Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T18:31:18Z No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:48:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:54:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T19:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Com a promulgação da Constituição de 1988 e o advento das políticas de combate à pobreza no Brasil, a questão da intersetorialidade passa a estar cada vez mais presente no debate sobre gestão de políticas públicas. Apesar disso, a intersetorialidade como modelo de gestão dessas políticas ainda não apresenta clareza na sua definição conceitual, assim como na sua aplicação. Em função de o Bolsa Família ser um programa que tem como um dos seus objetivos básicos promover a intersetorialidade e a sinergia entre as ações públicas de enfrentamento à pobreza, esse trabalho pretende compreender o funcionamento da gestão intersetorial, assim como discutir as dificuldades e problemas advindos da intersetorialidade. Por meio de um estudo de caso e do mapeamento das redes de relações interpessoais entre os atores de diferentes setores na implementação do Programa, procuramos analisar como funciona a intersetorialidade enquanto modelo de gestão, bem como compreender como são estabelecidas e mantidas as relações entre os setores. Concluímos neste trabalho que a intersetorialidade como modelo de gestão do Programa Bolsa Família ainda trata-se de um processo em construção, tanto na sua definição conceitual, quanto na sua aplicabilidade e, por isso, seu funcionamento ocorre, em boa medida, sem tomar como referência a formalidade de regulações pré-definidas, bem como a estrutura hierárquica dos setores.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-27T16:26:08Z No. of bitstreams: 1 62090100017.pdf: 1399668 bytes, checksum: 46fb71a4334ee599f8ed28ea250fb64a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-05-27T16:40:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100017.pdf: 1399668 bytes, checksum: 46fb71a4334ee599f8ed28ea250fb64a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-05-27T16:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100017.pdf: 1399668 bytes, checksum: 46fb71a4334ee599f8ed28ea250fb64a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-27T18:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100017.pdf: 1399668 bytes, checksum: 46fb71a4334ee599f8ed28ea250fb64a (MD5) Previous issue date: 2011-02-22 / Acompanhando a gradual melhoria dos indicadores socioeconômicos no Brasil, um maior contingente de brasileiros vem conquistando níveis mais elevados de qualificação educacional e preparo técnico. Dados do Sistema Econômico Latino Americano e do Caribe (SELA, 2009; 2010) para o período 2000-2008 apontam um aumento de 28% no número de brasileiros com 13 anos ou mais de escolaridade formal, enquanto a população total do país se expandiu em 10,7%. Isto sugere que, na média, os brasileiros estão se tornando mais capacitados para enfrentar os desafios de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e com escala global. Por outro lado, políticas migratórias internacionais de países desenvolvidos têm, ao mesmo tempo, incentivado a imigração de profissionais qualificados provenientes de diversas partes do globo. Nesse quadro, um crescente número de brasileiros com nível educacional superior à média nacional, tem buscado novas oportunidades profissionais ou acadêmicas nesses países. Ainda com base nos dados do SELA (2009 e 2010), no ano 2000, 154,5 mil brasileiros qualificados residiam em algum dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), enquanto em 2008 eles somavam 227,6 mil, traduzindo uma média de ingressos de brasileiros com formação qualificada, nos países da OCDE, da ordem de 9,1 mil por ano. Verificamos também que, em média, 3,9 mil brasileiros qualificados são autorizados a trabalhar por ano nos Estados Unidos com o visto temporário H-1B. Em contrapartida, dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, entre 2006 e 2009, uma média anual de 4,9 mil norte-americanos (com ou sem qualificação) foram autorizados a trabalhar no Brasil. Levando em conta que, do total, 59% tem formação superior, podemos admitir que, em média, cerca de 2,9 mil norte-americanos qualificados são autorizados a trabalhar no país, anualmente. No Brasil a questão migratória – especialmente no que se refere ao segmento de profissionais qualificados – tem se traduzido em políticas públicas de forma apenas discreta. Com efeito, atualmente, a gestão das migrações internacionais encontra-se numa etapa ainda inicial no Brasil e o debate sobre o tema está a merecer maior aprofundamento em nosso país. O presente trabalho pretende trazer contribuições para este debate, situando o contexto histórico das migrações internacionais, analisando as políticas migratórias dos Estados Unidos – especialmente quanto aos mecanismos de atração de migrantes qualificados – e discutindo política e gestão das migrações no contexto brasileiro. Pretendeu-se, assim, reunir elementos que possam ser úteis para a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas na área das migrações internacionais, com ênfase nas potencialidades do segmento dos migrantes de alta qualificação – segmento este que pode assumir importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-27T18:48:06Z No. of bitstreams: 1 62090100021.pdf: 1125612 bytes, checksum: f3c0d2798ec75b948af1bc9e7aba32d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-27T18:54:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100021.pdf: 1125612 bytes, checksum: f3c0d2798ec75b948af1bc9e7aba32d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-27T18:55:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100021.pdf: 1125612 bytes, checksum: f3c0d2798ec75b948af1bc9e7aba32d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-27T19:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100021.pdf: 1125612 bytes, checksum: f3c0d2798ec75b948af1bc9e7aba32d4 (MD5) Previous issue date: 2011-02-23 / Desde a década de 1980, os municípios vêm ampliando suas responsabilidades na provisão de serviços públicos, tornando importante para o campo da administração pública o estudo dos novos papéis da esfera municipal na formulação e na implementação de políticas públicas e como este se articula com as demais instâncias de governo. O fomento à leitura vem se consolidando como uma nova área de atuação de políticas públicas no Brasil, principalmente após a criação de programas federais como o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), em 1992, e como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) lançado em 2006. O estudo das ações de governos municipais voltadas ao incentivo à leitura pode constituir um rico material de referência sobre o ciclo das políticas públicas da área, especialmente das etapas de formação da agenda, formulação e implementação de políticas. Esse trabalho procurou sistematizar e refletir sobre a ação pública municipal no fomento à leitura, por meio de um estudo de caso no município de Caxias do Sul (RS). Utilizando o referencial teórico sobre formação da agenda governamental e sobre as novas formas de atuação de governos municipais na provisão de serviços públicos pós-88, foram discutidos os fatores que influenciam a entrada do tema da leitura na agenda e sua dinâmica no nível subnacional. Além disso, o trabalho procurou identificar os atores envolvidos no processo da política pública, destacar as principais características da política municipal de leitura e verificar influência das políticas federais e estaduais de incentivo à leitura no conteúdo e no desenho da política municipal.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-27T18:55:55Z No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:14:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:19:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-27T19:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / The research focuses on the discussion public policy design, namely the process through which similar performance oriented ideas turned in different reforms. These performance oriented ideas were present in numerous reforms recently disseminated in the Brazilian states, mainly in Education. The need to improve government performance, to do the retrenchment policy and the low accountability were the main impetus for the implementation of reforms in the Brazilian states. In Education, the adoption of the reforms was due to the low performance of students in international and national ratings and, moreover, its dissemination was influenced by a number of actors and institutions, international organizations, Federal Government, federative forums and civil society organizations. Despite the dissemination of this type of reform in Education, each reform has a specific design. In order to understand which variables influence the reforms design, we have reviewed and systematized the literature on public policy and political science that seeks to explain this problem and we conducted questionnaires and qualitative interviews with those who were responsible for reforms in selected states as well as the analysts of education policy. The conclusion is that the political trajectory is a key element to understand this process. / A dissertação enfoca o debate sobre o processo de construção de um determinado desenho de reforma, especificamente, o processo por meio do qual ideias semelhantes de orientação pelo desempenho se transformaram em diferentes reformas. Essas ideias estiveram presentes em inúmeras reformas disseminadas recentemente nos estados brasileiros, principalmente, na Educação. A necessidade de melhoria do desempenho governamental, de ajuste fiscal e a baixa accountability foram os principais impulsos para a realização das reformas nos estados brasileiros. Na Educação, a adoção das reformas ocorreu pelo baixo desempenho dos alunos nas avaliações internacionais e nacionais e, além disso, sua disseminação foi influenciada por uma série de atores e instituições, como organismos internacionais, Governo Federal, fóruns federativos e organizações da sociedade civil. Apesar da disseminação desse tipo de reforma nas redes estaduais de ensino, seus desenhos são diversos. Para entender quais são as variáveis que influenciam os desenhos das reformas, foi revisada e sistematizada a literatura de Políticas Públicas e de Ciência Política que busca explicar essa problemática e foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com os responsáveis pelas reformas nos estados escolhidos e analistas da política educacional. Verificou-se, portanto, que a trajetória da própria política é um elemento fundamental para entender esse processo.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-03T16:59:47Z No. of bitstreams: 1 66080100278.pdf: 495048 bytes, checksum: 35cf04d2b0f4746c4caea574a3876e49 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-03T17:01:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100278.pdf: 495048 bytes, checksum: 35cf04d2b0f4746c4caea574a3876e49 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-03T17:06:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100278.pdf: 495048 bytes, checksum: 35cf04d2b0f4746c4caea574a3876e49 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T17:09:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100278.pdf: 495048 bytes, checksum: 35cf04d2b0f4746c4caea574a3876e49 (MD5) Previous issue date: 2011-02-10 / This paper intends to test the validity of the interest rate parity hypothesis into the Brazilian context and, further, to investigate the main reason pointed in literature for the UIP rejection, whatever it is: the existence of a variant currency risk premium along the time. The classical Fama regressions view, applied to the cambial free float suggests rejection of this hypothesis when 12-month NDF contracts in Real Currency (BRL) are taken into consideration, identifying bias on the future contracts as estimators for exchange rate – it was not possible to obtain the same conclusion when working with 30-day USD future contracts dealt at BM&F. Once done the Fama regressions, it is applied into the Brazilian case the methodology implemented for developed countries by Clarida et. al (2009), in order to capture eventual relationship between volatility and excess of return in a carry trade strategy with Reais. As well as the results obtained off the international experience, it is noted negative correlation between volatility and excess of return of such strategy. From this conclusion on, Fama regressions are tested into subperiods, according to their respective volatilities. Periods of higher volatility were characterized for a Fama regression coefficient increment, once again aligned to the result obtained by Clarida et. al. (2009). Once the subject related to Fama regression is stressed out, we move onto the currency risk premium series estimative through the Kalman Filter methodology, applied to the 12-month NDF series, which pointed out a currency risk premium with positive average on the sampling taken into consideration – aligned with the intuition – but with dispersion measures highly elevated. The study remains trying to model the currency risk premium through a GARCH-M’s family model, being, however, unable to provide good estimative for the variable studied. A new chapter is started in order to introduce microfundamentation to the currency risk premium, bringing to the Brazilian case a method developed by Frankel (1982). The adherence of this model was low as well. In order to finish, it is presented a preliminary investigation about the relationship between currency risk premium and the presence of events considered rare into the PTAX series, following idea brought up by Rietz (1988) and expanded by Barro (2005). The Brazilian currency carries kurtosis that is superior to the other currencies taken into consideration on this sampling, thus indicating that the currency risk premium demanded in order to be positioned in domestic currency may be related to the recurrence of supposedly rare events. / Este trabalho se propõe a testar a validade da hipótese da paridade câmbio-juro para o caso brasileiro e, posteriormente, a investigar a principal explicação apontada pela literatura para a falência da UIP, qual seja: a existência de um prêmio de risco cambial variante ao longo do tempo. A clássica abordagem das regressões de Fama, aplicadas para o período de livre flutuação cambial, sugere falência da hipótese em questão quando considerados contratos de NDF de doze meses sobre o real, identificando viés nos contratos futuros como estimadores da taxa de câmbio – não foi possível obter a mesma conclusão ao se trabalhar com contratos futuros de dólar de um mês negociados na BM&F. Feitas as regressões de Fama, replica-se ao caso brasileiro metodologia implementada por Clarida et. al. (2009) para os países desenvolvidos, na tentativa de capturar eventual relação entre a volatilidade e o excesso de retorno de uma estratégia de carry trade com o real. Em linha com os resultados obtidos pela experiência internacional, detecta-se correlação negativa entre a volatilidade e o excesso de retorno de tal estratégia. A partir de tal conclusão, revisitam-se as regressões de Fama para subperíodos, conforme a volatilidade. Períodos de maior volatilidade foram caracterizados por um incremento do coeficiente da regressão de Fama, novamente em um resultado alinhado àquele obtido por Clarida et. al. (2009). Esgotado o assunto circunscrito às regressões de Fama, passa-se à estimativa da série de prêmio de risco cambial propriamente dita, por meio da metodologia de Filtro de Kalman imposta à série de NDF de doze meses, a qual detectou um prêmio de risco cambial com média positiva na amostra considerada – em linha com a intuição -, mas com medidas de dispersão bastante elevadas. O estudo segue numa tentativa de modelar o prêmio de risco cambial através de um instrumental da família GARCH-M, sendo, entretanto, incapaz de prover boas estimativas para o comportamento da variável sob interesse. Inicia-se um novo capítulo com o intuito de introduzir microfundamentação ao prêmio de risco cambial, trazendo ao caso brasileiro método desenvolvido por Frankel (1982). A aderência da modelagem também foi baixa. Para terminar, apresenta-se investigação preliminar sobre a relação entre o prêmio de risco cambial e a presença de eventos considerados raros na série de PTAX, seguindo intuição levantada por Rietz (1988) e expandida por Barro (2005). A moeda brasileira carrega caráter leptocúrtico superior às demais componentes da amostra, indicando que, de fato, o prêmio de risco cambial exigido para se estar na moeda doméstica pode estar relacionado à recorrência de eventos supostamente raros.

COSTA, Jordana Torres. As formas de participação social dos bebês nas práticas cotidianas vivenciadas no contexto de uma creche municipal. 2017. 138f. – Dissertação (Mestrado) Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza, 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-11-07T17:44:32Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_jtcosta.pdf: 2230677 bytes, checksum: 0b9d7449c9731c021582df9660050387 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-11-07T21:04:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_jtcosta.pdf: 2230677 bytes, checksum: 0b9d7449c9731c021582df9660050387 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T21:04:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_jtcosta.pdf: 2230677 bytes, checksum: 0b9d7449c9731c021582df9660050387 (MD5) Previous issue date: 2017 / In the last decades, one of the challenges in the area of education, concerns the demands for professional training of education officials, including documents and non-teachers. Goals of struggles in search of valorization and professional recognition. Recently, the segment of non-teaching staff conquered with the Ministry of Education the creation of the National Policy for the Training of Primary Education Professionals. At the time, the Initial Training Program was created in the Service of Professionals of the Basic Education of Public Education Systems - Profuncionário, with an offer of four courses of professional technicians, namely: School Feeding, School Infrastructure, School Secretary and Didactic Multimeters. The general objective of this research is to evaluate, based on the perception of the graduates, the contribution of the Profuncionário program to its training and professional performance, in view of the proposals of the guidelines of said program. In addition, a study of the guidelines of the program and a brief report on the professional of the public basic education, on the vocational technical education in the distance modality and on the Profuncionário program was carried out. The methodology used included empirical and descriptive research. The study, being a survey, is characterized as being of the survey type, with a quantitative and qualitative approach. The data collection instrument used was the questionnaire composed of open and closed questions that will be analyzed in both quantitative and qualitative perspective. According to the quantitative of respondents and the characteristics of each course, a proportional stratified probabilistic sample was defined. Data from 260 graduates were collected and analyzed, being 22 of School Infrastructure, 30 of Didactic Multimeters, 41 of School Feeding and 167 of School Secretary. The main results show that 78% of the graduates are female, that the predominant age group is 31 to 40 years, that 72% work in municipal public schools and that 54.2% work in the area of the technical course they have completed. With regard to the contributions of the program to the professional training of non-teaching staff, the results obtained show that 95.4% of the graduates recognize themselves as educators, integrating the teaching and learning process. At the time, positive and negative aspects of the program were identified, as well as improvements were suggested. Based on the researched literature and taking into account that the objective of the program is the valuation of non-teaching staff, the results indicate that the program, although it needs small adjustments, is meeting the objective by which it was implemented. / Nas últimas décadas, um dos desafios na área da educação, diz respeito às demandas para a formação profissional dos funcionários da educação, englobando os docentes e os não-docentes. Foram décadas de lutas em busca de valorização e de reconhecimento profissional. Recentemente, o segmento de funcionários não docentes conquistaram junto ao Ministério da Educação a criação da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Na ocasião, foi criado o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário, com a oferta de quatro cursos técnicos profissionalizantes, a saber: Alimentação Escolar, Infraestrutura Escolar, Secretaria Escolar e Multimeios Didáticos. O objetivo geral desta pesquisa é avaliar, a partir da percepção dos egressos, a contribuição do programa Profuncionário para sua formação e atuação profissional, tendo em vista as propostas das diretrizes do referido programa. Ademais, foi realizado um estudo das diretrizes do programa e um breve relato sobre o profissional da educação básica pública, sobre o ensino técnico profissionalizante na modalidade a distância e sobre o programa Profuncionário. A metodologia utilizada contou com pesquisa empírica e descritiva. O estudo, por ser de levantamento, caracteriza-se como sendo do tipo survey, com abordagem quantitativa e qualitativa. O instrumento de coleta de dados utilizado foi o questionário composto de perguntas abertas e fechadas que foram analisadas tanto na perspectiva quantitativa quanto qualitativa. Em função do quantitativo de respondentes e das características de cada curso, definiu-se uma amostra probabilística estratificada proporcional. Foram coletados e analisados dados de 260 egressos, sendo 22 de Infraestrutura Escolar, 30 de Multimeios Didáticos, 41 de Alimentação Escolar e 167 de Secretaria Escolar. Os principais resultados encontrados revelam que 78% dos egressos são do sexo feminino, que a faixa etária predominante é de 31 a 40 anos, que 72% trabalham em escolas públicas municipais e que 54,2% atuam na área do curso técnico que concluíram. Com relação as contribuições do programa para a formação profissional do funcionário não docente, os resultados obtidos demonstram que 95,4% dos egressos se reconhecem como educadores, integrando o processo de ensino e aprendizagem, na ocasião foram identificados aspectos positivos e negativos do programa, bem como foram sugeridas melhorias. Com base na literatura pesquisada e levando em consideração que o objetivo do programa é a valorização dos funcionários não docentes, os resultados encontrados indicam que o programa, embora precise de pequenos ajustes, está atendendo ao objetivo pelo qual foi implementado.

A utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação na gestão pública tem sido uma estratégia dos governos para ampliação da participação dos cidadãos, melhoria da qualidade dos serviços e transparência dos atos públicos. Têm-se nessas condutas a correção, suplemento e reforço das práticas políticas dos cidadãos e do Estado com objetivo de contribuir no ciclo de políticas públicas, e tais práticas são consideradas como uma característica da democracia digital. Dentro dessa compreensão, a relação entre democracia digital e políticas públicas é um pressuposto dado dentro do seu próprio conceito e com vistas nessa relação, a presente pesquisa trata de investigar por meio de análise descritiva e exploratória uma iniciativa de democracia digital no município de Canoas destinada à participação dos cidadãos na gestão pública, a Ágora em Rede. Compreendendo que a iniciativa se apresenta como uma política pública, o estudo investigou a partir de evidências empíricas, o impacto introdução da Ágora em Rede em Canoas e as características que definiram sua implementação, seu tempo como política e seu término. Apoiado no modelo de múltiplos fluxos e em conceitos teóricos voltados à compreensão de Poliarquia, Agência e Accountability, como elementos de análise, os resultados reúnem traços contextuais descritivos, indicando que a iniciativa foi implementada após a compreensão de que o município de Canoas necessitava da participação de mais cidadãos nas decisões políticas, e levanta hipóteses de que sistemas de coalizão de defesa com grande número de partidos tornam as decisões mais fáceis de serem aceitas, devido à proximidade da relação ocasionada por uma gestão em conjunto; e de que governos com ideologias de esquerda investem mais do que governos alinhados à direita em políticas de participação, visto a entrada da Ágora em Rede em Canoas, bem como seu término. O estudo também aponta para a subutilização das contribuições dos cidadãos na plataforma decorrente da falta de um controle dos dados, no entanto, evidencia a relevância das ideias originadas pela plataforma no ciclo de políticas públicas. / The use of Information and Communication Technologies in public management has been a strategy of the governments to increase citizen participation, improve the quality of services and transparency of public acts. These measures include the correction, supplementation and reinforcement of the political practices of citizens and the State, with the aim of contributing to the cycle of public policies, and these practices are considered as a characteristic of digital democracy. Within this understanding, the relationship between digital democracy and public politics is a presupposition given within its own concept and with a view to this relation, the present research is to investigate through a descriptive and exploratory analysis a digital democracy initiative in the City of Canoas destined to the participation in public management, the Ágora em Rede. Understanding that the initiative is presented as a public policy, the study investigated from empirical evidence, the impact of the introduction of Ágora em Rede in the City of Canoas and the characteristics that defined its implementation, its time as a policy and its finalization. Based on the model of multiple flows and theoretical concepts aimed at understanding Polyarchy, Agency and Accountability, as elements of analysis, the results bring together descriptive contextual traits indicating that the initiative was implemented after the understanding that the City of Canoas needed the participation of more citizens in political decisions, and raises the hypothesis that defense coalition systems with large numbers of parties make decisions easier to accept because of the proximity of the relationship brought about by joint management; and that governments with left-wing ideologies invest more than right-wing governments in participation policies, since the entry of the Ágora em Rede in Canoas, as well as its finalization. The study also points to the underutilization of citizens' contributions to the platform due to lack of data control, however, it highlights the relevance of the ideas originated by the platform in the cycle of public policies. / La utilización de Tecnologías de Información y Comunicación en la gestión pública ha sido una estrategia de los gobiernos para ampliar la participación de los ciudadanos, mejorar la calidad de los servicios y transparencia de los actos públicos. Se tienen en esas conductas la corrección, el suplemento y el refuerzo de las prácticas políticas de los ciudadanos y del Estado con el objetivo de contribuir con el ciclo de políticas públicas, y tales prácticas son consideradas como una característica de la democracia digital. En esta comprensión, la relación entre democracia digital y política publica es un presupuesto dado dentro de su propio concepto y con vistas a esa relación, la presente investigación trata de investigar por medio de análisis descriptivo y exploratorio una iniciativa de democracia digital en el municipio de Canoas destinada a La participación de los ciudadanos en la gestión pública, la Ágora en Red. Comprendiendo que la iniciativa se presenta como una política pública, el estudio investigó a partir de evidencias empíricas, el impacto introductorio del Ágora en Red en Canoas y las características que definieron su implementación, su tiempo como política y su término. Apoyado en el modelo de múltiples flujos y en conceptos teóricos dirigidos a la comprensión de Poliarquía, Agencia y Accountability, como elementos de análisis, los resultados reúnen rasgos contextuales descriptivos indicando que la iniciativa fue implementada después de la comprensión de que el municipio de Canoas necesitaba la participación de más ciudadanos en las decisiones políticas, y plantea hipótesis de que los sistemas de coalición de defensa con gran número de partidos hacen que las decisiones sean más fáciles de aceptar, debido a la proximidad de la relación ocasionada por una gestión conjunta; y de que gobiernos con ideologías de izquierda invierten más que gobiernos alineados a la derecha en políticas de participación, visto la entrada del Ágora en Red en Canoas, así como su término. El estudio también apunta a la infrautilización de las contribuciones de los ciudadanos en la plataforma debido a la falta de un control de los datos, sin embargo, evidencia la relevancia de las ideas originadas por la plataforma en el ciclo de políticas públicas.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos e os modos de gestão das políticas de inclusão social no mundo do trabalho, impulsionadas pela promulgação da Lei nº. 8.213/91 de cotas para pessoas com deficiência nas organizações empresariais. Seu principal foco é a compreensão das formas destas políticas, das relações que produzem, dos sistemas de pensamento em que estão imersas e dos seus efeitos na vida e na construção de subjetividades das pessoas. Em minha etnografia, privilegio a análise das relações sociais que se dão ao longo da experiência de inclusão de uma pessoa diagnosticada com autismo. Ao longo deste trabalho de campo, realizei: a) entrevistas com agentes e experts envolvidos com a política de cotas; b) observações em cursos de capacitação e no cotidiano de trabalho de duas empresas privadas; c) o acompanhamento do trabalho de assessoria de uma especialista em inclusão e d) observações em eventos sobre políticas públicas e autismo. Os achados etnográficos desta pesquisa permitiram que eu problematizasse a centralidade dos especialistas psi na efetivação desta política e o caráter desubjetivante dos diagnósticos biomédicos. Foi possível também perceber que a política de cotas, apesar de encontrar diversas resistências e barreiras à sua efetivação, é também dinâmica e criativa em sua forma e implementação, e encontra como maior efeito a transformação subjetiva das pessoas que dela se beneficiam. Por outro lado, a pesquisa evidencia as racionalidades e moralidades higienizantes e individualizadoras presentes na construção de um ideal inalcançável de “trabalhador”, propagadas tanto nos espaços educacionais quanto no cotidiano empresarial. Aponta para a necessidade de se repensar o caráter negativo atribuído às “relações de cuidado” nos processos de inclusão, aqui entendidas como necessárias à construção da cidadania das pessoas com deficiência; e o aspecto financeiramente não sustentável a longo prazo destas políticas para as famílias de baixa renda. Esta tese soma-se aos estudos antropológicos que têm chamado à atenção para as relações entre o estado e o mercado na coprodução de fenômenos sociais. Mostra, na prática, como os diversos atores e as racionalidades presentes nos processos de inclusão atuam na construção social de novos sujeitos, relações e sensibilidades sociais, assim como na produção das próprias políticas públicas, do mercado empresarial e da cidadania no Brasil. / This research aims to analyse the processes and management modes of social inclusion policies in the world of work, which were driven by the promulgation of Law no. 8,213/91 of quotas for people with disabilities in business organizations. Its main focus is the understanding of the policie‟s forms, the relations they produce, the systems of thought in which they are immersed, and their effects on life and on the construction of people's subjectivities. In my ethnography, I favoured the analysis of the social relations that occur along the experience of inclusion of a person diagnosed with autism. Throughout this fieldwork I carried out a) interviews with agents and experts involved with the quota policy; b) observations in training courses and in the daily work of two private companies; c) the follow-up of the advisory work of a specialist in inclusion, and d) observations at public policy and autism events. The ethnographic findings of this research allowed me to problematize the centrality of psi experts in the effectiveness of this policy and the de-subjectivation nature of biomedical diagnoses. It was also possible to perceive that the quota policy, despite encountering various resistances and barriers to its implementation, is also dynamic and creative in its form and implementation, and finds as a greater effect the subjective transformation of the people who benefit from it. On the other hand, the research evoked the sanitizing and individualizing rationalities and moralities present in the construction of an unreachable ideal of "worker", propagated both in educational spaces and in business daily life; the need to rethink the negative character attributed to "care relationships" in the inclusion processes, here understood as necessary for the construction of the citizenship of people with disabilities; and the financially unsustainable long-term character of these policies for low-income families. This thesis contributes to the anthropological studies that have called attention to the relations between the state and the market in the co-production of social phenomena, by showing, in practice, how the various actors and rationalities present in the inclusion processes act in the social construction of new subjects, relationships and social sensibilities, as well as in the production of public policies, the business market and citizenship in Brazil.

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema social recorrente, que passou a ter maior visibilidade a partir da década de 80, século XX, por influência do Movimento Feminista. É considerada atualmente como uma das formas de violação de Direitos Humanos. Com a aprovação da Lei nº 11.340/2006, a violência doméstica contra a mulher deixa de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo, aumentando o rigor das punições, das agressões e tipificando as situações de violência doméstica. Partindo do pressuposto de que a compreensão do fenômeno da violência doméstica e familiar pode contribuir para a formulação e implementação de políticas púbicas e, que as representações sociais auxiliam nessa compreensão, bem como a escassez de estudos no estado de Rondônia, esta tese tem como objetivo geral apreender as representações sociais de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, de agressores e de implementadores de políticas públicas sobre a violência doméstica e familiar e, as percepções sobre os serviços de atendimento. Para a realização deste estudo, utilizou-se a abordagem qualitativa, optando pela entrevista semiestruturada, que foi realizada com mulheres em situação de violência doméstica e familiar, agressores e implementadores de políticas públicas e serviços de atendimento, totalizando 24 entrevistados. A análise da pesquisa foi realizada pelo processo de categorização e agrupamento de conteúdos semelhantes. Utilizando-se da análise de conteúdo foram elencadas as seguintes categorias de análises: representações sociais do significado da violência; os tipos de violência, fatores motivacionais e os motivos para continuar na relação violenta; a culpabilização da mulher pela violência e; percepções sobre os serviços de atendimento. Evidenciou-se que o significado da violência é distinto para cada pessoa. A maioria das mulheres em situação de violência e os agressores expressaram as formas de violência como significado. Os tipos de violência mais citados foram a física e a psicológica. O uso abusivo de álcool e outras drogas foram os fatores representados como desencadeadores da violência. Já no grupo dos implementadores aparece também o machismo, a questão cultural e a sociedade patriarcal como causas da violência. O medo da solidão, a depressão, a dependência financeira da mulher, os filhos, a esperança de mudança no comportamento do agressor, a falta de empoderamento da mulher, a religião, dentre outros, são os motivos apontados nas representações sociais para as mulheres permanecerem na relação violenta. A culpabilização da mulher pelo seu comportamento aparece em vários relatos dos agressores, como justificativa das agressões. Muitas mulheres entrevistadas também expressaram sentimentos de culpa pela violência sofrida. As mulheres percebem os serviços de atendimento como sendo insuficientes e fragmentados, não tiveram acesso a atendimento psicossocial. Os agressores que participam de um grupo de reabilitação expressaram que as reuniões lhes proporcionaram mudança no comportamento. A maioria dos implementadores aponta os serviços aos quais fazem parte, como efetivos, como o projeto que trabalha com a reabilitação dos agressores, contudo, ao falar da rede de atendimento, as percepções são negativas. / Domestic and family violence against women is a recurring social problem, which became more visible in the 1980s, influenced by the Feminist Movement. It is currently considered as one of the forms of violation of Human Rights. With the approval of Law 11.340/2006, domestic violence against women is no longer treated as a crime of less offensive potential, increasing the punishment of aggressions and typifying situations of domestic violence. Based on the assumption that the understanding of the phenomenon of domestic and family violence can contribute to the formulation and implementation of public policies and, that social representations help in this understanding, as well as the scarcity of studies in the state of Rondônia, this thesis has as general objective to understand the social representations of women domestic and family violence situations, aggressors and implementers of public policies on the domestic and family violence and, perceptions about care services. In order to carry out this study, the qualitative approach was used, opting for the semi-structured interview, which was performed with women in situations of domestic and family violence, aggressors and implementers of public policies and services, totaling 24 interviewed. The analysis of the research was carried out by the process of categorization and grouping of similar contents, using content analysis. Using the content analysis the following categories of analysis were listed: social representations of the meaning of violence; the types of violence, motivational factors and reasons to continue in the violent relationship; the blame of women for violence; perceptions about care services. It has been shown that the meaning of violence is distinct for each person. Most women in situations of violence and the aggressors expressed the forms of violence as meaning. The types of violence that were most cited were physical and psychological. The abusive use of alcohol and other drugs were the factors represented as the triggering of violence. Already in the group of implementers also appears the machismo, the cultural question and the patriarchal society as causes of the violence. The fear of loneliness, the depression, the financial dependence on women, the children, the hope for of change in the aggressor's behavior, the lack of women's empowerment, the religion, among others, are the motives pointed out in the social representations for women to remain in the violent relationship. The blame of the woman for her behavior appears in several reports of the aggressors, as justification of the aggressions. Many women interviewed also expressed guilty feelings for the violence suffered. The women perceive the services of attendance as insufficient and fragmented, they did not have access to psychosocial care. Aggressors who participate in a rehabilitation group, expressed that the meetings provided them with a change in behavior. Most implementers point out the services to which they are part, as effective, such as the project that works with the rehabilitation of the aggressors, however, when talking about the service network, the perceptions are negative.

Orientador: Abilio da Costa Rosa / Banca: Sílvio José Benelli / Banca: Jolinda de Moraes Alves / Resumo: Este estudo tem como objeto a análise do Programa Bolsa Família - PBF, pertencente ao atual Sistema de Proteção Social Brasileiro, com o objetivo de apreender os possíveis sentidos (significações) do Programa Bolsa Família (PBF) nas relações sociais dos seus beneficiários, a partir de suas falas, à luz do método dialético. O recorte deste trabalho apresenta um breve percurso histórico e teórico das políticas sociais frente à questão social, passando pelas políticas de renda mínima e o atual sistema de proteção social brasileiro, desembocando no objeto deste trabalho sobre o Programa Bolsa Família. Analisam-se os aspectos referentes à sua fundamentação e operacionalização, a partir de fatos e expressões vividas por beneficiários e profissionais que atuam com esta demanda social. O Serviço Social se une ao diálogo face ao seu envolvimento nos processos de gestão do PBF e no enfrentamento das expressões da questão social. O processo dialógico entre o empírico e o teórico pautado no método dialético de pesquisa se operacionalizou a partir de um estudo de campo que utilizou entrevistas semi-estruturadas individuais e grupais realizadas nos espaços de visitas domiciliares. Também foram realizadas observações no cotidiano profissional da pesquisadora, por meio da pesquisa participante. Interligaram-se ao processo de análise da pesquisa outras perspectivas estéticas, artísticas e literárias, tais como: charges, imagens, animações, filmes e a citação de trechos de poemas e músicas, na intenção de colocá-los em ressonância com o trabalho, ainda na possibilidade de observar os fenômenos sociais sobre... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study focuses the analysis of the Bolsa Família Program - PBF, belonging to the current Brazilian Social Protection System, with the aim of understanding the possible senses (meanings) of the Bolsa Família Program (PBF) in social relations of its beneficiaries, from of his speech in light of the dialectical method. The cut this paper presents a brief history and theory of social policies to coping social issue, through the policy of minimum income and the current Brazilian system of social protection, the leading object of this work on the Bolsa Família Program. It examines aspects related to their reasons and operation, from facts and expressions experienced by beneficiaries and professionals who work with this social demand. The Social Service is a dialogue to address its involvement in the process of managing the PBF and the confrontation of the terms of the social question. The dialogue process between the empirical and theoretical based on the dialectical method is the search operation from a field study that used semi-structured individual and group carried out in areas of home visits. Also comments were made in the daily work of the researcher, through participatory research. Connecting to the process of analysis of other research perspectives aesthetic, artistic and literary, cartoons, images, animations, movies and quote the portions of the poems and songs, in order to place them in resonance with the work, even in opportunity to observe the social phenomena on other approaches and directions... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre