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A reforma tributária do governo Fernando Henrique Cardoso numa perspectiva da Public ChoiceSant'Ana, Gilson Carlos January 1997 (has links)
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Previous issue date: 1997 / A presente dissertação utiliza o instrumental teórico da Public Choice para analisar a política dos tributos indiretos proposta pelo Gov~rno Fernando Henrique Cardoso (1995/1998), enfatizando a interação e a motivação individual dos diversos agentes envolvidos no processo : políticos, burocratas, grupos de interesse, poder judiciário, grupos externos, cidadão/ contribuinte. Como resultado dessa análise, duas questões relevantes são levantadas : 1. a grande influência do sistema eleitoral brasileiro na elaboração das normas tributárias; 2. a ausência de uma proposta de aperfeiçoamento da administração fazendária.
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Federalismo fiscal no Brasil: arrecadação, transferências e disponibilidades (1988 - 2000)Silva, Mauro Santos January 2002 (has links)
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Previous issue date: 2002 / Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas no cenário do federalismo fiscal-tributário brasileiro, no período entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o encerramento do exercício financeiro de 2000. O referencial teórico está fundamentado na teoria das finanças públicas. Os dados foram obtidos junto a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados apontam para uma reversão parcial do padrão de descentralização observado no triênio posterior a promulgação da Constituição de 1988. As disponibilidades da União foram parcialmente reconstituídas, com ênfase nas receitas vinculadas ao financiamento da seguridade social. No âmbito subnacional os estados perderam participação relativa na distribuição das disponibilidades tributárias e os municípios afirmaram a posição obtida no ordenamento constitucional de 1988.
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Productivity, monetary and fiscal shocks: a real business cycle aproach to the brazilian case / Choques de produtividade, monetário e fiscal: um modelo de ciclos reais de negócios para o caso brasileiroSantos, Emerson Costa dos 12 December 2016 (has links)
Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-04-05T12:31:08Z
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Previous issue date: 2016-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os estudos sobre interação das políticas fiscais e monetárias, por muito tempo, estiveram a em segundo lugar no debate sobre a política macroeconômica. Era prática comum na literatura ignorar a política fiscal. Implicitamente, os modelos assumiam que o orçamento fiscal era equilibrado em todos os momentos, por meio de taxas do tipo “lump sum”. Supunha-se a existência de um regime Ricardiano, em que o orçamento do governo sempre estaria equilibrado. Nos últimos anos têm surgido uma maneira diferente de pensar sobre ́ e essas questões. Consequentemente, uma nova visão da interação da política monetária e a fiscal ́ importante. Agora, as interações das políticas fiscal e monetária são importantes para explicar os movimentos das variáveis macroeconômicas. Os desenvolvimentos recentes, tanto na prática como na teoria, têm mostrado crescente relação entre a política fiscal e monetária. Deste modo, o tema bastante relevante, sobretudo, questões como a sustentabilidade da dívida pública, altas taxas de juros e o controle da inflação, as quais estão no centro das discussões sobre a política macroeconômica, especialmente no Brasil. Neste contexto, este estudo examina a interação entre as políticas monetárias e fiscais em a um modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico (DSGE), no âmbito de modelos de ciclos reais de negócios (RBC), com uma restrição de “cash in advance” (CIA) para o caso da economia brasileira entre os anos de 2000 e 2013. Tradicionalmente, a literatura RBC coloca os choques tecnológicos como a principal causa das flutuações econômicas. No entanto, a relevância e o papel de diferentes choques como tecnológico, fiscal e monetário simultâneos, uma questão que pode contribuir para a literatura existente sobre o assunto. Para isso, várias economias artificiais foram simuladas a fim de obter os segundos momentos (desvio padrão e coeficiente de correlação) e as funções de resposta para as principais variáveis. Apesar dos choques de política monetária e fiscal e a interação entre ambas as políticas serem o principal objetivo para este trabalho, foram utilizados os choques de produtividade para testar o modelo e comparar a simulação com os segundos momentos dos dados brasileiros configurando a economia artificial calibrada com dados da economia real. A partir daí, várias economias artificiais foram simuladas, e foram analisados como as variáveis respondem aos choques de produtividade, fiscal e monetário isoladamente, e por fim, simultaneamente. Comparando as estatísticas de dados brasileiros com as estatísticas de economia artificial, o modelo forneceu um ajuste muito bom para a variabilidade real, com a exceção das horas trabalhadas. A simulação com choques monetários e produtividade antecipados sugere uma maior volatilidade das variáveis nominais. Ao contrário da economia artificial, as variáveis nominais desempenham um papel importante no modelo com choques a monetários. Outra simulação foi com choques de produtividade e choques fiscais. Em comparação com a economia artificial, todas as variabbles mostraram maior volatilidade, com exceção da simulação da série do produto. As simulações mostraram um aumento de 50% da volatilidade da inflação em comparação com a economia artificial. A última simulação com os choques de produtividade, fiscal e monetário simultâneos no modelo de equilíbrio geral. O resultado da simulação foi capaz de captar em torno de 32% da variabilidade da inflação brasileira. Além disso, os resultados da simulação sugerem que a política monetária restringe a política fiscal, afetando as taxas de juros nominais, sugerindo que a política monetária é a política ativa, enquanto a política fiscal é a política passiva nas flutuações de curto prazo no Brasil. / The studies of the interaction about the fiscal and monetary policies, for a long time, were in second place in the debate on macroeconomic policy. It was standard practice in the literature to ignore fiscal policy. Implicitly, the models assumed that fiscal budget was balanced at all times by means of lump-sum taxations. It was assumed the existence of a Ricardian regime, in which the government budget was always balanced. The last years have emerged a different way of thinking about this issue. Consequently, a new view of the interaction of monetary and fiscal policy is important. Now, fiscal and monetary policies interactions are important to explain the movements of the macroeconomic variables. The recent developments, both in practice and in theory, have shown growing relationship between fiscal and monetary policy. Thus, the theme is very relevant, especially issues such as sustainability of public debt, high interest rates and inflation control at the center of discussions on macroeconomic policy, especially in Brazil. In this context, this study examine the interaction between monetary and fiscal policies in a dynamic model stochastic general equilibrium (DSGE), in the framework of models of real business cycles (RBC), with a cash in advance restriction (CIA) to the Brazilian case between 2000 and 2013. Traditionally, the RBC literature puts the technology shocks as the main cause of economic fluctuations. However, the relevance and the role of different simultaneous shocks such as technological, fiscal and monetary, is an issue that can contribute to existing literature on the subject. For this, various artificial economies were simulated in other to get the second moments (standard deviation and correlation coefficient) and the response functions for the main variables. Although monetary and fiscal policy shocks and the interaction between both policies are the main goal for this work, it was used the productivity shocks to test the model and compare the simulation with the Brazilian data second moments. From this, various artificial economies were simulated and was analyzed how the variables respond to productivity, fiscal and monetary shocks, isolated and then, simultaneously. Comparing Brazilian data statistics to the artificial economy statistics, we claim that the model provides a very good fit for the real variability, with exception the hours worked. The simulation with unanticipated monetary and productivity shocks suggest a higher volatility of nominal variables. Contrary to the artificial economy, nominal variables play an important role in the model with monetary shocks. The other simulation it was the productivity and fiscal shocks. In comparison with the artificial economy, all variables show higher volatility, with exception the output. This simulation shows an increase of 50% of the volatility on inflation in comparison with the artificial economy. The last simulation is about the productivity, fiscal and monetary shocks simultaneous in general equilibrium models. The result of simulation was able to capture approximately 32% of Brazilian inflation variability. Furthermore, the results of simulation suggest that the monetary policy constraints fiscal policy by affecting nominal interest rates, suggesting that monetary policy is the active policy, while fiscal policy is the passive policy in the short-run fluctuations in Brazil.
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Evasão fiscal: a teoria do comportamento dos agentes públicos e privadosSoares, Murilo Rodrigues da Cunha 17 May 1994 (has links)
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Previous issue date: 1994-05-17T00:00:00Z / Discorre sobre os estudos de evasão fiscal utilizados para explicar o comportamento dos agentes privados frente à questão do pagamento de tributos. Relata as principais questões que o administrador público enfrenta devido à existência de evasão fiscal.
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Perfil da administração tributária em municipios com ate 30.000 habitantes: esforço fiscal e viabilidade municipalVescovi Junior, José 21 March 2003 (has links)
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Previous issue date: 2003-03-21T00:00:00Z / Analisa a questão do esforço fiscal e da viabilidade municipal em termos de arrecadação potencial nos municípios brasileiros. Avalia a formação educacional do primeiro escalão do executivo municipal e da Secretaria de Finanças nos municípios com até 30.000 habitantes, e o quantitativo, por função, do quadro funcional destas últimas
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Ensaios em política monetária brasileiraSilva, Cleomar Gomes da 17 December 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-12-17T00:00:00Z / Esta tese tem por objetivo principal o estudo da política monetária aplicada ao caso brasileiro no tocante a três aspectos importantes: a coordenação das políticas monetária e fiscal, a variabilidade de preços relativos e a persistência inflacionária. A pergunta central que permeia os artigos componentes deste trabalho é se a condução da política monetária sob um regime de metas de inflação tem sido mais eficaz para promover uma melhor coordenação de políticas econômicas e um arrefecimento da dispersão de preços relativos e da persistência inflacionária. A análise inicia-se no ano seguinte à implementação do Plano Real, em 1995. Contudo, uma ênfase maior é dada ao período posterior à implementação das metas de inflação. Em linhas gerais, nossos resultados mostram que a persistência inflacionária da inflação tem diminuído consideravelmente. Entretanto, ainda continuam persistentes as expectativas de inflação e a taxa de juros. Isso pode indicar um trade-off entre persistências: da inflação para a taxa de juros. Por outro lado, a queda da inflação significou uma diminuição considerável da dispersão de preços relativos, principalmente após a implementação das metas inflacionárias. Os preços administrados ainda são muito influentes na determinação da inflação e dispersão de preços do IPCA e dos preços livres. Por fim, o exercício de coordenação de políticas mostra que cada autoridade cuida de seu papel principal, isto é, a autoridade monetária fica mais a cargo do controle da inflação enquanto a autoridade fiscal lida com o gasto inercial do governo sem se preocupar com o nível da dívida pública. Ou seja, a coordenação das duas políticas econômicas parece estar comprometida no período estudado. / This thesis aims to analyze the conduct of monetary policy in Brazil regarding three important issues: the coordination of monetary and fiscal policy, the variability of relative prices and inflation persistence. The question made is if the conduct of monetary policy, under an inflation targeting regime, has been efficient in promoting a good coordination of economic policies, a decrease in the dispersion of relative prices and also in the degree of inflation persistence. Our analysis begins one year after the implementation of the Real Plan, and an emphasis is given to the period after the implementation of the inflation targeting regime. The main results obtained show that inflation persistence has decreased considerably after 1999. Nonetheless, inflation expectations and interest rate are persistent. Regarding the variability of relative prices, it also decreased after the inflation targeting framework was implemented. Administered price play an important role in the determination of inflation and relative price variability of the consumer price index and of the basket of market prices. Last but not least, the exercise regarding the coordination of economic policies shows that the monetary authority is in charge of controlling inflation and the fiscal authority takes care of government spending without any concern about public debt. In other words, the coordination of monetary and fiscal policies does not seem to happen very efficiently in Brazil.
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O perfil e a composição do ajuste fiscal brasileiro (1997-2007)Moraes Neto, Ulysses de 04 July 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-07-04T00:00:00Z / The purpose of this dissertation is to deepen the study on the macroeconomic effects of the fiscal adjustments by analyzing the trajectory of the Brazilian fiscal policy during the years of 1997 and 2007, period that includes the major fiscal adjustments in Brazil. We use a more precise indicator of the fiscal stance of the government, whose objective is to measure the discretional attitude of the government, called of 'fiscal impulse'. The analysis of the Brazilian case suggests some peculiar characteristics of the fiscal adjustment since 1998. The period between 1997 and 2007 was characterized by the rise of governmental revenues above of the growth of its expenditures. In the episodes of sound fiscal adjustment, an increase of revenues in superior magnitude to the reduction of the expenditures is verified. In such a way, the composition of the fiscal adjustment evidences that the reduction of expenditures was concentrated mainly in high discretional and soft expenditures, and that they include expenditures with investment of the government. The composition of the fiscal adjustment does not have a permanent effect, conclusion strengthened by the trajectory of the expenditures in the period that follow the fiscal adjustments, returning to its previous levels on average two years after the adjustments. However, the maintenance of the primary surplus in the whole period allowed the permanent reduction in the debt/GDP ratio. Therefore, the characteristics of the Brazilian fiscal adjustment between 1999 and 2007 can be considered contradictory. In the perspective of the profile and the composition of the fiscal adjustment, the results clearly do not indicate 'an expectacional effect' in the behavior of the economic agents, because these had not incorporated such adjustments as a permanent reduction in the level of the governmental expenses, which could anticipate the future reduction in the level of the governmental taxation. / O objetivo desta dissertação é aprofundar o estudo sobre os efeitos macroeconômicos dos ajustes fiscais analisando a trajetória da política fiscal brasileira entre os anos de 1997 e 2007, período que compreende a realização de um expressivo ajuste fiscal. Utilizam-se indicadores mais precisos da postura fiscal do governo, cujo objetivo é mensurar a atitude discricionária da autoridade fiscal, denominado de 'impulso fiscal'. Com base neste indicador e nos conceitos desenvolvidos, a análise do caso brasileiro sugere algumas características do ajuste fiscal realizado a partir de 1998. O período entre 1997 e 2007 foi caracterizado pela elevação das receitas governamentais acima do crescimento de suas despesas. Nos episódios de forte ajuste fiscal, verifica-se um aumento das receitas em magnitude superior à redução das despesas. Desta forma, a composição do ajuste fiscal evidencia que o corte de despesas concentrou-se majoritariamente nas despesas menos rígidas e de elevado caráter discricionário, e que incluem despesas com investimento do governo. A composição do ajuste fiscal realizado não tem caráter permanente, conclusão reforçada pela trajetória das despesas do governo nos períodos que seguem à realização dos ajustes fiscais, pois estas retornam aos seus níveis prévios em média dois anos depois dos ajustes. No entanto, a manutenção da política de realização de superávits primários, em todo o período, permitiu a redução permanente na relação dívida/PIB. Portanto, as características do ajuste fiscal brasileiro entre 1999 e 2007 são contraditórias. No que se refere ao perfil e à composição do ajuste, os resultados não indicam um claro efeito 'expectacional' no comportamento dos agentes econômicos, pois estes não incorporaram os ajustes fiscais como uma redução permanente no nível dos gastos governamentais, de forma a antecipar uma futura redução no nível da tributação governamental.
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Investimentos privados e os gastos públicos no BrasilBrandão, Simey Raeder 03 February 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-02-03T00:00:00Z / Investments are unanimous considered the heart of the economy by the economists. Among the variables that affect private investment, the different ways of financing the public that affect the macro environment are the best studied. Less attention has been paid to the different ways of public expenditures that affect the micro environment for the firms: rises in civil servants wages may affect private sector wages with negative impact on profits and investment; at the other hand, public investments, mainly in infrastructure may have the opposite impact. This dissertation analyzed the impact of the different types of public expenditures for the Brazilian private investment in the last 50 years, using a error correction model. In the long run microeconomics predictions: while public investments has positive correlation with private investments, public wage has negative. In the short run, only public investments and the lag of private investments has significance, whose coefficients has the same signal of the long run equation. / Os investimentos são unanimemente considerados pelos economistas como o coração da economia. Entre as diversas variáveis que afetam os investimentos privados as mais estudadas são as formas de financiamento do déficit público que afetam o ambiente macroeconômico: colocação de dívida ou emissão monetária. Menos atenção tem sido dada às formas de gasto público que afetam o ambiente microeconômico das empresas: aumentos dos salários no setor público podem afetar os salários do setor privado com impactos negativos sobre a lucratividade das empresas e de seus investimentos; por outro lado aumentos dos investimentos públicos, principalmente em infra estrutura tendem a ter impacto oposto. Esta dissertação estimou o impacto destas diferentes formas de gasto público para os investimentos privados Brasil nos últimos 50 anos, utilizando um modelo de correção de erros. No longo prazo se confirmam as previsões microeconômicas: enquanto os investimentos públicos afetam positivamente o investimento privado, os salários do setor público afetam negativamente esta variável. Já no curto prazo apenas o investimento público e privado defasado permaneceram significantes, cujos coeficientes apresentam os mesmos sinas da equação de longo prazo.
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Os determinantes da duração da dívida pública no Brasil após o Plano RealLandgraf, Milena Gordon 17 January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-01-17T00:00:00Z / This study tries to identify the determinants of the duration of the brazilian public debt after the beginning of the Real plan. First we analyze the suggestions found in the literature about public debt management and what should the debt composition and mature structure be to meet the fiscal authority target. We also examined the changes in the brazilian public debt profile after the Real plan, which caused an increase in the maturity of the public debt greater than the increase seen in its duration. This discrepancy was caused by the issuance of Selic indexed debt, known as LBCs and LFTs. These assets, according to Brazil´s Central Bank calculations, have duration of 1 day and their maturity is equal to their expiry date. In this sense, the strategy of the National Treasury is to reduce this kind of debt and increase the participation of nominal and price indexed debt. After the theoretical findings and the analysis of the international and the brazilian experience, we did an empirical study of the determinants of the brazilian duration through January of 1997 and September of 2007. We found that the bigger the efforts of the fiscal policy, as a lower debt/ GDP ratio and larger primary surplus, the bigger the duration will be. On the other hand, there is a positive relationship between the inflation rate and the duration. About the impact of the market or external risk, we found that the higher the VIX index, the lower the duration of the public debt will be. / Essa dissertação busca identificar os determinantes da duração da dívida pública brasileira no período posterior ao plano Real. Primeiramente foi feita uma análise sobre o que sugere a literatura a respeito da gestão da dívida pública, especificamente, quais devem ser a composição e estrutura de vencimentos da dívida para atingir os objetivos da autoridade fiscal. Examinamos também as mudanças no perfil da dívida pública brasileira após a introdução do plano Real, que causou uma melhora na duração da dívida emitida em ofertas públicas inferior àquela registrada pelo prazo médio no mesmo período. Essa divergência se deu por conta da massiva emissão de títulos indexados à taxa Selic, LBCs e LFTs. Esses títulos, segundo cálculo do Banco Central, apresentam duração de 1 dia e prazo médio igual ao seu prazo de vencimento. Nesse sentido, a estratégia adotada pelo Tesouro Nacional tem como objetivo diminuir a participação da dívida indexada à Selic e aumentar as parcelas em títulos pré-fixados e aqueles corrigidos por índices de preços. Tendo em vista a investigação teórica e as experiências internacionais e a brasileira, realizamos um estudo empírico dos determinantes da duração da dívida pública brasileira para o período entre janeiro de 1997 e setembro de 2007. Vimos que quanto maior o esforço fiscal, ou seja, menor razão dívida/ PIB e maior superávit primário, maior será a duração da dívida pública. Por outro lado, existe uma relação positiva entre a taxa de inflação e a duração. No que se refere ao risco de mercado ou externo, quanto maior a medida de risco do índice VIX, menor será a duração da dívida pública.
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Política fiscal nos estados brasileiros e a lei de responsabilidade fiscal: uma análise do tipo de ajuste e da composição do gasto públicoSemeghini, Uirá Sorbo 13 June 2011 (has links)
Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:01:17Z
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Previous issue date: 2011-06-13 / This study analyzes the evolution of fiscal policy of Brazilian states between 1986 and 2008, a period in which there was a significant fiscal adjustment in Brazil and an attempt to identify the type of adjustment practiced by the states, designed in accordance with the theoretical reference known as 'expectational vision of fiscal policy'. In parallel, the study analyzes whether the evolutionary goals of the fiscal policy, as defined by the Law of Fiscal Responsibility, we met during the process of adjustment. Accordingly, the purpose of this study is to contribute to the debate around Brazilian public finances, and especially to the financial analysis of sub-national governments, and it aims to highlight the conduct of the public accounts of Brazilian States during the proposed period. The study is organized in three chapters. In the first chapter, the evolution of legal and institutional initiatives that have influenced and determined a new fiscal stance for the Brazilian states is analyzed. Chapter II details the theoretical reference that has become known in literature as the 'expectational vision of fiscal policy', which suggests that certain fiscal adjustments may have expansionist effects on the level of economic activity. Chapter III attempts to analyze the accounts of the States in the indicated periods in order to identify the type of fiscal adjustment practiced. The purpose is to analyze the composition of the adjustments practiced, their effects on the State accounts and finally to identify the type of adjustment practiced. In parallel, the indicators imposed by the Law of Fiscal Responsibility are analyzed in order to ascertain whether they are being accomplished by the states. / O trabalho analisa a trajetória da política fiscal dos Estados brasileiros entre os anos de 1986 e 2008, período que compreende a realização de um expressivo ajuste fiscal no Brasil e busca identificar qual o tipo de ajuste praticado pelos Estados, conceituados de acordo com o referencial teórico conhecido como “visão expectacional da política fiscal”. De forma complementar, o trabalho analisa se ao longo do processo de ajuste as metas de evolução da política fiscal, definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram cumpridas. Desta forma, este trabalho se propõe a contribuir com o tema relacionado às finanças públicas brasileiras, em especial à análise das finanças dos governos subnacionais, e visa destacar o comportamento das contas públicas dos Estados brasileiros no período proposto. O trabalho está organizado em três capítulos. No primeiro capítulo é analisada a evolução das ações legais e institucionais que influenciaram e determinaram aos Estados brasileiros uma nova postura fiscal. O capítulo II traz o referencial teórico que na literatura ficou conhecido como “visão expectacional da política fiscal”, que sugere que determinados ajustes fiscais podem ter efeitos expansionistas sobre o nível de atividade econômica. O capítulo III procura analisar as contas dos Estados nos períodos assinalados para identificar o tipo do ajuste fiscal praticado. O objetivo é analisar a composição dos ajustes praticados, seus efeitos sobre as contas públicas dos Estados, e finalmente identificar o tipo de ajuste praticado. Complementarmente é analisado se os indicadores impostos pela Lei de responsabilidade Fiscal estão sendo cumpridos pelos Estados.
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