As Unidades de Conservação (UC’s) ambientais foram criadas com os objetivos de (1) “dar proteção" as áreas naturais ainda não degradadas e com rica biodiversidade e beleza cênica (2) serem preservadas como memória de um passado ambiental dilapidado ao longo da história da humanidade. Neste trabalho discute-se a conservação da biodiversidade através da categoria de UC’s de PROTEÇÃO INTEGRAL. Trata-se, de uma categoria que não permite a existência de moradores e uso no interior de seus limites, sendo seu principal objetivo a preservação da natureza, admitindo-se apenas o uso indireto de seus recursos naturais. A área de estudo escolhida foi a Estação Ecológica Juréia-Itatins/SP, localizada no Vale do Ribeira, litoral sul de São Paulo. Possui área de 79.230 ha e abrange parte dos municípios de Peruíbe, Iguape, Itariri e Miracatu. O objetivo da pesquisa é analisar as transformações na ocupação do espaço, nas relações sociais, produtivas e culturais decorrentes da transformação da Juréia em estação ecológica. Quando delimitamos áreas para conservação estamos criando novas fronteiras sob territórios já existentes. Estas novas fronteiras desrespeitam os vínculos de identidade cultural-mítica-simbólica que une população pré-existente nessas áreas. Formam-se dois grupos: os que já estavam lá e os que vieram de fora. Cada um dos grupos tem leituras simbólicas e necessidades materiais diferentes em relação ao território. Instala-se a idéia de rompimento e não de cooperação entre os grupos. Estamos num ponto de inflexão: ou ouvimos o que os moradores tradicionais das Unidades de Conservação têm a nos dizer e nos ensinar, ou nos resignamos a assistir seu desaparecimento enquanto grupo social possuidor de riquíssima cultura e saberes acumulados durante muitas gerações, na relação com o meio natural. / The environment Protected Areas (PA’s) were created with the objectives of (1) “give protection" to the natural areas that are yet not degraded and with rich biodiversity and sight beauty (2) to be preserved as the memory of an environmental past squandered along the humanity history. On this piece of work the conservation of the biodiversity is discussed through the PA’s of INTEGRAL PROTECTION. It is a matter of PA’s that does not allow the existence of residents and the use of the interior of their limits, being the principal aim the preservation of the nature, being admitted only the indirect use of their natural resources. The branch of study chosen was the “Estação Ecológica Juréia/Itatins – SP", located at Vale do Ribeira, south littoral of São Paulo. It has an area of 79.230ha and covers part of the cities of Peruíbe, Iguape, Itariri and Miracatu. The objective of the research is to analyse the transformation in the occupation of the space on social, productives and culturals relationships, resulting from the transformation of Juréia into an Ecological Station. When we boundary areas for conservation we are creating new frontiers under already existing territories. These new frontiers disrespect the cultural-mythical-symbolic identity links which connects the pre-existing population in these areas. There are two groups: people that already lived there and people that came from outside. Each one of these groups has different symbolical readings and material needs in relation to the territory. The breaking off idea and non-cooperation between groups is installed. We are on the point of inflection: or we hear what the traditional residents of Protected Areas have to say and to teach, or we resign ourselves to watch their disappearance while social group, owner of a very rich culture and accumulated knowledge from many generations, regarding with the natural environment.

Esta tese veicula uma investigação sobre o papel do turismo para a agricultura familiar. Diante dos problemas do êxodo rural, das desigualdades sociais e das limitadas alternativas de renda para comunidades rurais brasileiras, o estudo dos efeitos do turismo torna-se pertinente para refletir sobre sua capacidade de oferecer soluções pertinentes e vantajosas para os agricultores familiares. Assim, objetiva-se aqui caracterizar e identificar elementos socioculturais e ambientais que possam se constituir em referencial para estudos do turismo e sua contribuição para agricultura familiar. Para tal propósito, realizou-se um estudo de caso na população tradicional remanescente de quilombo Mandira e Reserva Extrativista do Mandira-SP. A tese contém reflexões sobre a ruralidade, a agricultura familiar e o turismo. Efetivamente, a agricultura familiar desempenha papel importante no espaço agrário. A discussão sobre a problemática ambiental no planeta, a emergência do termo sustentabilidade, tomando lugar da noção de ecodesenvolvimento transformam a reflexão sobre a agricultura familiar e as comunidades tradicionais. Neste contexto, a abordagem teórica da multifuncionalidade da agricultura familiar constitui um meio pertinente para a leitura sobre o equilíbrio socioambiental no meio rural. Através das lentes da multifuncionalidade, há uma inter-relação profunda entre ecologia, agricultura e turismo, deste modo a pesquisa percorre o debate sobre as preocupações em torno do turismo e da agricultura familiar. Em termos de estudo empírico, analisa-se a multifuncionalidade na comunidade Mandira como ferramenta para avaliação da atividade turística local. A investigação trata notadamente da infraestrutura turística na comunidade, dos passeios propostos em Mandira, da forma de hospedagem, das reservas, das formas de divulgação, do fluxo turístico e da participação do mandiranos na atividade turística. Com esses elementos, analisamos em que medida o turismo local se ancora na cultura local, favorecendo suas manifestações e revigorando suas tradições. A multifuncionalidade da agricultura familiar em Mandira é tomada portanto para uma análise do turismo. Trata-se de considerar os efeitos desta atividade para a manutenção do tecido social e cultural, a promoção da segurança alimentar, a reprodução socioeconômica das família e a preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Desta maneira, concebe-se um modelo de análise original para a avaliação do turismo comunitário ou do agroturismo no Brasil. / This thesis conveys an investigation about the role of tourism in family farming. Given the problems of rural exodus, social inequalities and limited alternative sources of income for rural Brazilian communities, the study of the effects of tourism is pertinent to reflect on the ability to provide relevant and viable solutions for family farmers. Thus, the objective here is to characterize and identify socio-cultural and environmental elements that may constitute a reference for studies of tourism and its contribution to family farming. For this purpose, we performed a case study in the Mandira traditional population of remanescent of quilombo and Mandira Extractive Reserve, Brazil. The thesis contains reflections on rurality, family farming and tourism. Effectively, family farming plays an important role in the agricultural space. The discussion of environmental problems on the planet, the emergence of the term sustainability, the concept of eco-development transforms the reflection on family farms and traditional communities. In this context, the theoretical approach on multifunctionality of family farming is a useful medium for analysing the environmental balance in the rural areas. Through the lens of multifunctionality, there is a deep relationship between ecology, agriculture and tourism. Thus, the research traverses the debate concerning tourism and the family farming. In terms of empirical study, we analyze multifunctionality in Mandira community as a tool for assessing local touristic activity. The investigation deals mainly with tourism infrastructure in the community, tours, hospitality, reservations, marketing practices, tourist flow and the populatoion\'s participation in the tourism activity. With these elements, we analyze to what extent the local tourism anchors in the local culture, favoring its manifestations and reinvigorating their traditions. The multifunctionality of agriculture is taken for an analysis of tourism. It considers the effects of this activity for the maintenance of the social and cultural fabric, the promotion of food security, socioeconomic reproduction of families and the preservation of natural resources and Landscape. Thus, designing na original model for evaluating community tourism or agritourism in Brazil.

Orientador: Solange T. de Lima Guimarães / Banca: Luiz Augusto Passos / Banca: Pedro de Souza Quevedo Neto / Banca: Odaleia Telles Marcondes Machado Queiroz / Banca: José Gilberto de Souza / Resumo: Este estudo visou compreender as dinâmicas comunitárias pela análise do quilombo Pedro Cubas (Eldoroado/SP), e de que forma ocorre a valoração da paisagem mediante o conhecimento tradicional, possibilitando a busca pelo desenvolvimento territorial sustentável da comunidade. Este trabalho almejou contribuir para essa reflexão, por meio de proposições que contribuíram de forma aplicada para não só elevar a qualidade ambiental, mas também propiciar meios para a construção de uma comunidade que garantisse sua sustentabilidade, mediante aspectos concernentes à sua resiliência cultural e socioecológica, diante de processos acelerados de transformação da paisagem e criação de territorialidades objetivas e subjetivas. O tema proposto apresenta uma complexidade inerente à análise da paisagem, concomitantemente com estudo de comunidades tradicionais, assim, estabelecemos procedimentos capazes de fornecer as respostas necessárias, cujo eixo norteador da pesquisa priorizou uma visão sistêmica e complexa, subdividida em duas matrizes teóricas: o Interacionismo Simbólico, a partir da pesquisa qualitativa, e a Análise da Paisagem. O principal objetivo foi verificar a aplicabilidade do conhecimento ecológico tradicional na sua inter-relação com o conhecimento cientifico, no contexto da construção de comunidades sustentáveis, numa abordagem sistêmica sobre a paisagem, permitindo a visualização das potencialidades e o desenvolvimento de comunidades sustentáveis, na perspectiva de que os membros dessas comunidades se tornem protagonistas do processo. A preocupação que norteou este estudo inseriu-se no âmbito de como a comunidade (coesa socialmente) interage com a paisagem, e como a pluralidade cultural encontra-se ligada à biodiversidade através do conhecimento tradicional ecológico. Assim, observamos que, para ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aimed to understand the community dynamics by analyzing the Quilombo Pedro Cubas (Eldoroado / SP), and how is the valuation of the landscape through traditional knowledge, allowing the search for sustainable territorial development of the community. This work craved contribute to this debate, by proposing that contributed applied not only to raise the environmental quality, but also provide the means to build a community that would ensure its sustainability through its resilience aspects concerning cultural and socio-ecological, before accelerated processes of landscape transformation and creation of objective and subjective territoriality. The theme presents an inherent complexity in landscape analysis, concurrently with the study of traditional communities thus established procedures capable of providing the necessary answers, whose guiding principle of research prioritized a systemic and complex, divided into two theoretical frameworks: Interactionism Symbolic, from the qualitative research and Analysis Landscape. The main objective was to assess the applicability of traditional ecological knowledge in their relationship with the scientific knowledge in the context of building sustainable communities, a systemic approach to the landscape, allowing visualization of the potential and the development of sustainable communities in perspective that members of these communities to become protagonists of the process. The concern that guided this study was inserted as within the community (socially cohesive) interacts with the landscape, and how cultural diversity is linked to biodiversity through traditional ecological knowledge. Thus, we observe that, for viability of a sustainable community, we need your center, which unites and amalgamates cohesion and senses / meanings of otherness established, not just... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta tese veicula uma investigação sobre o papel do turismo para a agricultura familiar. Diante dos problemas do êxodo rural, das desigualdades sociais e das limitadas alternativas de renda para comunidades rurais brasileiras, o estudo dos efeitos do turismo torna-se pertinente para refletir sobre sua capacidade de oferecer soluções pertinentes e vantajosas para os agricultores familiares. Assim, objetiva-se aqui caracterizar e identificar elementos socioculturais e ambientais que possam se constituir em referencial para estudos do turismo e sua contribuição para agricultura familiar. Para tal propósito, realizou-se um estudo de caso na população tradicional remanescente de quilombo Mandira e Reserva Extrativista do Mandira-SP. A tese contém reflexões sobre a ruralidade, a agricultura familiar e o turismo. Efetivamente, a agricultura familiar desempenha papel importante no espaço agrário. A discussão sobre a problemática ambiental no planeta, a emergência do termo sustentabilidade, tomando lugar da noção de ecodesenvolvimento transformam a reflexão sobre a agricultura familiar e as comunidades tradicionais. Neste contexto, a abordagem teórica da multifuncionalidade da agricultura familiar constitui um meio pertinente para a leitura sobre o equilíbrio socioambiental no meio rural. Através das lentes da multifuncionalidade, há uma inter-relação profunda entre ecologia, agricultura e turismo, deste modo a pesquisa percorre o debate sobre as preocupações em torno do turismo e da agricultura familiar. Em termos de estudo empírico, analisa-se a multifuncionalidade na comunidade Mandira como ferramenta para avaliação da atividade turística local. A investigação trata notadamente da infraestrutura turística na comunidade, dos passeios propostos em Mandira, da forma de hospedagem, das reservas, das formas de divulgação, do fluxo turístico e da participação do mandiranos na atividade turística. Com esses elementos, analisamos em que medida o turismo local se ancora na cultura local, favorecendo suas manifestações e revigorando suas tradições. A multifuncionalidade da agricultura familiar em Mandira é tomada portanto para uma análise do turismo. Trata-se de considerar os efeitos desta atividade para a manutenção do tecido social e cultural, a promoção da segurança alimentar, a reprodução socioeconômica das família e a preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Desta maneira, concebe-se um modelo de análise original para a avaliação do turismo comunitário ou do agroturismo no Brasil. / This thesis conveys an investigation about the role of tourism in family farming. Given the problems of rural exodus, social inequalities and limited alternative sources of income for rural Brazilian communities, the study of the effects of tourism is pertinent to reflect on the ability to provide relevant and viable solutions for family farmers. Thus, the objective here is to characterize and identify socio-cultural and environmental elements that may constitute a reference for studies of tourism and its contribution to family farming. For this purpose, we performed a case study in the Mandira traditional population of remanescent of quilombo and Mandira Extractive Reserve, Brazil. The thesis contains reflections on rurality, family farming and tourism. Effectively, family farming plays an important role in the agricultural space. The discussion of environmental problems on the planet, the emergence of the term sustainability, the concept of eco-development transforms the reflection on family farms and traditional communities. In this context, the theoretical approach on multifunctionality of family farming is a useful medium for analysing the environmental balance in the rural areas. Through the lens of multifunctionality, there is a deep relationship between ecology, agriculture and tourism. Thus, the research traverses the debate concerning tourism and the family farming. In terms of empirical study, we analyze multifunctionality in Mandira community as a tool for assessing local touristic activity. The investigation deals mainly with tourism infrastructure in the community, tours, hospitality, reservations, marketing practices, tourist flow and the populatoion\'s participation in the tourism activity. With these elements, we analyze to what extent the local tourism anchors in the local culture, favoring its manifestations and reinvigorating their traditions. The multifunctionality of agriculture is taken for an analysis of tourism. It considers the effects of this activity for the maintenance of the social and cultural fabric, the promotion of food security, socioeconomic reproduction of families and the preservation of natural resources and Landscape. Thus, designing na original model for evaluating community tourism or agritourism in Brazil.

As Unidades de Conservação (UC’s) ambientais foram criadas com os objetivos de (1) “dar proteção” as áreas naturais ainda não degradadas e com rica biodiversidade e beleza cênica (2) serem preservadas como memória de um passado ambiental dilapidado ao longo da história da humanidade. Neste trabalho discute-se a conservação da biodiversidade através da categoria de UC’s de PROTEÇÃO INTEGRAL. Trata-se, de uma categoria que não permite a existência de moradores e uso no interior de seus limites, sendo seu principal objetivo a preservação da natureza, admitindo-se apenas o uso indireto de seus recursos naturais. A área de estudo escolhida foi a Estação Ecológica Juréia-Itatins/SP, localizada no Vale do Ribeira, litoral sul de São Paulo. Possui área de 79.230 ha e abrange parte dos municípios de Peruíbe, Iguape, Itariri e Miracatu. O objetivo da pesquisa é analisar as transformações na ocupação do espaço, nas relações sociais, produtivas e culturais decorrentes da transformação da Juréia em estação ecológica. Quando delimitamos áreas para conservação estamos criando novas fronteiras sob territórios já existentes. Estas novas fronteiras desrespeitam os vínculos de identidade cultural-mítica-simbólica que une população pré-existente nessas áreas. Formam-se dois grupos: os que já estavam lá e os que vieram de fora. Cada um dos grupos tem leituras simbólicas e necessidades materiais diferentes em relação ao território. Instala-se a idéia de rompimento e não de cooperação entre os grupos. Estamos num ponto de inflexão: ou ouvimos o que os moradores tradicionais das Unidades de Conservação têm a nos dizer e nos ensinar, ou nos resignamos a assistir seu desaparecimento enquanto grupo social possuidor de riquíssima cultura e saberes acumulados durante muitas gerações, na relação com o meio natural. / The environment Protected Areas (PA’s) were created with the objectives of (1) “give protection” to the natural areas that are yet not degraded and with rich biodiversity and sight beauty (2) to be preserved as the memory of an environmental past squandered along the humanity history. On this piece of work the conservation of the biodiversity is discussed through the PA’s of INTEGRAL PROTECTION. It is a matter of PA’s that does not allow the existence of residents and the use of the interior of their limits, being the principal aim the preservation of the nature, being admitted only the indirect use of their natural resources. The branch of study chosen was the “Estação Ecológica Juréia/Itatins – SP”, located at Vale do Ribeira, south littoral of São Paulo. It has an area of 79.230ha and covers part of the cities of Peruíbe, Iguape, Itariri and Miracatu. The objective of the research is to analyse the transformation in the occupation of the space on social, productives and culturals relationships, resulting from the transformation of Juréia into an Ecological Station. When we boundary areas for conservation we are creating new frontiers under already existing territories. These new frontiers disrespect the cultural-mythical-symbolic identity links which connects the pre-existing population in these areas. There are two groups: people that already lived there and people that came from outside. Each one of these groups has different symbolical readings and material needs in relation to the territory. The breaking off idea and non-cooperation between groups is installed. We are on the point of inflection: or we hear what the traditional residents of Protected Areas have to say and to teach, or we resign ourselves to watch their disappearance while social group, owner of a very rich culture and accumulated knowledge from many generations, regarding with the natural environment.

Orientador: Emília Pietrafesa de Godoi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T08:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeFrancesco_AnaAlves_M.pdf: 2749915 bytes, checksum: f59b38b1415437126f845aad92d5ca22 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação é resultado do trabalho de campo realizado entre os anos de 2010 e 2012 na enseada da Cajaíba, zona costeira do município de Paraty (RJ). O foco principal do trabalho é a descrição das formas de interação entre as pessoas e o ambiente e o modo como esta interação configura uma territorialidade particular, que se dá tanto na terra como no mar. Buscando dialogar com diferentes definições de território e territorialidade, definidas no âmbito da antropologia, por meio da etnografia, o estudo versou sobre a memória da ocupação da terra, a percepção do ambiente e o saber técnico envolvido nos modos de fazer do cotidiano, por acreditar serem estas dimensões intrínsecas e constituintes da territorialidade de um grupo / Abstract: This dissertation result from a fieldwork conducted between 2010 and 2012 in the harbor of Cajaíba, the coastal zone of Paraty, a municipality of Rio de Janeiro state. The main focus of research is a description of the interaction between people and the environment and how this interaction sets up a particular territoriality, which occurs both on land and sea. Seeking dialogue with different definitions of territory and territoriality in anthropology, through an ethnographic approach, the study deals with the memories of the land occupation, the perception of the environment and the technical skills involved in the daily life, believing these are intrinsic and constituents dimensions of the territoriality of a group / Mestrado / Antropologia Social / Mestra em Antropologia Social

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-09-14T18:45:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PresencaHumanaUnidades.pdf: 3235842 bytes, checksum: c98391ce43b8c017ba05d42a708fa43c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-09-21T13:19:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PresencaHumanaUnidades.pdf: 3235842 bytes, checksum: c98391ce43b8c017ba05d42a708fa43c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-21T13:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PresencaHumanaUnidades.pdf: 3235842 bytes, checksum: c98391ce43b8c017ba05d42a708fa43c (MD5) Previous issue date: 2006 / O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei 9985/00, prevê a criação de cinco categorias de unidades de conservação de proteção integral (UCPI) e de sete de uso sustentável. Dentre as categorias do grupo de proteção integral encontra-se a categoria Parque, podendo ser Nacional, Estadual ou Natural Municipal, conforme o ente instituidor. Esta categoria pode ser criada tanto em área rural como em área urbana, indistintamente. É muito comum se deparar com a presença humana nos limites dos Parques, seja por populações tradicionais, em áreas rurais, ou ocupações desordenadas, em áreas urbanas. A lei não faz a distinção rural/urbana, mas prevê o realocamento das populações tradicionais, cuja presença não se revela prejudicial à área protegida. De forma oposta, as concentrações humanas residentes em Parques localizados em áreas urbanas tornam-se prejudiciais à proteção da área especialmente protegida, visto que apresentam elevado grau de impactação ambiental, não se preocupando com a preservação ou conservação como as populações tradicionais, estas extremamente dependentes dos recursos naturais para sua subsistência. A partir da hipótese de que a mesma categoria de UCPI, em especial os Parques, pode abrigar grupamentos humanos diferenciados (populações tradicionais, em área rural, e pessoas invasoras, em área urbana), buscou-se analisar os princípios colidentes que permeiam a situação, no sentido de ponderá-los, aplicando o que tiver maior peso. Diante da dimensão axiológica no tratamento das populações tradicionais, conclui-se que seja razoável sua permanência em UCPI localizadas em áreas rurais, porém, inadmissível a presença humana nas situadas em regiões urbanas. / The National System of Units of Conservation (NSUC) instituted by the law 9985/00, provides the creation of five categories of Units of Conservation of Integral Protection (UCIP) and seven of sustainable usage, in the midst of the categories of the group of integral protection there is a category named park category, this category can be estate or natural municipal, according to the institution. Park category can be in rural area and in urban area as well. It is very common to see people in park borders, traditional population in rural areas or disordered occupation in urban areas. The law makes no difference between rural or urban areas, however, provides the relocation of traditional population, whose, the presence would not cause any damage to the protected area. Whereas, people living the parks of urban areas can be very harmful to the protection of the particularly protected area, since they can cause a huge, environmental impact, without worrying with the preservation or conservation as the traditional population that is completely dependent on the natural resources to its subsistence. Taking the hypothesis that the same category (UCIP) in special parks can shelter different groups of people (traditional population in rural areas and trespassers in urban areas), a study was done to analyze the impact in principles that permeate this situation, and also to make an attempt to diminish it. Before axiological dimension in the treatment of traditional population, we can conclude that the permanence of this kind of population is reasonable in UCIP placed in rural areas, however, it is not acceptable the presence of people in urban areas.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T17:17:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NaturezaJuridicaReserva.pdf: 592496 bytes, checksum: 7eb92682324d19ff93b5f50f8a81317b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T17:41:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NaturezaJuridicaReserva.pdf: 592496 bytes, checksum: 7eb92682324d19ff93b5f50f8a81317b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:41:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NaturezaJuridicaReserva.pdf: 592496 bytes, checksum: 7eb92682324d19ff93b5f50f8a81317b (MD5) Previous issue date: 2010-12-06 / Este trabalho tem sua análise pautada no estudo da reserva legal, buscando analisar a natureza jurídica deste instituto, através de uma avaliação histórica do Código Florestal Brasileiro. O trabalho demonstra que a reserva legal é um instrumento de proteção ao meio ambiente, que a sua incidência recai diretamente no direito de propriedade, sendo a reserva legal obrigatória em todas as propriedades e posses rurais privadas para o cumprimento de sua função socioambiental. A pesquisa também verifica em quais áreas habitadas por populações tradicionais (reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, projeto de assentamento agro-extrativista e território quilombola), a reserva legal é obrigatória. / This paper has studied the legal reservation area, seeking to analyze the juridical nature of this Institute, by means of a Brazilian forest code historic evaluation. This research shows that the legal reservation area is an environmental protection instrument. Its incidence belongs directly on the property right. So, the legal reservation area is obligatory to all private rural properties and possessions in order to fulfill its socio-environmental function. This shifting also verifies in what areas inhabited by traditional populations (extraction reservation, sustainable development reservation, agro-extraction settlement project and Quilombola territory) the legal reservation area will be compulsory.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T14:01:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasClimaticasProtecao.pdf: 3956451 bytes, checksum: 8b5ed3e8cfa05deed46031dab6a1207f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T11:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasClimaticasProtecao.pdf: 3956451 bytes, checksum: 8b5ed3e8cfa05deed46031dab6a1207f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T11:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasClimaticasProtecao.pdf: 3956451 bytes, checksum: 8b5ed3e8cfa05deed46031dab6a1207f (MD5) Previous issue date: 2012 / O multiculturalismo influenciou o Direito no sentido de conferir direitos voltados especialmente aos grupos culturalmente diferenciados, dentre os quais, se inserem as populações tradicionais. Sob a perspectiva multicultural, deve haver o respeito aos direitos das populações tradicionais em todas as situações que as envolvam. Uma dessas situações é o mecanismo de REDD+, sigla para “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e o papel da conservação, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal”. No Brasil, uma das iniciativas de REDD+ é o Projeto de Redução de Desmatamento e Degradação Florestal na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, localizado no Estado do Amazonas. A partir da análise do Projeto de REDD+ da RDS do Juma, conclui-se que, para o atendimento ao direito a terra, as ações de REDD+ devem, dentre outros, priorizar a regularização das posses das populações tradicionais e não devem impedir o acesso das populações tradicionais do entorno às áreas do interior do projeto. Para atender ao direito do uso dos recursos naturais, as ações de REDD+ devem, dentre outros, evitar afetar as práticas tradicionais de uso dos recursos naturais desses grupos e devem reconhecer a titularidade os créditos de carbono às populações tradicionais. Para observância do direito ao consentimento prévio e informado, as ações de REDD+ devem, dentre outros, respeitar as formas de representação das populações tradicionais e buscar obtenção do consentimento em todas as suas etapas, por meio de um processo participativo e com adequada discussão. Finalmente, para atender ao direito à repartição justa e equitativa, as ações de REDD+ devem, dentre outros, prever benefícios que atendam às reais necessidades dos grupos locais, bem como devem buscar que os benefícios sejam distribuídos de forma proporcionalmente igual entre as comunidades, sem fazer distinção entre aquelas do interior da área do projeto e do seu entorno que contribuem para a sua conservação. / Multiculturalism has influenced Law to attribute special rights to culturally diverse groups, which includes traditional peoples. From the multicultural perspective, these rights must be observed, where relevant, in every situation involving traditional peoples. One of these situations is the REDD+ mechanism (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation, and the role ofconservation, sustainable managementof forestsand increasingforest carbon stocks). In Brazil, one of REDD+ initiatives is the REDD+ Project at Juma’s Sustainable Development Reserve (SDR), located in State of Amazonas. From the analysisof thedesignof REDD+the Juma Reserve, it is concluded that, to meettenure rights,REDD+should, among others, prioritizethe settlementof the possessionsof traditional peoplesand should not prohibitthe access ofsurrounding traditional peoplesto the project area.To respectthe rightof useof natural resources, the REDD+should, among others,avoidaffectingthe traditional practices of the groups involved and should recognizethe ownershipof carboncreditsto traditional populations. Torespectthe right ofprior and informed consent, REDD+should, among others, observe the forms of representationof the traditional and seek the consentin allits stages, through aparticipatory processand withappropriatediscussion.Finally, to meetthe right offair and equitable benefit sharing, REDD+should, among others,providebenefitsthat meet the realneeds oflocal groups, andshould seekthat benefits areproportionally and equally distributedbetween the communities, without distinctionbetween thoseinside theproject areaand its surroundings.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-11T20:54:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoTerritorialConservacao.pdf: 3632806 bytes, checksum: aa0e734cca6c29c27de21c8a86666d0d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-18T12:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoTerritorialConservacao.pdf: 3632806 bytes, checksum: aa0e734cca6c29c27de21c8a86666d0d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T12:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoTerritorialConservacao.pdf: 3632806 bytes, checksum: aa0e734cca6c29c27de21c8a86666d0d (MD5) Previous issue date: 2012 / No atual processo de avanço de unidades de conservação de uso sustentável na Amazônia, a criação de Reservas Extrativistas do tipo marinhas na zona costeira paraense, cobrindo atualmente nove municípios, evidencia-se como estratégia para responder questões relacionadas à gestão dos recursos naturais, pelos quais sobrevivem centenas de comunidades tradicionais pesqueiras nesta região. No entanto, como instrumento na busca de desenvolvimento territorial, a RESEX precisa ser compreendida mediante as limitações que se impõem no contexto de sua implementação. Neste sentido, o território da RESEX Marinha de São João da Ponta, criada no ano de 2002, localizada no nordeste do Estado do Pará, e as políticas públicas decorrentes da criação da Unidade compõem o objeto de análise desta pesquisa, objetivando trazer para o debate acadêmico da Geografia, bem como de outras áreas de interesse, questões relacionadas ao empoderamento e gestão participativa dos recursos de uso comum entre a população tradicional extrativista deste município. / In the current process of advancement of conservation units for sustainable use in the Amazon, the creation of Extractive Reserves in the type marine in the coastal Pará, currently covering nine counties, is evident as a strategy to address issues related to natural resource management, in which survive hundreds of traditional fishing communities in this region. However, as an instrument in the pursuit of territorial development, RESEX needs to be understood by the limitations that are imposed in the context of its implementation. In this sense, the territory of the Marine Extractive Reserve of São João da Ponta, established in 2002, located in the northeastern state of Pará, and policies arising from the creation of the unit comprising the object of analysis of this research, aiming to bring to the academic debate of Geography, and other areas of interest, issues related to empowerment and participatory management of the common resources among the population of this municipality traditional extraction.