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Cidade e cidadania : Franca (1890-1996) /

Follis, Fransérgio, 1971- January 2007 (has links)
Orientador: José Antonio Segatto / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Hercídia Mara Facuri Coelho / Banca: Oswaldo Mário Serra Truzzi / Banca: Maria Tereza Miceli Kerbauy / Resumo: Esse trabalho teve como objetivo central desvendar como se processou a expansão urbana e a obtenção de equipamentos e serviços públicos coletivos (entendidos como direitos sociais urbanos) pelos moradores da periferia da cidade de Franca-SP, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1996. Para isso, procuramos analisar tanto os ideais e os interesses que nortearam a política urbana levada a efeito pelo Poder Público Municipal, quanto às circunstâncias históricas (políticas, econômicas e sociais) que possibilitaram ou motivaram a formulação de direitos sociais urbanos e a luta coletiva por esses direitos. Conforme constatado, o fato da expansão urbana da cidade ter ocorrido via loteamentos legais, apesar de contribuir para a não proliferação de favelas e de loteamentos clandestinos, não proporcionou aos seus moradores o imediato acesso a equipamentos e serviços públicos coletivos imprescindíveis a uma boa qualidade de vida. Isso ocorreu porque, em detrimento do interesse público, o Poder Público Municipal promoveu uma política urbana de caráter patrimonialista orientada para o atendimento dos interesses privados de loteadores e proprietários de terras para fins urbanos. Nesse contexto, a conquista de grande parte dos direitos sociais urbanos nos loteamentos periféricos da cidade, assim como também em vários conjuntos habitacionais de promoção pública destinados a famílias de baixa renda, passou a depender, em grande medida, da mobilização coletiva de seus moradores que, a partir da década de 1940, foram tomando consciência de que eles também têm direito, enquanto moradores da cidade e pagadores de impostos, aos equipamentos e serviços públicos coletivos já disponibilizados aos moradores das áreas mais privilegiadas da cidade, desencadeando, assim, a luta por melhoramentos. Como conseqüência dessa trajetória histórica marcada pelo predomínio... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study was aimed at revealing how it was processed the urban expansion and the development of collective equipment and public services (understood as urban social rights) by the outskirt population of the city of Franca-SP, between the years of 1890 and 1996. In order to accomplish this task, we tried to analyze the ideals and interests which guided the urban policies taken by the Municipal Public Administration, related to the historic circumstances (political, economic and social) which made possible or motivated the elaboration of the urban social rights and the collective struggle for these rights. As it was realized, the fact that the urban expansion in the city must have occurred by legal plotting, although contributing to the non-proliferation of slums and illegal area occupation, did not provide the outskirt population access to public equipment and services indispensable to acceptable life standards. This happened because, contrary to public interest, the Municipal Public Administration created a patrimonial urban policy oriented to private interests of urban land owners. In this context, the conquer of a great deal of social urban rights in the outskirts of the town, as well as several public built housing complexes designated to low-income population, started to depend on, in great measure, to the collective mobilization of its inhabitants who, from the 1940s on, began to get more conscious about their rights, as town citizens and tax payers, having as reference the public equipment and services already available to the residents of more prominent town areas, launching, thus, the struggle for improvements. As a consequence of this historic trajectory characterized by the predominance of private over public interest, contrary to what advertisers have been defending, the city of Franca has always presented urban problems related to the ones... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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O Programa de AquisiÃÃo de Alimentos e seu Papel no Fomento a InclusÃo Social no Campo. / The Food Acquisition Program and its Role in Promoting Social Inclusion in the Field

Blesser Tavares Moreno 30 January 2013 (has links)
nÃo hà / A finalidade dessa dissertaÃÃo foi analisar e avaliar a implantaÃÃo do Programa de AquisiÃÃo de Alimentos â PAA que faz parte da PolÃtica de SeguranÃa Alimentar e Nutricional. Esse Programa destina-se à aquisiÃÃo de produtos agropecuÃrios que sÃo produzidos por agricultores Familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar â PRONAF. O PAA foi instituÃdo em 2003, e tem como funÃÃo distribuir os alimentos adquiridos junto aos agricultores a entidades diversas que lidam com pessoas em situaÃÃo de inseguranÃa alimentar e nutricional. O foco desse estudo foi o analisar o impacto do PAA na composiÃÃo da renda das famÃlias beneficiarias do programa, principalmente entre aquelas famÃlias mais pobres. Outro ponto analisado foi o papel do mesmo no fortalecimento da agricultura Familiar, tendo em vista a forte concentraÃÃo de comerciantes no mercado de hortifrutigranjeiros, onde estes produtos sÃo destinados para a Central de Abastecimento-CEASA, localizada no municÃpio de TianguÃ, ao lado do municÃpio de ViÃosa do CearÃ. Os procedimentos metodolÃgicos utilizados nesse projeto tiveram como base um estudo analÃtico da implantaÃÃo do PAA no municÃpio de ViÃosa do CearÃ, no ano de 2010. A anÃlise contou com metodologia baseada na pesquisa bibliogrÃfica, documental e pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas com agricultores familiares e com as instituiÃÃes que operacionalizam o programa. O PAA demonstrou ser um elemento fundamental na geraÃÃo de renda, onde os entrevistados consideraram o programa ser relevante em termos locais, alÃm de atuar na manutenÃÃo do grupo familiar. AlÃm disso, o mesmo atua no fortalecimento da agricultura familiar. Como fator negativo do mesmo, ressalta-se a questÃo da sazonalidade do mesmo, ocasionado por problemas diversos, tais como a falta de recursos financeiros oriundos da esfera federal. / The purpose of this dissertation was to analyze and evaluate the implementation of the Food Acquisition Program - EAP that is part of the Policy for Food Security and Nutrition. This program is intended for the purchase of agricultural products that are produced by Family farmers falling within the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. The PAA was established in 2003 and has the function of distributing food purchased from farmers to different entities that deal with people in a situation of food and nutritional insecurity. The focus of this study was to analyze the impact of the PAA in the composition of the income of beneficiary families in the program, especially among those poorer families. Another point discussed was the role of it in the Family strengthening agriculture in view of the strong concentration of traders in the market for fresh produce, where these products are intended for the Supply-supply structures, located in the municipality of Tianguà beside the municipality ViÃosa do CearÃ. The methodological procedures used in this project were based on an analytical study of the implementation of the EAP in ViÃosa do CearÃ, in 2010. The analysis relied on methodology based on research literature, documentary and field research quantitative and qualitative, have been interviewed farmers and institutions that operationalize the program. The PAA has proven to be a key element in the generation of income, where the respondents considered the program to be relevant in local terms, besides acting in the maintenance of the family group. In addition, it operates in strengthening family agriculture. The negative side of it, we highlight the issue of seaso
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Uma reflexão sobre a politica urbana recente de Curitiba, entre 2001 e 2008, a luz do Estatuto da Cidade / A reflection on the recente Curitiba urban politics, from 2001 to 2008, under the perspective of the City Statute

Borges, Luis Mauricio Martins 15 August 2018 (has links)
Orientador: Fernando Cezar de Macedo Mota / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T14:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Borges_LuisMauricioMartins_M.pdf: 6251656 bytes, checksum: d804118d8183c464c0c84f156c361bfe (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A fim de discutir a política urbana recente de Curitiba, após 2001 quando da promulgação do Estatuto da Cidade - EC e 2004 da Lei de Adequação do Plano Diretor ao EC, o presente estudo parte das raízes sociais e econômicas que alicerçam a realidade estrutural do país, como base para a compreensão do fenômeno da construção política do planejamento urbano da Capital do Paraná. Considera para isso, as especificidades da formação socioeconômica nacional e das diversas regiões do estado do Paraná, em especial da metrópole curitibana, que transcorre através dos processos de colonização, industrialização e globalização, além do histórico brasileiro de profunda concentração de terra e renda, associados à desvalorização do trabalhador, a origem da precariedade da habitação. Considera-se assim que a "arrebentação urbana" dos grandes centros urbanos brasileiros, no final do século XX, causada tanto pela violenta concentração econômica, como pela falência dos serviços públicos, em especial, habitação, transporte e saneamento ambiental, provoca simultaneamente a concentração da riqueza e da pobreza, em termos de renda e acesso aos serviços públicos, em determinadas partes da cidade, segundo as classes de cidadãos. A própria realização da política urbana de infraestrutura, como se vê em Curitiba, ao impactar os valores imobiliários para o beneficio patrimonial de alguns cidadãos, obstaculiza o acesso às diversas outras classes sociais, especialmente as mais pobres, as quais sob a necessidade de morar constroem e reproduzem a ilegalidade, irregularidade e inadequação de espaços desta cidade / Abstract: The present study aims at discussing the recent urban policies of Curitiba after 2001 when launched the City Statute - EC 2004 and the "Plano Diretor" adaption to the EC. For that purpose, it analyses the social and economic roots of the country structural reality, as the basis to understand the political construction phenomenon when planning the urban area of the State of Parana fist city. In this regard, the paper examines the national and regional social-economic specialties, considering particularly the metropolis case throughout its process of colonization, industrialization and globalization, putting into perspective the Brazilian legacy of land and income concentration, associated to labour devaluation, as causes for poor occupancy. Additionally, it verifies how the urban deterioration of the Brazilian big entres in the aftermath of XX century, caused either by the aggressive social and economic concentration, as well as by the public services breakdown - in specific, habitation, transports and sanitation, which generated simultaneously the income and poverty concentration in terms of access to such services in specific parts of the town, in conformity with the citizens profiles. Finally, it observes how the urban and infra-structure policy itself, impacted the real state market bringing benefits to only part of the population and preventing others to access have the same services, specifically the poorest, who having the need for habitation contributed to the illegal, irregular and inadequate scenario of this town / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Verticalização e tombamento no bairro do Bexiga: materialização em tensão

Scripilliti, Ana Carolina Nader 23 March 2017 (has links)
Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2017-07-28T14:50:03Z No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nader Scripillitti.pdf: 291431586 bytes, checksum: fee091316ae5dbcd376ebe855596cf1e (MD5) / Rejected by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br), reason: Rosa, peço a gentileza de alterar o arquivo PDF. on 2017-08-02T16:22:02Z (GMT) / Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2017-08-02T17:57:38Z No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nader Scripillitti.pdf: 113649877 bytes, checksum: 5a327c335e0a4aecd0e712d04238f78b (MD5) / Approved for entry into archive by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-08-02T17:59:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nader Scripillitti.pdf: 113649877 bytes, checksum: 5a327c335e0a4aecd0e712d04238f78b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-02T17:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nader Scripillitti.pdf: 113649877 bytes, checksum: 5a327c335e0a4aecd0e712d04238f78b (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Bexiga has a life of its own. It is a central, consolidated and traditional neighborhood of São Paulo city. Located in between the historical center of São Paulo and Paulista Avenue, it is not officially considered a district and since 1910 belongs to Bela Vista. Its origin accompanies the city’s foundation. Shelter of several fugitive slaves and Italian immigrants who had recently arrived at the city, today it is a provisional dwelling for brazilian northeasterners who adopt the neighborhood as a provisional place of residence. Since 2002 the area is considered a preserved heritage site by CONPRESP. It is contemplated as a sample of the urban development process of the history of São Paulo. It was used in this study as an object for the Materialization, understood as the result of the impacts of urbanistic instruments applied over the years. In addition to the transformations that have already taken place, the 2014 Strategic Master Plan proposes axes of urban transformation that can result in major transformations for the neighborhood. The objective of this work is to understand the Materialization of the neighborhood of Bexiga because of the application of urban planning instruments and urban policies, and to expose possibilities of sustainable urban development in areas of preservation and historical patrimony through densification. / O Bexiga é um bairro com vida própria. Central, consolidado e tradicional da cidade de São Paulo, imprensado entre o centro histórico e a Avenida Paulista, não é considerado oficialmente um bairro fazendo parte, desde 1910, do distrito da Bela Vista. Sua origem acompanha a fundação da cidade. Abrigo para negros fugidos e imigrantes italianos recém-chegados à cidade, hoje é moradia provisória para nordestinos que adotam o bairro como um local de chegada. Tombada em 2002 pelo CONPRESP, a área é considerada uma amostra do processo de desenvolvimento urbano da história da cidade de São Paulo. Foi empregada nesta dissertação como objeto de estudo da Materialização, entendida como o resultado dos impactos de instrumentos urbanísticos aplicados ao longo dos anos. Além das transformações já ocorridas, o Plano Diretor Estratégico de 2014 preconiza eixos de transformação urbana fato que pode resultar em grandes transformações para o bairro. O objetivo deste trabalho é compreender a Materialização do bairro do Bexiga, consequente da aplicação de instrumentos urbanísticos e políticas urbanas, e expor possibilidades de desenvolvimento urbano sustentável em áreas de preservação e patrimônio histórico mediante adensamento.
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Políticas públicas de desenvolvimento urbano : uma análise comportamental da gestão democrática da cidade /

Lourencetti, Luiz Antonio January 2020 (has links)
Orientador: Kester Carrara / Resumo: A promulgação da Constituição Federal de 1988 representa marco importante no contexto político brasileiro, sobretudo para a democratização do processo de elaboração de políticas públicas. Dentre as mudanças resultantes estão a descentralização político-administrativa e a institucionalização de espaços de participação representativa, possibilitando novas estratégias à interação entre Estado e sociedade na identificação e enfrentamento de problemas público. Nesse contexto, passam a ser instaladas novas práticas voltadas para à gestão democrática dos municípios, caracterizada pela participação da população e associações representativas dos vários segmentos da sociedade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos, como tentativa de desenvolver os municípios de forma planejada e com garantias aos interesses sociais. O desenvolvimento de políticas públicas que atendam aos interesses da população compreende um contexto de relações entre diferentes indivíduos, relações essas que se estabelecem entre os próprios indivíduos e desses com seu ambiente. Nesse sentido, propõe-se que a Análise do Comportamento, em sua mediação teórica, metodológica e de aplicação da Psicologia, poderia contribuir para a compreensão dos processos de desenvolvimento e implantação de políticas públicas, assim como fornecer subsídios para que os municípios se desenvolvam de maneira a equilibrar suas consequências em curto e longo prazo. Diante disso, esta pesquisa objetivou verifica... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Brazil's Federal Constitution of 1988 represents a historical national political mark specially for the democratization of the public policy-making process. Among the changes are the political and administrative decentralization and the institutionalization of representative participation which enabled new strategies for interaction between the State and society in facing public problems. In this context, new practices focusing the democratic management were initiated. This process is characterized by popular participation in the formulation, execution and monitoring of plans, programs and projects, in order to develop the municipalities with guarantees to social interests. The development of public policies comprises a context of relations between different individuals and these with their environment. Thus, this study proposes that the Behavior Analysis as a theoretical mediation, methodology and application of Psychology, could contribute to understand and to provide inputs to the development process and implementation of public policies, helping municipalities to obtain the developing, balancing its consequences in short and long terms. This research aims to verify the extent and how popular participation acts in the process of development of urban policies. The study was divided into two independent and complementary steps that involved: 1) documentary research and behavioral analysis interpretation of the behavioral prescriptions presented in 24 legislative document... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Outorga onerosa do direito de construir

Bosquesi, Ricardo 29 June 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO BOSQUESI.pdf: 371861 bytes, checksum: 99ac8123a26f52614e53e2e13f44c90a (MD5) Previous issue date: 2006-06-29 / This one is about the created ground, instituted by the Federal Law nº 10,257, of July, 10th of 2001 - Statute of the City, as legal and politician institute adopted for the Urban Politics. Its structure, constituent elements, base and purposes are objects of inquiry of this work. It is analyzed the viability of its application, in the concretion of the general lines of direction proposals in the Statute of the City and principles contained in the Federal Constitution, relation to the control of the use of the ground and adequate ordinance of the cities. However, it serves to alert of the possibility of its disparagement, when absent a plan of institution and objective control, careful, impersonal and before everything, moral, by the City. Badly employee, will serve as an aggravation factor of the social inaqualities, allowing speculatives practices, socializing the losses and privatizing the decurrent profits of the urbanistic activity of the Public Power. Ahead of the normative quadrant of the Statute of the City in relation to the created ground (for being general norm), little can affirm concerning its efficiency, as legal and politician instrument of the Urban Politics. It will depend much more on the City, in the way that was structuralized the created ground, by its Managing Plan and specific City Law, the success or failure in the concretion of the objectives of the Urban Politics. Some aspects of the created ground had been left to the City so that they instituted them close to reality, in the scope of its discretional ability. In this point, important is the role of the doctrine and jurisprudence that are forming (has seen the recent normatization by the Statute of the City), so that they can offer parameters to guide its creation and improvement or, at least, to point the points that fatally will be able to lead to the purpose shunting line / Trata-se do solo criado, instituído pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 Estatuto da Cidade, como instituto jurídico e político adotado pela Política Urbana. Sua estrutura, elementos constitutivos, fundamentos e finalidades são objetos de investigação deste trabalho. Analisa-se a viabilidade de sua aplicação na concretização das diretrizes gerais propostas no Estatuto da Cidade e princípios contidos na Constituição Federal, em relação ao controle do uso do solo e ordenação adequada das cidades. Porém, serve para alertar da possibilidade de seu desvirtuamento, quando ausente um plano de instituição e controle objetivo, criterioso, impessoal e antes de tudo, moral, por parte do Município. Mal empregado, servirá como fator de agravamento das desigualdades sociais, permitindo práticas especulativas, socializando-se as perdas e privatizando-se os lucros decorrentes da atividade urbanística do Poder Público. Diante do quadrante normativo do Estatuto da Cidade em relação ao solo criado (por ser norma geral), pouco se pode afirmar acerca da sua eficiência, como instrumento político e jurídico da Política Urbana. Dependerá muito mais do Município, da maneira que foi estruturado o solo criado, por meio de seu Plano Diretor e Lei Municipal específica, o sucesso ou insucesso na concretização dos objetivos da Política Urbana. Vários aspectos do solo criado foram deixados ao Município para que os instituíssem de forma mais próxima a sua realidade, no âmbito de sua competência discricionária. Neste ponto, sobreleva-se o papel da doutrina e jurisprudência que estão se formando (haja vista a recente positivação pelo Estatuto da Cidade), a fim de que possam ofertar parâmetros para orientar sua criação e melhoria ou, ao menos, apontar os pontos que fatalmente poderão levar ao desvio de finalidade
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O regime jurídico da audiência pública na gestão democrática das cidades

Mencio, Mariana 01 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIANA MENCIO.pdf: 768599 bytes, checksum: 280b93133a368190aee0e6eb0fac5768 (MD5) Previous issue date: 2007-02-01 / The purpose of the dissertation is to study a juridical approach of the public hearing in the ambit of the urban policy. According to the Federal Constitution, public hearing is a kind of democratic participation that allows people to act directly into de policy decision in the ambit of Executive and Legislative Power. In addition to the Constitution, public hearing is disciplined by other federal acts that take care of environmental law and administrative law. Public Hearing is a public session where administrative office and legislative office argue and talk to people about public problems that concern to environmental and administrative laws. A Federal act 10.257/01 admits in the ambit of democracy city management the public participation in the environmental license expedition which permits the construction of a big impact undertaking, in urban planes and budgetary law. However, public hearing is presented in many federal acts, there is not a legal system that discipline its realization. In such case, the current dissertation analyses the structure of the legal system discipline validity requisite that allows public hearing realization. At last, the dissertation purpose is the study of the acts that regulates public hearing, its characteristic and sanctions produced by the injury of legal system / O presente trabalho tem como objetivo estudar o tratamento jurídico conferido à audiência pública no âmbito da política urbana do Município. De acordo com a Constituição Federal, o Instituto é considerado um instrumento da democracia participativa, que possibilita que à população atuar diretamente no processo de formação das decisões políticas, tanto no âmbito do Poder Administrativo quanto do Legislativo. Ao lado da Constituição Federal, a audiência pública foi prevista por outros diplomas federais, que tratam de questões ambientais, urbanísticas, administrativas e dos usuários de serviços públicos, considerados pelo sistema jurídico como direitos difusos e coletivos. Isto porque a audiência pública envolve uma sessão pública de debates, em que os administradores públicos ou membros do Poder Legislativo dialogam e debatem com a população questões que violam esse conjunto de direitos. Recentemente, a audiência pública foi prevista pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/01, no âmbito da gestão democrática das cidades, como forma de propiciar a participação da população na expedição de licenças urbanísticas, que envolvem empreendimentos de grandes impactos urbanos, elaboração e aprovação do Plano Diretor e das leis orçamentárias do Município. Contudo, foi constatado que, embora o Instituto tenha sido previsto em vários diplomas jurídicos, não há um conjunto de leis sistemáticas que disciplinam sua condução. Nesse caso, o presente trabalho procurou identificar como o ordenamento jurídico regulamenta os requisitos de validade, que proporcionam a realização da audiência pública. Foi justamente com o intuito de examinar as normas jurídicas que tratam da audiência pública, bem como as suas características e conseqüências jurídicas decorrentes da violação do seu regime jurídico, que a monografia foi desenvolvida
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A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária

Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de 07 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.pdf: 1681675 bytes, checksum: af4b2f74952fe8ad4a57b2f21dfc3bae (MD5) Previous issue date: 2010-05-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Democratic State of Law takes the fundamental rights as base in its normative structure, defined in a detached way in the Constitution of 1988. The constitutional routes for the landed regularization has as core the development and promotion of the social right of land, always in harmony with the environment, in which the city has to execute you function and allow that everyone use it. The Statute of the City describes in detail the aspect of such politics proposing the balance in the service of promotion the right of the adequate housing and the respect and protection to the natural environment, not neglecting, specially, the irregular dwellings in small and great cities of the country. The instrument to look for the balance proposed by the new urbane politics is the landed regularization, which will have to give security and worthy conditions of dwelling to the destitute population, driving the public administrator to observes the treatment given by the laws of town planning and environmental content, exercising his administrative function by the light of the constitutional and (infra)constitucional foresight. The administrative function needs to act as to provide the public interests in the promoting of the appropriate right of habitation trough the regularization action, allowing better conditions of life for the population of low revenue / O Estado Democrático de Direito tem por base os direitos fundamentais em sua estrutura normativa, definidos de maneira destacada na Constituição de 1988. As diretrizes constitucionais para a política urbana têm como cerne o desenvolvimento e a promoção do direito social à moradia sempre em harmonia com o meio ambiente, em que a cidade deve cumprir sua função e permitir que todos dela usufruam. O Estatuto da Cidade descreve detalhadamente o traço de tal política conduzindo-a para a promoção do direito à moradia adequada, respeito e proteção ao meio ambiente natural, não descuidando, especialmente, das ocupações irregulares em todas as cidades do país. O instrumento para buscar o equilíbrio proposto pela nova política urbana é a regularização fundiária, que garante segurança e condições adequadas de moradia à população carente, conduzindo o administrador público a observar o tratamento dado pelas leis de conteúdo urbanístico, administrativo e ambiental, exercendo sua função administrativa à luz das previsões constitucionais e infraconstitucionais. A função adminsitrativa deve agir de forma a promover o interesse público qualificado na promoção do direito à moradia adequada por meio da ação de regularizar, permitindo melhores condições de vida para a população de baixa renda
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MOBILIDADE URBANA: Transporte público coletivo e classe trabalhadora

Ribeiro, Carlos Jorge 07 November 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carlos.pdf: 592978 bytes, checksum: 0e596bcb699fd9392bb08bd748f9ba2e (MD5) Previous issue date: 2008-11-07 / Esta disertación tuvo como objetivo examinar el problema general de la movilidad y la búsqueda es identificar el perfil de la movilidad de la clase trabajadora en beneficio del valle de transporte en la ciudad de Pelotas. Los objetivos son tratados desde el punto de vista de una investigación descriptiva para el estudio de las políticas públicas que bibliográficos y conocer el perfil de la movilidad de los trabajadores se benefician de el valle de transporte en la ciudad de Pelotas. El problema es tratado bajo el punto de vista cuantitativo, que requieren, por lo tanto, la utilización de técnicas estadísticas para definir la toma de muestras y análisis de los datos. La metodología utilizada para comprender la realidad, impregna la visión deductivo, incluidos, por lo tanto, el método de la investigación cuantitativa. Para la técnica de recopilación y análisis de datos, se utilizaron cuestionarios y los métodos estadísticos, respectivamente. Las principales conclusiones de este estudio fueron los siguientes: Adquisición de visión de la situación en la que el brasileño las políticas públicas y la legislación sobre el tema y determinar el perfil de los usuarios móviles en el Valle de transporte en la ciudad de Pelotas, que la movilidad es el promedio de tres viajes por día, haciendo un viaje desplazamiento promedio de 13 km por viaje, a una velocidad media de 54 km / h en un período de tiempo de 32 minutos. La importancia de esta investigación es, de hecho, el perfil de la movilidad de la clase trabajadora, lo que corresponde al 52% de los usuarios del transporte público colectivo, así como ayudar a los administradores del poder público y la gestión de las empresas que prestan el transporte público del grupo. Permitir que montar estrategias para mejorar la calidad de vida de la clase trabajadora y muestran síntomas de la agilidad y la flexibilidad para hacer frente a las ansiedades de la sociedad relativas a la movilidad urbana. Como una sugerencia, la investigación sugiere: La Cámara de Consejeros de Pelotas, la aprobación inmediata del Plan Maestro III. El Municipio de Pelotas, a través del Departamento Municipal de Seguridad, Transporte y Tránsito - SSTT y las empresas de transporte público colectivo, satisfacer las demandas de estos usuarios, que son: Mejoramiento de la ii planificación operativa de las empresas, especialmente en relación con el exceso de con una capacidad en las horas punta y horas de trabajo irregular. Reducción en el valor de las entradas. Mejorar el mantenimiento de calles y avenidas. Reducir el tiempo de espera en las paradas de autobús. Capacitar a los conductores y colectores. Mejorar la limpieza y el mantenimiento de la flota / Esta dissertação teve por objetivo geral de analisar a mobilidade e o problema de pesquisa foi o de identificar o perfil de mobilidade da classe trabalhadora beneficiária do vale-transporte da cidade de Pelotas. Os objetivos foram tratados do ponto de vista de uma pesquisa descritiva tanto para o estudo das políticas públicas que envolveram levantamento bibliográfico e para conhecermos o perfil de mobilidade da classe trabalhadora beneficiária do vale-transporte na cidade de Pelotas. O problema foi tratado sob o ponto de vista quantitativo, requerendo, portanto, a utilização de técnicas estatísticas para definição da amostragem e da análise dos dados. A metodologia utilizada, para compreender a realidade, perpassa pela visão dedutiva, contemplando, assim, o método de investigação quantitativo. Para a técnica de coleta e análise dos dados, utilizaram-se, questionários e métodos estatísticos, respectivamente. Os principais resultados deste estudo foram os seguintes: Aquisição da visão sobre o estado em que se encontram as políticas públicas e a legislação brasileira sobre o tema e a Identificação do perfil de mobilidade da classe trabalhadora beneficiária do vale-transporte da cidade de Pelotas, que foi que a mobilidade média é de três viagens por dia, fazendo um percurso de deslocamento médio de 13 km por viagem, a uma velocidade média de 54 km/h num período de tempo de 32 minutos. A importância desta pesquisa esta no fato de identificar o perfil de mobilidade da classe trabalhadora, que corresponde a 52% dos usuários do transporte público coletivo para os administradores do poder público e para a gerência das empresas prestadoras do transporte público coletivo. Permitindo montar estratégias para melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora e mostrar sintomas de agilidade e flexibilidade no atendimento das ansiedades da sociedade referente a mobilidade urbana. Como sugestão a pesquisa propõe: À câmara de vereadores de Pelotas, a imediata aprovação do III Plano Diretor. À Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito SSTT e as empresas do transporte público coletivo, atender as solicitações destes usuários, que são: Melhorar o planejamento ii operacional das empresas, principalmente no que se refere ao excesso de lotação nos horários de pico e a irregularidade dos horários. Redução no valor das passagens. Melhorar a conservação de ruas e avenidas. Redução do tempo de espera nas paradas de ônibus. Capacitar motoristas e cobradores. Melhorar a limpeza e manutenção da frota
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Tecendo uma cidade modelar: relações entre currículo, educação escolar e projeto da cidade de Curitiba na década de 1990

Ferreira, Valeria Milena Röhrich 22 April 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valeria Milena Rohrich Ferreira.pdf: 21909204 bytes, checksum: 7a851c3fd4bf2235d65cac6097e48cbe (MD5) Previous issue date: 2008-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research started from the fact that Curitiba has a city project which was explicitly developed in the 1990s engaging for its strength several groups from different fields, including the educational one. Thus, we aimed to answer the following question: how was the city project built and where can we place the school education in the relationships involved? Considering the school education, the emphasis was on the analysis of the actions of the Municipal Department of Education concerning the official curricular proposition and materials produced trying to strengthen and disseminate the city project in schools in the 1990s. As methodological procedures in order to characterize this project and understand its roots (with issues that date back to at least 70 years) and the way it is articulated to the spatial organization of Curitiba and to the representations which appear in different kinds of production, we selected data related to different fields (Urbanism, Architecture, Environment, Literature, Politics, Education, History and Geography), considering the existence of established voices and outsiders based on Elias s distinction. It was evidenced thus that the official voices that produced and spread the project s ideas created cohesion around them ensuring their success through the development of well performed speeches and great symbolic appeal, while the outsiders, because of the type of criticism which was diffused, were unable to achieve a better position in the scene of Curitiba. With respect to the curriculum and to the educational proposition current in the municipal education in the 1990s, we analyzed: one of the versions of the Basic Curriculum from the beginning of the 1990s, one of the versions of the Curricular Guidelines at the end of the 1990s, the Annual Municipal Reports from 1994 to 2004 (considering the education), some Pedagogical Projects of Schools, specifically with respect to developed themes and projects (37 projects), a volume of each series of the collection of textbooks called Lições Curitibanas Lessons of Curitiba (1994-95), the newspaper Curitibinha Little Curitiba (1996-2000) and various projects that were developed in schools at the end of the 1990s, also examining the speeches present at the press about the mayors who were in charge of the city (Lerner: 1971-74, 1979-82,1989-92) and the speeches about the ones in charge in the present period: Rafael Greca (1993-1996) and Cássio Taniguchi (1997-2004). This analysis had as a reference Bourdieu s understanding about the social world and, with respect to curricular issues, Gimeno Sacristán s and Giroux s works, allowing us to notice the importance given to the school education in order to compose and disseminate such project in the management of the mayors listed above, but with significant differences concerning the educational proposals. In the first case, the emphasis was given to the production of materials, notably Lições Curitibanas, the newspaper Curitibinha (given to each child of the public schools) and initiatives aiming the cultural expansion, for example, Faróis do Saber (The headlights of knowledge), Ceis (Centers of Integral Education of Curitiba) and projects such as music, theater, School Radio. In the second case, the emphasis was on the development of the environmental program Alfabetização Ecológica ("Ecological Literacy"), the Curricular Guidelines and partnerships with strong liberal tendencies (NGOs, companies, amigos da escola school friends ). Overall, we can say that the official curriculum of the municipal education in the 1990s offered the school a conservative analysis of the city, acting in order to strengthen and encourage the nonpolitical citizen, trying to frame him to the image of a model city correct , ecological , with an ideal planning and with the union of ethnic groups - in which social and racial inequalities are relegated to a low level or to the invisibility / Esta pesquisa partiu do fato de que Curitiba tem um projeto de cidade que se desenvolveu de forma explícita na década de 1990 acionando, para o seu fortalecimento, diversos grupos de diferentes campos, inclusive o educacional. Desta forma partiu-se da seguinte questão: como se constitui o projeto da cidade e qual o lugar da educação escolar na trama de relações que o envolve? Sobre a educação escolar, privilegiou-se analisar as ações da Secretaria Municipal de Educação no que disse respeito à proposta curricular oficial e os materiais produzidos, pois, foram estes é que procuraram reforçar e divulgar nas escolas o projeto da cidade na década de 1990. Como procedimentos metodológicos, para caracterizar tal projeto e compreender as suas raízes (com aspectos que remontam há pelo menos 70 anos atrás) e a forma como ele se articula à organização espacial de Curitiba e às representações que circulam a seu respeito em produções de natureza diversa, selecionaram-se vários dados relativos a diferentes campos (Urbanismo, Arquitetura, Meio Ambiente, Literatura, Política, Educação, História, Geografia), considerando a existência de vozes estabelecidas e outsiders com base na distinção estabelecida por Elias. Evidenciou-se, assim, que as vozes oficiais que produziam e divulgavam o referido projeto, criavam coesão em torno de si assegurando o seu êxito por meio do desenvolvimento de discursos performáticos de grande apelo simbólico, ao passo que os grupos outsiders, pelo tipo das críticas que veiculavam, não conseguiam se posicionar melhor na cena curitibana para alterá-lo. Já com relação ao currículo e à proposta educacional em vigor na rede municipal de ensino nos anos 1990, analisaram-se: uma das versões do Currículo Básico do início da década de 1990, uma das versões das Diretrizes Curriculares do final da década de 1990, os Relatórios Anuais da Prefeitura de 1994-2004 (no que se referia à educação), alguns Projetos Pedagógicos das Escolas, especificamente com relação a temas e projetos desenvolvidos (37 projetos), um volume de cada uma das séries da coleção de livros didáticos Lições Curitibanas (1994-95), o jornal Curitibinha (1996-2000) e diversos projetos que se desenvolveram nas escolas, no final da década de 1990, examinando, ainda, os discursos veiculados na grande imprensa sobre os prefeitos que estiveram à frente da cidade (os de Lerner: 1971-74; 1979-82,1989-92) e os do período em questão: Rafael Greca (1993-1996) e Cássio Taniguchi (1997-2004). Tal análise teve como referência a compreensão de Bourdieu acerca do mundo social e, no que tange às questões curriculares, os trabalhos de Gimeno Sacristán e Giroux, permitindo constatar a importância atribuída à educação escolar para compor e divulgar tal projeto na gestão dos prefeitos mencionados anteriormente, mas com diferenças significativas quanto às propostas educacionais. No primeiro caso, deu-se ênfase à produção de materiais, notadamente o Lições Curitibanas, o jornal Curitibinha (entregue a cada criança da rede) e a iniciativas com vistas à ampliação cultural, como os Faróis do Saber, os Ceis e projetos como os de musicalização, teatro, Rádio Escola. Já no segundo caso, destacouse o desenvolvimento do programa ambiental Alfabetização Ecológica , das Diretrizes Curriculares e de parcerias com forte tendência neoliberal (ONGS, empresas, amigos da escola ). De modo geral, pode-se dizer que o currículo oficial da rede de ensino municipal, nos anos 1990, ofereceu à escola uma análise conservadora da cidade, atuando no sentido de reforçar e incentivar o apolitismo do cidadão e procurando conformá-lo à imagem de uma cidade modelar correta , ecológica , de planejamento exemplar e da união das etnias em que as desigualdades sociais e raciais ficam relegadas a segundo plano ou à invisibilidade

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