Orientador : Prof. Dr. Abili Lázaro Castro de Lima / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 10/04/2017 / Inclui referências : f. 98-100 / Resumo: A partir de minha trajetória biográfica, opção política e exigência lógica do método e referencial teórico adotado, elemento central que me possibilitou retirar a máscara da performance de meus interlocutores, vendo-os e sendo visto e tratado como um igual, aproximei-me dos rincões da extrema pobreza localizados nos bairros periféricos dos grandes centros urbanos, o qual denominei como quebrada. Evidenciando as configurações sociais, ajustamento de posições e dinâmica inter-relacional dos indivíduos em suas estratégias de sobrevivência procurei, a partir da teoria sociológica de Pierre Bourdieu, decodificar o habitus padrão desses locais e compará-los ao habitus prisional, demonstrando que a quebrada e a prisão são espaços interseccionais, produtos de um campo simbiótico cada vez mais central para se compreender os fenômenos da miséria, exclusão, encarceramento, violência e extermínio de determinada parcela da população. / Abstract: Based on my biographical trajectory, my political options and the logical requirements of the method and the theoretical references adopted in this research - central element that allowed me to remove the acting mask of my interlocutors, seeing them and, at the same time, being seen and treated by them as an equal - I approached myself to the corners of extreme poverty in suburban neighborhoods of the big cities and urban centers, which I've named as "quebradas". Evidencing the social configurations, positional adjustment and inter-relational dynamics of individuals in their survival strategies, I sought, from the sociological theory of Pierre Bourdieu, to decode the standard habitus of these places. The research tried to compare it to the prison habitus, demonstrating that the "quebradas" and the jail are intersectional spaces, products of an symbiotic field that is increasingly central to understand the phenomena of misery, exclusion, imprisonment, violence and extermination of a certain part of people .

Em 1942, entrou em vigor um novo Código Penal e com ele foi estabelecida a primeira diretriz legislativa para a separação física de homens e mulheres no interior do complexo prisional brasileiro. Tal código determinava, pelo Art. 29º, em seu 2º parágrafo, que: As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial, ou, à falta, em secção adequada de penitenciária ou prisão comum. Atendendo à determinação do Código, em 1942 foi inaugurado, nos terrenos da Penitenciária do Estado, o Presídio de Mulheres sob os cuidados das freiras da Congregação do Bom Pastor dAngers. A criação do presídio foi precedida por um debate que se estendeu pelos primeiros anos de seu estabelecimento e foi promovido por autoridades penitenciárias, políticos, advogados e médicos. / The new Penal Code came into force in 1942, along with this, it was established the first directive role to separate men and women in brazilian prisons. The Code determinate, by Art. 29th, in its 2nd paragraph, that: Women have to serve their sentence at especial establishment, or, on its absence, in appropriate section in the penitentiary or common prison. Answering for the Code determination, in 1942, it was inaugurated, on land of States Penitentiary, the Womens Prison (Presídio de Mulheres) in the care of the nuns from the Congregação do Bom Pastor dAngers. The prisons creation was preceded by a debate that was extended for the first years of its establishment and was promoted by penitentiary authorities, politicians, lawyers and doctors.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 325.pdf: 525555 bytes, checksum: d42e38f864372cd9a32cab393c879e68 (MD5) Previous issue date: 2008 / A tuberculose é um grave problema de saúde pública nas prisões do Rio de Janeiro. As estratégias recomendadas para o controle da TB em prisões, relativamente bem eselecidas para países industrializados onde a incidência de TB é menos elevada, não são claras para países de alta e média endemicidade como o Brasil. O objetivo desta tese é contribuir para a reformulação das estratégias de controle, especialmente no que se refere à detecção ativa de casos. Afim de melhor avaliar a situação epidemiológica, realizamos inquérito radiológico seguido de teste bacteriológico em três unidades prisionais (n=3014) que mostraram taxas de prevalência de 4,6 por cento, 6,3 por cento e 8,6 por cento, respectivamente, uma heterogeneidade que parece associada ao fato dos detentos serem alocados em função da comunidade de origem onde a freqüência de TB varia. Tendo como referência o método radiológico, avaliamos a performance de vários métodos de rastreamento baseados em elementos anamnésticos e clínicos (tosse>3semanas, escore proposto pela OMS, presença de ao menos um sintoma, escore desenvolvido a partir de nossos dados) com resultadosdecepcionantes. Baseados nestes estudos e em outros adicionais (epidemiológicos, biomatemáticos e psico-sociológico) dos quais participamos, propomos um conjunto de ações de luta contra a TB nas prisões que, em complemento às recomendações nacionais, incluimedidas específicas adaptadas ao contexto carcerário no que se refere especialmente à participação efetiva não só de detentos e profissionais de saúde, mas também de agentes de segurança penitenciária e outros membros da comunidade carcerária , estratégias detecção de casos no momento do ingresso na prisão e durante o encarceramento, acompanhamento individualizado do tratamento, vigilância epidemiológica. / Sabemos entretanto, que esteprograma terá muito mais sentido se acompanhado da melhoria das condições de encarceramento e que sua aplicação implica em forte vontade política para que o direito dos detentos a saúde seja efetivamente respeitado

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-10-21T22:31:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Laylla.pdf: 857089 bytes, checksum: 5705cdfc992eb9bdf61e36c584240cad (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-18T19:03:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Laylla.pdf: 857089 bytes, checksum: 5705cdfc992eb9bdf61e36c584240cad (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T19:03:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Laylla.pdf: 857089 bytes, checksum: 5705cdfc992eb9bdf61e36c584240cad (MD5) Previous issue date: 2014 / Introdução: Há cerca de duas décadas, a tuberculose (TB) foi considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença em estado de emergência em todo o mundo. Atualmente, apesar de todas as ações de controle da doença, ainda trata-se de um importante problema de saúde pública, apresentando forte relação com questões socioeconômicas, o que acarreta no maior adoecimento em grupos específicos, tais como a população privada de liberdade. Os dados de tuberculose em populações vulneráveis podem atingir índices ainda mais altos e por isso preocupante. Objetivos: Analisar as características clínicas e epidemiológicas associadas com os desfechos do tratamento da tuberculose na população privada de liberdade do Brasil, registrado no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), de 2007 a 2011; conhecer a taxa de incidência e de mortalidade por tuberculose na população privada de liberdade do Espírito Santo, de julho de 2009 a julho de 2010; e identificar as características clínicas e epidemiológicas dos casos diagnosticados de tuberculose na população privada de liberdade do Espírito Santo, de julho de 2009 a julho de 2010. Métodos: A população do estudo consistiu em presos diagnosticados com tuberculose identificados através do SINAN, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2011 e dos casos diagnosticados de tuberculose na população prisional do Espírito Santo no período de 1º de julho de 2009 a 30 de junho de 2010. O teste de qui-quadrado de Pearson e o modelo de regressão polinomial foram utilizados na analise, além de estatística descritiva, por meio de tabelas e gráficos. Resultados: Em relação pacientes com TB na população privada de liberdade do Brasil, nota-se que os presos que abandonaram o tratamento eram mais jovens (P <0,001), com menor escolaridade (P <0,001) e maior probabilidade de alcoolismo (P < 0,001), eram mais propensos a ter TB recorrente ou recidiva (P < 0,001) e eles não estavam sob tratamento diretamente observado (TDO) (P < 0,001), comparados com aqueles que completaram o tratamento da tuberculose. Aqueles que morreram de tuberculose tendem a ter idade ⩾ 43 anos (P < 0,001) e alcoolistas (P < 0,001), também eram mais propensos a tipo de tratamento desconhecido (P <0,001) e apresentar tuberculose pulmonar e tuberculose extrapulmonar (TBEP). Presos que desenvolveram tuberculose multidroga resistente (TB-MDR) foram mais propensos a 9 experiência de recorrência de TB, retorno após abandono e transferência de local de tratamento. Além disso, observou-se 167 casos de tuberculose (taxa de incidência de 1962,6 por 100 mil presos) no Espírito Santo. O sexo masculino apresentou maior número de pacientes, assim como a faixa etária de 25 a 36 anos e a forma clínica pulmonar. Destaca-se que 109 (65,3%) pacientes tiveram alta por cura, ocorrendo dois óbitos durante o período, sendo a taxa de mortalidade por tuberculose de 11,7 por 100 mil presos. A maior incidência da tuberculose foi em pacientes localizados nas unidades prisionais da Região Metropolitana e um pequeno número de casos ocorreu em outros locais externos às unidades prisionais. Conclusão: Nossos resultados destacam a necessidade de melhorar as políticas de controle da TB nas penitenciárias, bem como os desfechos do tratamento de presos a fim de impedir a transmissão para outros presos, seus familiares e profissionais de saúde. / Introduction: There are about two decades, tuberculosis (TB) was considered by the World Health Organization (WHO) as a disease in a state of emergency throughout the world. Currently, despite all efforts to control the disease, yet it is an important public health problem, showing strong relationship with socioeconomic issues, which entail greater illness in specific groups, such as prisoners. Data for TB in vulnerable populations can achieve even higher levels and therefore worrying. Objectives: To analyze the clinical and epidemiological characteristics associated with the outcomes of tuberculosis treatment in the prison population of Brazil, registered in the Information System for Notifiable Diseases (SINAN), 2007-2011; understand the incidence and mortality TB in prisoners of the state of Espírito Santo from July 2009 to July 2010 , and to identify the clinical and epidemiological characteristics of all diagnosed cases of tuberculosis in prisoners of the Holy Spirit , from July 2009 to July 2010. Methods: The study population consisted of diagnosed inmates with identified tuberculosis through SINAN, between January 2007 and December 2011 and diagnoses cases of tuberculosis among inmates of the Espírito Santo in the period from 1st July 2009 to 30 June 2010. The chi - square test and polynomial regression model were used to analyze, in addition to descriptive statistics, through tables and graphs. Results: Compared with patients in TB prisoners in Brazil, it is noted that prisoners who abandoned treatment were younger (P < 0.001), less educated (P < 0.001) and greater likelihood of alcoholism (P < 0.001), were more likely to have recurrent TB or recurrence (P < 0.001) and they were not under directly observed treatment (P < 0.001) compared with those who completed the treatment of tuberculosis. Those who died of tuberculosis tend to be older (P < 0.001) and alcoholics (P < 0.001) were also more likely to unknown type of treatment (P < 0.001) and presenting pulmonary TB and extrapulmonary TB (EPTB). Prisoners who developed MDR TB were more likely to experience recurrence of TB, return after default and transfer of the treatment site. Furthermore, we observed 167 cases of tuberculosis (incidence rate of 1962.6 per 100,000 inmates) in Espírito Santo. Males showed a higher number of patients, as well as the age group of 25-36 years and the pulmonary form. It is noteworthy that 109 (65.3 %) patients were discharged as cured, two patients died during the period, with the rate of tuberculosis mortality of 11 11.7 per 100,000 inmates. The highest incidence of tuberculosis in patients was located in the prisons of the metropolitan area and a small number of cases occurred in other sites out of prisons. Conclusion: Our results highlight the need to improve policies for TB control in prisons, as well as the outcomes of the treatment of prisoners in order to prevent transmission to other inmates, their families and health professionals.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1982. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:29:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321103.pdf: 2290771 bytes, checksum: 7ccd553d352d60a99fe84db1bf820fed (MD5)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-01-17Bitstream added on 2014-06-13T18:46:03Z : No. of bitstreams: 1 santos_ch_dr_assis.pdf: 661303 bytes, checksum: 9b55b17bf1a0358c8287163ed9de445b (MD5) / Este estudo trata da articulação entre os processos de subjetivação contemporâneos, as relações de poder e as formas sutis com que as tecnologias de gênero naturalizam e perpetuam ações nas relações, parcerias e lutas diárias que ocorrem em uma Penitenciária. Partindo da genealogia foucaultiana, como matriz epistemológica e metodológica, colocamos em análise documentos institucionais e entrevistas realizadas com funcionários do Sistema Penitenciário do Paraná, que atuam na cidade de Londrina. O entrelaçamento destas falas e forças engendra o impacto das tecnologias de gênero, em especial das masculinidades, na dinâmica das relações de poder e de resistência entre os que habitam a prisão. A forma como são caladas e/ou adequadas às diversidades humanas e às maquinarias que compõem os rígidos processos de subjetivação admitidos no cárcere e entre “carcereiros”, apresentaram-nos aprisionamentos mais precisos e danosos que as grades. Para além destas, apresentam-nos os modos de aprisionamentos de si e do outro, que cristalizam e empobrecem os corpos e suas possibilidades de novos encontros e afetações. De modo geral, apontam-nos para processos de subjetivação disciplinares e normalizadores. A problematização destas grades biopolitícas binárias tem permitido outros fluxos, no sentido de ampliar a percepção e superação das grades de ferro e de si mesmos. Esta pesquisa caracteriza-se pela decisão de fazer e manter algumas questões quanto aos processos de subjetivação daqueles que representam o Estado perante as pessoas presas, a partir dos passos de uma mulher entre as masculinidades. Em todo seu percurso, esta escolha mostrou-nos ser o caminho possível para o surgimento de linhas de fuga que possibilitam existências mais potentes e, assim, apontam para a concretização da proposta... / This study addresses the link between the processes of contemporary subjectification, the power association and the subtle ways in which the gender technologies naturalize and perpetuate actions in the relations, partnerships and daily struggles that take place in a penitentiary. From the Foucault‟s genealogy as an epistemological and methodological matrix, we analyze institutional documents and interviews performed with officials of the Penitentiary System of Paraná, in the city of Londrina. The intertwining of these speeches and forces engenders the impact of the technologies of gender - in especial of the masculinities, in the dynamics of the relations of power and resistance among those who inhabit prison. The way they are silenced and adequate to human diversity and to the machinery that make up the rigid processes of subjectivation allowed in prison and between jailers, showed us more effective and injurious incarcerations than the bars. Beyond that, they present us the ways of the self-incarcerations and the other‟s incarcerations that solidify and deplete their bodies and their chances of new findings and affectations. In general, they lead us to processes of disciplinary and normalizing subjectification. The problematization of these biopolitics, binary grids has allowed other fluxes, in the sense of broadening perception and overcoming the iron bars and themselves. This research is characterized by the decision of raising and keeping a few questions about the processes of subjectification of those who represent the State in the presence of the prisoners, and from the moves of a woman among the masculinities. Throughout its course, this choice proved to be the a possible way for the raise of escape lines that enable more powerful existence and thus leading to the completion of the proposed intention to make of the criminal... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador : Prof. Dr. Sylvio F. Gil Filho / Coorientador : Prof. Dr. Marcos A. Torres / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa: Curitiba, 17/05/2017 / Inclui referências : fls. 147-152 / Resumo: A Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI) é uma Unidade Prisional de segurança média, localizada na cidade de Piraquara, Paraná. A CPAI atende indivíduos em privação de liberdade do sexo masculino, gozando do benefício de regime semiaberto e, atendendo a legislação vigente, assegura o cumprimento da assistência religiosa. Logo, tal característica despertou o interesse pela compreensão da religião para o indivíduo privado de liberdade nesta Unidade Prisional. Assim, o método monográfico e a metodologia dramatúrgica de Erving Goffman foram transpostos ao categorial geográfico espaço, ao espaço do cotidiano goffmaniano. Desta forma, as proposições teóricas defendidas por Goffman ([1959] 2005), [1961] 2013) acerca dos conceitos de Instituição Total e Representação Teatral, indagou a existência de um "Espaço Total" dentro de Unidades Prisionais. Desta maneira, a presente pesquisa foi estruturada a partir de cinco questões norteadoras: 1) Identificar o sentido da Religião para o privado de liberdade na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná; 2) Propor uma Geografia Social a partir da Metodologia de Erving Goffman, categorizando o espaço enquanto Espaço Cotidiano e Espaço Total; 3) Aplicar a metodologia goffmaniana na compreensão da espacialidade da religião para o indivíduo privado de liberdade; 4) Caracterizar a espacialidade da religião no cotidiano do cárcere; 5) Identificar os papéis de representação dos detentos no palco cotidiano carcerário através da religião. Por conseguinte, para responder às questões norteadoras, utilizamos a metodologia qualitativa da observação participante e a técnica de entrevista. A observação participante, registrada por meio de cinco Diários de Campo, demonstrou as representações dos indivíduos em privação de liberdade, a problemática envolvendo o relacionamento entre agentes penitenciários e encarcerados, a existência de relações de poder entre praticantes de distintas denominações religiosas, o predomínio da doutrina evangélica, a existência de atores cínicos e sinceros dentro dos alojamentos evangélicos, a mortificação do eu, as táticas de adaptação no cárcere e o sistema de privilégios. (GOFFMAN, [1959] 2005, [1961] 2013). Quanto às entrevistas, doze indivíduos em privação de liberdade foram entrevistados. Dividido em três perfis distintos para cada quatro entrevistados, procuramos identificar o sentido da religião para os chamados Atores Veteranos de Conversão, os Atores Convertidos dentro da CPAI e os Atores Não Convertidos da CPAI: "Não-pessoa". A partir dos resultados, podemos afirmar que a religião assume distintos sentidos para o privado de liberdade no Espaço Total da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná. Palavras-chave: Unidade Prisional. Espaço Total. Metáfora Teatral. Instituição Total. Erving Goffman. / Abstract: The Paraná Agroindustrial Criminal Colony (CPAI) is a medium security facility located in the city of Piraquara, Paraná. The CPAI assists to the male inmates, they enjoy the benefit of the work prison semi-open conditions and according to the current legislation the CPAI ensures the fulfillment of religious assistance. Based on this fact and its relevant characteristic it raised an interesting issue for understanding of the religion to the person deprived of freedom in this correctional facility. In this way, the monographic method and the dramaturgical methodology by Erving Goffman were transposed to the geographical category space and the quotidian space concept Goffmanian thinking. Consequently the theoretical propositions defended by Goffman ([1959] 2005), [1961] 2013), about the concepts of total institution and theater representation, it leads to ask for the existence of a "total space" within Prison Units. In this way, the present researching was structured and guided for five questions 1) identify the meaning of the Religion for the one deprived of freedom in the Agroindustrial Penal Colony of Paraná state 2) To propose a Social Geography based the Methodology Goffman's, by categorizing the space between the quotidian space and total Space; 3) Apply the Goffmanian methodology and understanding the spatiality of religion for the individual deprived of liberty; 4) Characterize the spatiality of religion in the everyday life of the prisoner ; 5) Identify the roles of representation of the inmates in the daily prisons scene by the point of view of the religion, to answer that guiding questions: we used the qualitative methodology of participant observation and interview technique. Participant observation,it was reported in five Field Diaries, they demonstrated the representations of individuals in deprivation of liberty, the problematic involving the relationship between penitentiary and prison officer staff as well as the existence of power relations between believers of different religious branch, the predominance of Evangelical doctrine, the existence of cynical and sincere actors within the evangelical lodgings, the mortification of the self, the tactics of adaptation in the jail and the system of privileges.(GOFFMAN, [1959] 2005, [1961] 2013). As for the interviews, 12 individuals in deprivation of liberty were interviewed. Divided into three distinct profiles, for every four respondents, we sought to identify the meaning of religion for the so-called Veteran Conversion Actors, Converted Actors within the CPAI, and the Non-Converted Actors of the CPAI: "Non-Person." From the results, we can affirm that the religion assumes different meanings for the one deprived of freedom in the Total Space of the Agroindustrial Penal Colony of Paraná State. Keywords: prison unit, Total Space, dramaturgical approach metaphor, Total Institution, Erving Goffman.

Orientador: Wiliam Siqueira Peres / Banca: Sônia Regina Vargas Mansano / Banca: Leonardo Lemos de Souza / Banca: Fernando Silva Teixeira Filho / Banca: Sandra Maria da Mata Azevedo / Resumo: Este estudo trata da articulação entre os processos de subjetivação contemporâneos, as relações de poder e as formas sutis com que as tecnologias de gênero naturalizam e perpetuam ações nas relações, parcerias e lutas diárias que ocorrem em uma Penitenciária. Partindo da genealogia foucaultiana, como matriz epistemológica e metodológica, colocamos em análise documentos institucionais e entrevistas realizadas com funcionários do Sistema Penitenciário do Paraná, que atuam na cidade de Londrina. O entrelaçamento destas falas e forças engendra o impacto das tecnologias de gênero, em especial das masculinidades, na dinâmica das relações de poder e de resistência entre os que habitam a prisão. A forma como são caladas e/ou adequadas às diversidades humanas e às maquinarias que compõem os rígidos processos de subjetivação admitidos no cárcere e entre "carcereiros", apresentaram-nos aprisionamentos mais precisos e danosos que as grades. Para além destas, apresentam-nos os modos de aprisionamentos de si e do outro, que cristalizam e empobrecem os corpos e suas possibilidades de novos encontros e afetações. De modo geral, apontam-nos para processos de subjetivação disciplinares e normalizadores. A problematização destas grades biopolitícas binárias tem permitido outros fluxos, no sentido de ampliar a percepção e superação das grades de ferro e de si mesmos. Esta pesquisa caracteriza-se pela decisão de fazer e manter algumas questões quanto aos processos de subjetivação daqueles que representam o Estado perante as pessoas presas, a partir dos passos de uma mulher entre as masculinidades. Em todo seu percurso, esta escolha mostrou-nos ser o caminho possível para o surgimento de linhas de fuga que possibilitam existências mais potentes e, assim, apontam para a concretização da proposta... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study addresses the link between the processes of contemporary subjectification, the power association and the subtle ways in which the gender technologies naturalize and perpetuate actions in the relations, partnerships and daily struggles that take place in a penitentiary. From the Foucault‟s genealogy as an epistemological and methodological matrix, we analyze institutional documents and interviews performed with officials of the Penitentiary System of Paraná, in the city of Londrina. The intertwining of these speeches and forces engenders the impact of the technologies of gender - in especial of the masculinities, in the dynamics of the relations of power and resistance among those who inhabit prison. The way they are silenced and adequate to human diversity and to the machinery that make up the rigid processes of subjectivation allowed in prison and between "jailers", showed us more effective and injurious incarcerations than the bars. Beyond that, they present us the ways of the self-incarcerations and the other‟s incarcerations that solidify and deplete their bodies and their chances of new findings and affectations. In general, they lead us to processes of disciplinary and normalizing subjectification. The problematization of these biopolitics, binary grids has allowed other fluxes, in the sense of broadening perception and overcoming the iron bars and themselves. This research is characterized by the decision of raising and keeping a few questions about the processes of subjectification of those who represent the State in the presence of the prisoners, and from the moves of a woman among the masculinities. Throughout its course, this choice proved to be the a possible way for the raise of escape lines that enable more powerful existence and thus leading to the completion of the proposed intention to make of the criminal... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2010 / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Seção 2.5 do capítulo 2 e os anexos. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2011-06-27T18:54:42Z No. of bitstreams: 1 2011_AugustoCristianoPrataEsteca.pdf: 11025188 bytes, checksum: 6c7708afcf0a28cd98a999214cfc1d34 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-28T18:49:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AugustoCristianoPrataEsteca.pdf: 11025188 bytes, checksum: 6c7708afcf0a28cd98a999214cfc1d34 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-28T18:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AugustoCristianoPrataEsteca.pdf: 11025188 bytes, checksum: 6c7708afcf0a28cd98a999214cfc1d34 (MD5) / O estudo analisa a situação da Arquitetura Penitenciária sob o enfoque das relações desta com o sistema jurídico-penal no Brasil, enfatizando o estabelecimento penal do tipo Penitenciária de segurança máxima para presos homens no âmbito do Governo Federal. Esta abordagem mais ampla da Arquitetura Penitenciária busca evidenciar as questões penalógicas, administrativas e pragmáticas que, atualmente, remetem o edifício penitenciário a um desempenho insatisfatório, destoante do discurso do Estado de recuperação do criminoso impetrado no Direito e nas Políticas Penitenciárias. O trabalho descreve e caracteriza a Arquitetura Penitenciária, explicita as interrelações entre esta e o sistema jurídico-penal e discute as interferências entre estes e os impactos resultantes no espaço arquitetônico penitenciário, além de apontar para possíveis soluções para a questão. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyses the situation of Penitentiary Architecture laying emphasis on the relation between it and the juridical-criminal system in Brazil, emphasizing the penal building of the kind of Maximum Security Prison for male prisoners under the Federal Government. This wider approachment of Penitentiary Architecture pursue to evidence the penalty, administrative and pragmatic issues that, nowadays, refer the penitentiary building to an unsatisfying performance, uncongenial from the State’s speech of recovery of the prisoners submited to Law and Penintentiary Politics. This paper describes and characterizes the Penitentiary Architecture, shows the intern relations between it and the juridical-criminal system, and discusses the interference between them and the resultant impacts in the penitentiary architectural space, besides to indicate possible solutions for the issue.

Em 1942, entrou em vigor um novo Código Penal e com ele foi estabelecida a primeira diretriz legislativa para a separação física de homens e mulheres no interior do complexo prisional brasileiro. Tal código determinava, pelo Art. 29º, em seu 2º parágrafo, que: As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial, ou, à falta, em secção adequada de penitenciária ou prisão comum. Atendendo à determinação do Código, em 1942 foi inaugurado, nos terrenos da Penitenciária do Estado, o Presídio de Mulheres sob os cuidados das freiras da Congregação do Bom Pastor dAngers. A criação do presídio foi precedida por um debate que se estendeu pelos primeiros anos de seu estabelecimento e foi promovido por autoridades penitenciárias, políticos, advogados e médicos. / The new Penal Code came into force in 1942, along with this, it was established the first directive role to separate men and women in brazilian prisons. The Code determinate, by Art. 29th, in its 2nd paragraph, that: Women have to serve their sentence at especial establishment, or, on its absence, in appropriate section in the penitentiary or common prison. Answering for the Code determination, in 1942, it was inaugurated, on land of States Penitentiary, the Womens Prison (Presídio de Mulheres) in the care of the nuns from the Congregação do Bom Pastor dAngers. The prisons creation was preceded by a debate that was extended for the first years of its establishment and was promoted by penitentiary authorities, politicians, lawyers and doctors.