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Os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida para a população de baixa renda em Marília-SP: a construção de uma ilusão

Dumont, Tiago Vieira Rodrigues [UNESP] 02 February 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-02Bitstream added on 2015-05-14T16:59:34Z : No. of bitstreams: 1 000823390.pdf: 1965787 bytes, checksum: efe8a7b90ac472fdfd5c253231932a70 (MD5) / A idéia central desta dissertação esta na compreensão de como a construção e produção da habitação compõe a trama urbana no Brasil. Através de uma perspectiva sociológica e do resgate histórico, buscamos evidenciar os efeitos e as limitações da recente política urbana brasileira e, mais especificamente, a política habitacional para a população de baixa renda, focada no Programa Minha Casa Minha Vida. Entende-se que esse Programa objetiva democratizar o acesso à moradia para as populações excluídas do mercado imobiliário, resultando num direito a cidade. Nossa hipótese é de que a atual política habitacional, por está articulada à política de emprego, se impõe de modo desarticulada da política urbana e em especial da política urbana municipal e dos Planos Diretores, acarretando prejuízos à população e à cidade. É tomando a cidade de Marília como um universo de investigação social, mais especificamente, a problematização da questão da habitação, com base no Programa Minha Casa, Minha Vida, que pretendemos demonstrar a importância que a habitação assume no país. A partir da problemática apresentada buscamos observar as lacunas na produção de uma política habitacional que estabelecem na prática da autoconstrução, autofinanciamento e favelização, as soluções para que população possa reparar o déficit de políticas habitacionais e urbanas no país, verificamos ainda, a adoção ou não de práticas clientelistas em diferentes governos. Esse processo é analisado ao longo de um percurso histórico, o que nos permite situar o viés econômico intrínseco à produção habitacional, assim como, de demonstrar como a promessa de avanços numéricos coabita com retrocessos, já que parte da população atendida pelo programa tem sido confinada em áreas que crescem de forma aleatória, deficiente e desassistida, portanto à margem dos direitos urbanos e dos benefícios coletivos. Com esta ... / The central idea of this thesis is on understanding how the construction and production of housing comprises a trama urbana in Brazil. Through a sociological perspective and the historic rescue, we seek to highlight the effects and limitations of recent urban policy brazilian and, more specifically, the housing policy for the low-income population, focused on Program My Home My Life. It is understood that this Program aimed at democratizing the access to housing for people excluded from the housing market, resulting in a right to the city. Our hypothesis is tha the current housing policy is articulated with employment policy, it is necessary to so disjointed urban policy and in particular the urban policy and municipal Plans of Directors, causing damage to the population and the city. Is taking the city of Marília as a universe of social research, more specifically, the problematization of the housing issue, on the basis of the Program My House, My Life, that we are to demonstrate the importance that the housing is in the country. From the problem presented nicer note the gaps in the production of a housing policy that establish the practice of install, self-financing and benefited areas, the solutions that people can repair the deficit of housing policy and urban in the country, we still, the adoption or not of clientelistic practices in different governments. This process is analyzed over a historic route, which in situating the economic bias intrinsic to the production housing stock, as well as, to demonstrate how the promise of advances numeric live in households with another person with setbacks, as part of the population served by the program have been confined to areas that grow in a random manner, deficient and unattended, so the margin of municipal rights and collective benefits. With this research will try to understand, through a case study, in the municipality of stockholm, the social consequences and urban planning, such...
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Os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida para a população de baixa renda em Marília-SP : a construção de uma ilusão /

Dumont, Tiago Vieira Rodrigues. January 2015 (has links)
Orientador: Edemir de Carvalho / Resumo: A idéia central desta dissertação esta na compreensão de como a construção e produção da habitação compõe a trama urbana no Brasil. Através de uma perspectiva sociológica e do resgate histórico, buscamos evidenciar os efeitos e as limitações da recente política urbana brasileira e, mais especificamente, a política habitacional para a população de baixa renda, focada no Programa Minha Casa Minha Vida. Entende-se que esse Programa objetiva democratizar o acesso à moradia para as populações excluídas do mercado imobiliário, resultando num direito a cidade. Nossa hipótese é de que a atual política habitacional, por está articulada à política de emprego, se impõe de modo desarticulada da política urbana e em especial da política urbana municipal e dos Planos Diretores, acarretando prejuízos à população e à cidade. É tomando a cidade de Marília como um universo de investigação social, mais especificamente, a problematização da questão da habitação, com base no Programa Minha Casa, Minha Vida, que pretendemos demonstrar a importância que a habitação assume no país. A partir da problemática apresentada buscamos observar as lacunas na produção de uma política habitacional que estabelecem na prática da autoconstrução, autofinanciamento e favelização, as soluções para que população possa reparar o déficit de políticas habitacionais e urbanas no país, verificamos ainda, a adoção ou não de práticas clientelistas em diferentes governos. Esse processo é analisado ao longo de um percurso histórico, o que nos permite situar o viés econômico intrínseco à produção habitacional, assim como, de demonstrar como a promessa de avanços numéricos coabita com retrocessos, já que parte da população atendida pelo programa tem sido confinada em áreas que crescem de forma aleatória, deficiente ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The central idea of this thesis is on understanding how the construction and production of housing comprises a trama urbana in Brazil. Through a sociological perspective and the historic rescue, we seek to highlight the effects and limitations of recent urban policy brazilian and, more specifically, the housing policy for the low-income population, focused on Program My Home My Life. It is understood that this Program aimed at democratizing the access to housing for people excluded from the housing market, resulting in a right to the city. Our hypothesis is tha the current housing policy is articulated with employment policy, it is necessary to so disjointed urban policy and in particular the urban policy and municipal Plans of Directors, causing damage to the population and the city. Is taking the city of Marília as a universe of social research, more specifically, the problematization of the housing issue, on the basis of the Program My House, My Life, that we are to demonstrate the importance that the housing is in the country. From the problem presented nicer note the gaps in the production of a housing policy that establish the practice of install, self-financing and benefited areas, the solutions that people can repair the deficit of housing policy and urban in the country, we still, the adoption or not of clientelistic practices in different governments. This process is analyzed over a historic route, which in situating the economic bias intrinsic to the production housing stock, as well as, to demonstrate how the promise of advances numeric live in households with another person with setbacks, as part of the population served by the program have been confined to areas that grow in a random manner, deficient and unattended, so the margin of municipal rights and collective benefits. With this research will try to understand, through ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Politicas e poder : os mecanismos de implementação das politicas publicas e o fortalecimento de novas elites politicas no Nordeste-1979/1985

Andrade, Ilza Araújo Leão de 19 July 2018 (has links)
Orientação: Argelina Maria Cheibub Figueiredo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T12:18:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade_IlzaAraujoLeaode_D.pdf: 7822905 bytes, checksum: 6b42794fdb202e87a010e97bb9b5af93 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: A participação da população no processo de tomada de decisões é uma das formas existentes de produção de políticas públicas. O presente trabalho trata da introdução do mecanismo da participação no contexto da política urbana nos movimentos iniciais do processo de transição democrática no Brasil. Defende a idéia da importância de alguns espaços regionais, em particular, do Nordeste para o projeto de liberalização do regime militar, chamando a atenção para o processo de implementação dos programas urbanos nacionais na região. Analisa a importância da introdução do planejamento participativo na gestão dos problemas urbanos para a construção de um novo discurso e de um novo modelo de ação governamental, enfatizando o duplo papel exercido por esse novo modelo de política: a viabilização do projeto mais amplo de legitimação do Estado autoritário, em crise de legitimidade; o fortalecimento de uma nova elite governamental no Nordeste / Abstract: Popular participation in the decision-making process is one of the existing forms of producing public policies. The present work deals with the introduction of the mechanism of participation in the urban policy context in the initial moments of the democratic transitional process in Brazil. It defends the idea of the importance of some regional spaces, the Northeast in particular, to the project of liberalization from the military scheme, calling attention to the process of implementing national urban programs in the region. It analyzes the importance of introducing participative planning in conducting urban problems to the building up of a new discourse, and of a new model of govemmental action, emphasizing the double role played by this new model of policy: the feasibleness of the wider legitimation project of the authoritarian State in legitimacy crisis; the strengthening of a new govemmentalelite in the Northeast / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais
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História e guerrilha : entre a tradição rural e a prática urbana. O Brasil das décadas de 60 e 70 do século XX /

Silva, Fabricio Trevisan Florentino da. January 2013 (has links)
Orientador: Márcia Pereira da Silva / Banca: Lincoln Ferreira Secco / Banca: Suzeley kalil Mathias / Resumo: No ano de 1964, o Brasil sofreu um golpe de Estado efetuado pelas Forças Armadas, cujo principal articulador foi Exército. Com o pretexto de salvaguardar o país de um suposto perigo comunista, os militares se tornaram o grupo político de maior visibilidade na política brasileira. Pautados na Doutrina de Segurança Nacional, os governos militares efetivaram a dominação política do Estado, em nome de um projeto nacional militarista. No entanto, houve oposição, a qual foi propagada de duas maneiras: a resistência pacífica e armada, por meio do movimento estudantil, partidos clandestinos, grupos guerrilheiros, classe artísticas, etc. Em vista disso, a oposição armada almejava construir um projeto socialista para o país, pois julgava o modelo vigente capitalista incapaz de suprir os anseios da classe trabalhadora, especificamente por se tratar de militares no comando político do Estado. Neste sentido, a tática de guerrilha que seria utilizado para derrubar as Forças Armadas do poder estava pautada por duas principais teorias revolucionárias estrangeiras: o foquismo e o maoísmo. Ambas as concepções são fundamentadas na guerrilha rural como estratégia de luta, isto é, a guerra civil contra o governo seria realizada no campo. Estas teorias permearam o imaginário dos guerrilheiros, entretanto eles atuaram muito mais no ambiente citadino, pois os partícipes, em sua maioria, eram indivíduos essencialmente urbanos. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar a controvérsia identitária promovida pela teoria revolucionária rural em contraste com a prática da guerrilha urbana. Para tanto, utilizamos como fonte o processo criminal do Movimento Comunista Revolucionário (MCR), organização guerrilheira que atuou na cidade de Porto Alegre, com auxílio da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR); alguns discursos da esquerda... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the year 1964, Brazil suffered a military coup which was mainly instigated by the Army. With the pretext of saving the country from the supposed danger of communism, the military became the main political group with the highest profile in Brazilian politics. Incorporated into the National Security Doctrine, the military government executed a political domination of the state in the name of a military nationalist project. Nevertheless there was opposition which arose in two forms: passive and armed resistance through the student movement, clandestine political parties, guerrilla groups, artist activists etc. In light of this, the armed opposition longed to construct a socialist project for the country, as they judged the actual capitalist model incapable of fulfilling the wishes of the working class, specifically because there were militaries in the command of the state's politics. So the guerrilla tactics that were used to overthrow the Armed Forces were planned on two main foreign revolutionary theories: Focalism and Maoism. Both concepts are based on rural guerrilla warfare using the strategy of struggle, in other words, civil war against the government would be waged in the countryside. These theories permeated within the imagination of the guerrilla fighters however they acted much more in the city environment, as the participants were mostly and essentially urban individuals. Hence the present work aims to analyze the controversy of conflicting identity arising from the rural revolutionary theory contrasting with the practice of urban guerrilla warfare. Thus, we used, as a source, the criminal process against the Communist Revolutionary Movement (MCR), a guerrilla organization that acted in the City of Porto Alegre, with the help of the Popular Revolutionary Vanguard (VPR); some discourses from the left (such as the Urban Guerrilla Manual by Carlos Marighella) and the right... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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O direito à cidade e a organização social em torno do Plano Diretor de Florianópolis

Rocha, Danuza Labanca January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-11-10T03:05:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335837.pdf: 1223130 bytes, checksum: 1aa374326249d16437d4b28832c0c4d6 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta pesquisa percorre fragmentos da trajetória recente do Plano Diretor de Florianópolis, através de uma pesquisa documental e bibliográfica, de caráter exploratório quali-quantitativo. Inicia-se com uma reflexão teórica sobre a produção capitalista do espaço urbano e seu reflexo na dinâmica social urbana, revendo temas referentes à divisão social, técnica do trabalho e o processo de ocupação e exploração da terra urbana, com base no acúmulo de diversas pesquisas elaboradas sobre a temática. A intervenção dos movimentos sociais e sua relevância política no debate em torno do direito à cidade são abordadas no segundo capítulo ?Disputas e Lutas Sociais na Construção do Direito à Cidade?, que visa destacar o histórico processo de luta pela gestão democrática da cidade em torno da implementação do Plano Diretor, previsto pelo Estatuto da Cidade (EC), Lei 10.257/2001. O terceiro capítulo propõe resgatar a construção do atual Plano Diretor Participativo (PDP) de Florianópolis através de elementos garimpados de 87 atas/ registros de reuniões realizadas entre o Núcleo Gestor Municipal e o Poder Público, durante os anos de 2006 a 2013. A partir das categorias analisadas, foi elaborado um esquema de interpretação das atas enquanto fontes documentais históricas dos processos de decisões e de gestão da prefeitura, tendo como porta-voz as representações comunitárias do município, através do Núcleo Gestor. No decorrer da estruturação desses de quatro capítulos, consta-se nas considerações finais, as considerações acerca dos principais conflitos e avanços do processo de elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor discutidos entre os representantes e registrados nas reuniões do NGM. Escrever pois, a história recente deste processo através da recomposição, leitura e análise de atas objetivou transformar em documento aqueles registros de encontros que, restritos a sua finalidade, podem subsidiar ricamente a reconstrução de processos históricos no campo da política urbana.<br> / Abstract : This research inquires into the period of the recent trajectory of the Florianópolis?s Plano Diretor, through a documentary and bibliographic research with a qualitative and quantitative exploratory. It begins with a theoretical reflection on the capitalist production of urban space and its reflection in the urban social dynamics, reviewing topics related to social division, work technique and the occupation and exploitation of the urban land?s process, based on several studies about it. The social movements intervention and its political relevance, to debate in the right of the city are discussed on second chapter "Disputes and Social Struggles on the Process of City Rights", that aims to highlight of the historical process of struggle for the city?s democratic management, about the implementation of the Plano Diretor, provided by the City Status (EC), Law 10.257 / 2001. The third chapter proposes to rescue the construction of the current Florianópolis?s Plano Diretor Participativo (PDP) through analyzed issues of 87 minutes/ meeting records between the Núcleo Gestor Municipais and the Government, during the years 2006 to 2013. From verified categories, a scheme was made using the minute interpretation as historical documentary sources on City?s decisions and management processes, with the Community spokesperson, through the Núcleo Gestor. Writing this process recent history throughout minutes recovered, reading and analysis aimed to turn into document those records, that was restricted to their intended purpose, may richly subsidize the reconstruction of historical processes in urban policy.
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A evasão no ensino semipresencial: estudo de caso em um polo de apoio da UAB/UFC

CARNEIRO, Antonio Lucio da Cunha January 2010 (has links)
CARNEIRO, Antonio Lucio da Cunha. A evasão no ensino semipresencial: estudo de caso em um polo de apoio da UAB/UFC.2010.123f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-05-23T14:49:55Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_alccarneiro.pdf: 1597725 bytes, checksum: 21bb2fe4e5ed35cba43df7c2ccf16908 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-05-23T14:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_alccarneiro.pdf: 1597725 bytes, checksum: 21bb2fe4e5ed35cba43df7c2ccf16908 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-23T14:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_alccarneiro.pdf: 1597725 bytes, checksum: 21bb2fe4e5ed35cba43df7c2ccf16908 (MD5) Previous issue date: 2010
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A regularização fundiária urbana como ordenamento territorial

Cambuhy, Jussara Petini January 2004 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-21T14:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O planejamento para implantação de um programa de regularização fundiária necessita, antes de tudo, o conhecimento sobre a população da área objeto de intervenção, conhecimento da área atingida e do contexto em que ela está inserida. Para a população não se trata de dados somente sócio-econômicos confiáveis, mas um conhecimento cultural e detalhado das potencialidades que podem ser desenvolvidas com programas de apoio à inserção urbana desta população. Entre esses dados referências, em caso de loteamentos, se houverem, aos promotores do processo de ocupação. O monitoramento de especuladores é uma ação preventiva junto desta ação corretiva que se processa paralelamente durante a implantação de um programa de regularização fundiária. O levantamento, primeira etapa de qualquer processo, consta de informações fidedignas que propiciam uma análise que represente a realidade, resultando em uma proposta eficiente e, enfim, em uma legislação consistente com a problemática local. A pesquisa analisa a problemática da ocupação irregular e do levantamento de dados para o desenvolvimento urbanístico através da execução do Cadastro Técnico Urbano específico para Áreas de Interesse Social. A pesquisa buscou uma definição de um modelo cadastral que corresponda às expectativas de levantamento de dados e diagnóstico para suporte e integração, coerente e bem sucedida, das propostas de programas sociais que deverão participar do processo de regularização fundiária.
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Os recursos hídricos utilizados para abastecimento populacional e o desenvolvimento urbano em Florianópolis

Guimarães, Zoraia Vargas January 1999 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Cataria, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T15:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:04:25Z : No. of bitstreams: 1 171791.pdf: 24916028 bytes, checksum: 733d3dfc60cd5461e4e4c2477b198f27 (MD5) / Pesquisa sobre a consideração que vem sendo dada a água para abastecimento populacional nas propostas de desenvolvimento urbano. Neste caso a cidade estudada é Florianópolis. Resultados indicam que o desenvolvimento em curso está contrário a proposta de desenvolvimento sustentável. Sugestão para que as políticas de desenvolvimento propostas sejam reformuladas, sendo apontadas novas diretrizes apoiadas no desenvolvimento sustentável, onde os recursos hídricos utilizados no meio urbano sejam considerados a partir de outra visão de mundo, estratégica para sua conservação.
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História e guerrilha: entre a tradição rural e a prática urbana. O Brasil das décadas de 60 e 70 do século XX

Silva, Fabricio Trevisan Florentino da [UNESP] 11 March 2013 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-11Bitstream added on 2014-06-13T20:54:41Z : No. of bitstreams: 1 silva_ftf_me_fran.pdf: 489982 bytes, checksum: e1b79af6250742a1579b0292320397c6 (MD5) / No ano de 1964, o Brasil sofreu um golpe de Estado efetuado pelas Forças Armadas, cujo principal articulador foi Exército. Com o pretexto de salvaguardar o país de um suposto perigo comunista, os militares se tornaram o grupo político de maior visibilidade na política brasileira. Pautados na Doutrina de Segurança Nacional, os governos militares efetivaram a dominação política do Estado, em nome de um projeto nacional militarista. No entanto, houve oposição, a qual foi propagada de duas maneiras: a resistência pacífica e armada, por meio do movimento estudantil, partidos clandestinos, grupos guerrilheiros, classe artísticas, etc. Em vista disso, a oposição armada almejava construir um projeto socialista para o país, pois julgava o modelo vigente capitalista incapaz de suprir os anseios da classe trabalhadora, especificamente por se tratar de militares no comando político do Estado. Neste sentido, a tática de guerrilha que seria utilizado para derrubar as Forças Armadas do poder estava pautada por duas principais teorias revolucionárias estrangeiras: o foquismo e o maoísmo. Ambas as concepções são fundamentadas na guerrilha rural como estratégia de luta, isto é, a guerra civil contra o governo seria realizada no campo. Estas teorias permearam o imaginário dos guerrilheiros, entretanto eles atuaram muito mais no ambiente citadino, pois os partícipes, em sua maioria, eram indivíduos essencialmente urbanos. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar a controvérsia identitária promovida pela teoria revolucionária rural em contraste com a prática da guerrilha urbana. Para tanto, utilizamos como fonte o processo criminal do Movimento Comunista Revolucionário (MCR), organização guerrilheira que atuou na cidade de Porto Alegre, com auxílio da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR); alguns discursos da esquerda... / In the year 1964, Brazil suffered a military coup which was mainly instigated by the Army. With the pretext of saving the country from the supposed danger of communism, the military became the main political group with the highest profile in Brazilian politics. Incorporated into the National Security Doctrine, the military government executed a political domination of the state in the name of a military nationalist project. Nevertheless there was opposition which arose in two forms: passive and armed resistance through the student movement, clandestine political parties, guerrilla groups, artist activists etc. In light of this, the armed opposition longed to construct a socialist project for the country, as they judged the actual capitalist model incapable of fulfilling the wishes of the working class, specifically because there were militaries in the command of the state’s politics. So the guerrilla tactics that were used to overthrow the Armed Forces were planned on two main foreign revolutionary theories: Focalism and Maoism. Both concepts are based on rural guerrilla warfare using the strategy of struggle, in other words, civil war against the government would be waged in the countryside. These theories permeated within the imagination of the guerrilla fighters however they acted much more in the city environment, as the participants were mostly and essentially urban individuals. Hence the present work aims to analyze the controversy of conflicting identity arising from the rural revolutionary theory contrasting with the practice of urban guerrilla warfare. Thus, we used, as a source, the criminal process against the Communist Revolutionary Movement (MCR), a guerrilla organization that acted in the City of Porto Alegre, with the help of the Popular Revolutionary Vanguard (VPR); some discourses from the left (such as the Urban Guerrilla Manual by Carlos Marighella) and the right... (Complete abstract click electronic access below)
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Cidade e cidadania: Franca (1890-1996)

Follis, Fransérgio [UNESP] 10 August 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-08-10Bitstream added on 2014-06-13T20:26:18Z : No. of bitstreams: 1 follis_f_dr_arafcl.pdf: 4154137 bytes, checksum: 8bc16044c0eb0781cea1b71176a804f6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esse trabalho teve como objetivo central desvendar como se processou a expansão urbana e a obtenção de equipamentos e serviços públicos coletivos (entendidos como direitos sociais urbanos) pelos moradores da periferia da cidade de Franca-SP, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1996. Para isso, procuramos analisar tanto os ideais e os interesses que nortearam a política urbana levada a efeito pelo Poder Público Municipal, quanto às circunstâncias históricas (políticas, econômicas e sociais) que possibilitaram ou motivaram a formulação de direitos sociais urbanos e a luta coletiva por esses direitos. Conforme constatado, o fato da expansão urbana da cidade ter ocorrido via loteamentos legais, apesar de contribuir para a não proliferação de favelas e de loteamentos clandestinos, não proporcionou aos seus moradores o imediato acesso a equipamentos e serviços públicos coletivos imprescindíveis a uma boa qualidade de vida. Isso ocorreu porque, em detrimento do interesse público, o Poder Público Municipal promoveu uma política urbana de caráter patrimonialista orientada para o atendimento dos interesses privados de loteadores e proprietários de terras para fins urbanos. Nesse contexto, a conquista de grande parte dos direitos sociais urbanos nos loteamentos periféricos da cidade, assim como também em vários conjuntos habitacionais de promoção pública destinados a famílias de baixa renda, passou a depender, em grande medida, da mobilização coletiva de seus moradores que, a partir da década de 1940, foram tomando consciência de que eles também têm direito, enquanto moradores da cidade e pagadores de impostos, aos equipamentos e serviços públicos coletivos já disponibilizados aos moradores das áreas mais privilegiadas da cidade, desencadeando, assim, a luta por melhoramentos. Como conseqüência dessa trajetória histórica marcada pelo predomínio... / This study was aimed at revealing how it was processed the urban expansion and the development of collective equipment and public services (understood as urban social rights) by the outskirt population of the city of Franca-SP, between the years of 1890 and 1996. In order to accomplish this task, we tried to analyze the ideals and interests which guided the urban policies taken by the Municipal Public Administration, related to the historic circumstances (political, economic and social) which made possible or motivated the elaboration of the urban social rights and the collective struggle for these rights. As it was realized, the fact that the urban expansion in the city must have occurred by legal plotting, although contributing to the non-proliferation of slums and illegal area occupation, did not provide the outskirt population access to public equipment and services indispensable to acceptable life standards. This happened because, contrary to public interest, the Municipal Public Administration created a patrimonial urban policy oriented to private interests of urban land owners. In this context, the conquer of a great deal of social urban rights in the outskirts of the town, as well as several public built housing complexes designated to low-income population, started to depend on, in great measure, to the collective mobilization of its inhabitants who, from the 1940s on, began to get more conscious about their rights, as town citizens and tax payers, having as reference the public equipment and services already available to the residents of more prominent town areas, launching, thus, the struggle for improvements. As a consequence of this historic trajectory characterized by the predominance of private over public interest, contrary to what advertisers have been defending, the city of Franca has always presented urban problems related to the ones... (Complete abstract click electronic access below)

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