A partir da observação da precariedade presente em atendimentos habitacionais com diferentes modalidades executadas pelo Poder Público, cuja população que recebeu os determinados programas habitacionais ainda está distante de alcançar melhorias significativas nas suas condições de vida, buscou-se a compreensão dos motivos pelos quais, mesmo após ter o problema habitacional resolvido ou melhorado, sua condição de vida, de modo geral, não apresenta salto de qualidade significativo ou não consegue se integrar à cidade formal. Ao longo do trabalho, discorre-se sobre a origem do problema habitacional no país, apresenta-se breve resumo de como o Poder Público atuou historicamente e se lança a discussão sobre as ações que podem se somar às atuais Políticas Públicas de Habitação, para que a precariedade possa ser minimizada no cotidiano das comunidades. Constatou-se que a precariedade está relacionada a diversos fatores como a descontinuidade da presença do Estado na área e também pela relação deficitária entre a população atendida e o Estado. Ademais, verificou-se que a dificuldade do acesso à terra e o alto valor da habitação formal sempre foi um fator de exclusão para a grande maioria da população. Porém, no sistema jurídico brasileiro atual já existem instrumentos legais suficientes para amenizar a exclusão, basta que seja efetivado seu uso e sejam propostas novas alternativas de propriedade. Para o alcance de melhorias na continuidade do atendimento habitacional de interesse social, uma série de diálogos entre todos os envolvidos precisa ser estimulada e desenvolvida, de forma que resulte em ações planejadas no intuito de diminuir as insuficiências identificadas na pesquisa. / From the observation of the precariousness presents in residential care, with different modalities implemented by the State, whose population that was supported by the housing programs is still far from achieving significant improvements in its living conditions, it was sought to understand the reasons why people, even after getting the housing problem solved or improved, their living conditions, in general, do not present significant breakthrough or are unable to be integrated into the formal city. Throughout the essay, the origin of the housing problem in the country is discussed, a brief abstract about how the State historically proceeded in this issue is presented and also the discussion about the actions that can support the current Public Housing Programs, so that the precariousness can be reduced in the daily life of the communities. It was verified that the precariousness is related by several factors: the absence of State\'s support in the area and also by the lack of a suitable relationship between the population and the State. In addition, it was verified that the difficulty of land access and the high cost of a usual housing have always been a factor of exclusion for the population\'s majority. However, in the Current Brazilian Legal System, there are sufficient legal instruments in order to settle the exclusion, it only needs to get its procedure effective and suggest new properties alternatives. To achieve improvements in the prosecution of social interest housing, a series of dialogues between all those involved participants have to be encouraged and developed, so that it results in planned actions to reduce the identified shortcomings in the research.

Este trabalho objetiva utilizar a quantificação do Déficit de Moradias como um instrumento de AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO de Programas ou Políticas Habitacionais. Para isto utiliza-se da metodologia criada pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte, formulada em 1995, para o Governo Federal. Discute-se também os impactos sobre os sub-tipos de déficit habitacional, através de análises da produção de moradias de políticas e programas habitacionais desenvolvidos pela esferas públicas de governo: Federal; Esdadual e Municipal, com recorte específico para o caso do Estado e Município de São Paulo. Expressa uma tentativa de colocar ao alcance do poder público, parâmetros e informações que lhe permita subsidiar a formulação de políticas públicas de habitação e alocação de recursos nesta área, mostrando a importância de se conhecer a situação habitacional através de uma quantificação para o déficit habitacional que permita traçar metas próximas a das ‘reais’ necessidades habitacionais. / The purpose of this work is to use the quantification of the Housings Deficit as an instrument to APPLY and EVALUATE Housing Policy and Programs. For this purpose the methodology created by João Pinheiro Foundation in Belo Horizonte (formulated in 1995, for the Federal Government) was used. Effects/impacts are argued to occur on the subtypes of housing deficit, through analyses of the production of housing politics and housing programs originated from public spheres of government on the federal, state and municipal level in Brazil. Special emphasis is placed on the state and city of São Paulo.This work expresses an attempt to place within reach of the public power parameters and information that allow them to subsidize the formalisation of public politics of habitation and allocation of features in this sector, showing the importance of knowledge of housing deficit quantification in the creation of goals that reflect housing needs realistically.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-11-23T18:57:32Z No. of bitstreams: 1 Douglas Predo Mateus.pdf: 3019078 bytes, checksum: 3e18430412551aedef2e331679240d61 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T18:57:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Douglas Predo Mateus.pdf: 3019078 bytes, checksum: 3e18430412551aedef2e331679240d61 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / The work analyses local governments participations in the formulation of politics and actions referring to deserving habitation in according to international documents like, ¿Habitat Agenda¿ and ¿New Urban Agenda¿, came from Habitat Meeting. In the context of International Environment Law Program tries answer the question: ¿Can local governments do the environment international urban law?¿ From a study developped in Santos, SP between 1993 e 1996, triess to discuss how this participation occurs, if objectifying adapt to international documents, or looking for international problems solutions, to this uses hypotheic-deductive methodology and organizes into four chapters, which includes international documents that established and discuss deserving habitation, historic contexto and the national legislation that cares this question, the participation of the State and the Market, the Global Environment Governance and the study about Santos Municipality. This work proposes to use ¿Habitat Agenda¿ how a methodology of insert the State participation to warrant citizenship, rights to habitation, to the city, democratization and descentralization of State. / O trabalho analisa a participação dos governos locais na formulação de políticas e ações referentes ao direito à moradia digna nos moldes preconizados pelos documentos internacionais, como a ¿Agenda Habitat¿ e a ¿Nova Agenda Urbana¿, produzidos no âmbito das Conferências Habitat. No contexto do Programa de Direito Ambiental Internacional procura responder a pergunta ¿Podem os Governos locais construírem o direito ambiental internacional urbano?¿ A partir do estudo de um programa desenvolvido em Santos, SP entre 1993 e 1996, procura discutir como se dá essa participação, se com a finalidade de se adequar aos documentos internacionais ou indiretamente, visando resolver problemas internos, para tanto utiliza a metodologia hipotético-dedutiva e se organiza em 4 capítulos, que abordam os documentos internacionais que fundamentam e tratam da questão da moradia digna, o contexto histórico e a legislação nacional que enfrenta essa questão, o papel do Estado e do Mercado nessa discussão, a Governança Global Ambiental e o estudo do caso do Município de Santos. O trabalho propõe a adoção da Agenda Habitat como metodologia de implementação de participação do Estado para a garantia da cidadania, do direito a moradia, e à cidade, da democratização e descentralização do Estado.

Este trabalho busca contribuir no debate acerca dos movimentos sociais, especificamente no do movimento de moradia. Oferece uma análise das dinâmicas estatais de desenvolvimento das políticas e produções habitacionais em três esferas de governo: o Governo Federal, o Governo Estadual paulista, e a Prefeitura Municipal de São Paulo. O estudo aborda a atuação destes níveis de governo desde suas origens até 2002. Ele analisa os diferentes períodos do desenvolvimento desta atuação, examinando os modelos habitacionais que os caracterizaram. Esta análise focou-se na variação da distribuição das atividades fundamentais, à produção habitacional financiada por fundos públicos, presente nos diferentes programas habitacionais realizados ao longo do tempo. Assim ela procurou identificar as continuidades e descontinuidades da ação estatal. Expõe desta forma as preferências demonstradas pelo Estado em sua ação. Isto permitiu delinear o papel do movimento de moradia em alguns dos modelos habitacionais surgidos desde a Nova República. / This study intends to contribute to debate of social movements which gather dwellings. It approaches an analysis on State-oriented dynamics to develop policies and dwellings production into three branches of government: Federal, local State of São Paulo and São Paulo county level. The policies and action of these three levels are made accessible from its origins to 2002. An effort to analysis of different moments into the process of the public action is made. The models for habitation produce are under examination. The approach focuses changes in the distribution from the basic actions up to habitation produce financed by public funds. This has been found in different dwelling programs produced through all the time. The analysis attempts to identify continuities and discontinuities into the public action. It exposes by this way the preferences shown by the State performance. Such an approach allowed to outline the role of the gather dwellings movement in some of the habitation produce models that were developed since the New Republic arrival

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-02-13T12:39:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Chyntia Colette Christiane Lucienne.pdf: 4285496 bytes, checksum: ba329493105e439055d258eb2898ad69 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T12:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Chyntia Colette Christiane Lucienne.pdf: 4285496 bytes, checksum: ba329493105e439055d258eb2898ad69 (MD5) Previous issue date: 2014-10-31 / A cidade do Recife se estruturou historicamente segundo um padrão espacial e social fragmentado que se traduziu principalmente pela disseminação no tecido urbano de assentamentos precários com baixas condições de habitabilidade, isolados do resto da cidade. Nos anos 1980, depois de um longo tempo de erradicação desses assentamentos, as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS foram instituídas por lei municipal num contexto de desigualdades sociais profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Por escolha política, esse instrumento visou manter essas áreas provisoriamente isoladas do resto da cidade, protegidas das leis do mercado privado de moradias, para poder promover efetivas melhorias das condições de habitabilidade dos moradores, inserindoas no tecido urbano. Essa tese visou problematizar os desafios da inserção sócioespacial da ZEIS do Coque que identificamos girar em torno da difícil conciliação entre exigências de atratividade e necessidades de habitabilidade. Apesar da legislação municipal sobre as ZEIS dar prioridade às melhorias das condições de habitabilidade nessas áreas, pudemos verificar na prática que depois de trinta anos de existência, os resultados foram ainda somente parcialmente atingidos e de maneira desigual dentro da própria área. Mais, desde os anos 1960 a zona vem sendo alvo de intervenções urbanísticas de grande amplidão (obras do metrô, construção do viaduto Capitão Temudo e depois sua ampliação, construção do terminal integrado de ônibus, operação urbana consorciada para a construção de um pólo jurídico dentro da ZEIS hoje cancelada depois de muita mobilização social etc.) que necessitaram remoções de moradores sem direito à ser realojado na área. Hoje quatro grandes projetos urbanos da Prefeitura Municipal do Recife diretamente ou indiretamente focalizados sobre o Coque terão grandes impactos na questão habitacional da ZEIS. Não se nega as melhorias que essas obras, justificadas por necessidades funcionais de transporte e exigências de atratividade da cidade de novos investimentos, empregos podem trazer para os moradores e a inserção sócio-espacial da ZEIS do Coque. Mas é preciso ficar atento a proteger o objetivo prioritário das ZEIS que é de manter a população pobre morando no tecido urbano da cidade com direito à melhoria de suas condições de habitabilidade, a Comul, a Câmara de urbanização e o Fórum do PREZEIS devendo assumir a condução do processo de elaboração e execução dos planos urbanísticos e projetos de infraestrutura nas ZEIS, segundo a lei do PREZEIS, o que não acontece na prática. Identificamos também vários desafios a serem enfrentados pelo sistema de gestão do PREZEIS no seu conjunto para assumir seu papel protagonista que foi recentemente reconhecido pela Prefeitura Municipal do Recife no contexto dos projetos a serem implantados no Coque. / The city of Recife was historically structured according to a fragmented spacial and urban pattern, which has been translated mainly by dissemination onto the urban fabric of substandard settlements with poor living conditions, isolated from the rest of the city. In the eighties, after a long period of eradication of those settlements, the Special Zones of Social Interest - ZEIS, in Portuguese - were instituted by one local law in a context of social inequalities deeply rooted within Brazilian society. Through political choice, this instrument aimed to keep those areas temporarily isolated from the rest of the city, protected from the private market’s housing laws, in order to promote effective improvements on the residents’ living conditions, inserting them on the urban fabric. This thesis aimed to analyse the challenges of the socio-economic insertion of the ZEIS from Coque, which revolves around the hard conciliation between demands of attractiveness and needs of habitability. Despite the local legislation wherein ZEIS gives priority to improvements in living conditions in these areas, we were able to verify in practice that after thirty years of existence, the results have only been partially achieved and in an uneven manner inside the area itself. Furthermore, since the sixties the zone has been a target of broad urban interventions (building of the metro and Capitão Temudo viaduct, the latter afterwards enlarged; construction of the integrated bus terminal; consorted urban operation for the construction of a juridical pole inside the ZEIS, today cancelled after a strong social mobilization; etc.) that required residents’ removals without the right to be resettled in the area. Nowadays four big urban projects from Recife city hall directly or indirectly focused on Coque are going to have impacts on the housing issue of the ZEIS. The improvements that these works can bring to the residents and to the social-spatial insertion of the ZEIS from Coque are not being denied. They are justified for the city’s functional needs of transportation and its demands to attract new investments and jobs. However, it is necessary to be aware of the protection of the ZEIS’ most important goal, which is to keep the poor population living on the city’s urban fabric, with the right of improvements on their living conditions. Therefore Comul, the Urbanisation House and the PREZEIS Forum should assume the conduction of the process of elaboration and execution of the urban plans and infrastructure projects on the ZEIS, according to the PREZEIS’ law, which hasn't happen in practice. We havet al.so identified many challenges to be faced by the PREZEIS' management system as a whole, in order to assume its protagonist role, which was recently recognized by Recife city hall in the context of the projects to be implemented on Coque.

Esta dissertação apresenta uma reflexão sobre a possibilidade de se promover melhorias nas condições de moradias em favelas urbanizadas, através de programas de melhorias habitacionais, analisando suas limitações e potencialidades. Apesar dos avanços obtidos nas favelas com as iniciativas de urbanização e com os instrumentos de garantia de posse da terra, ainda persistem nestas áreas precariedades relacionadas às unidades habitacionais, condição que tem impacto direto na saúde da população. Buscando solucionar estas questões, vêm sendo desenvolvidos, há mais de uma década, programas de melhorias habitacionais em favelas, iniciativas que têm encontrado uma série de dificuldades para sua operacionalização. Neste contexto, a pesquisa propõe um aprofundamento no universo das precariedades habitacionais das moradias em favelas, identificando os problemas mais frequentes e sua incidência. Para esta avaliação, são estudadas três favelas urbanizadas no município de Diadema (SP). Analisa-se, posteriormente, como estas situações vêm sendo enfrentadas pelos programas de melhorias habitacionais, e quais as principais dificuldades e avanços a eles relacionados. Para isso, são considerados programas realizados pelo poder público, ONGs e negócios sociais. Os resultados dos estudos apontam para altos índices de inadequação nas moradias em favelas e identificam como principais fatores que dificultam a implantação dos programas a limitação de recursos, os arranjos produtivos inadequados e o controle urbano. Ao final, são apresentadas algumas recomendações para que os programas de melhorias habitacionais atinjam maior escala e efetividade. / This dissertation presents a reflection on the possibility of promoting improvements in housing conditions in urbanized favelas (or slums?), through housing improvement programs, analyzing their limitations and potentialities. Despite the progress made in the favelas with urbanizing initiatives and land tenure guarantee instruments, still persist in these areas, precariousness related to housing units, a condition that has a direct impact on the health of the population. In order to solve these issues, housing improvement programs in favelas have been developed for more than a decade, initiatives that have encountered a series of difficulties for their operationalization. In this context, the research proposes, firstly, a deepening in the universe of housing precariousness of dwellings in favelas, identifying the most frequent problems and their incidence. For this evaluation, three favelas urbanized in the city of Diadema (SP) are studied. Then, it is analyzed how these situations are being faced by the housing improvement programs, and what are the main difficulties and advances related to them. To this end, are being considered programs performed by the public power, NGOs and social businesses. The results of the studies point to high levels of inadequacy in housing in favelas and identify as main factors that hamper the implementation of the programs the limitation of resources, inadequate productive arrangements and urban control. At the end, some recommendations are presented so that housing improvement programs achieve greater scale and effectiveness.

Esta dissertação se propõe a refletir sobre a atual política pública de urbanização de favelas, entre-laçando a política nacional e as políticas locais e buscando, a partir delas, compreender seus alcances como garantia do acesso e permanência da população ao território urbanizado. A pesquisa constrói um breve histórico apresentando as diferentes ideologias retratadas através das políticas promovidas pelo Estado. O histórico da política circunscreve-se em, numa ponta, políticas que buscavam erradicar fave- las através de sua remoção e, na outra ponta, intervenções para melhoria do território ocupado, implementadas através da participação popular. Entre essas duas pontas, há diferentes gradações de intervenções, em diferentes instâncias de governo, até se chegar no atual contexto, quando ganha destaque para a nova política federal, a partir do governo Lula, quando ocorre a criação do Ministério das Cidades e investimentos jamais vistos no âmbito da política habitacional. Presente nesse mesmo contexto, a pesquisa se aprofunda na análise das políticas públicas desenvolvidas em dois municípios: Taboão da Serra e São Paulo, entre os anos de 2005 a 2012, contrapondo suas formas de urbanizar favelas. Em Taboão prevaleceu a urbanização sobre o tecido autoconstruído, dispondo de melhorias de infraestrutura, saneamento e melhorias habitacionais, substituindo moradias precárias por novas unidades com objetivo de universalizar o atendimento sustentado pela participação popular. Enquanto no município de São Paulo apostou-se na transformação parcial ou total do tecido existente de suas favelas, substituindo as moradias precárias por edifícios de boa arquitetura, sem almejar a abrangência do atendimento e imprimindo velocidade nas urbanizações propostas. Essas formas de urbanizar foram retratadas a partir das experiências realizadas nesses municípios e, mais pormenorizadas, nas urbanizações das favelas do Jd Santo Onofre e Real Parque, respectivamente, cuja análise percorreu um movimento de vai e vem para identificar os efeitos da política habitacional municipal sobre o território ocupado; da política nacional sobre a municipal; e da política nacional sobre o território, verificando o quanto elas se colam ou desco- lam uma na outra a partir da autonomia ou dependência dos recursos disponibilizados, da inserção de novos agentes e novos interesses na processo produtivo da urbanização, e ainda o quanto a política para favelas desenhada constrói possibilidades de fixação e permanência das famílias nos territórios urbanizados. A partir desta análise, verificou-se um caminho construído para a padronização dos programas públicos, voltando-se, predominantemente, para substituição do tecido construído por novas unidades habitacionais. / This dissertation proposes a discussion of public policies for the urbanization of squatter settlements related to national and local levels, questioning the degree in which they assure the access and settlement of the dwellers on urbanized land. It presents a brief historical report on different ideologies disseminated through the implementation of public policies promoted by the State. These policies have been swinging between two extremes: removal/eradication or gradual intervention to fix the population to the area, with different emphases on intervention between them in different governments. New federal policies, after Lula\'s entry as president, and the creation of the Ministry of the Cities with huge investments for housing policies, are highlighted throughout the analysis of public policies on housing in two municipalities, Taboão da Serra and São Paulo, between 2005 and 2012, comparing their approach in urbanization work. In Taboão da Serra prevailed the respect for the previous self built territory, introducing improvements in infrastructure, housing, sanitation, with the purpose to reach universal provision, supported by popular participation. São Paulo, in its turn, worked with partial or total transformation of the previous territory, replacing it with buildings with good design, with no intention of generalized provision, but working in high speed.These different urbanization processes where shown in detail in two favelas, Santo Onofre and Real Parque, in a to and fro movement to identify the effects of municipal housing policies on their territories; the effects of national policies on the local policies, and verifying how they work together or part ways depending on the autonomy or dependence of available resources, participation of new interests and agents of the productive process of urbanization, and if the new policies for squatter settlements offer possibilities to fix the dwellers in the newly urbanized territories.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-25T18:27:26Z No. of bitstreams: 1 nadiaoliveiravizottoribeiro.pdf: 1789006 bytes, checksum: a0ecd5172f0cf0bd4f930aa72bcc13c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-25T18:58:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nadiaoliveiravizottoribeiro.pdf: 1789006 bytes, checksum: a0ecd5172f0cf0bd4f930aa72bcc13c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T18:58:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nadiaoliveiravizottoribeiro.pdf: 1789006 bytes, checksum: a0ecd5172f0cf0bd4f930aa72bcc13c4 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / O espaço urbano se caracteriza como um território apropriado pelos indivíduos que vivem na cidade. Esta apropriação, contudo, varia de acordo com a inserção de grupos e classes na estrutura social, resultando na hierarquização dos lugares e na segregação espacial. No intuito de controlar o uso diferencial do território urbano, o Estado brasileiro, ao longo da história, vem implementando políticas habitacionais diversas, nas quais o Programa Minha Casa Minha Vida, lançado em março de 2009 pelo Governo Federal, tem se destacado. As análises já produzidas sobre as políticas habitacionais no Brasil trazem severas críticas sobre a eficácia dessas medidas, particularmente em relação às classes populares, mesmo sendo identificado neste segmento a razão do déficit habitacional brasileiro. O Programa Minha Casa Minha Vida representa avanços em relação às políticas habitacionais anteriores, mas ainda reproduz tendências que comprometem sua efetividade. Ao eleger como tema o Conjunto Habitacional Nova Germânia, em Juiz de Fora, este trabalho pretende dar visibilidade ao cotidiano de seus moradores, problematizando a relação dos beneficiados pelo Programa com o espaço urbano que agora fazem parte. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada na observação participante, de forma a destacar as formas de vida e as trajetórias desta população. Ao enfatizar a perspectiva dos moradores, esta pesquisa espera poder contribuir com a reflexão sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, bemcomo para a discussão de como a questão habitacional está sendo tratada no país. / The urban space is characterized as a territory appropriated by individuals living in the city. This appropriation, however, changes depending of the inclusion of groups and classes in the social structure, resulting in the hierarchy of places and spatial segregation. With the intention to control the differential use of urban territory, the Brazilian state, throughout history, has been implementing some housing policies, in which the Minha Casa Minha Vida, released in March 2009 by the Federal Government, has excelled. The analysis ever produced about housing policies in Brazil bring severe criticism about the efficacy of these measures, particularly in relation to the working class, even though this segment identified the reason of Brazilian housing deficit. The ProgramaMinha Casa Minha Vida represents advances over previous housing policies, but still plays trends that compromise its effectiveness. To elect as its theme the social housing Nova Germânia, in Juiz de Fora, this paper hopes to give visibility to the daily lives of its residents, seeking to render problematic the relationship of beneficiary from the program with the urban space that they are part now. It is a qualitative research, based on participant observation, in order to highlight the forms of life and the paths of this population. Emphasizing the perspective of the residents, this research hopes to contribute to the reflection about the ProgramaMinha Casa Minha Vida, as well as to discuss how the housing issue is being treated in the country.

Esta dissertação propõe uma reflexão crítica sobre a prática profissional do arquiteto voltada às questões da habitação popular, especialmente a habitação em favelas urbanizadas. Partimos de uma revisão histórica do lugar do arquiteto frente às condicionantes de precarização da moradia urbana, trilhando um percurso bibliográfico e analítico que se inicia nos anos 1930 e chega aos dias atuais: procuramos discutir, num contexto ampliado, as especificidades do envolvimento de arquitetos com o universo da cultura popular e das favelas, o que nos permite situar e entender historicamente a inserção desses profissionais nos hoje consagrados processos de urbanização de assentamentos precários, operados num contexto de reforma direcionada ao mercado e de explicitação e radicalização da insuficiência da aposta estatal em políticas compensatórias para lidar com o déficit habitacional. Como procedimento metodológico, optamos por focalizar algumas práticas recentes de urbanização de favelas: as experiências junto aos núcleos Dois de Maio, em São Paulo (SP), Jardim Olinda, também na capital paulista, e Tamarutaca, em Santo André (SP), incluídos, nos anos 2000, em dois diferentes programas públicos de urbanização - o Programa Bairro Legal , da prefeitura de São Paulo, e o Programa Integrado de Inclusão Social (atual Santo André Mais Igual), promovido pelo poder público andreense -, e de cujos projetos urbanísticos e habitacionais participaram, respectivamente, as organizações USINA Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado / TEIA Casa de Criação (em parceria), GTA Grupo Técnico de Apoio e PEABIRU Trabalhos Comunitários e Ambientais. A pesquisa de campo nos permite entender tanto os desdobramentos históricos do exercício profissional dos arquitetos no enfrentamento da questão das favelas, quanto as potencialidades de transformação da prática contemporânea, tendo em vista o contexto político que envolve Estado, movimentos sociais, técnicos e o conjunto mais amplo da sociedade. A partir da descrição dos casos, procuramos discutir o percurso profissional dos arquitetos nos espaços de diálogo, articulações e vinculações que se estruturaram a partir das especificidades das ações desenvolvidas, suscitando uma reflexão aprofundada sobre questões que dizem respeito à realidade atual das políticas públicas voltadas para a urbanização de favelas e sua relação com a questão dos direitos sociais, o lugar do \'projeto participativo\' neste contexto e a verificação do espaço assumido pelos arquitetos no desenvolvimento dos projetos. Além disso, questionamos os diálogos possíveis e as mistificações em torno da relação entre conhecimento \'popular\' e \'especializado\' e tentamos qualificar as figurações que conformam a prática desses profissionais no cenário atual, de forma a problematizar a \'essência técnica\' da experiência projetual como horizonte crítico para pensar os conteúdos políticos do ofício. / The purpose of this explanation is to bring us a critical reflection about the architectural professional practice pointed out to the questions concerning popular housing, especially the social housing in urbanized slums. We started from a historical revision on how the architect plays its part concerning the circumstances of the continuous precariousness of the urban housing, treading a bibliographic and analytical route that starts in the years 1930\'s and arrives to the present days: approaching the presence of slums in the Brazilian cities, we raise discussions about the practice of the professionals involved with the already consecrate process of urban upgrading of those settlement and also regarding the deficiencies of the performance of the State, that comes gradually betting in compensatory policies to deal with the housing deficit. As a methodological procedure we opted to focusing some recent practices of slum upgrading: the experiences from Dois de Maio and Jardim Olinda centers, both in São Paulo (SP), and Tamarutaca center in Santo André (SP), include in the years 2000\'s in two different public urbanization programs - the program Bairro Legal, of the São Paulo city hall, and the program named Programa de Inclusão Social (currently Santo André Mais Igual), promoted by the Santo André public power - and from whose urbanity and housing projects participated, respectively, the non-governmental organizations USINA Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado / TEIA Casa de Criação (as partner), GTA Grupo Técnico de Apoio e PEABIRU Trabalhos Comunitários e Ambientais. The field research make us possible to understand either the historical evolution of the professional exercise of the architects in the confront of the slums deal, as the potentialities of the contemporaneous practice transformation, taking into account the politic context that involves the State, social activities, technical activities and the amplest set of the society. From the description of the cases, we look for to argue the current reality of the slums upgrading public policies and their relation with the social rights and the importance of the \'participative project\' in the process under studying. Furthermore, we question the possible dialogues and the mystifications around the relation between \'popular\' and \'specialized\' knowledge and we try to discuss the \'technical essence\' of the projective experience of the architects as a critical horizon to think the politic contents of the craft.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-23T14:40:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Meira dos Santos Nunes - 2014.pdf: 11883681 bytes, checksum: c51ca3cbb97953bd8228e2c3c8e7a051 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-23T14:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Meira dos Santos Nunes - 2014.pdf: 11883681 bytes, checksum: c51ca3cbb97953bd8228e2c3c8e7a051 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T14:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Meira dos Santos Nunes - 2014.pdf: 11883681 bytes, checksum: c51ca3cbb97953bd8228e2c3c8e7a051 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The city´s increase demands a transformations of urban space and the unplanned occupation produces many problems to population, Therefore, the urban planning and its implantation is essential to organize and, consequently, offer better condition of living. The Urban Geography seek to understand, analyze and explain the differences and similarity between the cities, as well as localization and modern pattern establishment on academician discussion. Different spatial settlement is forming on housing section, specifically in Brasilia, Distrito Federal. The dwelling represents something widely discussed in this context. The architectural structure of the houses, your localization toward the downtown, the housing market, and effective housing scheme since 2003 means the way to organize and transform the urban space. Brasilia, as a planned city, symbolizes on the economical and spatial context an island that separates the population of Distrito Federal (DF) on different Administrative Zones (Regiões Administrativas) according with socioeconomic criterions. The institutionalized planning benefits in many ways people, according with theirs social class. So the current housing political perpetuate the way of the city´s organization, offering the best home´s frame and the best services and urban equipment on the Administrative Zones next to the downtown, where is organized by the spending power of the people who lives there. On the federal program “Minha Casa, Minha Vida” were installed the first private and public association on housing development, resulting on the planning borough Jardins Mangueiral, located at São Sebastião (DF). This borough was related on related on experience survey, considering the area expected on Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, 2009. The methodological procedure adopted on this activity accomplishment the theoretical research, the documental research and the study field surveys with data acquisition about demographic and socioeconomic features of population living on the borough and the law established on the housing program. The main objective is to understand the relationship between urban planning, housing policies and private and public association in the construction of planning borough for different socioeconomic classes in the Distrito Federal. The study field survey was made on 2014. The data collection instrument was: participant observation, photographic records and a questionnaire applied to a hundred residents of Jardins Mangueiral. The procedures adopted for collecting, analyzing, organizing and interpretation of data beheld the proposed objectives, to discuss: a) the socio-spatial segregation in Distrito Federal; the relationship between the planned boroughs as a means of production and the occupation and transformation of urban space; b) to describe the socioeconomic changes that are occurring in São Sebastião (DF), with the construction of the new Borough and c) to point out the positive and negative aspects that characterize the Jardins Mangueiral, showing the desires of the local population, which, in spite of living in a planned residential borough, needs basic services and urban facilities in daily life. In the field of the Geography, the relevance of the research involves the analysis to understand the processes related to production of urban space linking the public housing policies, the urban planning and the new private and public associations in the housing sector, and associate these policies with the socio-spatial segregation brought in the Distrito Federal. / O crescimento das cidades requer a transformação do espaço urbano e a ocupação desordenada gera problemas diversos para população. É essencial que haja, portanto, o planejamento urbano e a sua implantação para organizar e, consequentemente, oferecer melhores condições de vida. A Geografia Urbana, no debate acadêmico, busca compreender, analisar e explicar as diferenças e semelhanças entre as cidades, assim como a localização e o estabelecimento dos padrões contemporâneos. Diferentes arranjos espaciais se formam na constituição de setores habitacionais, especificamente em Brasília, no Distrito Federal. A moradia, nesse contexto, representa uma temática amplamente discutida. A estrutura arquitetônica das casas, sua localização com relação ao centro da cidade, o mercado imobiliário e as políticas habitacionais, vigentes desde 2003, representam a forma de organizar e transformar o espaço urbano. No contexto espacial e econômico, Brasília, enquanto cidade planejada, representa uma ilha que segrega a população do Distrito Federal (DF) em diferentes Regiões Administrativas, segundo critérios socioeconômicos. O planejamento instituído beneficia de diferentes maneiras as pessoas, de acordo com a classe social à qual pertencem. Assim sendo, as atuais políticas habitacionais perpetuam a forma de organização da cidade, oferecendo melhores estruturas dos imóveis e melhores serviços e equipamentos urbanos nas Regiões Administrativas mais próximas do Plano Piloto, tendo como base para organizar a cidade o poder aquisitivo da população que nela reside. No contexto do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”, instituiu-se no Distrito Federal a primeira parceria público-privada no setor habitacional, a qual resultou na construção do bairro planejado Jardins Mangueiral, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (DF). O bairro foi tomado como base empírica desta pesquisa, considerando-o como área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal de 2009. Foram adotados como procedimentos metodológicos na execução desse trabalho: pesquisa teórica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com coleta de dados acerca das características demográficas e socioeconômicas da população que reside no bairro e sobre as normas legais que instituíram o programa habitacional. O objetivo central é compreender a relação entre planejamento urbano, políticas habitacionais e parceria público-privada na construção de bairros planejados destinados a diferentes classes socioeconômicas no Distrito Federal. A pesquisa de campo foi realizada em 2014. Os instrumentos de coleta de dados foram: observação participante, registro fotográfico e aplicação de 100 questionários com os proprietários moradores do bairro Jardins Mangueiral. Os procedimentos adotados na coleta, análise, sistematização e interpretação dos dados contemplaram os objetivos propostos, ao se discutir: a) a segregação socioespacial no Distrito Federal; a relação entre os bairros planejados como meio de produção e a ocupação e transformação do espaço urbano; b) ao descrever as transformações socioeconômicas que estão ocorrendo em São Sebastião (DF), com a construção do novo bairro e c) ao apontar os aspectos positivos e negativos que caracterizam o Jardins Mangueiral, mostrando os anseios da população local, que, apesar de habitar em um bairro residencial planejado, carece de serviços e equipamentos urbanos básicos no cotidiano. Para geografia, a relevância da pesquisa envolve as análises para compreensão dos processos relacionados a produção do espaço urbano interligando as políticas públicas habitacionais, o planejamento urbano e a nova parceria público-privada no setor de habitações, bem como associar tais políticas com a segregação socioespacial interposta no Distrito Federal.