Magíster en Gestión y Políticas Públicas / La ratificación por Chile en 1990 de la Convención sobre los Derechos del Niño (CDN) establece la adecuación de las políticas a un enfoque de derechos en el que el niño es sujeto de derechos y al Estado le corresponde la obligación de garantizarlos. En el país ha prevalecido el enfoque tutelar y en esta tesis se indaga si ha existido un cambio de paradigma hacia el enfoque de derechos propuesto por la CDN. Uno de los elementos distintivos de las políticas públicas hacia la niñez es que están cruzadas por debates valóricos e ideológicos sobre la concepción de niñez y sobre rol del Estado. Dadas estas características es que este estudio hace uso del análisis de policy frames para lograr abordar las concepciones que subyacen a la discusión parlamentaria sobre cambios legislativos en el ámbito de la familia y los derechos de la niñez, partiendo del supuesto que los marcos interpretativos de los actores influyen en la manera de comprender el problema, lo que repercute en las soluciones que serán luego diseñadas. Los objetivos de la investigación proponen analizar estos marcos interpretativos, en sus versiones de diagnóstico y pronóstico, identificando aquellos que tienen dominancia en la política pública, dar cuenta de los cambios realizados y la forma en que se modifican o permanecen los marcos interpretativos originales, en este caso de enfoque tutelar. La metodología empleada es cualitativa descriptiva, utilizando las dimensiones analíticas del policy frames en el análisis de las discusiones parlamentarias de cuatro leyes fundamentales en materia de niñez: Ley de Adopción, de Filiación, Tribunales de Familia y Modificación de la Orgánica de Enseñanza en lo relativo al derecho de estudiantes embarazadas. Los resultados alcanzados indican que en las discusiones analizadas subyace un marco interpretativo principal, Retórica de derechos con persistencia de un enfoque tutelar en la forma de concebir y dar solución a los problemas de los NNA ; uno secundario Concepción a los problemas de la familia desde el liberalismo económico y la tutela moral y ética del Estado y uno emergente Integralidad en el diagnóstico y solución de los problemas, desde un enfoque de derechos . También se encontraron cuatro ejes fundamentales de los marcos interpretativos: la concepción del niño/a, la concepción de mujer/madre, el rol de la familia y el rol del Estado. El marco interpretativo principal es el que se vio plasmado en las leyes promulgadas. Este marco hace uso de conceptos propuestos por la CDN como el del interés superior del niño, pero según se desprende del análisis el enfoque empleado sigue siendo tutelar. Las características que este marco comparte con el enfoque tutelar son: una focalización hacia los sectores problemáticos , una concepción del niño como adulto incompleto, ser inocente e incapacitado y el rol de la familia como el actor central responsable tanto de los problemas de los niños como de darle solución a los mismos, teniendo el Estado un rol subsidiario. Además, se encuentran ausentes en este marco temas centrales del enfoque de derechos, como: el niño como sujeto de derechos, la universalización e integralidad de los derechos de los niños, y el rol del Estado como agente central encargado de garantizarlos. Este marco está en conflicto con el marco secundario que establece una intervención del Estado sólo en casos excepcionales. En tanto, el marco emergente se vincula de manera más clara a la CDN, pero no tiene mayor peso en la discusión de esas leyes. / Este trabajo se enmarca en el Proyecto Fondecyt N° 11160330 "Cambio en las políticas hacia la infancia y adolescencia en Chile. Análisis de los marcos interpretativos de instituciones y actores relacionados"

Os anos de 1990 marcaram as grandes modificações ocorridas na política de saúde brasileira, principalmente devido à descentralização pela Constituição Federal de 1988, que delegou a Estados e municípios a tarefa de executar as ações públicas na área da saúde. Esse artigo avalia a evolução do gasto público em saúde, analisando quais os condicionantes da aplicação de recursos no âmbito municipal. Quando comparamos diferentes estratos de municípios, identificamos que aqueles de menor porte apresentaram os maiores gastos per capita. São destacadas três categorias de análise: econômica, política e institucional. Ao observarmos a evolução da despesa total com saúde, vemos que, de maneira geral, os municípios apresentam seus gastos de forma crescente de um ano para o outro. Quanto ao percentual de aplicação dos recursos com saúde, a maioria dos municípios exibiu gastos superiores a 20%, destacando que os menores tendem a gastar mais. Constatamos uma baixa relevância do viés partidário na alocação dos gastos e maior importância da legislação federal. A trajetória da política de saúde brasileira fornece-nos algumas evidências de path dependence, pela predominância de elementos de continuidade, mas também pela observação de mudanças incrementais como o fortalecimento das articulações intersetoriais e avanços importantes no que se refere ao financiamento.

Introdução: Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Trata-se de um conceito abrangente, de natureza interdisciplinar, devendo ser tratado de forma sistêmica e com gestão intersetorial. Comunidades quilombolas, população tradicional com ancestralidade negra e relacionada à resistência à opressão histórica sofrida, são socialmente vulneráveis e alvo de diversos programas governamentais de desenvolvimento social e combate à fome. No entanto, há pouca literatura sobre esta temática em populações tradicionais. Objetivo: Avaliar o acesso aos programas de desenvolvimento social e combate à fome e a prevalência de insegurança alimentar das famílias residentes em comunidades quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul. Metodologia: Trata-se de estudo transversal de base populacional incluindo uma amostra representativa de famílias quilombolas do Rio Grande do Sul. O tamanho da amostra foi estimado em 634 famílias. Amostragem com probabilidade proporcional ao tamanho foi utilizada para seleção das comunidades quilombolas e famílias entrevistadas. Os entrevistadores, após criteriosa seleção e treinamento, realizaram visitas domiciliares para aplicação de um questionário padronizado com 120 questões aos responsáveis pelos domicílios. As variáveis dependentes foram: (a) insegurança alimentar, medida com a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e agrupando-se em: segurança alimentar/ insegurança alimentar leve e insegurança alimentar moderada/grave e (b) participação da família em programas de desenvolvimento social e combate à fome: Programa Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos e Distribuição de Cestas a Populações Vulneráveis. Utilizou-se como variáveis explanatórias as características sociodemográficas do responsável pelo domicilio (idade, cor, sexo, escolaridade, renda familiar per capita e classe econômica conforme critérios ABEP) e características gerais do domicílio (condições de infraestrutura e sanitária das residências, número de moradores e condição de segurança alimentar). Os questionários foram digitados duplamente no programa Epi Data versão 3.1. As associações entre os desfechos e as análises explanatórias foram realizadas por meio do modelo de Regressão de Poisson Robusta com obtenção das razoes de prevalências (RP) e os respectivos intervalos de confiança (IC 95%). Todas as análises estatísticas foram operacionalizadas utilizando-se o pacote estatístico Stata versão 11.0 (Stata Corp, College Station, Estados Unidos) e SPSS for Windows versão 18.0 (SPSS Inc., Chicago, Estados Unidos). Resultado: A prevalência de insegurança alimentar na população quilombola foi de aproximadamente 39% (IC95% 34,86-43,02). Os fatores associados à insegurança alimentar domiciliar foram: responsáveis pela família com idade entre 40 e 59 anos (RP= 1.27, IC95% 1,02 – 1,59), domicílios com mais de cinco pessoas residindo (RP= 1.66, IC95% 1,11 – 2,48) e famílias pertencentes aos níveis mais baixos de classe econômica (classes D e E). Em relação à participação nos programas de desenvolvimento social e combate, 62% das famílias já haviam recebido cestas básicas de alimentos. O programa de aquisição de alimentos foi relatado por apenas 1,7% das famílias, sendo que a maioria desconhecia do que se tratava o programa (63,8%). Cerca de 41% das famílias quilombolas eram titulares de direito do Programa Bolsa Família. O valor médio do benefício foi de R$ 118,00 (DP ±R$ 41,00) por domicílio. Houve associação estatisticamente significativa entre famílias participantes do Programa Bolsa Família e idade entre 40 e 59 anos (RP= 0,72, IC95% 0,59-0,87), sexo feminino (RP= 1,46, IC95% 1,12-1,91), níveis menores de renda familiar per capita e pertencentes à classe econômica D (RP= 4,04 IC95% 1,01-16,13). Associação entre Programa Bolsa Família e situação de insegurança alimentar domiciliar manteve-se altamente significativa mesmo após controlando por outras variáveis independentes (RP= 1,39 IC95% 1,37-5,05). Conclusão: A prevalência de insegurança alimentar nas comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Sul é elevada, podendo ser considerada um problema de saúde pública. Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos em relação ao acesso e à garantia dos direitos para as comunidades quilombolas, a participação no Programa Bolsa Família e, especialmente, o Programa de Aquisição de Alimentos ainda é relativamente baixa. O programa de transferência de renda condicionada está direcionado às mulheres, famílias de baixa condição socioeconômica e condição de insegurança alimentar domiciliar. / Introduction: Food Security and Nutrition is the concretization of everyone's right to regular and permanent access to quality food in sufficient quantity without compromising the access to other essential needs. It is a broad concept of interdisciplinary nature and should be treated with systemic way and intersectoral management. Quilombolas communities - traditional population with African ancestry and related to resistance to suffered historical oppression - are socially vulnerable and subject to various government programs of social development and the fight against hunger. However, there is little literature on this subject in traditional populations. Objective: This study aims to evaluate the access to social development programs and fight against hunger and food insecurity prevalence of families belonging to Quilombolas communities of the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Methodology: This is a population-based cross-sectional study including a representative sample of quilombolas families of Rio Grande do Sul. Sample size was estimated to be 634 families. Sampling with probability proportional to size was used for selection of quilombolas communities and families to be interviewed. After careful selection and training, the interviewers visited homes for applying a standardized questionnaire with 120 questions to the householders. The dependent variables were: (a) food insecurity measured with the Brazilian Scale of Food Insecurity grouped into food security to mild food insecurity and moderate food insecurity to severe food insecurity and (b) family participation in Brazilian Bolsa Família Programme-BFP (Family Allowance Program), distribution of food baskets and food acquisition program. The explanatory variables were: (a) the sociodemographic characteristics of the householder (age, race, gender, education, per capita household income, and economic class according to criteria of ABEP-Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Brazilian Association of Research Companies, known as Criterion Brazil) and (b) general characteristics of the homes (infrastructure and sanitary conditions, number of residents, and food safety condition). The questionnaires were entered twice in Epi Data version 3.1. Univariate and bivariate descriptive analysis was performed to characterize the sample. The bivariate and multivariate analyses of relationships among explanatory and dependent variables were performed using robust designs for Poisson Regression model to obtain the prevalence ratios (PR) and confidence intervals (CI 95%). All statistical analyses were operationalized using the Stata version 11.0 statistical packet (Stata Corp., College Station, USA) and SPSS for Windows version 18.0 (SPSS Inc., Chicago, USA). Results: The prevalence of food insecurity in the quilombola population was approximately 39% (CI 95% 34.86-43.02). The factors associated with household food insecurity were: (a) householders are from 40 to 59 years old (PR=1.27, 95% CI 1.02 to 1.59), (b) households with more than five resident people (PR=1.66, CI 95% 1,11 to 2.48), and (c) families belonging to the lower social economic class (classes D and E). In relation to participation in social development and fight against hunger programs, 62% of families had received basic food baskets. The food acquisition program was reported by only 1.7% of families; most of them were unaware of the mentioned program (63.8%). About 41% of quilombolas families were right holders of the Bolsa Familia Programme. The average benefit value was R$ 118,00 (R$= Reais - hundred eighteen reais – expressed in Brazilian currency) (Standard Deviation-SD±R$ 41,00 – forty-one reais) per household. There was statistically significant association among participating families of the Bolsa Familia Programme and age from 40 to 59 years old (PR=0.72, CI 95% 0.59 to 0.87), female sex (PR=1.46, CI 95%1.12-1.91), lower levels of per capita income, and families belonging to economic class D (PR=4.04 CI 95% 1.01-16- 13). Association between Bolsa Familia Programme and situation of household food insecurity remained highly significant even after controlled by other independent variables (PR=1.39 CI 95% 1.37 to 5.05). Conclusion: The prevalence of food insecurity in the quilombolas communities in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, is high and may be considered a public health problem. Despite advances in recent years in relation to access and guarantee of rights for quilombolas communities, the participation in Bolsa Familia Programme and especially the Food Acquisition Program is still relatively low. The program of conditional cash transfers is targeted to women, families with low socioeconomic status, and household food insecurity.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-04-20T17:13:40Z No. of bitstreams: 1 ANA CRISTINA NERI DA CONCEIÇÃO ACCIOLY.pdf: 1093085 bytes, checksum: 604fba5a46df558902f6b9433d5208b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-04-20T17:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA CRISTINA NERI DA CONCEIÇÃO ACCIOLY.pdf: 1093085 bytes, checksum: 604fba5a46df558902f6b9433d5208b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T17:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA CRISTINA NERI DA CONCEIÇÃO ACCIOLY.pdf: 1093085 bytes, checksum: 604fba5a46df558902f6b9433d5208b8 (MD5) / O presente trabalho pretende analisar as políticas de ação afirmativa para afrodescendentes. Questiona-se, através da presente dissertação, se a medida permite a emancipação do segmento populacional em questão. Para atingir tal finalidade, adotou-se o método qualitativo, posto que demandou uma pesquisa bibliográfica, através da consulta à doutrina, nacional e estrangeira, à literatura especializada sobre o tema, à legislação, vigente nacional e de direito comparado, bem como à jurisprudência, através dos repertórios oficiais e da internet. A análise acerca da valoração das diferenças indica a sua manipulação para manutenção do status quo de um grupo social dominante. A submissão do divergente ao longo de séculos hodiernamente perpetua e mantém as relações de poder estabelecidas. A tese da suposta supremacia de uma raça (considerada como construto histórico social) sobre as demais reforça a posição da inferioridade das, assim consideradas, minorias e grupos vulneráveis, entre os quais se insere a população negra no Brasil. Os indicadores sociais sugerem que as origens das desigualdades econômicas e políticas observadas entre brancos e negros têm como causas a escravidão e a discriminação racial. O panorama estudado revela que a alegada inaptidão dos afrodescendentes para ocupar posições sociais mais elevadas deve-se à um racismo encoberto pelo mito da democracia racial que não lhe permitiu o acesso aos bens necessários para capacitação necessária a sua inserção adequada no mercado de trabalho. Neste contexto, as ações afirmativas, aparecem como um instrumento necessário para a promoção dos descendentes dos escravos africanos, fornecendo-lhes igualdade de oportunidades para conduzirem suas vidas. Avalia-se a legitimidade das medidas de discriminação positiva e avalia se constituem um instrumento capaz de conceder ao segmento social objeto do estudo a sua emancipação ou se trata-se de um mecanismo paternalista capaz de reforçar a incompetência dos negros.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-22T18:30:40Z No. of bitstreams: 1 DAMILE_MATA_AGRICULTURA_URBANA_FINAL.pdf: 4720537 bytes, checksum: 0f3809e167497bbe12daa4d7c1e8e395 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-02-15T21:29:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DAMILE_MATA_AGRICULTURA_URBANA_FINAL.pdf: 4720537 bytes, checksum: 0f3809e167497bbe12daa4d7c1e8e395 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-15T21:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAMILE_MATA_AGRICULTURA_URBANA_FINAL.pdf: 4720537 bytes, checksum: 0f3809e167497bbe12daa4d7c1e8e395 (MD5) / A cidade de Salvador vem passando um intenso crescimento urbano, que tem causado grandes tensões socioambientais. O presente trabalho surgiu a partir da reflexão sobre o potencial da agricultura urbana para a amenização de parte desses problemas. Uma vez que a atividade já vem sendo praticada na cidade de forma marginalizada e desassistida pelo Poder Público, percebeu-se que a formulação de uma Política Pública de Agricultura Urbana é de grande importância para o reconhecimento e apoio aos agricultores urbanos e para a manutenção da atividade com segurança e aproveitamento dos seus benefícios para a sociedade em geral. O trabalho teve como objetivos a análise dos desafios e oportunidades para a formulação de uma Política Pública de Agricultura Urbana Orgânica para Salvador, sistematizando seus princípios e diretrizes, com vistas à contribuir para a sustentabilidade da cidade. O enfoque metodológico do trabalho foi multidisciplinar, tendo sido avaliados diversos fatores, a exemplo de: urbanísticos, sanitários, legais, sociais, culturais, econômicos e comportamentais. O trabalho foi construído por meio de pesquisas bibliográficas, visitas exploratórias às hortas, entrevistas e oficinas com a participação de representantes das Universidades, Feirantes, Agricultores e poder público, utilizando como eixo central a metodologia de construção participativa de cenários. Os resultados evidenciaram que os principais pontos a serem trabalhados para o desenvolvimento da atividade em Salvador são: a previsão de acesso a áreas para cultivo; a interação entre as instituições e o comprometimento dos atores envolvidos; a inclusão social e organização dos agricultores urbanos e a construção e formulação de uma política pública de agricultura urbana nos três níveis de governo, que é necessária para a manutenção da atividade no longo prazo.Por meio do estudo de cada um desses fatores foi possível identificar cenários futuros para a atividade, que foram posteriormente validados por meio de uma oficina. Ao final do trabalho, foram estabelecidos os princípios e diretrizes para uma Política Pública de Agricultura Urbana em Salvador, tendo como marco norteador a sustentabilidade urbana aliada ao reconhecimento e a inserção social dos agricultores urbanos.

Submitted by Claudeci Mendes da Silva (claudecimendes@yahoo.com.br) on 2016-02-23T23:25:20Z No. of bitstreams: 1 MPED projeto de intervenção de Claudeci.pdf: 1254573 bytes, checksum: 99dd2143b36d1ae6576789416caa7a90 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-02-25T12:35:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPED projeto de intervenção de Claudeci.pdf: 1254573 bytes, checksum: 99dd2143b36d1ae6576789416caa7a90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T12:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPED projeto de intervenção de Claudeci.pdf: 1254573 bytes, checksum: 99dd2143b36d1ae6576789416caa7a90 (MD5) / Silvia, C.M. (Re)organização curricular dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de ibititá. Projeto de Intervenção (Mestrado Profissional em Educação, Currículo, Linguagens e Inovações Pedagógicas) - Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015. RESUMO Este Projeto de Intervenção procurou investigar a configuração e organização dos anos finais do ensino fundamental da rede de ensino de Ibititá e propor um plano de (re)organização curricular. Por meio da fenomenologia hermenêutica buscou-se interpretar e compreender os fatos advindos da investigação teórica e de campo. Adotou como fonte de referências os depoimentos dos professores dos anos finais do ensino fundamental, através de questionário e grupo de discussão; os documentos institucionais; observação participante e o referencial teórico e metodológico. Discorre-se sobre o diagnostico da rede procurando compreender o impacto das políticas públicas de educação nacional para a rede no que se refere à organização dos anos finais do ensino fundamental, também investiga a forma de ingresso, a trajetória dos professores neste segmento e o percurso formativo por meio de implantação de políticas de formação. Para problematizar as informações levantadas no diagnóstico, o texto discute a articulação entre processos macro e microspolitícos; a construção dos saberes docentes e o cotidiano como espaço de formação, bem como a análise da legislação educacional brasileira. A pesquisa revelou a necessidade de uma proposta de intervenção para a rede que tenha como foco um plano de reestruturação dos anos finais do ensino fundamental a partir da tríade: (re)organização curricular, formação e legalização. A proposta foi sendo delineada desde o início da pesquisa e tomou uma forma mais detalhada no último capítulo quando ficou definido o desenho curricular e os pressupostos teóricos que inspiram a proposta. A proposta de intervenção define as possíveis etapas para sua implantação; o quadro curricular por meio de temas articuladores, numa perspectiva interdisciplinar e apresenta uma exemplificação a fim de dar mais clareza à proposta mostrando as possibilidades de implantação. Fica claro que a proposta não é um modelo para ser adotado literalmente, mas se apresenta como possibilidades para ser discutida e construída em processo. / Silvia, CM (curricular reorganization of the final years of elementary school in the municipal teaching Ibititá municipality Intervention Project (Professional Master of Education, Curriculum, languages and Pedagogical Innovations.) - Faculty of Education, Federal University of Bahia, Salvador, 2015. RESUME This intervention project aimed to investigate the setup and organization of the final years of elementary school Ibititá of the school system and propose a plan of (re) curricular organization. By hermeneutic phenomenology sought to interpret and understand the facts arising from the theoretical research and field. Adopted as a source of references to statements from teachers from the final years of elementary school, through questionnaires and focus group; institutional documents; participant observation and the theoretical and methodological framework. It talks about the diagnosis of the network seeking to understand the impact of public policies on national education for the network as regards the organization of the final years of primary school, also investigates the form of entry, the trajectory of the teachers in this segment and the route training through implementation of training policies. To discuss the information collected in the diagnosis, the text discusses the relationship between macro processes and microspolitícos; the construction of teaching knowledge and everyday as training space as well as the analysis of the Brazilian educational legislation. The survey revealed the need for an intervention proposal for the network that has focused on a restructuring plan the final years of elementary school from the triad: (re) curricular organization, training and legalization. The proposal has been outlined from the beginning of the study and took a more detailed way in the last chapter when it was decided the curriculum design and the theoretical assumptions that inspire proposal. The intervention proposal defines the possible steps for its implementation; the curricular framework by articulating themes, from an interdisciplinary perspective and presents an exemplification in order to give more clarity to the proposal showing the deployment possibilities. It is clear that the proposal is not a model to be adopted literally, but is presented as possibilities to be discussed and built in process.

Submitted by Roberth Novaes (roberth.novaes@live.com) on 2018-07-27T18:04:44Z No. of bitstreams: 1 TESE VANUSA.pdf: 1686656 bytes, checksum: 9423c18156ebbff3b0bc705709b26c2c (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-07-30T15:07:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE VANUSA.pdf: 1686656 bytes, checksum: 9423c18156ebbff3b0bc705709b26c2c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T15:07:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE VANUSA.pdf: 1686656 bytes, checksum: 9423c18156ebbff3b0bc705709b26c2c (MD5) / CAPES / Estudo da dizibilidade produzida acerca da cultura popular no Brasil, observando como intelectuais, Estado e fazedores de cultura popular têm dialogado a partir de 1947, quando é criada a Comissão Nacional de Folclore, e as linhas de força que suturam esses acontecimentos, de modo a constituírem um agrupamento discursivo aparentemente soberano e natural. O corpus da presente pesquisa foi constituído pela Carta de Folclore redigida em 1951; Carta de Folclore de 1995, releitura do documento anterior; Anais do VIII Congresso Brasileiro de Folclore; Anais do I Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares; discursos do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, proferidos em 2003, e entrevistas realizadas com folcloristas em 2011. Trata-se de uma abordagem qualitativa, delineada como estudo documental, complementada com pesquisa de campo e análise interpretativa dos dados. O movimento textual empreendido na tese foi o de trazer à cena as lacunas, impasses, silenciamentos e as dissensões desses discursos. Compreendendo essa operação como um retecer discursivo, assume-se a impossibilidade da síntese, haja vista a existência de diferenças irremediáveis necessárias para o avanço no debate teórico sobre a cultura popular no momento contemporâneo, proposição pensada a partir das seguintes questões: como ferir o discurso da unidade, alicerçado no paradoxo de sermos uno em nossa diversidade cultural e, assim, descosturar as ilusórias incorporações, sem representação efetiva de muitos, as quais, ao longo da nossa história, têm produzido inúmeras desigualdades?; O diálogo entre Estado e sociedade civil, imprescindível para a elaboração e o implemento de políticas públicas, tem sido profícuo em todos os setores culturais?; Os sujeitos, cujas práticas culturais historicamente foram excluídas das agendas governamentais, têm efetivamente participado desse processo ou apenas se alojado numa maquinaria discursiva que se mantém conectada a um sistema organizacional resistente a ações descentralizadoras? O projeto de inclusão cultural posto em curso desde 2003 pelas instâncias governamentais tem demandado mudanças epistemológicas e organizacionais e se feito acompanhar por elas? Os estudos mostraram que o esforço de imprimir às políticas públicas para a cultura popular um caráter democrático e participativo não neutraliza um desejo de harmonização dos diferentes brasis, às voltas com questões identitárias, o que podemos interpretar como estratégia de controle que se confronta a resistências, a exemplo do trabalho que ora se constrói. / Study of "sayability" produced about popular culture in Brazil observing as intellectuals, the State and popular culture producers have dialogued since 1947, when it the National Folklore Commission was created, and the power lines that suture these events in order to form a discursive group apparently sovereign and natural. The corpus for this research was constituted by the Carta de Folclore, written in 1951; Carta de Folclore, written in 1995, reinterpretation of the previous document; Proceedings of the VIII Brazilian Congress of Folklore; Proceedings of the I National Seminar on Public Policies for Popular Cultures; speeches then Minister of Culture, Gilberto Gil, delivered in 2003 and interviews with folklorists in 2011. This is a qualitative approach, outlined as a documentary study, complemented with practical study and interpretative analysis of the data. The textual movement in thesis was undertaken to shed light on the gaps, deadlocks, silencing and dissent of these discourses. Understanding this operation as a discursive reweaving, the impossibility of synthesis is assumed, because of the existence of irreparable differences needed to the advance in popular culture theoretical debate in contemporary moment, thought proposition from the following questions: How to hit the speech for unity, grounded in the paradox of being one in our cultural diversity and thus unravel the illusory mergers without effective representation of many, that throughout our history have produced countless inequalities?; the dialogue between state and civil society, essential to the development and public policy implement, has been proficuous in all cultural sectors?; subjects, whose cultural practices have historically been excluded from government agendas, have effectively participated in this process or have just housed in a discursive machinery that remains connected to an organizational system resistant decentralizing actions? The cultural inclusion project, put in place since 2003 by governmental instances, has required epistemological and organizational changes which has been accompanied by them? Studies have shown that the effort to print in public policies for popular culture a democratic and participatory character does not neutralize a desire to harmonize the different Brazils, grappling with identity issues, which we interpret as a control strategy that confronts the resistance, as the work that is now built.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8671_Tese Clever versao final 10_08.pdf: 809757 bytes, checksum: a4eee1731d3ad27011c2079aa6eaa0b6 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Esta tese pretende discutir o modo como as redes em educação vêm sendo pensadas. O termo rede é utilizado amiúde para descrever um certo modo de organização que aglutina diferentes instâncias e aparelhos conectados por uma política pública. Entretanto, as redes que se tecem no cotidiano das políticas operam também por linhas de desterritorialização, conectando-se com outras políticas e aparelhos e engendrando arranjos singulares. A escola, objeto central nas políticas de educação, pode ser pensada como um ponto em uma rede delimitada pela própria política de educação, mas também pode ser pensada como uma multiplicidade em uma rede que está sempre se fazendo. Pensar a escola deste modo implica considerá-la a partir das conexões que a constituem como um efeito na rede. Na construção de nossas análises os principais referenciais teóricos foram Gilles Deleuze, Felix Guattari, Michel Foucault e Paul Veyne. Além de outros autores e pesquisadores do campo social. Esta pesquisa pretendeu analisar as práticas de rede em educação e seus efeitos no contemporâneo.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9474_TESE 1- Claudenice Nascimento - 04-05-2016.pdf: 1154804 bytes, checksum: 8d3d37e2723604f37906f3514b3200a2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Nas últimas décadas no Brasil, as políticas públicas de avaliação têm apresentado similitudes e diferenças de posições, por isso têm papel fundamental na criação de um sistema de educação superior. Buscando conhecer essa realidade, este trabalho teve como objetivo compreender os impactos das políticas públicas de avaliação do governo federal sobre o trabalho docente no Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no período de 1970 até os anos 2000. A orientação teórico-metodológica delineou-se pelo método de análise na perspectiva do materialismo-histórico-dialético, enquanto um método que permite ir à raiz de nosso problema, ou seja, ao desvendamento das leis que os produzem, a partir das contribuições de Marx, assim como de autores que compartilham dessa linha de pensamento. O diálogo entre as questões teóricas e o vivido pela pesquisadora possibilitou conhecer e captar por meio de entrevistas e análise documental, relações que têm se constituído em torno do processo avaliativo e do trabalho docente no âmbito da universidade. Desse diálogo emergiram quatro categorias: a primeira categoria (A precarização da carreira docente e as contradições do trabalho do professor) nos possibilitou compreender que a carreira docente tem sido marcada por um processo de precarização, resultado de múltiplos fatores, entre eles, a redução do financiamento estatal e, consequentemente, diminuição salarial e perda de sua isonomia. A segunda categoria (Sofrimento, alienação e resistência produzidos pelas políticas de avaliação no âmbito do trabalho docente no Centro de Educação da Ufes), nos revelou que, com a implantação das políticas públicas de avaliação PARU, Provão e Sinaes o trabalho docente passou a ser um produto e como tal vendido sob a lógica do mercado. Revelou-nos, também muitas formas de resistência que produziram avanços e retrocessos na história da avaliação e que todos os docentes mostraram-se conscientes da importância de sua participação na construção das políticas de avaliação. A terceira categoria (os sinais da Ditadura ou a ditadura do Sinaes sobre o trabalho docente) nos revelou que apesar de o Governo Lula dispor de um discurso democrático, instalou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), como política pública de avaliação a partir do modelo de práticas próprias da ditadura militar, orientadas por uma concepção produtivista, que prioriza a eficiência e a eficácia. A quarta categoria (o produtivismo acadêmico e o processo de desvalorização do trabalho do professor da graduação) descreveu como ocorre o produtivismo acadêmico no centro pesquisado, assim como a supervalorização do professor da pós-graduação em detrimento do professor da graduação. A partir da análise realizada no corpo das referidas categorias, foi possível comprovar nossa hipótese segundo a qual as políticas públicas de avaliação do governo federal afetam diretamente o trabalho docente e fragilizam a autonomia e os vínculos da universidade com um projeto transformador da sociedade. Assim, a análise traz indicativos para pensarmos sobre as ideologias que envolvem as políticas públicas de avaliação da educação superior e o processo de desvalorização do trabalho docente no Centro de Educação da Ufes.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4537_ROSANE BERNARDO20130506-131516.pdf: 1106486 bytes, checksum: abed51ebfd4a383c9fd3a78f5e4faa82 (MD5) Previous issue date: 2010-09-02 / Este estudo teve como base uma pesquisa qualitativa cujo principal objetivo foi o de analisar o processo das políticas públicas de educação especial da rede municipal de Vila Velha, município da Região Metropolitana de Vitória ES, no período de 2004 a 2008. O trabalho de pesquisa foi realizado na Secretaria Municipal de Educação, em seus diversos setores, no Núcleo de Educação Especial de Vila Velha e nas Unidades de Ensino. Contou com a participação de diversos atores/sujeitos vinculados ao processo de políticas públicas de educação especial, desde o Secretário municipal de Educação até os professores das escolas regulares. A pesquisa envolveu análise de documentos municipais e entrevistas. Todos esses movimentos permitiram que fossem estudados em que contextos se deram as fases de elaboração e de implementação das políticas públicas de educação especial em Vila Velha. Este trabalho não tem a intenção de julgar se as políticas públicas de educação especial no município de Vila Velha, no período determinado de 2004 a 2008, foram boas ou ruins; esta pesquisa tem como proposta compreender o processo (o entre), apreender os movimentos, as ações, as facilidades e/ou dificuldades, os contratempos, enfim, perceber, por meio dos documentos e das entrevistas, os processos por que passaram tais políticas, tanto na sua fase de elaboração quanto na de sua implementação. Concomitantemente, foi feita a ligação dessas políticas com o direito à educação abrangendo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino.