Orientador: José Walter Canôas / Banca: Hélio Braga Filho / Banca: Fernanda de Oliveira Sarreta / Resumo: O presente trabalho é uma contribuição aos estudos sobre Saúde Pública brasileira, tem como objetivo analisar o papel das Políticas Públicas de Saúde na prevenção e detecção do câncer, apontando os entraves na atenção básica, visando à construção de estratégias adequadas as exigências advindas do cenário da saúde. Para avaliar a efetividade da atenção básica na detecção e prevenção do câncer foi necessário analisar o trabalho das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). Adotamos a pesquisa exploratória e no que consta sobre os dados coletados, realizamos entrevistadas semi-estruturadas com roteiro pré-estabelecido e utilizamos os registros hospitalares do Hospital do Câncer como fontes de informação e dados estatísticos. Nosso universo de pesquisa foi o município de Passos, localizado no estado de Minas Gerais. O município conta com 17 (dezessete) equipes de ESF's, para nossa pesquisa elegemos 6 (seis) ESF's e contamos com 18 (dezoito) sujeitos, sendo 12 (doze) agentes de saúde e 6 (seis) enfermeiros. Dessa forma construímos uma análise crítica sobre o atendimento de saúde na detecção precoce e na prevenção do câncer no município de Passos / Abstract: This work is a contribution to studies on Brazilian Public Health, aims to analyze the role of Public Health Policies in the prevention and detection of cancer, pointing out the barriers in primary care, in order to build appropriate strategies the requirements arising from the scenario health. To evaluate the effectiveness of primary care in the detection and prevention of cancer was necessary to analyze the work of teams of the Family Health Strategy (FHS). We adopt the exploratory research and appearing on the data collected, we conducted semi-structured interviewed with pre-established script and use the hospital records of the Cancer Hospital as sources of information and statistical data. Our research universe was Passos, located in the state of Minas Gerais. The city has seventeen (17) teams ESF's, for our research we elect six (6) ESF's and we have eighteen (18) subjects, twelve (12) health agents and six (6) nurses. Thus we construct a critical analysis on health care in the early detection and prevention of cancer in Passos / Mestre

Orientador: Patrícia Borba Marchetto / Banca: Edmundo Alves de Oliveira / Banca: José Blanes Sala / Resumo: O fenômeno do crescente número de demandas que começaram a ingressar nos tribunais, nos últimos anos, pleiteando bens ou serviços da saúde (medicamentos, cirurgias, próteses, etc.) ao lado de suas decisões, que frequentemente concedem tais pedidos, obrigando o governo a cumpri-las, rotulou-se de ‗judicialização da saúde' e pode desestabilizar os orçamentos públicos e influenciar negativamente em políticas públicas. Desta forma, o Poder Judiciário é alvo de inúmeras críticas que duvidam da sua possibilidade de contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. O objetivo desse trabalho é compreender se o Poder Judiciário, no Brasil, é o principal responsável pela existência de uma 'judicialização da saúde' excessiva capaz de onerar o governo e a sociedade através de decisões judiciais que determinam a prestação de bens e serviços da saúde (medicamentos, cirurgias, próteses, internações, etc.) de forma desmedida para grande parte dos indivíduos que buscam os tribunais, gerando desequilíbrio nas políticas públicas existentes e gastos desnecessários ao governo. Para alcançar o objetivo, o trabalho buscou criar subsídios para responder os seguintes questionamentos: i) A intervenção do Poder Judiciário na saúde é responsável por causar uma 'judicialização da saúde' excessiva capaz de gerar vultosos gastos para o governo e desequilibrar políticas públicas?; ii) O Poder Judiciário deve continuar a interferir nas demandas que envolvam o direito social à saúde com intuito de garanti-lo e efetivá-lo?; iii) Em caso afirmativo, quais os meios de auxiliar o Poder Judiciário nas decisões sobre o direito à saúde e exercer um efetivo controle judicial de políticas públicas? Com o desenvolvimento dos capítulos, foi possível observar que o Poder Judiciário não é o único responsável pelo desordenado processo de judicialização, porém, para contribuir de maneira... / Astratto: Il fenomeno del crescente numero di richieste che inizia a frequentare i tribunali in questi ultimi anni, sostenendo prodotti oi servizi di salute ( farmaci, chirurgia, protesi, ecc.) Accanto ai loro decisioni, che spesso concedono tali richieste, costringendo il governo a soddisfarle è etichettato ' intervento giudiziario della salute ' e può destabilizzare i bilanci pubblici e negativamente influenzare la politica pubblica. Così, il potere giudiziario è il bersaglio di numerose critiche che mettono in dubbio la loro capacità di contribuire alla realizzazione del diritto alla salute nella società brasiliana. Lo scopo di questo studio è quello di comprendere se la magistratura, in Brasile, è il primo responsabile per l'esistenza di un ' intervento giudiziario in materia di salute' eccessivo grado di carico del governo e della società attraverso le decisioni giudiziarie che determinano la fornitura di beni e servizi sanitari ( farmaci, chirurgia, protesi, ospedale, ecc.) così dilagante per la maggior parte delle persone in cerca di tribunali, creando squilibrio nella politica esistente e spese inutili al governo. Per raggiungere l'obiettivo, lo studio ha cercato di creare sussidi per rispondere alle seguenti domande: i) L'intervento del magistratura è responsabile di causare un intervento giudiziario eccessivo grado di generare spesa consistente per il governo e disturbare l'ordine pubblico?; ii ) la magistratura dovrebbe continuare a interferire con le richieste che coinvolgono il diritto sociale alla salute, al fine di garantire e attualizzarlo?; iii ) In caso affermativo, che cosa vuol dire di assistere la magistratura a decidere il diritto di salute e di esercitare un controllo giurisdizionale efficace delle politiche pubbliche? Con lo sviluppo dei capitoli, si è osservato che la magistratura non è l'unico responsabile per il processo disordinato di legalizzazione, tuttavia, contribuire positivamente alla realizzazione del... / Mestre

Orientador: José Walter Canôas / Banca: Hélio Braga Filho / Banca: João Carlos Leonello / Banca: Mário José Filho / Banca: Antonio Theodoro Grilo / Resumo: Esta tese resgata o processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social no município de Alterosa - experiência política gestão 1992 a 2005, período em que foram implantados programas e projetos, dando os primeiros passos para romper com a lógica do paternalismo, assistencialismo e clientelismo predominantes, desde a emancipação política em 1938 e, daí por diante, marcada pelo confronto de grupos políticos rivais que, na prática, utilizavam os mesmos métodos. Destaca a importância das políticas públicas no contexto socioeconômico e cultural, registrando os avanços representados por essas iniciativas. Mostra a ruptura ocorrida a partir de 2001 com a ascensão de um governo que, além de resgatar e dar continuidade às boas práticas das gestões anteriores, promoveu a participação popular, consolidando, de forma planejada, políticas alicerçadas na consolidação dos direitos sociais implementados pela primeira vez na história de Alterosa por profissionais do Serviço Social. Partindo de uma abordagem plural, garante uma produção acadêmica que faz das políticas públicas objeto inovador de investigação na região, possibilita um conhecimento específico sobre as políticas públicas e o Serviço Social e, ao mesmo tempo, demonstra a importância das práticas políticas, tanto na manutenção do conservadorismo, como no processo de reconstrução de uma nova mentalidade: libertadora, cidadã e comprometida com a política social. Destaca a importância dos conselhos, da participação popular e do controle social na elaboração e efetivação das políticas públicas, onde cada pessoa, do campo ou da cidade, sinta-se sujeito de sua própria história. Alerta para o problema daqueles que dizem não gostar da política, abrindo espaço para que uma minoria se aproprie dela, objetivando benesses para si e para os seus; que os recursos públicos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis rescues process of public policy management from the perspective of social disruption in the city of Alterosa - policy management experience from 1992 to 2005, period when programs and projects were implemented, taking the first steps to break with the logic of paternalism, welfarism and predominant patronage from the political emancipation in 1938 and, thereafter, marked by the confrontation of rival political groups that, in practice, used the same methods. It stresses the importance of public policies on socioeconomic and cultural context, recording the progress represented by those initiatives. It shows the rupture occurred after 2001, with the rise of a government that, in addition to rescue and continue the best practices of previous administrations, promoted popular participation, consolidating in a planned manner, policies based on the consolidation of social rights implemented by the first time in the history of Alterosa by social service professionals. Starting from a plural approach, it ensures an academic production that makes of the public policy innovative research object in the region; it provides specific knowledge about public policy and Social Work, and at the same time, it demonstrates the importance of political practices, both in maintaining conservatism, as in the reconstruction process of a new mentality: liberating, citizen and committed to social policy. It emphasizes the importance of councils, of popular participation and social control in the preparation and execution of public policies, where each person, in the countryside or in the city, feels himself the subject of his own history. It alerts to the problem of those who say they do not like the politics, opening space for a minority appropriates of it, aiming benefits to it and to its; that the public funds administered by the politicians do not go out of their pocket... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Djanira Soares de Oliveira Almeida / Banca: José Marcelino Rezende Pinto / Banca: Claudia Maria Daher Cosac / Resumo: Esta dissertação objetivou conhecer os modelos de gestão no âmbito educacional, analisar o histórico autoritário, as tendências democráticas, refletindo sobre o que seria mais viável no contexto hodierno da escola pública, bem como a responsabilidade da comunidade escolar, representada por alunos, pais, funcionários e dirigentes escolares nesta gestão. A pesquisa se mostra relevante devido à importante função da instituição escolar e da consequência social e política que ela acarreta. O material produzido poderá auxiliar na orientação de diretores para o desenvolvimento de uma gestão realmente democrática, como determina a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Por meio de questionários foram organizados gráficos que possibilitaram a visualização de pontos positivos e outros que necessitam maior atenção para que as escolas públicas possam delinear seu trabalho partindo de seu contexto social, conciliando uma boa administração escolar com um bom projeto político-pedagógico. Enfim, este trabalho analisou o quanto a legislação vigente, a escola e sua equipe e a comunidade escolar estão preparados para ocupar seus papeis em uma gestão educacional democrática, com compromisso e competência / Abstract: This paper aimed to identify educational management models, analyze the authoritarian historical, democratic tendencies, reflecting about what could be more viable in nowadays context of public schools, as well as the responsibility of the school community, represented by students, parents, staff and school leaders in this administration. The research shows itself significant due to the important role of the school institution and the social and political consequence it entails. The produced article may assist in principal's orientation for the development of a truly democratic management, as determined by the Law of Guidelines and Bases (LGB). Through questionnaires it was set charts that allowed visualization of positive points and others that require more attention in order to public schools be able to plan, starting from its reality, integrating administrative and financial matters with the resume and other political and pedagogical concerns. Finally, this study examined how the current law, the school and its staff and the school community are prepared to take their roles in a democratic educational management with commitment and competence / Mestre

Orientador: André Luiz Corrêa / Coorientador: Suzana Cristina Fernandes de Paiva / Banca: Alexandre Sartoris Neto / Banca: Everlam Elias Montibeler / Resumo: Esta dissertação trata do Programa Bolsa Família. Apresenta-o no contexto histórico das políticas econômicas brasileiras dos últimos 50 anos, enquanto resultado de um processo evolutivo das instituições do país em paralelo à continuidade da situação de pobreza em grande parte da população, narrando também seu surgimento em conjunto às condições socioeconômicas da época. Discorre sobre suas diretrizes, funcionamento e população atingida, mostrando suas limitações e perspectivas de atuação, bem como apresenta e destaca nos pilares fundamentais necessários ao seu entendimento suas origens e objetivos. Por fim averigua os resultados do seu sistema de condicionalidades nos índices de educação dos municípios brasileiros, através do modelo de dados em painel, observando sua eficiência na manutenção escolar dos alunos da rede pública de ensino em todos os níveis, infantil, fundamental e médio, seja no aumento no número de alunos por turma como reduzindo o abandono escolar, assim como acompanha a melhoria nos números de aprovação no ensino médio / Abstract: This dissertation deals with the Bolsa Família Program. It displays the program within the historical context of the brazilian economic policies of the last 50 years as a result of an evolutionary process of the institutions of the country in parallel to the ongoing poverty in a great part of the population, also chronicling its rise together with the socioeconomic conditions of the period. Its discusses the program's guidelines, operating approach and people affected, showing its limitations and perspectives of performance, as well as presents and highlights its origins and objetives in the key pillars necessary for its understanding. Finally, the results scrutinizes its system of conditionalities in the levels of education of the brazilian cities through the data panel model, noting its efficiency in maintaining school students from public schools at all levels, kindergarten, elementary and high school, be it in the increase in the number of students per class or reducing school dropouts, as well as accompanying improvement in approval numbers in high school / Mestre

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Josiane Rose Petry Veronese / Banca: Juvencio Borges da Silva / Banca: Rodrigo Ruiz Sanches / Resumo: A presente tese analisou os aspectos sociojurídicos referentes à profissionalização e ao acesso ao trabalho para os jovens. O estudo partiu de uma evolução histórica dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, com ênfase nos principais documentos do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito brasileiro. Buscou-se esclarecer quem são os jovens e em que medida figuram-se como sujeitos de direitos especiais. As políticas de atendimento e os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Juventude foram identificados e analisados. O direito do jovem à profissionalização foi estudado a partir de uma perspectiva histórica articulada aos direitos à educação e à proteção do trabalho. Realizou-se uma análise critica dos direitos fundamentais à educação, à profissionalização e ao trabalho levando-se em consideração todas as fontes normativas que os permeiam. As políticas públicas idealizadas para a juventude foram investigadas tendo como premissa a evolução tecnológica que cria a exigência de trabalhadores com empregabilidade, ou seja, daqueles sujeitos que têm habilidades suficientes para se adaptarem às mudanças do mercado de trabalho. A análise sociojurídica realizada nesta pesquisa possibilitou o desvelar do modo inconstitucional, ilegal ou desigual como algumas políticas sociais são idealizadas e aplicadas, notadamente aquelas relativas à profissionalização e ao acesso ao trabalho. Os programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, e de incentivo à educação, tais como o PROUNI, o PNAES e o Ciência sem Fronteiras, foram explorados como alternativas concretas e promissoras de profissionalização e acesso ao trabalho para os jovens / Abstract: This thesis analyzed the social-juridical aspects related to the professionalization and access to employment for young people. The study was based on a historical development of the children, adolescents and youth rights, with emphasis on key documents in the International Law of Human Rights and the Brazilian Law. We attempted to clarify who the young people are and to what extent they appear as subjects of special rights. The service policies and principles stated in the Statute of the Children and Adolescents and in the Statute of the Youth were identified and analyzed. The right of the young ones to professionalization has been studied from a historical perspective articulated with the rights to education and employment protection. We performed a critical analysis of the fundamental rights to education, professional training and to employment taking into account all regulatory sources that permeate them. The public policies idealized for the youth were investigated taking as itspremise the technological evolution that creates the demand for workers with employment, i.e., those individuals who have enough skills to adapt to the changes in the labor market. The social-juridical analysis performed in this study allowed the unveiling of the unconstitutional, illegal or uneven way some social policies are devised and implemented, notably those relating to the professionalization and access to employment. The income transfer programs, such as Bolsa Familia, and the ones of educational incentives, such as PROUNI, PNAES and Ciência Sem Fronteiras, were explored as concrete and promising alternatives of professionalization and access to employment for young people / Resumen: Esta tesis ha analizado los aspectos socio jurídico referente a la profesionalización y al acceso al trabajo para los jóvenes. El estudio ha partido de una evolución histórica de los derechos de niños, adolescentes y jóvenes, con énfasis en los principales documentos del Derecho Internacional de los Derechos Humanos y del Derecho brasilero. Se ha tratado de aclarar quienes son los jóvenes y en qué medida se figuran como sujetos de derechos especiales. Las políticas de atención y los principios previstos en el Estatuto del Niño y del Adolescente y en el Estatuto de la Juventud han sido identificados y analizados. El derecho del joven a la profesionalización ha sido estudiado a partir de una perspectiva histórica articulada a los derechos a la educación y a la protección del trabajo. Se ha realizado un análisis crítico de los derechos fundamentales a la educación, a la profesionalización y al trabajo llevándose en cuenta todas las fuentes normativas que los permean. Las políticas públicas idealizadas para la juventud han sido investigadas teniendo como premisa la evolución tecnológica que crea la exigencia de trabajadores con empleabilidad, o sea, de aquellos sujetos que tienen habilidades suficientes para adaptarse a los cambios del mercado de trabajo. El análisis socio jurídico realizado en esta pesquisa ha posibilitado a elucidar el modo inconstitucional, ilegal o desigual como algunas políticas sociales son idealizadas y aplicadas, notoriamente aquellas relativas a la profesionalización y al acceso al trabajo. Los programas de transferencia de renta, a ejemplo del Bolsa Familia, y del incentivo a la educación, tales como el PROUNI, el PNAES y el Ciencia sin Fronteras, han sido explotados como alternativas concretas y promisoras de profesionalización y acceso al trabajo para los jóvenes / Doutor

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Maria das Graças Osório Pitombeira Lustosa / Banca: Clayton Cardoso Romano / Banca: Onilda Alves do Carmo / Banca: Edvania Angela de Souza Lourenço / Resumo: Esta pesquisa tem como tema de trabalho os assentamentos rurais, situados na região de Andradina-SP, noroeste do Estado de São Paulo, e parte da análise da história da questão agrária dessa região, no intuito de contextualizar a conjuntura agrária nos assentamentos rurais pesquisados. O objetivo foi analisar a política pública de reforma agrária da região, tendo como foco primordial os indicativos na melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas. Foram aplicados questionários com os responsáveis por 244 famílias, que correspondem a 10% do total de famílias de 30 assentamentos da região de Andradina. A pesquisa foi feita através de análise das informações de interesse para esse estudo, que envolveram dados quantitativos descritos e sistematizados utilizando planilhas do programa Microsoft Excel para cálculo de indicadores e suas médias. A partir disso, as informações foram analisadas de forma qualitativa de maneira a apreender seu significado a partir da realidade mais ampla que compõe a questão agrária e sua singularidade na região de Andradina. Os indicadores utilizados foram relacionados à composição familiar, educação, saúde, ocupação anterior, trabalho, fontes de renda, benefícios sociais, infraestrutura do assentamento, participação na comunidade e espaços de lazer. Com base nos dados foi possível constatar, que existe uma melhoria das condições de vida dos assentados, no entanto, esses dados coletados mostram que os indicadores utilizados para se avaliar a política pública de reforma agrária, não captam outros elementos que compõem a realidade agrária, como as condições de acesso a alimentação, moradia, educação e outras características vividas nos assentamentos, apenas mostrando que a renda monetária é escassa e a política de reforma agrária deficitária. Atualmente, a reforma agrária vem sendo tratada como política social... / Abstract: The theme of this research is the rural settlements in the region of Andradina-SP, northwest of São Paulo, and it starts with the analysis of the history of the agrarian question in this region in order to contextualize the agrarian situation in the rural settlements surveyed. The objective was to analyze the public policy of agrarian reform in the region, focusing on indicators of quality of life improvement of the families settled. Questionnaires were administered to the heads of 244 families, which account for 10% of the sum of the families of the 30 settlements in the region of Andradina. The research was done through analysis of information of interest to this study, which involved quantitative data described and systematized using Microsoft Excel spreadsheet program for calculation of indicators and their averages. From this, the data were analyzed qualitatively in order to grasp its meaning from the broader reality that makes up the agrarian question and its uniqueness in the region of Andradina. The indicators were related to family composition, education, health, previous occupation, work, sources of income, social benefits, settlement infrastructure, community involvement and leisure. Based on the data, we found that there is an improvement in the living conditions of the settlers, however, the data collected show that the indicators used to evaluate public policy reform do not capture other elements that make up the reality agrarian, as the conditions of access to food, housing, education and other characteristics experienced in the settlements, just showing that monetary income is scarce and land reform policy deficit. Currently, land reform has been treated as social policy and not as a development policy / Resumen: Este tema de investigación es el trabajo de los asentamientos rurales en la región de Andradina-SP, al noroeste de São Paulo, y parte del análisis de la historia de la cuestión agraria en la región con el fin de contextualizar la situación agraria en los asentamientos rurales encuestadas. El objetivo fue analizar la política pública de la reforma agraria en la región, centrándose en el indicativo principal mejorar la calidad de vida de las familias asentadas. Los cuestionarios fueron administrados a los responsables de las 244 familias, que representan el 10% del total de hogares de 30 asentamientos en la región Andradina. La investigación se realizó mediante el análisis de la información de interés para este estudio, que trata de datos cuantitativos descritos y sistematizada mediante el programa de hoja de cálculo de Microsoft Excel para el cálculo de los indicadores y sus promedios. A partir de esto, los datos se analizaron cualitativamente con el fin de captar su sentido de la realidad más amplia que constituye la cuestión agraria y su singularidad en la región Andradina. Los indicadores que se relacionan con la composición familiar, la educación, la salud, la ocupación previa, el trabajo, las fuentes de ingresos, las prestaciones sociales, la infraestructura de los asentamientos, la participación comunitaria y de ocio. Basándose en los datos, se determinó que existe una mejora en las condiciones de vida de los pobladores, sin embargo, los datos recogidos muestran que los indicadores utilizados para evaluar la reforma de la política pública, no reflejan otros elementos que conforman la realidad agraria las condiciones de acceso a la alimentación, la vivienda, la educación y otras características con experiencia en los asentamientos, sólo muestra que los ingresos monetarios son escasos y la tierra déficit de la política de reforma. En la actualidad, la reforma agraria ha sido tratada como la política... / Doutor

Orientador: Neide Apareida de Souza Lehfeld / Banca: Eliane Vecchi Pereira / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: A pesquisa que aqui apresentamos traz à reflexão a prática profissional do assistente social dentro da política de assistência social, especificamente no Programa Bolsa Família, levantando alguns questionamentos sobre a gestão local no município de Lins. A pesquisadora parte do princípio de que a prática profissional tem rebatimento na gestão do Programa, contribuindo diretamente no direcionamento deste / Abstract: The research that here we present we bring to reflection the social assistant‟s professional pratice inside the public politics of social assistance, specifically in the program "Bolsa Família". Bringing up some questions about the program‟s management and your repelling in the professional practice and/or the contribution given by the social assistant on its routing / Mestre

This dissertation studies the impacts and profiles of public policies made of different conceptions of development in the Territórios da Cidadania do Noroeste de Minas, highlighting the role due by Territórios da Cidadania Program. Two types of planning are included in the analyzed policies, the first is recorded from the 1970s, based in a centralized scope, with a strong regional inspiration and whose focus was the development of agriculture; the second occurred from mid-1990s and deepened in the 2000s, based in a decentralized planning, with territorial public policies, taking into account the peculiarities of the territory and farmers. In this sense we tried to verify which profile of public policy is best for the territory to reach the economic and social development, since it is a territory with low economic dynamism. Nevertheless, we sought to verify the initial impacts of the Territórios da Cidadania Program, analyzing whether it is still doing in practice what it set out to do. The analyzed indicators point to a substantial increase in quality of life of the territory over the period analyzed. Some of these indicators has evolved due to conjunctural factors, but a considerable part evolved, mainly because of specific public policies, particularly in the 2000s. / Esta dissertação estuda os impactos e os perfis das políticas públicas orientadas sob distintas concepções de desenvolvimento no Território da Cidadania do Noroeste de Minas, com destaque para as ações compreendidas pelo Programa Territórios da Cidadania. Dentro das políticas públicas analisadas destacam-se dois tipos de planejamento, sendo o primeiro verificado a partir da década de 1970, de âmbito centralizado, com forte inspiração regional tradicional e cujo foco foi o desenvolvimento da agricultura; e o segundo, verificado a partir de meados da década de 1990 e aprofundado nos anos 2000, compreendendo um planejamento de cunho descentralizado, com políticas públicas de corte territorial, levando em consideração as particularidades do território e dos produtores rurais. Neste sentido procuramos verificar qual perfil de política pública é mais indicado para que o território alcance o desenvolvimento econômico e social, visto que é um território dotado de baixo dinamismo econômico. Não obstante, procuramos verificar os impactos iniciais do Programa Territórios da Cidadania, analisando ainda se o mesmo vem cumprindo na prática o que se propôs a fazer. Os indicadores analisados apontam para um substancial aumento na qualidade de vida da população do território ao longo do período analisado. Parte desses indicadores evoluiu devido a fatores conjunturais, mas uma parte considerável evoluiu, sobretudo, devido a políticas públicas específicas, particularmente nos anos 2000. / Mestre em Economia

A utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação na gestão pública tem sido uma estratégia dos governos para ampliação da participação dos cidadãos, melhoria da qualidade dos serviços e transparência dos atos públicos. Têm-se nessas condutas a correção, suplemento e reforço das práticas políticas dos cidadãos e do Estado com objetivo de contribuir no ciclo de políticas públicas, e tais práticas são consideradas como uma característica da democracia digital. Dentro dessa compreensão, a relação entre democracia digital e políticas públicas é um pressuposto dado dentro do seu próprio conceito e com vistas nessa relação, a presente pesquisa trata de investigar por meio de análise descritiva e exploratória uma iniciativa de democracia digital no município de Canoas destinada à participação dos cidadãos na gestão pública, a Ágora em Rede. Compreendendo que a iniciativa se apresenta como uma política pública, o estudo investigou a partir de evidências empíricas, o impacto introdução da Ágora em Rede em Canoas e as características que definiram sua implementação, seu tempo como política e seu término. Apoiado no modelo de múltiplos fluxos e em conceitos teóricos voltados à compreensão de Poliarquia, Agência e Accountability, como elementos de análise, os resultados reúnem traços contextuais descritivos, indicando que a iniciativa foi implementada após a compreensão de que o município de Canoas necessitava da participação de mais cidadãos nas decisões políticas, e levanta hipóteses de que sistemas de coalizão de defesa com grande número de partidos tornam as decisões mais fáceis de serem aceitas, devido à proximidade da relação ocasionada por uma gestão em conjunto; e de que governos com ideologias de esquerda investem mais do que governos alinhados à direita em políticas de participação, visto a entrada da Ágora em Rede em Canoas, bem como seu término. O estudo também aponta para a subutilização das contribuições dos cidadãos na plataforma decorrente da falta de um controle dos dados, no entanto, evidencia a relevância das ideias originadas pela plataforma no ciclo de políticas públicas. / The use of Information and Communication Technologies in public management has been a strategy of the governments to increase citizen participation, improve the quality of services and transparency of public acts. These measures include the correction, supplementation and reinforcement of the political practices of citizens and the State, with the aim of contributing to the cycle of public policies, and these practices are considered as a characteristic of digital democracy. Within this understanding, the relationship between digital democracy and public politics is a presupposition given within its own concept and with a view to this relation, the present research is to investigate through a descriptive and exploratory analysis a digital democracy initiative in the City of Canoas destined to the participation in public management, the Ágora em Rede. Understanding that the initiative is presented as a public policy, the study investigated from empirical evidence, the impact of the introduction of Ágora em Rede in the City of Canoas and the characteristics that defined its implementation, its time as a policy and its finalization. Based on the model of multiple flows and theoretical concepts aimed at understanding Polyarchy, Agency and Accountability, as elements of analysis, the results bring together descriptive contextual traits indicating that the initiative was implemented after the understanding that the City of Canoas needed the participation of more citizens in political decisions, and raises the hypothesis that defense coalition systems with large numbers of parties make decisions easier to accept because of the proximity of the relationship brought about by joint management; and that governments with left-wing ideologies invest more than right-wing governments in participation policies, since the entry of the Ágora em Rede in Canoas, as well as its finalization. The study also points to the underutilization of citizens' contributions to the platform due to lack of data control, however, it highlights the relevance of the ideas originated by the platform in the cycle of public policies. / La utilización de Tecnologías de Información y Comunicación en la gestión pública ha sido una estrategia de los gobiernos para ampliar la participación de los ciudadanos, mejorar la calidad de los servicios y transparencia de los actos públicos. Se tienen en esas conductas la corrección, el suplemento y el refuerzo de las prácticas políticas de los ciudadanos y del Estado con el objetivo de contribuir con el ciclo de políticas públicas, y tales prácticas son consideradas como una característica de la democracia digital. En esta comprensión, la relación entre democracia digital y política publica es un presupuesto dado dentro de su propio concepto y con vistas a esa relación, la presente investigación trata de investigar por medio de análisis descriptivo y exploratorio una iniciativa de democracia digital en el municipio de Canoas destinada a La participación de los ciudadanos en la gestión pública, la Ágora en Red. Comprendiendo que la iniciativa se presenta como una política pública, el estudio investigó a partir de evidencias empíricas, el impacto introductorio del Ágora en Red en Canoas y las características que definieron su implementación, su tiempo como política y su término. Apoyado en el modelo de múltiples flujos y en conceptos teóricos dirigidos a la comprensión de Poliarquía, Agencia y Accountability, como elementos de análisis, los resultados reúnen rasgos contextuales descriptivos indicando que la iniciativa fue implementada después de la comprensión de que el municipio de Canoas necesitaba la participación de más ciudadanos en las decisiones políticas, y plantea hipótesis de que los sistemas de coalición de defensa con gran número de partidos hacen que las decisiones sean más fáciles de aceptar, debido a la proximidad de la relación ocasionada por una gestión conjunta; y de que gobiernos con ideologías de izquierda invierten más que gobiernos alineados a la derecha en políticas de participación, visto la entrada del Ágora en Red en Canoas, así como su término. El estudio también apunta a la infrautilización de las contribuciones de los ciudadanos en la plataforma debido a la falta de un control de los datos, sin embargo, evidencia la relevancia de las ideas originadas por la plataforma en el ciclo de políticas públicas.