanda a contribuição de profissionais de diferentes áreas, comprometidos com um mesmo objetivo: o atendimento integral à criança vítima de violência sexual. O trabalho interdisciplinar, realizado numa perspectiva crítica, possibilita a compreensão da criança em sua totalidade, como sujeito de direitos, buscando a efetivação destes e sua proteção. Através desta pesquisa conhecemos as políticas de atendimento no município compreendidas entre saúde, assistência social, segurança pública e justiça, bem como o trabalho do conselho tutelar. Na realidade pesquisada, a falta de recursos humanos e serviços específicos de atendimento se configuram como alguns dos principais desafios a efetivação destas políticas em Penápolis. Por outro lado, também identificamos o trabalho interdisciplinar desenvolvido pelos profissionais, bem como o trabalho do assistente social aliado a perspectiva interdisciplinar. A interdisciplinaridade foi identificada pelos profissionais aliada a visão de totalidade, com a integração de saberes e a troca de conhecimentos. Outro ponto evidenciado no estudo foi a aproximação da compreensão que os demais profissionais que compõem a equipe possuem sobre o trabalho desenvolvido pelo assistente social, ao que constatamos ser considerado de fundamental importância, sobretudo, considerando-se que é responsável pelos primeiros contatos com a criança e sua família após a ocorrência da violência sexual. / The present research developed to meet the interdisciplinary work developed with children victims of sexual violence through the existing attendance policies in the city of Penápolis/SP. The child victim of sexual abuse needs special attention, since its physical, emotional, social, cognitive and behavioral development can be affected by this type of violation of rights. Once the violation is noted children victims should be directed to competent organs to be inserted into policies and receive appropriate care and follow-up, which requires skilled professionals on a corporate transformations that configure the current society and is reflected in lives of thousands of children and their families. Protecting children from being victimized again, reliving the violence by which they were submitted. We highlight here the interdisciplinary work, considered crucial in meeting child victim of sexual abuse, because your complexity demand, contribution of professionals from different areas, committed to the same goal: the integral assistance to the child victim of sexual violence. The interdisciplinary work, carried out in a critical perspective, enables the understanding of child in your entirety as a subject of rights, seeking the execution of these and your protection. Through this research we know the policies of the municipality between health, social assistance, public safety and justice and child services, in which the lack of human resources and service-specific services are configured as some of the main challenges the effectiveness of these policies in Penápolis and identify the interdisciplinary work developed by professionals, as well as the social work combined with interdisciplinary professional's perspective. Another highlighted is the study of the comprehension of professionals about the work done by the social team, to be considered of fundamental importance, especially considering that is responsible for the first contacts with the child and your family after the occurrence of sexual violence.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-08-18T13:52:52Z No. of bitstreams: 1 SONIA HONORATO DA SILVA.pdf: 1180092 bytes, checksum: c55f49335af92fcb8ea3352022768e16 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T13:52:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SONIA HONORATO DA SILVA.pdf: 1180092 bytes, checksum: c55f49335af92fcb8ea3352022768e16 (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / The dissertation deals with access to justice, seeking through the origin of the Modern State in its different stages to the so-called Rule of Law. It sought to demonstrate the relationship between jurisdiction and access to justice in order to analyze its accessibility to those who really need the protection of the State, considering that it has not given due attention to the needs of citizens. The general objective was to describe the role of the jurisdiction, with the State as mediator of access to justice and guarantor of the effectiveness of public and social policies, focusing as specific objectives to analyze access to the judiciary, to verify the democratic scope of the jurisdiction, to investigate the measures that the Judiciary takes to be more accessible. The results obtained through surveys point to alarming data and severe disparities between the different regions of the country, regarding the number of access doors, noting that the State does not fulfill its role, in the effectiveness of public and social policies causing an increase in the judicialization, in the sense of guaranteeing the constitutional rights. / O trabalho dissertativo aborda o acesso à Justiça, buscando através da origem do Estado Moderno em seus diferentes estágios até o chamado Estado de Direito. Buscou demonstrar a relação entre jurisdição e o acesso à Justiça no sentido de analisar sua acessibilidade àqueles que realmente necessitam da tutela do Estado, considerando que este não vem dando a devida atenção às necessidades dos cidadãos. O objetivo geral foi descrever o papel da jurisdição tendo o Estado como mediador de acesso à Justiça e garantidor da efetivação das políticas públicas e sociais, norteando como objetivos específicos analisar o acesso ao judiciário, verificar o alcance democrático da jurisdição, investigar as medidas que o judiciário toma para ser mais acessível. Os resultados obtidos através de pesquisas apontam dados alarmantes e severas disparidades entre as diversas regiões do país, no que se refere ao número de portas de acesso, constatando que o Estado não cumpre o seu papel na efetivação das políticas públicas e sociais causando um aumento na judicialização, no sentido de garantir os direitos constitucionais.

Esta pesquisa se dedica ao estudo da Assistência Social como política pública, buscando responder o que caracteriza a atuação da rede privada do SUAS e como sua coexistência com a rede pública potencializa ou limita o desenvolvimento, em âmbito municipal, da Assistência Social como política pública. O objetivo geral deste trabalho é discutir, a partir da análise do contexto institucional do município de Varginha, MG, como a coexistência entre rede socioassistencial pública e rede socioassistencial privada promove ou desarticula, em âmbito municipal, o desenvolvimento da Assistência Social como política pública. Já seus objetivos específicos buscam caracterizar os sistemas locais de Assistência Social, detalhando sua forma e sua institucionalização em Varginha; analisar, sob a ótica dos assistentes sociais trabalhadores do SUAS em Varginha, o planejamento e a execução da política de Assistência Social no município; discutir como a coexistência entre rede socioassistencial pública e rede socioassistencial privada caracteriza ou descaracteriza o desenvolvimento, em âmbito municipal, da Assistência Social como política pública. A metodologia adotada combina estratégias do estudo de caso e da pesquisa documental, valendo-se também da pesquisa bibliográfica como aporte teórico e da análise de conteúdo categorial temática para análise de interpretação dos dados coletados. Os resultados encontrados informam que Varginha é um município com Sistema Local de Assistência Social estruturado, a partir da existência de Conselho, Plano e Fundo de Assistência Social e de equipamentos públicos e serviços em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social, mas que utiliza a parceria de ONG’s de Assistência Social, a partir das vias administrativa e de execução dos serviços, que não trazem contribuição direta para sua execução enquanto política pública. / This research is dedicated to the study of social assistance as a public policy, seeking to respond what characterizes the performance of the private network of the SUAS and how their coexistence with the public network enhances or limits the development at the municipal level, of the Social Assistance as public policy. The aim of this paper is to discuss, from the analysis of the institutional context of the city of Varginha, MG, such as the coexistence of public and private assistance network promotes social assistance network or dismantles, at the municipal level, the development of social assistance as a public policy. Has its specific objetives seek to characterize the local systems of public policy, detailing its shape and its institutionalization in the Social Assistance sector; analyze, from the perspective of social workers SUAS in Varginha, the planning and implementation of the Social Assistance Policy in the City; discuss how the coexistence of public and private assistance network favors or mischaracterizes the development, at the municipal level, the Social Assistance as public policy. The methodology combines strategies of the case study and documental research, also drawing upon the bibliographic research as the theoretical and thematic analysis of categorical content analysis to interpret the data collected. The results report that Varginha is a city with Local System Structured Social Assistance, from the existence of the Council, Plan and Social Assistance Fund and public facilities and services in accordance with the Unified Social Assistance System, but uses the partnership with ONG´s for Social Assistance, from routes and implementing administrative services, which bring no direct contribution to its implementation as a public policy.

This article analyzes the technocracy emergence in social sector, through the study of the Ministry of Development and Social Inclusion case, created in 2011 in response to one of the essential themes of Ollanta Humala’s electoral campaign: social inclusion. This paper aims to determine which factors led to the establishment of a technocracy linked to social policy in a country where it has been traditionally linked to political usage and patronage. There are three factors that explain the positioning of a technocracy in this ministry addressed throughout the article. On one hand, there was the presence of a consensus about the need for a technical management of this sector in the search of generating legitimacy and autonomy. On the other hand, it happened to be a favorable political environment characterized by a wide political support from the government. Finally, the wide discretion of the technical team in the design of MIDIS and during formation of the first ministerial body of bureaucrats allowed the emergence of a technocratic institution. To this end, this article describes development of the stages of the creation of the institution, design, approval and implementation and shows a corroboration of the technocratic profile of the initial top management team of this ministry. / El presente artículo analiza el surgimiento de una tecnocracia en un sector social, a través del caso del Ministerio de Desarrollo e Inclusión Social, creado en el 2011 en respuesta a uno de los ejes centrales de la campaña electoral de Ollanta Humala: la inclusión social. Este texto busca determinar qué factores permitieron el establecimiento de una tecnocracia vinculada a la política social en un país donde esta ha estado tradicionalmente vinculada a un manejo político y clientelar. A lo largo del artículo, se abordan tres factores que explican el posicionamiento de una tecnocracia en este ministerio. Por un lado, existió un consenso sobre la necesidad del manejo técnico de este sector en la búsqueda de generar legitimidad y autonomía. Por otro lado, se dio un entorno político favorable caracterizado por un vasto respaldo político del gobierno. Por último, el amplio margen de decisión de los técnicos en el diseño del MIDIS y en la conformación del primer cuerpo ministerial permite el surgimiento de una institución de carácter tecnocrático. Para ello, esta investigación describe el desarrollo de las etapas de creación de esta institución, de diseño, aprobación e implementación, así como presenta una corroboración del perfil tecnocrático del equipo inicial de alta dirección de este ministerio.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to analyze the careers, conflict and professional practice of social workers who work in Social Assistance Reference Centers - CRAS Aracaju. With regard specifically to social workers who participate in professional actions for vulnerable groups, which will later be classified as individuals at risk and social vulnerability, which are attended these social service centers. To realize this goal, we need to understand the social and historical conditions that made possible the emergence of this profession in Brazil, as well as analyze the inclusion of these professionals in the construction of public affairs and public policy, which shows a concern with the social condition of these individuals who are in a situation of risk and social vulnerability. You need to identify too, as these professionals organized around this issue, and later in these policies. As they have been entered in these social service centers, which their social and professional purpose, what is the position of these professionals facing the development of public policies for actors who have in its history a large number of social deficits, as is the exemplary case of children and adolescents classified at risk or social vulnerability, as there are elderly, disabled, and other groups that may need support care for face even occasionally, some kind of social risk. Therefore, I will analyze social workers who present themselves as professionals who fight for social causes, as I will analyze the social representations that these professionals have of themselves and the social world of which they are part, and trying to understand how to establish and how to maintain the relationship between professional and public policy. What are the dilemmas and conflicts faced by these professionals in their respective workplaces, which are public policy operators, but are also a kind of government tax, tax those that carry as a professional and social cause the guarantee of social welfare, promotion of social rights and the inviolability of social rights, guaranteed by the State and monitored by the social worker. / Esta dissertação tem como objetivo analisar as carreiras, os conflitos e a atuação profissional de assistentes sociais que atuam em Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Aracaju. Tratando-se especificamente de assistentes sociais que participam de ações profissionais voltadas para grupos vulneráveis, que posteriormente serão classificados como indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social, que são atendidos nestes centros de assistência social. Para dar conta de tal objetivo, é preciso compreender as condições sociais e históricas que possibilitaram o surgimento desta profissão no Brasil, assim como, analisar a inserção destes profissionais no âmbito da construção das causas públicas e das políticas públicas, que demonstra uma preocupação com a condição social destes indivíduos que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. É preciso identificar também, como estes profissionais se organizaram em torno dessa problemática, e posteriormente nestas políticas. Como eles foram inseridos nestes centros de assistência social, qual a sua finalidade social e profissional, qual a posição destes profissionais frente à elaboração de políticas públicas voltadas para atores que possuem em sua trajetória um grande número de déficits sociais, assim como é o caso exemplificativo de crianças e adolescentes classificadas em situação de risco ou vulnerabilidade social, assim como, existem idosos, deficientes físicos, e outros grupos que podem necessitar de suporte assistencial por enfrentarem mesmo que pontualmente, algum tipo de situação de risco social. Portanto, irei analisar assistentes sociais que se apresentam como profissionais que lutam por causas sociais, assim como, irei analisar as representações sociais que estes profissionais têm de si mesmo e do mundo social do qual eles fazem parte, além de tentar compreender como se estabelece e como se mantêm a relação entre profissional e política pública. Quais os dilemas e conflitos enfrentados por estes profissionais em seus respectivos locais de trabalho, que são operadores de políticas públicas, mas que também são uma espécie de fiscais do governo, fiscais estes que carregam como causa profissional e social a garantia do bem estar social, promoção dos direitos sociais e a inviolabilidade dos direitos sociais, garantido pelo Estado e vigiado pelo assistente social.