Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T14:54:32Z No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-26T15:33:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This research intends to explain the emergence and development of family farming public policy in Brazil since the early 1990’s. In this period two advocacy coalitions emerged – in defense of family farming and in defense of corporate agriculture – with opposing beliefs on the model of agriculture the country should adopt. Throughout this process the fundamental actors in each coalition rebuilt their own political identities: traditional rural landowners’ framework from the 1980’s is modernized as agribusiness; rural workers are now also family farmers. The development of family farming public policies is treated as a path dependent process. The period in which Pronaf (National Program for Strengthening of Family Farming) was created is characterized as a critical juncture signaling the beginning of a new path of public policy in Brazil. The existence of two advocacy coalitions was one of the most relevant forces at that juncture, but only the convergence of several factors, among them social pressure from family farmers, the challenging of the traditional ideas about the rural world up to then dominant in Brazilian thought and socioeconomic and political factors made possible the creation of these new policies. Once adopted, family farming policies have their institutional development constrained by the initial choices, and create a new environment for actors intervention. Family farming policies began to produce effects on players in a process of policy feedback that was crucial to the expansion and institutional consolidation of these policies. The first effect was to intensify the dispute between the two advocacy coalitions over the public policies for the rural areas. The second policy effect was the strengthening of family farmers’ organizations. Policies have also contributed to increasing the participation of family farmers in the formal political system; they have produced political impacts on beneficiaries and on politicians and voters, forging legitimacy for that social category. Finally, family agriculture policies have produced changes in state capacity and organization, with the creation of a new Ministry (MDA) and increasing the volume and scope of policies for family farming, including other areas of federal government as well as in municipal and state level governments. / Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais.

Esta tese se orientou pelo objetivo de compreender a configuração do campo da atenção à saúde a partir da produção social da definição dos conceitos que o organizam - direito e descentralização. Para realizá-la defini uma atitude filosófica - a hermenêutica, e uma metodologia - o construcionismo, que permitissem um olhar diferente daquele usualmente aplicado a esse campo e que se orienta pelo positivismo sistêmico. Busquei, também, um referencial teórico que propiciasse a compreensão, de modo articulado e não reducionista, de fenômenos sociais e relações de poder, tendo optado por uma leitura, influenciada por Gadamer, de Pierre Bourdieu e Carlos Matus. Para acompanhar o jogo social e a interação entre atores, escolhi o foco na definição de conceitos, entendendo o discurso como uma prática social, política e ideológica, capaz de gerenciar significados, definir posições dos sujeitos e construir objetos. Parti, então, em busca dos diversos significados potenciais de direito à saúde e descentralização, utilizando-os, ao longo da narrativa, como referência para acompanhar a produção social desse campo. A história que conto começa em 1988 com um campo dominado por atores sociais que definem direito com foco na cidadania e descentralização como devolução parcial, para os governos municipais, com ênfase nas dimensões política, social, administrativa e operacional, até chegar, em 2001, a um campo hegemonizado pelo foco na pobreza e em direitos restritos de consumidores; onde descentralização é definida como um misto de privatização, delegação e devolução parcial, sempre sob a forma, predominantemente, operacional e administrativa. Essa redefinição de conceitos produz uma série de acumulações, descritas ao longo do texto, que provocam a reconfiguração do campo e novas posições dos sujeitos, sem a necessidade de alterar as regras básicas que o regem. Como todo texto, esse também é uma representação, a criação de uma autora, um desempenho de um ponto de vista particular. Nesse sentido, a autoria é, simultaneamente, a representação da experiência dos outros e de um experimento, que é o próprio ato de escrever. O texto desta Tese é expressão desse processo, tendo sido criado de modo a ser coerente com a atitude filosófica e com o referencial teórico escolhido. / The objective of this thesis is to understand the configuration of the health care field as a result of the social production of its core concepts' definition - right and decentralization. In order to achieve this objective, I began by defining a philosophical attitude - hermeneutics, and a methodology - constructionism, that allowed a look, different from the dominant one - based on systemic positivism. I also looked for a theoretical framework to understand social phenomena and power relations, choosing a reading, influenced by Gadamer, of Pierre Bourdieu and Carlos Matus. To follow the social game and the interaction among actors, I choose the focus on concept definitions, understanding discourse as a social, political and ideological practice, that can manage meanings, define positions and construct objects. The next step was the search for the various potential meanings of health as a right and decentralization, that were used, during the narrative, as a reference to follow the field social production. The history begins, in 1988, in a field dominated by social actors that define right with a focus on citizenship and decentralization as partial devolution to municipal governments, emphasizing political, social, administrative and operational dimensions; and arrives in 2001 , when the field is dominated by the focus on poverty and restrict consumer rights, where decentralization is defined as a mix of privatization, delegation and partial devolution, always under a form, predominantly, operational and administrative. This redefinition of concepts produces facts, described during the narrative, that change the field configuration and establish new subjects positions, without the need of changing the basic rules. As all texts, this is also a representation, a piece of authorship, a performance from a particular point of view. In this sense, the authorship is, simultaneously, the representation of others experience and of an experiment - the act of writing. The text produced is the expression of this process, and was created to be coherent with the chosen philosophical attitude and theoretical framework.

GOMES, Maria Claudene Bezerra. A Percepção dos Beneficiários Sobre o Programa Bolsa Família no Município de Iguatu-CE. 2009. 151f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T14:02:35Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-MCBGOMES.pdf: 1384820 bytes, checksum: 44c37161f7d46fc20f557edcd762209b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T14:49:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-MCBGOMES.pdf: 1384820 bytes, checksum: 44c37161f7d46fc20f557edcd762209b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T14:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-MCBGOMES.pdf: 1384820 bytes, checksum: 44c37161f7d46fc20f557edcd762209b (MD5) Previous issue date: 2009 / This research was conducted in the municipality of Iguatu-Ceará, in two areas of Baú District (rural) and Santo Antônio district (urban), with the beneficiaries of the Bolsa Família Program (PBF). Seek grants and data to make an analysis on the perception of them through their reports and speeches on the PBF. We understand that poverty is not only not have a fixed income but also their social isolation, lack of work, health care, a decent housing, education and more active participation in political decision making of improvements in their daily lives. The beneficiary is the principal actor, because their testimony and their perceptions have been fruitful, including that it is inserted in the program because it is not a subject, go hungry and face all the adversity caused by recurrent drought in semi-arid region. We propose in the course of this dissertation, discuss topics related to social exclusion, poverty, and public policies that transfer income in subsidies provided to make a link with the object studied. / Esta pesquisa foi realizada no município de Iguatu-Ceará, em duas áreas: Distrito do Baú (rural) e Bairro Santo Antônio (urbana), com os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Buscarmos subsídios e dados para realizarmos uma análise sobre a percepção dos mesmos através dos seus relatos e suas falas sobre o PBF. Compreendemos que a pobreza não é só não ter uma renda fixa, mas também o seu isolamento social, a falta de um trabalho, assistência à saúde, uma moradia digna, educação e sua participação mais ativa nas decisões políticas de melhoria do seu cotidiano. O beneficiário é o ator principal, pois seus depoimentos e suas percepções foram fecundas, compreendendo que o mesmo está inserido no Programa porque é um sujeito excluído, passa fome e enfrenta todas as adversidades causadas pelas secas recorrentes no semi-árido nordestino. Propomos no decorrer dessa dissertação, discutir temas relacionados à exclusão social, pobreza, políticas públicas e transferência de renda que nos forneceram subsídios para realizar um enlace com o objeto estudado.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo examina o desenvolvimento da área de recursos humanos nas políticas públicas a partir da evolução da política nacional de saúde nas últimas décadas. O desenho da pesquisa inclui análise de conjuntura e trabalho de campo (um estudo de casos múltiplos) que consistiu na avaliação do processo de implantação de uma inovação na área de gestão de recursos humanos em saúde o Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS). No plano de análise das reformas na área da saúde destacam-se dois momentos: o primeiro relacionado com as transformações do sistema que delimitaram a definição constitucional do Sistema Único de Saúde na década de 80 e um segundo marcado pela definição macropolítica da reforma do Estado na década de 90. As transformações observadas na implementação dessas reformas destacam antigos problemas e introduzem novos para a área de recursos humanos de saúde. Desloca o foco da prática de saúde dos aspectos relativos a prática médica consolidada na década de 70 apontando para a multiplicidade de processos e agentes envolvidos com diferentes inserções no processo de trabalho e qualificações técnicas. A reorganização dos pactos federativos pela descentralização da gestão e das formas de alocação de recursos financeiros, aliada as propostas de flexibilização do Estado, introduzem mudanças nas relações de trabalho. Essas mudanças, entre outras coisas, alteram planos relacionados com a gestão de recursos humanos e a viabilidade do sistema de saúde para alcance dos padrões de cobertura, eficiência, equidade e qualidade desejados. Por fim, o estudo indica a centralidade das questões relacionadas com recursos humanos para o êxito das reformas e a necessidade de estudos que incluam a prática avaliativa de processos de implementação como forma de modelar ativamente a articulação formulação/implementação de políticas públicas de saúde.

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Elizabeth Regina Negri Barbosa / Resumo: O Programa Projovem adolescente inaugura com a Lei nº 11.129 de 30 de junho de 2005 uma perspectiva importante no cenário Nacional da Política para a juventude, onde a prioridade é a formação cidadã e o caráter participativo. Neste sentido a pesquisa possui como foco principal estudar a situação de vulnerabilidade das jovens do sexo feminino inseridas no Projovem Adolescente no município de Barretos. Entendemos que a inserção no mercado de trabalho ou a ausência dela pode contribuir para a situação de vulnerabilidade social. Conforme consta na NOB/ SUAS (2005, p. 18) "A proteção social de assistência social se ocupa das vitimizações, fragilidades, contingências, vulnerabilidades e riscos que o cidadão, a cidadã e suas famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida por decorrência de imposições sociais, econômicas, políticas e de ofensas à dignidade humana." A PNAS/2004 aborda a questão da proteção social em uma perspectiva de articulação com outras políticas do campo social que são dirigidas a uma estrutura de garantias de direitos e de condições dignas de vida. Neste sentido a NOB/ SUAS 2005 e 2012, reforça o caráter universalizante da Política Pública e da centralidade na família, incluindo a juventude. Como metodologia utilizamos, o método hermenêutico- dialético, com abordagem qualitativa, entendemos que, tais recursos permitiram uma análise mais profunda e fiel as falas dos sujeitos entrevistados. O Monitoramento e a Avaliação compõem a vigilância socioassistencial esta por sua vez é norteadora para o aprimoramento da Gestão de Programas e da Gestão Pública como um todo neste sentido foi de suma importância fomentar esta discussão / Abstract: The program Projovem teen opens with Law No. 11,129 of June 30, 2005 to gain a perspective on the important scenario of the National Policy for Youth , where priority is civic education and participatory nature . In this sense the research has focused primarily study the situation of vulnerability of young female teenager Projovem inserted in the city of Barretos. We believe that the inclusion in the labor market or lack of it can contribute to social vulnerability . As listed in the NOB / ITS (2005, p. 18) "The social protection welfare is concerned victimization , weaknesses , contingencies , vulnerabilities and risks that the citizen , the citizen and their families face in the course of its life cycle as a result of social impositions by economic, political, and offenses against the dignity humana." the PNAS/2004 addresses the issue of social protection in a perspective of articulation with other policies of the social field that are directed to a structure of rights and guarantees of decent of life. In this sense the NOB / SUAS 2005 and 2012 , reinforces the universalizing character of Public Policy and the centrality of the family , including youth. The methodology used , the hermeneutic-dialectic method , qualitative approach , we believe that such resources allowed a deeper analysis of the speech and faithful subjects interviewed . The Monitoring and Evaluation make up surveillance socioassistencial this in turn is guiding towards the betterment of Program Management and Public Management as a whole in this sense was of paramount importance to foster this discussion / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo examina o desenvolvimento da área de recursos humanos nas políticas públicas a partir da evolução da política nacional de saúde nas últimas décadas. O desenho da pesquisa inclui análise de conjuntura e trabalho de campo (um estudo de casos múltiplos) que consistiu na avaliação do processo de implantação de uma inovação na área de gestão de recursos humanos em saúde o Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS). No plano de análise das reformas na área da saúde destacam-se dois momentos: o primeiro relacionado com as transformações do sistema que delimitaram a definição constitucional do Sistema Único de Saúde na década de 80 e um segundo marcado pela definição macropolítica da reforma do Estado na década de 90. As transformações observadas na implementação dessas reformas destacam antigos problemas e introduzem novos para a área de recursos humanos de saúde. Desloca o foco da prática de saúde dos aspectos relativos a prática médica consolidada na década de 70 apontando para a multiplicidade de processos e agentes envolvidos com diferentes inserções no processo de trabalho e qualificações técnicas. A reorganização dos pactos federativos pela descentralização da gestão e das formas de alocação de recursos financeiros, aliada as propostas de flexibilização do Estado, introduzem mudanças nas relações de trabalho. Essas mudanças, entre outras coisas, alteram planos relacionados com a gestão de recursos humanos e a viabilidade do sistema de saúde para alcance dos padrões de cobertura, eficiência, equidade e qualidade desejados. Por fim, o estudo indica a centralidade das questões relacionadas com recursos humanos para o êxito das reformas e a necessidade de estudos que incluam a prática avaliativa de processos de implementação como forma de modelar ativamente a articulação formulação/implementação de políticas públicas de saúde.

This dissertation studies the territorial development from a structural public politics implemented by government in the ambit of the Zero Famine Programme. Through this politics, the Alimentary Security Consortium end Social Development were installed (CONSADs). We started the discussion about Brazil development until get to the territorial dimension, and we deepen fundamental questions related to these spaces nand the globalization process, the civil spciety and public power participation, the rural urban dichotomy surpassing and discentralization by intermunicipal actions. In this study, we investigated the implementation of three CONSASD on the center west region and we could conclude that the government proposal is innovated and is capable of estimulate the territorial development. However, we still verified that this politics a collection of changers to improve it, mainly, when it is applied in depressed territorries. / Esta dissertação estuda o desenvolvimento territorial a partir de uma política pública estrutural implementada pelo governo Lula de no âmbito do Programa Fome Zero. Por meio dessa política, foram instalados os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs). Iniciamos a discussão em torno do desenvolvimento no Brasil até chegar à dimensão territorial, e aprofundamos questões fundamentais relacionadas a esses espaços e o processo de globalização, a participação do poder público e da sociedade civil, a superação da dicotomia rural-urbano e a descentralização por meio de ações intermunicipais. Neste estudo, investigamos a implementação de 3 CONSADs na região Centro Oeste e pudemos concluir que a proposta governamental é inovadora e tem capacidade de fomentar o desenvolvimento territorial. Entretanto, verificamos, ainda, que essa política requer um conjunto de mudanças para aprimorá-la, principalmente, quando aplicada em territórios deprimidos. / Mestre em Economia

Esta tese se orientou pelo objetivo de compreender a configuração do campo da atenção à saúde a partir da produção social da definição dos conceitos que o organizam - direito e descentralização. Para realizá-la defini uma atitude filosófica - a hermenêutica, e uma metodologia - o construcionismo, que permitissem um olhar diferente daquele usualmente aplicado a esse campo e que se orienta pelo positivismo sistêmico. Busquei, também, um referencial teórico que propiciasse a compreensão, de modo articulado e não reducionista, de fenômenos sociais e relações de poder, tendo optado por uma leitura, influenciada por Gadamer, de Pierre Bourdieu e Carlos Matus. Para acompanhar o jogo social e a interação entre atores, escolhi o foco na definição de conceitos, entendendo o discurso como uma prática social, política e ideológica, capaz de gerenciar significados, definir posições dos sujeitos e construir objetos. Parti, então, em busca dos diversos significados potenciais de direito à saúde e descentralização, utilizando-os, ao longo da narrativa, como referência para acompanhar a produção social desse campo. A história que conto começa em 1988 com um campo dominado por atores sociais que definem direito com foco na cidadania e descentralização como devolução parcial, para os governos municipais, com ênfase nas dimensões política, social, administrativa e operacional, até chegar, em 2001, a um campo hegemonizado pelo foco na pobreza e em direitos restritos de consumidores; onde descentralização é definida como um misto de privatização, delegação e devolução parcial, sempre sob a forma, predominantemente, operacional e administrativa. Essa redefinição de conceitos produz uma série de acumulações, descritas ao longo do texto, que provocam a reconfiguração do campo e novas posições dos sujeitos, sem a necessidade de alterar as regras básicas que o regem. Como todo texto, esse também é uma representação, a criação de uma autora, um desempenho de um ponto de vista particular. Nesse sentido, a autoria é, simultaneamente, a representação da experiência dos outros e de um experimento, que é o próprio ato de escrever. O texto desta Tese é expressão desse processo, tendo sido criado de modo a ser coerente com a atitude filosófica e com o referencial teórico escolhido. / The objective of this thesis is to understand the configuration of the health care field as a result of the social production of its core concepts' definition - right and decentralization. In order to achieve this objective, I began by defining a philosophical attitude - hermeneutics, and a methodology - constructionism, that allowed a look, different from the dominant one - based on systemic positivism. I also looked for a theoretical framework to understand social phenomena and power relations, choosing a reading, influenced by Gadamer, of Pierre Bourdieu and Carlos Matus. To follow the social game and the interaction among actors, I choose the focus on concept definitions, understanding discourse as a social, political and ideological practice, that can manage meanings, define positions and construct objects. The next step was the search for the various potential meanings of health as a right and decentralization, that were used, during the narrative, as a reference to follow the field social production. The history begins, in 1988, in a field dominated by social actors that define right with a focus on citizenship and decentralization as partial devolution to municipal governments, emphasizing political, social, administrative and operational dimensions; and arrives in 2001 , when the field is dominated by the focus on poverty and restrict consumer rights, where decentralization is defined as a mix of privatization, delegation and partial devolution, always under a form, predominantly, operational and administrative. This redefinition of concepts produces facts, described during the narrative, that change the field configuration and establish new subjects positions, without the need of changing the basic rules. As all texts, this is also a representation, a piece of authorship, a performance from a particular point of view. In this sense, the authorship is, simultaneously, the representation of others experience and of an experiment - the act of writing. The text produced is the expression of this process, and was created to be coherent with the chosen philosophical attitude and theoretical framework.

Esta tese se orientou pelo objetivo de compreender a configuração do campo da atenção à saúde a partir da produção social da definição dos conceitos que o organizam - direito e descentralização. Para realizá-la defini uma atitude filosófica - a hermenêutica, e uma metodologia - o construcionismo, que permitissem um olhar diferente daquele usualmente aplicado a esse campo e que se orienta pelo positivismo sistêmico. Busquei, também, um referencial teórico que propiciasse a compreensão, de modo articulado e não reducionista, de fenômenos sociais e relações de poder, tendo optado por uma leitura, influenciada por Gadamer, de Pierre Bourdieu e Carlos Matus. Para acompanhar o jogo social e a interação entre atores, escolhi o foco na definição de conceitos, entendendo o discurso como uma prática social, política e ideológica, capaz de gerenciar significados, definir posições dos sujeitos e construir objetos. Parti, então, em busca dos diversos significados potenciais de direito à saúde e descentralização, utilizando-os, ao longo da narrativa, como referência para acompanhar a produção social desse campo. A história que conto começa em 1988 com um campo dominado por atores sociais que definem direito com foco na cidadania e descentralização como devolução parcial, para os governos municipais, com ênfase nas dimensões política, social, administrativa e operacional, até chegar, em 2001, a um campo hegemonizado pelo foco na pobreza e em direitos restritos de consumidores; onde descentralização é definida como um misto de privatização, delegação e devolução parcial, sempre sob a forma, predominantemente, operacional e administrativa. Essa redefinição de conceitos produz uma série de acumulações, descritas ao longo do texto, que provocam a reconfiguração do campo e novas posições dos sujeitos, sem a necessidade de alterar as regras básicas que o regem. Como todo texto, esse também é uma representação, a criação de uma autora, um desempenho de um ponto de vista particular. Nesse sentido, a autoria é, simultaneamente, a representação da experiência dos outros e de um experimento, que é o próprio ato de escrever. O texto desta Tese é expressão desse processo, tendo sido criado de modo a ser coerente com a atitude filosófica e com o referencial teórico escolhido. / The objective of this thesis is to understand the configuration of the health care field as a result of the social production of its core concepts' definition - right and decentralization. In order to achieve this objective, I began by defining a philosophical attitude - hermeneutics, and a methodology - constructionism, that allowed a look, different from the dominant one - based on systemic positivism. I also looked for a theoretical framework to understand social phenomena and power relations, choosing a reading, influenced by Gadamer, of Pierre Bourdieu and Carlos Matus. To follow the social game and the interaction among actors, I choose the focus on concept definitions, understanding discourse as a social, political and ideological practice, that can manage meanings, define positions and construct objects. The next step was the search for the various potential meanings of health as a right and decentralization, that were used, during the narrative, as a reference to follow the field social production. The history begins, in 1988, in a field dominated by social actors that define right with a focus on citizenship and decentralization as partial devolution to municipal governments, emphasizing political, social, administrative and operational dimensions; and arrives in 2001 , when the field is dominated by the focus on poverty and restrict consumer rights, where decentralization is defined as a mix of privatization, delegation and partial devolution, always under a form, predominantly, operational and administrative. This redefinition of concepts produces facts, described during the narrative, that change the field configuration and establish new subjects positions, without the need of changing the basic rules. As all texts, this is also a representation, a piece of authorship, a performance from a particular point of view. In this sense, the authorship is, simultaneously, the representation of others experience and of an experiment - the act of writing. The text produced is the expression of this process, and was created to be coherent with the chosen philosophical attitude and theoretical framework.

Orientador: Ricardo Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T04:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_JosedosSantos_D.pdf: 24370021 bytes, checksum: be3f10afd75d207913239f021591c031 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: No limiardo séculoXXI, a propagação de uma nova culturado trabalho e da produção,articulada à redefinição da relação entre o Estado e a sociedade civil, trouxe consigo o surgimento de novas demandas de formação de competências sociais e profissionais na classe trabalhadora. No caso brasileiro,para atendertais demandas,o empresariado e o Estado buscaram a adesão da classe trabalhadora ao seu projeto de universalização da educação básica e de ampliação das oportunidades de educação profissional.Para este fim, implementaram uma nova institucionalidade para a formação/qualificação profissional capaz de acionar o consentimento ativo dos trabalhadores por meio da gestão tripartite e paritária dos fundos públicos.Desse modo,a política de formação/qualificação profissional constitui-se não apenas em campo estratégicopara o aumento da produtividade e competitividade das empresas,mas tambémem campo de disputa de hegemonia.Diante desta problemática,esta tese analisaa ação da CUT,da Força Sindical,da CGTe da SDS no campo da política de formação/qualificaçã profissional como objetivo de verificar se ocorre uma ação consciente de disputa de hegemonia ou uma espécie de consentimento ativo diante da reforma da política de formação/qualificaçã profissional Os dadosf oram coletados a partir de fontes bibliográficas primárias, tais como:resoluções de congressos e plenárias nacionais;documentos sobre reestruturação produtiva e educação;panfletose revistas.Outros dados foram coletados por meio de revisão de literatura sobre sindicalismo brasileiroe por meio de entrevistas.Verificou-se que, de maneiras distintas,as centrais sindicais apontam a formação/qualificaçã profissional como fator de aumento da produtividade e da competitividade das empresas condição indispensável par a inserção do país no mercado globalizado. Além disto,entendem que o sucesso na concorrência dessas empresas no mercado internacional seria a alternativa para o desemprego.Esta característica configura relativa confluência de interesses entre as centrais sindicais,o empresariado e o governo. Apesar do esforço da CUT em formular um projeto de formação/qualificação profissional alternativo àquele do empresariado, esta não se furta à participação ativa na política governamental, sob a justificativa de disputa de hegemonia. Carente de um projeto genuinamente anticapitalista e,sse esforço da CUT viu-se permeado de contradições e cada vez mais distante do projeto de rompimento definitivo com a dualidade entre formação parao trabalho e formação para a vida social, rumo à formação omnilateral, de caráter politécnico,de naturezacientífica e tecnológica. A Força Sindical busca conformar a classe trabalhadora às novas exigências de formação/qualificação social e profissional. A. CGTe a SDS,praticamente oscilam entre as formulações da CUTe da ForçaSindical,r espectivamente. Concluiu-se que o principal limite destas centrais para formular um projeto alternativo para a formação/qualificação do trabalhador consiste no imediatismo de seus planos de ação para enfrentar o desemprego e no pragmatismo de suas formulações. Conformadas no projeto empresarial de interdependência entre educação básica e educação profissional até mesmo a CUT, entral mais crítica, mantém-se nos limites do projeto liberal-democrata para a formação do trabalhador naatualidade. As demais centrais pesquisadas seja por opção política ou por ausência de propostas,também se conformam nos limites do projeto educativo liberal democrata. Esta conformação, combinada com a participação ativa destas centrais nos fóruns gestores da política de formação/qualificação profissional instituídas pelo Governo,configuram o consentimento ativo do sindicalismo brasileiro às ações do empresariado e do governo no campo da política de formação/qualificação profissional. (Financiamento CNPq) / Abstract: In the dawning of the XXI Century, the spread of a newc ulture of labor and production articulated with the redefinition of the relationship between the State and Civil Society,brought with it the emergence of new demands rregarding the constitution of social and professional competencies in the working class. In the Brazilian case,the State and entrepreneurs, in order to attend to these new necessities,sought the adhesion of the working class to its project of universalization f basic education and the increase in opportunities for professional education.For that end, they implemented a new institutionalityin professional formation/qualification that would be able to put in action activeconsent through a three party and egalitarian management of public funds. In this manner the policy for professional formation/qualffication becomes not only a strategic site for the increase in productivity and competitiveness of enterprises,but also a site for hegemony disputes.In the face of this,the action of CUT ,Força sindical,CGTand SDS regarding professional formation/qualification is analyzed,in order to verifyif a conscious dispute for hegemony or a kind of activ econsent occurs associated with reform of the formation/qualification policies.Data was collected from primary bibliographical sources,such as: resolution strom congresses and national plenaries;documents on productive reestructuration and education;pamphlets and magazines.Other data was collected from a revision of the literature on Brazilian syndicates and through interviews.It was verified that, in different ways,the syndicate centrais point to professional formation/qualification as a factor in the increaseof productivity and in the competitiveness of companies,an essential condition for the insertion of Brazilin the globalized market. Beyond that, they understand that the sucess in the competition between these companiesin the intemational market would be an altemative to unemployment. This characteristic points to a relative agreement of interests that emerges among syndicates,entrepreneurs and govemment.Despite the efforts of CUT towards formulating professional of formation/qualification project alternative to the one thought out by entrepreneurs, this syndicate centra ldoes not shy away from active participation in government policies,under the justification of a fight for hegemony. Lacking a trulyanti-capitalist project, this effort from CUT is permeated with contradictions and became increasingly distant from the definitive break witht he duality between a formation for labor and formation for sociallife,a move towards an omnilateral formation havinga politechnical character,with a scientific and technological nature.Força Sindical tries to conformthe working classes to the new dernands of social and professional formation/qualification. CGT and SDS oscillate between the projects coming from CUTand Força Sindical, respectively.The conclusion i sthat the main limit these syndicate centrais face in trying to formulate alternative projects for worker formation/qualification is the short-term character of their plans of action for fighting unemployment and in the pragmatism present in their formulations.Conformed to the empresariaL project of interdependence between basic and professional education even CUT, the most critical central,stays safely within the limits of the liberal-democratic project for worker formation cantemporarity. The other centralsresearched due to polítical options or a lack of proposals have also conformed to the liberal-democratic education project.This conformation,combined with their active participation in the management organs for professional formation/qualification instituted by the government,configure the active can sent of Brazilian syndicalism to the actions of the entrepreneurs and of the govemment in the site of professional formation/qualification(Financed byCNPq) / Doutorado / Sociologia do Trabalho / Doutor em Sociologia