Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T13:29:08Z No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:06:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-25 / O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do federalismo brasileiro e da cooperação intergovernamental, imprescindível para implementação de políticas com responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. A situação e o resultado destas políticas são ilustrados e complementados a partir da análise de quatro cidades no semi-árido paraibano que apresentam diferentes resultados nas variáveis analisadas, sendo elas o Programa Bolsa Família, as políticas governamentais de saúde e educação, a capacidade governamental (política e burocrática) e o associativismo. Por meio do aprofundamento nos casos procura-se também identificar as raízes institucionais da pobreza e desigualdade na região e argumentar sobre a importância de iniciativas empreendidas no sentido de aprimorar a cooperação entre as esferas de governo e de criar incentivos que catalisem as iniciativas associativas tanto governamentais quanto da sociedade civil.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T13:33:49Z No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:58:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:59:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) Previous issue date: 2010-04-19 / This research explores the reciprocal relationship between federalism and social policies in Brazil, analyzing the public policies systems in health, education and social care. The thesis is based on the international literature on federalism and Welfare State to build a theoretical framework that examines the systems of public policy as a matrix, which expands the federal cooperation, based on intergovernmental negotiation. The thesis argues that this model results from the interaction between the institutional design of the Brazilian Constitution of 1988 and the governmental efforts to universalize social policies, which have been lead by federal actions, since the second half of the 1990s. This study aims to offer a new approach to federalism in Brazil that is not based on the traditional dichotomy between centralization and decentralization that prevails in the national debate. Moreover, it wants to call attention to the systems of public policy as new institutional arrangements that allow the combination of nationalization social policy and fortification of federal negotiation. / A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de políticas públicas nas áreas da saúde, assistência social e educação. A tese se apóia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial teórico que analisa os sistemas de políticas públicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociação intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interação entre o desenho institucional produzido pela Constituição de 1988 e as diretrizes de universalização de políticas sociais implementadas, por meio de ações federais, a partir da segunda metade da década de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa à dicotomia entre centralização e descentralização que predomina na literatura nacional; além de chamar atenção para a figura dos sistemas de políticas públicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinação de nacionalização de políticas sociais, com fortalecimento da negociação federativa.

ALVES, Francione Charapa. Ação tutorial na educação superior em dois programas: PET/Brasil e PTM23/Portugal. 2016. 464f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-30T11:31:50Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_fcalves.pdf: 4971581 bytes, checksum: a9521f96cba5dc795a3c176bf1e928ca (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-30T11:34:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_fcalves.pdf: 4971581 bytes, checksum: a9521f96cba5dc795a3c176bf1e928ca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:34:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_fcalves.pdf: 4971581 bytes, checksum: a9521f96cba5dc795a3c176bf1e928ca (MD5) Previous issue date: 2016 / The present study had as object of study the tutorial action in Higher Education and as a general objective: to understand how the tutorial action is constituted in the Program of Tutorial Education (PET) of the State University of Ceara (UECE) and in the Tutoring Program Over 23 (PTM23) of the Faculty of Psychology of the University of Lisbon (FP-UL) in its theoretical-practical and political-pedagogical aspects. We used the methodology of the Discourse of the Collective Subject-DSC that is based on the Theory of Social Representations (attribution of sense of subjects) for the treatment of the data of the type testimonies collected in verbal or written discourses. The rescue of the speeches occurred in two moments: in stage I, in Brazil, we conducted semi-structured interviews with two interlocutors and with seven tutors; and discussion groups with 68 petianos. In stage II, in Portugal, we conducted semi-structured interviews with two coordinators; two tutors; and eight students "Over 23". The analysis was carried out from the creation of discursive axes organized by groups of social actors based on the anchorages for the creation of the DSCs. The theoretical-methodological references of the research centered on the constructions of Sacristán (2000), Macedo (2008, 2011, 2013), Veiga Simão, Flores (2005); Baudrit (2009), Álvarez Pérez and González Afonso (2008), Leitinho (2008), Zabalza (2011), Lefèvre and Lefèvre (2005, 2010), among others. Results revealed that there is a need for tutors training and in concerning practice, the tutorial action is multidimensional, professionally enriching the tutors, giving them the opportunity for multiple learnings, and for the students it promotes their personal, academic and professional development to act in society. We concluded that the concept of tutoring is not uniform and there are several "tutorials", each of which attends to specific needs in different contexts. The development of the tutoring should take place in a systematized way and adapted to the realities, by overcoming the difficulties and the challenges that are presented, making it important to institutionalize their practices. In this sense, tutoring requires constant evaluation, promoting an improvement in the quality of its actions, which will impact on teaching and learning methodologies, on management, on the curriculum, in the end, on the whole institution and for those who benefit from it. / A presente pesquisa teve como objeto de estudo a ação tutorial na Educação Superior e como objetivo geral: compreender como se constitui a ação tutorial no Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e no Programa de Tutoria Maiores de 23 (PTM23) da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (FP-UL) em seus aspectos teórico-práticos e político-pedagógicos. Utilizamos a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo-DSC que se fundamenta na Teoria das Representações Sociais (atribuição de sentido de sujeitos) para tratamento dos dados do tipo depoimentos coletados em discursos verbais ou escritos. O resgate dos discursos ocorreu em dois momentos: na etapa I, no Brasil, realizamos entrevistas semiestruturadas com duas interlocutoras e com sete tutores; e grupos de discussão com 68 petianos. Na etapa II, em Portugal, fizemos entrevistas semiestruturadas com duas coordenadoras; duas tutoras; e oito alunos “Maiores de 23”. A análise foi realizada partir da criação de eixos discursivos organizados por grupos de atores sociais com base nas ancoragens para a criação dos DSCs. Os referenciais teórico-metodológicos da pesquisa centraram-se nas construções de Sacristán (2000), Macedo (2008, 2011, 2013), Veiga Simão, Flores (2005); Baudrit (2009), Álvarez Pérez e González Afonso (2008), Leitinho (2008), Zabalza (2011), Lefèvre e Lefèvre (2005, 2010), dentre outros. Os achados revelaram que há uma necessidade de formação dos tutores e no tocante à prática, a ação tutorial é multidimensional, enriquecendo profissionalmente os tutores, dando-lhes oportunidade de múltiplas aprendizagens, e para os alunos ela promove o seu desenvolvimento pessoal, acadêmico e profissional para atuarem em sociedade. Concluímos que o conceito de tutoria não é uniforme, havendo “tutorias” diversas, sendo que cada uma atende a necessidades específicas em contextos diferenciados. O desenvolvimento da tutoria deve ocorrer de maneira sistematizada e adaptada às realidades, por meio da superação das dificuldades e dos desafios que se apresentam, tornando-se importante a institucionalização de suas práticas. Nesse sentido, a tutoria necessita de avaliação constante promovendo uma melhoria de qualidade das suas ações, o que irá repercurtir nas metodologias de ensino e de aprendizagem, na gestão, no currículo, enfim, em toda a instituição e para aqueles que dela se beneficiam.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a contribuição das ações do Poder Público Municipal de Porto Alegre (RS) para a consolidação, em moldes solidários, das Unidades de Triagem (UTs) integrantes do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS). A implantação do GIRS no município marca uma mudança no paradigma predominante até então, na qual o poder público municipal, em vez de simplesmente abandonar os resíduos municipais em lixões, passa a gerenciá-los, de modo a reduzir, reciclar e reaproveitar materiais, enxergando, assim, as atividades de limpeza pública de modo global e relacionadas às demandas econômicas, culturais e sociais da sociedade. Para a consecução deste trabalho, escolheu-se um estudo do tipo exploratório, mas também descritivo, no qual, na coleta de dados, além de extensa análise documental, foram realizadas duas rodadas de entrevistas com agentes da rede pública de órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que mantêm interação com os recicladores e participam diretamente da formulação das ações públicas em prol da reciclagem de resíduos sólidos no município, buscando-se identificar a real contribuição do poder público municipal para a consolidação das UTs. Os resultados sugerem que as UTs passaram a nortear a política municipal de resíduos sólidos. O poder público classificou estas iniciativas como características de empreendimentos de Economia Popular Solidária e, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), desenvolveu diversas ações com o intuito de alavancar o programa de reciclagem de Porto Alegre. Todas estas ações visam fornecer uma contribuição para a inclusão social dos excluídos do sistema formal, bem como o desenvolvimento de condições de auto-sustentabilidade para a emancipação das associações de catadores. Em relação às unidades de triagem, conclui-se que há uma mudança de foco nas ações do poder público. Em um primeiro momento, estas unidades eram vistas como uma forma de trazer da informalidade para a formalidade grupos de pessoas que tivessem antecedentes ou estivessem envolvidas com atividades relacionadas à catação de resíduos tanto nas ruas como em lixões. Com os resultados positivos do projeto, institucionalizou-se a criação das UTs, com a conseqüente alimentação de matéria-prima via Coleta Seletiva (CS), como o principal projeto de geração de trabalho e renda do governo municipal. Entretanto, em virtude do agravamento da crise econômica enfrentada pelo país, houve um crescimento do número de catadores independentes nas ruas de Porto Alegre, tanto de catadores em condição de exclusão quanto catadores patrocinados por empresas interessadas no material do reciclo. Como conseqüência deste processo, está havendo uma diminuição da quantidade de resíduos coletados pela CS, o que já está ocasionando quedas nos rendimentos dos trabalhadores nas associações que dependem do DMLU para a obtenção de resíduos, evidenciando a necessidade da geração de novas fontes de resíduos como premissa de viabilidade da CS.

As APACs têm sido apresentadas por seus gestores e pelos atores que lhe apoiam como um modelo alternativo de prisão que consegue, mediante uma metodologia própria, diminuir até 15% a reincidência das pessoas que cumprem pena nesses locais, enquanto nas demais prisões a reincidência é superior a 70%. O trabalho descreveu as APACs em Minas Gerais, onde elas já representam 17% do total de unidades prisionais, analisando se o baixo índice de reincidência obtido por elas seria, de fato, um produto da sua metodologia ou poderia estar sendo influenciado também pela sua seletividade. Paralelo a essa questão, também se analisa o papel das APACs dentro do sistema prisional de Minas Gerais, uma vez que os seus gestores classificam-nas como uma alternativa às demais prisões. Para embasar nosso trabalho trazemos os debates sobre: as prisões enquanto um mecanismo de punição, assim como debatemos o constante desejo por sua reforma; sobre o conceito de reincidência, que deve ser tratado com cuidado em razão das diferentes maneiras que existem para mensurá-lo; e sobre as políticas públicas e seus atores uma vez que as casas apaqueanas recebem apoio institucional e financeiro do governo de Minas Gerais, de forma que foram alçadas a atores da política prisional daquele Estado. Os resultados foram obtidos a partir da analise dos dados fornecidos pelo INFOPEN no ano de 2014. Os resultados apresentam informações interessantes sobre as prisões apaqueanas quando elas são comparadas com prisões não apaqueanas ao demonstrar que a seletividade pode ser considerada relevante para os índices de reincidência dessas unidades prisionais, assim como apontamos que as APACs possuem um papel dentro do sistema prisional mineiro. / APACs have been presented by their managers and by the actors who support them as an alternative model of imprisonment that, through its own methodology, is able to reduce up to 15% the recidivism of people serving their sentences in these places, while in the other prisons the recidivism is superior to 70%. The study described APACs in Minas Gerais, where they already represent 17% of the total number of prison units, analyzing whether the low rate of recidivism obtained by them would in fact be a product of their methodology or could be influenced by their selectivity. Parallel to this issue, is also the role of APACs within the prison system of Minas Gerais, since their managers classify them as an alternative to other prisons. To support our work we bring the debates about: prisons as a mechanism of punishment, just as we debate the constant desire for its reform; on the concept of recidivism that must be treated with care because of the different ways in which it can be measured; and on public policies and their actors, since the houses of Achaean receive institutional and financial support from the government of Minas Gerais, in a way that has been elevated to actors of the prison policy of that State. The results were obtained from the analysis of the data provided by INFOPEN in the year 2014. The results present interesting information about the Apaquean prisons when they are compared with non-Apaquean prisons when demonstrat that selectivity can be considered relevant for the recidivism indexes of these prison units, as well as pointing out that the APACs have a role within the prison system of Minas Gerais.

Made available in DSpace on 2014-08-27T14:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-16Bitstream added on 2014-08-27T15:57:13Z : No. of bitstreams: 1 000779913.pdf: 2041278 bytes, checksum: bb61731956a803828ac91f0c10984004 (MD5) / investigar as contribuições tecnológicas e linguísticas de um curso híbrido de formação contínua de professores, além de avaliar a importância da formação contínua e das políticas públicas para tal formação. O curso foi ministrado para professores de espanhol de Centros de Estudos de Línguas do interior paulista e previa aulas presenciais e por videoconferência (16 horas/aula), bem como contava com atividades a serem desenvolvidas pelos professores participantes brasileiros em uma plataforma virtual (TelEduc). Exigia também 16 horas de práticas de tandem / teletandem entre os professores brasileiros de espanhol (LE) e os professores uruguaios de português (LE) ou os professores argentinos. A investigação foi orientada pelos seguintes objetivos específicos: analisar como os professores participantes da pesquisa interagiram com os recursos tecnológicos do curso e quais foram suas reflexões sobre a utilização de tais recursos e averiguar se o curso de formação de professores promoveu benefícios linguísticos e aproximação às variedades geolinguísticas da América Latina, por meio do discurso desses professores brasileiros participantes da pesquisa. Este trabalho incidiu sobre os professores participantes brasileiros da região noroeste do Estado de São Paulo, tendo por dados aqueles registrados no ambiente virtual TelEduc (bate-papos, fóruns, portfólios e autobiografias / perfis) e as entrevistas. Na fundamentação teórica, considerou-se, entre outros, a proposta de formação de professores de Kumaravadivelu (2012) assim como na área de espanhol, Moreno Fernández (2005; 2010), Zolín-Vesz (2013) e as Orientações Curriculares Nacionais - Espanhol (2006) e, na área da tecnologia, O’Dowd (2007), Bax (2003; 2011) e Chambers e Bax (2006). De modo geral, constatou-se que, embora esses professores participantes reconheçam a importância do processo reflexivo e consigam... / This is a qualitative research study (BROWN; RODGERS, 2003), which aims at investigating the technological and linguistic contributions of a hybrid course of continuous teacher education, besides evaluating the importance of the public education policies. The course was taken by Spanish language teachers from Language Centres in the São Paulo state. One part of the course included face to face classes and video conference (16 hours/classes) with activities to be done by the Brazilian teachers who were taking part in it in a virtual platform (TelEduc). Besides, there were 16 hours of tandem / teletandem practice between Brazilian Spanish teachers and Uruguayan Portuguese teachers or Argentinian teachers. The investigation was led by the following specific goals: to examine how Brazilian teachers interacted with the technological resources of the course and what were their thoughts on the use of such resources and investigate whether the teacher education course promoted linguistic benefits and approach to Hispanic-American geolinguistics varieties, through the discourse of these Brazilian research participants. This study focused on Brazilian teachers from the northwest region of the São Paulo state, and data were registered in the virtual environment TelEduc (chats, forums, portfolio and autobiography / profiles) and through interviews. For the theoretical foundation, it considered the proposal of teacher education by Kumaravadivelu (2012) as well as in the Spanish field, Moreno Fernández (2005; 2010), Zolín-Vesz (2013) and the National Curriculum Orientation – Spanish (2006) and in the technological area, O’Dowd (2007), Bax (2003; 2011) and Chambers and Bax (2006). In general, it has observed that these teachers have recognized the importance of a reflexive process and they have managed, somehow, to join theory and practice, but these processes were usually not critical. Moreover, it observe... / Este es un trabajo cualitativo (BROWN; RODGERS, 2003) en el que se buscó investigar los aportes tecnológicos y lingüísticos de un curso semipresencial de formación continua de profesores, además de evaluar la relevancia de la formación continua y de las políticas públicas para esa formación. El curso fue propuesto para la formación de profesores de español de Centros de Estudios de Lenguas del estado de São Paulo. Estaba previsto una parte presencial y por teleconferencia (16 horas), más las actividades para el desarrollo de los profesores brasileños en la plataforma virtual (TelEduc). También se llevaba a cabo las 16 horas de prácticas de tandem / teletandem entre los profesores brasileños de español (LE) y los profesores uruguayos de portugués (LE) o los profesores argentinos. La investigación enfocó los siguientes objetivos específicos: analizar cómo los profesores participantes interactuaron con los recursos tecnológicos del curso y cuáles fueron sus reflexiones sobre estos recursos y analizar también si el curso de formación fomentó los beneficios lingüísticos y el acercamiento a las variedades geolingüísticas de Hispanoamérica, por intermedio del discurso de esos profesores participantes. Esta investigación focalizó los profesores de la región noroeste del estado de São Paulo y se tomó como datos los generados en la plataforma TelEduc (chateos, foros, portafolios y perfiles) y las entrevistas. En el marco teórico, se encontró relevante, entre tantos, la propuesta de formación de profesores de Kumaravadivelu (2013), en el área del español, Moreno Fernández (2005; 2010), Zolín-Vesz (2013) y las Orientaciones Curriculares Nacionales - Español (2006), y en el área del tecnología, O’Dowd (2007), Bax (2003; 2011) y Chambers y Bax (2006). Por lo general, se constató que los profesores reconocen la importancia del proceso de reflexión y pueden...

O presente trabalho tem por objetivo analisar a contribuição das ações do Poder Público Municipal de Porto Alegre (RS) para a consolidação, em moldes solidários, das Unidades de Triagem (UTs) integrantes do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS). A implantação do GIRS no município marca uma mudança no paradigma predominante até então, na qual o poder público municipal, em vez de simplesmente abandonar os resíduos municipais em lixões, passa a gerenciá-los, de modo a reduzir, reciclar e reaproveitar materiais, enxergando, assim, as atividades de limpeza pública de modo global e relacionadas às demandas econômicas, culturais e sociais da sociedade. Para a consecução deste trabalho, escolheu-se um estudo do tipo exploratório, mas também descritivo, no qual, na coleta de dados, além de extensa análise documental, foram realizadas duas rodadas de entrevistas com agentes da rede pública de órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que mantêm interação com os recicladores e participam diretamente da formulação das ações públicas em prol da reciclagem de resíduos sólidos no município, buscando-se identificar a real contribuição do poder público municipal para a consolidação das UTs. Os resultados sugerem que as UTs passaram a nortear a política municipal de resíduos sólidos. O poder público classificou estas iniciativas como características de empreendimentos de Economia Popular Solidária e, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), desenvolveu diversas ações com o intuito de alavancar o programa de reciclagem de Porto Alegre. Todas estas ações visam fornecer uma contribuição para a inclusão social dos excluídos do sistema formal, bem como o desenvolvimento de condições de auto-sustentabilidade para a emancipação das associações de catadores. Em relação às unidades de triagem, conclui-se que há uma mudança de foco nas ações do poder público. Em um primeiro momento, estas unidades eram vistas como uma forma de trazer da informalidade para a formalidade grupos de pessoas que tivessem antecedentes ou estivessem envolvidas com atividades relacionadas à catação de resíduos tanto nas ruas como em lixões. Com os resultados positivos do projeto, institucionalizou-se a criação das UTs, com a conseqüente alimentação de matéria-prima via Coleta Seletiva (CS), como o principal projeto de geração de trabalho e renda do governo municipal. Entretanto, em virtude do agravamento da crise econômica enfrentada pelo país, houve um crescimento do número de catadores independentes nas ruas de Porto Alegre, tanto de catadores em condição de exclusão quanto catadores patrocinados por empresas interessadas no material do reciclo. Como conseqüência deste processo, está havendo uma diminuição da quantidade de resíduos coletados pela CS, o que já está ocasionando quedas nos rendimentos dos trabalhadores nas associações que dependem do DMLU para a obtenção de resíduos, evidenciando a necessidade da geração de novas fontes de resíduos como premissa de viabilidade da CS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-01T12:39:03Z No. of bitstreams: 1 2016_ElisangelaMarciaCruzdosReis.pdf: 2390498 bytes, checksum: 3d1eb4eb116b2a04b45c7ecc40bf8388 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-08T21:49:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ElisangelaMarciaCruzdosReis.pdf: 2390498 bytes, checksum: 3d1eb4eb116b2a04b45c7ecc40bf8388 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T21:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ElisangelaMarciaCruzdosReis.pdf: 2390498 bytes, checksum: 3d1eb4eb116b2a04b45c7ecc40bf8388 (MD5) / O Programa Nacional de Assistência Estudantil- PNAES foi instituído com o intuito de garantir o ingresso e a permanência dos alunos, vulneráveis socioeconomicamente, em instituições públicas de ensino, por meio da Portaria nº 39 de 12/12/2007, do Ministério da Educação. O mencionado Programa foi regulamentado pela publicação do Decreto nº 7.234, de 19/07/2010. No âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, em decorrência do PNAES, regulamentou-se uma política própria por meio da Resolução nº 26/2011/CS. Atualmente, encontra-se vigente a Política de Assistência Estudantil instituída pela Resolução nº 14/2014/CS-IFB. O presente trabalho analisou a trajetória da implementação da Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, utilizando-se como método o estudo de caso exploratório descritivo de natureza qualitativa e pesquisa documental. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista e documentos institucionais, estruturada em duas dimensões de análise: Implementação da política de Assistência Estudantil na nova Gestão Pública e Política orçamental. Os resultados apontaram que a Política de Assistência Estudantil no Instituto está disseminada em todos os campi, sem significativas diferenças nos objetivos e público-alvo. Durante sua implementação, que ocorreu a partir de 2011, os principais problemas apontados foram o desconhecimento da Política pelos próprios implementadores e insuficiência de pessoal. Na dimensão referente à orçamentação percebeu-se uma discrepância entre os créditos orçamentários recebidos e efetivamente aplicados na Política de Assistência Estudantil, denotando a necessidade de melhorar o processo de planejamento das ações buscando o aperfeiçoamento do controle orçamentário e consequente ampliação do alcance dos programas de atendimento dos estudantes. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The National Student Assistance Program-PNAES was established in order to guarantee the access and the permanence of economically vulnerable students in public educational institutions through the Ordinance No. 39 of 2007, December 12, 2007 of the Ministry of education. The Program became a strong policy with the publication of Decree No. 7234 July 7, 2010. At the Federal Institute of Education Science and Technology of Brasilia, due to the PNAES, a own police was established under the Resolution nº 26/2011/CS. Currently, is in effect the Student Assistance Policy instituted by resolution No. 142014CS-IFB.This study analyzed the trajectory of the Student Assistance policy implementation at the Federal Institute of Education Science and Technology of Brasilia, using the case study method descriptive exploratory qualitative in nature and documentary research. The data were collected through interviews and institutional documents, structured in two dimensions of analysis: implementation of Student Assistance Policy on new public management and Budgetary Policy. The results showed that the Student assistance policy in the Institute is disseminated in all campi, without significant differences in objectives and target audience. During their implementation, which occurred from 2011, the main problems related were the lack of knowledge of politics by implementers, lack of personnel and fiscal disarray. In the dimension concerning the budgeting was a discrepancy between the budgetary credits received and effectively applied in Student assistance policy, denoting the need to improve the process of planning the actions seeking to improve the budget control and expansion of the scope of the service programs of the students.

Orientador: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Banca: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Cristina Simões Bezerra / Banca: Janaina Francisca de Souza Campos Vinha / Banca: João Cleps Junior / Resumo: According to Barbosa (2012), Brazil has one of the biggest land concentration in the world. Only 0,8% of land owners have possession of 31,6% of arable lands. It is estimated that promoting a land reform, which would raise the decentralisation of land structure in Brazil, would directly benefit 2,5 million of landless families. Land reform, thus, as a public policy of development, together with either agricultural and social policies, could trigger a rural development process in Brazil, sustained not only by an agricultural development. On the other hand, it is known that the social, political, economical, therefore historical options made by the earlier Brazilian governments on land reform now lead to a "non-land reform", according to Oliveira (2011). Thereby, much more than a dispossession policy is expected for solving the social inequality that follows the rise of the country, with public policies that may contribute and enhance the sojourn of settled people in the rural settlements. In this thesis, we aim to question, discuss and think over the land reform ongoing in Uberaba, and if it can be whether characterized as a public policy of development or becomes an increasingly selective, focused and compensatory social policy. Therefore, a bibliographic, documental research was made, which enabled a theoretical practical essential improvement for the reflective process of the information obtained on field research and on participant observation. The following settled people... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abastract: According to Barbosa (2012), Brazil has one of the biggest land concentration in the world. Only 0,8% of land owners have possession of 31,6% of arable lands. It is estimated that promoting a land reform, which would raise the decentralisation of land structure in Brazil, would directly benefit 2,5 million of landless families. Land reform, thus, as a public policy of development, together with either agricultural and social policies, could trigger a rural development process in Brazil, sustained not only by an agricultural development. On the other hand, it is known that the social, political, economical, therefore historical options made by the earlier Brazilian governments on land reform now lead to a "non-land reform", according to Oliveira (2011). Thereby, much more than a dispossession policy is expected for solving the social inequality that follows the rise of the country, with public policies that may contribute and enhance the sojourn of settled people in the rural settlements. In this thesis, we aim to question, discuss and think over the land reform ongoing in Uberaba, and if it can be whether characterized as a public policy of development or becomes an increasingly selective, focused and compensatory social policy. Therefore, a bibliographic, documental research was made, which enabled a theoretical practical essential improvement for the reflective process of the information obtained on field research and on participant observation. The following settled people of land reform who live in the rural settlements were interviewed by semi-structured interviews: Political leadership, Uberaba's secretary of agriculture, livestock, fishing and apiculture and the state superintendent of Incra of Minas Gerais. The data analysis were based on qualitative methodology and the materialistic historical dialectic method of apprehension of reality enabled consecutive approaches to the unique... / Resumen: La concentración fundiaria en Brasil según Barbosa (2012) es una de las mayores del planeta. Apenas 0,8% de los propietarios rurales ocupan 31,6% de las tierras agricultables. Es estimado que la realización de la reforma agraria, promoviendo la desconcentración de la estructura fundiaria en Brasil, beneficiaría directamente 2,5 millones de familias sin tierra. En este contextos la reforma agraria, mientras política pública de desarrollo, junto a las políticas agrícolas y sociales podría desencadenar en nuestro territorio un proceso de desarrollo rural sostenido no apenas de desarrollo agrícola. Entretanto, sabemos que las opciones sociales, políticas, económicas, por lo tanto históricas que atraviese los gobiernos brasileños, en torno de la reforma agraria resultan en la actualidad en una "no reforma agraria", en las palabras de Oliveira (2011). Así, para que se pueda obstruir la desigualdad social engendrada en el país desde su constitución se presupone no solo una política de desapropiación, pero mucho más: políticas públicas que contribuyan y fortalezcan la permanencia de los asentados y asentadas en los asentamientos rurales de Brasil. En esta tesis visamos problematizar, discutir y reflectar si la reforma agraria en curso en Uberaba se caracteriza mientras la política pública de desarrollo o se torna cada vez más una política social selectiva, focalizada y compensatoria. De esta forma, realizamos una pesquisa bibliografía, documental que posibilitó profundización teórica practica esencial para el proceso reflexivo de las informaciones obtenidas en la pesquisa de campo y en la observación participante. Entrevistamos los asentados y las asentadas de la reforma agraria que residen en los asentamientos rurales en cuestión, Liderazgo político, el Secretario de Agricultura, Pecuaria, Pesca y Apicultura de Uberaba y el Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais... / Doutor

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