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A cidade em transformação: formação urbana, desenvolvimento e culturas políticas em Campo Grande (1905-1939)Trubiliano, Carlos Alexandre Barros [UNESP] 02 October 2014 (has links) (PDF)
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Previous issue date: 2014-10-02. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:27:03Z : No. of bitstreams: 1
000838139.pdf: 4276892 bytes, checksum: 43bb055c6b1331e89b4923decc67929c (MD5) / A presente pesquisa diz respeito ao processo de modernização da cidade de Campo Grande, entre os anos de 1905 a 1939. Trata, mais especificamente, de como o desenvolvimento citadino, impulsionado pela construção da Ferrovia Noroeste do Brasil, resultou na composição de uma elite política formada por dois grupos: os pecuaristas, detentores de capital econômico, e os ―doutores,‖ que chegaram à localidade atraídos pelas possibilidades de ascensão política e vantagens econômicas advindas com os trilhos. Assim, a análise aqui apresentada buscou compreender de que maneira, no (re)arranjo das elites campo-grandenses, foram fomentadas políticas de ordenamento do espaço, como os Códigos de Posturas de 1905 e de 1921 e o Plano de Alinhamento de Ruas e Praças, que serviram para assentar os distintos agentes sociais, em especial os grupos marginalizados / This research refers to the modernization process of the city of Campo Grande between the years 1905 and 1939. It shows, more specifically, how the city development, driven by the construction of Ferrovia Noroeste do Brasil, resulted in the composition of a political elite formed by two groups: the ranchers, owners of economic capital, and doctors, who came to the city attracted by the possibilities of political rise and economic advantages resulted of the rails. Thus, the analysis presented here was to understand how in the (re) arrangement of campo-grandense elites were promoted spatial planning policies, such as the Posture Codes of 1905 and 1921 and the Alignment Plan of Streets and Squares, which served to lay the different social agents, in particular marginalized groups / La presente investigación ahonda en el proceso de modernización de la ciudad de Campo Grande, en un periodo de tiempo comprendido desde el año 1905 hasta 1939. El estudio se centra, más específicamente, en el desarrollo de la ciudad impulsado por la construcción del Ferrocarril del Noroeste de Brasil, que dio lugar a la composición de una élite política formada por dos grupos: los ganaderos, poseedores de capital económico y los llamados doctores. Ambos llegaron a la ciudad atraídos por las posibilidades de ascenso político y las ventajas económicas resultantes por el nuevo canal ferroviario. Por lo tanto, el siguiente análisis, busca la manera de entender como la (re) organización de la élite campo-grandense, fomentó políticas como la ordenación del entorno, que se muestra en los Códigos de Conductas de los años 1905 y 1921, al igual que el Plan de ordenación de Calles y Plazas, que sirvieron para asentar los diferentes actores sociales, en particular, el perteneciente a los grupos marginados
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Mobilidade urbana em Campinas = análise do espaço de circulação / Urban mobility in Campinas : analysis of circulation spaceBryan, Francisco, 1977- 18 August 2018 (has links)
Orientador: Regina Célia Bega dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-18T15:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta dissertação tem por objetivo realizar uma análise do da mobilidade urbana da cidade de Campinas - SP sob o ponto de vista de seu processo de urbanização e seu sistema de circulação. Com este fim, será estudado a estrutura atual do sistema de transporte público e como este se relaciona com o processo temporal de crescimento e desenvolvimento urbano. Composto por diversos períodos significativos (que são abordados de maneira distinta entre os estudiosos do assunto), tal processo será objeto de reflexão crítica utilizando como método a análise geográfica de circulação. Pretende-se debater o processo de crescimento e estruturação da área urbana do ponto de vista da Geografia com relação aos sistemas de circulação urbana, de modo a compreender melhor a dinâmica da questão do transporte público na cidade. Para tanto, é necessário compreender como se deu e como se dá a distribuição espacial dos principais eixos de circulação utilizados pela população a partir do transporte público a fim de subsidiar propostas para a melhoria de sua circulação pelo espaço urbano, considerando principalmente as pessoas que mais necessitam deste transporte, e, portanto, de políticas públicas que priorizem esta parcela da população. O objetivo do trabalho, portanto, é discutir o espaço do cidadão à mobilidade, sob condições minimamente aceitáveis de segurança através de uma ênfase maior nas propostas de ampliação permanente da infra-estrutura das cidades como um todo, e não apenas do transporte rodoviário, ao invés de analisar as causas dos problemas existentes, considerando esses deslocamentos como sendo meras rotas de ida e volta do local de trabalho. A principal alternativa para isso é levar em conta todas as formas de circulação no espaço; a pé, de bicicleta, carro, ônibus, trem e metrô. Todos devem ter condições para realizar suas atividades, e, portanto, a estrutura viária deve considerar todos os meios de transporte apontados acima. O enfoque aqui pretendido contempla a visão do uso social do espaço urbano sobre o tema estudado, considerando algumas regras técnicas utilizadas pelo enfoque tradicional, destacando-se a análise do espaço urbano onde estes deslocamentos são mensurados tecnicamente e utilizado por pessoas cujas relações sociais, políticas e econômicas são complexas e ocorrem ao mesmo tempo / Abstract: The goal of this dissertation is to analyze urban mobility in Campinas-SP through its urbanization process and circulation system development. Therefore, this work aims to study Campinas' public transit system structure nowadays and how it reflects the urban development process through time. Split into several significant periods (which are approached through different viewpoints by scholars), such process will be object of critical reflection using as method the geographical analysis of circulation. Towards a better comprehension of public transport dynamics in Campinas, we intend to discuss the relationship between urban growth and development process and urban circulation systems. Therefore, it is necessary to understand how spatial distribution of the circulation axes most used by public transport users was developed through time in order to contribute on designing improvement proposals to these users' circulation in the city. Such proposals should always consider first the users that rely most on public transport as much as the public policy framework focused on these users. This work also aims to debate the appropriation of urban spaces in order to guarantee all citizen mobility under minimum standards of safety through greater emphasis on proposals for perennial enhancement of urban infrastructure in cities as a whole - not focusing only on road transport - instead of only dealing with existing problems and their causes, an approach that usually demotes user displacements to simple commuting issues. The main alternative here is to consider all modes of transportation to get around in urban spaces: by foot, by bike, by car, by bus, by train, by subway, etc. Everyone should be able to carry out their activities; hence, transit structure should consider every one of these different modes. Our focus here is a social approach (instead of pure technical approach) towards the analysis of spatial use in cities regarding the main issues dealt with in this study, even though some of the technical rules used by traditional approaches are taken here into consideration, such as urban spatial analysis in which these displacements are technically measured. But it should never be taken for granted the fact that urban spaces are stages for complex social/political/economical relations / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia
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[pt] A RESISTÊNCIA É FEMININA: O PROTAGONISMO DAS MULHERES NO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA URBANA DESTINADA ÀS FAVELAS CARIOCAS À PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO CONSELHO POPULAR / [en] RESISTANCE IS FEMININE: THE ROLE OF WOMEN IN THE SOCIAL CONTROL OF URBAN POLICY AIMED AT RIO S FAVELAS BASED ON THE EXPERIENCE OF THE POPULAR COUNCILMARCIA BASTOS DE ARAUJO 03 March 2020 (has links)
[pt] A partir de uma perspectiva crítica a respeito da relativização das demandas
femininas, apontamos neste estudo para a necessidade de uma epistemologia
feminista decolonial visando o reconhecimento das narrativas resistentes de
mulheres faveladas, como protagonistas da luta política pelo direito à cidade. Nesse
sentido, a presente dissertação tem como objetivo ampliar o debate sobre a
participação das mulheres na luta contra a remoção no Rio de Janeiro. Pensamos a
cidade como um espaço de disputas, e a busca por mudança dos lugares
convencionados como normativos, surge como um desafio, na medida em que a
política urbana tem sido construída historicamente, segregada e desigual. O Rio de
Janeiro se constitui como lócus central para nossa discussão, pois tem concentrado
de forma expressiva nos últimos anos, violações de direitos, em especial para os
moradores das favelas cariocas. Atualmente, com a eleição do Marcelo Crivella
(PRB) as remoções seguem fazendo parte de um projeto bem delineado de poder. A
política urbana da nova gestão municipal concilia os mesmos mecanismos de
planejamento urbano consolidado durante a preparação da cidade para os
megaeventos. O ciclo dos Jogos terminou com algumas vitórias das favelas que
resistiram à remoção, mas novos desafios são imediatamente colocados. Desses
embates cotidianos, é que a resistência vem se tornando caminho comum para as
favelas cariocas. Portanto, a luta das mulheres articuladas no Conselho Popular,
como protagonistas, revela as atuais nuances da luta ampla pelo direito à cidade, e a
urgência do controle social das políticas urbanas. / [en] From a critical perspective regarding the relativization of the feminine
demands, we pointed out in this study the need for a decolonial feminist
epistemology aiming at the recognition of the resistant narratives of women from
favelas (faveladas), as protagonists of the political struggle for the right to the city.
In this sense, the present dissertation aims o broaden the debate about the
participation of women in the fight against the removal of their house in Rio de
Janeiro. We think of the city as a space of disputes, and the search for a change in
the places that are conventionally considered as normative, arises as a challenge,
owing to the urban politics has been historically constructed in segregated and
unequal way. Rio de Janeiro is the central place for our discussion, since it has
concentrated expressively in recent years, violations of rights, especially for the
residents of the favelas. Currently, with the election of Marcelo Crivella (PRB) the
removals continue to be part of a well-delineated project of power. The urban
policy of the new municipal management reconciles the same mechanisms of
consolidated urban planning during the preparation of the city for the mega-events.
The Games cycle ended with a few favelas victories that resisted the removal, but
new challenges are immediately posed. From these daily conflicts, it is that
resistance has become a common path for the favelas of Rio. Therefore, the struggle
of women articulated in the People s Council, as protagonists, reveals the current
nuances of the broad struggle for the right to the city, and the urgency of social
control of urban policies.
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Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos / The mandatory parceling, building, and use of public urban real propertiesLevin, Alexandre 30 May 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-05-30 / The enactment of the Brazilian urban law referred to as Estatuto da Cidade, or Urban Act
(Brazilian Law 10.257/2001), was a landmark in the affirmation and development of Brazilian Urban
Law. Said statute established the guidelines for urban policy, and provided for the tools aimed at
achieving the stated goals. The guideline highlighted in this paper is the fight against the speculative
retention of urban real properties. Such speculation activity most of the time stems from the
underutilization or non-utilization of the urban real property. One waits for the occasional increase in the
value of the property, often as a result of investments made by the very Public Administration, to sell it
afterwards at a price significantly higher than that at which it was bought, without having to worry about
the social harm caused by such practice, and clearly infringing the constitutional principle that provides
for the social function of the property.
This form of retaining urban real property is deleterious to urban planning, the basis of which is
the statute that introduces the municipal zoning ordinance. Such ordinance sets the criteria for the
assessment of the lawful use of urban real estate. If the property is not used in accordance with the terms
provided for by it, legal and constitutional remedies may be applied in order to compel the owner to fit his
property to the terms stipulated by the zoning ordinance, which sets the parameters for the assessment of
the regular use of urban real properties. If the property does not comply with the legal prescriptions, legal
and constitutional measures may be applied in order to compel the owner to arrange for its property to
follow the zoning ordinance legislation. Among such measures, one approached the mandatory parceling,
building, and use of urban property, the graduated real estate tax, and the expropriation paid with
government bonds, all of which are provided for in the Federal Constitution and in the Urban Act, and
grounded on the social function of property.
The main objective of this paper, however, was the analysis of the possible application of such
measures to the public urban property that fails to comply with the rules provided for by the city zoning
ordinance. For this purpose, one sought to prove, based on the Federal Constitution and the urban law, the
possibility of application of the principle that stipulates the social function of property also to public
urban real properties which fail to meet the prescriptions set by the city zoning ordinance. Finally, one
demonstrated that there are no legal reasons for the non-application of said zoning-ordinance measures to
public properties. Otherwise, one would cause the rules of urban planning to be violated and thus
prejudice the fulfillment of the social functions of the city, which is the primary objective of urban policy,
and guaranteed by the Federal Constitution / A edição do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) significou um marco para a afirmação e o
desenvolvimento do Direito Urbanístico brasileiro. Referido diploma legal estabeleceu as diretrizes
da política urbana, e previu os instrumentos para o alcance das metas traçadas. Dentre tais
diretrizes, destacou-se no presente trabalho a do combate à retenção especulativa do imóvel urbano.
Tal processo de especulação imobiliária é, no mais das vezes, levado a cabo pela subutilização ou
pela não utilização do imóvel urbano. Aguarda-se eventual valorização do bem imobiliário, muitas
vezes decorrente de investimentos realizados pelo próprio Poder Público, para aliená-lo por um
valor bem superior ao de aquisição, sem qualquer preocupação com o prejuízo social decorrente
dessa atividade, e em evidente contrariedade ao princípio constitucional da função social da
propriedade.
Essa forma de retenção do imóvel urbano é prejudicial ao planejamento urbanístico, que é
consubstanciado na lei que institui o plano diretor municipal. É o plano diretor que fixa os
parâmetros para a aferição do regular aproveitamento do imóvel urbano. Caso o bem imobiliário
não seja utilizado nos termos de suas prescrições, podem ser utilizados instrumentos previstos legal
e constitucionalmente para compelir o proprietário a adequar o seu imóvel ao que prevê a legislação
de ordenação urbana. Dentre tais instrumentos, foram abordados o parcelamento, edificação e
utilização compulsórios do imóvel urbano, o imposto predial e territorial urbano progressivo no
tempo e a desapropriação com pagamento em títulos, todos previstos na Constituição Federal e no
Estatuto da Cidade, e fundamentados no princípio da função social da propriedade.
O objeto principal do trabalho, no entanto, foi a análise da possibilidade de aplicação de tais
instrumentos à propriedade pública urbana que desatenda aos preceitos do plano diretor municipal.
Para tanto, buscou-se comprovar, com fundamento no Texto Constitucional e na legislação
urbanística, a possibilidade de aplicação do princípio da função social também à propriedade urbana
pública. Ao final, demonstrou-se que não há razões de ordem jurídica a impedir a aplicação de tais
instrumentos de ordenação urbanística à propriedade pública. Atitude em sentido contrário
significaria uma afronta ao planejamento urbano e prejudicaria a realização das funções sociais da
cidade, objetivo primordial da política urbana, garantido constitucionalmente
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A geografia do trabalho informal no centro da cidade de São Paulo nos anos 90 / The geography of the informal labour in the centre of São Paulo city in the 1990sSouza, Ricardo Agnelo de 21 September 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-09-21 / This dissertation succinctly reviews the formation of the national labor market, comprising historical and economical aspects referring to the transitional period from the slavery regime into the immigration and wage earnings process, pointing out the highlights for the coffee cycle, and also the beginning of the manufacturing activities in São Paulo city. Subsequently, we discuss the consolidation of the substitute industry of imports (1930-1970) that strengthened the increasing workers formalization by intense social mobility. Face with the shortcomings of national development project, from the 1980s onwards, it is verified the incapacity of the market to absorb such workers. At this moment, the unemployment begins to become a social issue, generating underemployment and informality. The neoliberal changes were occurring in countries economically advanced, and they were introduced to Brazil in the 1990s, through the following triad: trade openness, deregulation and the State diminish, all of them associated with the low economical increasing, moreover the introduction of new technologies and changes to the organizational paradigm of companies. This conjuncture restricted the employments offer, and these actions unfolded presenting the increase of the heterogeneous labor market precariousness characterized by the depth of the labor exploration rate throughout the low remuneration, the unemployment, the high turnover and the informality. Concerning São Paulo city, the change in its socio-economical trait, considerably decreased the workplaces in the transformation industry. The prevailing economical tendency in the 90s was constituted by the trade and the work section. At this moment, SãoPaulo city conquers the status as global city and metropolis of work. Face with this setting, and aiming at restoring the degraded historic centre, it is flourished the Association Viva o Centro, whose beginning goal it was the salvage the centre lost to other parts of the city and its revitalization as well. Hence, in Viva o Centro leaders opinion, it was important to expel street traders from the centre in order to restore it. Last, it was identified the political position of trade unions referring to informal street work, that is, how they articulate each other face with workers that occupied, in a vulnerable condition, public streets without the Term of Protection and Use (TPU). Therefore, laboring in an illegal way as contumacious victims of the immoral corrupt inspection, deprived of the social protection framework, designing an expressive contingent of workers without any perspective on reintegrating to the formal labor market. We also analyze how the trade union focuses on this serious social issue concerning the non-organized segment of economics that has been increased especially motivated by the extreme unemployment / Esta dissertação revê de forma sucinta a formação do mercado de trabalho nacional, abordando aspectos históricos e econômicos que se reportam ao período de transição do regime escravocrata para o processo de imigração e assalariamento, com destaque para o ciclo cafeeiro e o início das atividades fabris na cidade de São Paulo. Na sequência, discorremos sobre a consolidação da indústria de substituição das importações (1930-1970) que consubstanciou a crescente formalização dos trabalhadores com intensa mobilidade social. Com o esgotamento do projeto nacional desenvolvimentista, a partir do início dos anos 80, verifica-se a incapacidade do mercado absorver os trabalhadores. Neste momento, o desemprego começa a se tornar um problema social, gerando subemprego e informalidade. As transformações neoliberais que estavam ocorrendo nos países de economia avançada foram introduzidas no Brasil nos anos 90, por meio da tríade: abertura comercial, desregulamentação e redução do tamanho do Estado, associadas ao baixo crescimento econômico, além da introdução de novas tecnologias e mudanças no paradigma organizacional das empresas. Esta conjuntura limitou a oferta de empregos e os desdobramentos destas ações resultaram no aumento da precariedade do heterogêneo mercado de trabalho, caracterizado pelo aprofundamento da taxa de exploração da mão de obra, através da baixa remuneração, desemprego, alta rotatividade e informalidade. No que diz respeito à cidade de São Paulo, com a mudança no seu perfil socioeconômico, diminuíram consideravelmente os postos de trabalho na indústria de transformação. A vocação econômica predominante nos anos 90 era constituída pelo setor de comércio e serviços. Neste momento, São Paulo conquista o status de cidade global e metrópole de serviços. Diante deste cenário e visando a recuperação do degradado centro histórico, floresceu no início da década de 90 a Associação Viva o Centro, cujo objetivo precípuo era a revitalização e o resgate da centralidade perdida para outras regiões da cidade. Portanto, na opinião dos dirigentes da Viva o Centro, era fundamental expulsar os camelôs do espaço central para revitalizá-lo. Por fim, diagnosticamos a postura política das centrais sindicais a respeito do trabalho informal de rua, ou seja, como elas se articularam com os trabalhadores em condições vulneráveis que ocupavam as vias públicas sem o Termo de Proteção e Uso (TPU). E, portanto, laborando de formal ilegal, sendo vítimas contumazes da corrupção da fiscalização inescrupulosa, desprovidos do arcabouço de proteção social, formando expressivos contingentes de trabalhadores sem perspectiva de voltar para o mercado formal de trabalho. Também analisamos como as centrais sindicais enxergavam esta grave questão social do segmento não organizado da economia que aumentou, sobretudo, motivado pelo elevado desemprego
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Estado burguês, políticas orçamentárias participativas e participação popular: reprodução e mudança na ordem socialBarbosa, Cloves 02 June 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis discusses the bourgeois State and participatory budget policies. It
focuses on the popular participation and the perspectives of changes in social order. It
analyzes the experience of popular participation in Camaragibe Pernambuco, during
mayor Paulo Santana s administration, from 1997 to 2004, when the participatory
budget policy was assimilated under the name of Administrative Participatory Program.
This political experience raises some political and practical questions related to the
capitalist State and the popular participation on capitalist society. In this context, the
social struggles find a great challenge to promote the survival of the part of the
population that produces wealth, but doesn t enjoy it completely.
A power relatively autonomous regarding the society and that guarantees
bourgeois rule is contradictory to the popular exercise of power, which tries to break all
the ways of domination and exploitation. The call to peoples voice in view to
legitimate this ways is structurally unable to realize all the potentiality of popular
participation / Esta tese discute a relação entre o Estado burguês e as políticas orçamentárias
participativas. Centraliza o foco na participação popular e nas mudanças na ordem
social. Discute a experiência de participação popular na cidade de Camaragibe PE,
durante a gestão de Paulo Santana, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1997-
2004, quando as experiências do orçamento participativo foram assimiladas e adaptadas
com a denominação Programa de Administração Participativa. Esta experiência política
suscita questões teóricas e práticas relacionadas com o Estado e a participação política
popular na sociedade capitalista. Neste contexto, as lutas sociais encontram o maior
desafio para promover a sobrevivência da parte da população que produz riquezas, mas
não usufrui delas plenamente.
Um poder relativamente autônomo da sociedade e que garante os privilégios
burgueses é contraditório com o exercício popular do poder, que procura romper com as
formas de dominação e de exploração capitalistas. O recurso à população para legitimar
estas formas é estruturalmente incapaz de realizar toda a potencialidade de participação
popular
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Estado burguês, políticas orçamentárias participativas e participação popular: reprodução e mudança na ordem socialBarbosa, Cloves 02 June 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis discusses the bourgeois State and participatory budget policies. It
focuses on the popular participation and the perspectives of changes in social order. It
analyzes the experience of popular participation in Camaragibe Pernambuco, during
mayor Paulo Santana s administration, from 1997 to 2004, when the participatory
budget policy was assimilated under the name of Administrative Participatory Program.
This political experience raises some political and practical questions related to the
capitalist State and the popular participation on capitalist society. In this context, the
social struggles find a great challenge to promote the survival of the part of the
population that produces wealth, but doesn t enjoy it completely.
A power relatively autonomous regarding the society and that guarantees
bourgeois rule is contradictory to the popular exercise of power, which tries to break all
the ways of domination and exploitation. The call to peoples voice in view to
legitimate this ways is structurally unable to realize all the potentiality of popular
participation / Esta tese discute a relação entre o Estado burguês e as políticas orçamentárias
participativas. Centraliza o foco na participação popular e nas mudanças na ordem
social. Discute a experiência de participação popular na cidade de Camaragibe PE,
durante a gestão de Paulo Santana, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1997-
2004, quando as experiências do orçamento participativo foram assimiladas e adaptadas
com a denominação Programa de Administração Participativa. Esta experiência política
suscita questões teóricas e práticas relacionadas com o Estado e a participação política
popular na sociedade capitalista. Neste contexto, as lutas sociais encontram o maior
desafio para promover a sobrevivência da parte da população que produz riquezas, mas
não usufrui delas plenamente.
Um poder relativamente autônomo da sociedade e que garante os privilégios
burgueses é contraditório com o exercício popular do poder, que procura romper com as
formas de dominação e de exploração capitalistas. O recurso à população para legitimar
estas formas é estruturalmente incapaz de realizar toda a potencialidade de participação
popular
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Programa de urbanização e os desafios para integração da favela à cidade - avanços e descompassos de uma política pública em Osasco-SP (2005-2016)Rubio, Viviane Manzione 24 March 2017 (has links)
Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-05-19T00:14:42Z
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Previous issue date: 2017-03-24 / This thesis approaches the challenges, advances and the unsteadiness faced by the municipal
public power of the Brazilian cities, in the implementation of programs that urbanize favelas.
The goal of this study is the housing policy implemented in Osasco. County located in the west
portion of the metropolitan region of Sao Paulo, in the period between 2005 and 2016. The
favela is known in its contemporaneity as part of the city, not only in Brazil, but also in several
countries of the world, despite its distinct denomination and configuration. Currently is
understood that favelas in Brazil are the result of the process and application of inadequate
models of urbanization and the absence of implementation, along the last decades of effective
urban public policy and housing in the cities. Is consider that after the promulgation of the
Federal Constitution – FC in 1988, of the public policies for the confrontation of precariousness
and irregularity in the city, gain a larger prominence, and the programs of housing in favelas
are included in the agendas planning in numeral counties of the country. The program of
urbanizing favelas is consider as an important strategy to balance the cities and an instrument
for the fulfilment of its social purpose, offering his habitants the right to the city. In the year
2000 innumerable counties, stood out in the reorganization of the administrative structure and
in formatting the programs to perform in an integrated form and integral in favelas, supported
in the instruments of the FC and regulated by the City Association – CA, Federal Law
10.257/2001. Since 2007, with the creation of the Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC, the Programs of Urbanization of favelas are impelled. In Osasco since 2005, the city hall
in an unedited act since the emancipation, implement the Housing Policy, creating the Program
‘’Bairro Novo’’ and its subprograms. Despite the investment and the strong act of the county in
the confrontation of precariousness and occupation of the soil in the city, in 2012 verifies a
new increase of occupations and the amplification of those urbanized slums. Analyzing the
process of the implementation and the act of the Integral Urbanized Slums Program (Programa
de Urbanização Integral de Favelas), in five favelas (‘’Colinas D’Oeste’’, ‘’Portais’’, ‘’Morro do
Sabão’’, ‘’Vicentina’’ e ‘’BK’’) received resources from the Growth Acceleration Program.
Pretending to appoint the challenges faced, the advances reached and the unsteadiness that
appeared during and after the interventions in Osasco. The related data and the observed
actual conditions in the urbanized favelas in Osasco, appoint the necessity of revisiting the
formats for a higher reach of this program. The studied cases reunite the data and the light of
the proposed methodology for its analysis, presenting recommendations of the necessity of
deepening in the identification acting limits, of a post evaluation and to continuity by the public
power, the process of urbanization of favelas. Emphasizing the necessity to promote the
integration of its agents, as well as a bigger participation of the population in the process,
auxiliary in the guarantee of the maintenance of the urbanized conquered. / Este trabalho aborda os desafios, os avanços e os descompassos enfrentados pelo poder
público municipal das cidades brasileiras na implementação dos programas de urbanização
de favelas. Têm-se como objeto de estudo, a política habitacional implementada em Osasco,
município localizado na porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo, no período entre
2005 e 2016. A favela é reconhecida na contemporaneidade como parte da cidade, não só no
Brasil, mas em diversos países do mundo, apesar das distintas denominações e
configurações. Na atualidade, entende-se que a favela no Brasil é o resultado do processo e
da aplicação de modelos inadequados de urbanização e da ausência da implementação, ao
longo das últimas décadas, de políticas públicas efetivas urbanas e habitacionais nas cidades.
Considera-se que, após a promulgação da Constituição Federal – CF em 1988, as políticas
públicas para o enfretamento da precariedade e da irregularidade na cidade, ganham maior
destaque, sendo os programas de urbanização de favelas incluídos nas agendas de
planejamento em inúmeros municípios do pais. O Programa de urbanização de favelas é
considerado com importante estratégia para equilibrar as cidades, um instrumento para o
cumprimento de sua função social, oferecendo aos seus habitantes o direito à cidade. Nos
anos 2000 inúmeros municípios se destacam na reorganização da estrutura administrativa e
na formatação de programas para atuar de forma integrada e integral nas favelas, apoiados
nos instrumentos da CF regulamentados pelo Estatuto da Cidade - EC, Lei Federal
10.257/2001. A partir de 2007, com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC, os Programas de Urbanização de Favelas são impulsionados. Em Osasco a partir de
2005, a prefeitura, em uma atuação inédita desde a emancipação, implementa a Política
Habitacional, criando o Programa Bairro Novo e seus subprogramas, e apesar do investimento
e da forte atuação municipal no enfrentamento da precariedade da ocupação do solo na
cidade, a partir de 2012, verifica-se o surgimento de novas ocupações e a ampliação daquelas
favelas urbanizadas. Por meio da análise do processo de implementação e da atuação do
Programa de Urbanização Integral de Favelas, em 05 favelas (Colinas D’Oeste, Portais, Morro
do Sabão, Vicentina e BK) receberam recursos do PAC, pretende-se apontar os desafios
enfrentados, os avanços alcançados e os descompassos que surgiram durante e após as
intervenções em Osasco. Os dados relativos e as condições atuais observadas nas favelas
urbanizadas em Osasco apontam para a necessidade de revisões nos formatos para maior
alcance deste programa. Os estudos de casos reúnem os dados e, à luz de metodologia
proposta para sua análise, apresentando recomendações sobre a necessidade do
aprofundamento na identificação dos limites da atuação, da avaliação posterior e da
continuidade pelo poder público do processo de urbanização das favelas. Destaca-se a
necessidade de promover a integração de seus agentes, bem como a maior participação da
população no processo, de modo a auxiliar na garantia da manutenção da urbanização
conquistada.
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