Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-09-25T14:37:57Z No. of bitstreams: 1 2008_CeciliaMDeSEscobar.pdf: 1257626 bytes, checksum: 9c182dcc16694b2838dd51e7829e38b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-29T13:47:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CeciliaMDeSEscobar.pdf: 1257626 bytes, checksum: 9c182dcc16694b2838dd51e7829e38b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-29T13:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CeciliaMDeSEscobar.pdf: 1257626 bytes, checksum: 9c182dcc16694b2838dd51e7829e38b7 (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / Este estudo analisa a perspectiva de policy network no âmbito do setor público brasileiro. Essa abordagem traz contribuições importantes para pesquisas que envolvem processos políticos complexos, como a interação de múltiplos atores em diversas áreas de atuação política. O objetivo desta pesquisa é avaliar o padrão de governança em rede do Programa Bolsa Família, delineando os fatores fortes e fracos que afetam a gestão do programa. Para tanto, foi utilizada a metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (Multicriteria Decision Aid - MCDA), que subsidia a criação de modelos que visam gerar conhecimento para os decisores de forma que compreendam melhor seu problema dado um ambiente de complexidade e incerteza, auxiliando-os na tomada de decisão. Por basear-se na visão construtivista, a metodologia promoveu um processo dinâmico e interativo de geração de conhecimento que envolveu gestores do programa em todas as fases de elaboração do modelo de avaliação. Para este estudo, optou-se pela coleta de dados em âmbito federal, por tratar-se de um programa de transferência de renda de alcance nacional gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A análise dos resultados permitiu identificar os possíveis pontos de sucesso e entraves ao desempenho do programa, bem como possibilitou destacar quais são os desafios de gerenciar uma pluralidade de atores que estão presentes nessa nova dinâmica de condução de políticas públicas e como dar sustentabilidade a esse formato. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the perspective of policy network in the ambit of the Brazilian public sector. This approach brings important contributions to researches that involve complex political processes, as the interaction of multiple actors in diverse areas of political acting. The purpose of this research is to evaluate the pattern of network governance of the Bolsa Família Program, delineating the strong and weak factors which affect the management of the program. To achieve this purpose, it was used the methodology of Multicriteria Decision Aid – MCDA, which subsidize the creation of templates that aim to generate knowledge to the decision makers so they can understand better their problem when an environment of complexity and uncertainty is given, helping them at making decisions. Since this methodology is based in the constructivist view, it promoted a dynamic and interactive process of knowledge generation which involved program’s managers in all the elaboration phases of the model of evaluation. For this study, it was chosen to collect data in the federal ambit, since it is the study of a program of allowance transfer at national levels managed by the Ministry of Social Development and Combat Hunger. The analysis of the results permitted the identification of the possible points of success and restraints of the program performance, as well as the possibility to highlight which are the challenges of managing a myriad of factors that are present in this new dynamic of public political conduction and how to give sustainability to this format.

Essa pesquisa busca evidências para a hipótese de que o desenvolvimentismo do Segundo Governo Vargas (1950 – 1954) representou uma tentativa de construir um desenvolvimento focado não somente na indústria, mas também com preocupações com a qualidade de vida da população trabalhadora e com a inserção dessa parte da sociedade no sistema econômico. A base teórica que baliza esse trabalho será centrada em Celso Furtado, a partir de sua raiz estruturalista e pela sua evolução intelectual quanto ao conceito de desenvolvimento, defendendo que esse só seria alcançado se os olhos fossem voltados para além da industrialização e a discussão sobre desenvolvimentismo, com foco nos trabalhos de fonte estruturalista da Cepal pela importância que essa corrente teve nas decisões de política econômica do período analisado. Para apoiar a hipótese serão analisadas as políticas destinadas a área da saúde, educação e de previdência social, além da evolução dos indicadores sociais nessas mesmas áreas. Ademais, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre populismo e trabalhismo, relacionando as concepções teóricas com o contexto histórico brasileiro do período estudado, visto que o Segundo Governo Vargas é frequentemente citado como modelo de governo populista e trabalhista. Ao final da pesquisa, após as análises das políticas, instituições e discursos de Vargas no seu último governo concluiu-se que o fato do governo perseguir a industrialização e o desenvolvimento econômico do país, não impede que as políticas sociais também fossem parte de seu programa, mais que simples demagogia, o que questiona as interpretações que o classificam como populista. / This research’s aim was to show that the Second Vargas Government’s developmentalism represented an attempt to build a developmentalism focused not only in industry, but also in the working-class quality of life and its entry within the economic system. The theoretical basis that will drive this piece of work will be centered in Celso Furtado, starting from its structuralistic root and its intellectual evolution over the developmentalism concept, defending that it would only be achieved if the eyes would turn beyond the industrialization and the discussion about developmentalism, focusing on the structuralistic source of Cepal because of the importance that this current of thought had in the economic politic decisions made in the studied period. To support the hypothesis, politics made towards health, education and social security will be analyzed, as well as social indicators for these areas. Furthermore, a bibliographic review was made about populism and working class centered politics, relating the theoretical concepts and the brazilian historic context, specially on the studied period, as the Second Vargas Government is often cited as a model of working class populist government. At the end of the research, after analysis of politics, institutions and Vargas speeches in its last government were made, the conclusion was that the fact that the government pursued industrialization and the country’s economic development is not an impeditive its social politic priorities.

Esta tesis trata sobre el diseño de los Programas Presupuestales en el marco de la reforma del Presupuesto por Resultados, tomando como caso de estudio el Programa Presupuestal 0049: Programa Nacional de Apoyo Directo a los Más Pobres – JUNTOS. Específicamente busca analizar lo planteado por la intervención a través de una revisión bajo la metodología brindada por la Directiva N° 0001-2015-EF/50.01, la cual otorga los lineamientos para la identificación, diseño y articulación territorial de los Programas Presupuestales. Para llevar a cabo el presente trabajo se utilizó la metodología de estudio de caso, seleccionando al Programa JUNTOS. Asimismo, esta investigación se desarrolla bajo un enfoque cualitativo debido a las características de la misma, el objetivo y las herramientas de recolección y análisis utilizadas. De este modo la tesis se desarrolló en tres fases siendo la primera de exploración, que consistió en la realización del diseño de investigación así como en la búsqueda de información y elaboración del marco teórico. La segunda fase correspondiente a la recolección de información, se desarrollaron el método de investigación y las herramientas de recolección de datos así como el levantamiento de los mismos. Por último, en la tercera fase se procede a analizar el objeto de estudio según la metodología correspondiente. El principal resultado de la investigación que se pudo encontrar con el análisis del Programa Presupuestal 0049: Programa Nacional de Apoyo Directo a los Más Pobres - JUNTOS es que la mayor parte del diseño de esta intervención ha sido desarrollado deficientemente según lo establecido en la directiva que regula su elaboración. Asimismo, se pudo observar que existen problemas de forma y de fondo en el desarrollo del diseño, perjudicando el entendimiento de algunos elementos en las fases de diagnóstico y diseño. En cuanto a las recomendaciones, se precisó la importancia de la actualización de datos para la etapa de diagnóstico y propuesta de redefinición del problema y con ello de algunas de sus causas directas e indirectas, sin afectar significativamente el producto y actividades del Programa Presupuestal. Mientras que en los elementos de la fase de diseño se plantearon cambios de forma y fondo en las fichas de los indicadores y en los modelos operacionales tomando en cuenta, principalmente, las normativas que regulan el procedimiento de las actividades. / Tesis

El presente artículo tiene por objetivo sistematizar diferentes experiencias latinoamericanas en gestión de políticas sociales. Con ello se busca analizar los esfuerzos realizados por los diferentes gobiernos por integrar y coordinar sus políticas sociales en un único sistema integral. Son tres los escenarios que se presentan: (i) sistema integral micro, (ii) sistema integral meso, y (iii) sistema integral macro. Finalmente; se busca comprender mejor los retos, oportunidades y obstáculos que implican avanzar hacia un sistema integral de política social.

El Sistema de Protección Social ha sido desarrollado por el gobierno de Chile como un esfuerzo por disminuir la pobreza y marginalidad. Sin embargo, a pesar de sus grandes avances, aún hace falta mejorar su gestión y ejecución. Para abordar este punto fue necesario entender su diseño y funcionamiento actual, que abarca tanto al nivel central como al nivel local. El objetivo general del presente trabajo de titulo fue diseñar una metodología eficaz para el desarrollo de soluciones tecnológicas que permitan mejorar la gestión del Sistema de Protección Social. Para realizar esto fue necesario describir al Sistema de Protección Social, identificando los atributos que más influyen en el diseño de este proyecto. Esta descripción se enfoco en el nivel local del Sistema. Los atributos considerados fueron: Existen altos costos para los beneficiarios en el sistema actual, es necesario considerar que son la población más vulnerable del País, que tienen escasos recursos económicos, baja capacidad de generarlos, bajos niveles de escolaridad y de alfabetización. Se observó que hay graves carencias en la Dirección Estratégica del Sistema. Y en la estructura y diseño del sistema se encontraron graves problemas de insularidad, tanto entre instituciones gubernamentales, como dentro de MIDEPLAN y de los Municipios. Para diseñar la metodología se utilizó el concepto de Arquitectura Institucional, ya que este enfoque entrega una visión integrada y relacionada del Sistema, representa a todos sus componentes, las relaciones existentes entre estos, el medio ambiente que los rodea y los principios que dirigieron su diseño y evolución. Se analizaron los marcos de arquitecturas Institucionales más utilizados en la actualidad y se seleccionó el modelo de Arquitectura Institucional que ha sido desarrollado por el Gobierno Federal de Estados Unidos como base para diseñar la propuesta metodológica. Esta selección se basó en que el modelo responde a las necesidades de un sistema gubernamental enfocado en el ciudadano y que sus modelos de referencia fueron diseñados para facilitar la coordinación dentro, y a través de la Instituciones Gubernamentales, entre otros. Considerando el modelo adaptado de Arquitectura Institucional se propuso como primer paso desarrollar la Dirección Estratégica del Sistema de forma clara y precisa para utilizar como base de la metodología. Luego desarrollar la arquitectura actual, la arquitectura objetivo, definir estándares y describir los procesos transaccionales que dirigirán el cambio del sistema. En este caso se considero que los modelos de referencia de la Arquitectura Federal pueden ser adaptados al Sistema de Protección Social. Con la presente memoria, se procura entregar un conocimiento adecuado del Sistema de Protección Social, que sirva como primer acercamiento al problema de mejorar la gestión y ejecución de este. Los trabajos futuros deben ir en la línea de identificar como funciona el sistema en el nivel central y en los niveles intermedios, realizar estudios más concretos en los municipios y analizar a las Instituciones involucradas en el sistema, para identificar y proponer soluciones a las dificultades de coordinación y cooperación que existen entre ellas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação em Agronegócios, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-24T19:02:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FelipeCyntraoMCorrea.pdf: 314220 bytes, checksum: a8a7297daab788cfb0dcd7834b452987 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-09T11:09:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FelipeCyntraoMCorrea.pdf: 314220 bytes, checksum: a8a7297daab788cfb0dcd7834b452987 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-09T11:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FelipeCyntraoMCorrea.pdf: 314220 bytes, checksum: a8a7297daab788cfb0dcd7834b452987 (MD5) / O objetivo deste trabalho é analisar a percepção dos agricultores brasileiros eneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esse programa, criado em 2003, no bojo do programa Fome Zero, visa adquirir alimentos para as pessoas em situação de insegurança alimentar e, simultaneamente, apoiar agricultores pobres com dificuldade na comercialização dos seus produtos, garantindo a compra da sua produção e remunerando a preços ligeiramente maiores que os do mercado. As fontes de informações são pesquisas realizadas com agricultores beneficiados e não beneficiados, nos Estados do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. São objetivos específicos deste trabalho verificar se o PAA tem beneficiado os agricultores mais pobres bem como se existem diferenças significativas na percepção do efeito do Programa entre estes agricultores familiares nos dois Estados. Os resultados no Estado do Rio Grande do Sul foram conflitantes quanto ao perfil do público beneficiado: os agricultores beneficiados pelo Programa gozam de uma renda média maior, mas suas condições de moradia são piores que a dos não beneficiados, além de apresentarem menor posse de bens duráveis e de máquinas e equipamentos. Por sua vez, no Estado do Rio Grande do Norte, observamos que os agricultores beneficiados possuem melhores condições que e os não beneficiados pelo PAA. No que tange ao aumento da renda agropecuária, quando a produção é bem sucedida, o impacto percebido pelos agricultores do Rio Grande do Norte em sua renda foi significativamente maior que no Rio Grande do Sul. As comparações estatísticas entre os dois Estados não revelaram novas diferenças entre o perfil dos agricultores beneficiados, a não ser aquelas constituídas historicamente e que resultaram na atual desigualdade regional do Brasil. ___________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper intends to analyze the perception of the Brazilian agriculturists beneficiated by the “Food Acquisition Program” (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA). The program, raised in 2003 as part of the “Fome Zero” program, intends to give food to people that live an insecure feeding condition and, simultaneously, support the poor agriculturists that have difficulties in commercializing their products, buying their products in a price that is a little higher than the market’s offer. The information’s sources are researches done among beneficiated and non-beneficiated agriculturists in the state of Rio Grande do Sul and Rio Grande do Norte. This paper’s goal is to investigate if PAA has been beneficiating the poorest agriculturists and if there are significant differences in the perception of the program’s effect among the familiar agriculturists of both states. The results obtained in the state of Rio Grande do Sul showed some contradiction as compared to the beneficiaries’ profile: the program’s beneficiaries have more money, but their living conditions are worse than the ones of the non-beneficiaries. Besides, they have less durable possessions, machinery and equipments. In the state of Rio Grande do Norte, there are some differences among the beneficiary and nonbeneficiary agriculturists, as the beneficiaries have a better economic condition. Talking about the growth in the agriculture wealth, when the production is well succeeded, the impact perceived by the agriculturists of Rio Grande do Norte is significantly bigger than in the state of Rio Grande do Sul. Statistics comparison between both states do not reveal new differences between the beneficiated agriculturists, excluding the ones that are historically established and have resulted in the actual regional differences of Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Doutorado em Política Social, 2007. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-09-03T17:16:13Z No. of bitstreams: 1 Tese_Marcio Henrique Pereira.pdf: 18174086 bytes, checksum: 3dda200e30064e8b835b69edf7378070 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-11T16:24:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Marcio Henrique Pereira.pdf: 18174086 bytes, checksum: 3dda200e30064e8b835b69edf7378070 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-11T16:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Marcio Henrique Pereira.pdf: 18174086 bytes, checksum: 3dda200e30064e8b835b69edf7378070 (MD5) Previous issue date: 2007-10-01 / Há um número considerável de organizações não-governamentais (ONGs) com projetos e trabalhos concernentes à questão ambiental, muitas delas de âmbito internacional, atuando mesmo no Brasil. Inúmeros são os percalços que envolvem tais organismos, grande parte deles pertinentes à esfera do direito. A presente tese se propõe a analisar a efetiva atuação das ONGs brasileiras e como seus projetos/programas têm surtido efeitos positivos no âmbito das políticas públicas de caráter socioambiental. Um dos focos principais é a contribuição de tais entidades nas demandas jurídicas em que são legitimadas, por si ou pelas comunidades que representam, como parte processual ativa para reivindicar melhorias na gestão ambiental. Neste âmbito, abordamos a maneira pela qual os programas de ação das ONGs reforçam os pleitos emergentes da própria sociedade, particularmente das comunidades locais e a maneira pela qual os órgãos administrativo-governamentais podem estimular e favorecer tais empreendimentos. Daí a necessidade de uma abordagem especializada a esse respeito, em que se considere tanto os elementos de uma esfera do conhecimento como de outra - ou seja, tanto da política social quanto do direito– e possibilite, assim, a elucidação das obrigações cabíveis a Estado e cidadãos. Resta patente a relevância da investigação em virtude de sua aplicação social, ao envolver uma questão candente como o é a do meio-ambiente e das interações sociais, sobretudo no que atine ao exercício da cidadania e à efetivação da Justiça. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / There are a considerable number of the Non-governmental organizations (NGOs) with projects and works concerned about the environmental questions. Most of them are acting in Brazil. The pitfalls that involve these organisms are countless; the most part of them is referent to the juridical sphere. The present thesis proposes to analyze the effective actuation of the Brazilian NGOs and the way their projects/ programs have produced positives effects on the socio-environmental policy. One of the principal focus is the contribution of these entities in the juridical demands in what they are legitimated, by themselves or by the communities that they represent, like active procedural parts to demand improvements in the environmental management. In this scope, we approach the way by which the programs of NGOs actions reinforces the emergent cases of the society, particularly from the local communities and the way by which the administrative-governmental organs can stimulate and favor this undertaking. Because of that, there is a necessity of the specialized approach about this theme, in which it considers so much the elements of the knowledge sphere both the other sphere – in other words, of the Social Policy as well as the Law – and it makes possible the elucidation of the obligation appropriate to the State and at the citizens. The relevance of this investigation is clear due of it social application, because it involved an important question such as the environmental and the social interactions, and above all in what refers to the citizenship exercise and the justice effectuation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-09-10T19:04:26Z No. of bitstreams: 1 2008_HelenaArianeCorrea.pdf: 528426 bytes, checksum: 3b9f06dc3895528e5e64a1e2768027f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-26T17:03:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_HelenaArianeCorrea.pdf: 528426 bytes, checksum: 3b9f06dc3895528e5e64a1e2768027f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-26T17:03:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_HelenaArianeCorrea.pdf: 528426 bytes, checksum: 3b9f06dc3895528e5e64a1e2768027f9 (MD5) Previous issue date: 2008-06-27 / A dissertação parte do questionamento de por que fatores culturais não são considerados na formulação de políticas públicas. Para tanto são analisadas e discutidas duas vertentes tradicionalmente separadas na ciência política: culturalismo e institucionalismo, que aqui serão trabalhadas em um nível de análise menos abstrato, relacionando elementos de cultura política com políticas públicas. Com isto o trabalho procura mostrar a relevância do estudo de fatores culturais em políticas sociais e ampliar o debate acadêmico de culturalismo e institucionalismo além de propor um caminho empírico para o estudo de cultura política em políticas públicas. Como conclusão, o trabalho apresenta uma proposta de utilização do referencial teórico e metodológico da cultura política para planejar e implementar políticas públicas de forma mais eficiente, eficaz e efetiva. Este uso aplicado do conhecimento científico na grande área de ciências sociais pode significar uma nova possibilidade de estudos e mesmo de campo de trabalho para sociólogos, antropólogos e cientistas políticos. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis starts with the following question: why the cultural factors are not considered on the public policies? In order to do that, two traditionally separate strands in political science are reviewed and discussed: the culturalism and the institutionalism. These two strands are here treated in a lower level of analysis, connecting elements of political culture and public policy. The thesis aims to show the relevance of the study of cultural factors in social policies and broaden the academic discussion of culturalism and institutionalism. In addition it proposes a way to study empirically the impact of the political culture in public policies. In conclusion, the use of the Political culture theoretical and methodological framework is proposed in order to implement more effective and efficient public policies. Besides improving the policies, this use of applied social science opens a new path for academic studies and even a new field of work for sociologists, anthropologists, and political scientists.

Orientadora: Sueli Andruccioli Felix / Banca: Jayme Wanderley Gasparoto / Banca: Viviane de Souza Galvão / Resumo: O consumo abusivo de álcool e drogas ilícitas é um problema que atinge o indivíduo pela ação direta da droga em seu organismo e pelos demais problemas familiares e sociais advindos desse abuso, como distanciamento ou separação familiar, rompimento de vínculo formal de trabalho, problemas judiciais decorrentes de delitos cometidos para o financiamento do consumo (roubo, furto, tráfico etc.), dentre outros que serão tratados nessa pesquisa. Até pouco tempo, o tratamento destinado ao usuário de drogas era basicamente repressivo. Com o passar do tempo, outras formas menos violentas de abordagem foram ganhando espaço com as políticas de prevenção ao uso e tratamentos. A Comunidade Terapêutica entrou no cenário brasileiro como uma das alternativas de tratamento no final dos anos de 1960, mas somente em 2001 recebeu amparo legal (RDC 101/2001). Ainda se sabe pouco sobre esse modelo de tratamento, cada vez mais procurado por dependentes químicos, bem como sobre o funcionamento dessas comunidades, especialmente no campo das Ciências Sociais. Por esse motivo, há uma grande carência bibliográfica na área, o que nos instigou a desenvolver essa pesquisa intitulada "Drogas, violência e políticas sociais: estudo de uma Comunidade Terapêutica". Para o desenvolvimento do tema, realizamos uma pesquisa bibliográfica sobre os principais assuntos que o norteiam: Comunidade Terapêutica, drogas, violência, políticas internacionais e nacionais; elegendo o Esquadrão da Vida de Bauru - SP como objeto empírico para avaliar a efetividade de um centro de apoio não-governamental. Para isso foram feitas análises documental e de pesquisa de campo com residentes e egressos. A relação entre drogas e atos de violência e/ou criminais também mereceu a nossa atenção. A falta de estudos prévios no campo das Ciências ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The abuse of alcohol and illicit drugs is a problem that affects the individual by the drug's action in his organism and by other family and social problems coming from this abuse, like family detachment or separation, disruption of formal job bond, judicial problems coming from crimes committed in order to finance the drug use (theft, traffic, etc.), among others that will be addressed in this research. Until recently, treatment for drug users was basically repressive. Over time, softer ways of dealing with it started to take place, with drug use prevention policies and treatments. The Therapeutic Community started showing up on brazilian scene in late 1960's as a treatment alternative, but only in 2001 it gained legal support (RDC 101/2001). Little is known until now about this treatment model, increasingly sought after by drug addicts, as well as about the operation of these communities, especially in the social sciences field. For this reason, there's a lack of bibliographic material about the subject, which prompted us to make this research entitled: "Drugs, violence and social policies: a study of a Therapeutic Community". For the development of the topic, we conducted a literature search on the key issues that guide it: Therapeutic Community, drugs, violence, international and national policies; choosing Esquadrão da Vida de Bauru - SP, as an empirical object to evaluate the effectiveness of a non governmental treatment center. For this were run documental and field research analysis with residents and ex-residents. The correlation between drug use and violence and criminal acts also caught our attention. The lack of previous studies in the field of Social Science enables us to say: more than results, this research brought us concerns that will demand many other researches. And this is science. / Mestre

Submitted by Francisco Vidal (frbvidal@gmail.com) on 2017-05-30T18:39:51Z No. of bitstreams: 1 Tese Francisco Carlos Baqueiro Vidal (Doutorado em Ciências Sociais; PPGCS - UFBA).pdf: 1872993 bytes, checksum: 61e4aac9d1c9ef51a6f8a4561318f1dc (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-14T17:47:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Francisco Carlos Baqueiro Vidal (Doutorado em Ciências Sociais; PPGCS - UFBA).pdf: 1872993 bytes, checksum: 61e4aac9d1c9ef51a6f8a4561318f1dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T17:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Francisco Carlos Baqueiro Vidal (Doutorado em Ciências Sociais; PPGCS - UFBA).pdf: 1872993 bytes, checksum: 61e4aac9d1c9ef51a6f8a4561318f1dc (MD5) / Esta tese tem como propósito principal apreender os significados da ruptura da regulação exercida pelo Estado do Bem-Estar Social no capitalismo avançado durante o período 1945-1973, protagonizada pelo neoliberalismo e representada pela difusão global de amplas reformas em favor dos mecanismos de mercado, em detrimento das intervenções estatais anticíclicas e estabilizadoras, a exemplo das políticas de pleno emprego e das políticas sociais universalistas. Assim, objetiva-se compreender os múltiplos aspectos que determinam e problematizam a ressignificação do Estado capitalista nos marcos da dominância exercida pela financeirização sistêmica global. Confrontando-se o padrão de intervenção estatal atualmente vigente com a regulação outrora exercida pelo Estado do Bem-Estar Social, revelam-se os estreitos limites da presente política pública para o favorecimento da integração e coesão sociais, nos termos da legitimação dos direitos sociais e da extensão da cidadania. Os fundamentos teóricos e doutrinários do neoliberalismo, suportes do processo de reelaboração das relações Estado-sociedade, são aqui buscados e dissecados. Igualmente, as consequências sociais dos movimentos de replicação das reformas pró-mercado, executados por agentes sociais inspirados política e ideologicamente nas teses neoliberais, são aqui reveladas em sua extensão. Ao final, para além das distintas interpretações dos sentidos da regulação característica do Estado do Bem-Estar Social no capitalismo avançado, levantam-se algumas de suas limitações e ambivalências constitutivas que o impediram de exercer uma resistência mais eficaz contra a investida política que lhe foi dirigida pelo neoliberalismo. / Esta tesis tiene como objetivo principal de captar los significados de la ruptura de la regulación ejercida por el Estado del Bienestar Social en el capitalismo avanzado durante el período 1945-1973, llevada a cabo por el neoliberalismo y representada por la difusión mundial de amplias reformas en favor de los mecanismos de mercado, en detrimento de la intervención estatal y la estabilización anticíclica, como el pleno empleo y las políticas sociales universales. Por lo tanto, el objetivo es comprender los muchos factores que determinan y problematizan la redefinición del Estado capitalista en el marco de la dominación ejercida por la financiarización sistémica global. El patrón de la intervención estatal vigente en la actualidad se enfrenta a la regulación una vez ejercida por el Estado del Bienestar Social, y los estrechos límites de la política pública para favorecer la integración y la cohesión social se revelan en los términos de la legitimación de los derechos sociales y de la extensión de la ciudadanía. Las bases teóricas y doctrinarias del neoliberalismo, soportes del proceso de reelaboración de las relaciones Estado-sociedad, aquí se buscan y se disecan. Del mismo modo, las consecuencias sociales de los movimientos de replicación de reformas pro-mercado, llevadas a cabo por los agentes sociales inspirados política e ideológicamente en las ideas neoliberales, aquí se despliegan en su extensión. Al final, aparte de las diferentes interpretaciones de los significados de la regulación característica del Estado del Bienestar Social en el capitalismo avanzado, se hace un levantamiento de algunas de sus limitaciones y ambivalencias constituyentes que le impidieron ejercer una resistencia más eficaz contra la política de ataque que se le fue dirigida por el neoliberalismo.