[pt] Objetivos: Propor um modelo de avaliação da qualidade de gestão, com base nos critérios de excelência utilizados no Prêmio Nacional de Qualidade (PNQ), em organizações não governamentais (ONG), ditas do Terceiro Setor, que atuam no âmbito da assistência social e que tenham abrangência municipal. Contextualização: A presente pesquisa de mestrado se desenvolve no marco de resultados de estudos do impacto das ações empreendidas por organizações não governamentais, que apontam para a ineficiência dessa ação. A pesquisa visa, suprir essa vulnerabilidade e, por conseguinte, melhorar a qualidade da intervenção social empreendida pelas ONGs no Brasil. Metodologia: (i) análise e pesquisa bibliográfica sobre os métodos de avaliação de gestão aplicáveis às organizações do Terceiro Setor; (ii) estudo do PNQ, particularmente seus critérios de excelência, os quais no âmbito da pesquisa foram subdivididos em itens para os quais são avaliados os níveis de práticas de cada aspecto de gestão; (iii) construção de proposta de métrica e metodologia para avaliação da qualidade de organizações não governamentais, incorporando critérios adaptados do PNQ e critérios desenvolvidos a partir de análise de literatura e (iv) realização de teste para validação do modelo em uma ONG. Conclusões: Fazendo uso de métricas e validando-as segundo preceitos metrológicos, o estudo contribui para a mensuração da qualidade em organizações não governamentais, colaborando assim para a melhoraria de seu desempenho através da superação dos pontos frágeis detectados nos processos de avaliação internos de sua gestão. / [en] Objective: Propose an evaluation model of management quality of nongovernmental organizations (NGO), the so-called Third Sector, in the area social work and with municipal scope, based on the criteria of excellence utilized by the National Quality Prize (NQP). Context: The development of this masters` research takes place in the framework of the results of studies on the impact of non- governmental organizations activities which point out their evasiveness and inefficiency. The research aims to fill in this vulnerability and, therefore, improve the quality of the social intervention carried out by the NGOs in Brazil. Methodology: (i) Bibliographic research and analysis of management evaluation methods applicable to Third Sector organizations; (ii) study of the NQP, particularly its excellence criteria, which in the scope of the research were subdivided in items and for each an evaluation was made of levels of practice regarding management; (iii) construction of a proposal of a metric and a methodology for quality evaluation in non-governmental organizations incorporating criteria adapted from NQP and criteria coming out of the literature analysis and (iv) test in a NGO to validate the model. Conclusions: By employing metrics and validating them in accordance with metrological precepts, the study contributes to the measurement of quality in non-governmental organizations, thus collaborating to improvements in their performance through the overcoming of those fragile points identified in the processes of internal evaluation of their management.

[pt] Esta dissertação analisa os pressupostos político- ideológicos, determinantes e direção do terceiro setor no âmbito das políticas sociais no contexto de consolidação do neoliberalismo na Argentina. Para este fim partimos da caracterização das transformações que aconteceram na década de 1990, a saber: a reestruturação produtiva, a mundialização do capital e o neoliberalismo. Esta opção metodológica se baseia no pressuposto de que estes processos se configuram em determinantes do objeto estudado e, portanto, é à luz desses processos que ele pode ser compreendido. A pesquisa realizada é de caráter bibliográfico e documental. O material empírico que embasa o objeto é por um lado, a produção teórica referente ao terceiro setor publicada fundamentalmente na Argentina - e algumas contribuições brasileiras - e por outro, documentos oficiais de criação, divulgação, capacitação e avaliação dos programas selecionados para análise. Para dar conta de nosso objeto abordamos os principais eixos do debate do terceiro setor a partir da interlocução com os principais autores que trabalham o tema a fim de analisar o discurso hegemônico que fundamenta sua promoção na Argentina neoliberal. A análise dos programas sociais de promoção do terceiro setor foi realizada a partir da reflexão em torno de algumas categorias teóricas centrais, a saber: Estado-Sociedade, políticas sociais, sociedade civil, cidadania e democracia. Os resultados da pesquisa revelam que a relevância do terceiro setor no âmbito das políticas sociais no contexto neoliberal na Argentina está inerentemente articulada à contra-reforma do Estado e à privatização dos serviços públicos. Identificamos que um dos pressupostos centrais que sustenta o discurso hegemônico do terceiro setor se refere ao questionamento do modelo de intervenção social próprio do Estado de Bem-estar. Conseqüentemente, legitima-se o desmonte deste tipo de intervenção estatal e seus princípios e direcionamento no âmbito da política social, entendido como direitos do cidadão e responsabilidade do Estado. Desta forma, o discurso do terceiro setor e os programas sociais analisados compartilham os mesmos pressupostos e são parte de uma estratégia ideo-política comum de justificação do desmantelamento do Estado de Bem-Estar, tornando-se um elemento central na difusão ideológica do projeto neoliberal. / [es] Esta tesis de maestría, analiza los presupuestos político- ideológicos, determinantes y dirección del tercer sector en el ámbito de las políticas sociales en Argentina. Para este fin, partimos de caracterizar las transformaciones acontecidas en los años 90, a saber: la reestructuración productiva, la mundialización del capital y el neoliberalismo. Esta opción metodológica está basada en el presupuesto de que estos procesos se configuran en determinaciones del objeto estudiado y, por consiguiente, es a la luz de estos procesos que este puede ser comprendido. La investigación que realizamos es de carácter bibliográfico y documental. El material empírico utilizado consiste por un lado, en la producción teórica referente al tercer sector, publicada fundamentalmente en Argentina - y algunas contribuciones brasileras - y, por otro, en documentos oficiales de creación, divulgación, capacitación y evaluación de los programas seleccionados para el análisis. Para abordar nuestro objeto estudiamos los principales ejes del debate del tercer sector a partir de la interlocución con los principales autores que trabajan el tema, a fin de analizar el discurso hegemónico que fundamenta su promoción en la Argentina neoliberal. El análisis de los programas sociales de promoción del tercer sector fue realizado a partir de la reflexión en torno a algunas categorías teóricas centrales: Estado-Sociedad, políticas sociales, sociedad civil, ciudadanía y democracia. Los resultados de esta investigación revelan que la relevancia adquirida por el tercer sector en el ámbito de las políticas públicas, en el contexto neoliberal en Argentina, está inherentemente articulada a la contra-reforma del Estado y a la privatización de los servicios públicos. Identificamos que uno de los presupuestos centrales que sustenta el discurso hegemónico del tercer sector se refiere al cuestionamiento del modelo de intervención propio del Estado de Bienestar. Consecuentemente, se legitima el desmonte de este tipo de intervención estatal y sus principios y dirección en el ámbito de la política social, entendido como derecho del ciudadano y responsabilidad del Estado. De esta forma, concluimos que el discurso del tercer sector y los programas sociales analizados comparten los mismos presupuestos y conforman una estrategia ideo-política común de justificación del desmantelamiento del Estado de Bienestar, configurándose en un elemento central en la difusión ideológica del proyecto neoliberal.

[pt] O uso do recurso Amicus Curiae no controle concentrado de constitucionalidade por parte das Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na defesa de direitos humanos é o tema central desta tese. O Amicus Curiae é importante figura de legitimação nos processos que visam ao controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que permite a participação ativa da sociedade, por meio de entidades, órgãos, grupos e instituições que expõem os princípios e valores da maioria. Destaca-se que a atuação de entidades associativas do chamado Terceiro Setor favorece a legitimidade dos pareceres jurídicos sobre normas que regularão o interesse coletivo e que tal legitimação é usada como fonte de segurança jurídica em casos de ativismo judiciário. A partir de uma análise qualitativa e quantitativa, foram analisados processos que aceitaram entidades classificadas pelo critério 9 da FASFIL/IBGE como desenvolvimento e defesa de direitos e que atuaram como Amicus Curiae em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2000 e 2016. Aponta-se que a sociedade civil, crescentemente institucionalizada, indica a profissionalização das narrativas conflitivas e sua orientação na busca de sua hegemonia, fortemente ancorada na vontade geral, como o instituto do Amicus Curiae aponta potencialmente. Tal recurso, ainda que em trajetória de afirmação como instrumento de representação da vida associativa, é indicativo da vontade de ocupar (bem como é convidado a participar da comunidade de intérpretes para assegurar a legitimidade de decisões judiciais ativistas) a arena representativa e participativa da vida democrática. / [en] This thesis examines the uses of the Amicus Curiae legal expedient by non-governmental organizations in defense of human rights, in Brazil, between 2000 and 2016. The Amicus Curiae becomes an important legal figure for legitimation in cases that aim at concentrated constitutional control, since it enables de active participation of society by way of entities, branches, groups, and institutions that express the principles and values of the majority of the population. More specifically, this thesis emphasizes that the activity of entities in the so-called Third Sector favors the legitimation of legal opinions on norms that will regulate collective interests, and that such legitimation is used as a source of juridical security in cases of (political) activism in the judiciary branch. Employing both qualitative and quantitative analysis, this thesis examines cases in which entities classed under FASFIL/IBGE s criterion 9 (development and protection of human rights) were accepted, and acted as Amicus Curiae in Cases of Direct Unconstitutionality (ADIN s) in the Brazilian Supreme Court between 2000 and 2016. Civil society, ever more institutionalized, points to a professionalization of conflicting narratives and their orientation towards hegemony, strongly anchored in the general will, as the use of the Amicus Curiae legal institution seems to reveal. Such an expedient, whose affirmation as an instrument of representation of social life is still in process, indicates the desire to occupy (as well as being invited to participate in the community of interpreters in order to assure the legitimacy of activist judicial decisions) the arena of democratic representation and participation.

[pt] Há uma clara tendência, por parte das empresas, de atuação com maior responsabilidade socioambiental e com a preocupação de contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia. Neste contexto, as organizações nãogovernamentais (ONG´s) ganham mais espaço para a atuação em rede junto às empresas, visto que as ações de cunho social, em geral, não são seu foco. Essas organizações vêm ganhando progressiva força junto ao mundo empresarial, assumindo o desafio de atuar de forma profissional, com visão estratégica, para assumir um verdadeiro protagonismo social e garantir sua sustentabilidade. Aos gestores de empresas cabe conhecer esses novos atores do mercado, reconhecer seu crescente poder de atuação em rede e mobilização das partes envolvidas. Diante disso, a presente pesquisa pretende prestar dupla contribuição: à Academia, que vem desde a década de 1990 formando centros de estudos pelo país, voltados aos assuntos pertinentes ao Terceiro Setor, e também às ONG`s, em franco processo de profissionalização de sua gestão, que vêm demonstrando ser um fértil terreno para profissionais de administração. Objetiva também contribuir com estudos sobre a gestão de organizações em redes de relacionamento, ao aplicar e adaptar a uma organização sem fins lucrativos, mais especificamente ao Instituto da Criança, um ferramental de avaliação da adequação estratégica de organizações que atuam em alianças e redes, utilizado especialmente em organizações com fins lucrativos. O Instituto da Criança, foco do estudo, é uma reconhecida ONG atuante no Rio de Janeiro há treze anos, que trabalha em rede com mais de cem empresas, centenas de doadores e voluntários, com o objetivo de prover apoio administrativo, financeiro e encaminhamento jurídico a oito instituições sociais. O estudo baseia-se no pressuposto de que a organização, após passar por um processo de mudança organizacional nos últimos dois anos, ampliação de sua equipe e estruturação de comitês regionais também em São Paulo e Nova Iorque, demanda uma gestão que contemple a avaliação das implicações estratégicas das alianças e redes sobre sua conduta, desempenho e sustentabilidade. Adotando a metodologia de estudo de caso, e de triangulação dos métodos, realizou-se ampla pesquisa bibliográfica sobre estratégia, alianças, redes, Terceiro Setor e responsabilidade socioambiental corporativa; coletou-se dados através de pesquisa documental, de entrevistas junto a pessoas envolvidas no processo decisório, e de questionários para a obtenção das percepções de empresas parceiras, voluntários e doadores. Os dados foram analisados com base no referencial teórico e no uso da adaptação de dois modelos de avaliação estratégica: de auto- avaliação para organizações sem fins lucrativos, proposto por Peter Drucker (2001), e de análise estratégica sob a perspectiva relacional, proposto por Macedo-Soares (2002). Evidenciou-se que a ótica relacional, pertinente aos relacionamentos, notadamente às alianças e às redes formadas por estas, agrega valor e novas perspectivas à decisão estratégica, complementando a avaliação feita apenas com base nos fatores macro-ambientais, estruturais e organizacionais. Os resultados indicaram que a estratégia de crescimento da ONG está adequada, mas deve ser revista para o melhor aproveitamento das oportunidades atuais, tanto no âmbito da rede já existente quanto para um cenário de expansão geográfica de suas atividades. / [en] There is a growing tendency for enterprises to act with greater socialenvironmental responsibilities and with the concern of contributing to the sustainable development of the economy In this context, the non-governmental organizations (NGO`s) have become widely recognized for acting in network near the enterprises, since the actions of social hallmark are in general not the focus. These organizations are gaining progressive force in the business world and are assuming the challenge of acting in the professional form with strategic vision to truly assume its social importance and guarantee its financial sustainability. To the managers of these enterprises, it is essential to recognize these new trends and factors of the market and the growing power of acting in network and mobilization of the involved parts. Therefore, the present inquiry intends to give double contribution: first to the academy, which was established in the 1990`s forming study- centers for the country and is focused on the relevant subjects to the third sector. Also to NGO`s that are clearly involved in the process of specialization of its management, which they are demonstrating to be a fertile land for professionals of administration. Still, it`s important to contribute with studies on the management of organizations in networks of relationships and at the same time apply and adapt to non-profitable organizations. Specifically to the Instituto da Criança, which holds the building blocks of evaluation for the strategic adaptation of organizations to act with alliances and networks used especially in organizations with profitable ends. The Instituto da Criança, the focus of this study, is a grateful NGO that has been active in Rio de Janeiro and works in networks with more than one hundred enterprises and hundreds of donors and volunteers with the objective to provide administrative, financial support and legal direction to eight social projects. The study is based on the presupposition that the organization, after going through a process of change in the last two years, is enlarging its team and structuring regional committees in São Paulo and New York. It demands a type of management that contemplates the evaluation of the strategic implications of these alliances and networks on its conduct and with its sustainability. Adopting the methodology of case study and of triangulation of the methods, social- environmental effects led to the spacious bibliographical inquiry on strategy, alliances, networks, third sector and corporative responsibility; data was collected through documentary inquiry, interviews near persons involved in the decision process, and through the application of questionnaires to obtain the perceptions of matching enterprises, volunteers and donors. The data was analyzed on this basis of theoretical referential system and the use of the adaptation of two models of strategic evaluation: from auto-analysis for non-profit organizations proposed by Peter Drucker (2001), and from strategic analysis in the relational perspective proposed by Macedo- Soares (2002). It became clear that the relational optics relevant to the relationships, especially alliances and the nets formed by these, adds value and new perspectives to the strategic decision, complementing the evaluation done only on basis of the macro-environmental, structural and organizational factors. The results indicate that the current strategy of growth of the NGO is correct but also needs to be revised in order to seize the current opportunities, since those in the context of the already existent network until all those for the expansion of its activities in the geographical scenery. The results indicate that the current strategy of growth of the NGO is correct but also needs to be revised in order to seize the current opportunities, since those in the context of the already existent network until all those for the expansion of its activities in the geographical scenery.

[pt] Organizações Sociais demonstram os resultados gerados aos diversos beneficiários por meio da mensuração de seus desempenhos com base nos objetivos, metas e indicadores pactuados com seus órgãos supervisores. Portanto, a adoção de melhores práticas de mensuração de desempenho é importante para assegurar a aderência às normas legais e regulamentares e embasar a tomada de decisão na aprovação de suas prestações de contas anuais, a fim de manterem suas qualificações e se legitimarem para o recebimento de novos investimentos e financiamentos. Por isso, o objetivo desta pesquisa é demonstrar se as formas de mensuração de desempenho utilizadas pelas Organizações Sociais vinculadas ao Ministério da Educação aderem às melhores práticas internacionais. Desta forma, esse trabalho apresenta contribuições ao estabelecer um referencial teórico para mensuração de desempenho e compará-lo com as metodologias aplicadas nacionalmente, por meio da realização de uma pesquisa exploratória qualitativa com base no estudo de casos múltiplos. Os resultados obtidos demonstraram que as práticas de avaliação de desempenho adotadas pelas instituições analisadas não se aderem ao benchmarking internacional. Adicionalmente, essa pesquisa aponta caminhos para evolução da metodologia atualmente adotada e traz à tona outras fragilidades relacionadas à transparência, ao controle e à fiscalização por parte do Ministério supervisor. / [en] Social Organizations demonstrate the results generated to the various beneficiaries by measuring their performances based on the objectives, goals and indicators agreed with their supervisory bodies. Therefore, the adoption of best performance evaluation practices is important to ensure adherence to legal and regulatory standards and to support decision making in approving their annual accounts in order to maintain their qualifications and legitimize themselves for the receipt of new investments and financing. Therefore, the objective of this research is to demonstrate if the forms of performance measurement used by the Social Organizations linked to the MEC adhere to the best international practices. In this way, this work presents contributions by establishing a theoretical reference for performance measurement and comparing it with the nationally applied methodologies, by conducting a qualitative exploratory research based on multiple case studies. The results showed that the performance evaluation practices adopted by the analyzed institutions do not adhere to international benchmarking. Additionally, this research points out ways to evolve the methodology currently adopted and brings up other fragilities related to transparency, control and supervision by the supervising Ministry.

[pt] Essa tese buscou identificar os sentidos construídos (sensemaking) por intermédio das narrativas (storytelling) dos fundadores, voluntários e funcionários de organizações do Terceiro Setor em relação à identidade dessas instituições. Para esse fim, foram feitas uma análise temática e uma análise das narrativas colhidas em três organizações de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Foram entrevistados os fundadores, voluntários e funcionários que atuam nessas instituições, identificando-se quatro sentidos que preservam e fortalecem as lógicas institucionais, as quais se manifestam nas práticas, suposições, crenças e valores embutidos nessas organizações, moldando seu propósito organizacional e informando seus atores sobre as ações esperadas, comportamentos e objetivos a serem alcançados. Os quatro sentidos estão relacionados à formalização e sustentabilidade dessas instituições, ao mesmo tempo em que se ligam à cidadania e aos aspectos divinos que dão significado à atuação das pessoas pela causa que defendem. A pesquisa identificou as diversas histórias que circulam por essas organizações, analisando seus enredos, formatos e recursos retóricos para demonstrar como suas narrativas funcionam para motivar os atores das organizações do Terceiro Setor a continuarem, em conjunto, atuando pela causa em que estão engajados. / [en] This thesis sought to identify the meanings constructed (sensemaking) through the narratives (storytelling) of founders, volunteers and employees of NonProfit Organizations in relation to the identity of these institutions. To this end, a thematic analysis and a narrative analysis collected from three organizations in Petrópolis, in the mountainous region of Rio de Janeiro, were carried out. The founders, volunteers and employees who work in these institutions were interviewed, identifying four meanings that preserve and strengthen institutional logics, which are manifested in the practices, assumptions, beliefs and values embedded in these organizations, shaping their organizational purpose and informing their actors about the expected actions, behaviors and objectives to be achieved. The four senses are related to the formalization and sustainability of these institutions, at the same time as they are linked to citizenship and the divine aspects that give meaning to people s actions for the cause they defend. The research identified the different stories that circulate through these organizations, analyzing their plots, formats and rhetorical resources to demonstrate how their narratives work to motivate actors in Non-Profit Organizations to continue, together, acting for the cause in which they are engaged.

[pt] Esta pesquisa é uma análise das principais disputas sobre a educação escolar no campo da educação no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. O objetivo foi mapear os atores que atuam no campo educacional, com intuito de identificar não somente as suas agendas, mas ressaltar a diversidade e as disputas que permeiam esse cenário. Apoiando-se no conceito de campo de Pierre Bourdieu, o arcabouço teórico se fundamentou na aplicabilidade do conceito para o campo da educação no Brasil. Para além dos processos anteriores, como a promulgação da Constituição de 1988, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e o Plano Nacional da Educação (PNE) 2001-2010, o método utilizado teve como base a análise do discurso dos diferentes atores durante o processo de aprovação do PNE 2014-2014, momento chave para compreender os debates e as principais metas para a educação na próxima década. Por fim, esta pesquisa é um esforço no sentido de compreender como a educação escolar vem sendo disputada por atores dos mais diferentes lugares - tanto do setor privado quanto do setor público - e como essas relações têm se complexificado nos últimos anos. / [en] This research is a review of the main education disputes in the field of education in Brazil after the promulgation of the 1988 Constitution. The objective was to map the actors which participate in the field and what are their agenda, in order to analyze the disputes in which they are involved and how the field has been diversifying. The theoretical framework is based in the concept of field of Pierre Bourdieu, that is why the work has a detail analysis about the concepts of this author and its applicability in the Brazilian education field. The chosen method was to notice the speech of the different actors during the approval process of the National Education Plan 2014-2024, because it was the moment when these actors met themselves for discuss the education goals valid for the next ten years and for its news. To understand the actors and the places from where they speak, it was chosen to a study the history of the earlier cases, like the Promulgation of the 1988 Constitution, the approval of the 1996 Law Guidelines and Bases and the National Plan of Education 2001-2010. The second objective of this work was to understand the disputes about scholar education. Lastly, this research tries to understand how the scholar education are disputed between the different actors from different places, from the public and the private sector, and how these relations have become more complex at the last years.