Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-27T15:29:30Z No. of bitstreams: 1 2010_OthiliaMariaBaptistaCarvalho.pdf: 2402554 bytes, checksum: 60713c2a09fcada955d858ddbe0d9f78 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-06-05T19:01:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_OthiliaMariaBaptistaCarvalho.pdf: 2402554 bytes, checksum: 60713c2a09fcada955d858ddbe0d9f78 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-05T19:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_OthiliaMariaBaptistaCarvalho.pdf: 2402554 bytes, checksum: 60713c2a09fcada955d858ddbe0d9f78 (MD5) / Esta pesquisa analisa as relações do Estado brasileiro com povos indígenas por meio da implementação de políticas sociais, privilegiando uma modalidade específica de programa e suas implicações na redefinição dessas relações: o programa de transferência de renda condicionada. São investigadas as implicações que esse programa social tem para os Xavante de Parabubure e como estas se manifestam nas relações desses índios com a administração pública municipal e com a economia local. A renda redefine o lugar dos índios no âmbito da municipalidade e tem influência na atuação da Funai no nível local. Destaca-se a crescente descentralização da questão indígena e o papel do Estado nesse processo. A investigação tem por base os depoimentos de servidores da administração pública federal e municipal, de comerciantes locais e dos Xavante de duas aldeias da terra indígena. Foi demonstrado como as práticas do Estado brasileiro continuam a concretizar a visão integracionista do século XIX por meio da adoção de programas de caráter universalizante para povos indígenas, sobretudo devido à utilização do conceito de pobreza, que informa o programa investigado. O componente saúde do programa de transferência de renda é estudado e são discutidos os resultados de fontes secundárias acerca da situação nutricional dos Xavante bem como o papel do Estado no desenvolvimento de ações de políticas públicas nessa área. Os Xavante demonstraram interesse na busca de informações para o entendimento acerca dos serviços a que tem direito, num movimento que os insere, em novas bases, no cenário de discussões sobre o seu próprio destino. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines the relationship of the Brazilian state to indigenous peoples as manifested through the implementation of social policies, with particular emphasis on the operations of a specific programme - the conditional cash transfer programme - and the implications of this for redefining this relationship. It analyses the implications of the programme for the Xavante people of the Parabubure indigenous land (Terra Indígena) in the state of Mato Grosso and the relations between these and the municipal administration and local economy of the municipality of Campinápolis. The cash income redefines the place of the Xavante in the life of the municipality and affects the operations of FUNAI (the federal indigenous affairs agency) at the local level. The increasing administrative decentralization of indigenous issues and the role of the state in this process are noted. The analysis is based on interviews with federal and municipal public employees, local merchants and the Xavante of two villages in the Terra Indígena. It shows how the behaviour of the Brazilian state continues to embody a nineteenth century integrationist view by including indigenous communities in a one-size-fits-all nationwide programme, and above all its application of the concept of poverty which forms the basis of the programme under discussion. The health component of the conditional cash transfer programme is reviewed and, using secondary sources, the nutritional status of the Xavante is discussed, together with the role of the state in the development of public policy actions on this issue. The Xavante have demonstrated their interest in obtaining the information needed for them to understand how the services to which they are entitled are meant to work. This initiative signifies their involvement, on a new basis, in the discussions on their future destiny.

Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / No disponible a texto completo / El presente trabajo trata acerca de los factores de capital social y acción colectiva más relevantes que intervienen en la solución privada del acceso a la educación secundaria. Un hecho protagonizado por campesinos organizados en comunidades campesinas pobres de la provincia Tayacaja, en los Andes centrales de Perú, que optaron por crear, financiar y administrar las denominadas Instituciones Educativas de Gestión Comunal (Iegecom). El estudio identifica y documenta el comportamiento de la asociatividad y las redes sociales, la confianza y la cooperación, y el civismo, así como, el papel de la exclusión y los incentivos, la identidad y la razón, y de la masa crítica en relación a la probabilidad que una comunidad cuente con una Iegecom. También, se evalúa el comportamiento del capital humano de los pobladores de estas comunidades en relación a la probabilidad de crear una Iegecom. Como resultado se encontró que los factores de capital social y de acción colectiva tienen diferente comportamiento. Los incentivos morales, así como, el capital humano, la identidad colectiva, la confianza en las autoridades municipales y la cooperación presentan correlación positiva con la creación de una Iegecom. En cambio, las redes para acceder a créditos de agentes financieros externos y las redes de coordinación interna o asociatividad de la comunidad presentan correlación negativa con la creación de una Iegecom. Por otro lado, las variables asociadas a exclusión interna y aislamiento respecto del mercado y teléfono presentan correlación negativa con la creación de una Iegecom, similar resultado evidencia el comportamiento oportunista de los comuneros que perciben a la comunidad como una potencial organización que les brindará ayuda oportuna y permanente. Finalmente, se discute acerca del alcance de los factores de capital social y la acción colectiva, a fin de ser tomados en cuenta en el diseño de políticas públicas orientados a la cobertura y calidad de la educación secundaria en poblaciones rurales pobres

Orientador: Rodolfo Hoffmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T00:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ueda_EdricMartins_D.pdf: 8424965 bytes, checksum: e7bcf004cf1a616bc5dbf767d27a8fa6 (MD5) Previous issue date: 2005 / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Maria da Gloria Marcondes Gohn / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T07:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Siqueira_MariaElianeCatundade_M.pdf: 18091664 bytes, checksum: f6faef4acc09140a426b4f43f0a69eef (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: As transformações demográficas com o fenômeno do envelhecimento e o incremento de novas e diversas iniciativas voltadas para o atendimento das demandas da população idosa, constituem-se o ponto de partida deste estudo. Procurando compreender as configurações dessas iniciativas em um município de porte médio e suas influências sobre a velhice e o processo de envelhecimento propõe-se o estudo das organizações para idosos em Poços de Caldas, sul do estado de Minas Gerais, seus pressupostos e práticas. Se e como a natureza das organizações públicas ou privadas ( com ou sem fins lucrativos) e as suas concepções moldam os pressupostos que orientam as práticas cotidianas dessas organizações, é a questão central para a qual volta-se o estudo. Para análise das organizações esboça-se a trajetória histórica da "questão social" e como ela configura-se no contexto brasileiro no atual momento histórico. A partir daí traça-se a constituição das políticas públicas para os idosos, aborda-se com base no conceito de sociedade civil as ONGs e a emergência do terceiro setor e com fundamento na noção ampla de mercado, analisa-se o papel das organizações privadas com fins lucrativos no atendimento das demandas da população idosa. Como referências teóricas na análise dos pressupostos sobre a velhice e o processo de envelhecimento, toma-se as teorias sociais do envelhecimento. Complementando apresenta-se um breve histórico da produção de autores nacionais que contribuem na construção do corpo teórico da Gerontologia, aborda-se os aspectos estruturais da velhice brasileira e fundamenta-se o conceito de demandas da população idosa. O estudo foi realizado em 14 (quatorze) organizações públicas e privadas (com e sem fins lucrativos), através da análise de documentos, da coleta de dados numéricos e de entrevistas com seus dirigentes ou gestores. Espera-se que seus resultados possam colaborar na elaboração de referenciais teóricos nacionais e respaldar a Gerontologia na sua tarefa de orientar a implantação e encaminhamento das políticas públicas e das iniciativas privadas que procuram atender as novas e crescentes demandas da população idosa. Abstract: The demographic transformations along with the aging phenomenon and the development of new different actions towards the fulfillment of demands from the elderly, are starting point of this study. ln order to understand the characteristcs of these actions in an average town and their influences over old-age process, a study of the organizations designed to assist the elderly in Poços de Caldas, south Minas Gerais State, its practices and assumptions is proposed. Whether and how the nature of public or private organizations (with or without profit objectives) and their conceptions establish the principies that guide their routine practices are the central focus ofthis study. ln order to analyze the organizations, the historic course of the "social question" is mentioned and also how it is fit in the brazilian context in the present historic moment. From this point on, guides public polices to assist the elderly, puts in evidence the concept of civil society, refers briefly to ONGs and the emergence ofthe third sector, and based on the knowledge of market, reviews the role of private organizations laws, on fufillment of elderly demands. As theoretical indications during the analysis of assumptions over elderliness and its process, social theories referring to it are focused. Finally, a brief historic comprising the production of brazilian authors is presented to help in the construction of the theoretical body of Gerontology. Some structural aspects of the brazilian elderliness are presented as well as the concepts of the old population demands are explained. The study was carried out in 14 (fourteen) public and private organizations (with or without profit objectives) through analysis of documents, research and interpretation of numerical data and interviews with their managers. Hopefully its results might help in the formulation of national theoretical references and assist Gerontology in its task to orient the implementation and development of public polices and activities that meet the new and ever-increasing demand ofthe old population. / Mestrado

Orientador: Lucia Avelar / Dissertação (mestrado) Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T13:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Koslinski_MarianeCampelo_M.pdf: 576449 bytes, checksum: c8c99f1fa13bcbba4e07be995a6a85ce (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8318_Marina Scotelaro de Castro.pdf: 714748 bytes, checksum: 2b438749529c6c62e0689b1b37b7c6ed (MD5) Previous issue date: 2014-10-29 / CAPES / Esta dissertação tem como objetivo principal analisar a concepção de Política Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento a partir do período neoliberal a fim de compreender suas características e fundamentações. Concomitantemente, pretende desvelar as implicações da configuração da ideia de política social promovida pelo banco para as sociedades latino-americanas. Para isso, realizou-se o trabalho em três momentos. Inicialmente, apresentou a instituição o BID a partir do contexto de seu surgimento até seu funcionamento atual, discorrendo sobre seus temas de abordagem e também sua função para o financiamento de projetos na América Latina. Na sequência, empreende uma discussão sobre as fundamentações teóricas que legitimaram a criação do BID e que continuam sendo usadas como justificativa de suas atividades no período atual. Por conseguinte, analisou diretamente os projetos relacionados a políticas sociais respaldados pelo Banco por meio da análise de documentos e posicionamentos oficiais divulgados pelo mesmo. A partir dos dados obtidos, concluiu-se que a concepção de política social do Banco corresponde à tendência internacional de focalização às populações extremamente vulneráveis. Ademais, os projetos do Banco buscam compensar os impactos negativos decorrentes dos ajustes estruturais aos quais foram submetidos os Estados da América Latina nas décadas anteriores. Isso implica diretamente na própria concepção de Estado para a instituição como o responsável por dar as condições da reprodução do mercado competitivo e de igual acesso. Portanto, o BID se configura como uma das instituições responsáveis por promover uma concepção de política social que não se adéqua às reais necessidades da América Latina, mas ao contrário, que aprofunda as disparidades sociais a despeito de se promover como um ator que responde às especificidades da região. Palavras-chave: Banco Interamericano de Desenvolvimento. América Latina. Política Social.

Orientador: Silvio Sanchez Gamboa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-02T12:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SanchezTorres_ReinadelPilar_M.pdf: 1012892 bytes, checksum: e40dec44aaeb99ef1fd64ad5c60afd9b (MD5) Previous issue date: 2002 / Mestrado

Orientador : Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:43:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monfredini_MariaIsabel_M.pdf: 597517 bytes, checksum: a3e064dcd76710592a1e208003bc3baa (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8284_1.pdf: 3428216 bytes, checksum: 008f92b2299e7ddc83e5dacbc8515cf7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O estudo analisa o uso que os integrantes da Rede de Desenvolvimento de Santo Amaro fazem das informações, como elas se identificam com vistas à própria legitimidade, à participação e à execução de seus projetos cotidianos. Parte da hipótese de que na comunicação, como facilitadora do processo participativo, existem contradições que podem favorecer a mobilização de uns, suas verdades deliberadas e o imobilismo de outros e suas verdades ingenuamente consumidas. Como materialidade ou possibilidade de construção, a informação, presente na discussão do social, exige uma interpretação da realidade que deve estar vinculada à vida e aos conflitos presentes na contemporaneidade; além da percepção de que o pensamento capitalista nas sociedades modernas influencia as relações sociais, econômicas, políticas e culturais. O trabalho discute as probabilidades que a Rede de Desenvolvimento de Santo Amaro pode trazer para esse território, através do programa de Economia Solidária da Prefeitura do Recife, e da adoção da Política Pública de Economia Solidária da SENAES/MTE. Mas, adverte que é preciso enfrentar processos inerentes às organizações, para difundir valores e institucionalizar procedimentos, visando ter e manter uma identidade própria, buscando o exercício permanente da crítica aberta e pública. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa, utilizando como técnica a análise de conteúdo, cujas inferências resultaram na expressão dos contextos. Fonte e público estão materializadas através dessa representação e de sua relação com o contexto social. Tentamos provar que as informações, além de uma determinação na totalidade da RDSA são absorvidas mediante um entendimento e nem todos a entendem, dessa maneira não se completa a comunicação. Deixamos evidente que essas pessoas não entendem, porque o processo cognitivo é precário, historicamente negado e não desenvolvido nas classes populares, como um recurso necessário para o enfrentamento da realidade. O fortalecimento dos processos de comunicação entre os integrantes da RDSA pode transpor a ética de interesses individuais, para a ética do coletivo e corroborar uma cultura de participação responsável e crítica. Especialmente a educação negada ou superficial, na trajetória política dessa comunidade, ocasionou o acúmulo de necessidades. Para a Política Pública de Economia Solidária, que busca como estratégia produzir trabalho e renda e tem potencial para a inclusão social, sua sustentabilidade exigirá o investimento na educação popular, além da geração e comunicação de informações apropriadas a cada realidade

Magíster en Gestión y Políticas Públicas / El propósito de este estudio fue analizar el proceso de transición desde la Ficha de Protección Social al Registro Social de Hogares a nivel de prácticas habituales y de la subjetividad de funcionarios de ministerios y servicios de gobierno que gestionan y hacen uso de este instrumento. Entre los antecedentes centrales que dan contexto a esta indagación se sitúa la experiencia nacional en el uso de instrumentos de focalización para la política social y las complejidades que conllevan sus reformas. Junto con esto, se describen las principales falencias que caracterizaron el diagnóstico de la ficha de Protección Social (FPS) y que dieron pie al Registro Social de Hogares (RSH). Por último, se describe este instrumento, el RSH, con énfasis en aquellos puntos que surgen como respuesta al diagnóstico de la FPS. Los aspectos conceptuales que enmarcan el estudio son: primero, el debate entre universalización y focalización en tanto instrumentos de la política social y su relación con nociones de bienestar social. Segundo, ciertas perspectivas de análisis de política pública y formas de comprender los procesos de implementación. Tercero, el modelo de análisis interpretativo de políticas públicas, cuyo marco conceptual inspira los énfasis y dimensiones de análisis con que en este estudio se aborda la transición entre la FPS y el RSG. Esta indagación es de carácter exploratorio dado lo novedoso y contingente de su objeto- y fue abordada mediante un enfoque cualitativo. Los resultados se sustentan en entrevistas semi-estructuradas (15), doce de éstas realizadas a funcionarios de tres reparticiones: Ministerio de Desarrollo Social, Instituto de Previsión Social y Ministerio de Vivienda y Urbanismo, y tres realizadas a expertos. También, fueron importantes fuentes de información ponencias y seminarios relevantes (3), así como en el análisis de diversas fuentes documentales. Entre los principales resultados, se constata una positiva valoración del proceso de transición hacia el RSH. Se considera cumplido un primer objetivo de instalación y funcionamiento del nuevo instrumento, lo que se asocia a la eficacia de adecuaciones técnicas y legales que posibilitan los flujos de información administrativa, esenciales para el nuevo instrumento. Se valoran las prácticas de preparación y adecuaciones que fueron parte del proceso de transición, así como el resguardo mediático desarrollado. Sin embargo, estas acciones son asociadas a una transición que, buscando generar un menor impacto público, logró menor impacto en cuanto a las mejoras e innovaciones propuestas en la etapa de diseño, produciendo más bien una sensación de continuidad. En efecto, la transición hacia el RSH todavía no permitiría extraer y articular todas las potencialidades del instrumento. Es valorada como una etapa instalación, en que se ha puesto en marcha el nuevo proceso de medición y construcción de información, más que de despliegue, en total envergadura, tanto del instrumento como del sistema en el cual se enmarca.