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Escolha intertemporal em previdência privada : um estudo de caso num plano de contribuição variável

Silva, Sérgio Francisco da 10 July 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-02T13:40:56Z No. of bitstreams: 1 2012_SergioFranciscodaSilva.pdf: 1209421 bytes, checksum: a3a693f55fc7c47197593b0647d9b163 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-03T11:08:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SergioFranciscodaSilva.pdf: 1209421 bytes, checksum: a3a693f55fc7c47197593b0647d9b163 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-03T11:08:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SergioFranciscodaSilva.pdf: 1209421 bytes, checksum: a3a693f55fc7c47197593b0647d9b163 (MD5) / O presente estudo tem a pretensão de mostrar a relação que há, num plano de previdência complementar fechada, estruturado na modalidade de contribuição variável, entre o valor escolhido pelo participante para contribuição mensal e o seu salário de contribuição, o número de dependentes inscritos e a sua idade. Mostra os fatores que interferem na escolha intertemporal de consumo e poupança. E mostra que as restrições orçamentárias advindas do aumento do número de dependentes influenciam no valor a ser poupado mensalmente como previdência complementar, assim quanto maior o número de dependentes menor será o valor de contribuição, de outra forma quanto mais perto da aposentadoria e, portanto maior a sensibilidade pela necessidade de aumento do consumo, maior é a contribuição disponível. De mesma forma a elevação do salário de contribuição também se reflete positivamente nos níveis de contribuição ao plano. Mostra também a necessidade de implementação dos programas de educação financeira e em especial o de educação previdenciária, como forma de garantir aos trabalhadores uma aposentadoria tranquila e consequente elevação da poupança nacional destinada aos investimentos de longo prazo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study has the pretension of showing the existing relation between the chosen value by the participant to monthly contribution and its contribution salary, the number of dependents enrolled and its age in a closed private pension plan, structured in variable mode of contribution. It shows the factors that interfere with the inter-temporal choice of consumption and savings. Besides, it presents that the budgetary constraints arising from the increase in the number of dependents influence in value to be spared monthly as complementary pension. Thus, the larger the number of dependents, the lower the contribution value will be. Likewise, the closer to retirement and, therefore, the greater the sensitivity by the need of increased consumption, the larger the contribution available will be. Similarly the rise of contribution salary also reflects positively in the levels of contribution to the plan. It also shows the need for implementation of financial education programs and, particularly, of social security education as a way to ensure to the workers a peaceful retirement and also the elevation of national savings aimed to long-term investments.
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A relação entre o plano REB e a queda nas adesões à FUNCEF

Matheus, Fabiana Cristina Meneguele 03 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Mestrado Profissional em Economia Aplicada à Gestão Previdenciária, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-25T15:18:53Z No. of bitstreams: 1 2012_FabianaCristinaMenegueleMatheus.pdf: 3936540 bytes, checksum: dff7b22c6c18eb2ca37b0f57528b4e65 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-03-04T13:45:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FabianaCristinaMenegueleMatheus.pdf: 3936540 bytes, checksum: dff7b22c6c18eb2ca37b0f57528b4e65 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-04T13:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FabianaCristinaMenegueleMatheus.pdf: 3936540 bytes, checksum: dff7b22c6c18eb2ca37b0f57528b4e65 (MD5) / Essa dissertação versa sobre o plano de benefícios REB e a relação com a redução no percentual de adesão dos empregados da Caixa. O plano foi instituído pela Caixa no final dos anos 90, segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, que tinha como objetivo aprofundar o processo de privatizações no país mirando sua política neoliberal para os bancos públicos federais. O percentual de adesão à Funcef, que historicamente era de 99% antes da implantação do REB, começou a cair, chegando a 75%, em 2005. Os dados estatísticos comparativos dos grupos de participantes e não participantes, nas variáveis “tempo de Caixa” e “ano de admissão”, confirmam essa análise. Observando as figuras 16 e 17 verifica-se que o crescimento no número de não participantes se dá a partir de 1998 começando a reverter a partir de 2006, ano de implantação do Novo Plano. Dados de fevereiro de 2012 demonstram que a Funcef está com 95% dos empregados da Caixa associados reduzindo o número de não participantes para 4.320. O objetivo estratégico é que, até 2015, 98% dos empregados da Caixa sejam participantes da Fundação. Os números indicam que os esforços para isso seguem no caminho certo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation deal with the issue of the benefit plan called REB and the connection with the reduction of the percentage of Caixa's employees adherence. This plan was implanted by Caixa by the end of the nineties, the second term of the President Fernando Henrique Cardoso, that had as an objective to make the privatization process deeper in Brazil, concentrating his neoliberal politics to the federal public banks. The adherence rate to Funcef, that historically was 99%, before REB, declined, reaching 75%, in 2005. The statistics data about participants and non-participants, in the variables “time of Caixa” and “admission year”, confirm this analysis. Observing the images 16 and 17, it's possible to note that the increasing in the number of non-participants take place from 1998, starting to change from 2008, year of the implantation of the Novo Plano. In 2012, February, the data demonstrate that Funcef has 95% of Caixa's employees associated, having a reduction in the number of non-participants to 4.320. The strategic purpose is, until 2015, 98% os Caixa's employees beeing participants of Funcef. The numbers are indicating that the efforts for this are on the track.
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A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do modelo de financiamento do regime geral de previdência social

Lima, Diana Vaz de 29 January 2013 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-17T15:22:29Z No. of bitstreams: 1 2013_DianaVazdeLima.pdf: 3408663 bytes, checksum: 17f05553591acc5a8b3526177cc6ff8a (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-17T20:04:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DianaVazdeLima.pdf: 3408663 bytes, checksum: 17f05553591acc5a8b3526177cc6ff8a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-17T20:04:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DianaVazdeLima.pdf: 3408663 bytes, checksum: 17f05553591acc5a8b3526177cc6ff8a (MD5) / Este trabalho tem como objetivo estudar os efeitos da dinâmica demográfica no modelo de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a partir das mudanças observadas na estrutura etária da população brasileira e na estrutura etária dos contribuintes e beneficiários do RGPS. Para compreender os efeitos da dinâmica demográfia e as perspectivas de equilíbrio no resultado previdenciário, foram realizadas estimativas e projeções da situação financeira do RGPS para o período de 2003 a 2030, a partir de um conjunto de premissas demográficas e econômicas (aggregate accounting), com o uso de modelos analíticos e da técnica simulação de Monte Carlo (MC). Sobre os fatores relacionados com a dinâmica demográfica, os resultados mostram a tendência de queda do número de pessoas mais jovens e o aumento do número de pessoas mais velhas, evidenciando modificação da razão entre as faixas etárias. Com relação às contas previdenciárias, é possível inferir que a dinâmica demográfica não só afetou a evolução da receita previdenciária e da despesa previdenciária no período de 2003 a 2011, como afetará de forma ainda mais acentuada no período de 2012 a 2030. Com relação às perspectivas de equilíbrio das contas previdenciárias, apesar da pequena evolução observada no período de 2003 a 2011, em 2011 havia menos de 5% de possibilidade de equilíbrio no conjunto de benefícios que compõem atualmente a cobertura previdenciária do RGPS, sendo que no ano de 2030 não foi detectada nenhuma possibilidade nesse sentido. Diante desse cenário, um recurso a ser considerado para alcançar o equilíbrio nas contas previdenciárias é a aplicação da técnica de segregação da massa, que no âmbito do RGPS teria como propósito garantir que os atuais segurados cumprissem sua trajetória (massa passada) e instituir novas regras que considerassem os efeitos da dinâmica demográfica e a premissa de equilíbrio financeiro e atuarial para os novos segurados (massa futura). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims at studying the effects of demographic dynamics on the sustainability of the financing model of the Brazilian General System of Social Security (RGPS, in Portuguese), starting from the changes observed in the age structure of the Brazilian population and in the age structure of taxpayers and beneficiaries of the RGPS. In order to analyze the effects of demographic dynamics and balance prospects in the pensions result, the study includes estimates and projections of the financial situation of the RGPS for the period 2003-2030, from the collection of demographic and economic assumptions (aggregate accounting), with the use of analytical models and the Monte Carlo simulation technique (MC). As for the factors related to demographic dynamics, results show a falling tendency in the number of younger people and an increase in the number of older people, which evinces a change in the ratio between age groups. As for pension accounts, results show that demographic dynamics affected the evolution of pension revenues and of pension expenditures not only in 2003-2011, but it will affect it even more in 2012-2030. Regarding the prospects for balance in pension accounts, despite the small changes in the period 2003-2011, in 2011 there were less than 5% chance of balancing the benefits package that currently makes up the RGPS pension coverage, and in 2030 no possibility in this regard was forecasted. In this context, a resource to be considered so as to reach a balance in pension accounts is the application of the mass segregation technique, which would aim at guaranteeing that those insured by the RGPS system followed their trajectory (past mass) and at instituting new rules that considered the effects of demographic dynamics, whose premise would be a financial and actuarial balance for new insured members (future mass).
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Entre o modelo coletivista e o modelo individualista : mudanças nos planos previdenciários privados brasileiros constituídos no ambiente dos fundos de pensão

Altoé, Leonardo Bosco Mattar 08 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-07T17:51:05Z No. of bitstreams: 2 dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-10-09T14:56:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-09T14:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) dissert_LeonardoBoscoMAltoe.pdf: 487420 bytes, checksum: e7cd46cc7ca8ed8c43dae2de87dd5c99 (MD5) Previous issue date: 2007-08 / No presente trabalho tem-se o objetivo de analisar as mudanças que ocorreram nos planos previdenciários privados, especificamente os brasileiros, administrados e executados pelos fundos de pensão. Este estudo passa por uma análise do histórico do surgimento e evolução da seguridade social, até o surgimento dos fundos de pensão e planos previdenciários. Além disso, apresenta como eram estruturados, inicialmente, os planos previdenciários privados e a evolução destes, no mundo e, mais especificamente no Brasil. Por fim, comprova-se que há um processo de mudança dos planos previdenciários privados administrados por entidades fechadas de previdência complementar, a partir de uma análise dos maiores fundos de pensão brasileiros. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has the main goal of analyzing the changes taken in the private pension plans, specifically the Brazilian, administrated and executed by the pension funds. This document starts with an analysis of the historical beginning and the evolution of the social security until the start of the pension funds and its pension plans. In addition, presents how the private pension plans are structured, initially, and its evolution, around the world, and more specifically, in Brazil. Then, an analysis of the biggest Brazilian pension funds shows that a process of change has taken place in the private pension plans administrated by pension funds.
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(Des) estruturação do trabalho e condições para universalização da Previdência Social no Brasil

Silva, Maria Lucia Lopes da 24 March 2011 (has links)
Tese (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2011. / Submitted by Débora Amorim Romcy Pereira (deboraromcy@bce.unb.br) on 2011-06-27T14:02:49Z No. of bitstreams: 1 2011_MariaLuciaLopesDaSilva.pdf: 2961996 bytes, checksum: 4bf89ff9d837d9f75c4126ed15d74b11 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-28T14:46:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MariaLuciaLopesDaSilva.pdf: 2961996 bytes, checksum: 4bf89ff9d837d9f75c4126ed15d74b11 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-28T14:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MariaLuciaLopesDaSilva.pdf: 2961996 bytes, checksum: 4bf89ff9d837d9f75c4126ed15d74b11 (MD5) / Esta tese examina, no contexto contemporâneo de desestruturação do trabalho e da seguridade social no Brasil, as condições para a universalização da previdência social. Argumenta-se que o modelo de previdência social adotado no país até a instituição da seguridade social, em 1988, dependia exclusivamente do trabalho assalariado e tinha sua cobertura estritamente vinculada ao nível de emprego. A partir daquele ano, a concepção de seguridade social e o seu modelo de financiamento possibilitaram o ingresso, na previdência social, de trabalhadores que estão inseridos em relações informais de trabalho, tornando-a, fundamentalmente, mas não exclusivamente dependente do trabalho assalariado formal. Com isso, apesar da existência de limites estruturais à plena universalização desta política social no marco do capitalismo há possibilidades de avanços expressivos nessa direção. Todavia, para atender aos interesses do grande capital, o significado da seguridade social brasileira vem sendo corroído, o seu superávit negado e os direitos da previdência social reduzidos. Sob o argumento neoliberal de que constitui um contrato social entre gerações, tenta-se desvinculála dos objetivos da seguridade social. Na atualidade, há mais de 50 milhões de pessoas da População Economicamente Ativa fora de sua proteção. São pessoas, principalmente do sexo masculino, com baixa escolaridade e renda de até dois salários mínimos. As estratégias usadas pelo governo federal para ampliar a sua cobertura fogem aos objetivos da seguridade social prescritos na Constituição do Brasil, imprimem alguma facilidade ao acesso, mas restringem direitos. Dessa forma, os avanços possíveis na direção da universalização da previdência social, como política de seguridade social, estão condicionados à luta de classes e a uma correlação de forças capaz de promover, entre outras coisas, a reorientação das diretrizes macroeconômicas e da política de emprego adotadas, o aprofundamento da democracia no país e o fortalecimento dos objetivos da seguridade social e do controle da sociedade sobre a seguridade social, em especial sobre a previdência social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examines, in the contemporary context of work and social security destructuring in Brazil, the conditions for the universalization of social welfare. It is argued that the model of welfare state adopted in the country up to the institutionalization of social security, in 1988, depended exclusively on the paid work and had its coverage strictly linked to level of employment. Since 1988, then, the conception of social security and its model of functioning made possible the entrance, into the social welfare, of workers who are in the informal relations of employment, making it, fundamentally, but not exclusively, depended on formal work. Thus, despite the presence of structural limits to the full universalization of this social policy in the framework of capitalism, there are possibilities of expressive advancements in this direction. However, in order to meet the interests of the big capital, the meaning of the Brazilian social security has been eroded, its surplus denied and the rights to the social welfare reduced. Under the neoliberal argument that constitutes a social contract between generations, there have been attempts to unlink it from the goals of social security. There are, nowadays, more than 50 million people of the Economically Active Population outside of its protection. They are people, and most of them are men, of low level of formal education and income of up to two minimum wages. The strategies used by the federal government to widen its coverage are out of the objectives of social security prescribed in the Brazilian Federal Constitution. These strategies facilitate the access, but restrict the rights. So, possible advances in the direction of universalization of social welfare as a policy of social security are determined by the struggle of classes and by the correlation of forces that is able to promote, among others, the reorientation of the macroeconomic directives and the policy of employment adopted, the deepening of the national democracy and the strengthening of the goals of social security and of the control of the society over social security, specially over social welfare.
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Asset and Liabity Management (ALM) para entidades fechadas de previdência complementar no Brasil : validação de um modelo de otimização com a aplicação a um caso prático / Asset and Liabity Management (ALM) for the pension funds in Brazil : validation of an optimization model with the application to a practical case

Marques, Demósthenes 19 March 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-05T17:30:18Z No. of bitstreams: 1 2011_DemosthenesMarques.pdf: 2129002 bytes, checksum: 38cf68b7f97d140ff6b78b39a37013c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-01-03T15:31:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DemosthenesMarques.pdf: 2129002 bytes, checksum: 38cf68b7f97d140ff6b78b39a37013c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T15:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DemosthenesMarques.pdf: 2129002 bytes, checksum: 38cf68b7f97d140ff6b78b39a37013c0 (MD5) / Esta dissertação versa sobre o tema da gestão integrada de ativos e passivos, cujaexpressão na língua inglesa é Asset and Liability Management (ALM), voltada paraas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O problema depesquisa edificou-se na possibilidade de encontrar um modelo para determinar amelhor alocação possível para investimentos dos recursos garantidores de planosde benefícios – segundo critérios documentais e legalmente estabelecidos, parauma gestão de investimentos continuada. Para tanto, estabelece como objetivo gerala otimização de funções objetivo multivariadas, sujeitas a um conjunto de restrições,nos diversos segmentos de investimentos das EFPC; e como objetivos específicos:a) realizar revisão histórica e teórica sobre ALM; b) apresentar os principais modelosprevidenciários sob as óticas do financiamento, da formação do valor do benefício eda abrangência da cobertura; c) abordar os naturais conflitos de interesse entre osagentes que se relacionam com os planos de benefícios e as tendências dealteração das preferências dos participantes entre poupança e consumo com avariação da expectativa de vida; e d) apresentar as restrições impostas à alocaçãode investimentos das EFPCs brasileiras. A metodologia utilizada é a exploratória, pormeio do método de abordagem hipotético-dedutivo. Neste recorte, foi possívelconfirmar que os modelos de ALM por programação estocástica são adequadospara o planejamento dos investimentos e acompanhamento dos riscos dasEntidades Fechadas de Previdência Complementar. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines the theme of integrated management of assets andliabilities, known as Asset and Liability Management (ALM), under the perspective ofPension Funds. The research’s problem was built on the possibility of finding a modelto determine the best possible allocation of resources for the investment guarantorsof the benefit plans – respecting documental and legal criteria for an ongoinginvestment management. To achieve the desired goals, a general objective is set:the optimization of multivariate objective functions , subjected to a range ofrestrictions on various segments of Pension Funds investments, and specificobjectives: a) conduct a historical and theoretical review about ALM, b) present themain pension models under the prism of funding, formation of the benefit amount andcoverage scope, c) address the natural interest conflict among agents that relate withthe plans and the change on the trends of the participant’s preference betweensavings and consumption with the variation of life expectancy, and d) present theallocation restrictions imposed to the Brazilian Pension Funds. The methodology isexploratory, using the hypothetical-deductive approach. In this survey, a confirmationthat stochastic programming ALM models are adequate for Pension Fundsinvestment planning and risk monitoring was achieved.
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Previdencia social e mulher no contexto brasileiro

Madureira, Jane Marchi 22 October 2004 (has links)
Orientador: Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-04T15:58:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Madureira_JaneMarchi_M.pdf: 20223201 bytes, checksum: 68ed204bbcb121901c21e55d1e632fb4 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O presente estudo busca entender melhor algumas das dimensões envolvidas no tema "condição feminina no âmbito da reforma previdenciária dos anos 90', tendo como cenário as perspectivas do mercado de trabalho como definidor da possibilidade de acesso do trabalhador à previdência social. Além de fomecer elementos estatísticos para enfrentar a escassez de dados, que tão freqüentemente fragiliza os argumentos, a dissertação pode contribuir com o debate sobre a situação da mulher no âmbito das políticas setoriais brasileiras e verificar, ainda, se as reformas e propostas de reforma podem manter a função da previdência como uma política de proteção social -contra uma diversidadede riscos que dificultam a permanência do trabalhador no mundo laboral / Abstract: Not informed. / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Saude, medicina e trabalho no Brasil

Possas, Cristina de Albuquerque 16 July 2018 (has links)
Orientador: Mauricio Tragtenberg / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-16T03:29:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Possas_CristinadeAlbuquerque_M.pdf: 9721711 bytes, checksum: 00c8832f239cb37272dd3dbd155aee48 (MD5) Previous issue date: 1980 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia Social
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Sustentabilidade financeira dos regimes próprios de previdência social: uma análise dos RPPS do Estado do Maranhão

Ferreira, Ivaldo Fortaleza 21 June 2010 (has links)
Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-05-11T21:44:24Z No. of bitstreams: 1 Ivaldo Fortaleza.pdf: 396481 bytes, checksum: f140d6738815c8309d428aaae32fec8e (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-05-11T21:44:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ivaldo Fortaleza.pdf: 396481 bytes, checksum: f140d6738815c8309d428aaae32fec8e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T17:53:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ivaldo Fortaleza.pdf: 396481 bytes, checksum: f140d6738815c8309d428aaae32fec8e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-16T17:53:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivaldo Fortaleza.pdf: 396481 bytes, checksum: f140d6738815c8309d428aaae32fec8e (MD5) Previous issue date: 2010-06-21 / A partir da última década do século passado, ampliaram-se no Brasil profundas e polêmicas discussões que vêm ocorrendo em paralelo no mundo todo: a sustentabilidade do sistema de Previdência Social. Portanto, esta dissertação constitui-se numa análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de análise o RPPS do Estado do Maranhão. Através da coleta de dados disponíveis na Internet e da aplicação de formulário de pesquisa de campo, sob a forma de questionário, buscou-se obter um diagnóstico da situação financeira e atuarial experimentada pelo citado RPPS. A partir do perfil traçado, que apontou situação deficitária, concluiu-se que a possibilidade de sustentabilidade do RPPS Estadual encontra-se comprometida e constitui-se em sério entrave ao alcance do equilíbrio das contas públicas do Estado. A situação constatada tende a se agravar, caso sejam mantidos os parâmetros legais, a forma de gestão e o cenário de crise econômica atualmente verificado
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Reforma do sistema previdenciário brasileiro : reflexões dos economistas

Vicente, Rafael Reynaldo de Freitas 25 June 2018 (has links)
Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / The present paper proposes to analyze the reform of the Brazilian social security system. For this, the discussions were segmented into parts using as a method the bibliographic review of authors, such as: Oliveira et al. (1994), Rangel et al. (2009) and others. The first part dealt with the reconstruction of the social security system and covered Legislative Decree No. 4,682, known as the Eloy Chaves Law, homologated on January 14, 1923, until the 1954 Constitution - a period represented by the low state participation in functions of administration and management of the social security system. The second part was the cut from 1960 to 1980, showing how the centralization of the military regime and the end of the economic miracle directly influenced the financing structure of social security expenditures. In the third clipping, the effects of the Federal Constitution of 1988 on the social security system and the reforms made in the period after the promulgation of the constitution were presented, opening the space for the presentation of the fourth part, in which were presented the arguments used to deal with current Proposal for Constitutional Amendment 287/16 of the social security system, proposed during the government of Michel Temer. The fifth and last part dealt with the participation of economists in the reconstruction of the four cuts discussed above, trying to demonstrate their participation in the process of historical reconstruction of the social security system. / O presente trabalho se propõe a analisar a reforma do sistema previdenciário social brasileiro. Para tanto, as discussões foram segmentadas em partes utilizando como método a revisão bibliográfica de autores, tais como: Oliveira et al. (1994), Rangel et al. (2009) e outros. A primeira parte tratou da reconstrução do sistema de previdência social e abrangeu o Decreto-Legislativo n.º 4.682, conhecido como Lei Eloy Chaves, homologado em 14 de janeiro de 1923, até a Constituição de 1954 – período representado pela baixa participação do Estado nas funções de administração e gerenciamento do sistema de previdência social. A segunda parte foi o recorte de 1960 até 1980, apresentando como a centralização do regime militar e o fim do milagre econômico influenciaram diretamente na estrutura de financiamento dos gastos previdenciários. Já no terceiro recorte, foram apresentados os efeitos da Constituição Federal de 1988 sobre o sistema de previdência social e as reformas efetuadas no período após a promulgação da constituição, abrindo espaço para apresentação da quarta parte, em que foram exibidos os argumentos utilizados para tratar da atual Proposta de Emenda Constitucional 287/16 do sistema de previdência social, proposta durante o governo de Michel Temer. A quinta e última parte tratou da participação dos economistas na reconstrução dos quatro recortes abordados anteriormente, procurando demonstrar qual é a participação destes no processo de reconstrução histórica do sistema de previdência social. / São Cristóvão, SE

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