[pt] Esta dissertação analisa os pressupostos político- ideológicos, determinantes e direção do terceiro setor no âmbito das políticas sociais no contexto de consolidação do neoliberalismo na Argentina. Para este fim partimos da caracterização das transformações que aconteceram na década de 1990, a saber: a reestruturação produtiva, a mundialização do capital e o neoliberalismo. Esta opção metodológica se baseia no pressuposto de que estes processos se configuram em determinantes do objeto estudado e, portanto, é à luz desses processos que ele pode ser compreendido. A pesquisa realizada é de caráter bibliográfico e documental. O material empírico que embasa o objeto é por um lado, a produção teórica referente ao terceiro setor publicada fundamentalmente na Argentina - e algumas contribuições brasileiras - e por outro, documentos oficiais de criação, divulgação, capacitação e avaliação dos programas selecionados para análise. Para dar conta de nosso objeto abordamos os principais eixos do debate do terceiro setor a partir da interlocução com os principais autores que trabalham o tema a fim de analisar o discurso hegemônico que fundamenta sua promoção na Argentina neoliberal. A análise dos programas sociais de promoção do terceiro setor foi realizada a partir da reflexão em torno de algumas categorias teóricas centrais, a saber: Estado-Sociedade, políticas sociais, sociedade civil, cidadania e democracia. Os resultados da pesquisa revelam que a relevância do terceiro setor no âmbito das políticas sociais no contexto neoliberal na Argentina está inerentemente articulada à contra-reforma do Estado e à privatização dos serviços públicos. Identificamos que um dos pressupostos centrais que sustenta o discurso hegemônico do terceiro setor se refere ao questionamento do modelo de intervenção social próprio do Estado de Bem-estar. Conseqüentemente, legitima-se o desmonte deste tipo de intervenção estatal e seus princípios e direcionamento no âmbito da política social, entendido como direitos do cidadão e responsabilidade do Estado. Desta forma, o discurso do terceiro setor e os programas sociais analisados compartilham os mesmos pressupostos e são parte de uma estratégia ideo-política comum de justificação do desmantelamento do Estado de Bem-Estar, tornando-se um elemento central na difusão ideológica do projeto neoliberal. / [es] Esta tesis de maestría, analiza los presupuestos político- ideológicos, determinantes y dirección del tercer sector en el ámbito de las políticas sociales en Argentina. Para este fin, partimos de caracterizar las transformaciones acontecidas en los años 90, a saber: la reestructuración productiva, la mundialización del capital y el neoliberalismo. Esta opción metodológica está basada en el presupuesto de que estos procesos se configuran en determinaciones del objeto estudiado y, por consiguiente, es a la luz de estos procesos que este puede ser comprendido. La investigación que realizamos es de carácter bibliográfico y documental. El material empírico utilizado consiste por un lado, en la producción teórica referente al tercer sector, publicada fundamentalmente en Argentina - y algunas contribuciones brasileras - y, por otro, en documentos oficiales de creación, divulgación, capacitación y evaluación de los programas seleccionados para el análisis. Para abordar nuestro objeto estudiamos los principales ejes del debate del tercer sector a partir de la interlocución con los principales autores que trabajan el tema, a fin de analizar el discurso hegemónico que fundamenta su promoción en la Argentina neoliberal. El análisis de los programas sociales de promoción del tercer sector fue realizado a partir de la reflexión en torno a algunas categorías teóricas centrales: Estado-Sociedad, políticas sociales, sociedad civil, ciudadanía y democracia. Los resultados de esta investigación revelan que la relevancia adquirida por el tercer sector en el ámbito de las políticas públicas, en el contexto neoliberal en Argentina, está inherentemente articulada a la contra-reforma del Estado y a la privatización de los servicios públicos. Identificamos que uno de los presupuestos centrales que sustenta el discurso hegemónico del tercer sector se refiere al cuestionamiento del modelo de intervención propio del Estado de Bienestar. Consecuentemente, se legitima el desmonte de este tipo de intervención estatal y sus principios y dirección en el ámbito de la política social, entendido como derecho del ciudadano y responsabilidad del Estado. De esta forma, concluimos que el discurso del tercer sector y los programas sociales analizados comparten los mismos presupuestos y conforman una estrategia ideo-política común de justificación del desmantelamiento del Estado de Bienestar, configurándose en un elemento central en la difusión ideológica del proyecto neoliberal.

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1998.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2004.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-17T08:11:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:32:28Z : No. of bitstreams: 1 139180.pdf: 5603995 bytes, checksum: 9b893fc984f13b1157361a8a6b6b279f (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-25T17:58:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 289306.pdf: 1045966 bytes, checksum: cfd193f6b64dcaeee16eaf4f12475a7b (MD5) / Nessa dissertação elaboraram-se reflexões acerca das transformações no mundo do trabalho que a partir da sua precarização implicou em importantes inflexões à classe trabalhadora. Bem como se construiu reflexões sobre a desregulamentação do Estado, com o seu processo de contrarreforma, resultando na fragilização das políticas sociais. Nessa pesquisa analisam-se as condições de trabalho dos assistentes sociais no âmbito da política de assistência social, utilizando-se como base do estudo as referidas transformações no mundo do trabalho e a desregulamentação do Estado, com sua contrarreforma. Para realizar a análise desenvolveu-se uma pesquisa de campo qualitativa com assistentes sociais que trabalham na política de assistência social em onze municípios do oeste de Santa Catarina. Nesse sentido desenvolveu-se esta pesquisa com base nas categorias de análise: mudanças no cotidiano profissional; avanços, desafios e limites ao exercício profissional; participação do assistente social no planejamento da política; articulação do projeto ético-político-profissional; autonomia profissional; precarização do trabalho e as políticas sociais no atendimento das demandas dos usuários. Assim buscou-se construir uma reflexão e análise sobre o exercício profissional dos assistentes sociais e as atuais condições de trabalho dos profissionais diante das transformações do mercado, do Estado e da Sociedade Civil. No campo da política de assistência social ocorreram importantes mudanças, as quais precisam ser apreendidas pelos profissionais. Dessa forma propõe-se que os assistentes sociais devem repensar seu exercício profissional instituindo o fortalecimento da intervenção profissional a partir do trabalho direcionado a defesa dos direitos e a ampliação da cidadania.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. / Made available in DSpace on 2012-10-23T00:38:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262173.pdf: 1531101 bytes, checksum: 8a8dddfe4f2d97c31090042e291e0172 (MD5) / Esta pesquisa traz como objetivo analisar o processo impulsionador do surgimento das políticas sociais no Brasil nos discursos de Getúlio Vargas, até então Presidente do Brasil, no período de 1930 a 1940. Para tanto o estudo aponta as políticas sociais no contexto internacional, realiza um resgate histórico do Brasil entre as décadas de 30 a 40; analisa os discursos de Vargas, no que se refere às políticas sociais; e identifica as concepções de políticas sociais entre as décadas de 30 a 40. Os passos metodológicos adotados foi o de uma pesquisa bibliográfica em documentos escritos originais - fonte primária, e de uma pesquisa documental utilizando os discursos de Getúlio Vargas entre as décadas de 30 a 40, que fazem parte do acervo da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina. Concluindo pode-se destacar que o período proposto pela pesquisa num primeiro momento representou a derrubada das oligarquias rurais do poder político e em seguida iniciou-se o surgimento de uma relação entre Estado e a população trabalhadora. Através dos discursos pode-se enfatizar a questão do desenvolvimento econômico que impulsionou a construção de uma legislação social voltada a profissões regulamentadas; as políticas sociais que não contemplavam a garantia dos direitos sociais, pois, o cidadão, para acessar tais políticas, deveria inserir-se no processo de produção e a regulação da participação da sociedade, através dos sindicatos que eram coordenados por pessoas de confiança do Presidente. This search has objective to analyse the process of pushing emergence of social politics in Brazil in the speeches of Getúlio Vargas, President of Brazil until then, in the period of 1930 to 1940. For both the study suggests social politics in the international context, realize a historic rescue of Brazil between the decades of 30 and 40; analyzing the speeches of Vargas, as regards social politics; and identifies the concepts of social politics between the decades from 30 to 40. The steps methodology adopted was that of a bibliographic search in original written documents - primary source; a search documentary using the speeches of Getúlio Vargas from the decades of 30 to 40; as forming part of the collection of the University Library of the Federal University of Santa Catarina. In conclusion it can be noted that the period proposed by the search at its beginning was the overthrow of the rural oligarchies of political power and then began is the emergence of a relationship between State and the working population. Through the speeches you can emphasize the question of economic development that spurred the building of a social legislation focusing to regulated professions; the social politics than not up to guarantee social rights, therefore, the citizen, to access such politics should be in the process of production and regulation of the participation of society, through the syndicates that were coordinated by people of confidence of the President.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Saúde, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-08T04:06:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334231.pdf: 1232687 bytes, checksum: 6d53930781ef88975bd55e9c2a29fd8b (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação parte da discussão que o conceito de envelhecimento ou a definição de pessoa idosa não são objeto de consenso, seja na literatura especializada ou na sociedade em geral. Busca-se discutir esse conceito sobre diferentes áreas do conhecimento, considerando o processo de transição demográfica da população brasileira. Neste sentido, apresenta-se como objetivo geral analisar as políticas sociais da Seguridade Social brasileira voltada para a população idosa, com foco na política de saúde. No âmbito da construção dos direitos a preocupação com o processo do envelhecimento da população ganha destaque a partir da I Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, realizada em 1982 em Viena. No Brasil, além dos direitos conquistados pela Constituição Federal em 1988 com as políticas de Seguridade Social, muito se avançou na elaboração de políticas sociais voltadas aos idosos, dentre as quais podemos citar a Política Nacional do Idoso (1994); o Estatuto do Idoso (2003); A Política Nacional de Assistência Social (2004); A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006). A pesquisa é realizada por meio de uma revisão de literatura com análise documental. É organizada em duas seções, na primeira realizo uma fundamentação teórica com aportes para discussão da questão do envelhecimento e breves apontamentos da Seguridade Social, na segunda seção exponho sobre a política social da Seguridade Social seus marcos legais e regulatórios para idosos no Brasil e por fim são redigidas algumas considerações tendo em vista o exposto na pesquisa.<br> / Abstract : The following thesis begins with the debate regarding the lack of consensus on the concept of aging or definition of elder person, whether on literature or society in general. The concept is discussed under different knowledge areas, considering the process of demographic transition in Brazilian society. that regard, it is presented as general objective the analysis of Social Security's social policies focused on the elderly population, with emphasis in health policies. In the In the scope of the establishment of rights, the awareness regarding worry about the aging population is raised in the discussion and elaboration of public Brazilian policies through the first World Assembly on Ageing, held in Vienna in 1982. In Brazil, beyond the rights earned with the Brazilian Federal Constitution in 1988 through the Social Security policies, much progress has been made regarding social policies for the elderly, among which we can cite the National Politics of the Elderly (1994); the Senior Citizens' Statute (2003); the National Social Assistance Policy(2004); and the National Health Policy for the Elderly Person (2006). The research is made through a literature review with documental analysis. The research is organized in two sections, in the first I make a theoretical foundation with contributions to the discussion of aging and brief notes of Social Security, and in the second I expose the Social Security's social policies and its legal and regulatory milestones for the elderly in Brazil and finally some considerations are drafted having in mind the exposed in the research.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 669.pdf: 1452312 bytes, checksum: 8f47982f01990326e4f13ce9ad509c31 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este estudo analisa o processo de implementação do PROFAE Projeto de Profissionalização do Trabalhadores da Área de Enfermagem no Estado do Rio de Janeiro; buscando identificar se incorpora características inovadoras. É uma investigação do tipo exploratória, procedida mediante entrevistas guiadas, realizadas com os Coordenadores do PROFAE no Ministério da Saúde e com os agentes implementadores do Projeto no Estado. Para a análise das informações foram eselecidas categorias específicas tanto para a análise de implementação quanto para a inovação. No primeiro caso, elencou-se cadastramento do público-alvo, financiamento, cronograma físico, comunicação, capacidades institucionais; no segundo, descentralização da decisão, foco no beneficiário e no enfermeiro-docente, intersetorialidade/interinstitucionalidade, qualificação de recursos humanos para o SUS/capacitação dos agentes implementadores, avaliação/monitoramento e modernização institucional. Os resultados evidenciaram que, de acordo com as características selecionadas, o PROFAE pode ser considerado um Projeto inovador, entretanto alguns ajustes na sua implementação deveriam ser realizados para que fossem alcançados resultados ainda melhores.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-21T21:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210579.pdf: 1236195 bytes, checksum: 2e6bbc793da698db3965ab3af61e4fae (MD5) / O tema abordado nesta dissertação focaliza a caracterização do modelo de gestão adotado pela área social, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Social - ADS, do Governo do Distrito Federal - GDF, e tem como estratégia a consolidação da autonomia política e institucional e o accoutability sobre as ações governamentais e dos demais atores sociais. A importância dessa abordagem para o Serviço Social está relacionada às demandas sociais complexas e dinâmicas que exigem um incremento no desempenho profissional e institucional no âmbito da Administração Pública. Para dar conta dos propósitos desta dissertação, realizou-se uma revisão da literatura sobre gestão, processo de gerenciamento, reforma do aparelho do Estado e seus desdobramentos sobre o Serviço Social que apontou um aparato conceitual que merece ser aprofundado pela profissão, tais como: Estado, burocracia, capacidade governativa, instituição, mudança institucional, atribuições e competências necessárias ao exercício profissional. Para o desenvolvimento do tema além do referencial teórico utilizado, realizou-se um estudo de caso do tipo exploratório e descritivo, integrado por uma pesquisa documental da organização estudada. Na análise dos dados, procurou-se trazer contribuições para a compreensão desse contexto e para a reflexão do processo de intervenção e do perfil profissional do Serviço Social. Como resultado, descreve-se a contextualização institucional e a identificação do modelo de gestão adotado pela Agência de Desenvolvimento Social - ADS. Posteriormente, foram apresentados os dados e a análise da pesquisa de campo, que abrangeu as seguintes categorias: o arcabouço legal, o formato institucional e as mudanças e o desenvolvimento dos princípios da gestão e da organização. Do resultado e análise que compõem o referido estudo, apresentaram-se proposições sobre a construção e a configuração do modelo de gestão adotado pela área social e seu processo de gerenciamento, bem como seus desdobramentos sobre a prática profissional, focalizando os seguintes aspectos: ampliação das atribuições e competências com fundamentos amparados nos princípios da Administração Pública gerencial e a formatação institucional compatível com o plano diretor da reforma do aparelho do Estado, especificamente no contexto de uma agência executiva e reguladora.

Orientador: Jose Carlos de Souza Braga / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-04T20:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fagnani_Eduardo_D.pdf: 31348771 bytes, checksum: 997e978fc3cef2dcc3770e448880878d (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese, em suas quatro partes, analisa as tensões existentes entre dois movimentos opostos e determinantes da trajetória da política social brasileira entre 1964 e 2002. Um desses movimentos aponta o rumo da estruturação das bases institucionais, financeiras e de proteção características do Estado Social em nosso pais. Esse processo, iniciado nos anos 30, ganhou notável impulso a partir de meados dos anos 70, no âmago da luta pela redemocratização do Brasil, e desaguou na Constituição de 1988. O outro movimento aponta na direção contrária: o da desestruturação daquelas bases. Após as primeiras contramarchas (nos últimos anos da transição democrática), o movimento rumo à desestruturação do Estado Social esboçado em 1988 ganhou vigor extraordinário, a partir de 1990. Desde então, abriu-se um novo ciclo de reformas - agora contra-reformas, liberais e conservadoras / Doutorado / Política Social / Doutor em Ciências Econômicas