Made available in DSpace on 2014-06-12T16:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5658_1.pdf: 7077841 bytes, checksum: 6f37ef3b8d002fa5cb59e6463c9a7ea4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A problemática habitacional tem sido um dos temas mais sensíveis no mundo. Muitas experiências na busca de conferir soluções a essa situação podem ser identificadas. No entanto, a inquietação que move este estudo gira em torno de que, passadas algumas décadas da fase de intensa intervenção, as áreas beneficiadas podem apresentar determinadas carências que demandariam novas políticas públicas habitacionais voltadas à reconsolidação desses assentamentos. Carências estas decorrentes da pressão na mudança do uso do solo como resultado da globalização; da reestruturação econômica; da transição demográfica; e da inevitável deterioração da habitação depois de anos de uso intensivo. Assim, esta dissertação tem como objeto de estudo as formas de abordagem frente ao problema habitacional de baixa renda, e as políticas públicas habitacionais, bem como as questões recentes de moradia que se impõem nos assentamentos consolidados, após intervenção do Estado e investimentos habitacionais, com o objetivo de identificar modificações físicas e sociais que demandam por renovação de políticas habitacionais. Para isso, adota, como recorte espacial, três assentamentos da cidade do Recife, que é cidade referência nas discussões e na luta pela moradia, e se utiliza do método de abordagem de pesquisa indutivo. Os resultados apontam que, do ponto de vista espacial, os assentamentos pobres originados na periferia da cidade, hoje se localizam no que se pode chamar anel interno ou intermediário do desenvolvimento da cidade, com acesso a serviços básicos e rede de infraestrutura. No entanto, nas três áreas estudadas, observou-se que a população demanda ainda por melhor qualidade, regularidade e mais amplo acesso aos serviços, além de ter identificado problemas referentes a questões legais e ao grau de consolidação das unidades habitacionais. De modo que se entende que, apesar da aparente integração física, os moradores desses assentamentos necessitam de políticas públicas que lidem com questões não tangíveis como sucessão e herança, além de aspectos tangíveis como, acesso a crédito, materiais de construção, entre outros

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-04T17:58:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Lúcia garcia Torres.pdf: 13757253 bytes, checksum: 4e521c11defb08d83c323133cd4a7b36 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-04T17:58:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Lúcia garcia Torres.pdf: 13757253 bytes, checksum: 4e521c11defb08d83c323133cd4a7b36 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-04T17:59:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Lúcia garcia Torres.pdf: 13757253 bytes, checksum: 4e521c11defb08d83c323133cd4a7b36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T17:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Lúcia garcia Torres.pdf: 13757253 bytes, checksum: 4e521c11defb08d83c323133cd4a7b36 (MD5) Previous issue date: 2009-05-06 / Não informada / The theme of this research study titled as: the URBAN ENVIRONMENT AND PERCEPTION: All live in the New Town Housing, Manaus / AM seeks to identify and understand the organization of urban space and ways to use existing resources in the set. Thus our goal is directed to the following objectives: identification of local areas, social groups and forms of use of resources, description of processes of social adaptability of the residents, and analysis of social and environmental perceptions of residents regarding the use resources, services and equipment locations. To present both the urban environment through the chronological history of the occupation in urban areas of Manaus, in addressing the broad laws, programs and housing projects in Brazil and Manaus. Other scenarios incorporated the topic of historical processes of co-occupation economic processes related to significant capital in the Amazon and that much influence the processes of urban occupation, but also converged for all urban-environmental problems identified and printed in Manaus today. As methodology we used for this study based on scientific and methodological techniques in the case study to the greater accuracy of data. However, to obtain these data we characterize diagnostic spot but also paid several visits to the application form, questionnaire and interviews with several records to substantiate the final considerations of this study. In addition, the survey document was essential to justify the comparisons on the testimonies of the residents regarding the current circumstances surrounding the life as a whole. As conclusions, saying that since the creation of the project until the delivery of several houses were identified environmental crimes. The social organization has observed positive and negative changes since the beginning of housing and level of satisfaction of respondents can be considered good among the majority of respondents. Our study showed that the houses, by their structure, are not comfortable before the film showing inadequate and lack of available land for yards. Another noticeable aspect is obtained before the issues relating to urban services and equipment available at all. Among these are satisfactory, such as schools and trade, as the items that showed dissatisfaction are the service of water supply and sewage, the deficiency of public transport, leaving the maintenance of streets and avenues, the department of public lighting and security public. Have the environmental issues most concern narrated by the interviewees were directed about the green areas that are now sold by the SUHAB, sometimes they are damaged, are now household waste bucket. Finally, despite the many dissatisfactions experienced and described all residents are happy to have lived in all, despite the perceived difficulties. / A temática deste estudo de pesquisa intitulado como: o AMBIENTE URBANO: o viver no Conjunto Habitacional Nova Cidade, Manaus/AM busca identificar e compreender a organização do espaço urbano e as formas de usos dos recursos existentes no conjunto. Para tanto nosso objetivo direcionou-se para os seguintes objetivos: identificação dos espaços locais, dos grupos sociais e das formas de uso dos recursos; descrição dos processos de adaptabilidade social dos moradores; e, análises das percepções sociais e ambientais dos moradores quanto ao uso dos recursos, dos serviços e dos equipamentos locais. Para tanto apresentamos o ambiente urbano através do histórico cronológico do processo de ocupação nas áreas urbanas de Manaus, abordando de forma ampla as legislações, os programas e projetos habitacionais do Brasil e de Manaus. Outro tópico incorporou os cenários históricos dos processos de ocupação co-relacionados aos processos econômicos marcantes na capital amazonense e que muito influenciaram os processos de ocupação urbana como também convergiram para todos os problemas urbano-ambientais identificados e impressos em Manaus atualmente. Como metodologia, utilizamos para este estudo técnicas metodológicas e científicas baseada no estudo de caso visando à maior veracidade dos dados. No entanto, para obter estes dados realizamos caracterização diagnóstica in loco como também realizamos diversas visitas para aplicação de formulário-questionário e entrevistas com registros diversos para fundamentar as considerações finais deste estudo. Além disso, o levantamento documental foi essencial para fundamentar as comparações quanto aos depoimentos dos moradores a respeito das atuais circunstancias que circundam o viver no conjunto. Como conclusões, afirmamos que desde a criação do projeto até a entrega das moradias vários foram os crimes ambientais identificados. A organização social observada sofreu transformações positivas e negativas desde seu início das moradias e o grau de satisfação dos entrevistados pode ser considerada boa, dentre a maioria dos entrevistados. O nosso estudo revelou que as moradias, por sua estrutura, não se apresentam confortáveis diante a metragem inadequada que apresentam e ausência de terreno disponível para quintais. Outro aspecto perceptível se obteve diante as questões referentes aos serviços e equipamentos urbanos disponíveis no conjunto. Dentre estes estão considerados satisfatórios, como as escolas e o comércio, já os itens que demonstraram insatisfação estão o serviço de fornecimento de água e esgoto, a deficiência do transporte público, o abandono da manutenção das ruas e avenidas, o serviço de iluminação pública e a segurança pública. Já as questões ambientais mais preocupantes narradas pelos entrevistados foram direcionadas a respeito das áreas verdes que ora são vendidas pela própria SUHAB, ora se apresentam deterioradas, ora possuem lixo doméstico baldeado. Enfim, mesmo diante as diversas insatisfações descritas e vivenciadas todos os moradores demonstraram-se felizes por residirem no conjunto, mesmo diante as dificuldades percebidas

Esta dissertação visa analisar as transformações ocorridas nas políticas habitacionais para favelas implementadas no Brasil a partir dos anos 1990, após a crise do modelo de remoções e construção massiva de conjuntos habitacionais nas periferias das cidades e da consolidação das urbanizações de favela como política oficial. Esse processo foi antecedido pelo fechamento do Banco Nacional de Habitação, pela nova constituição brasileira e pelo ajuste fiscal proposto pelas agências internacionais, causando mudanças significativas na capacidade de investimento dos governos locais e alterando o perfil das políticas habitacionais brasileiras. Essas novas políticas passaram a contemplar não somente a intervenção física, mas também várias ações sócio-econômicas, diluindo a questão habitacional dentro do contexto da nova questão social, resultando na diminuição de investimentos no setor da habitação de interesse social. Para exemplificar esse caso, será apresentado o processo de construção do programa integrado de inclusão social desenvolvido pela Prefeitura de Santo André a partir de 1997, baseado em programas de urbanização de favelas desenvolvidas no final dos anos 1980 na mesma cidade. / This dissertation is aimed at analyzing the transformations that have taken place in housing policies for slums implemented in Brazil as of the 90’s, after the crisis of the model of removal and massive construction of housing complexes in the outskirts of cities and the consolidation of slum upgrading as an official policy. This process was subsequent to the closure of the National Housing Bank, to the new brazilian constitution and to the tax adjustment process proposed by international agencies, causing significant changes in the ability to invest of local governments, thus changing the profile of brazilian housing policies. These new policies include physical intervention in addition to several social-economic actions, diluting the housing issue within the context of the new social issue, resulting in a decrease of investments in the social interest housing sector. As an example, we will present the development process of the integrated social inclusion program carried out by the Municipality of Santo André as of 1997, based on slum upgrading programs developed in the late 80’s in the same city.

Esta dissertação tem como objetivo estudar o trabalho social em processos de remanejamento da população moradora de favelas para Conjuntos Habitacionais de Interesse Social. Para tanto, foram estudados quatro empreendimentos promovidos pelas prefeituras de Osasco e São Paulo entre os anos de 2004-2014, nos quais o trabalho social ocupou posição central. O trabalho social em habitação social, área historicamente ligada ao serviço social, contou durante o período estudado, com aumento de recursos e maior institucionalização, na medida em que se tornou cada vez mais regrado por documentos governamentais. Essa maior consolidação tem sido simultânea à chegada de técnicos oriundos de outras áreas profissionais, entre as quais a arquitetura. Neste contexto observou-se uma reconfiguração da política de atendimento habitacional para os moradores da favela e um acréscimo na escassez de terrenos aptos a receber conjuntos habitacionais. Esse novo cenário demanda do trabalho social novos procedimentos de atuação em consonância com as novas políticas, o que tem provocado a exigência de novas especialidades que se valem de inúmeros e variados discursos. O trabalho busca entender o processo de saída da favela e entrada no conjunto habitacional, atentando para o quadro atual da produção da moradia de interesse social, percebendo como estes discursos são aceitos, rejeitados, incorporados, por técnicos e moradores, formando uma representação da vida comunitária. / This thesis aims to discuss social work on relocation processes of people living in \"favelas to housing estates. For such, we studied four housing projects promoted by the municipalities of Osasco and São Paulo between 2004 and 2014, in which social work played a key role. Social work and housing fields are historically linked: the former was met, during the timespan we targeted, rising public funding and bigger institutionalization, in that it also met with more regulation by official state documents. This bigger consolidation has been concurrent with the arrival of other professional areas, architecture among them. At this setting, we observed a \"favela\"-living people housing policy reconfiguration and a shortage rise of free lots able to receive housing projects. This new scenario demands new procedures from social work, in line with the new policies, something that has also demanded new expertises, built upon various different discourses. Our work, paying attention on current housing production scenario, tries to present an understanding of this favela-departure and estate-arrival process, apprehending how these discourses are accepted, rejected, incorporated, both by professionals and by dwellers, building a community life representation.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho versa sobre o direito à moradia, apresentado, sob o prisma positivado, como direito humano, na sistemática normativa da Organização das Nações Unidas (ONU), e como direito fundamental, no ordenamento constitucional brasileiro. Em função do que, de maneira equivalente, é visto como um preceito legal a destinar responsabilidades aos poderes públicos dos entes federados que compõem o Estado brasileiro. Entremeio a isso, porém, o trabalho enfatiza a inefetividade do direito à moradia, denunciada pela realidade da pobreza existente nos centros urbanos deste país, levantando como razão o histórico das políticas habitacionais. Vinculando-se nessa motivação, desdobra-se como a conduta estatal concorreu para constituir a exclusão social do ambiente residencial urbano, sobreposto pela segregação espacial e a auto-construção da moradia. E, no quadro desse cenário, debruça-se sobre o estudo de um caso de ocupação habitacional de área de risco – denominada “ocupações do beira trilho” – por se localizar

Esta dissertação tem como objetivo estudar o trabalho social em processos de remanejamento da população moradora de favelas para Conjuntos Habitacionais de Interesse Social. Para tanto, foram estudados quatro empreendimentos promovidos pelas prefeituras de Osasco e São Paulo entre os anos de 2004-2014, nos quais o trabalho social ocupou posição central. O trabalho social em habitação social, área historicamente ligada ao serviço social, contou durante o período estudado, com aumento de recursos e maior institucionalização, na medida em que se tornou cada vez mais regrado por documentos governamentais. Essa maior consolidação tem sido simultânea à chegada de técnicos oriundos de outras áreas profissionais, entre as quais a arquitetura. Neste contexto observou-se uma reconfiguração da política de atendimento habitacional para os moradores da favela e um acréscimo na escassez de terrenos aptos a receber conjuntos habitacionais. Esse novo cenário demanda do trabalho social novos procedimentos de atuação em consonância com as novas políticas, o que tem provocado a exigência de novas especialidades que se valem de inúmeros e variados discursos. O trabalho busca entender o processo de saída da favela e entrada no conjunto habitacional, atentando para o quadro atual da produção da moradia de interesse social, percebendo como estes discursos são aceitos, rejeitados, incorporados, por técnicos e moradores, formando uma representação da vida comunitária. / This thesis aims to discuss social work on relocation processes of people living in \"favelas to housing estates. For such, we studied four housing projects promoted by the municipalities of Osasco and São Paulo between 2004 and 2014, in which social work played a key role. Social work and housing fields are historically linked: the former was met, during the timespan we targeted, rising public funding and bigger institutionalization, in that it also met with more regulation by official state documents. This bigger consolidation has been concurrent with the arrival of other professional areas, architecture among them. At this setting, we observed a \"favela\"-living people housing policy reconfiguration and a shortage rise of free lots able to receive housing projects. This new scenario demands new procedures from social work, in line with the new policies, something that has also demanded new expertises, built upon various different discourses. Our work, paying attention on current housing production scenario, tries to present an understanding of this favela-departure and estate-arrival process, apprehending how these discourses are accepted, rejected, incorporated, both by professionals and by dwellers, building a community life representation.

A problemática habitacional é um dos assuntos que desafiam os Estados. Apesar de em muitos casos haver verdadeiro compromisso e esforços frente à questão, os objetivos que se perseguem com as Políticas Habitacionais parecem fugidios e distantes. Conhecer e diagnosticar com a maior exatidão o problema é essencial para encontrar os meios mais realistas para conseguir êxito. A tese busca contribuir ao conhecimento da precariedade habitacional, ampliando o conceito tradicionalmente utilizado e evidenciando algumas manifestações que permanecem em certa medida subvalorizadas na hora de priorizar as ações. Indo além do mais evidente para categorizar e caracterizar diferentes tipos de precariedade habitacional presentes em Montevidéu, busca-se reconhecer e localizar aquelas situações menos visíveis e menos atendidas pelas Políticas Públicas, aqui qualificadas como \"precariedade habitacional dispersa\". Essas são objeto de análise, o que permite finalmente, dar alguma pista de como conseguir maior eficiência na identificação dos casos, bem como maior eficácia no desenho e implementação de programas habitacionais que efetivamente se apliquem às diferentes situações. / The housing problem is one of the issues that challenge the States. Although in many cases there is a real commitment and effort to deal with this issue, the objectives pursued with the Housing Policies seem elusive and distant. To know and diagnose with greater accuracy the problem is essential to find the most realistic means to achieve success. The thesis aims are to contribute to the knowledge of housing precariousness, expanding the concept traditionally used and showing some manifestations that remain sub valued when actions are prioritized. This thesis goes beyond the most obvious, categorizing and characterizing different types of housing precariousness, to recognize and locate those situations less visible and less served by Public Policy, here called \"scattered housing precariousness\". These are the objects of analysis, allowing finally giving some clue of how to achieve greater efficiency in the identification of cases and improve the efficiency in the design and implementation of housing programs that effectively apply to different situations.

The dynamics of the modern world confer significant roles in cities, for these are the residence of the majority of the population. This has drawn the attention of experts and governments for the intense and rapid changes that these dynamics are generated in cities. Especially in the second half of the twentieth century, the government has sought a redefinition of its urban policies and urban planning, to meet and to minimize the effects of the intense demand for space in cities. Given the objective of this research, which is to review the housing policies in Santa Maria, especially in relation to the population inhabiting the areas at risk from the illegal occupation, it takes into account the issue of identity and territorial belonging of these populations . Walking through the intricacies of that investigation was necessary to place the real extent of housing projects and their effective implementation, as well as social and territorial consequences that such policies exercised by the study population. That said, there were no effective local actions until the federal government announced the housing policies for low-income populations, in order to intervene in that housing structure. Among the alternatives, the implementation of housing projects intended for low-income population of the city, listings in housing projects in the Department of Housing in the city, was the big step towards solving the housing problem. In this work, will be considered only two such projects in order to determine the true efficacy of the issue of urban planning. This fact shows that only a portion of the population is directly affected by lack of access to housing, this being the capital have not guaranteeing them access to a decent home. It was observed that there is a housing shortage in town, and yes, a poor distribution of where the lots are installed and their populations. Reality that exposes the problematic issue of housing as a recurring challenge to the government. / As dinâmicas do mundo moderno atribuem papéis significativos as cidades, por estas serem o local de residência da maioria da população brasileira. Tal fato tem chamado a atenção de especialistas e dos governos para as intensas e rápidas mudanças que essas dinâmicas têm gerado nas cidades. Especialmente na segunda metade do século XX, o poder público tem procurado um redimensionamento das suas políticas urbanas e do planejamento urbano, no sentido de atender e minimizar os efeitos das intensas demandas por espaço nas cidades brasileiras. Atendendo ao objetivo dessa pesquisa, que é o de analisar as políticas habitacionais na cidade de Santa Maria, especialmente em relação à população habitante das áreas de risco, da ocupação irregular, leva-se em consideração a questão da identidade e pertença territorial de tais populações. Percorrendo os meandros dessa investigação foi necessário dar lugar a real dimensão dos projetos habitacionais e sua efetiva aplicação; bem como aos desdobramentos sociais e territoriais que tais políticas exerceram junto à população em estudo. Isso posto, não foram identificadas ações locais eficazes até que o governo federal anunciasse políticas habitacionais para as populações de baixa renda, de modo a intervir naquela estrutura habitacional. Dentre as alternativas, a implantação de projetos habitacionais destinados à população de baixa renda da cidade, cadastradas em projetos habitacionais na Secretaria de Habitação do município, foi o grande passo para a solução do problema habitacional. Neste trabalho, serão analisados apenas dois de tais projetos, a fim de verificar a real eficácia destes na questão do planejamento urbano. Este fato demonstra que, apenas uma parcela da população é afetada diretamente pela falta de acesso a moradias, sendo esta as que não possuem capital que lhes garanta o acesso digno a uma casa. Observou-se que não existe na cidade um déficit habitacional, e sim, uma má distribuição dos locais onde são instalados os lotes e suas populações. Realidade que expõe a questão da problemática habitacional como recorrente desafio ao poder público.

Esta dissertação visa analisar as transformações ocorridas nas políticas habitacionais para favelas implementadas no Brasil a partir dos anos 1990, após a crise do modelo de remoções e construção massiva de conjuntos habitacionais nas periferias das cidades e da consolidação das urbanizações de favela como política oficial. Esse processo foi antecedido pelo fechamento do Banco Nacional de Habitação, pela nova constituição brasileira e pelo ajuste fiscal proposto pelas agências internacionais, causando mudanças significativas na capacidade de investimento dos governos locais e alterando o perfil das políticas habitacionais brasileiras. Essas novas políticas passaram a contemplar não somente a intervenção física, mas também várias ações sócio-econômicas, diluindo a questão habitacional dentro do contexto da nova questão social, resultando na diminuição de investimentos no setor da habitação de interesse social. Para exemplificar esse caso, será apresentado o processo de construção do programa integrado de inclusão social desenvolvido pela Prefeitura de Santo André a partir de 1997, baseado em programas de urbanização de favelas desenvolvidas no final dos anos 1980 na mesma cidade. / This dissertation is aimed at analyzing the transformations that have taken place in housing policies for slums implemented in Brazil as of the 90’s, after the crisis of the model of removal and massive construction of housing complexes in the outskirts of cities and the consolidation of slum upgrading as an official policy. This process was subsequent to the closure of the National Housing Bank, to the new brazilian constitution and to the tax adjustment process proposed by international agencies, causing significant changes in the ability to invest of local governments, thus changing the profile of brazilian housing policies. These new policies include physical intervention in addition to several social-economic actions, diluting the housing issue within the context of the new social issue, resulting in a decrease of investments in the social interest housing sector. As an example, we will present the development process of the integrated social inclusion program carried out by the Municipality of Santo André as of 1997, based on slum upgrading programs developed in the late 80’s in the same city.

A problemática habitacional é um dos assuntos que desafiam os Estados. Apesar de em muitos casos haver verdadeiro compromisso e esforços frente à questão, os objetivos que se perseguem com as Políticas Habitacionais parecem fugidios e distantes. Conhecer e diagnosticar com a maior exatidão o problema é essencial para encontrar os meios mais realistas para conseguir êxito. A tese busca contribuir ao conhecimento da precariedade habitacional, ampliando o conceito tradicionalmente utilizado e evidenciando algumas manifestações que permanecem em certa medida subvalorizadas na hora de priorizar as ações. Indo além do mais evidente para categorizar e caracterizar diferentes tipos de precariedade habitacional presentes em Montevidéu, busca-se reconhecer e localizar aquelas situações menos visíveis e menos atendidas pelas Políticas Públicas, aqui qualificadas como \"precariedade habitacional dispersa\". Essas são objeto de análise, o que permite finalmente, dar alguma pista de como conseguir maior eficiência na identificação dos casos, bem como maior eficácia no desenho e implementação de programas habitacionais que efetivamente se apliquem às diferentes situações. / The housing problem is one of the issues that challenge the States. Although in many cases there is a real commitment and effort to deal with this issue, the objectives pursued with the Housing Policies seem elusive and distant. To know and diagnose with greater accuracy the problem is essential to find the most realistic means to achieve success. The thesis aims are to contribute to the knowledge of housing precariousness, expanding the concept traditionally used and showing some manifestations that remain sub valued when actions are prioritized. This thesis goes beyond the most obvious, categorizing and characterizing different types of housing precariousness, to recognize and locate those situations less visible and less served by Public Policy, here called \"scattered housing precariousness\". These are the objects of analysis, allowing finally giving some clue of how to achieve greater efficiency in the identification of cases and improve the efficiency in the design and implementation of housing programs that effectively apply to different situations.