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O regime de metas de inflação: fundamentação teórica e abordagem empírica para o Brasil

Sartori, Marina Luciano [UNESP] 23 January 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-06-17T19:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-01-23. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:54Z : No. of bitstreams: 1 000829423.pdf: 412432 bytes, checksum: b670065fd4f059a366985e2380430e7b (MD5) / O regime de metas de inflação é definido como uma estratégia de condução da política monetária e possui como objetivo principal o compromisso institucional com a estabilidade de preços no longo prazo. Sua fundamentação teórica se baseia na teoria novo-clássica e, além disso, o regime é considerado um desdobramento da independência do Banco Central. Este modelo foi introduzido em vários países ao longo dos anos 1990 e no Brasil, foi adotado em 1999 após uma crise cambial. Apesar do êxito no controle inflacionário desde sua implementação no Brasil, o desempenho da economia se mostrou abaixo das expectativas. O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão da literatura acerca do regime de metas de inflação e analisar empiricamente as relações entre as variáveis macroeconômicas no Brasil no período recente / The regime of inflation targeting is defined as a driving strategy of monetary policy and has as main objective the institutional commitment to the long-term price stability. Its theoretical foundation is based on the new-classical theory and, moreover, the scheme is an offshoot of Central Bank independence. This model was introduced in several countries over the years 1990 and in Brazil, was adopted in 1999 after a currency crisis. Despite the success in controlling inflation since its implementation in Brazil, the economy's performance was below expectations. The objective of this study is to perform a literature review on the regime of inflation targeting and empirically analyze the relationship between macroeconomic variables in Brazil in recent years
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O regime de metas de inflação : fundamentação teórica e abordagem empírica para o Brasil /

Sartori, Marina Luciano. January 2015 (has links)
Orientador: André Luiz Corrêa / Banca: Érika Capelato / Banca: Aderbal Oliveira Damasceno / Resumo: O regime de metas de inflação é definido como uma estratégia de condução da política monetária e possui como objetivo principal o compromisso institucional com a estabilidade de preços no longo prazo. Sua fundamentação teórica se baseia na teoria novo-clássica e, além disso, o regime é considerado um desdobramento da independência do Banco Central. Este modelo foi introduzido em vários países ao longo dos anos 1990 e no Brasil, foi adotado em 1999 após uma crise cambial. Apesar do êxito no controle inflacionário desde sua implementação no Brasil, o desempenho da economia se mostrou abaixo das expectativas. O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão da literatura acerca do regime de metas de inflação e analisar empiricamente as relações entre as variáveis macroeconômicas no Brasil no período recente / Abstract: The regime of inflation targeting is defined as a driving strategy of monetary policy and has as main objective the institutional commitment to the long-term price stability. Its theoretical foundation is based on the new-classical theory and, moreover, the scheme is an offshoot of Central Bank independence. This model was introduced in several countries over the years 1990 and in Brazil, was adopted in 1999 after a currency crisis. Despite the success in controlling inflation since its implementation in Brazil, the economy's performance was below expectations. The objective of this study is to perform a literature review on the regime of inflation targeting and empirically analyze the relationship between macroeconomic variables in Brazil in recent years / Mestre
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Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais : um estudo nos municípios paraibanos

Queiroz, Dimas Barrêto de 29 March 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2011. / Submitted by Rafael Barcelos Santos (rafabarcelosdf@hotmail.com) on 2011-06-27T16:48:04Z No. of bitstreams: 1 2011_DimasBarrêtodeQueiroz.pdf: 600676 bytes, checksum: 71f6022f978e9135b11ac468c839cab0 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-30T21:58:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DimasBarrêtodeQueiroz.pdf: 600676 bytes, checksum: 71f6022f978e9135b11ac468c839cab0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T21:58:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DimasBarrêtodeQueiroz.pdf: 600676 bytes, checksum: 71f6022f978e9135b11ac468c839cab0 (MD5) / Este trabalho propõe uma discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira. De um lado, existe o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério. Por outro lado, existe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os gastos com pessoal e encargos sociais a, no máximo, 54% da receita corrente líquida (RCL) arrecadada anualmente pelos Municípios. Nesse sentido, a administração pública municipal convive com duas normas em sentidos opostos, embora possuam bases de cálculo diferentes. Em 2009, ano no qual o Fundeb terminou seu processo de implantação, 35,87% do municípios paraibanos ultrapassaram o índice máximo para gastos com pessoal determinado pela LRF. O objetivo deste trabalho consistiu em verificar se existe incompatibilidade entre o Fundeb e a LRF quanto à despesa com pessoal e encargos sociais nos municípios paraibanos. Trata-se de um estudo de survey, avaliado sob a ótica quantitativa e caracterizado como descritivo. A técnica utilizada consistiu na regressão logística ou modelo logit. Os dados foram processados pelo programa estatístico E-Views 5.0. A pesquisa revelou que, nos municípios paraibanos, a receita do Fundeb é significativa, representando, em média, 20,83% da RCL arrecadada em 2009. Dos recursos disponíveis do Fundeb, os municípios paraibanos gastaram, em média, 87,52% com pessoal, o que representa 35,17% dos gastos totais com pessoal dos Municípios e 18,13% da RCL arrecadada em 2009. Foram construídos quatro modelos logit, dois que relacionam a variável Fundeb/RCL (que representa o percentual da receita do Fundeb na receita corrente líquida) e dois que relacionam a variável PESSOAL Fundeb/RCL (que representa o percentual da RCL gasto com pessoal do Fundeb) aos limites prudencial e total para gastos com pessoal. Os quatro modelos gerados apresentaram significância estatística, no entanto, a variável PESSOAL Fundeb/RCL apresentou maior capacidade de previsão. A pesquisa concluiu que é possível prever probabilidades de extrapolação dos limites para gastos com pessoal baseado em variáveis ligadas ao Fundeb, entretanto, não é possível afirmar que o Fundeb e a LRF são incompatíveis quanto à despesa com pessoal e encargos sociais. Essa impossibilidade deve-se ao fato de a receita do Fundeb ter representatividade diferente na receita corrente líquida dos municípios paraibanos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study proposes a discussion on a conflict between a Brazilian social policy and a tax policy. In one hand, there’s the Fundeb, whose objective is to universalize the attendance to the public basic education, determining that, at least, 60% of the resources of that fund should be applied in the remuneration of the professionals of teaching. On the other hand, there’s the Fiscal Responsibility Law (LRF), that restricts the staff expenses and social costs to, at the most, 54% of the liquid current income (RCL) collected annually by municipal districts. In that sense, the municipal public administration lives together with two rules in opposed senses, although they have different calculus bases. In 2009, year in which Fundeb finished its implantation process, 35,87% of the Paraíba’s municipal districts exceeded the maximum index for staff expenses determined by the LRF. The objective of this study consisted of verifying if there’s incompatibility between Fundeb and LRF as for the staff expenses and social costs in the Paraíba’s municipal districts. That’s a survey study, appraised under the quantitative optics and characterized as descriptive. The used technique consisted of the logistic regression or logit model. The data were processed by the E-Views 5.0 statistical software. The research revealed that, in the Paraíba’s municipal districts, the revenue of Fundeb is significant, representing, on average, 20,83% of liquid current income collected in 2009. Of the available resources of Fundeb, the Paraíba’s municipal districts spent, on average, 87,52% with staff, what represents 35,17% of the total staff expenses of the municipal districts and 18,13% of liquid current income collected in 2009. Four logit models were built, two that relate the variable Fundeb/RCL (that represents the percentile of the revenue of Fundeb in the liquid current income) and two that relate the variable STAFF Fundeb/RCL (that represents the percentile of liquid current income with Fundeb’s staff) to the prudential and total limits for staff expenses. The four generated models presented statistical significance, however, the variable STAFF Fundeb/RCL presented larger preview capacity. The research concluded that is possible to preview probabilities of extrapolation of the limits for staff expenses based on variables linked to Fundeb, however, it is not possible to affirm that Fundeb and LRF are incompatible as for the staff expense and social costs. That impossibility is due to the fact of the revenue of Fundeb has different representativeness in the liquid current income of the Paraíba’s municipal districts.
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Implicações da reforma tributária sobre a política fiscal: análise dos investimentos públicos / Implications of tax reform on fiscal policy: analysis of public investments

Benfica, Vitor Cesar 08 February 2018 (has links)
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-28T17:18:55Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1747109 bytes, checksum: dfefc667a35b992d804b98e93540371b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:18:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1747109 bytes, checksum: dfefc667a35b992d804b98e93540371b (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A teoria novo keynesiana postula que os mercados não se ajustam rapidamente como acreditam os clássicos. Para eles, existem variáveis que são em medida “viscosos”, ou seja, demoram para se ajustar a uma mudança. Desta forma o Estado pode atuar para melhorar o funcionamento da economia, sendo o investimento público uma forma de au- mentar a produtividade dos fatores ao longo do tempo. É interessante avaliar os impactos que mudanças na política de investimento podem ter na economia. Entretanto, os efei- tos podem ser limitados caso o financiamento do gasto for a tributação distorciva, pois esta altera os preços dos bens modificando as escolhas dos agentes. Esta pesquisa bus- cou estudar os efeitos que mudanças na tributação distorciva tem sobre a magnitude dos impactos causados na economia brasileira por um choque no investimento público. Para tal construiu-se um modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico (DSGE), buscando incorporar elementos já consolidados na literatura novo keynesiana, como fricções nos preços, salários, imperfeição nos mercados, agentes heterogêneos. O principal resultado é que uma reforma tributária na direção da proposta em discussão tende a ampliar a mag- nitude do choque, devido principalmente ao resultado da tributação sobre o consumo. Para variações na tributação sobre a renda do trabalho e renda do estoque de capital, observa- se que aumento nas alíquotas tributárias tem pouca influência na magnitude dos choques, sendo que a tributação sobre o capital praticamente não modifica a magnitude do choque. / The new Keynesian theory postulates that markets do not adjust quickly as the classics believe. For them, there are variables that are "sticky" in measure, that is, they take time to adjust to a change. In this way the state can act to improve the functioning of the economy, public investment being a way to increase factor productivity over time. It is interesting to assess the impacts that changes in policy of investment may have on the economy. However, the effects can be limited if the financing of the expense is distorting taxation, since it changes the prices of the goods by modifying the agents’ choices. This research sought to study the effects that changes in distorted taxation have on the magnitude of the impacts caused in the Brazilian economy by a shock in the public investment. For this purpose a dynamic general equilibrium model (DGE) was constructed, seeking to incorporate already consolidated elements in the new Keynesian literature, such as price frictions, wages, market imperfections, heterogeneous agents. The main result is that a tax reform in the direction of the proposal under discussion tends to increase the magnitude of the shock, mainly due to the result of the taxation on consumption. For variations in taxation on labor income and capital stock income, it is observed that the increase in tax rates has little influence on the magnitude of the shocks, and taxation on capital practically does not change the magnitude of the shock.
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Os reflexos da reforma tributária de 1966 e as possibilidades de sua modificação

Cardoso, Maria Teresa Abrantes January 1986 (has links)
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-05-13T18:18:36Z No. of bitstreams: 1 1198700864.pdf: 12329090 bytes, checksum: f011812f86728aca1c2b960166bb5edb (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-05-13T21:02:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198700864.pdf: 12329090 bytes, checksum: f011812f86728aca1c2b960166bb5edb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-13T21:18:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198700864.pdf: 12329090 bytes, checksum: f011812f86728aca1c2b960166bb5edb (MD5) Previous issue date: 1986 / O objetivo deste trabalho é contribuir para um dos aspectos envolvidos na discussão da reforma fiscal: o problema do esvaziamento político-financeiro dos municípios e sua crescente dependência das demais esferas de governo. Nesse sentido, a primeira parte do trabalho se ocupa da evolução histérica do Sistema Tributário Nacional e da apreciação da Reforma Tributária 1965/67. Na terceira parte apresenta-se a discriminação de rendas municipais vigente a cada período constitucional e a situação das receitas municipais antes após a Reforma Tributária. A seguir, para ilustrar melhor os aspectos das finanças municipais, pareceu oportuno selecionar dois Municípios paulistas, isto é, um município industrializado - Jundiaí, e outro município dormitório Francisco Morato, analisando-se o desempenho das receitas e transferências, bem como alguns indicadores financeiros do dispêndio referentes a esses municípios no período 1979/83. Na quinta parte apresenta-se algumas proposições de reforma da tributação local que permitam aos Municípios um grau mais elevado de autonomia fiscal. Encerra-se o trabalho com um sumário de sugestões que visam reforçar o federalismo fiscal a nível municipal.
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Controle jurídico dos incentivos fiscais

Pinho, Mariana Corrêa de Andrade 14 December 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-21T11:31:43Z No. of bitstreams: 1 Mariana Corrêa de Andrade Pinho.pdf: 1106233 bytes, checksum: 9f66cebc63ae19a3ee3f37b45e4291b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-21T11:31:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Corrêa de Andrade Pinho.pdf: 1106233 bytes, checksum: 9f66cebc63ae19a3ee3f37b45e4291b1 (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / This paper focuses on the legal control instruments of tax incentives, based on a functional analysis of Tax Law. To achieve that, it proposes a return to the origins of Tax Law, that is born within the Science of Finance and whose main role is to regulate the mean to provide public requirements. Based on this premise, it critically addresses the current legal framework of tax incentives and the implications of applying the principle of equality in the extrafiscality. Therefore, the intermediate chapters are devoted to the principle of equality, to the notion of extrafiscality and to the concept of tax incentives. At last, discusses the need to combine the legislative discretion regarding tax benefits with the legal control instruments, especially those resulting from the application of the principle of proportionality / O presente estudo tem como foco central os instrumentos de controle jurídico dos incentivos fiscais, a partir de uma análise funcional do Direito Tributário. Para tanto, propõe um retorno às origens do Direito Tributário, disciplina jurídica que nasce no seio da Ciência das Finanças e tem por propósito regulamentar os meios para a satisfação das necessidades coletivas. Estabelecida essa premissa, aborda criticamente o atual regime jurídico dos incentivos fiscais e as consequências da aplicação do princípio da igualdade tributária no exercício da função extrafiscal dos tributos. Por esta razão, os capítulos intermediários são dedicados ao princípio da igualdade tributária, à noção de extrafiscalidade e ao conceito de incentivos fiscais. Ao final, dispõe sobre a necessidade de conciliar a discricionariedade política em matéria de benefícios fiscais com as formas de controle disponíveis no Direito Tributário, em especial as decorrentes da aplicação do princípio da proporcionalidade
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Sustentabilidade fiscal e seus impactos sobre a taxa de câmbio

Scaramuzzi, Thaís Ortega 03 August 2016 (has links)
Submitted by Thaís Ortega Scaramuzzi (scaramuzzit@gmail.com) on 2016-08-22T19:56:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertação EESP_Thais Ortega Scaramuzzi.pdf: 1280388 bytes, checksum: 2dd25239c73f606ccc475e91c511aef2 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-08-22T21:16:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação EESP_Thais Ortega Scaramuzzi.pdf: 1280388 bytes, checksum: 2dd25239c73f606ccc475e91c511aef2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T12:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação EESP_Thais Ortega Scaramuzzi.pdf: 1280388 bytes, checksum: 2dd25239c73f606ccc475e91c511aef2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-03 / The exchange rate policy can be used to achieve certain goals, such as controlling inflation, external balance and competitiveness or financial stability. In common, these goals share the reduction in volatility, as this can cause abrupt changes in relation to the appropriate value of the exchange rate, causing the misalignment. This work intends to perform a model for the behavioral equilibrium exchange rate and make a discussion about the variable that has most impact over the equilibrium level: fiscal policy, through country-risk. Empirical evidence suggests that the perception of the country-risk originated from the sustainability of public finances has had significant impact on the exchange rate volatility, causing its misalignment. / A política cambial pode ser utilizada para atingir determinados objetivos, como o controle da inflação, equilíbrio externo e competitividade ou estabilidade financeira. Em comum, estes objetivos compartilham a redução da volatilidade, pois esta pode causar mudanças abruptas em relação ao valor adequado da taxa de câmbio, podendo provocar o desalinhamento cambial. O presente trabalho se propõe a montar um modelo de equilíbrio a partir do conceito de câmbio real de equilíbrio comportamental e fazer uma discussão sobre a variável que mais tem impactado o nível de equilíbrio: a política fiscal, através do risco-país. As evidências empíricas sugerem que a percepção de risco-país originada da sustentabilidade das finanças públicas tem exercido impacto significativo na volatilidade cambial, provocando seu desalinhamento.
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Coordenação entre política fiscal monetária no regime de metas de inflação

Prado, Roberto de Faria e Almeida 22 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 3 2005RobertodeFaria22012008.pdf.jpg: 13551 bytes, checksum: b5388d4a8f0300ca6239ab55c1147334 (MD5) 2005RobertodeFaria22012008.pdf.txt: 71428 bytes, checksum: 5ab7d60c7cd60c006f554157c8e9f4cb (MD5) 2005RobertodeFaria22012008.pdf: 479575 bytes, checksum: c55a08ed21f14d6c2515548560e12263 (MD5) Previous issue date: 2008-01-22T00:00:00Z / This dissertation deals with the coordination between monetary policy and fiscal policy in Brazil. The work aims to test the hypothesis that aggregate demand is affected by fiscal policy in Brazil between 1995 through 2006. To that end, the paper estimates an IS curve for Brazil in this period, including tax explanatory variables. The result is that there is statistical evidence that the output gap relative to potential output (from now on the product gap) is dependent (positively) government spending level and (negatively) the collection of the public sector. Moreover, as the theory predicts, government spending has an effect (in magnitude) more intense than government revenues, so that both the level of the primary surplus, as the size of government in proportion to GDP impact on aggregate demand. Thus, assuming that the convergence of real exchange rate via uncovered interest parity rate has been lagging in the period under review, fiscal policy may have contributed to maintenance of real interest rate above the equilibrium level for the period in question. / Essa dissertação trata da coordenação entre política monetária e política fiscal. O trabalho visa testar a hipótese de que a demanda agregada é afetada pela política fiscal no Brasil entre 1995 e 2006. Com esse intuito, o trabalho estima uma curva IS para o Brasil nesse período, incluindo variáveis fiscais explicativas. O resultado é de que há evidência estatística de que o desvio do produto em relação ao produto potencial (de agora em diante gap do produto) seja dependente (positivamente) do nível de gastos do governo e (negativamente) da arrecadação do setor público. Além disso, conforme a teoria prevê, o gasto do governo tem um efeito (em módulo) mais intenso do que a arrecadação do governo, de modo que tanto o nível do superávit primário, quanto o tamanho do governo em proporção ao PIB têm impacto sobre a demanda agregada. Assim, assumindo que a convergência da taxa de câmbio real via paridade descoberta de taxa de juros tenha sido defasada no período sob análise, a política fiscal pode ter contribuído para manutenção da taxa de juros real acima do nível de equilíbrio no período em questão.
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A influência do Programa de Educação Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino Médio: o caso das escolas Liceu de Acaraú e Maria Luiza Barros de Itarema-CE / The influence of the Education Program in fiscal behavior of high school students: the case of schools Lyceum Acaraú and Maria Luiza Barros de Itarema-CE

SANTIAGO, Maria Inês Cochrane January 2010 (has links)
SANTIAGO, Maria Inês Cochrane. A influência do Programa de Educação Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino Médio: o caso das escolas Liceu de Acaraú e Maria Luiza Barros de Itarema-CE. 2010. 92f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T13:59:41Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MICSANTIAGO.pdf: 791840 bytes, checksum: 92b524e100a0dea86950b6449d1bdb17 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T17:00:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MICSANTIAGO.pdf: 791840 bytes, checksum: 92b524e100a0dea86950b6449d1bdb17 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T17:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-MICSANTIAGO.pdf: 791840 bytes, checksum: 92b524e100a0dea86950b6449d1bdb17 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta pesquisa procurou analisar o contexto do surgimento do Programa de Educação Fiscal com foco nas mudanças decorrentes da Reforma do Estado. Observou-se como o Programa é uma parte integrante de uma necessidade de mudança sócio-cultural e de mudança na relação entre Estado e sociedade. Isto parece advir com a Constituição de 1988 e com a forte influência de crises econômicas e mudanças a nível internacional. O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida o Programa de Educação Fiscal no Estado do Ceará conscientiza os alunos do ensino Médio sobre a relevância dos tributos. Neste sentido, buscou-se compreender como os alunos encaram determinados temas ligados a discussão sobre os impostos, ou de que forma estão sendo conscientizados da importância do exercício da cidadania por meio da participação na fiscalização dos gastos públicos com recursos oriundos da receita de impostos. Tal procedimento justifica-se pelo fato de a avaliação de programas abranger não apenas o discurso oficial daqueles que o administram, mas também como os sujeitos são afetados ou encaram essas iniciativas oficiais. Os resultados obtidos mostram que existem diferenças relevantes de opinião dos alunos quanto à visão da importância dos tributos, na medida em que se observou uma escola onde o Programa de Educação Fiscal está implementado e outra onde o Programa ainda não foi instituído.
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O efeito preço das transferências sobre o custo marginal de financiamento público do IPTU para os governos locais no Brasil

Cardim, Rafael Carlos 16 April 2012 (has links)
Submitted by Rafael Cardim (rafaelcardim1@hotmail.com) on 2012-05-08T19:04:45Z No. of bitstreams: 1 Cardim_Dissertação_versão final.pdf: 914269 bytes, checksum: 7686e0a9a428b524ef1be77a2abe3ce8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-05-08T19:28:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cardim_Dissertação_versão final.pdf: 914269 bytes, checksum: 7686e0a9a428b524ef1be77a2abe3ce8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-08T19:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cardim_Dissertação_versão final.pdf: 914269 bytes, checksum: 7686e0a9a428b524ef1be77a2abe3ce8 (MD5) Previous issue date: 16-04-12 / O objetivo desse artigo é estimar o efeito-preço das transferências incondicionais, condicionais e da renda para os municípios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferência lump-sum tem, além do efeito renda, um efeito preço decorrente do uso de impostos distorcivos. Dessa forma, um governo local que recebe uma transferência lump-sum, pode diminuir o custo marginal de financiamento público (MCF) e permanecer com o mesmo nível de serviço. Assim, o efeito gasto das transferências pode ser maior do que o decorrente da renda, explicando o flypaper effect. Usando dados de impostos sobre propriedade (IPTU), primeiramente calculamos o custo marginal de financiamento público (MCF) deste imposto. Em seguida, estimamos se as transferências lump-sum efetivamente diminuem o custo marginal de financiamento público (MCF). / This study aims to estimate the price effect of unconditional transfers, conditional and income to Brazilian municipalities. According Dahlby (2011) an increase in lump-sum transfer has, besides the income effect, a price effect resulting from the use of distortionary taxation. A local government that receives a transfer can reduce the marginal cost of public funds (MCF) and stay with the same level of service. Thus, the spending effect of transfer may be greater than that reflected in the income, explaining the flypaper effect. Using data from property taxes (IPTU), first we calculate the marginal cost of public funds (MCF). Then, we estimate that the different transfers effectively reduce the marginal cost of public funds (MCF).

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