This dissertation has as general objective discuss the meanings and practices related to reproduction, with special interest in the way women interpret and experience these discourses. Adopting the Sociology and Health Anthropology perspective, this research started from the understanding that reproduction is a social phenomenon whose meanings are constructed throughout history and from values and cultural beliefs that change continuously. The research data were obtained with ethnography support and started at a public health unit that integrates the basic care level in the city of Maceió-AL. The informants were women seeking reproductive health services and professionals working with this demand. As a result, a context permeated by inadequacies of public health assistance was registered, highlighting the SUS representation as a health plan focused on the poor, whose impasses reproduce inequalities. The relationship between professionals and users is marked by tensions and conflicts arising largely from dissatisfactions on the structure provided by the public health system. This context of limited rights further accentuates the difficulties women experience in their reproductive lives. Continuing, there was a register of traditional gender perspectives that set reproduction as a mainly female responsibility. In this field, it was also identified the gap between biomedical language and users beliefs and knowledge, creating distrust and criticism of women. In general, the data indicate the importance of actions that are committed to promoting the autonomy of women, giving space for the choices and the female diversity, building therefore a citizenship based on activities that question the deterministic and traditional views of gender. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Esta dissertação tem o objetivo geral de discutir as práticas e sentidos relacionados à reprodução, com especial interesse na maneira como as mulheres interpretam e vivenciam estes discursos. Adotando a perspectiva da Sociologia e da Antropologia da Saúde, parte-se do entendimento que a reprodução é um fenômeno social cujos significados são construídos ao longo da história e a partir de crenças e valores culturais que se modificam continuadamente. Para a obtenção dos dados, a pesquisa contou com o auxílio da etnografia e teve como ponto de partida uma unidade pública de saúde que integra o nível de atenção básica no município de Maceió-AL. As informantes foram mulheres que buscam serviços de saúde reprodutiva e profissionais que trabalham com esta demanda. Como resultado, registrou-se um contexto permeado por insuficiências da assistência pública à saúde, onde se destacou a representação do SUS como sendo um plano de saúde voltado para o pobre, cujos impasses reproduzem desigualdades. A relação entre profissionais e usuárias é demarcada por tensões e conflitos decorrentes, em grande medida, das insatisfações diante da estrutura disponibilizada pelo sistema público de saúde. Este contexto de direitos limitados acentua ainda mais as dificuldades que as mulheres vivenciam em suas vidas reprodutivas. Em continuidade, houve o registro de perspectivas tradicionais de gênero que configuram a reprodução como uma responsabilidade predominantemente voltada para o feminino. Neste campo, identificou-se também o distanciamento entre a linguagem biomédica e as crenças e saberes das usuárias, gerando desconfianças e críticas de mulheres. De maneira geral, os dados apontam para a importância de existirem ações que estejam comprometidas com promoção da autonomia de mulheres, conferindo espaços para as escolhas e para a diversidade do feminino, construindo assim uma cidadania pautada em atividades que questionem as visões deterministas e tradicionais de gênero.

ASSIS, Denise Almeida Albuquerque de. O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos. 2013. 199 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2013. / Submitted by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-05-16T13:32:12Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_daaassis.pdf: 1258945 bytes, checksum: bafb788f112fe86ef3620285461c9bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-05-16T16:25:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_daaassis.pdf: 1258945 bytes, checksum: bafb788f112fe86ef3620285461c9bcf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T16:25:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_daaassis.pdf: 1258945 bytes, checksum: bafb788f112fe86ef3620285461c9bcf (MD5) Previous issue date: 2013 / The paper analyzes the evolution of the right to health in the context of fundamental rights and, in parallel, evaluates the growth of access to justice and the role played by the judiciary in the context of public policies relating to services and actions for health in particular, the supply of drugs. Furthermore, we studied and discussed the main obstacles with regard to budgetary impacts resulting from this phenomenon judicial intervention health. And finally, evaluated some lawsuits under the Brazilian and comparative law, which underscored the role of the Public Hearing held by the Supreme Court in 2009 in order to understand the functioning legalization of health worldwide and in Brazil and find solutions for the effectiveness of this right. / O trabalho analisa a evolução do direito à saúde no contexto dos direitos fundamentais, bem como, paralelamente, avalia o crescimento do acesso à justiça e do papel relevante desempenhado pelo Poder Judiciário no contexto das políticas públicas atinentes às prestações de serviços e ações para a saúde, em especial, o fornecimento de medicamentos. Além disso, foram estudados e debatidos os principais entraves no tocante aos impactos orçamentários decorrentes desse fenômeno da judicalização da saúde. E, por fim, foram avaliadas algumas demandas judiciais no âmbito do direito comparado e brasileiro, o qual se destacou o papel da Audiência Pública realizada junto ao STF em 2009 a fim de compreender funcionamento a judicialização da saúde no mundo e no Brasil e encontrar soluções para a efetividade desse direito.

LEITE, Vanessa Gomes. Reflexos da judicialização da saúde no acesso igualitário a políticas públicas: a questão dos leitos de UTI no estado do Ceará. 2016. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-18T19:22:59Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_vgleite.pdf: 1190027 bytes, checksum: b414a0fbff542357787e5b79cd86e0ea (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:30:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_vgleite.pdf: 1190027 bytes, checksum: b414a0fbff542357787e5b79cd86e0ea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:30:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_vgleite.pdf: 1190027 bytes, checksum: b414a0fbff542357787e5b79cd86e0ea (MD5) Previous issue date: 2016 / Through this research, it was done a critical analysis of judicialization health reflections on equal access to public policies, focusing the analysis of the issue of ICU beds in the state of Ceará. Adopted a bibliographical, exploratory and inductive of their results research, aimed at improving the thoughts by collecting information on the subject in focus. First evaluated the assumptions and characteristics of the right to health as a fundamental right and the duty of the State as guarantor of benefits to health in the context of the constitutional principles that govern this state commitment. In order to define better its contents, were discussed the elements that fill and limited it, as social determinants, legal nature, and the scarcity of financial resources. Moreover, analyzed the definition and procedures inherent to the achievement of public policy, discussing the aspects related to the planning guidelines of public health policies. After, Judiciary positions in the decision relating to public policy were evaluated. Anyway, were discussed the consequences of injunctions concessions requests to ICU beds in the state of Ceará in front of an existing queue. In front of an excessive judicialization combined with the predominance of a single litigation that encourages microjustice, were analyzed the benefits that collective demands can produce to solve this problem that affects many years the Ceará population. In this way, it is concluded that the collective action reveals itself an authentic dialogic mechanism, in which the judge comes more as an arbitrator, as an inductor, to drive the process towards a negotiated settlement. It is believed that the Judiciary can contribute when expands the channels to discuss the best way to allocate scarce resources, plan management services and treatments, including intensive care beds, and increase the exchange of information between the organs themselves and between them and the patients. / Por meio da presente pesquisa, buscou-se analisar, de maneira crítica, os reflexos da judicialização da saúde no acesso igualitário a políticas públicas, verticalizando-se o estudo na análise da questão dos leitos de UTI no estado do Ceará. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, exploratória e indutiva dos seus resultados, objetivando aprimorar as ideias por meio do colhimento de informações acerca do tema em foco. Inicialmente, avaliaram-se os pressupostos e as características do direito à saúde, enquanto direito fundamental, bem como o dever do Estado como garantidor das prestações à saúde, no contexto dos princípios constitucionais que regem esse compromisso estatal. Para uma melhor definição do conteúdo do direito em comento, discutiram-se os elementos que o preenchem e o limitam, como os determinantes sociais, sua natureza jurídica, e a escassez de recursos financeiros. Ademais, analisaram-se a definição e os procedimentos inerentes à consecução das políticas públicas, ventilando-se, no estudo, os aspectos relativos às diretrizes de planejamento das políticas públicas da saúde. A partir disso, avaliaram-se as posturas do Judiciário na decisão referente a políticas públicas. Enfim, discutiram-se as consequências das concessões de liminares nos pedidos de leitos de UTI no estado do Ceará diante de uma fila de espera existente. Em face de uma judicialização excessiva combinada com o predomínio de uma litigância individual que fomenta a microjustiça, analisaram-se os benefícios que as demandas coletivas podem produzir para a solução desse problema que há tantos anos assola a população cearense. Conclui-se que a ação coletiva se revela um autêntico mecanismo dialógico, em que o juiz surge mais como um árbitro, como um indutor, a conduzir o processo para uma solução negociada. Acredita-se que o Judiciário pode contribuir quando amplia os canais para discussão da melhor maneira de se alocar recursos escassos, planejar a gestão de serviços e de tratamentos, inclusive a de leitos de terapia intensiva, e aumentar a troca de informações entre os órgãos entre si e entre esses e os pacientes.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 283.pdf: 5587728 bytes, checksum: 6de15a0a33b5bc5df84a230e078c0839 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente tese trata do processo de implementação do SUS, no período de 1993 a 2002, a partir do estudo de caso do Estado de Rondônia. Os referencias teóricos e metodológicos das ciências sociais, principalmente da ciência política, orientaram as pesquisas. A implementação do SUS foi abordada à luz dos debates atinentes às análises dos processos decisórios, das arenas políticas e das ações dos atores diretamente envolvidos. (...) No mesmo sentido, trabalhou-se uma reconstituição histórico sociológica da formação do Estado de Rondônia com o objetivo de revelar a realidade social na qual as formulações do SUS foram implementadas. Das análises, resultaram as conclusões segundo as quais, não obstante todos os problemas, a implementação do SUS em RO restou vitoriosa. Em relação aos aspectos da implementação, o modelo revelado foi o top down: em Rondônia foram implementados dispositivos formulados no nível central, com indução, controle e regulação a partir desse nível. (...) Tanto o processo decisório, marcado por disputas políticas fratricidas, quanto as sucateadas estruturas das instituições implementadoras apresentaram precariedades e impuseram dificuldades extras a todo o processo de implementação e de funcionamento do SUS em Rondônia. Não obstante, a organização institucional que o SUS adotou, aliada à implementação por meio de um modelo top down, contribuiu, no período estudado, para amenizar as disputas federativas e precariedades administrativas das instituições implementadoras. Mesmo com muitas deficiências na organização da rede de serviços e, consequentemente, no acesso aos mesmos, a conclusão final é que houve importantes avanços na garantia do direito à saúde para a população de Rondônia. Assim, mesmo que o SUS não possa ser responsável por resolver todos os problemas ligados às disparidade regionais, contribui sobremaneira nessa direção.

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 45.pdf: 1317474 bytes, checksum: b38b65c060b6eeefd673dfdd34c21f62 (MD5) Previous issue date: 2004 / Analisa as consequências que a reforma implantada por Pedro Ernesto Baptista na Assistência Municipal, em 1933, trouxe para o mercado de trabalho médico. Observa as manifestações da sociedade às medidas adotadas, mas sobretudo as reações provocadas no meio médico, buscando avaliar com isto as alterações no âmbito do mercado de trabalho daquela categoria profissional.

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:59:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1.pdf: 1195556 bytes, checksum: 565b68c13e129d4c5d60ba7ab17c0e07 (MD5) Previous issue date: 2006 / Discute as políticas públicas contra a varíola no Brasil, centrando-se nas campanhas para o seu controle e erradicação - Campanha Nacional Contra a Varíola (1962) e Campanha de Erradicação da Varíola (1966). Inicialmente, analisa a história dessa doença no país, observando sua importância epidemiológica e seu significado simbólico como mal epidêmico de grande mortalidade em diversos momentos. A partir dessa análise, procura identificar os fatores que a transformaram em alvo de uma campanha de erradicação.

Made available in DSpace on 2015-05-15T13:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 219.pdf: 1584185 bytes, checksum: efba999183ecc0cc235cd94c4f1001c5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) configurou uma nova forma de estruturar os serviços, levando a expansão de empregos de saúde na instância municipal. Na década de 90, devido aos preceitos neoliberais, mais de 500 mil situações de trabalho em condições precárias foram geradas. Devido a necessidade de se implementar uma política de valorização do trabalho no SUS, o Ministério da Saúde criou, em 2003, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a qual considera alguns temas como Agenda da Gestão do Trabalho que são: desprecarização, valorização, negociação e o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS ProgeSUS. Para a estruturação, modernização e fortalecimento da capacidade gestora da área de Gestão do Trabalho, é importante o conhecimento da realidade em que se encontra esse setor. Assim, este estudo tem como objetivo analisar o processo de implementação da Política de Gestão do Trabalho na Saúde no município de Recife no período de 2006 a 2011. Trata-se de um estudo qualitativo que se propõe a fazer uma análise da Política de Gestão do Trabalho na Saúde a partir do modelo de Análise Compreensiva de políticas de saúde que aborda quatro aspectos: contexto, processo, conteúdo e atores / Para isso, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a análise de discurso de entrevistas, tendo como base as seguintes categorias: Agenda da Gestão do Trabalho, Saúde do Trabalhador e Controle Social da Gestão do Trabalho. Assim, constatou-se que houve um avanço nos temas que estão na Agenda da Gestão do Trabalho diferentemente das ações relacionadas à Saúde do Trabalhador e a participação do Controle Social. Apesar de ainda apresentar fragilidades, pode-se concluir que mesmo, em um contexto no qual predominavam circunstâncias estruturais complexas, as ações realizadas pela Política de Gestão do Trabalho no município de Recife, levaram a conquistas expressivas, quando comparada ao panorama anterior a 2001, ano que se iniciaram ações garantido os direitos dos trabalhadores

Made available in DSpace on 2015-05-27T13:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 587.pdf: 1665859 bytes, checksum: aaba6c5dafd30f8ccc23025969a66e2a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta tese reflete sobre a Política Nacional de Saúde Bucal e como a mesma conformou o modelo de atenção em saúde bucal do Recife no período 2000 a 2007, para tal interpretação recorre-se ao suporte teórico consubstanciado nas Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Realiza entrevista semi-estruturada com 26 atores como cirurgiões dentistas e outros profissionais de nível superior da equipe de saúde da família, coordenadores distritais de saúde bucal, coordenador municipal e nacional de saúde bucal, analisa-se documentos da gestão municipal e federal, explora-se dados dos serviços e recorre-se a literatura da área visando interpretar a conformação do modelo de atenção do Recife a partir das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Observou-se no período estudado para o Recife, a expansão e consolidação de uma rede assistencial em saúde bucal, persistindo dificuldades no acesso, referenciamento e contra-referenciamento; maior ênfase em procedimentos preventivos individuais e coletivos; uma educação continuada proporcionada pelo município para os cirurgiões dentistas da equipe de saúde da família, e apropriação por parte dos cirurgiões dentistas das diretrizes da estratégia de saúde da família; superação da exclusivização de clientela materno infantil; crescente e contínuo aumento do repasse por parte do Ministério da Saúde para as ações de saúde bucal do Recife. No tocante a Política Nacional de Saúde Bucal avaliou-se que a mesma se materializa em 2004 e expande-se progressivamente via equipes de saúde bucal na estratégia de saúde da família, centro de especialidades odontológicas, laboratório regional de prótese dentária e levantamentos epidemiológicos. Atividades estas possíveis pelo aumento do financiamento para a saúde bucal no âmbito do Ministério da Saúde e pela crescente transferência de recursos financeiros para os municípios. A materialização das ações assistenciais, a grande dispersão pelo território nacional dos serviços e os marcos regulatórios instituídos, apontam para a consolidação de uma política de Estado para a saúdebucal. Conclui-se que o modelo de atenção em saúde bucal do Recife implanta progressivamente os pressupostos das diretrizes da política nacional de saúde bucal, guardando com as mesmas estreita sintonia

Made available in DSpace on 2015-11-23T13:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 70638.pdf: 4860305 bytes, checksum: 86e1f343cc1f97105619c72d5cfbcae3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T13:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 juliana_encarnação_icict_dout_2015.pdf : 4860305 bytes, checksum: 86e1f343cc1f97105619c72d5cfbcae3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015-11-23 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / As práticas de comunicação, que compreendem diálogo, participação, produção, circulação e apropriação de informações, são observadas nas interações sociais relacionadas às experiências de adoecimento de mulheres no controle do câncer de colo de útero em um contexto da Região Norte do Brasil, onde há alta incidência e mortalidade. A pesquisa enfoca a perspectiva dialógica da comunicação, em que as ideias de vinculação e vínculo surgem como objeto, em um eixo transdisciplinar que possibilita a integração entre teoria e prática, identificando a dialogia como elemento constituinte das relações sociais, culturais, políticas onde ocorrem disputas simbólicas. Como desdobramento, traz reflexões sobre o direito à comunicação e suas implicações no direito humano à saúde. O direito à comunicação tem nos estudos do diálogo a base teórica e referência para um processo bidirecional e democrático, que inclui participação na construção de políticas públicas. As experiências e contextos estão interligados ao tripé de conceitos - diálogo, direito e vínculo \2013 que se configuram como nexos constitutivos e constituintes da integralidade em saúde, cuja aplicabilidade no cotidiano da gestão e dos serviços de saúde está no reconhecimento dos usuários como sujeitos políticos. O diálogo envolve reciprocidade, por meio da qual as pessoas apreendem e reelaboram discursos, direito implica visibilidade para as demandas e o acesso a espaços e meios para exercer a cidadania e o vínculo se materializa pela compreensão das necessidades e respeito aos saberes das pessoas Duas questões orientaram a pesquisa: uma de natureza teórica-epistemológica, visa a compreensão da comunicação em diferentes aspectos e contextos, com costura teórico-prática no campo da comunicação em saúde; outra, metodológica, foi a aposta em uma estratégia para relacionar as práticas de comunicação com o direito à saúde, tanto no cotidiano das mulheres nos serviços de saúde quanto nas ações da política pública. A estratégia metodológica utilizada foram os itinerários terapêuticos, no acompanhamento de relatos sobre a busca por cuidado com 16 usuárias do Sistema Único de Saúde. Também foram realizadas entrevistas com 15 gestores dos âmbitos nacional, estadual e municipal. As usuárias narram experiências em que a dificuldade em serem ouvidas e consideradas \2013 base do direito à comunicação \2013 interfere na garantia do direito à saúde. O uso instrumental da comunicação é naturalizado no cotidiano das unidades e instituições de saúde, não evidenciam aspectos políticos ou interesses que perpassam as práticas, que são baseadas principalmente na transferência de informação sobre normas ou procedimentos para usuários. Embora haja espaços e discursos abertos à participação dos usuários, as políticas públicas e os serviços não costumam incluí-los na construção e avaliação de orientações ou ações. Ressalta-se a responsabilidade do profissional da comunicação em saúde com os cidadãos no cotidiano, na visibilidade de suas necessidades e ampliação de espaços de diálogo, repensando as próprias práticas como lugar de reflexão e transformação / Communication practices, which incl ude dialogue, participation, production, circulation and apropriation of information, are observed in social interactions related to women's experiences of illness in the control of uterine cervix cancer in Northern Brazil, where there is high incidence an d mortality. The research focuses a dialogic approach in communication studies, in which the human link appear as an object. In a transdisciplinary axis that enables integration between theory and practice, dialogy is identifying as a constituent element o f social, cultural, political relations where symbolic disputes occur. This reflects on the communication rights and its implications in human right to health. The right of communication has in dialogue studies the theoretical basis and reference for a bid irectional and democratic process, which includes participation in the construction of public policies. The background and experiences are linked to the tripod concepts - dialogue, law and linkage - which are constituent of health integrality. The applicab ility in management and health services everyday is in recognition of users as political subjects. Th e dialogue involves reciprocity through which people perceive and elaborate discourses, right includes visibility for the demands and access to spaces to e xert citizenship and human link is materialized by understanding the needs and respect for people ́s knowledge. Two questions guided the research: one theoretical and epistemological nature, linking theories and practices in order to understand the communic ation in different aspects and contexts in the field of communication and health; another, methodological, invests on a strategy to relate the communication practices with the right to health, both in the daily lives of women users of health services and i n the public policies. The methodological approach strategy followed therapeutic itineraries, monitoring reports about illness and care with 16 users of the Brazilian Unified Health System. It was interviews with 15 managers of the national, state and muni cipal health systems. Users tell of experiences in which the difficulty in being heard and considered - base of communication rights - interfere with the guarantee of their right to health. The instrumental use of communication is naturalized in the daily units and healthcare institutions, do not show political aspects or interests that underlie the practices, which are mainly based on the transfer of information on standards or procedures for users. Although there are speeches open to user participation, p ublic policies and services tend not to include them in the construction and evaluation guidelines or actions. The responsibility of professional health communicators is emphasized in daily life, in the visibility of needs and expansion of opportunities fo r dialogue, rethinking the practices itself as space for reflection and transformation

Made available in DSpace on 2015-12-16T12:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 adriano_moreira_icict_dout_2014.pdf: 3122835 bytes, checksum: 6fe1333677b83b3f80a25ddb020bd160 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015-11-23 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta tese estabelece relações entre visibilidade e políticas públicas, tomando como referência práticas e políticas públicas referentes à saúde das populações indígenas brasileiras. A tese se apoia, teoricamente, na visão ampliada de saúde, no caráter dinâmico da informação e na comunicação baseada nos conflitos e negociações resultantes de diferentes visões de mundo, tendo a contextualidade como fio condutor. Os resultados emergiram do cruzamento de informações obtidas em entrevistas realizadas com formuladores, gestores e fiscalizadores de políticas públicas, que indicaram práticas de comunicação com potencial de gerar visibilidade para indivíduos e grupos indígenas, repercutindo nas tomadas de decisão relacionadas à saúde, e do acompanhamento da Mobilização Nacional Indígena, que aconteceu em maio de 2014 em Brasília Destacam-se as seguintes conclusões: que a visibilidade é um eficiente e eficaz elemento de negociação dos grupos sociais quando, articulado com outros fatores, fortalece seu lugar de interlocução e negociação diante de demandas e necessidades de saúde; que dentre as práticas reconhecidas de obtenção de visibilidade dos indígenas, mostram maior eficácia e eficiência as ocupações físicas de espaços públicos, realizadas em grupo; e que a visibilidade é ferramenta essencial para que se avance na direção da construção de cenários favoráveis para a saúde dos indígenas, visto que fortalecem noções de protagonismo, autonomia e defesa territorial, essenciais na consolidação de suas formas de controle social e na conquista plena da cidadania / This thesis establishes relationships between visibility and public policies, referring to practices and public policies concerning health of the Brazilian indigenous peoples. Theoretically, the thesis is based on the expanded view of health, the dynamic nature of the information and the communication building on the conflicts and negotiations deriving from different worldviews, having as guideline the situatedness. The results emerged from crosschecking of informa tion resulting from interviews conducted with policy - makers, managers and supervisory authorities of public policies, which referred communication practices that could potentially generate visibility for indigenous individuals and groups reflecting in the decision - making related to the health, and from the follow - up of the Indigenous National Movement, held in May 2014 in Brasilia. The following conclusions can be underscored: The visibility is an efficient and effective trading element for the social group s articulated with other factors when strengthens its own camp of dialogue and negotiation in face of health demands and needs. Among the recognized practices to obtaining of visibility for the indigenous peoples, the physical occupations of public spaces realized in group demonstrate greater efficiency and effectiveness. In addition, the visibility is an essential tool to progress toward the construction of favourable scenarios for the indigenous health, since they strengthen notions of empowerment, autono my and territorial defence, essential to the consolidation of their forms of social control and to the full conquest of the citizenship.