O presente estudo trata da questão da sustentabilidade dos municípios dando um enfoque através das áreas de preservação permanentes. Traz à tona, por meio do método analítico e da revisão bibliográfica, as dinâmicas dos ambientes naturais, as interferências causadas pelo homem ao longo dos anos e algumas conseqüências decorrentes das suas práticas predatórias, com relação a implantação das cidades, ou seja, dos ambientes artificiais. Procura também verificar os mecanismos legais que possibilitem a garantia de um meio ambiente equilibrado através do papel dos municípios para tal implementação, além de apresentar algumas contradições em relação à falsa dicotomia entre os temas desenvolvimento e preservação ambiental. Analisa por fim a legislação referente às áreas de preservação permanente inferindo sobre a importância do uso adequado das mesmas. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T16:54:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Henrique Meyer.pdf: 545359 bytes, checksum: 833a7e9799dd5638cdcf0163a4333eb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T16:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Henrique Meyer.pdf: 545359 bytes, checksum: 833a7e9799dd5638cdcf0163a4333eb5 (MD5) / The present study referes upon the cities supportability pointing out through permanent preventions areas. Which brings out by analytic method and bibliographic revision the dinamic of environments. The interferences caused by men through years, and some consequences taking of their spoiled practice in relation of the placing cities or else artificial environments. It searches also verify legal systems which would make possible the warranty of a balanced environment taken by cities. Besides it presents some contradictions related to the false division between the subjects development and environmental preservation. It analyses the current Law refering to permanent prevention areas infering upon the importance of the proper use of them.

A tese \"Antigo e novo nas intervenções em preexistências históricas: a experiência brasileira (1980-2010)\", vem pautada na reflexão dos recentes diálogos entre antigo e novo, permanência e inovação, preservação e mudança, que fazem parte do cenário da produção arquitetônica contemporânea em que se assiste, cada vez mais, edifícios antigos tornaremse parte de uma nova história da cidade. Observa-se que o que deveria ser exceção tornou-se prática constante no cenário da arquitetura atual: em um monumento de valor histórico e artístico nem sempre se tem como objetivo, em uma intervenção, preservar o seu protagonismo e transmiti-lo em sua essência para o futuro; nem sempre seus valores estéticos e suas características históricas são respeitados; nem sempre a intervenção tem como foco o monumento, mas sim a projetação do novo associada a ele. E o que deveria ser a prática usual virou exceção. Cada vez mais encontramos intervenções na preexistência que se distanciam do rigor metodológico do restauro. Com variadas denominações - restauro, reabilitação, readequação, revitalização, reciclagem -, as ações de intervenção operam sempre com a dimensão do tempo: o tempo de vida do monumento; o tempo durante o qual ele foi submetido à degradação; as sucessivas camadas de tempo que a ele foram acrescentadas pelas transformações por que passou; e o tempo que lhe resta como monumento vivo. A fim de esclarecer essas e outras questões decorrentes dessa abordagem, busca-se investigar como se articulam as premissas teóricas e os critérios de projeto adotados nas intervenções em edifícios de valor histórico e artístico - onde julgamos encontrar-se o cerne do problema - a partir do pensamento italiano de restauro, tendo como base, em especial, os princípios da Carta de Veneza para a análise das características e dos procedimentos utilizados nas intervenções sobre preexistências históricas no Brasil nas últimas décadas. Foram estabelecidas oito tendências de intervenção mais recorrentes em um conjunto de obras analisadas, criando-se grupos com características semelhantes entre si, não totalmente rígidos e fechados, mas que, de alguma forma, pudessem facilitar a leitura das obras e caracterizar o panorama de intervenções no Brasil em relação ao campo disciplinar de restauro. Pretende-se promover a reflexão sobre esse tipo específico de produção ainda recente no Brasil e avaliar como essas intervenções se aproximam, ou não, do campo disciplinar de restauro. Portanto, tomando como referência uma série de obras pré-selecionadas, a intenção deste trabalho é averiguar as posturas, as características e os procedimentos que têm direcionado as intervenções em preexistências históricas no Brasil. O objetivo é analisar as escolhas feitas, verificando quais as tendências e posturas recorrentes e como elas dialogam com os procedimentos atuais sobre o restauro no campo internacional. Procurou-se avaliar a postura e procedimento de projeto a partir da excepcionalidade do monumento como objeto isolado e em seu contexto urbano, a sua função original, a sua destinação de uso, seus aspectos simbólicos e seus detalhes significativos. Dessa forma, foi possível aprofundar o estudo e caracterização de cada uma das tendências de intervenção. Para compreender o cenário brasileiro no que diz respeito à valorização de seu patrimônio e a materialização de quais valores, quais critérios e como os desafios da intervenção e conservação dos monumentos preexistentes são consumados na prática e, principalmente, como a palavra \"restauro\" vem sendo empregada na atualidade, foram analisadas, a partir de uma amostragem reduzida, 32 estudos de caso. / The Thesis \"Old and new in the interventions in historical preexistence : the Brazilian experience (1980-2010)\", has guided us to reflect on the recent dialogue between old and new, permanence and innovation, preservation and change: aspects that are part of the contemporary architectural production scenery, where, at increasingly fast pace, old buildings have become part of a new history of the city. We can observe that what should be exception has become constant practice in current architecture: in an intervention of a monument of artistic and historical value for instance, not always it is the main objective to preserve its role and pass on its essence to the future, not even its aesthetical values and its historical characteristics are always respected, not always is the intervention focused on the monument itself, but rather on the projecting related to it. What should be usual practice has become exception. We find interventions on the preexistence that move away from the methodological rigor of restoring. Known as - restoration, rehabilitation, readjustment, revitalization, recycling - the actions of interventions always operate in relation with time: the life-time of the monument, the time during which it was submitted to degradation, the successive layers of time that were added to it along its transformations and the time left as a living monument. In order to clarify these and other issues on the matter, it is important to investigate the theoretical assumptions and criteria related to the projects adopted in the interventions on the buildings of historical and artistic value - which are, from my point of view, the core of the matter - starting from the Italian art of restoring, bearing in mind the principles of the Venice Charter for a better understanding of the characteristics and the procedures adopted in the interventions of historical preexistence in Brazil in the last decades. Eight trends of mostly recurrent interventions among a group of analyzed works were established: groups with similar characteristics, not totally strict and closed in order to enable the understanding of the works and characterize the range of interventions in Brazil related to restoring. We would like to promote reflection about this specific type of production still recent here in Brazil and to assess how these interventions come close or not to the disciplinary field known as restoring. Therefore, taking as reference a pre-selected group of works, our objective is to ascertain the attitudes, the characteristics and the procedures that lead to the interventions on the historical preexistence in Brazil. Our goal is to analyze the choices that were made, assessing the recurrent trends and attitudes and how they interact with the modern procedures in international restoring. We assessed the attitude and the procedure of the project considering the monument`s exceptionality: its essence of isolated object within the urban context, its original function, its usefulness, its symbolic features and its significant details. Thereby, it has been possible to deepen the study and characterization of each one of the trends in the intervention. For a better understanding of the Brazilian scenery in terms of appreciation of its heritage and materialization of which values, criteria and how the challenges in the intervention and conservation of the preexistent monuments are put in practice and, mainly, how the term \"restoring\" is currently used, we have analyzed 32 study cases.

O presente estudo trata da questão da sustentabilidade dos municípios dando um enfoque através das áreas de preservação permanentes. Traz à tona, por meio do método analítico e da revisão bibliográfica, as dinâmicas dos ambientes naturais, as interferências causadas pelo homem ao longo dos anos e algumas conseqüências decorrentes das suas práticas predatórias, com relação a implantação das cidades, ou seja, dos ambientes artificiais. Procura também verificar os mecanismos legais que possibilitem a garantia de um meio ambiente equilibrado através do papel dos municípios para tal implementação, além de apresentar algumas contradições em relação à falsa dicotomia entre os temas desenvolvimento e preservação ambiental. Analisa por fim a legislação referente às áreas de preservação permanente inferindo sobre a importância do uso adequado das mesmas. / The present study referes upon the cities supportability pointing out through permanent preventions areas. Which brings out by analytic method and bibliographic revision the dinamic of environments. The interferences caused by men through years, and some consequences taking of their spoiled practice in relation of the placing cities or else artificial environments. It searches also verify legal systems which would make possible the warranty of a balanced environment taken by cities. Besides it presents some contradictions related to the false division between the subjects development and environmental preservation. It analyses the current Law refering to permanent prevention areas infering upon the importance of the proper use of them.

Orientador: Sérgio Campos / Banca: Ellen Fittipaldi Brasillio Carrega / Banca: Fernanda Leite Ribeiro / Resumo: As ações antrópicas, o crescimento demográfico e o crescimento econômico podem causar deterioração da qualidade ambiental, devido à falta de planejamento no uso e ocupação do solo e a falta de adoção de práticas conservacionistas. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo principal determinar as classes de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos nas Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e nas margens dos rios (cursos d'água) em função da legislação ambiental (Legislação Federal n°12.651 de 2012 com a nova redação determinada pela Lei n° 12.727 de 17 de outubro de 2012). A bacia hidrográfica está localizada no município de Igaraçu do Tietê (SP) e situa-se entre as coordenadas 48° 36' 12" a 48° 34' 3" de longitude W Gr. e 22° 35' 49" a 22° 30'38" de latitude S, totalizando uma área de 3338, 22 hectares. Foi usado o SIG IDRISI Selva para gerar os mapas de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos em áreas de APP. Os resultados do mapeamento das áreas de uso e ocupação do solo totalizaram em seis classes de usos que são a cana de açúcar (2879,35 ha), mata (255,93 ha), pastagem (81,51 ha), Imóveis (19,35ha), Reservatório artificial (29,37 ha) e várzea (72,71 ha). A classe mais expressiva no uso do solo foi a cultura de cana-de-açúcar que ocupa 86,25 % do território e os conflitos em áreas de APP apresentados na bacia totalizaram de 76,45 ha, sendo a classe predominante a de cana de açúcar com 52,85 ha (69,13 %). / Abstract: The anthropogenic actions, the population growth and the economic growth may cause deterioration of environmental quality, due to the lack of planning on land use and land cover and the adoption of conservation practices. Thus this paper has as its main goal to determine the use classes and the land cover Permanent Preservation Area around the watersheds and streams according to the environmental law (Federal law n°12,651 from 2012 with a new text determined by law 12,727 from October 17th 2012). The watershed is located in Igaraçu do Tietê (SP) town, it lies between the coordinates 48° 36' 12" to 48° 34' 3" of longitude W Gr. and 22° 35' 49" to 22° 30'38" of latitude S, adding up to an area of 3338.22 hectares. It was used the Geographic Information System GIS IDRISI-Selva to generate land use and the land cover maps and its conflicts in the PPA areas. The mapping outcomes from land use and land cover added up to six use classes which are sugarcane (2879.35 ha), forest (255,93 ha), pasture (81.51 ha), real estates (19.35 ha), artificial reservoir (29.37 ha) and floodplain (72.71 ha). The most expressive in the land use was the sugarcane crops which occupies 86.25% of the territory and the conflicts in PPA areas presented in the watershed were 76.45 ha, being the sugarcane area the evidenced one adding up to an area of 52.85 ha (69.13%). / Mestre

Esta dissertação de mestrado versa sobre as oficinas ferroviárias, adotando-se como caso de estudo as \"Officinas Companhia Mogyana\", da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e Navegação, estabelecidas em Campinas, São Paulo, no início do século XX. A discussão proposta insere-se no campo de estudo do patrimônio industrial e visa contribuir para o reconhecimento, a análise e, em última instância, a preservação de remanescentes da arquitetura ferroviária paulista. O recorte temporal adotado, entre os anos de 1897 e 1908, corresponde ao período de concepção das idéias, do projeto e da execução das oficinas, com a implantação gradual de suas diversas edificações, conformando no pátio ferroviário central de Campinas um verdadeiro complexo industrial destinado ao funcionamento daquela ferrovia. Utilizando fontes documentais diversas, buscou-se investigar as diretrizes internacionalmente difundidas à época para a construção de oficinas ferroviárias, bem como a reinterpretação dessas para a realidade brasileira. Por meio do estudo das \"Officinas Companhia Mogyana\", foi possível averiguar a repercussão desses preceitos na determinação da planta industrial estabelecida pela companhia, especificamente em relação às decisões projetuais e de partido. Além disso, utilizando-se de documentos institucionais da Mogiana, mormente os relatórios da diretoria, e de visitas de campo, buscou-se analisar as diversas edificações componentes do conjunto usina geradora, seção de locomotivas, seção de carros e vagões, fundição e rotunda sob a perspectiva de sua funcionalidade e operacionalidade, como também da técnica construtiva empregada, dos arranjos formais e composições estilísticas e das transformações por que passaram ao longo de sua existência. As discussões promovidas intentam vislumbrar outras possibilidades de estudo das edificações ferroviárias, entendendo-as também como complexo produtivo e, conseqüentemente, espaço de trabalho. / This dissertation is about railway workshops, based on a case study entitled \"Officinas Companhia Mogyana\" [Mogiana Railway Workshops] of the Mogiana Railway and Navigation Company, which was established in the city of Campinas, Brazil, in the early 20th century. This discussion is classified as a study in industrial heritage and is intended as a contribution toward the recognition, analysis and, most importantly, the preservation of what remains of the railway\'s architecture in the State of São Paulo, Brazil. The period of conception of the ideas, design and construction of the workshops, with the gradual implementation of its many different buildings, extended from 1897 to 1908, and created a veritable industrial complex at its central yards in Campinas, out of which the entire railway operated. Using several different documentary sources, the dissertation represents an investigation into guidelines that were internationally recognized during the period when the workshops were constructed, and also shows how these guidelines were adapted in terms of Brazilian reality. By studying the \"Officinas Companhia Mogyana\", it became possible to verify the repercussion of these standards in determining the industrial plant that the company built, specifically in relation to the decisions concerning the designs and concepts. In addition, based on institutional documents of the Mogiana Company itself, especially reports issued by the senior management, and field visits, the author seeks to analyze the various components of the complex such as the generator, the locomotive section, the freight and passenger cars section, the foundry and the roundhouse from the perspective of their functionality and operationality. The construction techniques used, the formal arrangements and stylistic compositions, and the changes implanted during its existence are also described. The resulting discussions bring up other possibilities for studying the railroad buildings, also seen as a production complex and, consequently, a workplace.

Guaxupé é uma cidade do interior de Minas Gerais que teve seu inicio na primeira metade do século XlX e seu apogeu no inicio do século XX com a chegada da ferrovia. Antes da cultura do café, a cidade, assim como todos os núcleos urbanos recém instalados, era muito pobre e seu casario feito com a técnica tradicional do período colonial, a taipa, onde se utilizavam os materiais e conhecimentos disponíveis na região. Com o transporte ferroviário, este quadro se altera totalmente. A produção de café tem maior facilidade de chegar ao porto de Santos e também, através da ferrovia, receber material importado da Europa para ser utilizado nas novas residências que passavam por uma nova roupagem, ou seja, adaptaram-se ao novo estilo, o ecletismo. Dando sustentação a esta revolução, estão os imigrantes, principalmente italianos, que traziam as novidades do velho continente e colocavam a cidade dentro da modernidade da época. Muito das construções deste período, inicio do século XX, ainda resistem ao tempo e ao desenvolvimento do século XXl e estão sob o olhar atento de pessoas que lutam pela sua preservação, como aquelas envolvidas nas ações do Conselho do Patrimônio Histórico de Guaxupé. A intenção deste trabalho é apresentar estas ações como forma de contribuir para a discussão em torno do tema da preservação no País. / Guaxupé is a city in the countryside of the state of Minas Gerais. It had its beginning in the first half of the 19th Century, and achieved its climax in the early part of the 20th Century with the arrival of the train tracks. Before the advent of coffee crop agriculture, the city, as well as all other urban nuclei established in the region, was very poor, and its architecture reflected only a traditional technique of the Brazilian colonial period named taipa, where only knowledge and materials available in the local region were used. With the train tracks, this scenario changed completely. Not only could the coffee crop production more easily reach the port of Santos to be exported, but also foreign construction material from Europe could be imported into the region through the cargo trains. This imported material could now be used in new residences, and also in old ones which then assumed a new dressing, adapting therefore to a new style named ecletismo. Supporting this revolution were the immigrants, primarily Italians, who would bring novelties from the Old World, setting the city within the then modern thought of that era. Many of the buildings from that period (beginning of the 20th Century) still stand today, resisting time and development pressures of the 21st Century, and survive under close scrutiny of people concerned with their preservation. Some of these people are involved in the actions of the local Historical Estate Council of Guaxupé. This thesis aims at presenting such actions as a form of contribution to the national discussion on the theme of Building Preservation.

O patrimônio arqueológico do município de Congonhas, Estado de Minas Gerais, vem sendo destruído ao longo de sua história mais recente por conta principalmente do crescimento urbano desordenado. A cidade cresce impulsionada pela demanda mundial por minerais como o ferro e desta forma, avança sobre os sítios arqueológicos que a circundam, sem que sejam observados alguns dos cuidados necessários ou a legislação vigente, que pesam sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Contudo, a Educação Patrimonial pode significar um acesso ao conhecimento sobre o patrimônio arqueológico de Congonhas e para sua preservação, utilizando de vestígios arqueológicos aflorados sobre o solo, trabalhando para produzir uma Arqueologia Pública, buscando promover a viabilização de meios de preservação e musealização de sítios arqueológicos revelados por uma Arqueologia Histórica engajada com tendências mundiais da Arqueologia, como uma alternativa coerente com a atual situação arqueológica do município. / The archaeologycalheritage in Congonhas municipal district, in Minas Gerais State, Brasil, have been destroyed along its more recent history principally by desordinated urban growing. The Town was growing impused by wordwide minerals demandas iron and this way, has advanced on archaeologycal sites that emcompasses it, withaut observing necessary cares or actual brasilian laws, that inforce on brasilian archaeological heritage. Although the heritage education can mean an acess to knowledge about Congonha\'sarchaelogical heritage and its preservation, using archaeological remains that are emerged on the groud, working to do a Public Archaeology, seeking to promote the viabilization of ways of preservation and musealization of arhaeologycal sites reveled by an Historical Archaeoloy engaged with wordwide tendencies in Archaeology, as an coherent alternative with the municipal district\'s archeological situation.

Esta tese de doutoramento tem como objetivo a discussão do uso do conceito de autenticidade na preservação do patrimônio edificado. Ao se observar o caráter eurocêntrico e o sentido tradicional, a ideia de autenticidade foi relativizada em razão de sua dimensão cultural, na atualidade. Um relativismo, no entanto, que poderia significar risco para a preservação da materialidade dos artefato s, tendo em vista o debate contemporâneo acerca do sentido imaterial da autenticidade. Ao supor que a autenticidade não pode ser reduzida ao substrato material do patrimônio, apesar de sua importância para a preservação de seus atributos, foram definidos dois estudos de caso, com vistas a elucidar a questão: os paradigmas de Ouro Preto e Brasília, ambos reconhecidos como patrimônio da humanidade. O primeiro, por enquadrar-se no sentido tradicional de autenticidade; o segundo, por envolver aspectos próprios da cultura material e imaterial. / This doctoral thesis affirms the necessity to discuss the usage of the existing concept of authenticity in the built heritage preservation. By considering its Eurocentric character and traditional meaning, the idea of being authentic is presently utmost important due to the cultural dimension of this concept and its relativism. A relativism that could be risky to the artifacts materiality preservation, since the immaterial value of authenticity is becoming part of the contemporary debate. Supposing the authenticity can\'t be reduced to the material substrate of cultural heritage, despite of its importance to preserve the artifact\'s attributes, two study cases were selected to discuss and further examine the posed question: the paradigms of Ouro Preto and Brasilia, both sites nominated as World Heritage. The first one because it refers to the traditional meaning of authenticity, and the second in view of the fact that it involves the material and immaterial dimensions of the concept.

Orientador: Julio Cesar Refosco. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Tecnológicas, Programa de Pós-Graduação de Engenharia Florestal.

O governo federal nos últimos anos vem tentando avançar no campo da regularização fundiária em áreas de sua dominialidade, principalmente as localizadas na Amazônia Legal, a fim de garantir que os imóveis da União cumpram sua função socioambiental. O presente estudo visa a compatibilização de políticas ambientais, como o cadastro ambiental rural (CAR), com as políticas de gestão do patrimônio da União, como a delimitação das áreas indubitáveis e a regularização fundiária das mesmas. A identificação dessas faixas de terras indubitáveis, consideradas inalienáveis às margens do rio federal Tocantins na gleba Palmeirante foi realizada utilizando geotecnologias, tais como técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento, aplicando a metodologia de predição morfológica que está sendo utilizada no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para delimitação dessas áreas. Esta metodologia consiste fundamentalmente na utilização da base de dados de Otto Bacias gerados pela ANA - Agência Nacional de Águas. Após identificação e seleção da bacia, o dado vetorial foi utilizado como polígono para recorte dos dados SRTM produzidos pela NASA e disponibilizados pelo INPE, gerando assim o Modelo Digital de Elevação empregado no presente trabalho. Com o MDE montado, tratado e recortado pela bacia de referência aplicou-se o algoritmo Saga Wetness Index, que consiste em identificar ambientes de concentração. Esse algoritmo é similar ao índice topográfico de umidade, que visa identificar ambientes com saturação hídrica. A metodologia de predição morfológica se mostrou eficiente na identificação das áreas indubitavelmente da União na Gleba Palmeirante. Tal fato foi confirmado a partir da caracterização dos solos da região, pois os solos encontrados na faixa indubitável (neossolos flúvicos, plintossolos háplicos e neossolos quartzarênicos) possuem drenagem deficiente e apresentaram índices de umidade elevados, próximos ao índice da modelagem final que foi de 26,36. Delimitou-se também as Áreas de Preservação Permanente conforme estabelece o Código Florestal Brasileiro, procedimento por meio do qual foi possível constatar que toda a APP da Gleba Palmeirante está inserida na área indubitavelmente da União. Desta forma, o presente estudo visou propor de acordo com o estabelecido na Lei Nº. 11.952/2009 a regularização fundiária dessas áreas, inserindo cláusula delimitando a área de preservação permanente e sua situação atual no título de CDRU, esses dados podem ser obtidos a partir do cadastro ambiental rural. Além disso, criando-se também encargos ambientais, fixando prazos para recuperação de APP degradadas ou para preservação dessas áreas, sob pena de cancelamento do título de concessão de direito real de uso. A delimitação e regularização dessas áreas indubitavelmente da União visa, portanto, dar subsídio às políticas ambientais de fiscalização, recuperação e conservação das áreas de preservação permanente às margens do rio federal Tocantins de forma a garantir as funções ecológicas e ambientais dessas áreas. / The federal government in recent years has been trying to advance land regularization in areas of its dominance, especially those located in the Legal Amazon, in order to ensure that the properties of the Union fulfill their socio-environmental function. The present study aims at the compatibility of environmental policies, such as the rural environmental register (RER), with the policies of management of the Union's assets, such as the delimitation of the undoubted areas and the land regularization of these. The identification of these indubitable land ranges considered inalienable on the banks of the federal Tocantins river in the Gleba Palmeirante was carried out using geotechnologies such as remote sensing and geoprocessing techniques, applying the morphological prediction methodology that is being used in the Planning, Development And Management Ministry for delimitation of these areas. This methodology consists essentially in the use of the Otto Bacias database generated by ANA(NWA) - National Water Agency. After identification and selection of the basin, the vector data was used as a polygon to cut the SRTM data produced by NASA and made available by INPE, thus generating the Digital Elevation Model used in this work. With the MDE mounted, treated and trimmed by the reference basin, the Saga Wetness Index algorithm was applied, which is to identify concentration environments. This algorithm is similar to the topographic index of humidity, which aims to identify environments with water saturation. The methodology of morphological prediction proved to be efficient in identifying the undoubtedly areas of the Union in the Gleba Palmeirante. This fact was confirmed by the characterization of the soils of the region, because the soils found in the undoubted range (flossic neoses, plinthsols, and quartzarenic neosols) have poor drainage and presented high humidity indexes, close to the final modeling index, which was 26,36. The Permanent Preservation Areas were also delimited according to the Brazilian Forestry Code, through which it was possible to verify that the entire GPA of Gleba Palmeirante is inserted in the area undoubtedly of the Union. Therefore, the present study aimed to propose according to Established in Law No. 11.952 / 2009 the land regularization of these areas, inserting clause delimiting the permanent preservation area and its current status in the CDRU title, these data can be obtained from the rural environmental register. In addition, environmental charges are also created, setting deadlines for the recovery of degraded APP or for preservation of these areas, under penalty of cancellation of the concession title of real right of use. The delimitation and regularization of these areas undoubtedly aims to contribute to the environmental policies for the monitoring, restoration and conservation of permanent preservation areas on the banks of the federal river Tocantins in order to guarantee the ecological and environmental functions of these areas.